Polícia é responsável por uma em cada cinco mortes por agressão

Janeiro 14, 2008

Ítalo Nogueira, da Folha de S. Paulo, 12/01/2008

A polícia do Rio de Janeiro foi a responsável por um em cada cinco casos de morte por agressão no Estado no ano passado. De acordo com especialistas, o dado indica excesso de força na atuação dos policiais no combate à violência. As mortes por agressão (ou violência letal intencional) são resultado da soma dos casos de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e auto de resistência - mortos em supostos confrontos com a polícia, cujo número representa 18,5% das mortes por agressão.

Segundo o Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), estudos internacionais indicam que a participação tolerável das mortes provocadas pela polícia no conjunto das mortes por agressão é de 3%. "Chegar a quase 20% é uma desproporção gritante. Isso indica que há algo de muito errado na ação da polícia", disse a coordenadora do Cesec, Sílvia Ramos. Em São Paulo, a polícia é responsável por 7,4% da violência letal intencional.

Segundo os dados do ISP (Instituto de Segurança Pública do Rio), do governo estadual, o número de mortos em confronto com a polícia no ano passado foi o maior desde o início da contagem, em 1998. Foram 1.260 autos de resistências em 2007 - sem contar as delegacias não-informatizadas (31,5% do total). Analisando os dados disponíveis do ano passado com os de 2006 (com todas as delegacias), o aumento foi de 18,5%.

Comparando os dados consolidados até agosto de 2007 com o mesmo período de 2006, houve queda nos homicídios (1%), roubo a residência (7,5%) e veículos (6,2%), mas aumento no roubo a pedestres (27,3%). "Isso indica um uso excessivo da força por parte da polícia. A escala de abordagem do policial já está no ponto em que ele chega atirando", disse Ramos.

O subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança, Roberto Sá, diz que o aumento de mortos em supostos confrontos com a polícia é resultado do maior número de operações policiais. Para ele, não há desproporção no uso da força. "Qual Estado tem fuzil 7.62 perto da praia?", questiona. "Está morrendo muita gente porque os policiais felizmente estão melhor treinados do que esses caras que hoje têm até treinamento de guerrilha, e têm sido felizes ao se defender e fazer um tiro mais qualificado", afirma.

Para ele, a topografia da favela provoca mais mortes em confronto. "Não dá para mirar uma perna quando se está sendo alvejado. Às vezes em um beco aparece alguém atirando. Por isso um tiro de perto não quer dizer execução. Ao mesmo tempo, um "sniper" [atirador] do tráfico pode executar um policial a 500 m de distância."

Para enfrentar tráfico de pessoas, plano define ações até 2010

09/01/2008

Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) prevê a implementação de ações como a criação de centros públicos de intermediação de mão-de-obra rural para evitar o aliciamento de trabalhadores

Por Repórter Brasil

Com o objetivo de prevenir e reprimir o tráfico de pessoas tanto para exploração sexual quanto para o trabalho escravo, foi publicado nesta quarta-feira (09) o decreto nº 6.347, que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), que busca também responsabilizar os autores e garantir atenção às vítimas desse tipo de crime.

Previsto na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de outubro de 2006, o Plano Nacional resultou de debates realizados em 2007 que contaram com a participação de instituições do Estado e entidades da sociedade civil, incluindo a Repórter Brasil. O Plano como um todo, define o decreto presidencial, deve ser executado no prazo de dois anos.

Entre as metas do Plano está a criação de centros públicos de intermediação de mão-de-obra rural, para evitar o aliciamento de trabalhadores por “gatos” (contratadores de serviço a mando de fazendeiros) nas cidades com alta incidência do problema. Também estão previstos estudos para identificar a dimensão e a natureza do aliciamento e de outras formas de tráfico de pessoas. A capacitação de técnicos envolvidos no enfrentamento ao tráfico, e a estruturação de um sistema nacional de atendimento às vítimas a partir de serviços existentes também compõem as metas do Plano.

O decreto também oficializa o Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do Plano, uma espécie de comissão/conselho com membros de ministérios, secretarias e Ministério Público, entre outras representações públicas, além de membros da sociedade civil. Caberá à Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça (MJ), a responsabilidade da execução das metas do PNETP. Para Romeu Tuma Júnior, secretário Nacional de Justiça, o Plano é o "ponto de partida para a implementação de uma política pública consistente na área de enfrentamento ao tráfico de pessoas".

“O plano constitui uma inovação importantíssima que organiza um trabalho integrado entre os diversos ministérios e secretarias da Presidência e terá bons efeitos a curto, médio e longos prazos”, avalia o ministro da Justiça, Tarso Genro. De acordo com o MJ, o PNETP será uma prioridades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Leia a íntegra do decreto do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP)

Banco de dados sobre tráfico de pessoas não saiu do papel porque precisa de adaptações, diz coordenadora

Rio de Janeiro - Criado em 2005, o banco de dados nacional com informações sobre o tráfico de pessoas ainda não foi concluído. O objetivo do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), é que o banco reúna dados para reprimir e facilitar as investigações do tráfico de seres humanos no Brasil e no exterior.

De acordo com a coordenadora do Programa para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, Bárbara Campos, o banco de dados ainda não saiu do papel porque o ministério quer adequá-lo e integrá-lo a outros sistemas de informação existentes. Ela destacou que a central é uma das prioridades do plano nacional para combater o tráfico de pessoas.

“O banco era um dos quatro eixos de um projeto que firmamos, de 2003 a 2005, com o UNODC”, conta Campos. “Em 2005 entramos numa fase de revisão desse projeto. Hoje, temos um momento diferente: existe uma política nacional sobre o tema, existe uma articulação com os estados contra o problema. Concluímos que é necessário revisitar o anteprojeto do banco de dados.”

"Para trabalhar o tema do tráfico de pessoas, um dos princípios-chave é a atuação em rede, é preciso pensar um sistema de coleta de dados que tenha capilaridade", explicou a coordenadora. O Ministério da Justiça informou que uma das prioridades é suprir a carência na rede de informação sobre o tráfico e a expectativa é de que o banco entre em ação em 2008.

No ano passado, o governo federal lançou as bases para a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A previsão, segundo Bárbara Campos, é de que o plano seja aprovado e entre em vigor ainda neste ano.

Para Frans Nederstigt, articulador do Projeto Trama, que prestou consultoria para a elaboração do plano, é necessário criar uma política nacional para combater o tráfico de pessoas e a permitir a troca de dados entre as autoridades. "Pensou-se na formulação de um banco de dados para facilitar a comunicação entre as autoridades envolvidas", disse.

Nederstigt destacou que o tráfico não tem a ver apenas com a transposição de fronteiras. Para ele, "é preciso uma política pública que respeite os direitos humanos, econômicos e sociais de pessoas que muitas vezes não têm opção que não migrar para outros lugares".

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou para trabalho forçado é um problema mundial e movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano. O Ministério da Justiça informou que os dados são ainda muito imprecisos e não dão uma real dimensão do problema no país.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2,5 milhões de pessoas são aliciadas a cada ano em todo o mundo, em sua maioria mulheres de 18 a 25 anos, solteiras e com baixo poder aquisitivo.

O tráfico de pessoas é considerado uma forma de escravidão. Os países de destino são, principalmente, os de língua latina como Portugal, Espanha e Itália, mas também muitas são levadas para a Suíça, França, Israel, Estados Unidos e Japão.

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil
5 de Novembro de 2007 - 09h22 - Última modificação em 5 de Novembro de 2007 - 12h48

Risco de desabamento obrigou polícia a interromper demolição de muro em favela no Rio

9 de Janeiro de 2008 - 21h09

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O trabalho de demolição do muro identificado pela polícia como uma "fortaleza do tráfico" na favela da Mangueira, zona norte da cidade, foi interrompido ontem (8) mesmo, segundo o delegado Márcio Caldas, porque haveria risco de desabamento sobre casas próximas à construção.

"A obra foi parada, não havia instrumentos necessários para a retirada do muro e poderia colocar em risco as casas", afirmou o titular da Delegacia de São Cristóvão. Ele acrescentou que "a construção é típica de muro de contenção de inimigos, uma barricada de concreto com visão de cima pra baixo – o tráfico tem uma posição privilegiada para disparar contra a polícia".

O presidente da Associação de Moradores da Mangueira, José Roque Ferreira, no entanto, informou que a construção foi feita com doações arrecadadas entre os próprios moradores, para a segurança: "Eles reclamavam das balas perdidas disparadas por traficantes do morro vizinho, o dos Macacos, ocupado por uma facção rival dos que dominam o tráfico na Mangueira".

Segundo Ferreira, "o tráfico não se envolve na associação e a idéia era fazer um muro para garantir a proteção dos moradores". A construção, acrescentou, começou há dois meses e ainda não estava terminada por falta de dinheiro.

Polícia no Rio vai apurar envolvimento de escola de samba com tráfico de drogas

9 de Janeiro de 2008 - 21h24 Fabíola Ortiz Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Polícia Civil vai investigar se a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira teria envolvimento com o tráfico de drogas na favela. Segundo o delegado Marcio Caldas, que chefiou a operação ontem (8) no morro, na zona norte, "a princípio não haveria indício de que a escola de samba esteja envolvida com a venda de drogas, mas isso vai ser apurado – a escola é aberta ao público". Na manhã de hoje (9), o chefe da Polícia Civil do Rio, Gilberto Ribeiro, afirmara que "fica difícil impedir a ação do tráfico nesse evento cultural", segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo fluminense. "É lamentável, mas a gente sabe que hoje o poder do tráfico é muito grande", acrescentou. Apesar de não ter iniciado inquérito específico sobre a ligação da escola de samba com traficantes, a polícia diz ter fortes indícios do envolvimento de um dos compositores da Mangueira, Francisco Testas Monteiro, o Tuchinha, com o tráfico de drogas. Ele é um dos autores do samba-enredo para o carnaval deste ano e segundo a polícia, mesmo em liberdade condicional, estaria comandando o tráfico na favela. "Está comprovado que o Tuchinha é traficante e, mesmo tendo o samba-enredo escolhido, isso não quer dizer que haja alguma associação do tráfico com a Mangueira", ressaltou Marcio Caldas. A presidente da escola de samba, Eli Gonçalves, a Chininha, disse desconhecer a venda e o consumo de drogas no local. "Aqui não é ponto de venda, aqui é uma quadra de samba, a Mangueira não tem nada a ver com isso. A ala dos compositores é aberta para quem quiser compor, a gente não discrimina ninguém", afirmou. Sobre a descoberta de uma suposta passagem secreta que seria usada pelo tráfico, segundo a polícia, Chininha informou que o espaço foi construído há pelo menos seis meses e será destinado à guarda de instrumentos e material da ala da bateria. O local fica sob o camarote da ala: uma escada leva a três cômodos. Chininha, de 64 anos, assumiu a presidência da Mangueira no dia 6 de dezembro passado, depois da renúncia de Percival Pires, que em vídeo divulgado pela polícia aparece no casamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ela disse temer que a imagem da escola seja prejudicada, a 20 dias do início do carnaval: a escola é uma das mais tradicionais da cidade e tem 17 títulos por desfiles.

FNDC mobiliza-se em defesa da TV Brasil

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

09/01/2008 |

Redação

FNDC

A TV pública brasileira é indispensável ao país. Com base nesse entendimento, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) estã se mobilizando para a criação de uma frente parlamentar pré-TV pública e a realização de ato público em Brasília.

O FNDC defende a TV pública brasileira e por isso apóia a TV Brasil, recentemente inaugurada. Para difundir na sociedade a importància da iniciativa pública nesse sentido, conforme explica o jornalista Celso Schroder, Coordenador-geral da entidade, já estão sendo feitos contatos com as bancadas progressistas do Senado e da Câmara Federal, em articulação com movimentos sociais e entidades da sociedade civil, para que contribuam na organização de uma grande manifestação em defesa da TV pública . �Estamos propondo para breve a realização de um ato público em Brasília, antes das votações da MP [leia aqui a MP que cria a TV Brasil].

Um dos principais méritos da TV pública , no entendimento de Schroder, é a sua vocação para enfrentar a concentração e a hegemonização da TV comercial no país, chamada pelo jornalista de"hipertrofia comercial", estabelecida a partir de um modelo que nunca teve contraponto nem qualquer tipo de regulamentação e de regulação efetivas. "A consolidação de um novo tipo de televisão é fundamental, porque permite que o público tenha acesso a novas linguagens e conteúdos", destaca Schroder.

Radiodifusores inviabilizaram a TV pública

O FNDC pretende mobilizar uma frente progressista no Congresso Nacional contrapondo-se aos radiodifusores comerciais e aos seus representantes históricos no parlamento. Eles se manifestam invariavelmente contra o conceito de TV Pública, argumentando que ela é desnecessária porque não teria audiência. O Fórum demonstrará que tal argumento nasceu de um círculo vicioso. "As emissoras públicas tem pouca audiência porque foram criadas para não tê-la, foram colocadas num gueto pelos próprios radiodifusores, que inviabilizaram o seu acesso aos recursos necessários", lembra Schroder.

Desse modo, a TV pública brasileira foi imaginada para não concorrer com a radiodifusão comercial. "Porque as emissoras comerciais vendem audiência, [e assim que elas faturam, essa é sua forma de remuneração. Por isso, para estes radiodifusores, a televisão pública não pode ter audiência. Esse é o pensamento histórico de uma elite brasileira que trabalha para inviabilizar o sucesso das iniciativas públicas na radiodifusão", acusa o Coordenador-geral do Fórum.

O FNDC considera que a TV públicaproposta pelo governo federal terá um caráter renovador, beneficiando inclusive a radiodifusão comercial. Esta poderá acompanhar experimentações de linguagens que não pode fazer, dada a sua condição de mercado. "Há uma necessidade urgente de desverticalizar, descomprimir e permitir que surjam novos " pondera o Coordenador.

Ampliar a convergência e mudar a audiência

A nova TV pública também poderá radicalizar as possibilidades da digitalização - algo que a TV comercial não se propôs a fazer, para não pôr em risco o seu modelo de negócios. Embora tal hipótese não tenha sido contemplada no projeto, poderá ser concretizada a partir de emendas propostas à MP. Trata-se, na prática, de imprimir a convergência tecnológica e disseminar nacionalmente seus benefícios.

Por outro lado, conforme observa Schroder, no Brasil predomina uma visão distorcida de audiência. "Não é possível, em uma democracia, imaginar que as audiências tenham as dimensões brasileiras, chegando aos 80, 70 ". Ele lembra que nos Estados Unidos, por exemplo, isso é proibido. Aqui, essa característica integra um modelo de sustentação ultrapassado, onde os recursos circulando no sistema concentram-se em poucas televisões. "Precisamos remodelar a forma de financiamento de tal maneira que as audiências não precisem ter os índices atuais. As emissoras devem aceitar, assim como em qualquer lugar do mundo, que dois, três pontos de audiência é algo significativo, pois ela deve ser compartilhada com toda a rede de emissoras do país", sustenta.

Entretanto, tal como está estruturado o mercado nacional para a Globo, por exemplo - que já atingiu 90 pontos de audiência em algumas novelas - , obter 60, 40, ou 20 pontos de audiência, é considerado muito pouco. Diferentemente, semelhantes índices são considerados altos na maioria dos países.

A TV pública, para o FNDC, não pode abrir mão da audiência, disputando-a com a radiodifusão comercial e contribuindo para desconcentrá-la. Não deve, entretanto, ser pautada exclusivamente pela referida audiência. Para isso, necessita apoiar-se em um modelo de sustentação diferenciado do comercial. " debate da MP permitirá que essas questões sejam abordadas, mas para o FNDC é inquestionável que o País precisa da TV pública e nós vamos defendê-la com todas as nossas forças", conclui o Coordenador.

Crítica

Mutilado por um Estado que não pensa em formar homens e cidadãos, o brasileiro se vê agora cortado em sua veia. A ordem partiu do primeiro homem de nossa República, aquele que não pensa duas vezes em nos confiscar a nossa própria dignidade.

Por Petrônio Souza Gonçalves.

Bastou o governo perder a arrecadação da inconstitucional e bi-tributária CPMF que, de chibata na mão, ao melhor estilo senhor de fazendas, o presidente Lula estufou o peito e falou com determinação: quem vai pagar essa conta é o povo brasileiro. Uma mutilação a mais na nossa idéia de governo, de política de Estado; uma deformação no entendimento do que seja o Estado e a sua gestão.

O trabalhador brasileiro paga muito caro para não ter direitos; para não ter saúde, para não ter educação e, agora, ao que tudo indica, diante da voragem do Zeus plebeu que teve roubado o fogo que alimentava as verbas dos pelegos e apaniguados, será mais uma vez mutilado em seus direitos e terá uma vez mais o seu salário afanado pelos impostores impostos.

Com um Estado mutilado e castrado em seus deveres, assistimos a volta de doenças que foram consideradas extintas. Tudo, por falta de investimentos no saneamento básico, no combate e controle sistemático às superadas epidemias, na vigília da saúde pública. Uma vergonha, um descalabro, um atestado de incompetência assinado pelo próprio Estado.

Enquanto isso, o camarada José Dirceu, tirando mais uma máscara do bolso, nos revela pelas páginas das revistas que circulam por aí o verdadeiro modo petista de governar e usar o poder. Tudo uma podridão só, só comparável ao período mais escuro de nossa recente história.

Se não bastasse ao brasileiro os seus inúmeros inimigos naturais, agora lutamos também contra os inimigos institucionais, aqueles que nos cortam na própria carne, na veia e vai, aos poucos, nos matando por inanição e pela total falta de assistência social.

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Escritor e jornalista, Petrônio Souza Gonçalves mantém uma coluna semanal sobre política e cultura em mais de 40 jornais Brasil afora. Têm dois livros publicados e prepara o lançamento do terceiro: "Adormecendo os girassóis", de poemas. Em 2005 ganhou o Prêmio Nacional de Literatura "Vivaldi Moreira", da Academia Mineira de Letras, como segundo colocado. Visite o blog http://petroniosouzagoncalves.blogspot.com

'Lista suja' do governo não reduz trabalho escravo. Impunidade é o entrave

Outubro 28, 2007

http://consciencia-textos.blogspot.com/2007/10/lista-suja-do-governo-no-reduz-trabalho.html

Uma em cada quatro empresas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo no País nunca regularizou sua situação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e já é veterana no cadastro federal. Por Luze Azevedo, da Pastoral do Imigrante.

A listagem dos exploradores de mão-de-obra em condições análogas à escravidão foi criada, em 2003, pelo governo federal com o objetivo de expor os infratores e forçá-los a sanar as irregularidades. A um mês da listagem completar quatro anos, pode-se constatar que, para 26% dos fichados - 51 de 192 - , a tática não funcionou. A reportagem é de Silvia Amorim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 21/10/2007.

Desde 2000, 23.318 vítimas de trabalho escravo foram libertadas no País - em média, 3 mil por ano, segundo o MTE. O número é muito pequeno perto das estimativas de organizações não-governamentais que atuam nesta área. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 25 mil pessoas, no mínimo, são exploradas a cada ano. A fiscalização é considerada insuficiente. De cerca de 300 denúncias anuais, diz a CPT, apenas metade é averiguada.

O combate à exploração desse tipo de mão-de-obra voltou à pauta de discussões no mês passado, quando um grupo de senadores contestou a libertação de 1.064 trabalhadores numa fazenda no Pará. A ação, promovida pelo Grupo Móvel Especial de Fiscalização do Trabalho Escravo do MTE, foi a maior da história. A polêmica levou à interrupção das blitze, que, após 22 dias paralisadas, foram retomadas na segunda-feira passada.

São considerados veteranos da “lista suja” pessoas jurídicas ou físicas que, autuadas, entraram para o cadastro durante o seu primeiro ano de vigência e nunca mais saíram, apesar de todas as penalidades.

Quem aparece na relação fica impedido de obter benefício fiscal do governo federal e de contrair empréstimos subsidiados pela União em bancos. O próprio mercado pune os infratores. Cerca de 300 empresas, em parceria com o ministério, não contratam serviços de quem esteja no cadastro.

O principal motivo de permanência na “lista suja” é o não-pagamento de multas, explica o coordenador do Grupo Móvel, Marcelo Campos. Reincidência na infração ou falta de regularização das falhas também impede a saída do cadastro.

O ministério não soube informar em qual situação se enquadram os infratores veteranos. “Para sabermos o porquê de eles nunca terem saído do cadastro, teríamos que ver processo por processo, mas o mais comum são os débitos financeiros”, disse Campos. A pasta também não sabe o valor da dívida dos autuados. “Todas as multas trabalhistas entram num sistema único.”

“Eles estão radicalizando. Querem transformar irregularidades trabalhistas comuns em trabalho escravo”, reage o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

As autuações custam caro. A falta de registro na carteira de trabalho, comum nesses casos, resulta em multa de R$ 400 por funcionário. Para cada ilegalidade é lavrada uma autuação, como manter funcionários em alojamentos inadequados.

Só obtém alforria da lista aquele que, após dois anos de acompanhamento do governo, não reincidiu na infração, regularizou problemas e quitou multas e débitos trabalhistas e previdenciários.

O não-cumprimento das exigências tem feito a lista crescer a cada atualização semestral. Isso porque mais gente entra para o cadastro do que sai dele. Na última relação, divulgada em julho, 51 empregadores novos foram incluídos e só 22, excluídos.

Campos admite que o índice de 26% de infratores veteranos é preocupante. “O cadastro, para nós, é meramente informativo. Prefiro atribuir isso ao desconhecimento do empregador da sua inclusão na lista. A maioria só regulariza quando procura um financiamento e é informado de que está impedido de fazê-lo.”

Para o coordenador da campanha nacional de combate ao trabalho escravo da CPT, frei Xavier Plassat, a impunidade é o maior entrave. “Só metade das denúncias é fiscalizada. O Código Penal prevê prisão, mas nunca ninguém foi preso.”

Ônibus é incendiado no Rio após operação da polícia contra traficantes na Mangueira

8 de Janeiro de 2008 - 16h21


Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil

Brasília - Uma tonelada de maconha foi apreendida hoje (8) durante operação da Polícia Civil no Morro da Mangueira, na zona norte do Rio de Janeiro. Os policiais encontraram a droga dentro de uma construção de concreto, utilizada como "fortaleza" por traficantes e que também servia como um paiol de armas. A polícia também descobriu ossadas em um local no alto do morro, onde eram queimados corpos, lugar conhecido como "microondas".

A ação começou por volta de 6h e, segundo informações da polícia, teve como objetivo cumprir nove mandados de prisão e combater o tráfico de drogas na Mangueira. Seis pessoas foram presas, sendo duas em virtude dos mandados e quatro em flagrante. Pelo menos, outras seis foram detidas para averiguações.

Por volta de 10h, um ônibus urbano de passageiros foi incendiado em uma rua próxima à Mangueira. Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus foi esvaziado e ninguém ficou ferido. A polícia acredita que o incêndio tenha sido uma retaliação de traficantes à operação.

A operação mobilizou cerca de 280 policiais da Delegacia de São Cristóvão e agentes de várias unidades especializadas da Polícia Civil, como a de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), a delegacia de Homicídios e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Dois helicópteros também ajudaram na ação.

Durante toda a manhã, as vias de acesso à favela foram ocupadas por policiais. Além das drogas e armas apreendidas, foram recuperados um carro e 10 motocicletas que haviam sido roubados anteriormente. Segundo a polícia, não houve moradores feridos, mas um homem suspeito de estar envolvido com o tráfico foi baleado no tiroteio. Ele está foragido.

De acordo com o titular da Delegacia de São Cristóvão, delegado Márcio Caldas, foram seis meses de investigações e há ainda mais sete mandados de prisão para serem cumpridos.

"A orientação é evitar o máximo possível disparos de armas de fogo. Foi uma operação que teve pouco confronto, pouco disparo, que não teve ninguém ferido. Desabastecemos os traficantes, demos um golpe violento no tráfico da Mangueira. As investigações continuam e vamos tentar diminuir a zero o tráfico na favela", afirmou o delegado.

www.agenciabrasil.gov.br

Fotos Agência O Dia online:

http://odia.terra.com.br/rio/galeria_foto/080108_fortaleza_mangueira/index.asp

Funcionários dos Correios no Rio podem entrar em greve para cobrar mais segurança

4 de Janeiro de 2008 - 14h53

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - Cerca de 60 funcionários dos Correios se reuniram na manhã de hoje (4) com o sindicato que representa a categoria no Complexo Operacional em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, e reivindicaram melhores condições de trabalho e segurança. Em assembléia, os funcionários resolveram manter o serviço de entrega de encomendas e correspondências e esperar até a próxima terça-feira (8) uma posição da empresa, para decidir se vão fazer uma paralisação por tempo indeterminado.

Segundo um dos diretores do sindicato dos Correios, José Germano Santana, além da insegurança, os funcionários reclamam da falta de assistência psicológica da empresa e pedem que o centro de Benfica seja transferido para Jacarepaguá. Segundo ele, o risco de assaltos, espancamentos e seqüestros é diário.

"O que ocorre é o excesso de assalto que causa revolta dos trabalhadores. Aqui é muito violento, tem a favela de Manguinhos, Jacarezinho, infelizmente o assalto aqui é diário, nós temos de quatro a cinco assaltos por dia. O cidadão fica apavorado com isso. O trabalhador não agüenta mais essa situação".

O funcionário Paulo Maurício tem 44 anos e há sete trabalha no Complexo Operacional em Benfica. Ele foi assaltado no dia 18 de dezembro e obrigado a seguir com traficantes armados até uma favela na estrada Grajaú-Jacarepaguá. Ele disse ainda que os funcionários trabalham sob forte pressão e muitos não conseguem retornar ao trabalho.

"A gente sofre seqüestro, fica sob a mira de armas e sofre ameaças. O pessoal já fica contando quem é que vai ser o assaltado do dia. A gente trabalha sob uma tensão danada, eu tenho colegas que estão afastados há bastante tempo. A gente é assaltado aqui na porta, nós já conhecemos até os meliantes e não se tem providência nenhuma", reclamou o funcionário.

Segundo o tenente-coronel Luigi Gatto, comandante do batalhão da área onde fica o Centro Operacional dos Correios em Benfica, a Polícia Militar disponibilizou uma viatura exclusiva para a empresa. De acordo com o comandante, três viaturas fazem o patrulhamento na região, que é cercada por favelas e apresenta um alto índice de assaltos a pedestres.

A assessoria de imprensa dos Correios informou, por meio de nota, que em 2007 foram tomadas medidas preventivas de segurança e monitoramento dos veículos em tempo real. E com isso, foi possível reduzir o número de assaltos a carteiros. Além disso, a empresa tem parceria com autoridades de segurança estadual e federal. Quanto à transferência da unidade para Jacarepaguá, na zona oeste, os Correios não se pronunciaram.

http://www.agenciabrasil.gov.br/

Um ano para discutir a propriedade intelectual

05/01/2008
Fabiana Reinholz
FNDC - Fórum Nacionam pela Democratização da Comunicação

Enquanto em 2007 as discussões centraram-se em torno das questões relacionadas à convergência, TVs pública e digital, 2008 deverá abrir espaço para o debate sobre o direito autoral. Para subsidiar a formulação de uma política autoral e uma possível revisão dessa lei, o Ministério da Cultura lançou no dia 5 de dezembro passado o Fórum Nacional de Direito Autoral, composto por cinco seminários sobre o tema. O primeiro deles - Direitos Autorais no Século XXI - foi realizado na ocasião. Os demais ocorrerão neste ano. Prestes a completar dez anos, a Lei 9610/98, que regulamenta o Direito Autoral, não atende ao novo cenário decorrente das novas tecnologias e criminaliza indistintamente a reprodução de conteúdos, dando margem a controvérsias.

Entre os pontos controversos apontados por especialistas na Lei do Direito Autoral, estão o equilíbrio das relações entre o criador e os investidores, o prazo de duração de proteção de uma obra, o regime de exploração econômica e a distinção entre cópia privada e comercial. No entendimento do Ministério vários pontos precisam ser revistos, promovendo ajustes nas limitações e exceções que tornam a lei talvez uma das mais rígidas do mundo. Problemas como prazo de proteção, registro da obra, regime de exploração econômica são exemplos citados.

Atualizar o marco legal

Os bens culturais - obras literárias, artísticas, científicas - são protegidos pela Lei nº. 9.610, 19 de fevereiro de 1998, que trata dos direitos autorais. “Em outras palavras, o produto do trabalho do autor é um bem cultural”, pondera Ericson Meister Scorsim, advogado e doutor em Direito do Estado. Segundo Scorsim, a regulação é bastante inflexível em termos de possibilidade de utilização gratuita de produtos culturais. “São pouquíssimas as hipóteses de afastamento das restrições em termos de utilização desses mesmos bens. A legislação tornou ilegal a cópia privada sem intuito de lucro, algo que nem os países europeus e os EUA o fizeram”, comenta. “O direito autoral está no centro da educação, da qualidade de vida, da força criativa de nossa sociedade e de uma vida social plena, principalmente no novo contexto que estamos vivendo. A velocidade que o meio digital imprimiu à circulação de informações e conteúdos culturais trazem um desafio para o autor em relação ao controle e retorno econômico de suas obras”, observou o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, durante a abertura do Fórum.

Gil lembrou também que há vários aspectos que não são contemplados pela atual lei do direito autoral. Exemplo disso é a diferenciação entre cópia privada e cópia comercial. “Uma atualização do marco legal no campo autoral é uma necessidade, uma forma de dotar o Brasil de meios mais legítimos, mais ágeis e mais atrativos, como a questão da cópia privada, do uso justo, da autorização para compartilhamento de obra e da questão das cópias para fins educacionais”, explicou.

Equilibrar direitos e tecnologias

No tocante à questão sobre direito autoral e acesso aos bens, a Constituição de 1988, protege tanto os direitos autorais quanto os direitos de acesso aos bens culturais, ambos qualificados como fundamentais. De acordo com Scorsim, uma nova lei deve harmonizar a preservação do núcleo essencial do direito autoral e, ao mesmo tempo, garantir o direito fundamental de acesso à cultura. “Ela deve encontrar o ponto de equilíbrio que garanta o exercício simultâneo dos dois direitos fundamentais”, argumenta. Para o advogado, o papel do direito é o de otimizar a evolução da tecnologia em favor da realização dos direitos fundamentais, particularmente os direitos de autor e de acesso aos bens culturais. “A história da evolução dos direitos é justamente marcada pelo progresso da técnica, mas esta precisa estar atrelada aos mesmos”, expõe. Outro ponto a ser considerado na possível reformulação da lei, diz respeito à relação entre criador e as corporações que os representam. Na opinião de Celso Augusto Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o direito autoral, da forma como foi constituído e amparado legalmente, protege as grandes corporações, tanto do ponto de vista nacional, quanto internacional.

Segundo Schröder, há três posições distintas referentes ao assunto: uma de proteção radical aos direitos, outra de absoluta liberação dos mesmos e uma terceira visando a proteção intermediária. “Nós, de certa forma, compartilhamos com a proteção difusa (intermediária), que garante direito aos autores e se diluindo o dos atravessadores”, defende. De acordo com o coordenador, é preciso pensar esse direito a partir da concepção de produtor e consumidor. “O Ministério da Cultura tem que pensar nos bens culturais como patrimônio nacional, e por isso de obrigatória proteção do estado”, finaliza.

Scorsim diz que boa parte dos direitos autorais não pertence exclusivamente aos indivíduos que criam obras artísticas, científicas e literárias. “Eles foram comprados pelas grandes corporações transnacionais que atuam em escala global ou grandes corporações nacionais”. Dessa forma, de acordo com o advogado, o direito autoral acaba não protegendo os indivíduos criadores de modo a valorizar seu trabalho, mas sim vem a beneficiar as corporações. “O problema não é o lucro, mas sim a concentração da propriedade privada".

Tensionar a economia de mercado

O advogado Denis Barbosa, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, um dos participantes do Fórum Nacional, acredita que para repensar o direito autoral é necessário estabelecer os termos do equilíbrio a ser alcançado: o retorno do trabalho do criador, o direito fundamental ao domínio público e a atividade criativa como expressão da economia de mercado.

“A propriedade intelectual é apenas um dos meios existentes de prover a consagração do trabalho do criador”, opina. "A Constituição brasileira assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras. Optou-se pela conversão do intelectual em econômico. É uma das soluções possíveis, mas não a única. E ela se ajusta a um modo de produção específico, que é a economia de mercado", afirma Barbosa. Para o ministro da Cultura, a finalidade última de uma lei autoral deveria ser a de incentivar a criação, ou seja, os autores. Segundo ele, são poucos os grupos culturais e artistas satisfeitos com o atual modelo. “Vemos situações de enorme injustiça e falta de transparência: como a permissão de contratos abusivos em que autores cedem todos os direitos de suas obras em troca de uma antecipação pífia; situações em que os autores perdem até o direito elementar de recriar e reinventar suas próprias criações, e assim por diante”, conclui.

Novos seminários

O Fórum Nacional de Direito Autoral prevê ainda ainda quatro seminários nacionais e um internacional, durante todo o ano de 2008. Os eventos enfocarão a gestão coletiva; acadêmicos e especialistas em direito autoral, artistas e autores, usuários e consumidores de obras protegidas. Até o fim de 2008 e início de 2009, o Minc pretende levar ao Congresso Nacional um projeto de nova lei regulando os direitos autorais no Brasil.

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Número de casos de dengue no Rio dobrou em 2007, aponta Vigilância em Saúde

3 de Janeiro de 2008 - 16h50 - Última modificação em 3 de Janeiro de 2008 - 16h50 Fabíola Ortiz Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Em 2007, foram registrados mais de 60 mil casos de dengue no estado do Rio de Janeiro – o dobro do número observado no ano anterior. A maior concentração de casos ocorreu na Região Metropolitana da capital, no Norte e no Noroeste do estado. Também aumentou o número de casos em áreas que antes eram consideradas de pouca incidência, como a de Mendes, na Região Serrana. O superintendente estadual de Vigilância em Saúde, Victor Berbara, informou que o estado teve 29 mortos por dengue no ano passado, incluindo as causadas pelo tipo hemorrágico. E afirmou que o número "não é alarmante, mas é alto", ao ressaltar a importância de iniciar o tratamento assim que a doença for diagnosticada. Durante o verão, para reforçar as ações de controle da doença e prevenção do mosquito, o governo do estado trabalha em parceria com o Ministério da Saúde e com os municípios. "O objetivo é manter em números aceitáveis o nível de ocorrências. As condições demográficas e climáticas no estado favorecem a proliferação do mosquito transmissor. Então, existe a possibilidade de termos surtos e epidemias, mas buscamos diminuir a letalidade", afirmou Berbara. O superintendente ressaltou ainda a importância da colaboração da sociedade para prevenir e combater a doença. "É muito difícil que o poder público esteja presente em todos os cantos da cidade nesse tipo de controle. Cabe à população um papel importante no controle da dengue", disse. A ocorrência de dengue hemorrágica é o que mais tem preocupado as autoridades, segundo ele, que citou a cidade do Rio de Janeiro, onde em 2007 foram contabilizadas 13 mortes por esse tipo da doença, que no ano passado infectou mais de 170 pessoas no estado.

TV pública se transformará na Rede Brasil de Televisão

Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

26/12/2007

Redação

Portal Imprensa

Após pouco mais de três meses de funcionamento, a TV Brasil, emissora pública criada pelo governo federal, se transformará na Rede Brasil de Televisão, que, inicialmente, estará em 22 estados do país. A decisão começou a ser concretizada com a constituição do Comitê de Rede das emissoras, formalizado na semana passada,em Brasília. O grupo, que conta com participações de membros do PSDB, apesar da oposição oficial do partido à nova TV, prevê a segunda quinzena de março de 2008 como prazo para o lançamento da nova estrutura.

Para formar a TV Brasil, juntou-se emissoras comunitárias de todo o país na intenção de tornar maior a estrutura da nova rede. "O fato de começarmos com essas TVs não quer dizer que não possamos incluir na rede outras emissoras comunitárias, universitárias e legislativas". disse Mário Borgeth, diretor de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). "Nosso modelo é diferente do das TVs comerciais, que têm em cada estado um representante. Queremos estimular articulações", acrescentou Borgeth.

De acordo com informações da Agência Estado de notícias, o Comitê de Rede criou cinco grupos de trabalho: Articulação Institucional, Compartilhamento de Programação, Jornalismo, Serviços e Infra-Estrutura. Cada emissora indicará um representante para cada um dos agrupamentos que discutirão o modelo de negócios da nova Rede Brasil.

Centro Knight lança guia gratuito de cultura digital para jornalistas

Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas (Austin) acaba de publicar as edições eletrônicas em português e espanhol do livro Jornalismo 2.0, Como Sobreviver e Prosperar, (Journalism 2.0: How to Survive and Thrive), escrito pelo jornalista norte-americano Mark Briggs.

As edições em português, espanhol e inglês podem ser baixadas, na íntegra e gratuitamente em formato PDF, no endereço http://knightcenter.utexas.edu/journalism20.php.

O livro, que pretende ser um guia de cultura digital na era da informação, é uma iniciativa da Knight Citizen News Network (Rede Knight para Noticias Cidadãs), que fazem parte do J-Lab/Instituto de Jornalismo Interativo da Universidade de Maryland. O autor, Mark Briggs (editor online do jornal The News Tribune, de Tacoma, Washington), apresenta a obra como um manual prático que também incorpora elementos teóricos capazes de dar aos leitores condições de ingressar no mundo do jornalismo digital.

Jornalismo 2.0 explica as características da Web, detalha alguns conceitos básicos como o da Web 2.0, mostra o funcionamento de novos equipamentos eletrônicos (entre eles os iPods, Pen Drives, MP3, telefones celulares e jogos online) destacando sua aplicação no exercício do jornalismo.

Mark Briggs aborda também uma série de temas vinculados aos novos métodos de produção de reportagens na Web, como, por exemplo, técnicas de gravação e edição de áudio digital e podcasts, de captura e edição de imagens digitais (fotografia e vídeo), bem como de produção e narração de roteiros de notícias online.

“Se você deseja realmente aprender como se pratica o jornalismo digital, você vai aprender... Este manual o ajudará a atingir este objetivo, detalhando cada habilidade e cada tecnologia por meio de instruções facilmente compreensíveis e que você poderá colocar em prática imediatamente”, garante Mark, na apresentação do seu livro.

O veterano jornalista e professor universitário Phil Meyer, autor do prefácio da edição em inglês, reafirma o caráter prático e pedagógico da obra. “Você pode usá-la como um livro de receitas. Há receitas atualizadas para todo tipo de questões digitais. Quando o lí, queria parar a todo instante para experimentar alguma coisa. Por exemplo, como configurar um acesso por RSS, converter minhas velhas fitas de áudio em arquivos MP3 ou migrar para o navegador Firefox”, diz o autor do polêmico livro Os Jornais Podem Desaparecer?

Carlos Castilho, o tradutor e autor do prefácio da edição em português, acredita que a importância do livro vai muito além das redações e salas de aula dos cursos de graduação, pois serve também como um guia para pessoas comuns começarem a trabalhar com a informação.

Meyer e Briggs coincidem que, atualmente, os jornalistas devem possuir habilidades múltiplas para poder trabalhar em ambientes digitais em constante mutação, graças às inovações tecnológicas na área da informação.

“A velha máxima de que 'um bom repórter é bom em qualquer lugar' já não é mais tão convincente. Necessitamos de bons repórteres capazes de manejar as ferramentas apropriadas para situações sujeitas à mudanças constantes. Em ambientes como estes, profissionais com habilidades múltiplas serão muito procurados...Um bom repórter será redefinido como aquele que é suficientemente bom em qualquer veículo de comunicação”, diz Meyer.

Mark Briggs, por seu lado, explica que da mesma forma que as habilidades digitais identificam os candidatos aos novos empregos, a falta delas pode apontar os ameaçados de desemprego. “Com mais de três mil empregos eliminados em redações norte-americanas desde o ano 2.000, qualquer um que ainda trabalhe num veículo de comunicação, deve estar procurando novas formas de ser mais útil em sua empresa. Isto se aplica tanto para um jornal, como para revistas ou emissoras de rádio e televisão”, diz.

A publicação em português do livro de Mark Briggs ajudará os profissionais do jornalismo a repensar sua atividade não mais apenas como uma forma de publicar notícias, mas também como um canal para interação ou orientação de leitores. O cidadão, por seu lado, encontra na obra elementos para desenvolver sua responsabilidade informativa na Web, ou seja, como trabalhar a informação dentro de parâmetros compatíveis com as necessidades e interesses da comunidade.

Rosental Calmon Alves, fundador e diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, da Universidade do Texas, em Austin, afirmou que o lançamento das edições em português e espanhol marca uma mudança de estratégia na organização que passará a dedicar-se, prioritariamente, à capacitação de jornalistas na América Latina e Caribe, em tecnologias digitais.

“Este é apenas o início de uma nova etapa no trabalho do Centro Knight. Graças a doações generosas da Fundação John S. and James L. Knight lançaremos, nos próximos anos, outras iniciativas destinadas a ajudar os profissionais do continente em seus esforços para adaptar-se às mudanças impostas pela Revolução Digital”, anunciou Alves.

O Centro Knight para o Jornalismo nas Américas foi criado pelo professor Rosental Calmon Alves, da Escola de Jornalismo da Universidade do Texas, em Austin, em agosto de 2002, graças à uma generosa doação da Fundação John S. and James L. Knight.

J-Lab/Instituto de Jornalismo Interativo da Universidade de Maryland ajuda organizações jornalísticas e cidadãos em geral a usar novas tecnologias de comunicação e criar formas inovadoras que promovam a participação cidadã em atividades públicas. O J-Lab administra também a Knight Citizen News Network e o programa de financiamento de iniciativas em mídia comunitária New Voices.

A Fundação John S. and James L. Knight investe em excelência no jornalismo no mundo inteiro e na promoção social em 26 comunidades norte-americanas, onde os irmãos Knight possuíam jornais. Desde 1950, a Fundação concedeu financiamentos no valor de mais de US$ 300 milhões para promover o jornalismo de qualidade e a liberdade de expressão. A instituição concentra suas atenções em projetos com alto potencial para gerar mudanças e transformações sociais. Para mais detalhes, visite o site www.knightfoundation.org.

O melhor e o pior das comunicações em 2007

Do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC.

30/12/2007

Ethevaldo Siqueira

Estadão

Comecemos pelo lado positivo: 2007 foi um ano de expressiva inclusão digital para o Brasil. Quatro segmentos das comunicações e da tecnologia digital contribuíram de forma especial para esse resultado: telefonia móvel, banda larga, internet e computador popular.

O celular superou todas as expectativas, com uma expansão de quase 20% este ano. Com o desempenho, a rede brasileira deve quebrar a barreira dos 120 milhões de celulares em serviço - número que coloca o País em quinto lugar no mundo, atrás apenas de China, Estados Unidos, Índia e Rússia. Além disso, a telefonia móvel dá o salto tecnológico para a terceira geração (3G), após o leilão de freqüências que injetou quase R$ 6 bilhões no saco sem fundo do Tesouro Nacional.

A banda larga teve expansão notável em 2007 e fechará o ano com quase 8 milhões de acessos. Aliás, o Brasil praticamente dobrou o número de usuários de alta velocidade nos últimos 24 meses. O grande motor dessa expansão foram os novos projetos das concessionárias de telefonia - Embratel, Oi, Telefônica e Brasil Telecom - com suas ofertas de novas soluções do tipo triple play, ou seja, em pacotes de telefonia, banda larga e TV por assinatura. Com isso, a internet já alcança 40 milhões de usuários em todo o País.

Em todos os avanços registrados, não há nenhuma contribuição ou mérito do governo, pois o sucesso do celular, da banda larga e da internet tem sido resultado exclusivo do trabalho e dos investimentos das operadoras privadas. A única área beneficiada por ações positivas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a do computador popular, em que a isenção de impostos estimulou fortemente a aquisição da primeira máquina.

A venda de computadores portáteis ( laptops) este ano (*2007) deverá crescer 27% em relação a 2006 e, pela primeira vez, vai superar o total de computadores de mesa (desktops) comercializados. O preço dos portáteis caiu a menos da metade em apenas um ano.

Frustração

A TV digital nipo-brasileira estreou no dia 2 de dezembro apenas na Grande São Paulo. Não há muito que comemorar com a inauguração de um sistema ainda incompleto, sem decodificadores a preços acessíveis no mercado, sem o middleware Ginga, sem interatividade e sem mobilidade. Só as emissoras de TV fizeram sua parte, investindo em equipamentos e tecnologia. Mesmo assim, faltam programas e conteúdos em alta definição.

Inaugurar obra inacabada é puro açodamento populista. A TV aberta, por ser uma paixão nacional, mereceria mais seriedade. Lula parece não perceber que, nas condições atuais, sem projeto industrial e sem preços acessíveis, a TV digital continuará sendo, ainda por muitos anos, privilégio da classe AA - a elite que o presidente tanto critica, embora também dela faça parte.

Como contrapartida à escolha da tecnologia digital, vale relembrar, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse, no ano passado, haver negociado e conseguido do Japão uma grande indústria de semicondutores, a ser instalada no Brasil. De lá para cá, silêncio total. Onde está a indústria? O gato comeu.

A expectativa do ministro, de que o padrão nipo-brasileiro seria adotado por muitos países na América Latina, também não se concretizou. Até aqui, nenhum país aderiu. Nenhunzinho.

Retrocesso

A pior das notícias deste ano é, sem dúvida, a decisão do presidente Lula de ressuscitar as estatais Telebrás e Eletronet. Na contramão da história, elas só aumentam o risco de ineficiência, empreguismo e corrupção no governo.

Compare, leitor, o desempenho da velha estatal com os resultados do setor privatizado. Ao longo de 25 anos, a Telebrás investiu cerca de R$ 40 bilhões, instalando o total de 24,5 milhões de acessos telefônicos, entre fixos e móveis. As operadoras privadas, em apenas nove anos, investiram quase quatro vezes mais, R$ 150 bilhões, e implantaram cinco vezes mais acessos (147 milhões).

A tentativa de escolha do rádio digital tem sido um fiasco. O ministro Hélio Costa insiste em apoiar uma tecnologia ainda cheia de problemas, o padrão Iboc, da norte-americana Ibiquity. E ainda propõe a associação de uma indústria brasileira com essa empresa, com recursos públicos.

Sem lei

Do ponto de vista institucional, o maior problema das comunicações brasileiras continua sendo a legislação obsoleta. O Brasil precisa, com urgência, de uma lei geral moderna, capaz de harmonizar os diversos segmentos das comunicações. A sobrevivência da velha estrutura legal da radiodifusão, ainda baseada num capítulo do velho Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, interessa apenas ao governo e aos beneficiários do chamado coronelismo eletrônico.

Em algumas circunstâncias, contudo, o interesse político não respeita nem a lei obsoleta, como no caso do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, que obteve a terceira concessão de uma emissora de TV aberta no Estado de São Paulo. Conforme determina o decreto-lei 236, de 1967, em vigor, nenhum grupo ou pessoa física pode ter mais do que duas concessões no mesmo Estado.Uma prova de que a fé não apenas remove montanhas, mas até barreiras legais.

Site do FNDC

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Loucuras Insandecidas

Recomendo o blog de comentários, poesias e poemas da Livia Brazil.

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Jornal Recomeço

Um jornal voltado para a discussão sobre o sistema penal no Brasil. Um meio de comunicação e expressão para os encarcerados. Uma frente contra a banalização da injustiça no país.

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Todo dia, dezenas de brasileiros são asfixiados em sacos plásticos, submetidos a choques elétricos. Como reagimos a tal brutalidade?

Cultura e violência
JOSÉ PADILHA

TODA NOITE , milhares de brasileiros não conseguem dormir por falta de espaço. Eles vivem em celas superlotadas, projetadas para três ou quatro pessoas, mas ocupadas por mais de 20. A maioria está doente e sofre de distúrbios mentais. São mal alimentados e subjugados por organizações criminosas. E estão sob a tutela do Estado.

Todo dia, dezenas de brasileiros são asfixiados em sacos plásticos, submetidos a choques elétricos, espancados. São jovens favelados, muitos deles traficantes que foram capturados por agentes do Estado, policiais civis ou militares.

Neste ano, de acordo com as estatísticas oficiais, mais de 1.300 jovens foram mortos por policiais no Estado do Rio de Janeiro. Em São Paulo, cerca de 500. A maioria deles com sinais inequívocos de execução. Para ter uma idéia de quão estarrecedores são esses números, nos EUA, um país que tem 300 milhões de habitantes, a polícia mata cerca 200 pessoas por ano. O que nós brasileiros fazemos ante tamanha brutalidade? Infelizmente, acho que a resposta é muito pouco ou quase nada. Não nos revoltamos. Não organizamos protestos nem marchamos em direção ao Palácio do Planalto. Aceitamos a violência do Estado e de seus agentes com estranha passividade. Será que não nos importamos com os direitos humanos?

Postas assim, essas questões parecem pertencer exclusivamente ao campo da ética. Todavia, tenho a impressão de que a forma pela qual reagimos à violência tem uma forte relação com a própria existência dessa violência. Suspeito que a nossa passividade perante a violência do Estado seja uma de suas causas.

A antropologia evolutiva parece corroborar essa tese. O comportamento humano foi moldado ao longo de milhares de anos de evolução. Na maior parte desse período, vivemos em pequenos grupos sociais, as tribos. Eram grupos em que todos os indivíduos se conheciam mutuamente e precisavam cooperar para sobreviver. Por isso, muitos biólogos defendem a idéia de que a cooperação e a compaixão, instintos que se opõem à agressividade, evoluíram para operar só entre indivíduos de uma mesma tribo, indivíduos que se conhecem.

Para tais biólogos, esses instintos não operam fortemente entre desconhecidos. Diz o famoso zoólogo Desmond Morris: "Uma relação despersonalizada não é uma relação biologicamente humana". E Edmund Wilson, professor de Harvard: "Do ponto de vista da biologia, o que precisa de explicação é a paz, não a guerra".

A julgar pela forma como reagimos à situação da segurança pública no Brasil, Morris e Wilson têm razão. A maioria de nós não conhece pessoalmente as vítimas usuais da violência no Brasil, que são miseráveis e favelados. Talvez por isso não nos importemos tanto assim com as violações de seus direitos humanos. A coisa muda de figura, claro, quando a vítima é nosso parente ou vizinho. Aí a biologia entra em campo e ficamos revoltados a ponto de protestar ostensivamente. Mas, nesse caso, vale notar, não protestamos por razões culturais, mas sim por instinto.

Se é verdade que não temos fortes instintos biológicos de compaixão e cooperação para com indivíduos que não conhecemos, como é que algumas sociedades conseguem controlar a violência em geral e a violência do Estado em particular?

Creio que existe um forte componente cultural associado ao controle da violência e que este controle funciona melhor onde existe uma ética social que valoriza o respeito ao indivíduo e as liberdades individuais. As reações sociais à violência do Estado não parecem se fundar nas idéias de coletividade e cooperação, mas na idéia de que os indivíduos não devem tolerar um Estado que pratique violência contra os seus cidadãos sob pena de eles serem a próxima vítima.

Isso explicaria por que os Estados que se constituíram a partir de idéias totalitárias associadas à coletividade foram, ao longo da história, muito violentos. Vide a China de Mao Tse-tung, a Alemanha nacionalista de Hitler ou a União Soviética de Stálin.

Por outro lado, os Estados modernos que aliaram a democracia ao respeito ao indivíduo, como Inglaterra e França, foram muito menos violentos. Se esse raciocínio está correto, o problema da violência urbana no Brasil tem um forte componente cultural e está associado ao fato de não termos uma tradição explícita de respeito aos direitos e às liberdades individuais.

Nesse cenário, podemos imaginar que a grande interferência dos governos brasileiros na economia, a alta carga tributária que pagamos sem protestar e a nossa grande tolerância com a corrupção tenham muito a ver com a morte do garoto de 15 anos que tomou 30 choques elétricos pelo corpo e com a prisão da adolescente em meio a homens no Pará -ambos sob a tutela do Estado.

JOSÉ PADILHA, 40, é cineasta, diretor dos filmes "Ônibus 174" e "Tropa de Elite".
Fonte: Folha de São Paulo - Tendências e debates - 23 de dezembro de 2007

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Médicos Sem Fronteiras divulga crises humanitárias

	MSF divulga as Dez Crises Humanitárias Mais Negligenciadas pela mídia em 2007 Décima edição aborda problemas na República Centro-Africana, Somália, Sri Lanka, República Democrática do Congo, Colômbia, Mianmar, Zimbábue, Chechênia, tuberculose e desnutrição infantil Todos os anos, a desnutrição é responsável pela morte de cinco milhões de crianças com menos de cinco anos. Recentemente, uma resposta eficiente surgiu na forma de um nutriente alimentar pronto para uso, que pode salvar vidas de crianças com desnutrição aguda. Esses produtos são feitos de leite e amendoim, enriquecidos com nutrientes necessários para uma rápida recuperação. Foto: Anne Yzebe
	20/12/ 2007 — Pessoas lutando para sobreviver à violência, deslocamentos forçados e doenças na República Centro-Africana, Somália, Sri Lanka e em outros lugares freqüentemente deixaram de ser notícia este ano e em boa parte da década passada, segundo indica a 10ª edição da lista anual das Dez Crises Humanitárias, divulgada nesta quinta-feira pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). A lista de 2007 também ressalta os problemas vividos pelas populações envolvidas em crises esquecidas na República Democrática do Congo (RDC), Colômbia, Mianmar, Zimbábue e Chechênia, onde a guerra continua a provocar o deslocamento de milhões de pessoas. Ela também aborda as catástrofes médicas como a crise da tuberculose (TB) e a desnutrição infantil. “Certamente, muitos integrantes da imprensa gostariam de reportar o que ocorre em áreas de conflitos em todo o mundo", afirma Nicolas de Torrenté, diretor-executivo do escritório de MSF nos EUA. "Mas milhões de pessoas encurraladas pela guerra, forçadas a deixar suas casas e sem acesso a cuidados básicos de saúde não recebem atenção proporcional a seu sofrimento". MSF deu início à produção da lista em 1998, quando a fome devastou o sul do Sudão, mas não recebeu nenhuma cobertura da mídia americana. Um panorama do trabalho médico de emergência de MSF, a lista tem por objetivo conscientizar a opinião pública sobre a magnitude e a gravidade dessas crises, que nem sempre se refletem na cobertura da mídia. Freqüentemente, a atenção da imprensa é crucial para gerar e melhorar as respostas a essas crises. A desnutrição infantil é um exemplo. Aumentar a cobertura dos métodos eficazes para o tratamento de crianças desnutridas com alimentos ricos em nutrientes prontos para usar está fazendo aumentar a conscientização da necessidade de mudança na política de ajuda internacional. A RDC e a Colômbia, ambos países devastados pela guerra civil ainda corrente e por maciços deslocamentos internos de civis, dominaram a lista na última década, cada um deles aparecendo nove vezes nela. A crise humanitária decorrente da guerra na Chechênia apareceu oito vezes. A Somália apareceu sete vezes, mais recentemente devido aos novos confrontos registrados em Mogadíscio em 2007, provocou a morte de milhares de pessoas e forçou outras centenas de milhares a deixarem seus lares, para enfrentarem doenças e condições de vida extremamente precárias. De acordo com Andrew Tyndall, editor da revista online “The Tyndall Report" que acompanha o trabalho da imprensa, os países e contextos ressaltados por MSF na lista deste ano tiveram apenas 18 minutos de cobertura nos princípais noticiários noturnos das três maiores emissoras de televisão dos EUA de janeiro até novembro de 2007. Esses dados não incluem a cobertura da crise em Mianmar ou da tuberculose, que despertaram grande atenção da mídia, mas cujo aspecto médico-humanitário teve pouca atenção. Chechênia , Sri Lanka e República Centro-Africana – onde muitos vilarejos foram totalmente queimados durante confrontos entre as forças do governo e os rebeldes e dezenas de milhares de pessoas fugiram para lugares inóspitos em busca de segurança – nunca foram mencionados. A cobertura da crise de TB foi de certa forma uma exceção em 2007, quando um homem de Atlanta foi diagnosticado com uma linhagem multirrestente (MDR-TB) da doença. No entanto, o crescente índice de pessoas com MDR-TB globalmente, incluindo tuberculose de resistência extensiva a medicamentos (XDR) e o alarmante índice de pessoas com HIV/Aids co-infectadas com TB receberam pouca atenção. "Ângulos locais de histórias internacionais freqüentemente também geram coberturas", disse de Torrenté. "Infelizmente, o resultado é que o foco não é necessariamente o mais vulnerável e desesperado – mais precisamente das pessoas que merecem ter suas histórias contadas". Galeria de fotos: A violência na Somália, em 2007, atingiu o pior dos últimos 15 anos. No entanto, tanto a assistência como a atenção a uma das mais agudas situações humanitárias do mundo pareceu diminuir. Os 16 anos de guerra fizeram da Somália uma das nações com os piores indicadores de saúde, onde poucas organizações conseguiram realizar programas de ajuda independentes. Foto: Jehad Nga A província leste de Kivu Norte, República Democrática do Congo (RDC), vive uma grave crise humanitária. A 1ª eleição em décadas não trouxe estabilidade para a região. No ano passado, centenas de milhares de pessoas tiveram de deixar suas casas e, com poucas entradas para a assistência de saúde, os deslocados tornam-se cada vez mais vulneráveis a doenças facilmente tratáveis.Foto: Marcus Bleasdale Mulheres enchem galões com água potável em campo de deslocados em Darfur. Cerca de dois milhões de deslocados internos vivem em acampamentos e assentamentos lotados, totalmente dependentes da ajuda humanitária para sobreviver. Foto: Alois Hug No leste do Chade, nos últimos 18 meses, dezenas de milhares de pessoas são freqüentemente forçadas a deixar suas casas. Agrupados em acampamentos, onde a segurança nem sempre é garantida, os deslocados internos vivem em cabanas e enfrentam falta de alimentos, água e acesso a atendimento médico. Foto: Olivier Jobard Pessoas se deslocam para campo de refugiados de Kibondo, na Tanzânia. A maioria dos refugiados dessa região são do Burundi e muitos deles deixaram o país em 1993. No início de 2006, MSF iniciou uma intervenção de emergência para evitar o aumento da taxa de mortalidade e a degradação das condições de saúde da população. Foto: Monica Rull / Victoria Perez A Colômbia vive sua quinta década de conflito e apenas o Sudão supera o país no número de deslocados internos. Massacres, execuções, intimidação e medo são indissociáveis da vida cotidiana dos civis que vivem nas áreas afetadas pelo conflito. Atualmente, quase três milhões de pessoas deixaram suas casas devido ao conflito alimentado pelo comércio de narcóticos. Foto: Stephan Vanfleteren http://www.msf.org.br/galeria/msfgaleria.asp?id=65

Balanço do Observatório

BALANÇO 2007 Morte de jornalistas bate recorde da década Por Comitê para a Proteção dos Jornalistas em 25/12/2007

O assassinato de jornalistas atingiu números inusitadamente altos em 2007, convertendo este ano no mais mortífero para a imprensa em mais de uma década, segundo uma análise de fim de ano do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Em todo o mundo, o CPJ apurou que 64 jornalistas morreram no cumprimento de seu trabalho em 2007 – oito a mais que no ano anterior – enquanto investiga as mortes de outros 22 repórteres para determinar se estão relacionadas com seu trabalho jornalístico. O CPJ registrou somente um ano com um número maior de vítimas fatais: 1994, quando 66 jornalistas morreram, muitos deles nos conflitos da Argélia, Bósnia e Ruanda. Conflito letal Pelo quinto ano consecutivo, o Iraque foi o país mais letal para a imprensa no mundo. Suas 31 vítimas constituem quase a metade do número de jornalistas mortos. Muitas das vítimas foram alvo de ataques e assassinatos, como o repórter do Washington Post Salih Saif Aldin, que morreu em Bagdá com um único tiro na cabeça. No total, 24 das mortes no Iraque foram por assassinato e sete em conseqüência do fogo cruzado durante combates. Pistoleiros não identificados, ataques suicidas à bomba e operações dos militares norte-americanas constituíram uma série de riscos letais para os jornalistas iraquianos. Todos, exceto um dos 31 jornalistas mortos, eram cidadãos iraquianos. Quase todos trabalhavam para meios de comunicação locais, ainda que nove trabalhassem para organizações internacionais de notícias como The New York Times, ABC News , Reuters, e The Associated Press. O número de mortos no Iraque é consistente com o de 2006, quando 32 jornalistas foram mortos em represália por seu trabalho. "Trabalhar como jornalista no Iraque continua sendo uma das tarefas mais perigosas do planeta", disse o Diretor Executivo do CPJ, Joel Simon. "Os jornalistas estão sendo perseguidos e assassinados com uma regularidade alarmante. São seqüestrados sob a mira de armas e encontrados mortos mais tarde, ou são executados no mesmo local. A maioria dos mortos é de iraquianos e alguns trabalhavam para agências internacionais de notícias. Estes jornalistas deram suas vidas para que todos nós pudéssemos estar informados sobre o que acontece no Iraque". Doze profissionais que trabalhavam para meios de comunicação, como seguranças ou motoristas, também morreram no Iraque. Desde o início da guerra, em março de 2004, 124 jornalistas e 49 funcionários de meios de comunicação morreram, convertendo este conflito no mais letal para a imprensa na história recente. Mais de um terço trabalhava para organizações internacionais de notícias. África A Somália foi o segundo país mais letífero para os meios de comunicação em 2007, com sete jornalistas mortos por seu trabalho. "A violência aterradora no Iraque ofuscou um ambiente de crescente deterioração para os meios de comunicação na Somália", explicou Simon. "Os jornalistas na Somália enfrentam, diariamente, riscos cada vez mais graves". Entre as sete mortes na Somália encontram-se os assassinatos em seqüência de dois conhecidos jornalistas. Mahad Ahmed Elmi, diretor da rádio Capital Voice em Mogadíscio, morreu após receber quatro tiros na cabeça. Horas depois, uma mina terrestre remotamente detonada tirou a vida de Ali Iman Sharmarke, um dos donos do HornAfrik Media, quando este saía do funeral de Elmi. As mortes de jornalistas aumentaram em toda a África – de duas em 2006 para 10 neste ano. Em 2007, dois jornalistas morreram na Eritréia e um no Zimbábue. Apesar das terríveis cifras, o CPJ documentou mudanças positivas: na Colômbia, pela primeira vez em mais de 15 anos, nenhum jornalista morreu em decorrência de seu trabalho. E não houve mortes de jornalistas vinculadas ao trabalho informativo nas Filipinas pela primeira vez desde 1999. Impunidade O assassinato é a principal causa de mortes relacionadas com o trabalho jornalístico no mundo. Assim como em anos anteriores, quase sete em cada 10 jornalistas mortos em 2007 foram assassinados (as demais são mortes relacionadas com a cobertura de combates ou mortes durante coberturas perigosas). Em novembro, o CPJ anunciou uma campanha global contra a impunidade para buscar justiça nos casos de assassinatos de jornalistas. A campanha está concentrada nas Filipinas e na Rússia, dois dos países mais letais para a impr ensa nos últimos 15 anos. Apesar de condenações recentes em ambos os países, a taxa de impunidade em cada um se mantém em aproximadamente 90 por cento. "Os assassinatos não resolvidos propagam o medo, a autocensura e vulneram o trabalho da imprensa", destacou Simon. "É necessário levar os assassinos de jornalistas à justiça para, assim, romper o ciclo de impunidade". Em todas as regiões do mundo, jornalistas críticos ou que cobrem temas delicados foram silenciados. No Paquistão e no Sri Lanka, cinco jornalistas morreram em represália por seu trabalho. Ataques suicidas provocaram três das cinco mortes no Paquistão, incluindo a de Muhammad Arif, da emissora de televisão ARY One Word TV, que estava entre as 139 pessoas que morreram quando bombas explodiram durante a celebração pelo retorno da ex-Primeira Ministra Benazir Bhutto ao país. No Sri Lanka, aviões de combate da força aérea bombardearam a estação de rádio Voice of Tigers, causando a morte de três funcionários. Um assassinato foi registrado nos Estados Unidos, quando um homem armado mascarado atirou contra o editor do jornal Oakland Post, Chauncey Bailey, quando ele caminhava para o trabalho. A polícia atuou com rapidez e prendeu o pistoleiro. Milhões de pessoas em todo o mundo foram testemunhas do aparente assassinato deliberado do fotógrafo japonês Kenji Nagai por tropas birmanesas durante a investida contra manifestantes antigovernamentais em Rangún. Aparentemente, não foram realizadas ações para levar o assassino à justiça. O assassinato do editor turco-armênio Hrant Dink, no lado de fora do escritório de seu diário em Istambul, provocou comoção na imprensa turca e na comunidade internacional. No Quirguistão, o jornalista independente do Uzbequistão Alisher Saipov foi assassinado, baleado à queima-roupa e, no Peru, o popular comentarista de rádio Miguel Pérez Julca foi morto a tiros em frente a sua família. Nepal, Territórios Ocupados de Gaza e Cisjordânia, Haiti, Honduras e Rússia também figuram na lista com jornalistas mortos por seu trabalho este ano. Cinco jornalistas estão classificados como desaparecidos, sendo três deles no México. Pessoas que trabalham em apoio à mídia estão em um segmento de crescente risco, segundo a investigação do CPJ. Pela primeira vez, o CPJ compilou uma lista de trabalhadores de apoio à imprensa mortos. Em todo o mundo, 20 tradutores, assistentes, guardas e motoristas foram mortos em 2007. As vítimas incluem três entregadores de um jornal mexicano, executados por narcotraficantes em uma tentativa de silenciar o meio de comunicação. Listagem anual O CPJ, fundado em 1981, compila e analisa as mortes de jornalistas anualmente. A equipe do CPJ aplica um estrito critério para cada caso na lista anual de jornalistas mortos: os pesquisadores investigam independentemente e verificam as circunstâncias por trás de cada assassinato. O CPJ considera um caso relacionado com a função jornalística somente quando sua equipe possui razoável certeza de que um jornalista foi morto em represália direta por seu trabalho, em fogo cruzado, ou cumprindo uma tarefa de risco. Se o motivo ainda não está claro, mas existe a possibilidade de que um jornalista tenha sido morto em relação direta com seu trabalho, o CPJ classifica o caso como "não confirmado" e continua investigando. A lista do CPJ não inclui jornalistas que morreram em decorrência de enfermidades ou acidentes – como em uma colisão de veículos ou acidente aéreo – a menos que o acidente tenha sido causado por uma ação hostil. Outras organizações de imprensa, que utilizam critérios diferentes, registram números de jornalistas mortos maiores do que o CPJ. Uma listagem preliminar dos jornalistas mortos por seu trabalho em 2007, com um relato sobre cada caso, está disponível no site do CPJ. Além disso, há informes sobre cada um dos casos não confirmados que o CPJ continua investigando, e informações sobre os trabalhadores de apoio aos meios de comunicação mortos. Uma lista final de jornalistas mortos por seu trabalho será divulgada em 2 de janeiro de 2008. Site do Comitte to Protect Journalists: http://www.cpj.org/

Do Observatório da Imprensa

O mundo plano da imprensa

28/12/2007

Luciano Martins Costa

Observatório da Imprensa

Os fatos de grande repercussão internacional oferecem uma oportunidade interessante para a observação da imprensa e ajudam os observadores a entender que caminhos a mídia pode seguir no futuro, no ambiente da globalização e com a disponibilidade de avançadas tecnologias de comunicação.

O atentado que matou a ex-premiê do Paquistão Benazir Bhutto é uma dessas oportunidades.

A leitura dos jornais brasileiros mostra que a imprensa escrita poderia oferecer ao seus leitores algumas vantagens para o entendimento dos acontecimentos, mas a falta de estrutura nas redações limita essas possibilidades.

Até poucos anos atrás, o Estado de S.Paulo se destacava entre os concorrentes por contar com uma editoria Internacional mais qualificada, com correspondentes nas principais cidades do planeta, e contando na redação com profissionais experientes, multilingues e, o mais importante, dedicados a observar o mundo.

A comparação entre os jornais de hoje mostra que o Estadão perdeu essa vantagem.

Com a exceção de um ou outro comentarista, como o veterano Gilles Lapouge, o que se pode ler hoje é basicamente o material distribuído pelas agências de notícias internacionais.

Por outro lado, as emissoras de televisão de alcance global, como a americana CNN, a britânica BBC ou até mesmo a emissora árabe Al-Jazira conseguem em pouco tempo colocar em seus estúdios uma grande variedade de especialistas, aumentando a diversidade das informações e das interpretações dos fatos.

No entanto, é na imprensa escrita que o cidadão pode definir o ritmo ideal de leitura que favorece a reflexão e a compreensão.

Com os jornais praticamente pasteurizados e nivelados pela origem comum de todas as coberturas, a visão de mundo que se oferece aos leitores é plana, sem nuances que permitiriam entender a complexidade de um país como o Paquistão – uma das potências militares do mundo, país aparentemente incapaz de construir um regime político minimamente equilibrado.

A visão que todos os jornais nos apresentam é de uma sociedade tribal armada com ogivas nucleares.

Visto pelos jornais, o mundo é plano e incompreensível.

Palavra e informação

Outra oportunidade que o noticiário nos oferece hoje é a de atualizar nossa visão sobre a América Latina.

Ao mesmo tempo em que o continente celebra um de seus melhores momentos econômicos, revive o fantasma das ditaduras militares com o processo contra torturadores que corre na Justiça italiana e viaja no tempo com a esperada libertação dos reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – ainda um extemporâneo resquício do século passado.

Mas a imprensa não parece capaz de retratar essa complexidade.

E comete pecados mortais na essência do seu negócio: a palavra.

Dines:

Pode ser descrita como "resgate" a libertação dos seqüestrados pelas FARC na Colômbia? A imprensa e, sobretudo, o noticiário oriundo da Venezuela, insiste no termo "resgate". Ora, resgate pressupõe o atendimento de exigências para a libertação de presos; neste caso é um acordo, no máximo um gesto humanitário. Mas considerando que seqüestro é crime e as FARC são uma organização terrorista que seqüestra inocentes para libertá-los anos depois em aparatosas ações de propaganda, fica complicado falar em gesto humanitário das FARC. O correto seria falar em gesto político. Mas se a libertação dos seqüestrados ocorre sem acordo, através de uma operação militar – o que não parece o caso -- poderia justificar-se a entonação de heroísmo. A mídia brasileira não dá muita bola para estas sutilezas filológicas ou semânticas. Para não repetir palavras, ou por falta delas, os jornalistas usam indistintamente resgate, troca ou libertação, esquecidos de que palavra é informação e palavra apropriada é informação correta.