sexta-feira, 7 de março de 2008

Moradores de favelas que não receberam obras do PAC se dizem discriminados

7 de Março de 2008 - 06h01 - Última modificação em 7 de Março de 2008 - 06h01

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil


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Rio de Janeiro - A separação entre o Complexo do Alemão e o Complexo da Penha é feita por apenas uma rua. Os conjuntos de favelas na zona norte do Rio reúnem 23 comunidades e mais de 200 mil habitantes. Mas apesar da proximidade, só um dos lados receberá obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Enquanto o Alemão ganhará novas ruas, escolas, biblioteca, creche, posto policial e até um teleférico, no valor de R$ 601 milhões, as dez favelas da Penha não foram contempladas com verbas do PAC, o que acaba deixando os moradores revoltados.

“Da nossa parte, a gente só ganha mesmo é bala. É a única coisa que nós temos aqui do outro lado. É só caveirão subindo e dando tiro”, protesta Maria do Socorro Lima dos Santos, moradora da favela da Merindiba, comunidade localizada junto a um ponto turístico do Rio, a Igreja da Penha, A comunidade também convive com os conflitos entre o tráfico e a polícia.

Maria do Socorro destaca as melhorias que ela também quer para o local onde mora: “Escola, uma boa creche, um parque descente para os nossos filhos brincarem. Do lado de lá vai ter, e nós ficamos sem nada”.

O líder comunitário Jorge Ribeiro faz coro e protesta pela falta de atenção. “A gente lamenta esse fato, de uns com muito e outros com nada. Mais uma vez, o povo aqui do complexo ficou decepcionado. A comunidade está completamente abandonada pelo poder público”.

Entre os motivos que irritam Ribeiro, está o teleférico que será construído no Alemão. Ele diz que o dinheiro poderia ser investido nas favelas da Penha. “Isso é uma fantasia. Nós temos que ver a realidade, tem muitas vielas aqui, valas negras e casas infestadas de mosquito da dengue. A gente lamenta".

Para o presidente da Associação dos Moradores da Merindiba, Luís Cláudio dos Santos, a não-realização das obras e as constantes ações da polícia acabaram causando revolta nos moradores.

“A população está com medo. A obra não vai chegar, isso nós já temos certeza. Agora, a gente só não tem certeza se a guerra vai partir para o lado de cá. A comunidade começou a se sentir insegura, o que fez com que essas barricadas ficassem todas no meio da rua”, desabafa ele, em referência aos montes de entulho que bloqueiam as ruas de acesso, tornando difícil a passagem de veículos.

As barricadas são uma forma de proteção dos traficantes que dominam o local contra facções rivais e as operações da polícia. Na parte interna da Merindiba, a vigilância é feita por traficantes, a maioria jovens com pouco mais de 18 anos, que ficam armados em torno das bocas de fumo ou circulam em motos, armados de fuzis.

Segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, do Ministério das Cidades, os critérios de seleção das comunidades que receberiam as obras do PAC foram decididos em conjunto com as prefeituras e os governos estaduais, levando em conta os indicadores sociais mais desfavoráveis.

Veja a repercussão da crise entre Colômbia, Equador e Venezuela na imprensa internacional

03/03/2008 - 17h42

da Folha Online

A crise entre Equador, Colômbia e Venezuela, desencadeada pela morte de Raúl Reyes, um dos principais líderes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), no último sábado (1º), em ataque colombiano em território do Equador, provocou repercussão mundial com a possibilidade de um conflito armado na região.

Veja a repercussão da crise na imprensa internacional.

"New York Times"

Tropas se agrupam nas fronteiras colombianas

A Venezuela e o Equador mobilizaram tropas para suas fronteiras com a Colômbia no domingo, intensificando uma crise diplomática que começou após as Forças Colombianas matarem um líder sênior da guerrilha em um acampamento na floresta no Equador.

Reprodução

Além do mais, a Colômbia disse na noite de domingo que documentos apreendidos em um computador do guerrilheiro Raúl Reyes apontam para colaboração entre o governo do Equador e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, ou Farc, maior grupo insurgente da América Latina.

Os documentos revelam comunicações entre Reyes, o número dois no comando das Farc, e um emissário do presidente Rafael Correa, no qual o Equador questiona a inteligência das Farc sobre comandantes da polícia no leste do Equador a fim de transferi-los para fora da região.

O documento, tornado público pelo diretor da polícia colombiana Óscar Naranjo, também sugere que Correa estava aberto para formalizar relações com as Farc. Um porta-voz do Equador em Quito chamou as alegações colombianas de mentira, segundo a Associated Press.

"El País"

A polícia colombiana diz ter provas de que Chávez financiou as Farc

O general Oscar Naranjo, diretor da Polícia Colombiana, assegurou contar com documentos de Raúl Reyes, o porta-voz das Farc mortos neste fim de semana em uma operação do Exército, que provam que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, entregou US$ 300 milhões à guerrilha. A crise desencadeada pela morte de Reyes, número dois da guerrilha, em um ataque colombiano em solo equatoriano no sábado passado, ameaça desatar um conflito armado na América do Sul.

Reprodução

Por um lado, os presidentes da Venezuela e do Equador, os aliados Hugo Chávez e Rafael Correa, retiraram seus diplomatas da Colômbia e concentraram tropas em suas respectivas fronteiras com este país. Equador enviou 3.200 soldados. Enquanto isso, Bogotá assegurou possuir documentos que provam a relação entre o governo de Correa e de Chávez com as Farc e pediu explicações, ainda que tenha descartado enviar tropas para as fronteiras. O ministro da Defesa do Equador, Wellington Sandoval, não demorou em negar qualquer contato de seu país com as Farc.

O governo colombiano tenta não contribuir com a escalada diplomática desatada com o ataque que matou Reyes e outros 16 companheiros em um acampamento na selva dentro do território do Equador próximo à fronteira com a Colômbia.

"Guardian"

Chávez envia dez batalhões à fronteira colombiana após morte de comandante das Farc

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, criou ontem o espectro de uma guerra na América do Sul ao enviar tropas à fronteira do seu país com a Colômbia e ao encurtar os laços diplomáticos para protestar contra o assassinato de um líder guerrilheiro por parte da Colômbia.

Reprodução

Chávez dramaticamente ordenou o envio de dez batalhões à fronteira e o fechamento da Embaixada da Venezuela em Bogotá, com a retirada de todo o corpo diplomático, mergulhando a região em uma crise repentina.

O revolucionário socialista de estilo próprio chamou a Colômbia de Estado terrorista e classificou o presidente, Álvaro Uribe, de criminoso e marionete dos EUA. O país vizinho precisa ser "libertado" da dominação americana, disse Chávez em seu programa de TV semanal, "Aló Presidente": "Sr. ministro da Defesa, movimente dez batalhões para a fronteira com a Colômbia imediatamente, batalhões de tanques. A Força Aérea deve ser mobilizada. Não queremos guerra."

"The Independent"

Chávez ameaça Colômbia após morte de líder rebelde

Reprodução

O presidente Hugo Chávez ordenou ontem o fechamento da Embaixada da Venezuela na Colômbia e mandou milhares de militares à fronteira dos países após o Exército da Colômbia matar um líder rebelde de alto escalão.

Ele alertou que o "assassinato covarde" do comandante rebelde e "bom revolucionário" Raul Reyes e outros 15 no sábado poderia desencadear uma guerra na América do Sul.

Ao falar em seu programa semanal de TV e rádio, Chávez ordenou seu ministro da Defesa: "Mova dez batalhões para a fronteira com a Colômbia para mim, imediatamente". Ele também chamou a Colômbia de "Estado terrorista" e qualificou seu presidente, Alvaro Uribe, de "criminoso".

"Al Jazeera"

Equador nega ligações com as Farc

Reprodução

O Equador negou as acusações colombianas de que seu governo fortaleceu os laços com as Farc, após um ataque colombiano a uma base rebelde no Equador ameaçar dar início a uma crise regional.

Tanto o Equador quanto a Venezuela enviaram tropas para suas fronteiras com a Colômbia após o ataque, no qual Raul Reyes, um líder das Farc, foi morto.

Francisco Suescum, embaixador do Equador retirado de Bogotá, disse: "É uma mentira. Nem o governo do Equador nem o presidente Correa jamais tiveram tal atitude.

"Press TV" (Irã)

Colômbia diz que vizinhos abrigam rebeldes

O vice-presidente colombiano, Francisco Santos Calderon, criticou os países vizinhos por darem refúgio a grupos rebeldes e terroristas.

Reprodução

Em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra nesta segunda-feira, Calderon mencionou a resolução do Conselho de Segurança da ONU 1373 que proíbe Estados-membros de abrigar grupos que "financiam, planejam ou cometem atos de terrorismo".

"No nosso continente, há governos que deliberadamente violam esta obrigação solene", disse o vice-presidente, segundo a France Presse.

Calderon não citou os nomes dos países envolvidos, mas seus comentários serão vistos como uma referência ao Equador e à Venezuela, que a Colômbia acusa de ajudar as guerrilhas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

quarta-feira, 5 de março de 2008

Programa de qualificação para o mercado da construção civil vai capacitar mulheres de baixa renda no Rio de Janeiro.

Fabíola Ortiz

O projeto “Mão na Massa” vai preparar mulheres de baixa renda entre 18 e 45 anos para o mercado da construção civil no Rio de Janeiro.

O curso é realizado pelo Abrigo Maria Imaculada e pela Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FIB) e tem a duração de seis meses. Ele pretende aumentar a presença feminina no mercado de trabalho e gerar renda.

Segundo a coordenadora do projeto, Norma Sá, o programa de qualificação profissional de mulheres para trabalharem na construção civil vai contar com aulas de informática, cidadania, técnicas de edificações, empreendedorismo, segurança do trabalho, e também um estágio prático em canteiros de obras.

“O projeto é voltado para a qualificação de mulheres no setor da construção civil para encarar o mercado pela primeira vez. Elas passam por uma entrevista que a gente vê o critério da vulnerabilidade da mulher e da família, o desejo de ingressar numa área e que tenha uma disposição física grande. Todas essa mulheres já tinham alguma experiência direta, algumas inclusive já construíram a própria casa”, disse Norma.

Os cursos serão realizados e certificados pelo SENAI, entre as ocupações estão as de pedreira, pintora, encanadora e carpinteira.

Através desse projeto, Norma acredita que é possível inserir a mão de obra feminina no mercado e diminuir a discriminação.

“A idéia é tanto valorizar como transformar essa mulher em empreendedora no lar. A construção civil tem um mercado aberto, principalmente na região metropolitana do Rio com grandes obras. O que a gente menos encontra são funções básicas com qualificação. O objetivo é levá-las para o mercado mas qualificadas para a função”, ressaltou.

Norma Sá explicou também que o projeto "Mão Na Massa – Mulheres na construção civil" foi criado a partir de uma pesquisa, em 2007, com mais de 200 mulheres mães de crianças atendidas pelo Abrigo Maria Imaculada no bairro do Rocha, na zona norte do Rio de Janeiro.

A maioria delas mora na favela do Jacarezinho e muitas falaram do interesse em aprender técnicas básicas de construção. A primeira turma já capacitou 50 alunas que começaram em novembro do ano passado, algumas já se inscreveram para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que começa agora em março. A segunda turma começa agora no mês de março.

terça-feira, 4 de março de 2008

Ataque às Farc impediu libertação de Betancourt, diz Correa


O presidente do Equador, Rafael Correa
Correa diz que gestionava libertação de 12 reféns das Farc
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que as gestões que mantinha com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para a libertação de mais 12 reféns, entre os quais estaria a ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, foram frustradas pelo governo da Colômbia com o ataque à guerrilha em território equatoriano.

“Lamento comunicar-lhes que as conversas estavam bastante avançadas para libertar 12 reféns, entre eles Ingrid Betancourt. Tudo foi frustrado pelas mãos belicistas e autoritárias”, afirmou Correa, na noite desta segunda-feira, no Palácio de Governo, em Quito.

Correa, que rompeu relações diplomáticas com a Colômbia, afirmou que a libertação de Betancourt e de outros 11 reféns poderia ter motivado os ataques que resultaram na morte de Raúl Reyes, o número 2 das Farc e responsável pelas negociações de libertação dos seqüestrados.

“Não podemos descartar que essa foi uma das motivações para o ataque por parte dos inimigos da paz”, disse o presidente equatoriano, em referência ao governo da Colômbia.

Classificando de "mentira" a explicação de seu colega colombiano Álvaro Uribe, que apresentou a operação realizada no sábado como de auto-defesa "em um suposto combate que não houve", Correa acusou neste domingo os militares colombianos de "assassinato".

Na operação realizada dentro do território equatoriano, 19 guerrilheiros foram mortos.

"Motivos humanitários"

Imediatamente após a incursão militar, o governo da Colômbia passou a acusar o governo equatoriano, em especial o ministro de Segurança, Gustavo Larrea, de manter vínculos com a guerrilha.

Correa contestou, afirmando que o contato com a guerrilha foi realizado por motivos humanitários.

“Cabe perguntar o que buscava o governo Uribe eliminando a Raúl Reyes em território equatoriano e logo inventando fatos para vincular-nos com as Farc. Por acaso o objetivo é desestabilizar o governo que se negou a participar do Plano Colômbia?”, questionou Correa.

O Plano Colômbia é um projeto financiado pelo governo dos Estados Unidos, oficialmente para combater as guerrilhas colombianas e o narcotráfico no país.

Traição

Correa questionou a posição do governo colombiano ao optar por “regionalizar” o conflito armado colombiano, empurrando o conflito para o Equador e a Venezuela, e pediu solidariedade aos países latino-americanos para frear o que classificou de “precendente nefasto”.

“Nenhum governo antes havia se atrevido a regionalizar seu conflito. Isso é inédito e inadmissível”, disse.

“Os governos da América Latina saberão unir-se e deter este nefasto precedente que tentou impor o governo da Colômbia e que não pode ser justificado sob nenhum argumento.”

O presidente do Equador também acusou Uribe de traição. “À Colômbia, sempre declaramos a paz, oferecemos a mão solidária, mas fomos traídos. Sabemos que não é a traição de um povo e sim de um homem e de um governo. Saberemos defender a pátria”, afirmou.

Correa começa nesta terça-feira um giro por cinco países, incluindo o Brasil, para explicar a crise diplomática com a Colômbia. A viagem começa no Peru e passa por Brasil, Venezuela, Panamá e República Dominicana.

sábado, 1 de março de 2008

No RJ, presidente luso vai inaugurar exposição sobre a Corte

28-02-2008 17:17:20

Rio de Janeiro, 28 fev (Lusa) - O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, participa da inauguração de uma exposição, em 7 de março, sobre os 200 anos da chegada da família real ao Brasil, informou a organização do evento nesta quinta-feira.

A diretora do Museu Histórico Nacional (MHN), Vera Tostes, disse à Agência Lusa que a exposição "Um Novo Mundo, Um Novo Império: A Corte Portuguesa no Brasil" vai assinalar o início oficial das comemorações do evento em todo o país."Será uma felicidade grande porque a abertura da exposição acontecerá no dia e na mesma hora em que, há 200 anos, o vice-rei e a população davam as boas-vindas à chegada da esquadra com a família real ao Rio de Janeiro", disse.

A visita de Cavaco Silva ao MHN insere-se na deslocação do presidente da República ao Brasil, entre 6 e 9 de março, por ocasião das comemorações dos 200 anos da chegada da Corte portuguesa.

Durante a visita, o Presidente português reúne-se com o seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e participa em vários eventos comemorativos.

No domingo, dia 9, Cavaco Silva oferece uma recepção aos representantes das Comunidades Portuguesas e Luso-Brasileiras, no Consulado-geral de Portugal no Rio de Janeiro.

Vera Tostes destacou que a exposição, com 320 peças espalhadas por 1.200 metros quadrados, será a única realizada no Brasil sobre a chegada da família real em toda a sua abrangência.

A exposição será uma oportunidade para conhecer melhor o contexto histórico que cercou D. João 6°, o primeiro monarca europeu a atravessar o oceano Atlântico.

Dividida em núcleos temáticos, a exposição apresentará objetos e documentos de importantes instituições brasileiras e portuguesas, muitos dos quais expostos pela primeira vez ao público.

Uma das curiosidades será a cadeira acústica utilizada por D. João 6°, durante as suas audiências, atualmente de um colecionador português, e que comprova a deficiência auditiva do soberano.

"Essa cadeira levará a alguma reflexão no sentido de rever a tese de que D. João permanecia alheio aos acontecimentos, mas o que é até compreensível para um deficiente auditivo", salientou Tostes.

A parte inicial abordará as conquistas napoleônicas na Europa, em especial na Península Ibérica, seguidas de biografias dos personagens envolvidos no conflito, como o próprio Napoleão, Carlos 6°, D. Maria 1ª e Jorge 3°.

Através de um acervo iconográfico cedido por instituições portuguesas, serão mostrados aspectos da cidade de Lisboa por ocasião do embarque da família real, no fim de 1807.

O núcleo seguinte abordará o embarque em Lisboa e as dificuldades enfrentadas ao longo de 54 dias de travessia do Atlântico.

A chegada ao Estado da Bahia, em 22 de janeiro de 1808, estará representada pela tela do pintor Candido Portinari, "Chegada de D. João 6° a Salvador".

Em uma outra parte, a exposição apresentará as modificações urbanas, com a introdução de novos estilos arquitetônicos, após a chegada da família real à cidade do Rio de Janeiro.

O penúltimo núcleo abordará os conflitos no Brasil e em Portugal a partir de 1817, até a exigência de regresso de D. João 6° em 1820, o que acabou por acontecer em 1821, após 13 anos no Brasil.

Como conseqüência da chegada da Corte portuguesa para a colônia portuguesa da América do Sul, a alusão à proclamação da independência do Brasil por D. Pedro 1°, em 1822, encerrará a exposição.

O MHN ocupa três edificações históricas, às margens da Baía de Guanabara, responsáveis pela defesa militar do Rio de Janeiro, construídas nos séculos XVII e XVIII.

Antes da abertura da exposição, no dia 6 de março, o MHN promove um debate com a participação de historiadores sobre o significado da transferência da Corte portuguesa para o Brasil.

Entre os participantes estarão Vera Tostes, Jorge Couto, diretor da Biblioteca Nacional de Portugal, e Arno Wehling, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Patrocinada pela Fundação Calouste Gulbenkian e com o apoio da TAP, a exposição "Um Novo Mundo, Um Novo Império: A Corte Portuguesa no Brasil" estará disponível ao público até 8 de junho.

Inventário quer valorizar diversidade lingüística no Brasil

01-03-2008 11:17:31
Por Carla Mendes, da Agência Lusa

Brasília, 1º mar (Lusa) - O Brasil começa a ter consciência de sua diversidade lingüística e a reconhecer que o português não é único idioma falado no país, onde existem cerca de 200 línguas, 180 das quais autóctones, ou seja, de nações indígenas. Um grupo de trabalho sobre a diversidade lingüística brasileira, criado em 2006, pretende fazer agora um inventário sistemático e detalhado a partir de projetos-piloto sobre três línguas indígenas, uma língua de imigração e uma afro-brasileira.

O mapeamento visa a criação de políticas públicas que assegurem a continuidade das 200 línguas existentes no Brasil e o respeito pelos seus falantes. "É o resgate da nossa diversidade, que é a nossa maior riqueza. O Brasil é uma convergência de culturas e todos têm o direito de se expressar na língua que aprenderam com seus antepassados", disse à Agência Lusa a técnica de registro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jane de Alencar.

Segundo a especialista, o governo brasileiro vai se debruçar, pela primeira vez, sobre esta diversidade com um olhar de valorização e reconhecimento das línguas faladas em seu território."O povo que perde a sua língua perde a sua alma", afirmou o representante dos Guarani Kayowá, Anastácio Peralta. De acordo com Peralta, há cerca de 60 mil falantes do guarani no Brasil, 40 mil deles no Estado do Mato Grosso do Sul.

"Nós perdemos a nossa terra, as matas, mas a nossa língua, as nossas danças, os nossos cantos continuam com a gente. O que faz uma nação viva é a língua, a sua forma de expressar", disse.

Eliminação de línguas

O guarani foi umas das línguas que sobreviveram à imposição do português no Brasil como único idioma legítimo. A estimativa dos especialistas é de que havia 1.078 línguas indígenas quando os portugueses chegaram ao Brasil.

A política dos portugueses e, depois, do próprio Estado brasileiro de impor a todos a língua "companheira do império", como disse Fernão de Oliveira na primeira gramática da língua portuguesa (1536), levou a um processo de glotocídio, isto é, eliminação de línguas.

"Na década de 80,ainda éramos proibidos de falar nossas línguas maternas nas escolas-internato dos missionários. Quem não cumpria as ordens era severamente punido", disse Gersem dos Santos Luciano, falante de nheengatu, língua geral da Amazônia.

As punições eram ficar sem comer um dia, ficar horas sob o sol quente, até trabalhos forçados ou castigos com efeitos psicológicos. "Uma das modalidades de que fui várias vezes vítima era um pedaço de pau pesado e grande que eles amarravam nas nossas costas com a frase: 'Eu não sei falar português'. A placa provocava pavor e extremo constrangimento", lembrou Luciano.

Os imigrantes e seus descendentes também passaram por violenta repressão, especialmente no estado novo (1937-1945), regime instaurado por Getúlio Vargas.

Naquele período, houve a chamada "nacionalização do ensino", que tentou pôr fim às línguas de imigração no Brasil, como o hunsrückisch, dialeto alemão, e o talian, variante da língua italiana, que resistiram, todavia."É triste a gente constatar que houve uma política de eliminação de línguas e que ainda hoje há no Brasil muitos preconceitos lingüísticos e impedimentos de uso de línguas, por exemplo, nos meios de comunicação", afirmou à Lusa o lingüista Pedro Garcez. Na avaliação do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é muito importante reconhecer a diversidade lingüística "como um recurso e não como problema".

Diversidade lingüística

"Esta é uma luta árdua. Finalmente o governo está olhando para os invisíveis", disse o presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu, Raimundo Konmannanjy.

Unico professor no Brasil de uma das línguas do povo bantu, originário da África Subsariana, Konmannanjy afirmou que é difícil até fazer um pequeno diálogo em kikongo, que, como as outras línguas africanas, desapareceu no país.

O curso introdutório à língua kikongo proposto pela Associação está paralisado há dois anos por falta de recursos e Konmannanjy procura agora a ajuda de angolanos para tentar ressuscitar o projeto.

"Nzaambi wutusaambulwa", disse ele. Em português, "Deus nos abençoe".

ONU espera que libertação de quatro reféns leve a entrega de outros

29/02 - 14:15 - EFE
Bogotá, 29 fev (EFE)- As Nações Unidas na Colômbia afirmaram hoje que esperam que a recente libertação de quatro ex-congressistas seqüestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) leve à "rápida libertação" dos demais reféns do grupo guerrilheiro.

"Fazemos um pedido para que não se desista destas ações unilaterais e se acelere a libertação humanitária dos que se encontram em sérias condições de saúde", expressou a ONU em comunicado divulgado em Bogotá.

O organismo fez menção especial aos casos da ex-candidata presidencial franco-colombiana Ingrid Betancourt e o coronel da Polícia Luis Medieta, reféns desde fevereiro de 2002 e novembro de 1998, respectivamente, ambos com um estado de saúde precário.

Na nota, a ONU ratificou "sua total disposição a acompanhar os esforços em favor de todas as vítimas na Colômbia e estimule a encontrar caminhos que facilitem a libertação de todos e todas os seqüestrados, o respeito de todas as vítimas e a conquista da reconciliação no país".

Neste sentido, a organização lembrou que sua condenação ao seqüestro é permanente, por se constituir uma flagrante violação do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.

A ONU também se solidarizou com todas as vítimas da violência neste país e compartilhou a felicidade pela libertação de Gloria Polanco de Lozada, Luis Eladio Pérez, Orlando Beltrán Cuéllar e Jorge Eduardo Gechem Turbay.

Os quatro, com mais de seis anos em cativeiro, foram entregues na quarta-feira a uma missão humanitária formada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e delegados do Governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, além da congressista opositora colombiana Piedad Córdoba.Esta libertação é a segunda unilateral de reféns realizada pelas Farc, que retêm outras 40 pessoas com fins de troca por 500 presos.

Em 10 de janeiro, os rebeldes entregaram a ex-candidata a vice-presidente Clara Rojas e a ex-legisladora Consuelo González de Perdomo.
EFE jgh/dgr

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O Dia “D” do Consumo

28/02/2008 - 12h02

Por Redação Akatu

A cada ano que passa, o consumo da humanidade supera mais rapidamente a capacidade de regeneração do planeta.

Em 2007, no dia 6 de outubro, faltando quase três meses para o Reveillon, a humanidade já havia consumido todos os recursos naturais que o planeta seria capaz de repor naquele ano. Como estamos gastando cada vez mais rápido os recursos naturais, esse dia “D” acontece cada vez mais cedo. Em 1987, o ano do primeiro Ecological Debt Day, como é chamado o dia em que a humanidade passa a estar em débito em relação ao meio ambiente, ocorreu no meio de dezembro. Em 1995, ele pulou para o dia 21 de novembro. E no ano passado, chegou à marca histórica de 6 de outubro.

Essa diferença entre o que o planeta é capaz de regenerar e o consumo efetivo das populações humanas provoca um saldo ecológico negativo que vem se acumulando ano após ano, desde a década de 80, e compromete, no longo prazo, a capacidade de sobrevivência da humanidade e de manutenção da vida no planeta como a conhecemos hoje.

O cálculo é feito pela Ong internacional Global Footprint Network, que tem entre seus integrantes o ambientalista e conselheiro do Instituto Akatu, Fábio Feldman e o pesquisador William Rees, da universidade canadense de British Columbia. Ress é co-autor da ferramenta conhecida como Pegada Ecológica, que serve de base para a análise de impacto do consumo apresentada ao mundo pela Ong.

A pegada ecológica permite calcular qual é a área (em hectares) necessária para produzir tudo aquilo que consumimos e, ainda, absorver os resíduos desses processos, em um ano. A conta é feita considerando toda a quantidade de água e de espaço físico necessários para o plantio, pastagem, pesca etc.. Todo esse conjunto é chamado de “biocapacidade” do planeta, ou seja, a habilidade dos sistemas ecológicos de gerar recursos e absorver resíduos em um determinado período.*

Ao calcular o dia em a Pegada Ecológica total da Humanidade é igual à biocapacidade da Terra (ambos medidos em hectares por ano), os pesquisadores identificam em qual data a população da Terra atinge o seu limite de consumo para o período. De modo simples, esse é o dia em que começamos a usar mais recursos ambientais do que a Terra é capaz de renovar, em um ano. A partir desta data, o planeta funciona no vermelho.

Os “juros” cobrados pela natureza devido ao excesso de consumo já são conhecidos. Eles podem ser percebidos na forma de perda de bens e serviços ambientais - como a manutenção do equilíbrio climático. Modificar o padrão de exploração dos recursos e passar a usar apenas o que a natureza é capaz de produzir é a resposta para saldar a dívida e resolver um problema que se agrava continuamente.

“A humanidade tem várias saídas para mudar esse quadro, mas se permanecermos na inércia a e não fizermos nada, já sabemos que as conseqüências serão gravíssimas”, analisa o Prof. Genebaldo Freire Dias, Doutor em Ecologia e autor de diversos livros sobre a Pegada Ecológica. Infelizmente, os dados indicam que as mudanças adotadas até hoje são tímidas para alterar o rumo dessa história. Pelo contrário, os impactos parecem ser cada vez maiores.

Em 1961, quando os cálculos da Pegada Ecológica começaram a ser realizados pela Global Footprint Network, a população humana já usava 70% da capacidade produtiva da Terra. Mas foi em 19 de dezembro de 1987, a primeira vez que consumimos mais recursos do que o planeta era capaz de renovar, em um ano.

Segundo os cálculos da pegada ecológica, feitos pela Global Footprint Network e publicados pelo WWF (World WildLife Fund) no relatório “Living Planet Report 2006”, em 2003 a população da Terra já consumia 25% a mais do que os sistemas biológicos poderiam renovar. Hoje, dados da mesma organização apontam um saldo negativo de 30%. Esse excedente de consumo (conhecido como “overshoot” pelos pesquisadores) significa que seriam necessários 1 ano e 110 dias - 475 dias - para que a Terra pudesse ser capaz de produzir novamente o que a população mundial consumiu no período de um ano, ou seja, em 365 dias. E, segundo a Global Footprint Network, o acúmulo desse consumo excedente ao longo dos anos acaba gerando um “déficit ecológico”, que compromete a integridade dos sistemas naturais.

Para entender a situação, na prática, imagine uma floresta, onde as árvores são cortadas mais rápido do que as novas mudas podem nascer e se desenvolver. Em algum tempo, o número total de árvores na floresta irá diminuir. Frutos, sombra, raízes etc. que ajudam a manter a qualidade do solo, a temperatura e a disponibilidade da água e alimentos também passarão a existir em menor quantidade, comprometendo a possibilidade da flora e fauna sobreviverem naquele ambiente. O mesmo pode acontecer com outros recursos, como as espécies de peixe comercialmente pescadas, as áreas agriculturáveis etc.

Se um processo semelhante ocorre em diversos locais da Terra continuamente, o que acontece é a diminuição dos recursos existentes no planeta assim como da capacidade da natureza de responder aos impactos e se recompor. Desse modo, é como se alguém gastasse muito mais dinheiro em um ano do que é capaz de ganhar. Com o passar do tempo, sua dívida ficaria tão grande que mesmo que trabalhasse muito e ganhasse mais dinheiro, seria difícil saldar o déficit. O risco é a exaustão da capacidade do sistema de gerar recursos, assim como das forças do trabalhador.

Em termos globais, hoje, precisaríamos de 1,3 planetas Terra para manter os atuais padrões de consumo, sem comprometer a capacidade de renovação da natureza. Naturalmente, o grande problema é que vamos continuar a ter apenas um, enquanto as demandas de consumo e a própria população não param de crescer.

No ano 2000, por exemplo, gastou-se no nosso planeta em compras de produtos ou serviços domésticos, mais de 20 trilhões de dólares, quatro vezes mais do que em 1960, quarenta anos antes. Porém, nesse mesmo período a população da Terra dobrou, o que significa que cada pessoa, em média, passou a consumir duas vezes mais.

Não é possível prever até que ponto a Terra será capaz de resistir aos avanços consumistas da humanidade, diz Brooking Gatewood, gerente da Global Footprint Network, responsável pelos cálculos da Pegada Ecológica da Humanidade. “Nós não temos uma estimativa de quanto tempo levará até um ‘colapso ecológico’ ou a exaustão da capacidade da Terra de regenerar os recursos. Isso é impossível dizer, mas nós podemos afirmar que nossas analises mostram que, se a humanidade continuar adotando o modelo de desenvolvimento e consumo atuais, nós precisaremos de 2 planetas Terra em 2050, para prover os recursos que demandaremos”, afirma Gatewood.

Na realidade, os cenários futuros traçados com base nos números da pegada ecológica mostram que há que se buscar, sem demora, um modo de consumir diferente, que inclua a consciência dos impactos que causamos ao nosso redor, sob pena de transformar a crise ecológica num processo irreversível. “É necessário buscar uma mudança profunda de paradigma para efetivamente solucionar os problemas que estamos vivendo no momento. A compreensão pode vir pelo bolso, pela educação ou pelo sofrimento. Resta saber qual maneira a nossa sociedade vai escolher”, analisa o Prof. Freire.

Agindo para solucionar - Mas o que cada um de nós pode fazer individualmente para diminuir a pegada ecológica da humanidade? Em primeiro lugar tomar consciência do problema e procurar saber quais são os impactos do seu estilo de vida - na sociedade, na natureza e sobre si mesmo. Há muita coisa que se pode fazer, partindo do princípio de reavaliar o consumo, seja de bens materiais ou de recursos naturais, ao tomar consciência de que dependemos destes para sobreviver. “As pessoas hoje esquecem que existe uma base biológica de sustentação da vida. Principalmente nas grandes cidades, onde o consumo é maior e a distância da natureza é grande. Sem essa base (biológica), não tem carro novo, nem shopping center, nem viagem para o Caribe”, desabafa o professor Freire.

O Brasil tem uma pegada ecológica média de 2,1 hectares por habitante por ano, número superior à média mundial sugerida para que atingíssemos um padrão de consumo sustentável hoje, que seria de 1,8 (hectares/hab./ano), mas bastante próxima da média mundial per capta de 2,2.

Você pode descobrir qual é a sua pegada ecológica no endereço www.earthday.net/Footprint/index.asp. Vale a pena fazer uma visita, descobrir como anda o seu ritmo de consumo dos recursos naturais e ver se não está na hora de repensar os hábitos. Para ajudá-lo nessa missão, o Akatu confeccionou os 12 Princípios do Consumidor Consciente que estão disponíveis na home-page do Akatu (http://www.akatu.org.br) na seção de Publicações/Manuais Práticos de Consumo Consciente.

Saiba mais sobre a Pegada Ecológica e mobilize-se:

A Global Footprint Network e seus 85 parceiros internacionais realizam todos os anos uma campanha internacional de mídia para divulgar o Ecological Debt Day e a Earth Day Network organiza em abril a comemoração do Dia da Terra, em todo mundo.

Quem quiser participar das campanhas internacionais pode acessar o http://www.footprintnetwork.org ou www.earthdaynetwork.net.

O relatório do WWF “Living Planet Report 2006”, que reúne informações gerais sobre a Pegada ecológica e os dados citados nessa reportagem pode ser encontrado no link http://www.footprintnetwork.org/download.php?id=303.


* O conceito foi desenvolvido pelos pesquisadores Mathis Wackernagel e Willian Hees e pode ser aplicado tanto para medir o impacto de um indivíduo de uma nação, ou até mesmo de toda a população humana sobre o planeta.

(Envolverde/Akatu)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

FNDC

A relação entre a comunicação e a governabilidade na América Latina. Entrevista especial com Orlando Villalobos

26/02/2008 |
Redação
Instituto Humanitas Unisinos

“As mudanças e o desejo de ampliar setores da população para favorecer a inclusão social encontram uma barreira nos meios, que seguem olhando para trás”, é o que acredita o professor venezuelano Orlando Villalobos. Na entrevista que segue, realizada através do Windows Live Messenger, Villalobos falou sobre a comunicação e sua influência na sociedade latino-americana. “Sabemos que em muitos países da América Latina é um risco o exercício do jornalismo, porque os fatores do governo são muito sensíveis à crítica e à denúncia. Isso faz parte de uma tradição não afortunada. Está relacionada com esse nosso passado de ditaduras e proibições. Agora é necessário ser diferente”, afirmou.

Orlando Villalobos é professor da Universidad Del Zulía, da Venezuela, e atua, também, como jornalista. Em março será lançado o livro Comunicação e governabilidade na América Latina (São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2008), baseado nas discussões realizadas no VIII Congresso Latino-Americano de Pesquisadores em Comunicação de 2006, no qual Orlando publicou o artigo Comunicación, democracía y gobernalidad en Venezuela.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o impacto da comunicação no tecido social que constitui a América Latina, em sua opinião?

Orlando Villalobos – A comunicação representa um campo útil e imprescindível para gerar um tecido social equilibrado, que se traduz em paz, justiça social, democracia, pluralidade e liberdade. Isso se pode fazer sempre que a comunicação signifique: a) disposição para dialogar com distintas correntes de pensamento e de pontos de vista; b) compromisso com a busca pela verdade, onde quer que se encontre; c) vontade de superar o sentido comum, que se refugia na explicação simples e que desconhece que os problemas contemporâneos têm explicações complexas. Além disso, deve traduzir um jornalismo que propicie o exercício democrático da comunicação. Mas, com freqüência, encontramos distorções e práticas perversas, alheias à ética e a um desempenho profissional que se corresponda com um propósito democrático. Esse fenômeno tem sido descrito por alguns autores como mediocracia (predomínio social da classe média; sistema político ou social em que a administração e a autoridade são exercidos pela classe média). Consiste em que se outorga um poder exagerado ao exercício e se utiliza essa tribuna para impor interesses particulares, de elites políticas e econômicas.

IHU On-Line – Para o senhor, como os meios de comunicação comunitários podem ajudar para a democratização do espaço comunicacional na América Latina?

Orlando Villalobos – Os meios massivos favorecem o desenvolvimento e aprofundamento da corrente democratizadora na América Latina. Ainda que lamentavelmente nem sempre aconteça. Com freqüência, os meios defendem posturas abertamente conservadoras e querem ocultar as manifestações de mudança social e político. Isso se observa em países como Venezuela, Equador e Bolívia, onde tem acontecido uma mudança na correlação de forças políticas, demonstrada em diferentes processos eleitorais.

Paradoxalmente, as mudanças e o desejo de ampliar setores da população para favorecer a inclusão social encontram uma barreira nos meios, que seguem olhando para trás. Trago uma comentário. Na América Latina, presenciamos a confluência de três campos da comunicação massiva: a) os meios privados, que dominam amplamente. Ali estão as grandes cadeias de televisão e os meios com mais cobertura; b) no entanto, agora surgem meios estáveis, que antes haviam sido quase apagados. Na década de 1990, o neoliberalismo diminuiu o poder dos meios públicos que quase desapareceram. Agora estão ressurgindo; c) há uma novidade, o surgimento de um amplo movimento de comunicação comunitária. São televisões, estações de rádio e meios impressos, que expõem um ponto de vista diferente, vindo da comunidade, o que reflete um mundo midiático diferente.

IHU On-Line – Que reflexão o senhor faz sobre as possibilidades contra a hegemonia das grandes empresas de comunicação?

Orlando Villalobos – Justamente, trata-se disso: de favorecer o desenvolvimento de uma corrente contra-hegemônica ou contracultural a partir do Estado, mas nem sempre a partir dele. O contra-hegemônico poderá expressar-se e desenvolver-se se vem do mundo comunitário, se expressa o sentimento e a forma de ser de amplas camadas da população que têm sido excluídas dos centros de decisão e que inclusive estão colocadas à margem dos níveis mínimos necessários para que as condições da vida sejam adequadas. A América Latina tem dois problemas severos: a pobreza e a desigualdade social. Por isso, urge que haja comunicação que pensa e atue de outro modo. Desde a comunicação, precisamos favorecer que haja uma convivência diferente, para superar o paradigma que privilegia os macro-sujeitos e se concentre neles a possibilidade de decidir, em nome do Estado, do partido, da ideologia, da religião, da indústria, enfim, num pensamento que imponha uma determinada verdade e no qual predomina a imposição, não o acordo.

IHU On-Line – Os meios de comunicação podem ser utilizados como um controlador social?

Orlando Villalobos – De muitas maneiras, os meios atuam para gerar controle social. Mas o ponto é sim favorecer as formas democráticas e plurais. Os meios atuam para manter um controle hegemônico que impõe formas de consumo que não beneficiam a maioria e terminam propiciando mais conflitos e menos um tecido social virtuoso, que se traduz em equilíbrios sociais.

"os meios atuam para gerar controle social"

IHU On-Line – Em relação às complexidades do acesso e limitações da participação cidadã, como podemos democratizar as políticas de comunicação?

Orlando Villalobos – Para favorecer a participação cidadã, é recomendável que se atue em diferentes direções. Aponto as seguintes: a primeira é ajudando para que as organizações e correntes populares se manifestem no mundo do jornalismo e da comunicação, facilitando que haja meios e canais que mostrem esse mundo, suas demandas, suas expectativas; a segunda é estabelecendo regras, normas ou acordos que tragam um possível exercício midiático apegado à responsabilidade social. Neste momento, os meios criticam e avaliam, mas quem avalia os meios? O povo vota e elege os governantes, mas quem opina ou decide sobre a programação que se põe nas telas? É preciso estabelecer formas de regulação. É um direito da audiência. Isso significa que é necessário fazer explícitos os direitos comunicacionais. Em terceiro lugar, esta é a responsabilidade do Estado que necessita propiciar que haja uma comunicação de serviço público, o que na América Latina quase não existe, ou seja, não temos essa tradição. Os meios de propriedade do Estado servem ao governo de cada momento, incluindo os partidos do governo. Isso tem de mudar. É preciso haver uma distinção entre o governo e o Estado. Se os meios são do Estado, eles deveriam servir a todos os cidadãos, e não a grupos políticos que estão no governo.

IHU On-Line – E como o senhor analisa o controle público de comunicação?

Orlando Villalobos – Precisamos evitar as fórmulas autoritárias, vencer a tentação autoritária. Sabemos que em muitos países da América Latina é um risco o exercício do jornalismo, porque os fatores do governo são muito sensíveis à crítica e à denúncia. Isso faz parte de uma tradição não afortunada. Está relacionada a esse nosso passado de ditaduras e proibições. Agora precisaria ser diferente. Como fazer? Com regras claras. Implica em leis e acordos. Significa que os direitos comunicacionais precisam fazer isso explicitamente, claramente.

Significa que se pode opinar e que isso nunca signifique um delito. Significa que ninguém pode ser discriminado por suas opiniões, que há direito a réplica e que se facilita o acesso ao diálogo público. Para conseguir isso, precisa vencer a situação de que a comunicação massiva é um privilégio de poucos canais e grandes cadeias de meios. Não sou pessimista, ou seja, em meio de grandes contradições, estamos avançando. Do meu ponto de vista, estamos melhor do que na década de 1990, embora não estejamos ainda no paraíso das comunicações.

IHU On-Line – Você acredita que a população latino-americana está preparada para receber as novas tecnologias digitais quando ainda vive situações políticas e sociais tão adversas?

Orlando Villalobos – Esse é o ponto. Para obtermos democracia comunicacional, a América Latina precisa dar um salto qualitativo, começando a aplicar políticas públicas que permitam superar a pobreza, vencer os níveis de desigualdade, democratizar as formas de propriedade sobre os meios massivos. Aí se concentra a utopia que precisamos perseguir. Neste momento, em matéria de tecnologias digitais, temos avançado. Há mais internautas, porém ainda falta muito. A brecha digital que existe torna tudo uma tremenda dificuldade. A diferença entre uma criança pobre e uma criança de um nível social com melhores condições de vida é que o primeiro não conhece, nem nunca tocou num computador.

Para construir cidadania, precisamos avançar na direção de que as escolas públicas, as únicas a que os pobres têm acesso, sejam dotadas com tecnologias atuais. Não convém a todos que essa brecha digital comece a ser superada, para que tenhamos equilíbrio e justiça, para estender laços do tecido social e termos uma democracia. Quando isso se interrompe, surgem as contradições e se faz combustível para a cadeia do conflito social. Sejamos claros: o analfabetismo, o desemprego e a carência dos serviços públicos geram criminalidade, conflito e problemas sociais. O contrário disso é favorecer que haja políticas públicas de comunicação que permitam construir cidadania, a partir do reconhecimento dos direitos comunicacionais do coletivo.

MORADIA – DÉFICIT

Quarta-feira 26 , fevereiro 2008

Estudo mostra que déficit habitacional vai aumentar

Um estudo da Fundação Getulio Vargas mostra que o déficit habitacional do país, que hoje é de 6 milhões de unidades, deverá chegar a 28 milhões em 2020.

Com dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística, os pesquisadores afirmam que 21 milhões de famílias vão se somar às atuais 6 milhões que vivem sem casa nos dias de hoje, isso até o referido ano de 2020.

A causa disso é que o déficit se acumula mais rapidamente do que são feitos os investimentos em novas moradias para famílias de baixa renda.

Ao mesmo tempo, segundo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Marco Fernandes, o déficit habitacional brasileiro hoje é idêntico à oferta de moradias abandonadas.

Se há 6 milhões de famílias precisando de casa, as cidades têm 6 milhões de unidades habitacionais sem uso.

“São as casas vazias, os prédios abandonados nos centros das grandes cidades. O que mostra a contradição do capitalismo brasileiro. De um lado um déficit de seis milhões, por outro lado seis milhões de unidades vazias”, diz ele. (pulsar/anp)

www.brasil.agenciapulsar.org

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

FNDC

Fenaj diz ser 'inócua' liminar de ministro do STF que revogou parte da Lei de Imprensa

22/02/2008
Marco Antônio Soalheiro
Agência Brasil


Brasília - A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que suspendeu a aplicação de artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), praticamente não terá reflexo nos processos em curso contra os profissionais do setor, afirmou hoje (22) à Agência Brasil o diretor do departamento de mobilização, direito autoral e sindical da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves.

“Vimos como inócua a decisão. Ela não tem nenhum efeito na vida real, não muda absolutamente nada. A maioria dos processos, os de há um bom tempo e também os atuais, é baseada no Código Penal ou no Código Civil", acrescentou.

A liminar no STF exclui a aplicação dos artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa, que tratam dos crimes de injúria, calúnia e difamação contra jornalistas no exercício da profissão ou contra empresa de comunicação.

A ação que partiu do deputado federal Mirto Teixeira (PDT-RJ) teve, segundo a Fenaj, o mérito de recolocar o debate sobre a legislação dos jornalistas na agenda nacional, mas se mostrou “equivocada” ao propor a extinção da totalidade da Lei de Imprensa. “A extinção nos coloca no rol de crimes comuns e acreditamos que não podemos entrar nesse patamar”, destacou Torves.

A Fenaj defende a aprovação do Projeto de Lei nº 3.232/92, que estabelece uma nova Lei de Imprensa e está com tramitação paralisada no Senado Federal. Para a entidade, a proposta atende à conjuntura atual das relações dos veículos de comunicação e jornalistas com a sociedade.

“É uma lei de consenso entre jornalistas e proprietários de veículos. Não há motivo para estar engavetada. O projeto descriminaliza a relação dos jornalistas com a sociedade e nos remete a alguns critérios de penalidades que um jornalista ou veículo deve sofrer ”, acrescentou.

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Conscinência

Dossiê.Cuba: arquivo 2002-2006 - Consciencia.net


http://www.consciencia.net/mundo/cuba.html

Forum Nacional Pela Democratização da Comunicação

A evolução tecnológica acentuou a globalização que, por sua vez ampliou a integração de nichos comunicacionais, culturais, econômicos entre outros. Analisando os efeitos dessa transformação, a Revista MídiaComDemocracia traz, na matéria de capa de sua sétima edição, a relação entre diferentes e iguais no globalismo antropofágico. E destaca também a realização da Conferencia Nacional de Comunicação.

Baixe aqui:

http://www.fndc.org.br/arquivos/Revista7.pdf

Monumento histórico que marcou a abertura dos portos às nações amigas é reinaugurado no Rio de Janeiro.

Do Rio de Janeiro
Fabíola Ortiz
23/02/08

Após sete meses de restauração, o monumento que comemora a abertura dos portos, localizado no Largo do Russel, na Glória, foi reinaugurado neste sábado (23).

Segundo o secretário municipal das Culturas do Rio de Janeiro, Ricardo Macieira, o monumento é um dos mais importantes do Brasil, ele foi construído no ano de 1908, na época para celebrar o centenário do decreto régio que abria os portos às nações amigas.


“O monumento é extremamente importante. No dia 28 de janeiro de 1808, se deu o decreto da abertura dos portos às nações amigas, é uma atitude com reflexos que são percebidos até o dia de hoje. Para nós, hoje é uma alegria ter esse monumento belíssimo que foi inaugurado em 1908 por conta do centenário da abertura dos portos, e nós hoje estamos aqui comemorando os 200 anos”, disse Macieira.

O monumento histórico foi projetado pelo escultor francês Eugene Benet, e é composto por duas escadarias que dão acesso à rua do Russel, com luminárias antigas e figuras femininas de três metros de altura, inspiradas nas estátuas da Praça da Concórdia em Paris, que simbolizam o comércio e a navegação.

Para o coordenador geral da Comissão Dom João VI, o embaixador Alberto da Costa e Silva, muitos cariocas passam pelo local mas não sabem da importância do monumento. “É, sobretudo, um monumento que marca o momento exato em que o Brasil deixa de ser uma Colônia isolada nos trópicos e se abre ao convívio internacional”.

A restauração que contou com um investimento de R$420 mil, recuperou o piso com a colocação de pedra portuguesa, os postes de iluminação, as estátuas, a estrutura da laje que suporta o monumento e limpou as escadarias.

André Zambelli, secretário do Patrimônio Cultural, relembrou que antes da restauração “o monumento estava pichado, as luminárias quebradas, o sistema elétrico não funcionava, e estátuas feitas em bronze precisavam de limpeza”. Além do piso que foi recuperado, a área verde no entorno também foi reconstituída.

O Rio de Janeiro investiu cerca de R$20 milhões para recuperar todas as obras que fazem parte do calendário de comemorações do bicentenário da chegada da Família Real ao Brasil – como o Outeiro da Glória, o palacete da Princesa Isabel em Santa Cruz que fez parte da fazenda dos Jesuítas, e o convento de Santa Tereza.

No próximo dia 8 de março, outra obra restaurada será entregue aos cariocas, a igreja Nossa Senhora do Carmo, a antiga Sé, no centro do Rio será reaberta ao público.

A banda de Fuzileiros Navais também esteve presente na reinaugauração. Em 1808, os Fuzileiros acompanharam a vinda da corte portuguesa ao Brasil.

O evento também marcou o lançamento do selo comemorativo do bicentenário.

Ao longo de 2008, museus e instituições criados a partir da chegada da corte portuguesa planejam vários eventos pela cidade, como exposições, seminários, concursos e premiações.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Caso PALACE 2

21 de Fevereiro de 2008 - 20h10 - Última modificação em 21 de Fevereiro de 2008 - 20h24

Dez anos após desabamento de edifício no Rio, moradores aguardam indenização

Diego Paes e Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - Dez anos depois do desabamento do Edifício Palace 2, na Barra da Tijuca (zona oeste), o ex-deputado Sergio Naya, dono da Construtora Sersan, responsável pela obra, responde por mais de 100 processos judiciais e já foi absolvido no processo que o responsabilizava pela morte de oito moradores.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Palace 2, Rauliete Barbosa, 120 pessoas ainda aguardam na Justiça o ressarcimento integral pelos danos no desabamento. Elas teriam apenas recebido um valor que não passa de 20%. O incidente ocorreu em 22 de fevereiro de 1998.

"Todas as pessoas que entraram na Justiça por meio da associação estão pendentes. São 120 famílias que só receberam parte, isso quer dizer de 15% a 20% no máximo. Dez ainda não receberam nada. O que recebemos é uma quantia irrisória que não dá para pagar as dívidas", informou.

A ex-moradora Maria Alba Galvão Fernandes, de 60 anos, disse que "a sensação é de perda muito grande, mas é de contínua esperança – eu preciso acreditar na Justiça brasileira, nós precisamos de um meio para seguir em frente". Ela morava com marido e filho havia dois meses, quando o prédio desabou. E por quase dois anos a família passou a morar em hotéis. Já recebeu cerca de 15% do valor da indenização.

"Quero ter o direito de usufruir desse dinheiro. Tudo o que tínhamos foi aplicado no apartamento do sonho, mas às 3h do dia 22 de fevereiro de 1998 fui acordada. Reiniciamos a vida do zero, com muitas doações", contou. O apartamento, acrescentou, "desabou em duas etapas: nós demos dez passos para fora do prédio e a parte em que meu marido havia estado caiu".

Um dos advogados de Sérgio Naya, Jorge Luiz Azevedo, aponta números diferentes dos da associação. Segundo ele, dos 176 apartamentos do prédio, mais da metade já teve o valor integral indenizado por danos morais e materiais. "No momento, o que há de prático é um acordo realizado em agosto do ano passado, quando ficou estipulado que o grupo Sersan entregaria todos os bens para leilão. Agora nós resolvemos trabalhar em conjunto com a associação", informou.

Pelo menos mais 11 famílias permanecem em hotéis e os moradores prometem realizar amanhã (22) um protesto silencioso, com a celebração de uma missa às 9h na Igreja de Santa Luzia, no centro da cidade. Em seguida, em frente ao Tribunal de Justiça, um bolo de dez metros vai ser partido para marcar a data.


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/21/materia.2008-02-21.2299752453/view

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

A pesquisadora do Ibase Manoela Roland debruça-se sobre a trajetória do direito internacional, mostrando a importância da criação de sistemas comuns de proteção para o fortalecimento da defesa desses direitos de cidadania.

Leia o artigo "Limites, embates e avanços na esfera internacional", de Manoela Roland, pesquisadora do Ibase.

Publicado em 20/12/2007.

http://www.ibase.br/userimages/DV37_artigo4.pdf

IBASE

O pesquisador do Ippur/UFRJ, Breno Pimentel Câmara, faz uma leitura dos números levantados pelo Observatório dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro em 2007. “Hoje, observa-se que institui-se, em nome do combate à delinqüência, uma subordinação do corpo político à “necessidade” do uso da violência por parte da polícia. E essa ação concentra-se, como o revelam as demandas por justiça nas favelas, na opressão às pessoas pobres”, ressalta.

Leia o artigo "Quem comanda a segurança pública no Rio de Janeiro?", de Breno Pimentel.

Publicado em 20/12/2007.

http://www.ibase.br/userimages/DV37_indicadores.pdf

Agência Rio de Notícias

19/2/2008 - 13h48 19/2/2008 13:48:11
A renúncia de Fidel Castro é um marco histórico, diz especialista.
Da Redação
Fabíola Ortiz

A renúncia de Fidel Castro à presidência de Cuba é um marco histórico que encerra um ciclo da história cubana como um país socialista, considera o sociólogo Williams Gonçalves, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Fidel já tem uma idade bastante avançada e há pouco tempo teve problemas sérios de saúde. É natural que ele se afaste do estado cubano, pois não tem mais condições de corresponder às responsabilidades que pesam a chefia do Estado”, afirmou o sociólogo.

Segundo Williams, as mudanças no país serão “leves e pequenas”, no sentido de uma maior abertura da economia cubana e um diálogo com os EUA. Para ele, é “impossível o diálogo enquanto Fidel estiver vivo e lúcido, as mudanças só acontecerão depois”. O pesquisador considera que o sistema socialista de Cuba ainda só se mantém em virtude da presença de Fidel Castro.

Aos 81 anos de idade, e há 49 no poder, o líder da revolução cubana está mais de um ano fora do poder. Sua renúncia se dá a cinco dias da sessão do Parlamento na qual ele poderia se candidatar à reeleição para um novo mandato presidencial de cinco anos. A nova Assembléia Nacional foi eleita no final de janeiro, e deve escolher no próximo domingo (24) o novo Conselho de Estado e o Presidente do país. Raúl Castro, seu irmão, está no poder desde meados de 2006 e tem chances de permanecer no posto após as eleições da Assembléia Nacional.

Os EUA já cobram a convocação de eleições livres. Isso, segundo o sociólogo, “um dia acontecerá”. Ele acredita, porém, que na próxima semana o processo de transferência do poder ainda seja fechado, “não deve haver eleições livres, os cubanos não admitiriam imposições dos Estados Unidos”.

Williams considera que Fidel Castro deixou de ser um governante para tornar-se um ícone. “Uma figura legendária, o pai da cuba socialista que se viu livre da opressão dos Estados Unidos. Enquanto ele estiver vivo, a imagem que ele tem junto aos políticos cubanos será respeitada”, afirmou.

Fidel e Che Guevara lutaram juntos para derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista, em 1959. O líder socialista comandou o regime cubano como primeiro-ministro por 18 anos, passando à Presidência do país por escolha da Assembléia, eleita após a aprovação da Constituição Socialista de 1976.

http://www.agenciario.com.br/

Relação promíscua entre fundação e universidade dá origem a mais um escândalo na educação.

Por Diego Cotta (*)

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), principal entidade que atua no "apoio" à Universidade de Brasília (UnB), está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por vários delitos, como desvio de verba e função; "sobra de recursos" de mais de R$ 24 milhões; e o dinheiro gasto, este bastante propalado pela grande mídia, para fins decorativos do apartamento funcional destinado ao reitor da Universidade, Thimothy Mulholland. As notas fiscais comprovam que foram gastos mais de 470 mil reais no imóvel, localizado na Asa Norte da cidade de Brasília.

Recentemente, a Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT recorreu da decisão judicial que afastou o professor Nelson Martin da Presidência do Conselho Fiscal da Finatec, por entender que a ação de destituição de dirigentes, proposta no dia 21 de janeiro, deve ser aplicada a todos os cinco diretores da instituição e não apenas a um. Pelo fato das denúncias de irregularidades serem graves - contratações sem licitação, desvio de função, apropriação indébita etc. -, o MPDFT está propondo à Justiça a instalação de uma "administração provisória", uma espécie de auditoria para fazer o levantamento do real patrimônio da Finatec.

A Fundação se defende

Em nota de esclarecimento, a Finatec assegura que a sobra de dinheiro é proveniente de "uma excelente administração dos recursos financeiros e das relações apropriadas de trabalho". A Fundação explica que as quantias em caixa são guardadas para futuros pagamentos de encargos e eventuais indenizações trabalhistas de um contrato firmado, em 1998, entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.

(...)

Ilegalidade

Seções sindicais de docentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Ifes) de todo país já há algum tempo denunciam a relação promíscua entre as fundações e as universidades. Com o objetivo de agilizar projetos de pesquisa, obras de infra-estrutura etc., as reitorias canalizam suas verbas para as fundações administrarem; assim, as universidades conseguem driblar a lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. No entanto, essa manobra administrativa acaba por escamotear todo o processo de gastos públicos, desde a contratação de serviços, como a escolha da empresa de obras, a equipe de consultores, os coordenadores de projetos, até a sua finalização, como pagamento de encargos trabalhistas, afastamento de coordenações e monitoramento de atividades.

(*) Matéria publicada originalmente no Jornal da Adufrj em 18/02/2008.

Leia na íntegra:
http://www.adufrj.org.br/site/exibicao_noticia_capa.php?id=1

Jornalistas repudiam intimidação da Universal

A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos do país filiados à FENAJ repudiam, com veemência, a atitude da direção da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadeia campanha de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

Também apelam aos Tribunais e ao Superior Tribunal de Justiça no sentido de alertá-los para ações que se multiplicam a fim de inibir o trabalho de jornalistas em todo o país. O acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.

A TV Record, controlada pela Universal, chegou ao extremo, inadmissível, de estampar no domingo, em cadeia nacional, a foto da jornalista Elvira Lobato, autora de uma matéria sobre a evolução patrimonial da Igreja, publicada na Folha de S.Paulo. Por esse motivo, Elvira responde a dezenas de ações propostas por fiéis e bispos em vários estados brasileiros.

Trata-se de uma clara incitação à intolerância e do uso de um meio de comunicação social de modo frontalmente contrário aos princípios democráticos, ao debate civilizado e construtivo entre posições divergentes.

O fato de expor a imagem da profissional em rede nacional de televisão, apontando-a como vilã no relacionamento com os fiéis, transfere para a Igreja a responsabilidade pela garantia da integridade moral e física da jornalista.

A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos exigem que os responsáveis pela Igreja Universal intervenham para impedir qualquer tipo de manifestação de intolerância contra a jornalista.

O episódio nos remete à perseguição religiosa, absurda e violenta, praticada por extremistas contra o escritor Salman Rushdie, autor de Versos Satânicos, e as charges de Maomé publicadas no jornal dinamarquês Jyllands-Posten.

O jornalista Bruno Thys do jornal carioca Extra também é processado pela Universal em cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro. O repórter Valmar Hupsel Filho, na capital baiana, já responde a pelo menos 36 ações ajuizadas em vários estados do Brasil, nenhuma delas em Salvador, sede do jornal A Tarde, onde trabalha.

Há evidência de que essas ações, com termos idênticos, estão sendo elaboradas de forma centralizada, distribuídas e depois impetradas em locais distantes, para dificultar e prejudicar a defesa, além de aumentar o custo com as viagens dos jornalistas ou seus representantes.

Encaminhados à Justiça com o nítido objetivo de intimidar jornalistas, em particular, e a imprensa, em geral, esses processos intranqüilizam e desestabilizam emocionalmente a vida dos profissionais e de seus familiares. Ao mesmo tempo, atentam claramente contra os princípios básicos da liberdade de expressão e manifestação do pensamento.

Em um ambiente democrático e laico, é preciso compreender e aceitar posições antagônicas e, mais ainda, absorver as críticas contundentes, sem estimular reações de revanche ou mesmo de pura perseguição.

Este episódio repete, com suas consideráveis diferenças, outras situações em que os meios de comunicação exorbitaram os fins para os quais foram criados. A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos sustentam que a imprensa não pode se confundir com partidos políticos, crenças religiosas ou visões particulares de mundo.

Brasília, 20 de fevereiro de 2008.

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Diretoria Sindicato dos Jornalistas da Bahia

http://www.fenaj.org.br/

RIO DE JANEIRO - RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Rio lembra dez anos de lei das comunitárias com protestos

Há dez anos era aprovada a lei 9.612, que regulamentou as rádios comunitárias no país, mas as rádios não vêem motivo de festa, e assim marcaram a data com protestos no centro do Rio.

Em manifestações, elas reclamaram do excesso de burocracia e do poder das rádios comerciais, que com seu poderoso lobby sobre o governo, bloqueia mudanças.

"As rádios são prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e também pelos interesses dos meios de comunicação comerciais. No Rio, cerca de um terço da população que ouve rádio ouve programas de rádios comunitárias. Isso incomoda muita gente", disse à Agência Brasil o ccordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, Sebastião Santos.

Os requisitos burocráticos da lei são tantos que, em dez anos, 17 mil entidades pediram ao Ministério das Comunicações para ter rádios comunitárias legalizadasm mas só 3.150 conseguiram.

Os protestos também reclamaram da violenta repressão feita pelo governo às rádios comunitárias que não têm a autorização que poucas têm, devido à burocracia do próprio governo.

Também ontem (19/2), porém, a Polícia Federal foi ao bairro da Ilha do Governador, no Rio, para fechar uma rádio comunitária, mas não havia transmissões no momento.

Agência Pulsar - 20/02/08

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