REPÓRTER BRASIL

24/03/2008

Violência contra detentos perdura e questiona poder do Estado

Ações governamentais e da sociedade civil buscam há anos mudanças na polícia, no sistema penitenciário e na atuação da Justiça para combater a tortura. Enfrentam, porém, a omissão e a realidade das relações de poder

Por André Campos

ONU aponta recorrência de maus tratos nos presídios brasileiros e cobra ações do governo para mudar essa realidade (Foto: Arquivo ACAT)

Em novembro de 2007, diretamente da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), ouviu-se mais uma vez uma denúncia recorrente sobre a realidade brasileira: a da existência, segundo a própria ONU, de "tortura generalizada e sistemática" para milhares de detentos do país. Baseadas na visita de especialistas em 2005, as alegações fazem parte de um amplo relatório, ainda não totalmente divulgado, que enfatiza também aspectos discriminatórios da violação, que atinge principalmente os afrodescendentes.

Há sete anos, a noção de "tortura sistemática" já estava presente em outro estudo da ONU, produzido a partir de inspeções realizadas no ano 2000. O documento descreve nada menos que 348 alegações concretas de tortura, ocorridas em 18 estados ao longo da década de 1990. Chama a atenção também para um extenso rol de omissões e irregularidades, que tornam a prática dessa violência um ato de responsabilidade partilhada entre altos escalões e a figura do carrasco.

Assim como as denúncias, as políticas federais para enfrentar o problema também não são novidade. Ainda em 2000, diversas entidades reuniram-se para celebrar o Pacto contra a Tortura, em defesa da aplicação da lei que tipifica o crime. Já em 2001 nasceu o SOS Tortura, um disque-denúncia extinto pelo governo Lula menos de três anos depois. No mesmo ano surgiu o Plano Nacional de Combate à Tortura - que, no entendimento da gestão atual, apresentou resultados insatisfatórios por focar-se excessivamente na punição, em vez de buscar mudanças de procedimentos e práticas.

Tais transformações são o objetivo do Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura, apresentado em dezembro de 2005. Última aposta do governo federal, ele se baseia em articulações com os estados para alcançar resultados efetivos. Até o momento, aderiram ao programa 13 unidades federativas - Acre, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de todos os estados do Nordeste.

Passados mais de dois anos, contudo, a iniciativa esbarra num velho problema: falta de compromisso dos setores da segurança pública e do sistema de Justiça. Em diversas instâncias, prevalece o silêncio sobre o assunto.

As causas

Entre outubro de 2001 e julho de 2003, mais de 25 mil ligações foram atendidas pelo SOS Tortura. Elas deram origem, após filtragem, a 2,2 mil denúncias encaminhadas às autoridades competentes. Em nada menos do que 85,8% dos casos filtrados, as suspeitas de abuso recaíam sobre agentes públicos. Entre eles, a Polícia Civil responde por 31,4% das acusações, a Polícia Militar por 30,6% e os agentes penitenciários por 14%.

Reunião do grupo de combate à tortura do governo federal: dificuldade para articular políticas com os estados (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)

E por que o Estado tortura? Para Luciano Mariz Maia, procurador regional da República na 5ª Região, permanece ainda uma forte noção do uso da violência como forma de punição. "A idéia de castigar é tão presente que, muitas vezes, a polícia nem tem indícios concretos, mas percebe alguém em "situação suspeita" e dá o bote. A pessoa, assustada, tenta correr, mas é alcançada, e a polícia começa a bater sem nem saber exatamente o porquê", descreve.

Além disso, diz ele, outra face da tortura é a sua adoção como "método investigativo" para que supostos criminosos confessem delitos ou "abram o bico" sobre provas. Nesse contexto, ressalta o procurador, reside uma realidade cruel: a da tortura como um ato que se perpetua justamente porque produz resultados efetivos. "Não é feita por psicopatas, nada disso", explica. "É uma escolha racional, que fará com que aquele profissional ganhe credibilidade e passe a ser visto como eficiente em sua instituição."

De acordo com estatísticas do SOS Tortura, as delegacias de polícia apareceram como os locais onde se torturou com maior freqüência (47,2% das denúncias). É nas carceragens da Polícia Civil que muitos suspeitos ficam presos durante o inquérito, à mercê justamente de quem vai investigar o crime - e, não raro, em total incomunicabilidade com o mundo exterior. "Constatou que a maioria dos suspeitos acreditava que suas famílias não haviam sido informadas de sua prisão e seu paradeiro", atesta o relatório da ONU de 2000.

Unidades para condenados ou para acusados que aguardam julgamento presos - penitenciárias, centros de detenção provisória, etc. - também surgem em destaque no panorama do disque-denúncia (26,9% dos casos). Segundo o padre Gunther Zgubic, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, a tortura é uma realidade histórica nas relações de poder que permeiam esses locais.

Para exemplificar, o religioso relata um caso ocorrido no Complexo do Carandiru poucos anos antes de sua implosão. Um preso foi proibido de receber visita íntima porque sua mulher não obteve um crachá necessário. Em represália, atacou o agente que negou a autorização, provocando cortes superficiais. "Levaram-no do Pavilhão 9 até a sala da diretoria, espancando-o com canos de ferro", diz. Lá, descreve o padre, foram convocados os agentes novatos para uma espécie de ritual de batismo. "Isso era uma tradição", afirma. "O novo funcionário tem medo dos outros, e, depois que bate uma vez, nunca mais pode abrir a boca, porque também é torturador."

Políticas públicas

Atualmente, uma das principais propostas do governo federal para mudar essa realidade é a saída dos Institutos Médico-Legais (IMLs) do organograma das secretarias de Segurança Pública. A importância da perícia médica para obter provas em casos desse gênero é ressaltada por Pedro Montenegro, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) - órgão que coordena o Plano de Ações Integradas. Ele afirma que a medida fortalecerá a independência desses institutos. "Se há uma denúncia de tortura em uma delegacia, é o próprio delegado quem vai ter de requisitar a perícia. Veja só que contradição."

Instituto Médico Legal de Pinheiros, em SP: falta de independência do órgão complica apuração de casos de tortura (Foto: Valter Campanato/ABr)

Luiz Carlos Galvão, presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal, é favorável à separação. Ele afirma ser o Brasil um dos seis países do mundo em que a perícia está vinculada ao poder repressor (somente no Amapá e no Pará há IMLs autônomos). "Existe interferência direta, de intimidação mesmo", queixa-se.

Luiz Carlos ressalta que já houve legista com proteção da Polícia Federal devido a ameaças por conta de laudo que indicava tortura policial. Além disso, diz ele, o órgão é financeiramente desvalorizado na atual estrutura, o que leva a seu sucateamento.

No sistema prisional, sempre que alguém entra, sai ou é transferido, precisa passar pelo exame de corpo de delito. Durante esses procedimentos, são freqüentes os relatos sobre policiais que ficam na sala do médico, inibindo denúncias da vítima. Como se não bastasse, há casos em que o detido nem sequer é levado para a elaboração do laudo. Luiz Carlos defende a necessidade de exames periódicos nas pessoas privadas de liberdade. "Eles fazem o legista de palhaço", reclama. "Levam o camarada para você atestar que não há lesão e depois espancam, escondem, transferem de uma delegacia para outra. Depois, deixam-no incomunicável até que desapareçam as lesões."

Tais práticas fazem parte do que padre Gunther define como a "tática da transferência". Com a vítima de tortura sendo realocada, a apuração de denúncias perde-se na burocracia das notificações de translado, adiando em até meses a realização de um laudo médico. Gunther afirma que, muitas vezes, o juiz de execução penal - responsável por acompanhar as pessoas colocadas no sistema prisional - nem sabe quem está preso em sua jurisdição. "São Paulo se impôs, pela massa dos presos, que a própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) transfere sem precisar perguntar ao juiz", alega. "Por lei, seria o juiz que deveria autorizar [a transferência]".

Outra crítica diz respeito à lacuna de investimentos em policiamento investigativo. Luciano Maia lembra que há falta de treinamento e de agentes - e que, nesse contexto, "o suspeito torna-se fonte preciosa de informação". A valorização da perícia criminal, importante inclusive para solucionar casos de tortura, é defendida por Antonio Funari Filho, ouvidor da Polícia de São Paulo. "É preciso punir severamente a não manutenção do local do crime", afirma. "Desde que estou nesta função, não recebi nenhuma notícia de perícia feita no local de tortura", completa Pedro. Ele cita dados do Fundo Nacional de Segurança Pública para exemplificar a falta de atenção à área: em 2006, o montante destinado à perícia foi de apenas 4% dos recursos repassados aos estados.

Assim como no caso dos médico-legistas, a SEDH também defende a saída dos peritos criminais da estrutura da policia. "Se o secretário de Segurança tiver que fazer uma escolha entre comprar cem viaturas ou um comparador balístico (equipamento capaz de determinar a arma que disparou um projétil específico) que ninguém vai ver, ele vai comprar cem viaturas. Isso é óbvio", opina Pedro.

A continuação desta reportagem será publicada nos próximos dias

* Esta reportagem foi publicada em parceria com a revista Problemas Brasileiros

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1313

Ribeirinho amazônico ameaçado de morte pede proteção ao governo federal

O presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa Silva está em Brasília para pedir proteção policial e cobrar do governo federal a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará. O decreto de criação da reserva extrativista está na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado. A demora no processo de criação tem colocado em risco a vida dos moradores da Resex, que sofrem ameaças feitas por grileiros e fazendeiros, que insistentemente ocupam a região com gado, promovendo desmatamentos e gerando insegurança entre os moradores.

Herculano Silva e Lauro Freitas Lopes, moradores da região do Médio Xingu, vão cumprir uma extensa agenda em Brasília, incluindo audiência na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, que, segundo informações da própria Casa Civil, está paralisando o processo em função da possível necessidade de instalação de uma das hidrelétricas do complexo de Belo Monte naquele trecho do rio. Técnicos da Eletronorte e da Eletrobrás presentes em audiência pública realizada em Altamira dia 7 de março, entretanto, afirmam que a construção da hidrelétrica de Belo Monte não demandará outros barramentos ao longo do rio Xingu.

A futura Resex do Médio Xingu terá 303 mil hectares de área total. É uma faixa de terra que ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais. A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária da região, que beneficiará cerca de 59 famílias locais, que vivem atualmente em clima de total insegurança.

No início do mês, o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, de Altamira, deu entrada numa ação cautelar com a finalidade de garantir a imediata retirada das pessoas destituídas de títulos da área onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu. A Polícia Federal também instaurou inquérito policial para apurar ameaças de morte realizadas por pessoas que se declaram proprietárias (grileiros) das terras onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu.

Vítimas do silêncio

Aline Durães

Ruanda, 1994: oitocentas mil pessoas da etnia tutsi foram brutalmente assassinadas por membros da etnia hutu. Sudão, 2003: inicia-se um conflito que, ao longo de cinco anos, já dizimou mais de meio milhão de africanos negros de aldeias tradicionalmente agrícolas. Quênia, 2007: a suspeita de fraude no pleito que reelegeu o presidente Mwai Kibaki incitou uma onda de violência que, além de ter deixado mortos, obrigou cerca de 300 mil pessoas a fugirem de suas casas.

Esses são apenas alguns dos conflitos marcantes da história recente da África que, apesar de graves e com conseqüências nefastas para a população desse continente, aconteceram (e ainda acontecem) sob a mais velada negligência da grande mídia internacional. Poucos são os veículos de comunicação que divulgam e acompanham esses eventos. Mas, por que a imprensa mundial ignora as guerras étnicas africanas?

Para Franklin Trein, docente do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), o abandono perpetrado pelos meios de comunicação à África reflete parte do interesse de países e empresas do Primeiro Mundo na região. Segundo o professor, quanto maior for o silêncio da mídia, menos a comunidade mundial saberá sobre genocídios que ocorrem em solo africano e, conseqüentemente, mais prodigiosa será a atuação dos capitais internacionais ali.

- A mídia vai atrás do que possa trazer retorno financeiro, mas divulgar a África não traz resultados econômicos imediatos. Ao falar pouco sobre o que acontece ali, a imprensa faz parecer menor a miséria que marca aquele território. Com isso, a comunidade internacional não cobra mudanças. Se ela cobrasse, os lucros obtidos pelos capitais internacionais com o mercado de armamento — fomentador de muitos daqueles conflitos — e com a liberdade de exploração das riquezas africanas se reduziriam – afirma o pesquisador.

Mohamed Hajji, professor da Escola de Comunicação (ECO), acredita que a influência dos interesses internacionais na África é tão grande que os embates étnicos são hoje ”guerras de milícias, de mercenários, guerras privatizadas entre consórcios multinacionais, onde nem se sabe mais se o objetivo é o controle dos recursos naturais, a luta pelo mercado de armas ou a garantia do próprio mercado de guerras mercenárias”.

Para ele, os meios de comunicação, em especial a mídia televisiva, optam por naturalizar o continente, através da divulgação de imagens naturais, como florestas tropicais, desertos e animais selvagens, por exemplo. Com isso, a grande imprensa mundial trabalha no sentido de associar a imagem da África ao de mundo primitivo, dificultando ao cidadão africano obter voz própria junto à comunidade internacional.

Muito além dos conflitos

Não são apenas as rivalidades étnicas que os veículos de comunicação deixam de reportar. As falhas de cobertura da grande mídia incluem o silêncio em relação à situação caótica em que se encontram milhões de africanos. Nos últimos anos, por exemplo, o apoio financeiro internacional destinado à África diminuiu drasticamente. Os EUA doam hoje para a região cerca de 10% do montante que doavam na década de 1970; já os recursos vindos da ajuda humanitária da União Européia representam, atualmente, apenas 30% do valor repassado há trinta anos.

A queda nas doações internacionais e o crescente descaso das nações agravaram o quadro de pobreza em que a África se encontra. Uma recente pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que um grande número de africanos sofre mais de uma enfermidade. Debates capazes de avaliar os impactos de informações como essas são raros nos jornais e revistas, pertençam eles ou não a países desenvolvidos.

- A África está abandonada à própria sorte. Ninguém está preocupado em curar a África. O mundo ocidental vê esse continente como um grande manancial a ser explorado no século XXII, mas não no século XXI. Acredito que o Primeiro Mundo, em especial, resolveu deixar que a natureza recicle a vegetação, a fauna e, inclusive, a população dessa região. Os países desenvolvidos têm condições de investir ali, mas não o fazem por serem arrogantes e por não possuírem qualquer sentimento de culpa em relação às grandes catástrofes da África – avalia Franklin Trein.

Para Trein – que elege o jornal francês Le Monde Diplomatique como um exemplo de veículo capaz de cumprir a tarefa de chamar a atenção da comunidade global para temas não-divulgados pela mídia convencional –, a saída para o problema reside nos sites informativos e nos jornalistas que buscam ser alternativa à grande imprensa.

- Nós, brasileiros, precisamos insistir nesse debate. Devemos ser solidários e lançar luz sobre as violências que, há anos, são perpetradas na África – convoca o pesquisador.

Na opinião de Mohamed Hajji, a mídia brasileira deixa a desejar não só no que tange à cobertura da África como no Jornalismo Internacional como um todo. Segundo o professor, a maior parte dos veículos brasileiros é viciada em clichês e preconceitos, além de apresentar uma submissão sistemática ao discurso da grande mídia internacional.

- Não há o menor esforço de informação do público, sua educação ou a formação de um olhar brasileiro ou latino-americano. Os motivos são tanto de natureza subjetiva cultural - a mentalidade do colonizado - como da ordem da economia política da informação: falta de estrutura (correspondentes e jornalista) e dependência dos grandes cartéis midiáticos transnacionais – explica Hajji.

Leia no Olhar Virtual:

http://www.olharvirtual.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=196&codigo=2

MANUAL MÍDIA LEGAL

A ong Escola de Gente – Comunicação em Inclusão vai lançar, no dia 25 de março, durante a Semana Estadual de Juventude, o Manual da Mídia Legal 5 - Comunicadores pela Não-discriminação, no Palácio Guanabara (RJ). O evento será iniciado às 18 horas e contará com um debate sobre discriminação, com a presença da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, e da procuradora da República no Estado de São Paulo, Eugênia Augusta Fávero, que representará a Escola Superior do Ministério Público da União.

A mesa será moderada pela jornalista Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente. Jovens lideranças do movimento feminista, negro, com deficiência, do movimento GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de comunidades populares também vão participar do debate.

A publicação é resultado do 5º Encontro da Mídia Legal, que capacitou estudantes dos cursos de Direito, Comunicação Social e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em setembro de 2007, para se tornarem Agentes da Inclusão e atuarem no combate a toda forma de discriminação em sua prática profissional e no dia-a-dia.

O objetivo do Manual é refletir sobre todas as formas de discriminação: de raça (negros, índios) , gênero (mulheres /GLBTT), contra pessoas com deficiência, moradores de comunidades populares etc. “Queremos estimular o debate sobre o que é discriminação e colaborar para combater valores, condutas, comportamentos e políticas públicas discriminatórios que violam os direitos humanos e anulam a diversidade. Isso só é possível a partir do diálogo entre diferentes setores”, explica Claudia Werneck.

Ela aponta a necessidade de a mídia ser mais crítica em relação ao que é discriminar, uma vez que é com base no que é divulgado na imprensa que a população em geral forma opinião sobre diferentes temas.

O 5º Encontro da Mídia Legal foi inspirado na carta “É Criminoso Discriminar” – redigida e assinada por representantes de 28 países e 19 membros do Ministério Público da América do Sul. O documento aponta a urgência de se conscientizar a população sobre a gravidade do cenário discriminatório no qual vivemos e sobre a necessidade de responsabilização daqueles que cometem atos de discriminação, pessoal e institucionalmente.

O Manual

O Manual da Mídia Legal 5 faz parte de série que a Escola de Gente edita, desde 2002, com o objetivo de qualificar a mídia brasileira na abordagem do tema da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A publicação apresenta os casos mais comuns de discriminação, que são considerados crimes pela legislação brasileira e mostra o que o cidadão pode fazer para se defender. Traz ainda a análise de oito matérias jornalísticas e anúncios publicitários, feitas pelos universitários, representantes do Ministério Público e equipe da Escola de Gente.

Esta quinta edição conta com patrocínio da Petrobras e tem tiragem de cinco mil exemplares, oferecidos em tinta, braile e em CD (versão em aúdio). Há uma versão disponível para download no site da instituição (www.escoladegente.org.br).

Semana Estadual da Juventude

De 24 a 30 de março serão realizadas, no Rio de Janeiro, a assembléia de eleição do Conselho Estadual de Juventude (26/3), a I Conferência Estadual de Políticas de Juventude (de 28 a 30/3) e será comemorado o Dia Estadual da Juventude (28/3). Com o tema "Levante sua bandeira!", a conferência será realizada pela Superintendência de Políticas de Juventude da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do estado. O evento é preparatório para I Conferência Nacional de Políticas de Juventude e vai reunir jovens fluminenses e representantes de entidades e de órgãos públicos para elaborar propostas que sirvam de subsídio ao Plano Nacional de Juventude, a ser apresentado ao Congresso Nacional.

SERVIÇO
Lançamento do 5º Manual da Mídia Legal - Comunicadores pela não-discriminação
Dia: 25 de março
Hora: 18 horas
Local: Auditório do Prédio anexo ao Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ)

http://consciencia-textos.blogspot.com/2008/03/5-manual-da-mdia-legal-lanado-no-rio.html

21.03.2008
DESINFORMAÇÃO DA GRANDE MÍDIA FACILITA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI

Por Gustavo Barreto, da redação

Um órgão ligado à prefeitura do Rio de Janeiro, com a tarefa de fiscalizar as contas municipais e ignorado pelo prefeito, foi o primeiro a enfatizar: a dengue vem aí. Logo depois o Ministério da Saúde – que também é poder público, lembremos – alertou enfaticamente: está aberto o caminho para o Aedes aegypti. A imprensa alternativa e setores organizados da sociedade civil, atentos aos reais problemas da população no campo da saúde pública, ampliaram: lá vem o mosquito. (Leia ao final carta enviada a César Maia em janeiro)

(...)

No dia 24 de janeiro de 2008, antes mesmo da epidemia ser reconhecida pelas autoridades mais responsáveis na área de saúde – excluindo, claro, a prefeitura do Rio -, a imprensa alternativa alertou para o fato de que o prefeito César Maia, por meio de seu secretário de saúde à época, não executou ou desviou para outras áreas os recursos que deveriam ir para o controle de vetores – incluindo o mosquito da dengue (leia ao final).

Segundo um relatório deste órgão da própria prefeitura, por exemplo, no exercício de 2006 23% do recurso transferido no próprio exercício (até dezembro), por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), não foram liquidados (utilizados) pela prefeitura. Desceram e simplesmente foram devolvidos, por incompetência gerencial.

"Despesas não relacionadas com sua finalidade"
Um montante de aproximadamente cinco milhões e meio de reais deixaram de ser utilizados, considerando-se a parcela transferida já no mês de janeiro, referente ao mês de dezembro de 2006. "Mesmo os recursos utilizados não foram totalmente aplicados adequadamente", completam os relatores. "Ao analisar as despesas efetuadas no programa de trabalho específico, elencadas no quadro analítico da execução orçamentária, observam-se despesas não relacionadas com sua finalidade".

Dentro da grande imprensa, o JB online saiu na frente, mesmo que atrasado, no dia 28 de fevereiro e confirmou o que havíamos apontado um mês antes: "Um levantamento da Controladoria-Geral do Município mostra que há tempos o combate ao Aedes aegypti deixou de ser prioridade da Secretaria de Saúde. No ano passado, a pasta pretendia investir R$ 13,7 milhões em programas de vigilância epidemiológica. Gastou apenas R$ 6,7 milhões - 49,3% do que havia planejado". Completamos: os investimentos são tímidos, quase que insignificantes, e o resultado está aí. Já são até a noite desta quinta-feira (20/3) 23.555 pessoas infectadas e 30 óbitos, a maior parte crianças.

(...)

Em março, caiu a ficha
Três meses depois, os jornais começaram a citar em um ou outro canto o posicionamento firme de entidades representativas. O Sindicato dos Médicos do Rio, por exemplo, vai apresentar uma notícia crime até segunda-feira (24/3) aos ministérios públicos Estadual e Federal. A intenção é responsabilizar as três esferas do governo pela epidemia de dengue no município do Rio.

Para Jorge Darze, que é presidente do Sindicato e um militante de garra que conheci no Fórum Social Mundial de 2008, todos têm responsabilidades. "A prefeitura não pode oferecer uma estrutura tão precária, o governo do estado tem que exercer o poder regulador e fiscalizador junto aos municípios, já que é ele que gere toda a rede através do Sistema Único de Saúde, e o governo federal não pode apenas liberar o dinheiro, mas deve monitorar em que tipos de investimento a verba vem sendo usada" (ao Globo Online, 19/3).

Leia mais no Fazendo Media:

http://www.fazendomedia.com/2008/diaadia20080321.htm

José Coelho Sobrinho trata da abordagem de temas sociais junto a públicos não-iniciados na próxima palestra de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização NETCCON/ECO/UFRJ e ANDI

Auditório da CPM-ECO, Campus da Praia Vermelha (UFRJ)
Segunda 24/03/2008, e em todas as outras segundas de 2008/1, sempre das 11h às 13h.

Os jornais de distribuição gratuita estão entre o grande dilema de "ser jornal ou ser jornalismo", mas, inegavelmente prestam o serviço importante de ampliar os leitores de periódicos nas cidades. Esse é o tema que o Prof. Dr. José Coelho Sobrinho, da Universidade de São Paulo-USP, vai abordar nesta segunda, dia 24, no curso de extensão e disciplina Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, a convite do NETCCON.ECO.UFRJ e da ANDI.

"Parto do princípio de que a grande diferença entre a notícia e a informação está na apuração, e no valor agregado que o jornalista dá a essa apuração para transformar um fato jornalístico em notícia", acredita Coelho Sobrinho, que coordena na USP uma disciplina congênere a criada pelo NETCCON e também em convênio com a ANDI.

De acordo com o pesquisador, a apuração é a essência do jornalismo. "Sem ela não há jornalismo, há jornal, um suporte midiático que pode receber qualquer informação e a sua credibilidade estará sempre ameaçada". Este é o desafio a ser enfrentado e superado pelos jornais de grande circulação e distribuição dirigida.

E esta é a pauta da palestra do Prof. Coelho Sobrinho no terceiro encontro deste semestre do curso Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, aberto semestralmente à Sociedade e ao Mercado e realizado pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Prof. José Coelho Sobrinho possui graduação em Jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado e doutorado em Ciências da Comunicação pela USP, e pós-doutorado pela Universidade Fernando Pessoa - Porto (Portugal). Coelho Sobrinho tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Jornalismo e Editoração.Já publicou seis livros, entre eles: "Edição em jornalismo eletrônico" pela Edicon em 1999, e a "Evolução do jornalismo em São Paulo", também pela Edicon, em 1998.

O Programa Acadêmico do NETCCON Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas atravees de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Próximos temas:

Semana 4 (31/03): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 5 (07/04): Lições Africanas para a Igualdade na Diversidade Humana: a questão da não-violência.

Palestrantes: Mãe Beata de Iemonjá e Evandro Vieira Ouriques

Semana 6 (14/04): A desigualdade social no Brasil e os processos de formulação das políticas públicas sociais compensatórias.
Palestrante: Mirella de Carvalho

Semana 7 (28/04): Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social.
Palestrante: Leonardo Mello (IPEA)

Semana 8 (05/05): O desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (12/05): A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06): O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Série de artigos do Anticurso de Jornalismo – Caros Amigos

Myltainho: o terrorismo midiático, a mídia independente e a herança da repressão no período militar

Terrorismo midiático – quando a imprensa repercute um assunto de forma a alarmar a sociedade e não informar – é o que defendeu o Editor Executivo da revista Caros Amigos, Mylton Severiano, o Myltainho, no primeiro fim de semana que teve início o 2^o Anticurso de Jornalismo: como não enriquecer na profissão, no dia 8 de março em São Paulo.

Ele é a favor de uma legislação que puna atos de terrorismo midiático praticados por jornalistas, além de afirmar que a ditadura militar não acabou e continua até hoje. Mylton Severiano não é contra a existência de escolas de jornalismo, mas sim contra a exigência de diploma para exercer a profissão; ele também defende a mídia independente em vez daquela que se chama de alternativa, e, é a favor da pena de morte — apenas para aqueles que defendem a pena de morte.

São com essas afirmações iniciais que Myltainho abriu a discussão para um público diversificado de estudantes, jornalistas, leitores e interessados em geral que se inscreveram no Anticurso da Caros Amigos.

Mylton Severiano nasceu em Marília, no interior de São Paulo, há 68 anos. Já trabalhou em diversos veículos, entre eles a Folha de São Paulo, Estadão, a revista Realidade, a Rede Globo, TV Cultura, TV Tupi, atualmente mora em São Paulo e está há seis meses como Editor Executivo da Caros Amigos. Publicou seu primeiro artigo aos 8 anos no jornal Terra Livre feito pelo Partido Comunista.

Sobre o diploma na profissão “é uma sacanagem”, diz. “A maioria dos professores são frustrados na profissão, o jornalismo é uma profissão de vocação – comunicar, querer dizer o que está acontecendo, dar voz a quem não tem voz”. Ele defende também a mídia independente em vez da chamada ‘alternativa’. “A grande mídia que é subsidiada pelas multinacionais não vai ofender os anunciantes, e a Caros Amigos nunca vai sair do vermelho, é o preço que ela pagou para ser independente”.

Quanto a provocação da permanência da ditadura militar nos dias de hoje, Myltainho confirma: “a ditadura formalmente vai de 1964 a 1985, confesso que eu fiquei bravo, tomaram 21 anos da minha vida. Ela se foi formalmente, é mais uma provocação. Todos os veículos que apoiaram o golpe militar estão até hoje, são as famílias que mandam. A Globo é filhote legítimo da ditadura, nasceu em 1965. A herança ditatorial é grande, nós ainda vamos ter que caminhar muito até chegar a uma democracia”.

Para ele, a ditadura militar continua – “qual é o país no mundo onde a polícia é militar? Que historia é essa? A polícia tem que ser civil, na minha utopia a gente não precisaria de polícia, e a PM se comporta a revelia do poder civil”.

É o caso dos movimentos sociais, classifica Myltainho, “a grande mídia só cobre quando eles são reprimidos ou quando invadem algum lugar”. E acrescenta, “é uma vergonha um país como esse que tem mais terra agriculturável que a China (que alimenta um bilhão de pessoas) e o Brasil com 180 milhões de habitantes tem 40 milhões de famintos. A grande mídia ainda criminaliza os movimentos sociais, qualquer coisa social que se faz nesse país é atropelado. O Estado brasileiro só entra na favela a pontapés como o Bope [em referência à tropa de elite da polícia militar do Rio de Janeiro]”.

E sobre o terrorismo midiático, Mylton Severiano acredita que a mídia tem que ter normas e regras – “os criminosos de terrorismo midiático perderam o censo do que é jornalismo, do que é ética, e isso não é apenas um fenômeno brasileiro é universal. A VEJA se desviou pelo caminho. Aquilo não é jornalismo, é panfletagem da pior espécie”.

No próximo artigo, os jornalistas Cláudio Tognolli e Hamilton de Souza discutem o jornalismo como uma profissão mistificada, a possível crise da forma de se fazer e de se pensar o jornalismo, a revolução da profissão pelas novas tecnologias, como a internet, o ensino do jornalismo e a exigência do diploma.

Cláudio Tognolli é diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), professor da USP e repórter especial para a revista Consultor Jurídico, além de escrever apra a Caros Amigos e a Galileu.

Hamilton de Souza leciona na PUC-SP, foi diretor do Sindicato de Jornalistas Profissionais de São Paulo, ganhou o prêmio Wladimir Herzog de Direitos Humanos em 1981, foi editor da revista Sem Terra do MST, e escreve no jornal Brasil de Fato e também na Caros Amigos.

Fabíola Ortiz

19 de março de 2008.

Pesquisador da UFRJ aborda a violência como fator social e a inlfuência da mídia no retrato dos conflitos urbanos

Fabíola Ortiz

“O que nós hoje compreendemos como violência urbana, é um fenômeno especificamente brasileiro. A violência no Rio de Janeiro é resultado de uma acumulação social da qual participam vários atores, entre eles a mídia”, afirmou o Prof. Dr. Michel Misse – coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU/IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – em sua palestra na disciplina e curso de extensão de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, no dia 17 (segunda-feira).

A disciplina é realizada pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, sob coordenação do Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e apoio do PACC.FCC.UFRJ. E nesta semana, o tema levantado foi “A Violência que Acusa a Violência: a degradação de Si e do Outro através da Mídia”.

Através do conceito de “causação circular acumulativa” que gera a violência, ou seja, um círculo vicioso de fatores que se causam mutuamente, Michel Misse buscou discutir a influência da mídia nos estilos de vida que incorporam a violência e como ela participa deste processo, até de forma não intencional.

O pesquisador se questiona: “por que nós vivemos num ambiente social com tanta violência?”. Para Misse, isso é um fenômeno, “o criminoso ou suspeito de ter cometido um crime não se rende, e prefere correr o risco de morrer a ser preso. E mesmo assim, o bandido que é rendido, muitas vezes acaba sendo executado pelo policial”. Em um ambiente em que a representação da violência é generalizada, as práticas criminosas incorporam a força física e o recurso às armas – “um recurso indiscriminado à violência”.

De acordo com Michel Misse, não há violência, há violências, no plural, “são muitas e não são uniformes”. Para ele, a palavra violência é vista como um sujeito abstrato, e a sociedade “trata uma multiplicidade de eventos distintos como se fosse uma única coisa; isso é um equívoco, uma ilusão; e esse pensamento induz a erros, até mesmo para o estabelecimento de políticas públicas”.

E ainda acrescenta: “é preciso ter cuidado com o uso da palavra violência, não há violência sem ofensa moral, ela decorre de um ambiente cultural; o que era violência antes, hoje pode não ser interpretado como tal”.

O recurso indiscriminado à violência

Michel Misse cita exemplos de pesquisas de vitimização, surveys (que começaram a ser feitas nos anos 1980) na Inglaterra e no Brasil, e, segundo ele, são “mais realistas que as estatísticas criminais realizadas pela polícia devido a sub-notificação de informações oficiais”.

E diz: “a nossa percepção é de que a violência é maior do que na Inglaterra, apesar da pesquisa de vitimização ser análoga e demonstrar números bem parecidos. Embora as taxas possam ser semelhantes entre países da Europa e dos EUA, e a quantidade de furtos e roubos seja igual, o recurso da violência é muito maior aqui no Brasil”.

Ele compara a taxa de homicídio na Inglaterra ou em países europeus que gira entre um ou dois homicídios por cem mil habitantes. No Brasil, a taxa é cerca de 27 a cada cem mil pessoas, e no Rio de Janeiro, já chegou a 70 assassinatos pela mesma quantidade de habitantes, e hoje, no estado, o número fica em torno de 50 homicídios por cem mil.

Além disso, Misse destaca que só em 2007, 1.500 pessoas suspeitas de crimes foram mortas pela polícia no Rio de Janeiro, enquanto que nos EUA, esse número não chegou a 200. A taxa de esclarecimento de assassinatos na Inglaterra ou em países considerados desenvolvidos é de 90%. E no estado do Rio, o índice de elucidação de assassinatos é de 8%, “ou seja, em 92% dos casos ninguém é preso”.

Mídia e crime orgaizado - a territorialização do tráfico de drogas

Ele considera que a mídia, ao tratar da violência, não está apenas descrevendo e noticiando o fato. “A mídia é um ator, assim como a polícia e as vítimas são atores. Ela seleciona quem acusar, quais políticas públicas que deveriam ser aplicadas e confere prestígio aos que praticam os crimes”, ressaltou.

Misse faz críticas ao pensamento único, no Rio de Janeiro e em cidades brasileiras, que associa o tráfico de drogas à violência: “Não é certo falar que a violência vem só do tráfico, quando se diz que a causa da violência é o tráfico de drogas, isso não é necessário. O tráfico responde por uma parcela das práticas criminais. Você pode ter tráfico sem violência, existe tráfico de drogas no mundo inteiro, em algumas vezes de forma até mais ostensiva do que no Rio de Janeiro. O que chamamos de ‘traficante’ aqui no Rio não é apenas um comerciante de drogas ilícitas, o tráfico adquiriu características que incorporam práticas de violência”.

O pesquisador afirmou que o tráfico está territorializado e, por isso, tornou-se mais “vulnerável a incursões policiais e de outros grupos que queiram dominar esse território”. Para ele, “é essa vulnerabilidade que obriga que os traficantes tenham que se armar – é a concepção armamentista para defender o território”.

E sobre o que se acredita por crime organizado, “não é uma máfia, não tem nada a ver com uma organização do tipo mafiosa, são redes de proteção horizontais e não verticais, são precárias; não conseguem se organizar e monopolizar o mercado e vivem de brigas intermináveis pelos pontos de venda”.

Em sua palestra, Misse ainda fez uma crítica ao pensamento de que “o crime existe só no outro”. É o que ele considera como “sujeição criminal”: a concepção de que o sujeito carrega o crime nele mesmo, e assim, não se caracteriza como uma prática criminal. Essa concepção faz parte de uma política de eliminação. “Calcula-se que dez mil suspeitos de crimes tenham sido eliminados no Rio nos últimos dez anos”. Para ele, a pena de morte continua sendo aplicada indiscriminadamente.

Saiba mais:

http://www.informacao.andi.org.br/

Iraque: Cinco anos de matança e desespero

Milhares de pessoas morrem ou ficam mutiladas, e comunidades que antes viviam em relativa harmonia são lançadas a um conflito declarado. A população civil é a que suporta a maior parte da carga.

Cinco anos depois das forças encabeçadas pelos Estados Unidos derrubarem Saddam Hussein, o Iraque permanece um dos países mais perigosos do mundo no que se refere a direitos humanos, disse Amnesty International hoje, 17 de março.

Em novo informe intitulado “Matanças e desespero – Iraque cinco anos depois” [Carnage and despair: Iraq five years on], a organização descreve o devastador impacto – com mais de quatro milhões de pessoas desabrigadas de seus lares – dos ataques e homicídios sectários perpetrados por grupos armados, tortura e maus-tratos infligidos pelas forças governamentais iraquianas e a prolongada detenção de milhares de suspeitos nas mãos das forças norte-americanas e iraquianas.

Muitos detidos permanecem encarcerados sem acusação nem julgamento, sendo que alguns deles durante anos.

Leia no Blog do jornalista Georges Bourdoukan:

http://blogdobourdoukan.blogspot.com/

O mapa das ações afirmativas na Educação Superior

Há cinco anos, algumas universidades públicas começaram, ou tiveram que começar, a adotar políticas de democratização do acesso às suas vagas. Segundo dados do Ministério da Educação, o Brasil possui 224 instituições públicas de ensino superior. Dessas, 87 são federais, 75 estaduais e 62 municipais.

O mapa das ações afirmativas na Educação Superior², pesquisa recente realizada pelo Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, constatou que 72 instituições (32 % do total de universidades públicas) promovem algum tipo de ação afirmativa. O estudo demonstrou também, que existem variações significativas nesse processo de inclusão.

(...)

É importante ressaltar que a pesquisa também demonstra um pequeno avanço de políticas de inclusão adotadas, sobretudo por universidades federais no uso de sua autonomia, somente para estudantes de escola pública, deixando de contemplar outros grupos de minorias e, conseqüentemente, as lutas sociais que deram suporte ao início do processo de democratização do acesso ao ensino superior.

Trata-se de uma espécie do que chamamos de neojeitinho, no qual, pelo subterfúgio vazio da adoção de uma política pública sem corte étnico-racial, por exemplo, se pretende promover a cidadania dos mais excluídos. O que se quer com isso, na verdade, é evitar um verdadeiro enfrentamento da questão. A promoção do debate, ainda que pelo enfrentamento, é salutar e é a principal forma para o limiar da superação do nosso racismo. Enquanto não houver debate, o racismo estrutural brasileiro continuará vencendo.

(...)

Observamos que o desenvolvimento da instituição de políticas afirmativas no ensino superior remete para a necessidade de promover uma ampla reflexão sobre as relações raciais e as práticas institucionais associadas à implementação dessas políticas de inclusão. Devemos ampliar o debate sobre a diversidade de modelos e das estratégias da academia para a implementação de ações afirmativas e, com isso, permitir uma abordagem crítica sobre as dificuldades e entraves (jurídicos, políticos e institucionais), bem como as conquistas, derivadas da implementação dessas políticas.

Leia mais:
http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2252

Descaminhos da TV pública

Alvaro Neiva*

Em 26 de fevereiro, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 398, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A EBC tem como principal elemento a TV Brasil, ou seja, a TV Pública lançada pelo governo federal em dezembro passado, que tanta polêmica vem provocando.

Para entrar neste debate, contudo, consideramos necessário fazer um breve retrospecto histórico. A televisão chega ao Brasil na década de 1950 pelas mãos do então maior grupo de comunicação do país, os Diários Associados. Embora tenha havido mudanças no setor, como a substituição dos Diários Associados como grupo hegemônico pelas Organizações Globo, uma característica permanece ao longo destas décadas: as emissoras de televisão são dominadas por empresas privadas, em um mercado altamente concentrado. A radiodifusão pública sempre ocupou um espaço muito pequeno, e sempre de caráter marcadamente estatal.

Após décadas de ditadura em que este modelo se consolidou, as discussões sobre a regulação da comunicação de massa estiveram entre as mais polêmicas da Assembléia Constituinte. Depois de muitos embates entre os setores que lutavam pela democratização da comunicação e os representantes dos interesses privados – liderados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abert –, o capítulo da comunicação social na Constituição Federal de 1988 previa muitos avanços, entre os quais a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. Contudo, por pressão da mesma Abert, este dispositivo nunca foi regulamentado, e o país permaneceu com um amplo predomínio do sistema privado, com uma tímida participação do sistema estatal (cujas diferenças com o sistema público nunca foram devidamente explicitadas).

A Lei da TV a Cabo, de 1995, abriu um precedente interessante no que diz respeito ao surgimento de um sistema público, ao determinar a criação de emissoras universitárias e comunitárias. Contudo, além do problema do alcance restrito, em um país onde a maioria da população não tem acesso à TV por assinatura, a nova legislação não garantiu nenhum mecanismo de financiamento, o que praticamente inviabilizou os novos canais.

Estatal ou pública?

O governo Lula retomou, com força, a idéia da criação de um sistema público de radiodifusão. Embora tenha iniciado este processo com um amplo debate com o conjunto da sociedade – por meio de seminários e audiências e do Fórum de TVs Públicas –, o governo optou por concentrar excessivamente as decisões acerca da nascente Empresa Brasil de Comunicação.

Exemplo claro disto é que a EBC foi criada por medida provisória, sem debate com o Poder Legislativo. Além disso, a participação popular foi utilizada como forma de legitimar o novo sistema público, mas este não refletiu o processo de construção coletiva. De certa forma limitada a uma fusão entre o que era considerado o sistema público anterior (Radiobrás, TVE/RJ e TVE/MA), a TV Brasil foi lançada de forma apressada, sem ter sequer uma grade de programação definida.

Porém, mais do que os métodos no processo de implantação, o conteúdo da legislação que cria a EBC serve para caracterizá-la como uma empresa muito mais estatal do que pública. A TV Brasil nasce vinculada quase que apenas ao governo federal. Prerrogativas fundamentais de um sistema público, como gestão democrática e financiamento independente do governo, não estão presentes no texto da medida provisória.

O relator da MP na Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), ainda tentou incluir dispositivos neste sentido, mas ainda tímidos. Foi criada uma Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, a partir da realocação de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), mas ela é insuficiente para financiar a EBC, que permanecerá dependente do orçamento aprovado pelo governo da vez.

Ao tentar, apressadamente, conferir um caráter público, o governo divulgou a criação de um Conselho Curador da EBC, supostamente com representantes da sociedade. Contudo, a emenda saiu pior do que o soneto: o próprio governo indicou os 15 integrantes do Conselho, basicamente figuras públicas isoladas e representantes do mercado, sem a representação de importantes entidades da sociedade civil e de movimentos sociais.

Este equívoco também foi corrigido pelo deputado, que, no novo texto, determina uma consulta pública para a indicação dos futuros membros do Conselho Curador, a partir de indicações de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Contudo, ainda não fica clara a metodologia de escolha dos novos integrantes – por exemplo, se as indicações serão submetidas ao atual Conselho ou ao próprio Poder Executivo. O novo texto também inclui representantes da Câmara e do Senado no Conselho. Cabe destacar que o texto aprovado na Câmara seguiu para apreciação no Senado e estes avanços, principalmente na questão do financiamento, ainda não estão garantidos.

Portanto, podemos concluir que, até o momento, a criação da EBC e, mais especificamente da TV Brasil, representa um avanço muito tímido em relação ao surgimento de um sistema efetivamente público de radiodifusão e à possibilidade de avançar na democratização da comunicação. Se sua criação serve como contraposição ao predomínio do sistema marcadamente comercial das emissoras privadas, não garante a real representação do interesse público.
Permanece aberta a necessidade de buscar construir um sistema efetivamente público, que agregue emissoras de rádio e TV comunitárias e universitárias, que tenha uma gestão representativa e democrática e mecanismos de financiamento que garantam a autonomia necessária diante de futuras mudanças de governo.

*Alvaro Neiva é jornalista e mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana na Uerj.

Publicado em 14/3/2009.

http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2250

Forum Nacional Pela Democratização da Comunicação

Pesquisa revela que internet não mudou jornalismo da maneira esperada

17/03/2008 |

Redação

Portal Imprensa

Um estudo do Project for Excellence in Journalism, nos Estados Unidos, divulgado no último domingo (16), concluiu que a internet mudou profundamente o jornalismo, mas não da maneira que se esperava. Acreditava-se que a internet iria democratizar as notícias, mas com o jornalismo online os sites continuam oferecendo primordialmente as mesmas informações.

A crescente habilidade do leitor em encontrar o que busca sem ser distraído por propagandas está obrigando a mídia a agir com cautela em algumas ocasiões. Tom Rosenstiel, diretor do projeto, afirmou que 'apesar da audiência das notícias tradicionais se manter sozinha, as redações tendem a encolher'. Ele deu como exemplo o fato da NBC ter nomeado David Gregory como âncora de um noticiário noturno, mas mantê-lo como correspondente na Casa Branca.

Duas histórias - a guerra do Iraque e a eleição presidencial americana de 2008 - representam mais de um quarto de tudo que foi veiculado nos jornais, televisão e internet em 2007, estima o estudo. Desconsiderando Iraque, Irã e Paquistão, notícias relativas à todos outros países somadas representam 6% do conteúdo da mídia americana.

Na semana passada, o site do jornal The New York Times publicou pela manhã a primeira notícia ligando o governador de Nova York, Eliot Spitzer, ao esquema de prostituição que mais tarde levaria a sua renúncia. Rapidamente, o assunto se tornou a história dominante do dia.

De acordo com Rosenstiel, há alguns anos acreditava-se que os sites de notícias seriam considerados apenas reproduções dos jornais diários. 'Na verdade, o jornal impresso pela manhã renasce no jornalismo online', acrescenta.

Uma outra pesquisa concluiu que a maior parte jornalistas estão aderindo às mudanças na área. Muitos profissionais da imprensa afirmaram ter blogs e apreciar os comentários dos leitores em seus sites.

Um jeito feminino de combater a violência

Marina Lemle 07/03/2008 - 00:00

Num encontro recente entre oficiais da Polícia Militar e pesquisadores da área de segurança pública no Rio de Janeiro, uma diferença ficou evidente: da polícia, havia seis homens; do meio acadêmico, seis mulheres. O fato reflete a histórica divisão sócio-cultural do trabalho na qual homens cuidam das questões que envolvem força enquanto mulheres dedicam-se à educação.

Entretanto, as recentes mudanças de paradigmas na segurança pública que, embasadas em estudos acadêmicos, sugerem mais ações integradas de prevenção à violência e menos uso da força, favorecem a participação feminina na gestão da segurança e no comando policial.

Para a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã de Recife, Karla Menezes, novos paradigmas institucionais abrem espaço para a ação feminina.

“As mulheres ainda são minoria nos cargos de liderança como um todo. Elas estão no operacional, mas não no estratégico. Esse recorte de gênero também ocorre na segurança, que sempre foi tratada como uma área de repressão e uso da força, atividades atribuídas a homens pela cultura do patriarcado. Os homens é que vão para a guerra", afirma.

E Karla vai mais longe. "É um reflexo da divisão sexual e sócio-familiar do trabalho: historicamente, as mulheres se ocupam de educação e assistência social. Mas o novo paradigma de prevenção da violência e cultura de paz se coaduna com o novo paradigma da participação das mulheres na segurança pública”, avalia.

Uma mulher no comando da tropa

Primeira mulher a comandar uma tropa masculina no Brasil, em 1992, a coronel Luciene Magalhães de Albuquerque - que há um ano ocupa o cargo de subchefe do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais, o terceiro na hierarquia da corporação – é uma prova de que há espaço para mulheres na nova concepção da segurança pública.

Para ela, a grande conquista do ingresso da mulher nas instituições policiais é a humanização nos relacionamentos. “Atitudes simples, como mudanças no tratamento entre as pessoas, trazem grandes transformações, como uma melhor relação da polícia com a comunidade, que passa a participar das medidas preventivas, comunicando casos à polícia e assim ajudando a evitar novas ocorrências”, explica a oficial.

O que ela diz é fato. Durante três anos, a coronel comandou os cerca de 800 homens do 34º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, responsável pelo policiamento da região Noroeste de Belo Horizonte. Localizada no meio da cidade, por onde passam muitas vias, e com aglomerados e favelas complexas, a região registrava os maiores índices de criminalidade violenta da capital mineira. Mudanças na gestão da segurança levaram a uma redução significativa desses crimes.

No bairro Castelo, por exemplo, o número de casos caiu de 34 para quatro em um mês. Ela explica que a estratégia adotada foi o policiamento comunitário e o empoderamento dos policiais. “Não aumentamos o número de PMs, só mudamos a gestão, trabalhando junto com a comunidade, na filosofia da polícia comunitária. Fomos de rua em rua, até fazermos o bairro todo participar”, conta. Criado em 2005, o projeto ganhou o nome de Rede de Vizinhos Protegidos.

Quebrando o gelo

Para quebrar o gelo com seus comandados, a oficial apostou na espontaneidade. Foi assim quando chegaram no batalhão os músicos do grupo carioca Afroreggae, "com aqueles cabelos doidos", conta. Eles dariam uma oficina de percussão no projeto Juventude e Polícia. Ao perceber que não havia policiais voluntários para a atividade, resolveu participar ela própria. “Eu tô indo, vocês não vêm não?”, perguntava aos policiais no caminho. O quórum foi tão alto que faltaram instrumentos. Luciene também participou da oficina de circo.

A Coronel diz que nunca foi desrespeitada pelo fato de ser mulher. “Minha percepção é de que o respeito é até maior, em função da preocupação do homem de não falhar perante uma mulher. Outra hipótese é o fato de o homem ter sido educado por uma mulher. Não temos problemas com liderança de mulheres”, conclui.

Sobre o seu poder, a subchefe do Estado Maior de Minas Gerais diz sentir muito mais responsabilidade do que orgulho. “No início, em 1981, o percentual de entrada de mulheres era de 5% do efetivo. Éramos 120 mulheres, todas praças. Cinco passaram no concurso para oficial. Por sermos sempre minoria, nos exigimos mais, buscamos a perfeição e a correção para provar que somos capazes”, afirma.

A Polícia Militar de Minas Gerais é a mais antiga do Brasil, com 234 anos, 26 deles com participação feminina. Hoje, o limite de entrada aumentou para 10% do efetivo. “É difícil quebrar paradigmas numa instituição tão antiga, mas lutamos para garantir o espaço das mulheres no futuro”, diz. E garante: “A polícia moderna tem características femininas, como parlamentação, comunicação e mediação de conflitos. Ela inspira confiança.”

Mulheres no campo das idéias

Hoje, na área acadêmica como um todo, a presença feminina é numericamente maior que masculina. Para a pesquisadora Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, essa seria uma explicação para o fato de haver mais mulheres do que homens estudando segurança pública.

Ao refletir sobre a questão, ela traçou um paralelo com a literatura. "Nos romances policiais clássicos, os assassinos e os assassinados em geral são homens, mas as autoras são mulheres. Vide Agatha Christie, P. D. James e Donna Leon. São mulheres escrevendo sobre policiais de carreira", compara.

Para Silvia, apesar de serem maioria, as pesquisadoras ainda são vistas com desconfiança pelos gestores da segurança. “Eles ficam muito conscientes de serem entrevistados por mulheres, acham que não seremos capazes de entender as questões”, conta. Para Silvia, as mulheres têm muito a contribuir para a segurança pública, principalmente na incorporação de problemas de viés racial e de gênero.

A defesa das mulheres por elas mesmas é uma idéia que vem dando certo em Recife. Karla Menezes conta que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã apóia um grupo de mulheres no bairro Córrego do Euclides, na Zona Norte, chamado Cidadania Feminina, que promove apitaços para a sensibilização sobre a violência contra a mulher.

"Quando uma mulher sabe que outra na comunidade está sofrendo violência, ela apita. Quando as demais ouvem o apito, apitam também, e com isso os homens páram. Iniciativas como essa consolidam o trabalho conjunto com os órgãos de segurança", afirma Karla.

http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/38480

BBC Brasil comemora 70 anos com debate nesta quinta Carla Soares Martin

"O senhor Hitler entrou hoje à noite em Viena." Em tom solene, foi assim que o apresentador Manuel Braune, o Aimberê, fez a primeira contribuição da BBC de Londres ao público brasileiro - que pode ser escutada aqui. Em 14 de março de 1938, anunciava a iminência da 2ª Guerra Mundial em ondas curtas, desde Londres, para rádios brasileiras. A BBC comemora este ano 70 anos de transmissão para o Brasil, com debates e uma série especial. Os debates começaram na quarta e vão até esta quinta (13/03). Os assuntos desta quinta são: “Liberdade de expressão: Limites do Jornalismo no Século 21”, com a participação do professor Laurindo Leal Filho, da USP; de Mário Magalhães, ombudsman da Folha; e Ricardo Boechat, editor-chefe do Jornal da Band, a partir das 10h30; e “O Novo Jornalismo: Convergência e Interatividade”, com Andrea Fornes, da MSN Brasil; Antonio Prada, do Terra América Latina; Márcia Menezes, do G1; e Pete Clifton, da BBC News Interactive, a partir das 14h. Apesar de as inscrições serem limitadas, estudantes e jornalistas podem entrar em contato com a Linhas & Laudas Comunicação, pelo telefone (11) 3801-1277 e (11) 3801-1180, e pedir para participar do evento, que acontece no Centro Brasileiro Britânico, na Rua Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros, em São Paulo. As comemorações sobre os 70 anos também contam com uma série de reportagens especiais sobre o Brasil, que estão no site da BBC. Entre elas há temas como “Direitos Humanos nas favelas brasileiras”, “Especial: Corrupção” e “Crianças no Trabalho”. Jornalismo isento Segundo o diretor da BBC Brasil, Rogério Simões, a contribuição da BBC para o Brasil é um olhar “desapaixonado” sobre o que acontece no mundo. “O jornalismo imparcial é possível”, defende o diretor da BBC Brasil. Simões explica: “Quando o jornalista se preocupa em buscar todos os aspectos da questão, sem a intenção de retratar qualquer ponto em especial, está no caminho de um equilíbrio que leva à imparcialidade.” Sobre a inauguração da TV Brasil, Simões afirma a BBC não poderá “exportar” sua experiência para o Brasil. “A BBC é o modelo de uma empresa de comunicação pública da sociedade britânica”, afirmou. O diretor da BBC Brasil disse, no entanto, que a TV pública britânica pode contribuir com sua experiência, de um “jornalismo independente”, pontuou.

13/3/2008

Leila Abboud, The Wall Street Journal, de Londres
13/03/2008 00:00

O planeta está ficando mais quente. Richard Sandor, um economista de 66 anos, está ficando mais rico.

A empresa dele, Climate Exchange PLC, domina o crescente comércio europeu de "créditos de carbono" - na prática, a compra e venda do direito de poluir. Desde 2000, a União Européia exige que grandes poluidores ou reduzam a quantidade de dióxido de carbono que expelem ou comprem créditos de poluição num mercado aberto.

Boa parte desse comércio acontece numa bolsa fundada em 2005 por Sandor, que já foi um acadêmico da Universidade da Califórnia e se transformou num gregário empreendedor que atua em mudança climática.

Ele é uma dos maiores casos de sucesso entre os investidores de todo o mundo que tentam lucrar com a crescente preocupação ambiental - com empreitadas que vão da especulação em commodities à abertura de empresas de energia eólica. No ano passado, o mercado global de créditos de carbono quase dobrou, para 40 bilhões de euros (US$ 61,5 bilhões), de acordo com a Point Carbon, uma firma de pesquisa de mercado de Oslo.

A empresa de capital aberto de Sandor, a Climate Exchange, agora opera 90% do comércio em bolsas de carbono e tem um valor de mercado de mais de US$ 1 bilhão. A participação de Sandor na firma, de 20%, vale mais de US$ 200 milhões no papel.

Trata-se de um misto incomum de teoria dos mercados e ambientalismo. "A direita sempre suspeita que você seja um ambientalista de sair abraçando árvores e a esquerda o acusa de ser um capitalista que só pensa em dinheiro", diz Sandor, que nos anos 90 criou um sistema baseado no mercado para reduzir os poluentes que causavam a chuva ácida.

O sucesso dele com a negociação de créditos de carbono está causando muito interesse em firmas rivais. Em janeiro, a NYSE Euronext lançou sua própria bolsa de créditos de carbono, elevando o número total para pelo menos oito mundialmente. Citando um "potencial enorme de crescimento", a Bolsa Mercantil de Nova York planeja entrar nesse setor na semana que vem.

O próximo grande campo de batalha será nos Estados Unidos, onde o Congresso está debatendo a criação de um sistema para regulamentar as emissões dos gases do efeito estufa.

Os créditos de carbono são, simplesmente, commodities como qualquer outra - seja ouro, petróleo ou barriga de porco. Cada crédito emitido pelo governo garante a seu detentor a permissão para emitir uma tonelada de dióxido de carbono no ar. A Carbon Exchange ganha dinheiro ao tirar para si uma fatia de cada transação.

Os programas chamados "limite e comércio", como o da Europa, têm o propósito de dar aos poluidores um incentivo financeiro para que reduzam a poluição. Os governos estipulam limites para as emissões e as empresas que conseguem ficar abaixo desses limites podem vender seus créditos de poluição para outras firmas que estejam dispostas a pagar para continuar poluindo. Com o passar do tempo, os limites ficam mais rigorosos, o que torna a opção de continuar poluindo mais cara.

Cerca de 70% das permissões de carbono ainda trocam de mãos sem passar pelo mercado, em transações privadas entre companhias. Mas a bolsa de Sandor é uma peça-chave da infra-estrutura financeira por trás desse sistema. Ela dá às empresas reguladas pelos limites de poluição - gigantes industriais como usinas termoelétricas, siderúrgicas e fabricantes de cimento - um lugar para comprar e vender créditos de carbono a preços que são estabelecidos publicamente. Ela também permite que fundos de hedge e outros investidores especulem com os créditos do mesmo jeito que fariam com outros investimentos, como ouro ou ações.

Alguns economistas preferem que os poluidores sejam punidos com impostos. O Prêmio Nobel Joseph Stiglitz e o ex-presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca Gregory Mankiw estão entre eles. Um imposto sobre a emissão de carbono, dizem, seria mais transparente e menos vulnerável a lobby por limites mais altos.

No mês passado, um relatório do Gabinete Orçamentário do Congresso americano afirmou que um imposto do carbono podia alcançar as mesmas reduções de emissões "a uma fração do custo" de um sistema limite-e-comércio. A economia deriva parcialmente do fato de um imposto ser mais simples de implementar do que a constituição de um mercado para créditos de carbono.

Outras críticas do comércio de créditos de carbono se focam em magos financeiros - como Sandor - que projetam e operam esses mercados. "Os recursos financeiros estão sendo redistribuídos para bancos e corretores, em vez de pagar inovações tecnológicas para reduzir as emissões", diz Carlo Stagnaro, do Instituto Bruno Leoni, da Itália, que acaba de publicar um relatório sobre o sistema de negociação de emissões na União Européia.

O próprio sistema europeu mostra sinais desses problemas. Os governos de lá inicialmente cederam à pressão da indústria e alocaram créditos de carbono em excesso, deixando as empresas sem incentivo real para reduzir as emissões.

O sistema, que existe há somente dois anos na Europa, produziu reduções ínfimas nas emissões. Mas o comércio dos créditos de carbono cresceu muito - gerando um belo lucro para bancos, operadores e bolsas como a que foi fundada por Sandor. Empresas de energia e a indústria pesada negociam créditos de carbono continuamente para tentar ganhar dinheiro com as flutuações de preço e para se proteger do risco futuro, bem como para atender às regras de Kyoto.

Robert Stavins, um economista ambiental da Escola de Administração Pública John F. Kennedy, da Universidade Harvard, admite que o mercado de carbono europeu não é perfeito, mas defende o papel dos financistas. "A única maneira de combater a mudança climática é se houver uma oportunidade de negócio e pessoas que ganhem uma fortuna a partir dela", disse ele.

Foi o que Sandor fez. Ele teve a visão de um mercado de créditos de carbono muito antes de a maioria das pessoas ter ouvido falar de aquecimento global. Na Eco 92, a conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, ele apresentou um trabalho acadêmico sobre como os mercados podiam ser usados para reduzir as emissões.

A Eco 92, na verdade, preparou o terreno para o que viria a ser em 1997 o Protocolo de Kyoto.

Foi no Brasil, comendo camarão e bebericando uma caipirinha na praia, que Sandor diz ter tido sua primeira idéia de criar um mercado de créditos de carbono. "Eu sei como criar novos mercados", recorda-se ter pensado. "Já fiz isso antes."

No fim dos anos 90, finalmente teve sua chance. À época, os países começavam a assinar o Protocolo de Kyoto.

Divulgado por newton.marques@uol.com.br

Estudantes protestam em frente ao Planalto contra visita de Condoleezza Rice

13 de Março de 2008 - 13h41 - Última modificação em 13 de Março de 2008 - 15h57

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 50 estudantes protestam aos gritos "Bush de saia, fora daqui", em frente ao Palácio do Planalto, contra a visita ao Brasil da secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice.

Eles queimaram uma bandeira e atiraram sacos plásticos com tinta vermelha em direção ao Planalto, para simbolizar os mortos na guerra do Iraque e a insatisfação com a política belicista norte-americana.

Segundo a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, os EUA gastaram mais de US$ 1 trilhão nos últimos quatro anos com a guerra no Iraque e não destinaram nenhum recurso à paz entre os povos.

No momento do protesto, Condoleezza Rice estava no Palácio para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Quando o Bush veio ao Brasil, nós fizemos questão de persegui-lo em todos os lugares por onde ele esteve, para mostrar que o consideramos persona non grata aqui, assim como a Condoleezza", disse Lúcia Stumpf.

Ela disse que o protesto vai continuar enquanto a secretária de Estado estiver no país. "É por isso que amanhã nós iremos a Salvador, onde ela vai estar, persegui-la até que ela vá embora do país, dizendo que nós, estudantes brasileiros, repudiamos essa política de guerra dos Estados Unidos".

De acordo com o o coordenador da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) no Centro-Oeste, Felipe Lima, outro motivo para o protesto foi a "intromissão" do governo norte-americano na crise da América Latina.

"Muito dessa crise é feito pelas mãos do governo americano nesses países e achamos que a soberania da América Latina deve ser preservada a todo momento e a qualquer custo", afirmou.

O protesto, acrescentou Lima, também é contra a retomada das discussões em favor da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Quase solitárias, cinco pessoas se juntaram à manifestação com faixas em que responsabilizavam os Estados Unidos pelo aquecimento global.

"Ela [Condoleezza Rice] não é bem-vinda no Brasil. O Protocolo de Quioto vai expirar em 2012 e eles não fizeram nada, sendo que são um dos países que mais contribuem com a poluição", afirmou a representante da campanha contra aquecimento global SOS Climaterra, Gláucia Fernandes.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/13/materia.2008-03-13.0292489721/view

Defensoria Pública da União constata insuficiência de leitos em hospital federal no Rio

13 de Março de 2008 - 20h29



Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Em vistoria realizada hoje (13) no Hospital Federal do Andaraí (zona norte), a Defensoria Pública da União e o Sindicato dos Médicos constataram número insuficiente de leitos para pacientes internados.

A inspeção verificou que, apesar de duas enfermarias já terem sido reabertas, ainda há déficit de, pelo menos, 50 leitos no hospital. A situação seria mais crítica na emergência, onde mais de 30 pacientes estão internados em cadeiras há muitos dias.

Segundo o defensor público titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, André da Silva Ordacgy, o objetivo da inspeção era verificar se foi cumprida a liminar da Justiça, que obrigava o hospital aumentar o número de leitos.

"Essas vistorias em seis hospitais decorrem de uma ação civil pública que determinou que os setores de emergência fossem regularizados. Fomos ao Hospital Federal do Andaraí para verificar se a liminar estava sendo cumprida. Constatamos que duas enfermarias fechadas com 12 leitos foram reabertas. Mas a situação é critica no serviço de pronto atendimento, onde há mais de 30 pacientes internados em cadeiras. É uma situação constrangedora que fere os princípios da dignidade da pessoa humana", afirmou.

Ordacgy disse ainda que eles estavam internados em cadeiras porque não havia número suficiente de leitos: "Seriam necessários mais uns 50 leitos."

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ), Jorge Darze, "embora o hospital seja de emergência, ele não está preparado para dar atendimento à demanda, principalmente nesse momento em que estamos vivendo a epidemia de dengue". A média diária de atendimentos, acrescentou, "saltou de 500 para 700 pacientes, e o hospital não está preparado, isso gera problemas gravíssimos".

Sobre os pacientes internados em cadeiras e em bancos, Darze afirmou que "isso é uma situação inaceitável". E disse que o hospital também não tem como atender crianças com "complicações da dengue" na terapia intensiva infantil. Durante a visita, ele constatou também que não havia ventilação na sala de espera da pediatria e que técnicos não usavam equipamentos de proteção individual para segurança.

O prazo de 30 dias concedido pela Justiça para solucionar os problemas estruturais e de atendimento nos hospitais expirou há um mês. Uma multa diária de R$ 500 está sendo aplicada desde a primeira semana de fevereiro e, de acordo com Ordacgy, será mantida até a regularização da situação nas emergências.

A assessoria do Hospital Federal do Andaraí disse que não há déficit de leitos, mas reconheceu que a unidade está sobrecarregada, operando além de sua capacidade.

O hospital foi o terceiro vistoriado e os próximos serão o Hospital Geral de Bonsucesso e os hospitais municipais Salgado Filho e Lourenço Jorge.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/13/materia.2008-03-13.9746331081/view

Mulheres ampliam participação, mas sofrem com subemprego

07/03/2008

Estudo da OIT sobre mulheres e mercado de trabalho, divulgado nesta quinta-feira (6), mostra aumento na porcentagem de postos de trabalho "vulneráveis" - sem registro ou sem salário fixo - na região da América Latina e Caribe

Por Repórter Brasil

Na América Latina e Caribe, as mulheres têm mais participação no mercado de trabalho, mas também há menos empregos formais e mais postos de trabalho com condições "vulneráveis", ou seja, sem registro ou não assalariado: 32,7% das mulheres na região estão hoje nesta situação. É o que diz o estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado nesta quinta-feira (6), "Tendências mundiais do emprego das mulheres - março 2008", por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado no 8 de março.

Segundo o documento, trabalharam 1,2 bilhões de mulheres no mundo todo em 2007. Na América Latina e no Caribe, a participação das mulheres na força laboral pulou de 47,9% para 52,9%, o aumento mundial mais significativo entre as diferentes regiões do mundo depois do Oriente Médio. Com isso, diminuiu a brecha entre gêneros nos índices de população economicamente ativa (PEA) na região. O estudo alerta, no entanto, que são necessárias outras investigações para verificar as condições desses postos de trabalho.

Cerca de um quarto das mulheres da região trabalham por conta própria. Provavelmente, especula a OIT, elas estão concentradas no setor informal de serviços, área que mais expandiu as oportunidades de emprego. Ainda assim, elas sofrem mais com o desemprego que os homens: a taxa de desemprego feminina é de 10,9%, enquanto a dos homens é de 6,9%.

"Apesar de ter diminuído na América Latina e Caribe, a diferença entre os gêneros nas taxas de participação no mercado de trabalho e na relação de empregados na população, e de existir uma distribuição mais igualitária em termos de situação de emprego, as altas taxas de desemprego feminino e a grande quantidade de mulheres que têm emprego vulnerável em serviços de baixa produtividade são indicadores de um futuro instável para as perspectivas econômicas das mulheres", observa o estudo.

Rumo à igualdade

Os números latinos vão de encontro à tendência mundial mostrada pela OIT. No mundo, a proporção de mulheres com emprego formal aumentou de 41,8% em 1997 para 46,4% em 2007. Enquanto isso, o emprego vulnerável baixou de 56,1% para 51,7% no mesmo período. De acordo com os relatores, porém, o avanço está longe de mostrar igualdade entre os gêneros no mercado de trabalho e as diferenças ainda são grandes.

"Para trazer mais mulheres para a força de trabalho, é necessário começar garantindo igualdade no acesso à educação e às oportunidades de obtenção de qualificações necessárias para competir", sugere o documento. "Passar de um emprego vulnerável para um posto formal é um passo importante rumo à independência econômica e à autodeterminação de muitas mulheres".

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1304