Crise mundial de alimentos

O novo relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, pediu a suspensão imediata dos investimentos em biocombustíveis.

Em uma entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal francês Le Monde, De Schutter disse que a busca cega por biocombustíveis está contribuindo para uma crise mundial dos alimentos que ameaça 100 milhões de pessoas nos países mais pobres do mundo.

"As metas ambiciosas para a produção de biocombustíveis estabelecidas pelos Estados Unidos e pela União Européia são irresponsáveis", disse De Schutter. "Estou pedindo o congelamento de todos os investimentos nesse setor."

De Schutter disse que a atual crise dos alimentos é "uma grande violação dos direitos básicos" e pediu a realização de uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para debater o combate ao aumento dos preços internacionais e a escassez de alimentos.

Informações:
Núcleo de Estudos em Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz
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Meio Ambiente

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseados no levantamento do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), mostram que o desmatamento na Amazônia sofreu uma redução de 80% no mês de março em comparação a fevereiro de 2008, período em que foi desencadeada a Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal.

Desde o início da operação, que se concentra nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, estes são os primeiros dados a respeito da diminuição do desmatamento. A maior queda ocorreu em Mato Grosso, que obteve 82,4% de redução no índice de devastação de novas áreas dentro do bioma. Até a última quarta (07/05), foram apreendidos 15.500 metros cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 4 mil caminhões, 19 motosserras, 10 armas e 95 veículos. Foram instaurados 124 procedimentos de apuração, presas 86 pessoas e destruídos 830 fornos.

A operação continua nas madeireiras, mas será ampliada para a verificação dos planos de manejo das propriedades rurais das regiões. De acordo com o coordenador nacional da Operação Arco de Fogo, delegado Álvaro Palharini, estão sendo realizados todos os esforços para a liberação dos recursos necessários para a implantação da segunda fase da operação, em que serão instaladas nove bases terrestres e uma fluvial, nas vias de acesso à floresta.

Informações:
Núcleo de Estudos em Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz
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Rio de Janeiro lança plano para combater incêndios florestais no estado

6 de Maio de 2008 - 11h17 - Última modificação em 6 de Maio de 2008 - 11h17 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Uma parceria entre o governo federal, municípios, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas vai permitir o reforço da fiscalização para evitar queimadas e desmatamento em parques e reservas ecológicas do Rio de Janeiro. Com a medida, também será possível impedir o sugimento de favelas em áreas de mata. As ações fazem parte do primeiro plano para combater incêndios e queimadas em parques, lançado hoje (6) pela Secretaria Estadual do Ambiente. Em dez anos, o estado perdeu 13 mil hectares de florestas com incêndios, o correspondente a três vezes o tamanho da Floresta da Tijuca. O Rio de Janeiro concentra oito parques estaduais e três reservas ecológicas que, segundo a secretaria, serão monitorados 24 horas. De acordo com o órgão, serão gastos cerca de R$ 15 milhões com a compra de equipamentos tecnológicos, entre eles um avião de combate a incêndios, para o Corpo de Bombeiros, e um helicóptero, para a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o objetivo é realizar um plano preventivo de ação conjunta para impedir o desmatamento. "Nós estamos lançando o primeiro plano preventivo que cria uma série de mecanismos de defesa e impede queimadas, sobretudo, na estiagem. Esse mecanismo de defesa vai contar com os guarda-parques, bombeiros que vão atuar dentro dos parques", afirmou Minc. A iniciativa, segundo o secretário, vai integrar órgãos municipais e estaduais em defesa do meio ambiente, o Corpo de Bombeiros, a Marinha e a Aeronáutica. "Vamos, pela primeira vez, trabalhar integrados. Antes [o trabalho] era feito muito na base do improviso. Conseguimos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano e essa integração vai impedir que esses incêndios consumam um esforço enorme de reflorestamento e preservem o que restou da Mata Atlântica", ressaltou. De acordo com a secretaria, outra medida que será implantada ainda neste semestre é o Disque-Denúncia Verde, um número de telefone com ligação gratuita para que a população possa denunciar crimes contra o meio ambiente. Fabíola Ortiz

Entidades da sociedade civil lançam movimento em defesa da Amazônia

28 de Abril de 2008 - 19h38 - Última modificação em 28 de Abril de 2008 - 19h39 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Entidades e representações da sociedade civil lançaram hoje (28), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento Nacional em Defesa da Amazônia. O objetivo é promover a integração, a preservação da biodiversidade, a defesa e o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira, disse a médica Maria Augusta Tibiriçá, presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), uma das 20 instituições responsáveis pela iniciativa. Aos 91 anos, a médica ressalta a importância de lutar por essa causa e lembra que participou da campanha "O Petróleo é Nosso", em meados do século passado, em defesa do monopólio estatal do petróleo. Segundo ela, o movimento lançado hoje precisa das forças de todos os brasileiros. "Eu me dediquei a vida inteira à campanha do 'Petróleo é Nosso' e agora não hesitei em entrar de cabeça numa nova campanha, que sei que vai ser difícil, pela cobiça de dois séculos sobre a nossa Amazônia. O desafio é garantirmos a nossa soberania e a propriedade brasileira." Maria Augusta disse que a iniciativa é apartidária e visa conscientizar a população da importância da defesa da soberania, da integridade territorial e do desenvolvimento da Amazônia de forma realmente sustentável. Para ela, entre os grandes desafios para a defesa da região, estão a demarcação das terras indígenas, a exploração clandestina da biodiversidade brasileira, a biopirataria e as riquezas minerais, além do desmatamento promovido pelas grandes madeireiras. Ela informou que deverão ser criadas agora comissões de estudo para analisar cada um dos problemas apontados e propor medidas de atuações eficazes para a defesa da Amazônia.

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ:

Flávia Oliveira trata de Desenvolvimento Humano e afirma que o jornalista pode mudar sua atitude e deixar de responsabilizar apenas as empresas pela situação

Para Flávia Oliveira, repórter e colunista do jornal O Globo, o jornalista precisa deixar de ser acomodado e mudar a sua atitude para que o jornalismo possa ganhar em qualidade: “há muita coisa que o jornalista pode fazer independentemente das empresas em que trabalha. Por exemplo, ao invés de apurar uma pauta no Centro ou no máximo na Central do Brasil, ele pode ir até Madureira, até Caxias, que o chefe não vai impedir. Da mesma forma ele pode passar a buscar novas fontes, outros nomes, pois ouvir sempre as mesmas pessoas falando sobre as mesmas coisas não abre novos horizontes”.

A experimentada jornalista foi insistente sobre a autonomia relativa do jornalista em sua palestra sobre O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura, na qual tratou do Índice de Desenvolvimento Humano –IDH– como um indicador importante, porém limitado, pois não provê dados aprofundados e tampouco resolve as demandas e contradições de um país, ele apenas revela alguns aspectos sociais.

“Vejamos o caso de Caxias tornar-se um dos maiores PIB’s brasileiros e da eleição de Rosinha Garotinho. Fomos todos surpreendidos, inclusive eu. Por que? Porque achamos que o Rio de Janeiro começa na Tijuca e acaba no Barra. Falamos conosco mesmos o tempo todo, com as mesmas fontes e a partir destas conversas generalizamos como se o Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo fossem esta geografia limitada, na qual a maioria dos jornalistas nasceu, cresceu, cresce e vive.”

Para ela, sair desta limitação não depende da empresa ou do chefe. Basta o jornalista decidir mudar as suas referências, ao invés de responsabilizar os outros. Outro ponto tratado por Flávia foi o desejo das organizações sociais de estarem na grande mídia: “o importante é que elas façam seu trabalho e ocupem os imensos espaços existentes nas redes que muitas vezes não aparecem na grande imprensa e que nem por isto deixam de ser atuantes e decisivas, muito pelo contrário”.

Este foi o sexto encontro da Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização do Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

“A idéia de Desenvolvimento Humano surge da constatação de que o avanço de uma população não se restringe à dimensão econômica e sim a partir de características sociais, culturais e políticas que influenciam a vida humana”, afirmou Flávia Oliveira, jornalista especializada em economia, que realiza há dez anos coberturas jornalísticas sobre temáticas de desenvolvimento humano.

Inicialmente, em sua fala, a jornalista fez um aporte conceitual sobre o surgimento do IDH como indicador universal. Criado em 1990 por economistas, o paquistanês Mahbud ul Haq, e o indiano Amartya Senindiano, o IDH é resultado de uma equação que mistura três variáveis: renda per capita, esperança de vida ao nascer e escolaridade, traduzida pelas taxas de analfabetismo e de matrícula. O valor numérico é expresso em um resultado que varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo a um, indica um maior índice de desenvolvimento humano.

De acordo com Flávia Oliveira, o conceito de IDH favorece uma possível comparação entre países. Antes a única ferramenta utilizada era o PIB –Produto Interno Bruto– que expressa apenas uma dimensão econômica, a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos em um país e não inclui a condição da qualidade de vida.

O consumo no Brasil

“Quando a gente fala do PIB, ele representa como foi a produção de riqueza num ano. Isso não necessariamente é garantia de desenvolvimento no futuro, pode não ser. São investimentos que podem melhorar a qualidade ou não da economia”, afirmou ao considerar que o PIB não entra necessariamente no aspecto da qualidade do desenvolvimento.

Em 2007, o PIB do Brasil cresceu 5%, “a gente vive um momento de grande atividade e vibração econômica”, disse, mas acrescenta que este crescimento brasileiro foi fortemente baseado em consumo, aproximadamente dois terços. “A gente tem uma grande demanda reprimida, mas não pode dar as costas para a ausência de serviço e acesso aos bens, o consumo acaba sendo bem vindo”, argumentou.

O Brasil no Desenvolvimento Humano

Calculado em 177 países, o IDH é um índice muito básico, argumenta Flávia Oliveira, pois usa indicadores existentes em países com realidades muito diferentes. “A renda per capita expressa o potencial de riqueza do indivíduo no país, já a esperança de vida tem a ver com a saúde e melhores condições de vida. Há países da África que a expectativa de vida é inferior aos 40 anos”, disse.

O Brasil sempre foi um país de IDH com desenvolvimento médio, entre 0,5 e 0,799, assinalou. Mas de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil entrou pela primeira vez no grupo dos 70 países de Alto Desenvolvimento Humano, alcançando 0,8 –a linha de corte no índice. A esperança de vida subiu de 70,8 para 71,7 anos; a taxa de alfabetização atingiu 88,6% e o PIB per capita chegou a US$ 8.402. Esta paridade por compra, explicou Flávia, é medida em dólar, e equipara todos os países do mundo como se tivessem o mesmo poder de compra. Para ela, o valor do PIB per capita brasileiro ainda é muito baixo.

De acordo com o relatório anunciado em Brasília, o IDH brasileiro cresceu de 0.792 (no relatório de 2006) para 0.800. “É importante notar que o progresso nos indicadores de desenvolvimento humano básico para o Brasil se deu de maneira consistente em todas as dimensões. Ou seja, a melhora do IDH brasileiro, além de constante – desde 1975 todos componentes que formam o índice vêm apresentando melhora. No caso do Brasil pode-se afirmar que a evolução dos indicadores de desenvolvimento humano mostra uma alta consistência entre 1990 a 2005. Durante este período, a expectativa de vida cresceu mais que cinco anos e meio, o PIB per capita cresceu por volta de um sexto e as taxas de alfabetização dos adultos cresceu quase sete pontos percentuais. O resultado cumulativo destas mudanças foi uma progressão harmônica do desenvolvimento humano no Brasil”, revela o documento. E continua: “Ao ingressar no grupo de países de alto desenvolvimento humano, o Brasil marca o início, mesmo que simbólico, de uma nova trajetória e de um novo conjunto de aspirações. O olhar deve voltar-se ao desempenho do conjunto de países Latino-Americanos que têm um desenvolvimento humano superior ao Brasileiro, incluindo Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México. O Brasil possui indicadores de desenvolvimento humano inferiores em quase todas as dimensões”.

Sobre isto, Flávia Oliveira destaca que o Brasil teve melhoras efetivas, “a gente conseguiu reduzir a mortalidade infantil e a feminina. Mas tem a questão da violência urbana e de doenças coronárias que representam dados endêmicos. Isso não expressa tudo que é o Brasil, mas houve um aumento da esperança de vida que chegou próximo aos 72 anos”.

O desenvolvimento humano e a realidade brasileira

No entanto, para a jornalista, o indicador de esperança de vida que colocou o Brasil na 70^a posição, “daqui a alguns anos pode nos tirar desse grupo devido à questão da violência. Se isso continuar haverá um impacto na esperança de vida do brasileiro”. No quadro da longevidade no Brasil por causa da violência urbana, a expectativa de vida do sexo masculino é de 68 anos, enquanto que as mulheres podem atingir os 73 ou 74 anos de idade.

“A quantidade de mortes tem um efeito devastador para as famílias como também para o país. Não basta só olhar o IDH, existem outras reflexões a serem feitas sobre o que é o desenvolvimento humano e a realidade brasileira”.

As cidades do Rio de Janeiro e de Recife têm relatórios específicos de desenvolvimento humano sobre seus bairros. Isso, segundo a jornalista, “ajuda a refletir sobre a desigualdade no nosso dia-a-dia. A gente convive com desigualdades absurdas neste país. Há estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul que se parecem ao IDH da Islândia que esteve no topo do ranking com o maior índice (0,968). Outros estados, no entanto, estão muito próximos a Serra Leoa, que foi o país com menor índice de desenvolvimento humano (0,336), principalmente os estados do nordeste”.

E ainda faz críticas quanto a cidade do Rio de Janeiro: “temos índices de desenvolvimento humanos muito semelhantes aos de Serra Leoa e Islândia na mesma cidade. Ninguém tem dúvida que o IDH da Gávea e a da Rocinha são muito diferentes, são vizinhos mas há grande distância entre os dois. Essa realidade está muito perto da gente”.

Sobre o aumento da escolarização das crianças de 7 a 14 anos, Flávia acredita que “a educação é um valor que vem sendo incorporado na família brasileira, ela é um atrativo social incorporado em qualquer que seja o nível sócio-econômico da família. Mas temos índices baixos de jovens escolarizados a partir de 15 anos”. A escolarização para esta faixa etária no ensino médio é de aproximadamente 60%. “Esse resultado é aquém do desejado. Hoje na classe média a taxa de alunos nas escolas é alta, porém as escolas da rede pública não estão preparadas para receber e formar estas crianças”, contrapôs.

IDH no mundo e suas aplicações no jornalismo

Dos 177 países em que o índice é calculado, a maioria deles, 85 nações, estão classificadas com um desenvolvimento médio, que varia 0,5 a 07,99; e outros 22 países com baixo IDH, ou seja, que o cálculo é inferior a 0,5. “Praticamente todos os países de baixo IDH são da África”, disse.

Em sua palestra, Flávia Oliveira também aborda as possíveis aplicações que os dados do IDH podem ser utilizados como, por exemplo, em referências para as metas do milênio ou na produção de relatórios, além de possibilitar a comparação entre condições de vida em diferentes regiões com critérios semelhantes, “uma espécie de termômetro único”. Ela também considera que o IDH pode acrescentar uma visão mais humanista sobre o desenvolvimento, pois desvia o foco da dimensão unicamente econômica.

“Embora o índice de desenvolvimento seja uma média, ele é um indicador mais rico. Já é um passo adiante embora não seja o mais completo, o ideal, pelo menos se aproxima a uma idéia mais justa”, afirmou.

No jornalismo, Flávia Oliveira assinala que este indicador trouxe “riqueza às coberturas jornalísticas, pois permite avaliar políticas públicas sociais e medir a eficiência e o resultado destas políticas.

“O IDH expõe uma contradição imensa do Brasil, que está no ranking entre os 70 países de alto índice, é uma flagrante contradição de termos um país capaz de produzir riqueza, mas não consegue entregar em melhorias de condições de vida elementares para a população. Isso expõe a contradição brasileira por si só. Temos que pensar em como contribuir no debate pela qualidade do serviço público no Brasil”. Flávia considera o IDH uma ferramenta de cidadania, não apenas de reflexão, mas de cobrança.

Para ela, o Brasil tem tido uma evolução constante desde os anos 90, “melhoramos em esperança de vida e reduzimos a mortalidade infantil na década de 1990”. Mas, se questiona: isso é suficiente? Não. É desigual? É, responde.

O IDH no jornalismo apóia coberturas de áreas como economia, esportes e política, pois contribui para estabelecer parâmetros e também viabiliza comparações de lugares e populações diferentes, além de garantir objetividade às reportagens. De acordo com Flávia, tanto os jornalistas como os profissionais de comunicação e de imprensa devem usar estas ferramentas no seu dia-a-dia. “É cômodo não querer ver a realidade, um órgão de imprensa muitas não enxerga a realidade do Rio de Janeiro, é uma falha nossa não identificar e não ouvir realidades como a da Rocinha”.

O papel do jornalista

“Nós, jornalistas, somos intermediários de informação primária, a gente recebe, processa, transforma a informação em notícia e divulga. Isso é um exercício diário. Como é que a gente poder dar as costas para tanta matéria-prima?”, se pergunta.

“O indicador dá uma objetividade às reportagens, pois é matemático, não interessado e um agente neutro. Do ponto de vista jornalístico, o IDH aumenta a credibilidade o que enriquece o trabalho do jornalista”. Flávia afirma que o jornalismo precisa de mais qualidade, “a gente tem pecado, a cobertura é rasa e imediatista, o jornalismo é pouco reflexivo em relação a processos de evolução ou atraso”.

Flávia afirma que o papel do profissional de imprensa é instigar, reeducar e preparar o cidadão para um outro olhar. Ela deu um exemplo do fato quando o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi considerado a cidade com a segunda maior capacidade de geração de riqueza do estado do Rio de Janeiro. Segundo o IBGE, o município registrou o sexto maior PIB de 1999-2000 no ranking nacional e o segundo maior do estado, em um total de 14 bilhões de reais.

Em sexta posição no PIB municipal do Brasil, a cidade de Caxias estava à frente de Porto Alegre. Sobre este caso, Flávia comenta que a cobertura do jornalismo foi pautada pelo interesse e entusiasmo sobre a cidade de Duque de Caxias. “Esta foi uma das maiores incompetências que a categoria poderia ter revelado. Como é que a gente não sabia disso, que Caixas iria acontecer, ficamos se enxergar essa realidade tão próxima”, admite.

Flávia Oliveira recomenda que o desenvolvimento humano não deve ser associado apenas a um indicador, mas também à qualidade de vida da população, que deve ser observada sob diferentes dimensões. Para ela é importante levar em conta a diversidade e o abandono ao etnocentrismo da classe média-branca-ocidental e, por fim, aliar a informação técnica a histórias pessoais e depoimentos a fim de realizar uma cobertura jornalística mais abrangente e diversa.

Flávia Oliveira é jornalista do jornal O GLOBO, Amiga da Criança e formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense – UFF. É também técnica em Estatística pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas e exerce voluntariamente a coordenação editorial do jornal comunitário O Cidadão, destinado aos moradores das 16 comunidades do bairro da Maré, no Rio de Janeiro.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

REPÓRTER BRASIL

O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 1 – Soja e Mamona

Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis dá início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos – socioeconômicos, ambientais, fundiários, trabalhistas e sobre comunidades indígenas e tradicionais – das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).

Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.

Soja - A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.

Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja – um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.

O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.

Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado.

Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.

O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.

Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.

Um estudo como “O Brasil dos Agrocombustíveis”, neste momento delicado das relações comerciais internacionais, é altamente estratégico para identificar más condutas e pode ser utilizado por atores interessados na reversão desse quadro de impactos negativos. Entre as recomendações para o poder público estão o corte de financiamentos e renegociações de dívidas com os empresários responsáveis por esses impactos, e também que não se permita a expansão agrícola no Cerrado e na Amazônia sem estudos que comprovem a viabilidade sócio-ambiental, que as populações locais tenham sido devidamente consultadas e que a soberania alimentar seja garantida. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias.

Mamona - Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, os holofotes novamente se voltaram para a mamona, eleita pelo governo federal um dos carros-chefe de sua política de inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva da agroenergia. Por decisão do governo, a compra da mamona cultivada pela agricultura familiar, principalmente no Semi-árido nordestino, passou a valer incentivos fiscais para a indústria de biodiesel.

O projeto, porém, ainda não trouxe resultados concretos para os pequenos agricultores, sobretudo os de Estados localizados no Nordeste brasileiro. Apesar dos esforços governamentais em popularizar o cultivo da mamona, sua cadeia produtiva ainda está muito atrelada aos projetos privados da indústria de biodiesel e distante das necessidades da agriculura familiar, o que tem gerado desentendimentos entre os setores agrícola e de processamento. Mas há exceções que fogem a essa regra. Quando agricultores organizados assumem a cadeia produtiva e impõem seus próprios critérios de manejo e comercialização, a mamona tem demonstrado que pode ser, sim, uma alternativa de renda social, ambiental e economicamente sustentável.

Baixe o relatório:

http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v1.pdf

Tensão em terras tradicionais reflete pressões contra indígenas

24/04/2008

A polarização em torno do caso Raposa Serra do Sol é o ponto mais visível de uma conjuntura marcada pelo recrudescimento da violência contra os povos indígenas. Relatório do Cimi registra 92 assassinatos de índios em 2007

Por Maurício Reimberg

A suspensão do processo de retirada dos fazendeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ocorrida após uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), acirrou ainda mais, na última semana, o debate sobre a política indigenista. A polarização das opiniões em torno do caso de Roraima coloca em evidência apenas o ponto mais visível de uma conjuntura marcada pelo recrudescimento da violência contra os povos indígenas no país.

Segundo o relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil (2006-2007)", do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, o número de índios assassinados cresceu 64% de 2006 para 2007. As mortes registradas saltaram de 56 para 92 casos. Na apresentação do documento, Dom Erwin Kräutler - presidente do Cimi, bispo da Prelazia de Xingu e ele mesmo ameaçado de morte - afirma que as "comunidades indígenas voltaram a sofrer, como nos anos 1970, no auge da ditadura militar, agressões de pistoleiros encapuzados, organizados por fazendeiros e madeireiros, que assassinam, em plena luz do dia e diante de todos, vários membros da comunidade". Cerca de 734 mil índios vivem hoje no país.

Um dos principais focos de tensão na atualidade é o Mato Grosso do Sul. As 53 vítimas de assassinato em 2007 ocorridas no Estado representam mais da metade dos assassinatos de indígenas ocorridos em todo o Brasil. A violência atinge, sobretudo, o Povo Guarani Kaiowá. "Está ocorrendo um aumento dos conflitos na retomada das terras", observa a antropóloga Lúcia Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e coordenadora do levantamento sobre episódios de violência do Cimi. "Os fazendeiros mandam a segurança privada para retirá-los das terras. A situação é delicada. As terras são pequenas e superpovoadas".

Dourados (MS) é o exemplo acabado da descrição da antropóloga. No território total de 3.475 hectares regularizados como Terras Indígenas (TIs) vivem aproximadamente 12 mil pessoas. O estudo do Cimi faz uma constatação surpreendente: no Mato Grosso do Sul, há em média sete hectares de terra para cada cabeça de gado, enquanto nas terras indígenas de Dourados há apenas e tão-somente cerca de 0,3 hectare por pessoa.

Representante dos Guarani Kaiowá de Dourados, Anastácio Peralta afirma que há um clima de "insegurança" permanente na comunidade. "É muita gente. As lideranças não dão conta. Existe a violência interna, com brigas, drogas e alcoolismo, e a externa, com a ação dos pistoleiros", afirma.

Anastácio não pestaneja em apontar a questão territorial como a principal motivação para esse contexto marcado pela violência. O espaço reduzido é um entrave para que os indígenas se organizem de forma plena conforme a sua lógica, em unidades autônomas (conhecidas como "tekohá") baseadas nas relações familiares e com chefias políticas e religiosas independentes.

Além disso, as TIs da região têm ao seu redor criação de gado em regime extensivo, produção de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar para a exportação e a indústria. Tudo isso agrava a violência interna. Grande parte das mortes se dá em decorrência de desentendimentos entre os próprios índios. Os índios reivindicam da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de mais 100 territórios destinado aos povos indígenas da região.

"Não fomos preparados para viver no confinamento", critica o líder Guarani Kaiowá. Ele argumenta que falta madeira para construir as casas, há escassez de matéria-prima e a caça e a pesca estão comprometidas. Muitos sobrevivem com a produção de artesanato. E cada vez mais índios buscam trabalho como assalariados nas usinas de álcool, em franco processo de expansão.

A Funai implantou uma nova administração em Dourados no ano passado. De acordo com a entidade, a unidade local ainda está em "momento de estruturação". O objetivo, alega a entidade federal, é dar suporte para o trabalho que vem sendo realizado pelo Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para o Cone Sul do Mato Grosso do
Sul.

(...)

Raposa Serra do Sol
Em seminário realizado na semana passada no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, afirmou que a política indigenista do governo federal é "lamentável, para não dizer caótica". Os militares resolveram tornar público dois temores em relação à demarcação de terras indígenas: uma possível ameaça à "soberania brasileira" e um suposto processo de "internacionalização da Amazônia", ambos teoricamente influenciados pelas organizações não-governamentais (ONGs) e entidades religiosas que atuam na área. Na Amazônia Legal, existem aproximadamente 100 TIs situadas na faixa de fronteira. As críticas serviram para direcionar o holofote para a contenda na Raposa Serra do Sol.

A demarcação começou a ser pleiteada há 33 anos. A área foi homologada em 2005. Ao todo, são 18 mil índios em 17.475 km² de reserva, ocupando 7,8% de Roraima. As 194 aldeias da Raposa abrigam povos indígenas Macuxis, Ingaricós, Taurepangues, Patamonas e Wapixanas. O Estado reúne um total de 35 mil índios. No momento, cerca de 120 deles se revezam numa vigília na Vila Surumu, ponto nevrálgico de conflitos, localizado a 150 km da capital Boa Vista. Os índios prometem continuar a mobilização na área até que o mérito das ações sobre a ocupação da terra seja julgado pelo STF. Cerca de 150 agentes da Polícia Federal (PF) e alguns membros da Força Nacional de Segurança (FNS) também permanecem na área, seguindo ordens de Brasília.

(...)

A decisão do STF pode de fato "acirrar os conflitos", analisa Aloysio Guapindaia, diretor de assistência da Funai. "Nós temos conversado com os índios para que eles aguardem, mas eles também têm as suas próprias iniciativas. A preocupação é se demorar demais e as lideranças não esperarem. Se o STF resolver que a demarcação precisa ser revista, isso abre um precedente sério no país", explica.

O funcionário da Funai garante que a posição do governo sobre o tema é "unitária". "O governo federal vai manter a posição conforme estabelecido no decreto de homologação. Estamos fechados nesta questão", diz. Ele classifica a ação dos arrozeiros, que se recusam de todas as formas a deixar a terra indígena, como "criminosa" e "ilegal". "Eles entraram quando começou o estudo da Funai para a demarcação. Foram oportunistas".

(...)

Reações
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) divulgou nota na qual repudia a "morosidade na retirada dos ocupantes não índios e as concessões políticas feitas a um número de seis indivíduos", em referência aos rizicultores de Roraima. Já um documento divulgado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), intitulado "Policiais vivem inferno em Roraima", afirma que "enquanto índios e arrozeiros se estranham, e governo e STF não se entendem, os policiais sofrem com a falta de planejamento da operação e infra-estrutura básica para suportar o trabalho na região".

Na última sexta-feira (18), Lula recebeu integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista no Planalto. Segundo as lideranças indígenas, o presidente reafirmou sua posição favorável à manutenção da homologação em terras contínuas da Raposa Serra do Sol, contrariando a proposta de demarcação "em ilhas", excluindo as áreas de ocupação não-indígena. O encontro ocorreu após o V Acampamento Terra Livre 2008, mobilização que reuniu 800 lideranças em Brasília, que representaram mais de 230 povos indígenas. Entre outras reivindicações, o documento final do encontro cobrou "empenho" do governo na criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). "[A mobilização] foi muito significante. O problema que existe na Raposa não é diferente do que existe em outras terras do Brasil. Estamos fortalecidos, nos organizando e tomando conhecimento da lei", diz o macuxi Walter de Oliveira.

(...)

Leia mais em:
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1336

Desarticulado esquema de fraude em declarações de Imposto de Renda no Rio

25 de Abril de 2008 - 19h48 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um esquema de fraude de declarações de Imposto de Renda foi desarticulado hoje (25), em operação realizada pela Receita Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. Ninguém foi preso em flagrante e, segundo informações da Receita, o contador responsável ainda está foragido. Já foram intimados a prestar esclarecimentos 200 contribuintes que estariam envolvidos no esquema. Segundo o auditor fiscal Leônidas Quaresma, da Delegacia de Fiscalização da Receita, o prejuízo aos cofres públicos poderia ter sido de R$ 35 milhões. Na operação, a Receita identificou 6 mil declarações fraudadas, o que corresponderia a 2 mil contribuintes. O auditor informou que o contador responsável pela fraude agia em parceria com uma rede de agenciadores que aliciavam clientes prometendo altas restituições do Imposto de Renda com a declaração de dependentes desconhecidos ou pagamentos de despesas médicas inexistentes. "A partir dos mandados de busca e apreensão, a Receita conseguiu farta documentação e computadores que servirão para inibir esse tipo de atitude. Eles ofereciam vultosas restituições ao incluir declarações de dependentes que não existiam e despesas médicas não efetuadas", disse. O grupo atuava na cidade do Rio de Janeiro, principalmente, entre os bairros da Penha e Brás de Pina, na zona norte. As investigações começaram no final de 2007 e vão prosseguir neste ano. "A Receita está bem equipada, tem melhorado seu mecanismo de pesquisa e investigação justamente para evitar essas possibilidades, especialmente quando a gente chega no momento final do prazo de entrega de declarações. Seria bom que as pessoas estivessem cientes de que a Receita está equipada e de que as declarações devem ser feitas com consciência, pois mais cedo ou mais tarde os erros aparecem – e não é nada agradável sofrer multas", lembrou o auditor. A multa para o contribuinte que tem a intenção de fraudar a declaração, segundo informações da Receita, pode chegar a 150% sobre o valor apurado. Fabíola Ortiz

Número de mortes por dengue no Rio já é maior que o da epidemia de 2002

22 de Abril de 2008 - 19h37 - Última modificação em 22 de Abril de 2008 - 20h10 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro registrou, de janeiro até agora, 110.783 casos de dengue – somente neste mês foram notificados 25.075 casos. Até agora, os óbitos confirmados por dengue no Rio chegam 92, sendo 55 só na capital. O número de mortes já ultrapassa o da epidemia de 2002, em que morreram 91 pessoas, e é o maior registrado na história do estado. O tipo hemorrágico da doença já matou 32 pessoas este ano no estado. Segundo dados da Prefeitura do Rio, desde o início do ano, a capital já notificou cerca de 57 mil casos de dengue. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, que tem uma força-tarefa combatendo o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) desde o dia 28 de fevereiro, já foram realizadas mais de 220 mil vistorias em imóveis e construções da cidade. Nesse período, foram encontrados mais de 150 mil focos de dengue. A ação dos bombeiros concentra-se em 15 localidades do Rio, a maioria se concentra na zona oeste.

Nassif desnuda o ''jornalismo esgoto'' da revista Veja

30/01/2008 |

Luiz Nassif

Vermelho

O jornalista Luis Nassif começou nesta semana a publicar uma série de textos com os quais pretende desnudar o tipo de ''jornalismo'' praticado pela revista Veja e os interesses inconfessáveis que movem a editora Abril.

''O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.'', diz Nassif no primeiro texto da série.

Outro jornalista muito crítico à Veja, Paulo Henrique Amorim, comemorou a iniciativa do colega Nassif como ''a primeira etapa do strip-tease do PIG (Partido da Imprensa Golpista) brasileiro.

Veja abaixo o primeiro artigo da série ''Os momentos de catarse e a mídia''

Os momentos de catarse e a mídia

Estilo neocon, política e negócios

O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.

Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças.

O primeiro, são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo.

O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década..

A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos.

O estilo neocon

De um lado, há fenômenos gerais, que modificaram profundamente a imprensa mundial nos últimos anos. A linguagem ofensiva, herança dos “neocons” americanos foi adotada por parte da imprensa brasileira, como se fosse a última moda.

Durante todos os anos 90, Veja havia desenvolvido um estilo jornalístico onde campeavam alusões a defeitos físicos, agressões e manipulação de declarações de fonte. Quando o estilo “neocon” ganhou espaço nos EUA, não foi difícil à revista radicalizar seu próprio estilo.

Um segundo fenômeno desse período foi a identificação de uma profunda antipatia da chamada classe média mídiatica em relação ao governo Lula, fruto dos escândalos do “mensalão”, do deslumbramento inicial dos petistas que ascenderam ao poder, agravado por um forte preconceito de classe. Esse sentimento combinava com a catarse proporcionada pelo estilo “neocon”. Outros colunistas utilizaram com talento – como Arnaldo Jabor -, nenhum com a fúria grosseira com que Veja enveredou pelos novos caminhos jornalísticos.

O jornalismo e os negócios

Outro fenômeno recorrente – esse ainda nos anos 90 -- foi o da terceirização das denúncias e o uso de notas como ferramenta para disputas empresariais e jurídicas.

A marketinização da notícia, a falta de estrutura e de talento para a reportagem tornaram muitos jornalistas meros receptadores de dossiês preparados por lobistas.

Ao longo de toda a década, esse tipo de jogo criou uma promiscuidade perigosa entre jornalistas e lobistas. Havia um círculo férreo, que afetou em muitos as revistas semanais. E um personagem que passou a cumprir, nas redações, o papel sujo antes desempenhado pelos repórteres policiais: os chamados repórteres de dossiês.

Consistia no seguinte:

O lobista procurava o repórter com um dossiê que interessava para seus negócios.

O jornalista levava a matéria à direção, e, com a repercussão da denúncia, ganhava status profissional.

Com esse status ele ganhava liberdade para novas denúncias. E aí passava a entrar no mundo de interesses do lobista.

O caso mais exemplar ocorreu na própria Veja, com o lobista APS (Alexandre Paes Santos).

Durante muito tempo abasteceu a revista com escândalos. Tempos depois, a Policia Federal deu uma batida em seu escritório e apreendeu uma agenda com telefones de muitos políticos. Resultou em uma capa escandalosa na própria Veja em 24 de janeiro de 2001 (clique aqui) em que se acusavam desde assessores do Ministro da Saúde José Serra de tentar achacar o presidente da Novartis, até o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Nelson Tanure de atuarem através do lobista.

Na edição seguinte, todos os envolvidos na capa enviaram cartas negando os episódios mencionados. As cartas foram publicadas sem que fossem contestadas.

O que a matéria deixou de relatar é que, na agenda do lobista, aparecia o nome de uma editora da revista - a mesma que publicara as maiores denúncias fornecidas por ele. A informação acabou vazando através do Correio Braziliense, em matéria dos repórteres Ugo Brafa e Ricardo Leopoldo.

A editora foi demitida no dia 9 de novembro, mas só após o escândalo ter se tornado público.

Antes disso, em 27 de junho de 2001(clique aqui) Veja produziu uma capa com a transcrição de grampos envolvendo Nelson Tanure. Um dos “grampeados” era o jornalista Ricardo Boechat. O grampo chegou à revista através de lobistas e custou o emprego de Boechat, apesar do grampo não ter revelado nenhuma irregularidade de sua parte.

Graças ao escândalo, o editor responsável pela matéria ganhou prestígio profissional na editora e foi nomeado diretor da revista Exame. Tempos depois foi afastado, após a Abril ter descoberto que a revista passou a ser utilizada para notas que não seguiam critérios estritamente jornalísticos.

Um dos boxes da matéria falava sobre as relações entre jornalismo e judiciário.

O box refletia, com exatidão, as relações que, anos depois, juntariam Dantas e a revista, sob nova direção: notas plantadas servindo como ferramenta para guerras empresariais, policiais e disputas jurídicas.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=225269

Observatório da Imprensa

ENTREVISTA / BETO ALMEIDA
Terrorismo midiático

Por IHU Online em 15/4/2008

Reproduzido da IHU Online, revista eletrônica do Instituto Humanitas Unisinos, 11/4/2008

Caracas foi palco, em março deste ano, de um encontro que se colocou contra o terrorismo midiático feito pelos grandes conglomerados comunicacionais na América Latina e no mundo, principalmente promovido pelos Estados Unidos. E, diferente do que se possa pensar, o terrorismo midiático não é algo recente. O jornalista Beto Almeida, em artigo produzido após este evento, retoma casos de meios de comunicação promovendo terrorismo no Brasil já na época do governo Vargas. "Todo o terrorismo midiático que se faz contra Chávez, Rafael Correa, Evo Morales, contra o Lula, contra o Kirchner não foi suficiente para derrubá-los, pois eles estão conseguindo impor suas conquistas e seus planos", comentou o jornalista, durante a entrevista que concedeu à IHU Online por telefone.

Almeida falou ainda sobre exemplos caricatos de terrorismo midiático hoje, de como as mídias alternativas podem contribuir para acabar com esse tipo de prática e sobre crise econômica dos Estados Unidos que, para ele, pode ser uma chance de desestabilizar a influência que esse país tem sobre os latino-americanos. "Por que vamos depender do dólar se ele, além de não ter lastro, está derretendo a si mesmo?", questionou.

Beto Almeida é presidente da TV Cidade Livre de Brasília, âncora da TV Paraná Educativa, membro da junta diretiva da Televisión del Sur (TeleSur), uma rede de televisão multi-estatal pan-latino-americana com sede na Venezuela, e é, também, membro do conselho editorial da agência Brasil de Fato.

***

Quem pratica o terrorismo midiático hoje?

Beto Almeida – Os grandes meios de comunicação, os conglomerados de comunicação, controlam o grande fluxo e esses praticam, em alguma medida, formas de terrorismo midiático. Isso porque eles estão na sua estrutura de sustentação financeira registrando duas características fundamentais. A primeira é a de que refletem a concentração do sistema capitalista nessa fase imperialista, ou seja, também registram um movimento de concentração. A segunda é a de que são conglomerados, ou seja, não são apenas empresas de comunicação, mas também empresas financeiras, gravadoras, ligadas a outros ramos, especialmente ao mais dinâmico e mais lucrativo da economia mundial hoje, que é o da indústria bélica. Por isso, eles têm uma especial sensibilidade para a pauta da instabilidade das tensões dos conflitos, das guerras. O exemplo mais acachapante disso é que eles justificaram editorialmente a ocupação militar estadunidense e inglesa no Iraque a partir de uma mentira, de uma forma de terrorismo, portanto. Eles intimidaram a opinião pública mundial, com uma idéia falsa de que havia armas de destruição em massa nesse país, o que, portanto, justificaria uma ação militar. É claro que as empresas que fazem parte da sustentação financeira do corpo acionário dessa indústria midiática internacional saíram com altos lucros em razão desse movimento militar. Há, então, uma vinculação belical entre informação e lucratividade da indústria bélica. Por isso, eles praticam em boa medida uma linha editorial que nós convencionamos chamar de terrorismo midiático. Uma prova disso é que o New York Times (1), um tempo depois de interpretada a ocupação militar no Iraque, pediu desculpas aos seus leitores, dizendo que não tinha como comprovar a notícia que veiculara sobre a existência de armas de destruição em massa.

Confira a entrevista no site:

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=481JDB014

18/4/2008 01:04:00

Gustavo Barreto: O que está em jogo
Jornalista e integrante do Movimento Humanista

Rio - Têm chamado atenção os protestos a nível global contra o governo da China, pouco antes do início dos Jogos Olímpicos de Pequim. O evento entrou no palco do debate público por meio das manifestações de monges budistas adeptos da não-violência e de outras minorias, que exigem respeito aos direitos fundamentais.

A participação nos Jogos é o maior feito possível para um atleta e um boicote pleno poderia representar a ruína de milhares de sonhos. Por outro lado, os esportistas não podem ignorar o contexto social e a força dos protestos mundiais. O governo chinês, que considera o boicote um "show político", argumenta que oportunistas se aproveitam de sentimentos de identidade cultural para obter benefícios particulares.

O Tibete, invadido pela China em 1951, tem 2.300 anos, e a população possui idioma, legislação, etnia e religião próprias. Não são meros rebeldes que protestam contra um governo central e poderiam ser cooptados por líderes mal-intencionados. O território é riquíssimo em minerais e os rios que lá nascem banham praticamente toda a Ásia Central. Estão em jogo a soberania de um povo e interesses econômicos.

Cada povo possui raízes históricas para realizar ações de desobediência civil, tal como fez Mahatma Gandhi na Índia. É preciso um esforço para entender cada situação. Não cabe, portanto, a um ou outro intelectual iluminado determinar o que é válido, pois a idéia do boicote aos Jogos está consolidada em todo o mundo — ao ponto de os maiores líderes serem obrigados a se posicionar a respeito, contra ou a favor. O pano de fundo é uma cultura milenar de um povo que não se submete ao imperialismo cultural, militar ou político.

http://odia.terra.com.br/opiniao/htm/gustavo_barreto_o_que_esta_em_jogo_165500.asp

Brasil é submetido à revisão na ONU e recebe recomendações

17/04/2008

Documento final da Revisão Universal Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pede que Brasil avalie de forma mais rigorosa ações contra a tortura e outros problemas como o trabalho escravo

Por Maurício Reimberg

O Brasil deve ser "mais rigoroso na avaliação dos resultados de ações planejadas" para enfrentar problemas como a tortura, a violência rural e o trabalho escravo. Essa é uma das recomendações do relatório divulgado na última terça-feira (14), como parte da conclusão do processo de Revisão Universal Periódica (UPR, na sigla em inglês) no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se do primeiro levantamento completo conduzido pela ONU sobre a situação dos direitos humanos no país. Todos os 192 Estados-membros das Nações Unidas serão analisados ao longo dos próximos quatro anos.

A avaliação foi baseada em três relatórios: informações enviadas por organizações não-governamentais (ONGs), compilação elaborada pela ONU nos últimos anos no país e documento redigido pelo governo brasileiro, apresentado na última sexta-feira (11), em Genebra, na Suíça.

O relatório final da Revisão Universal Periódica traz 15 recomendações ao Brasil. A maioria das sugestões dialoga com os temas relacionados à segurança pública. As atuais práticas de tortura, as condições precárias do sistema carcerário, o abuso de força por agentes investidos de poder pelo Estado e as execuções extrajudiciais galvanizaram as discussões em Genebra. Para a ONU, a tortura no Brasil é "generalizada". A entidade recomenda, por exemplo, o estabelecimento de uma instituição nacional de direitos humanos - com participação de representantes de organizações da sociedade civil - conforme previsto pelos Princípios de Paris adotados pela ONU em 1993.

Leia em:

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1332

Agencia Lusa

18-04-2008 11:40:38
Brasil aplica R$ 6,6 mi em fábrica de medicamento de Maputo

Rio de Janeiro, 18 abr (Lusa) - A fábrica de medicamentos anti-retrovirais de Maputo vai ser inaugurada ainda este ano com um investimento inicial US$ 4 milhões (R$ 6,63 milhões) do governo brasileiro, revelou à Lusa o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo Paulo Marchiori Buss, Moçambique produzirá, num primeiro momento, três anti-retrovirais para suprir a demanda interna do país, além de outros sete medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes.

"Até ao final de 2008, os primeiros medicamentos da nova fábrica já estarão sendo entregues pelo governo moçambicano para consumo interno. Vai chegar o momento em que a fábrica de Moçambique produzirá todos os anti-retrovirais", afirmou Buss. "São produtos fora de patentes, que nós já aprendemos a fazer ao longo dos últimos doze anos aqui no Brasil", adiantou.

O presidente da Fiocruz falava à Lusa durante o 2° Congresso dos Países de Língua Portuguesa sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, que terminou quinta-feira no Rio de Janeiro.

Durante o evento, foi discutida a situação alarmante da Aids em Moçambique, onde 19% da população está infectada pelo vírus HIV.

Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que mais de dois terços (68%) de todos os infectados com o HIV no mundo vivem na África sub-saariana.

Nessa região, ocorreram 76% de todos os óbitos provocados pela sida no ano passado.

De acordo com Paulo Buss, à medida que a fábrica de Maputo conseguir atender a demanda do país, o excesso de medicamentos poderá ser vendido para outros países africanos, preferencialmente para os de língua oficial portuguesa (PALOP).

Buss disse ainda que a transferência de tecnologia poderá demorar até cinco anos.

"Além da transferência tecnológica, nós vamos fornecer as pessoas que vão capacitar os novos e necessários profissionais em Maputo", destacou.

Na avaliação de Buss, a parceria brasileira com Moçambique é um exemplo da "diplomacia da saúde".

"O Brasil tem uma visão de solidariedade internacional e ética com o subdesenvolvimento, principalmente nos países africanos. Nós queremos compartilhar, temos confiança na formação de gente, na capacidade de tecnologia e de pesquisa do Brasil", salientou.

O projeto de instalação da fábrica de anti-retrovirais em Maputo existe há quatro anos, mas apenas no ano passado foi aprovado o estudo de sua viabilidade econômica, feito pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz.

O custo total do projeto está avaliado em US$ 12 milhões.

O escritório da Fiocruz na África, credenciado junto da União Africana para auxiliar no desenvolvimento do sistema de saúde do continente, também terá sede em Maputo.

Com essa medida, Moçambique passa a ser o segundo país africano a contar com a experiência da Fiocruz, uma vez que a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) já implantou seu primeiro mestrado internacional em Saúde Pública em Angola.

Jornalismo como espaço de informação, formação e ação

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS Por Luciano Milhomem em 15/4/2008 Políticas públicas sociais e os desafios para o jornalismo, de Guilherme Canela (org.), 344 pp., co-edição ANDI – Agência de Notícias de Direitos da Infância e Cortez Editora, Brasília e São Paulo, 2008, como apoio da Fundação W. K. Kellogg e Fórum Nacional de Professores de Jornalismo; R$ 39,90; lançamentos na quinta-feira (17/4), na Livraria Cortez (Rua Bartira, 317 – Perdizes – São Paulo, SP), e na sexta (18/4) no XI Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, às 10h30, no auditório Piauí da Universidade Mackenzie, em São Paulo
O Brasil vive um momento peculiar, quando o passado cobra sua conta e o futuro exige correção de rumo. A ação insuficiente do Estado e da sociedade brasileira para erradicar ou ao menos mitigar problemas sociais, como subnutrição, violência, falta de moradia, entre outros, demanda, hoje, sensibilização e mobilização sociais que compensem, ao menos em parte, o tempo perdido. Não por acaso, governo e sociedade têm realizado cada vez mais ações e atividades voltadas para a solução de velhas mazelas, sobretudo relacionadas ao desrespeito a direitos humanos básicos. Nem tudo tem êxito. Mas é inegável a tentativa de se promoverem mudanças. E, às vezes à frente, às vezes a reboque desse "espírito do tempo", a imprensa apresenta-se como fundamental para o exercício da democracia e da cidadania. É nesse espírito que a ANDI, em parceria com a Cortez Editora, lança, nesta semana, o livro Políticas Públicas Sociais e os Desafios para o Jornalismo, coletânea de 25 artigos de jornalistas experientes, como Eugênio Bucci, Gustavo Krieger e Marcelo Canellas, e de especialistas renomados da área de políticas públicas, como a historiadora Ana Fonseca, a doutora em direito Flávia Piovesan e o economista Raul Velloso. O resultado está em mais de 300 páginas de textos didáticos, elucidativos e fundamentais para a compreensão e o debate do tema. Contribui para a pesquisa, o ensino e a prática de um jornalismo comprometido com a seriedade da cobertura das políticas públicas sociais. Preenche, assim, uma lacuna na estante do comunicador contemporâneo. O livro poderá ser útil também ao formulador de políticas públicas, que nem sempre compreende o papel da imprensa nesse processo. Daí a importância de a obra cotejar visões de um e de outro lado: jornalistas e especialistas em políticas públicas abordam, cada um conforme sua perspectiva, temas como eleições, orçamento, desenvolvimento humano, pobreza, direitos humanos, diversidade, entre outros. (...) Se, hoje em dia, jornalismo engajado é visto como de qualidade duvidosa ou, no mínimo, de baixa credibilidade, o jornalismo neutro é considerado um mito. Assim prevalece a visão de que o jornalismo tem, inevitavelmente, responsabilidade social, seja quando se omite, seja quando assume posições. Afinal, a imprensa contribui, de forma significativa, para o estabelecimento de prioridades, seja no âmbito público, seja no privado. Irradiadora, reprodutora ou formadora de mundivisões, ou tudo isso ao mesmo tempo, a imprensa é ator decisivo para a formulação de políticas públicas sociais. Os grandes meios de comunicação de massa, constituídos como empresas, definem os caminhos do jornalismo atual. Dão as cartas. Estabelecem as regras. Mas não se pode dizer que sejam totalmente impermeáveis a mudanças. Tanto que mudam. Aprimoram-se. Acompanham o tempo. Até por necessidade de manterem-se no mercado. É nesse espaço que o jornalista de sólida e vasta formação pode e deve atuar, de maneira a promover a criatividade, a inovação, a consciência crítica, a cidadania. Assim, Políticas Públicas Sociais e os Desafios para o Jornalismo vem contribuir para que o jornalista – seja nos bancos das faculdades de comunicação, seja no burburinho das redações – compreenda melhor o vasto mundo das políticas públicas sociais e, dessa forma, cubra cada vez melhor as ações e atividades dessa área. Com certeza, essa é uma excelente maneira de fazer jornalismo com responsabilidade social. Leia no Observatório da Imprensa: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=481AZL001

Para ONU, drogas são tema de saúde pública

Lis Horta Moriconi 30/05/2007

“O problema das drogas não é uma questão moral, é uma questão de saúde pública”, afirma Giovani Quaglia, representante para América Latina e Brasil do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), em entrevista exclusiva para o Comunidade Segura.

Criado em 1998, o UNODC determina as diretrizes do controle, da prevenção e da legislação internacionais de drogas. A organização nasceu do Programa Internacional de Controle de Drogas da ONU (UNDCP, na sigla em inglês), sob a administração da Comissão sobre Narcóticos (CND, na sigla em inglês), encarregada do orçamento destinado à ONU para o controle de drogas e responsável pelas três Convenções nas quais se baseiam quase toda a política mundial de drogas. O UNODC também abriga o Centro Internacional para Prevenção do Crime (CICP, na sigla em inglês).

As convenções da ONU ratificam um banimento universal da produção, comércio e da maioria das formas não-medicinais de uso da cannabis, da coca e da papoula. Estima-se que 5% da população mundial entre 15 e 64 anos sejam usuários de drogas ilegais.

Apesar de pesquisas recentes mostrarem que a violência relacionada ao tráfico ilegal de drogas é um obstáculo para o desenvolvimento de determinadas regiões, Quaglia não é um entusiasta da legalização como forma de controlar a violência, estratégia que considera simplista. “Quando falamos em política de drogas, não estamos falando de soluções ‘perfeitas’. Nossos 50 anos de experiência internacional mostram que é melhor controlar as drogas”, afirma sob o argumento de que ainda que a legalização contribua para redução nos índices de criminalidade, traria conseqüências para a saúde pública.

Leia mais:

http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/38878

Tiroteio interrompe atendimento em tenda de hidratação no Rio

16 de Abril de 2008 - 21h18
Da Agência Brasil

Brasília - Uma troca de tiros entre policiais e traficantes na Vila Cruzeiro interrompeu hoje (16), por cerca de meia hora, o atendimento na tenda de hidratação que cuida de pacientes com dengue próximo ao Hospital Estadual Getúlio Vargas no Parque Ary Barroso, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro.

Durante o tiroteio, uma ambulância estacionada próximo ao local foi atingida por um tiro de fuzil. Cerca de 60 pessoas estavam sendo atendidas na tenda no momento do tiroteio.

A enfermeira Carolina Viveiros, 28 anos, disse que todos ficaram assustados. Para ela, a violência poderá atrapalhar o atendimento na tenda e diminuir a procura por tratamento da dengue.

“Nós estávamos trabalhando e ouvimos o tiroteio, fechamos a tenda e as pessoas que estavam sendo atendidas permaneceram dentro e ficamos todos abaixados enquanto o tiroteio não passou. Todo mundo ficou no chão. A tenda estava bem cheia. Eu acredito que isso vai atrapalhar o movimento aqui, depois do tiroteio a tenda ficou vazia, não tem mais ninguém”, afirmou.

Cerca de 100 policiais militares participaram da operação de hoje na Vila Cruzeiro. A Secretaria Estadual de Segurança do Rio de Janeiro divulgou a apreensão de um lote de munição para metralhadora ponto 50.

O líder comunitário do Complexo da Penha, Edmundo Santos de Oliveira, 52 anos, afirmou que os moradores se sentem inseguros. “As pessoas ficam numa situação tensa, é meio complicado viver numa situação como essa, é uma tensão que fica até ruim de descrever.”

Ele disse ainda que várias ruas do Complexo da Penha estão sem energia elétrica. “Hoje, eu acordei com barulho de tiro e até agora a comunidade está sem luz. A queixa é só uma, por que essa guerra não acaba, a guerra já está completando um ano. Estamos sem coleta de lixo, correio, telefone, parece uma coisa sem solução”.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) ocupam a favela desde ontem (15) por tempo indeterminado. O objetivo, além de cumprir mandados de prisão e reprimir o tráfico de armas e drogas na região, é de apurar denúncias de que traficantes teriam colocado barreiras para impedir a circulação nas ruas e nos acessos à favela.

Cerca de 180 policiais militares participaram da ocupação inicial. A operação já resultou na morte de nove pessoas, além de 14 presos e seis moradores feridos.

O Complexo da Penha é um conjunto que reúne dez favelas e 128 mil habitantes.

Fabíola Ortiz