A mídia só é livre quando a mente é livre

Evandro Ouriques introduz no I Forum de Mídia Livre a questão da Mente Livre

Seiscentas pessoas já confirmaram sua participação no 1º Fórum de Mídia Livre (FML), que acontecerá no Rio de Janeiro neste fim de semana. As inscrições continuam chegando de todo o Brasil, e a expectativa da organização do evento é de que pelo menos 800 pessoas façam parte das questões que serão tratadas no Campus Praia Vermelha da UFRJ.

O Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ faz parte do Comitê Organizador do FML, através de seu coordenador, professor Dr. Evandro Vieira Ouriques, e teve a oportunidade de introduzir a questão da "Mente Livre" na programação do Fórum por entendê-la decisiva para o vigor de uma Mídia Livre.

O Prof. Evandro, cientista político, jornalista, terapeura de base analítica e consultor organizacional, fala aqui deste conceito, que desdobra a linha de pesquisa do NETCCON dedicada à proposição teórica e sustentação operacional de uma economia psico-política da Comunicação e da Cultura.

"O Forum de Mídia Livre é o lugar decisivo para tratarmos da questão da "Mente Livre", que proponho e sustento, pois a "Verba Livre", que o FML quer obter através de pressões legítimas na direção do Governo para que haja distribuição democrática das verbas publicitárias públicas, e o "Verbo Livre", que o FML também quer ajudar a ampliar através da cultura digital e das redes, somente alcançarão seu objetivo de transformação social se os ativistas estiverem livres das sequências mentais do regime de servidão tornando-se ele próprios exemplos vivos no mundo de comunicadores-cidadãos, de cidadãos-comunicadores. O que permite que hajam relações de confiança, sem as quais as redes e toda a esperança nelas depositada por muitos não pode se efetivar, pois a confiança é a base da construção horizontal de agregadores de transformação."

"Ou seja mídia livre só existe quando o midialivrista é de fato livre, fala com voz própria, conseguiu vencer em si mesmo a tendência generalizada de agir com base no interesse e no poder auto-referenciados, atitude que é naturalizada e que impede, como disse, as relações de confiança. Como criar uma rede de redes se não há confiança, se há apenas luta pelo poder? A referência para uma ação livre no mundo é outra, ela precisa ser a generosidade, este para mim o outro nome do “espírito público”, da democracia, dos direitos humanos, dos direitos ambientais, dos direitos das crianças de dos adolescentes, das políticas públicas, da responsabilidade socioambiental.”

"No livro História das Teorias da Comunicação, o belga Armand Mattelart, professor da Universidade de Paris e um dos mais eficientes críticos do monopólio mundial dos meios de comunicação, diz que, nos dias atuais, criados pela produção de estados mentais (e por isto criei em 2005 na Escola de Comunicação a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia) a liberdade política não pode se resumir ao direito de exercer a própria vontade. Ele insiste, e eu concordo plenamente, que a liberdade política hoje reside igualmente no direito de dominar o processo de formação dessa vontade, já que, na maior parte dos casos, ela [a vontade] é capturada por um rio de mídia que atravessa a pessoa ao longo do seu desenvolvimento emocional, educacional, social e histórico. Um fluxo que fala e sente por ela."

"Hoje, a pessoa sente e pensa por meio da mídia que, em nenhum momento, a ajuda a parar e refletir. A aceleração, por exemplo, que os apresentadores dos telejornais utilizam é incompatível com o ritmo respiratório, metabólico. A respiração fica suspensa. E suspensa, impede que as informações entrem e sejam metabolizadas. Impedem, inclusive, que a nossa mente (no sentido do conjunto de percepções, pensamentos e afetos) tenha tempo de excretar o que não serve."

“Não há cultura digital que dê conta de gerar relações de confiança. Para construirmos confiança precisamos de algo ainda mais difícil do que a verba livre e o verbo livre. Precisamos de uma Mente Livre, livre destes tempos de amor líquido, no qual os relacionamentos pouco se sustentam ou não se sustentam pois não há conversa na maioria das vezes, mas tentativas cruzadas, e em rede, de convencimento do outro. Se Zygmunt Bauman [sociólogo polonês] mostra que estamos na época do amor líquido, é porque vivemos uma era de relações líquidas. No entanto, o que garante o vigor da relação colaborativa nas redes, conseqüentemente, o vigor da cultura digital, é exatamente a estabilidade da confiança. Mas o que assistimos é a experiência do atropelamento, das decisões democráticas apenas nominais, quando a prática é a da imposição, da traição e da desconfiança. A grande mídia está, em geral, neste estado, e os midialivristas foram formados por ela, nela. Não nos tornamos livres apenas por uma vontade de ser livre. É um longo e complexo processo, como mostram por exemplo a psicanálise e a psicologia social."

"Baseados na luta política auto-referenciada, na vida como uma luta constante e implacável como única saída imaginada por oposição a um céu idealizado e inexequível, a organização social se mantém, atualmente, por uma estratégia de dessubjetivação, ou seja, de desespeciação: de perda do caráter de espécie, como provam os atos crescentes e sucessivos de horror com os quais convivemos e que estão presentes nas relações das equipes, das redes, das amizades, dos relacionamentos."

"Estamos diante, portanto, de sujeitos não-instalados. Portanto a verba livre e o verbo livre com sujeitos efetivamente não-instalados no qual o que nos fala é um vazamento do inconsciente temos é a expansão da história conhecida, seja ela pessoal e comunitária, racial, de gênero, de classe, etc., de traumas, abusos, discriminações."

"É decisivo portanto investirmos na construção de uma Mente Livre, para que as redes sejam efetivamente redes e não apenas clubes, nos quais o sentido de comunidade desaparece e o de política permanece como sendo apenas a tentativa de administrar grupos de pressão orientados por princípios vagos meta-organizados pela luta pelo poder, pela idéia vertical que alguém que sabe mais do que alguém. Mesmo que esta alguém seja de esquerda..."

"A História prova que os grupos que chegam ao poder tendem a repetir o mesmo padrão de comportamento dos grupos anteriores e prova também que quando as pessoas se juntam começam logo a se engalfinhar pelo poder. Ora precisamos de uma fonte de referência para a ação que não seja a própria ação e uma fonte de referência para a luta política que não seja a própria luta, porque senão colaboramos para o aprofundamento da barbárie. Como então conseguir agenciamentos possíveis de nossas singularidades em torno de objetivos/desejos comuns?"

"A Teoria Social, por exemplo, insiste em dizer que as práticas humanas são movidas pelo interesse e pelo poder. Ora, como é possível então explicar o desejo de democracia, de políticas públicas sociais, de responsabilidade socioambiental? O midiativista, o comunicador, o jornalista, o cidadão, o profissional precisa ser aquilo que ele gostaria de ver no mundo. Precisa dominar o processo de formação de sua vontade para não ser capturado pelos valores que mantêm a exclusão. Vida privada e vida pública são conceitos binários ultrapassados. Precisamos ser de fato o que gostaríamos de ver no mundo, como disse uma vez de maneira lúcida Mahatma Gandhi, aquele que derrubou o pai do Império que está aí, e à cuja mídia os midialivristas querem superar. É decisivo que se pense e se construa uma Mente Livre, pois só assim teremos de fato uma Mídia Livre".

O professor Evandro Vieira Ouriques, coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ, pós-doutor em Cultura de Comunicação, Globalização de Mercados e Responsabilidade Ética, pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea-PACC, do Forum de Ciência e Cultura da UFRJ, tratará da questão da Mente Livre no Grupo de Trabalho Formação para uma Mídia Livre, no sábado à tarde, e na Oficina "Mente Livre, Mídia Livre", que ocorrerá no domingo à tarde.

http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1039

DIREITO À COMUNICAÇÃO

1º Fórum de Mídia Livre já tem quase 600 inscritos

A cinco dias de seu início, o FML, que acontecerá na UFRJ, já conta com 566 inscrições vindas de todo o Brasil. Discussões serão divididas em cinco eixos, sobre temas como a democratização das verbas de publicidade, a formação dos “fazedores de mídia” e o surgimento de novas mídias, entre outros.

Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO – Quinhentas e sessenta e seis pessoas já confirmaram, até o início desta terça-feira (10), sua participação no 1º Fórum de Mídia Livre (FML), que acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de junho. As inscrições continuam chegando de todo o Brasil, e a expectativa da organização do evento é de que pelo menos 800 pessoas façam parte das discussões que serão travadas no campus Praia Vermelha da UFRJ.

“O sucesso do Fórum já é muito grande, e a tendência é que aumente o número de inscrições nos últimos dias. As inscrições pela internet serão aceitas até o meio-dia de quinta-feira (12), mas será possível se inscrever também junto à organização no primeiro dia do evento”, explica Gustavo Barreto, editor do site Consciência.net e membro do comitê organizador do FML. As inscrições podem ser feitas através do endereço forumdemidialivre@gmail.com e os dados necessários são: nome completo, telefone, e-mail, cidade, estado e nome da entidade (se houver).

Na manhã de sábado (14) acontecerá a cerimônia de abertura do FML e, em seguida, terão início as mesas de discussão com cinco eixos temáticos: Políticas Públicas de Fortalecimento da Mídia Livre; Democratização das Verbas Publicitárias Públicas; Fazedores de Mídia; Formação para a Mídia Livre e Mídias Colaborativas, Novas Mídias.

O primeiro eixo de discussão, segundo os organizadores do FML, tratará temas como “regulamentações, Lei Geral da Comunicação, direito à comunicação, TV pública, telefonia e internet pública, convergência das mídias, pontões de cultura digital, etc”. O segundo eixo pretende analisar “a questão das verbas públicas de publicidade e propaganda e a garantia pelo poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, assegurando assim maior diversidade informativa e amplo direito à comunicação”.

O terceiro eixo, sobre o tema “Fazedores de Mídia”, pretende fazer um “mapeamento da rede de produtores de mídia livre, coletivos, sites, jornais, canais, empresas, agências e movimentos sociais que fazem mídia e propostas que tenham o ‘público’ e o ‘comum’ como referência”. Nesse eixo, será discutida a possibilidade de formação de um Portal de Mídia Livre, que poderá servir para potencializar o alcance e a possibilidade de sustentação da “mídia contra-hegemônica”.

No quarto eixo, serão analisadas as experiências de universidades, de educação não-formal, de escolas livres, empresas, ONGs, coletivos, etc, que “podem contribuir pela construção de uma ‘mente livre’ para formar ‘midiativistas’, jornalistas, radialistas, editores, publicitários, assessores, etc, que sejam criadores de atitudes agregadoras, conteúdos e pautas de fato novas, apontando e construindo assim novos e potentes cenários de expressão, trabalho e mudança”. O quinto eixo fará uma discussão sobre “os movimentos, projetos, ferramentas e tecnologias de criação livre (Software Livre, Creative Commons, Wiki, P2P, sites e portais colaborativos, etc) e as políticas de acesso e capacitação para o uso dessas ferramentas nos serviços públicos e mídias livres”.

Desconferências

Já que o objetivo maior do FML é garantir o direito humano à comunicação, a dinâmica de discussões no encontro promete ser uma atração à parte. Nos eixos temáticos, assim como na mesa de abertura, será utilizado o sistema de “desconferência”, com um máximo de dez convidados por eixo. Cada um deles fará uma intervenção/provocação de cerca de dez ou quinze minutos e, em seguida, a discussão será aberta para que todos os presentes ao grupo de trabalho possam emitir sua opinião.

No domingo (15), acontecerá a plenária final do 1º FML, onde serão apresentados os resultados das discussões travadas nos cinco eixos temáticos. A plenária terá espaço para a intervenção de convidados, como representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, e partidos: “A intenção é que, durante a plenária final, seja também aprovado o Manifesto da Mídia Livre, documento de princípios do movimento”, afirma Gustavo Barreto. Além dos grupos de discussão, os dois dias de evento na UFRJ também abrigarão oficinas (já foram inscritas 16) sobre temas diversos ligados à comunicação.

Crescimento

A mobilização para o FML teve início em abril, durante um encontro que reuniu em São Paulo 42 jornalistas, estudantes, professores e “fazedores de mídia” de diversos pontos do país. Nesse encontro, foi redigido um esboço de um manifesto pela mídia livre, documento que foi discutido em reuniões que aconteceram em seguida nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. O movimento passou a abrigar centenas de pessoas, e boa parte delas estará no Rio de Janeiro no próximo fim de semana.

Segundo o manifesto, que terá sua versão final decidida na plenária final do 1º FML, “o setor de comunicação não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo. A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos”.

Veja abaixo a programação dos cinco eixos temáticos do 1º FML, que acontecerá no auditório Pedro Calmon, do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) do Campus da Praia Vermelha da UFRJ (Avenida Pasteur, 250 - Urca):

Eixo 1 - Políticas Públicas de Fortalecimento da Mídia Livre

Coordenador: Antonio Biondi (Intervozes)

Confirmados:
- Caetano Ruas (Circo Digital/Pontão de Cultura Digital)
- Jorge Bittar (deputado federal PT-RJ)
- Lalo Leal (professor da USP)
- Marcos Dantas (professor PUC-RJ)
A confirmar:
- Helena Chagas (diretora de Jornalismo da TV Brasil)

Eixo 2 - Democratização das Verbas Publicitárias Públicas

Coordenador: Renato Rovai (revista Fórum)
Confirmados:
- Antonio Mello (Blog do Mello)
- Claiton Mello (Gerência de Marketing da Fundação BB)
- Dario Pignotti (Jornais Página 12, da Argentina, e La Jornada, do México)
- Emir Sader (CLACSO e Uerj)
- Giuseppe Cocco (Le Monde Diplomatique e revista Global)
- Joaquim Palhares (Carta Maior)
- Mário Augusto Jakobskind (Brasil de Fato)
- Robinson Almeida (secretário de Comunicação do governo da Bahia)

Eixo 3 - Fazedores de Mídia

Coordenador: Altamiro Borges (Vermelho)
Confirmados:
- Bárbara Szaniecki (revista Global)
- Beto Almeida (Telesur)
- Fátima Lacerda (Agência Petroleira de Notícias)
- Patrícia Canetti (conselheira titular de Arte Digital do CNPC)
- Paulo Lima (Viração)
A confirmar:
- Gilberto de Souza (Correio do Brasil)
- Heitor Reis (Abraço)
- Representante do Movimento Blogueiro do Rio Grande do Sul
- Sérgio Cohn (Revista Azougue)

Eixo 4 - Formação para a Mídia Livre

Coordenadora: Ivana Bentes
Confirmados:
- Augusto Gazir (Escola Popular de Comunicação Crítica - ESPOCC)
- Evandro Vieira Ouriques (Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência - NETCCON.ECO.UFRJ)
- Fábio Mallini (UFES)
- João Pedro Dias Vieira (professor da Uerj)
- Luciana Bezerra (Nós do Morro)
- Marcus Faustini (Escola Livre de Cinema de Nova Iguaçu)
- Zilda Ferreira (Educom)
A confirmar:
- Celso Athayde (Central Única de Favelas - CUFA)

Eixo 5 - Mídias Colaborativas, Novas Mídias

Coordenador: Gustavo Barreto
Confirmados:
- Claudia de Abreu (Comunicativistas)
- Ermanno Allegri (ADITAL)
- Oona Castro (Overmundo/Intervozes)
- Rita Freire (Ciranda)
A confirmar:
- Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Líbero)

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15047

Acordo Ortográfico

Um Atletiba lingüístico
(Marcio Renato dos Santos)

Parece até final de campeonato de futebol. O acordo da língua Portuguesa divide pessoas quase da mesma maneira como o fanatismo pelo futebol separa torcedores de times rivais. A diferença é que, no caso do idioma, a discussão passa por agumentos racionais, algo que – em geral – não costuma permear os bate-bocas entre adeptos incondicionais de agremiações esportivas.

Entre especialistas, há, naturalmente, gente a favor e tem a turma do contra. O que não há é entendimento. Os militantes pró-reforma ortográfica são unidos – e o mesmo se dá entre a torcida da oposição. Há apenas uma vez meio-termo, em entre aos especialistas consultados pela Gazeta do Povo: o professor de Lingüística da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pedro Garcez. Ele salienta que não adiante ser contra nem a favor. “É fato. O acordo vai acontecer e, diante disso, a postura mais racional é refletir a respeito dos efeitos e impactos dessa unificação ortográfica”, argumenta.

Garcez enfatiza que essa padronização teve origem na tese de que a unificação da ortografia teria como efeito uma aproximação entre os países que falam e escrevem o idioma de Camões – argumento exaustivamente citado pelo time pró-acordo. Contra Mas, nessa disputa, como não poderia deixar de haver, há o outro lado: a torcida contra a reforma com as suas bandeiras e pontos de vista.

O professor de Lingüística da Unicamp Sírio Possenti, analisa que essa unificação não passa de perda de tempo. “A ortografia não vai mudar quase nada. Estão atirando com canhão em mosquito”, protesta. Possenti contesta a tese de que a reforma ortográfica vai melhorar a educação – argumento apresentado pelos simpatizantes da unificação. “O que melhora a educação é passar mais tempo estudando”, sugere.

Maria Irma Hadler Coudry, colega de Possenti no departamento de Lingüística da Unicamp, também joga no time contrário à unificação ortográfica. “É uma bobagem”, diz, referindo-se à reforma. A especialista questiona a idéia de que a unificação da ortografia provocará aumento da circulação de impressos entre os países que se comunicam em português.

“Se a meta é fazer circular livros, não precisa de reforma ortográfica, basta, obviamente, fazer os livros circular”, raciocina. Maria Irma ainda faz uma indagação: “A quem serve essa reforma? Não seria um movimento reacionário?”. O escritor mineiro radicado em São Paulo, Luiz Ruffato, autor de obras experimentais que reinventaram as possibilidades do português literário, como a série de cinco romances Inferno Provisório, endossa o ponto de vista da professora da Unicamp.

“Acho que (a reforma) foi uma decisão autoritária, de cima pra baixo, sem qualquer discussão. E como tudo o que é feito arbitrariamente, atende aos interesses de uma minoria, no caso, ao mercado editorial e a uma meia dúzia de gramáticos bem intencionados”, comenta.

Ruffato aponta que, antes do acordo, há inúmeros outros impasses e nós a serem desatados, no que diz respeito à Língua Portuguesa. “Existem problemas muito mais prementes, o escandaloso desconhecimento que temos uns dos outros, não só na literatura, mas em todos os tópicos da cultura, que deveriam ser discutidos e sanados antes”, opina.

No entanto, por mais que esse embate possa vir a ser comparado com uma final de campeonato futebolístico, o resultado, de antemão, já está acertado. O acordo, articulado desde 1986, entre a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Academia das Ciências de Lisboa, só depende de um canetaço. Basta o presidente Lula sancionar e, então, adeus tremas, acentos e alguns hífens. Já dá para escutar o som dos foguetes do time a favor da unificação, os campeões dessa peleja ortográfica.

Algum Efeito

O impacto no mercado editorial A unificação da ortografia da Língua Portuguesa também repercute, como não poderia deixar de repecutir, no mercado editorial. A gerente-executiva da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Beatriz Grellet, entende que a reforma terá um bônus e o seu inevitável ônus. “De um lado, ampliará a circulação de livros entre os países que usam o idioma português. De outro significa trabalho para as editoras”, comenta.

Todas as 26 casas editoriais filiadas à entidade já estão adaptando as obras, sobretudo as destinadas ao ensino, para que até, no máximo, o final de 2009, todo o conteúdo já esteja de acordo com as novas regras. A Editora Positivo montou uma força-tarefa para fazer as modificações ortográficas nos 400 títulos que se destinam ao sistema de ensino e, ainda, para disponibilizar – já no segundo semestre deste ano – a edição do Aurélio, dicionário que o Positivo edita desde 2004, com as regras da unificação do idioma.

O diretor-geral da editora, Emerson Santos, afirma que ainda é cedo para analisar a reforma. “É preciso dar tempo ao tempo para constatar, na prática, o que de fato vai acontecer”, diz. A diretora editorial da Record, Luciana Villas Boas, avalia que a unificação ortográfica não passa de “tolice” e, para as editoras, prejuízo.

“Essa reforma vai provocar gastos imensos para as editoras, que terão de investir pesado nas adaptações das obras. Do ponto de vista das mudanças ortográficas, a reforma é inútil”, critica. A lingüista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)Anna Bentes defende o acordo porque, no entendimento dela, trata-se, acima de tudo, de uma questão política. “A idéia da unificação ortográfica vai garantir que livros e demais impressos venham a ter livre circulação entre os países de Língua Portuguesa, o que não acontece hoje”, afirma.

A lingüísta Rossana Finau, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), reforça o time pró-reforma.

“Além de ampliar e fomentar a circulação de material impresso, é preciso salientar que a reforma não será radical. Serão poucas as novidades ortográficas, sobretudo para nós, brasileiros”, explica.

Nesse Atletiba, ou Fla-Flu, ortográfico, o time a favor cita como exemplo o idioma espanhol que, uma vez unificado, integrou a comunidade que lê Dom Quixote no original e ainda estabeleceu facilidades para o aprendizado da língua.

“Um alemão, por exemplo, que deseja aprender português tem de decidir entre o modo português e o brasileiro, diferentemente do espanhol, que tem a ortografia unificada”, comenta a doutora em Língüística da Universidade de Brasília (UnB) Stella Bortoni. O lingüísta e professor aporesentado da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Carlos Alberto Faraco encorpa o time pró-mudanças e aponta para um benefício da reforma. “As modificações serão de fácil assimilação”, garante.

Gazeta do Povo, Curitiba, 9 jun. 2008.

Sindicato apela à imprensa para acompanhar investigações sobre tortura de equipe de reportagem

O Sindicato dos Jornalistas do Rio faz um apelo para que todos os veículos de comunicação do País continuem acompanhando as investigações sobre a tortura de três trabalhadores do jornal O Dia na favela do Batan. Tirar o tema da pauta contribui para que a impunidade premie os autores deste atentado ao Estado de Direito. É dever dos meios de comunicação desmascarar esses bandos paramilitares e a idéia absurda de que a paz social possa ser promovida pelo submundo. A punição dos torturadores é a condição primeira para viabilizar o exercício da cidadania nas comunidades tiranizadas por essas quadrilhas travestidas de justiceiros.

Uma comissão de diretores do Sindicato reuniu-se ontem com a direção do Dia em busca de informações sobre as vítimas da barbárie. A repórter está em boas condições físicas, já tendo dispensado acompanhamento psicológico. O jornal assegurou que fotógrafo e motorista passam bem, física e psicologicamente. O Sindicato continua tentando contato com ambos e cobra da empresa explicações sobre o plano de segurança montado para minimizar os riscos à vida durante a cobertura. A direção da redação alega que as informações poderiam comprometer a segurança das vítimas e informa que a diretora-presidente, Gigi Carvalho, assumiu total responsabilidade pela segurança da equipe. Solicitamos uma audiência com Gigi Carvalho para que a empresa oficialize o compromisso de prestar a assistência aos profissionais enquanto for necessário e até que eles possam retornar, saudáveis, ao convívio com os colegas e ao pleno exercício de sua profissão.

Estamos preparando uma conferência com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo para refletir sobre a cobertura em áreas de risco e a adoção de medidas consensuais para impedir a repetição de tragédias como a morte de Tim Lopes (TV Globo) na Vila Cruzeiro, há exatos seis anos, e a tortura dos profissionais do Dia no Batan. Mais uma vez, apelamos às empresas para que adotem as medidas reivindicadas pelo Sindicato desde a morte de Tim, como a formação das Comissões de Segurança nas Redações, integradas por jornalistas da própria empresa para avaliar os riscos e criar normas de segurança, fiscalizando sua aplicação.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
6 de junho de 2008

Arfoc-Rio protesta contra seqüestro e tortura

A Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos, em nota assinada pelo seu secretário-geral, Alcyr Cavalcanti, exige punição rigorosa para os que seqüestraram e torturaram, durante mais de sete horas, uma equipe de reportagem do jornal O Dia, na favela do Batan, em Realengo.

A nota na íntegra:

A Arfoc-Rio vem a público protestar com veemência e exigir total esclarecimento dos fatos e a punição de bandidos, que se dizem milicianos, pela atitude covarde perpetrada contra a equipe do jornal O Dia ocorrida na Favela do Batan, em Realengo.

Os jornalistas, no exercício de sua função de informar e trazer à luz acontecimentos que as autoridades insistem em ignorar, foram barbaramente torturados e sofreram ameaças de linchamento e morte.

A Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que já foi maravilhosa, vive atualmente loteada em áreas dominadas pelos comandos e milícias, face à total ineficiência do aparelho de Estado, que vive apregoando planos mirabolantes sem nada realizar de concreto. A miséria, o abandono e a disputa por territórios continuam, apesar da retórica do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Toda a população sabe que as milícias são formadas por policiais e ex-policiais que usam das prerrogativas da proteção da lei para se fazerem de “justiceiros”, iludindo os moradores das favelas num exercício de uma pseudo proteção, quando na realidade querem dominar e explorar os moradores cobrando taxas de “pedágio”.

A Arfoc-Rio exige punição para os culpados desse ato de barbárie que, no fundo, atinge não somente a nós jornalistas mas a toda população que assiste perplexa ao descaso das autoridades diante da grave questão da violência urbana, na outrora “cidade maravilhosa”, que hoje poderia ser chamada “capital da violência”.

Alcyr Cavalcanti.
Secretário-geral da Arfoc-Rio.

5 de junho

Comunicado de imprensa de Human Rights Watch

Em inglês:
http://hrw.org/ english/docs/ 2008/05/23/ angola18934. htm

Retomar as Negociações com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (comunicado de imprensa Human Rights Watch)

Angola: Retomar as Negociações com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Governo procura evitar ser escrutinado antes das eleições

(Nova Iorque, 27 de Maio de 2008) - Como membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola deveria reconsiderar a sua decisão de Março de 2008, que ordena o encerramento do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU no país no final de Maio de 2008, afirmou hoje a Human Rights Watch.

"Angola volta atrás com a sua palavra de apoio a um diálogo construtivo e aumento da cooperação com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU,'' disse Georgette Gagnon, directora para África da Human Rights Watch. "O governo assumiu esse compromisso por escrito ao Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, antes de integrar o Conselho dos Direitos Humanos em Maio de 2007. Angola deveria manter as sua promessas."

O encerramento do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos ocorre três meses antes das eleições legislativas em Angola, agendadas para os dias 5 e 6 de Setembro de 2008 - as primeiras eleições a realizarem-se no país desde 1992.

"A decisão do governo de encerrar esta importante representação dos direitos humanos sinaliza uma crescente intolerância do governo em relação ao escrutínio da situação dos direitos humanos e a outras críticas, num momento em que se aproximam as eleições de Setembro," afirmou Gagnon. "É preocupante que o já limitado espaço para os defensores dos direitos humanos possa ser ainda mais restringido. "

A ordem do governo acontece pouco tempo depois de o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias e de o Relator Especial da ONU para a Liberdade de Religião ou Crença terem tornado público relatórios sobre Angola na 7ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em Março de 2008. Membros do governo rejeitaram sem hesitação muitas das constatações do Grupo de Trabalho, negaram que tenha existido algum caso de tortura e afirmaram que em Angola detenções excessivas sem julgamento cessaram no final de 2007.

O governo tem procurado justificar a sua decisão de encerrar o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos afirmando que a presença deste não é mais necessária num momento em que a paz e democracia estão consolidadas e instituições nacionais de direitos humanos foram criadas e estão em funcionamento. O governo declarou também que o Escritório não possuía estatuto legal no país e como tal nunca existiu. Acresce que, em Março, o Ministro da Justiça sugeriu no Conselho de Direitos Humanos que os critérios do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a criação de representações no terreno não eram transparentes e que possam ter motivações políticas".

Tal como a Human Rights Watch observou, a paz ainda não está estabelecida no enclave de Cabinda, e as instituições nacionais de direitos humanos, tais como os Comités Provinciais dos Direitos Humanos, ainda não estão completamente operacionais. O governo continua a restringir os meios de comunicação social independentes em muitas partes do país.

O argumento do governo de que o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos não possuía estatuto legal no país não é convincente, uma vez que o governo concordou que o Alto Comissariado deveria continuar a cooperação técnica em Angola após a partida da última missão de paz das Nações Unidas em 2003. O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Angola tem desempenhado um papel importante, assistindo o governo na criação de instituições nacionais de direitos humanos e de mecanismos de justiça alternativos, na preparação de relatórios para os organismos da ONU e na formação da Polícia em matéria dos direitos humanos. O Escritório também facilitou o acesso de organizações não-governamentais angolanas aos mecanismos da ONU para os Direitos Humanos.

Em 2007, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos procurou persuadir o governo a permitir que o Escritório em Angola operasse com um mandato pleno de protecção dos direitos humanos. Este teria sido um passo importante no sentido de sustentar o processo de reformas e garantir um ambiente de abertura para os defensores dos direitos humanos no país.

Defensores dos direitos humanos relataram à Human Rights Watch como a presença do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos lhes garantiu um certo grau de protecção contra intimidações do governo. Isto é especialmente importante porque as organizações da sociedade civil se mostram cada vez mais preocupadas com a decorrente revisão pelo governo do enquadramento legal que rege a sociedade civil, que pode de novo ameaçar a sua existência. Em 2007, representantes do governo acusaram publicamente várias organizações da sociedade civil de actividades ilegais, sem que alguma vez tenham substanciado tais acusações, e ameaçaram encerrar essas organizações.

Human Rights Watch apelou ao governo para que este re-estabeleça imediatamente o diálogo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e que negocie rapidamente uma solução que reforce os direitos humanos e permita às Nações Unidas retomar uma eficaz monitoria dos direitos humanos no país. A Human Rights Watch também incitou o Governo a garantir espaço para que a sociedade civil nacional e internacional possam operar livremente em Angola antes e após as eleições de Setembro.

Para mais de Human Rights Watch sobre Angola, por favor visite:

http://hrw.org/ doc/?t=africa& c=angola

Guerreiros invisíveis

30/05/2008

Índios isolados são fotografados na fronteira do Brasil com o Peru

Durante 20 horas de vôo em uma aeronave Cesna Skylane, a Frente de Proteção Etno-Ambiental Rio Envira da Fundação Nacional do Índio coletou imagens de indígenas isolados na margem esquerda do rio Envira, no Acre, próximo à fronteira com o Peru. O grupo, de etnia ainda não definida, vive em seis malocas e possuem grande área de roçado. Os guerreiros fotografados têm aparência forte e sadia. O coordenador da equipe de pesquisa, o sertanista José Carlos Meirelles Júnior, disse à imprensa que, ao avistarem os 'intrusos', os homens atiraram flechas e as mulheres e crianças se esconderam. Próximo a igarapés da margem direita do rio Envira foram encontradas outras malocas, confirmando a presença de outros povos isolados. O trabalho foi coordenado pela Funai, para recolher dados de localização, tamanho das malocas e estimativa de aumento populacional. “Nessa região existem quatro povos isolados distintos que já temos acompanhado há 20 anos”, explica Meirelles. A equipe da Frente de Proteção contou com apoio da Secretaria Especial dos Povos Indígenas do Governo do Acre. Os vôos foram realizados entre os dias 28 de abril e 02 de maio nas Terras Indígenas Alto Tarauacá e Kampa e Isolados do Rio Envira, já demarcadas e homologadas, e na Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, que está em processo de regularização. As Frentes de Proteção Etno-Ambiental da Funai são responsáveis pelo trabalho de vigilância e proteção aos índios isolados e às terras que habitam. De acordo com o Coordenador-Geral de Índios Isolados (CGII), Elias Biggio, as Frentes não fazem contato com os grupos, o que requer da Funai ações intensivas para conter as invasões, permitindo, assim, a total autonomia dos povos indígenas isolados. Um diagnóstico elaborado pela CGII, em 2006, e realizado pelos coordenadores das Frentes de Proteção Etno-Ambientais, resultou na identificação da existência de 68 referências de grupos de índios isolados, que estão localizadas nos estados da Amazônia Legal (AC, AM, MA, MT, PA, RO, RR), com exceção de uma referência que está localizada no estado de Goiás. Atualmente, existem seis Frentes de Proteção Etno-Ambiental na Amazônia Legal, situadas nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, regiões onde existe o maior número de referências sobre índios sem contato. Elas são responsáveis pelas ações de localização, proteção, vigilância e fiscalização, em uma área de aproximadamente quinze milhões de hectares. (Fonte: Funai)

OAB promove ato de repúdio à tortura de equipe de O Dia

Marcelo Tavela

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio (OAB-RJ), promoveu um ato de repúdio, na sexta-feira (06/06), à tortura sofrida por uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal O Dia, no mês passado. O ministro da Justiça, Tarso Genro, participou do encontro, e disse que “o seqüestro da equipe de reportagem representa também o seqüestro dos direitos civis”. “Essa sociedade não é menos selvagem que outras do passado. O que altera isso é o estado democrático de direito, com a supressão e o controle da violência”, afirmou o ministro. “Essa violência, como o somatório de delitos em outras regiões metropolitanas, aponta o surgimento de anomalias que substituem o aparato estatal. É uma questão pertinente e de democracia”, completou, enfatizando depois que a Força Nacional de Segurança está à disposição dos governos estaduais - desde que seja requisitada. Estado ausente Tarso corroborou a fala de Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, que lembrou atentados à bomba sofridos pela associação no regime militar, quando alertava contra a quebra dos direitos civis. “Não poderia ser diferente agora com as milícias, ainda mais tendo agentes públicos entre os componentes. A OAB exige saber quem são e quais foram os agentes que participaram deste episódio bárbaro e criminoso”, enfatizou. Damous cobrou maior atuação do Estado, “não só como força policial, mas como agente civilizador. São pessoas que não querem ser torturadas nem por traficantes, nem por policiais, nem por milícias. Espero que este ato desperte as parcelas da população que ainda acham que milícias se justificam”. Fogo amigo A fala do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, seguiu o mesmo tom da participação da última edição do Observatório da Imprensa, e causou desconforto por sugerir que jornalistas têm que assumir riscos à vida de qualquer maneira. “A ABI não corrobora a exclusão da imprensa de alguns locais. Isso configura uma auto-censura e a recusa de se cobrir uma área com uma população de 2 milhões de pessoas. A imprensa não pode ter medo. Jornalismo é atividade de risco; se não quiser correr riscos, que vá trabalhar como corretor na Bolsa de Valores”, sugeriu. Alguns jornalistas presentes só relaxaram quando Azêdo disse que “evidentemente deve-se respeitar as medidas de proteção aos jornalistas”. Representantes no Legislativo Antônio Biscaia, ex-secretário nacional de Justiça, ressaltou “o comprometimento da classe política com as milícias. Há vereadores que representam bandidos. Aquela casa (Câmara de Vereadores do Rio) está cheia deles, que também atuam nas esferas estaduais e federais”. Carlos Roberto Siqueira Castro, representante do Conselho Federal da OAB no Rio, disse que a idéia de milícias não é nova, citando a polícia mineira. “Já ouvi que milícia é um mal menor. Pois digo que é um mal maior. Tráfico há em todas as sociedades. Milícia não. Somente naquelas em que há um déficit de consciência cívica e de atuação estatal”, alertou. Cerca de cem pessoas acompanharam o ato. Nenhum representante da direção de O Dia estava presente.

6/6/2008

'A população não quer milícia, quer segurança'

Vanessa Cortes 03/06/2008 - 10:43

ENTREVISTA / Cláudio Ferraz e Wânia Mesquita

Convidamos um gestor de segurança pública e uma pesquisadora para falar sobre “milícias e poderes locais”. Cláudio Ferraz, delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, destacou a dificuldade de combater a ação das milícias devido ao seu vínculo com políticos. Ferraz está à frente de investigações sobre grupos de milicianos no estado.

A doutora em sociologia Wânia Mesquita, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), que participa da pesquisa "Rompendo o cerceamento da palavra: a voz dos favelados em busca do reconhecimento", ressaltou o estabelecimento de mecanismos de silenciamento de uma comunidade por um grupo de “mineira”. A pesquisa é financiada pela Faperj e coordenada pelo professor Luiz Antonio Machado da Silva (IFCS/UFRJ e Iuperj/Ucam)

CLÁUDIO FERRAZ

O que são milícias?

Milícias são grupos que dominam determinadas áreas. Hoje, milícia é o nome fantasia de grupos de policiais ou agentes do Estado que dominam uma determinada região e se apresentam como defensores da própria população local contra a ação do tráfico. Isto porque se identificou que o traficante é o grande problema da segurança.

Nós definimos, tecnicamente, milícia como estes grupos de policiais que se apresentam em circunstâncias de domínio territorial, mas qualquer grupo com essa característica, tanto a milícia quanto o traficante, pode ser considerado como um grupo miliciano. Os milicianos que se intitulam protetores em determinada região atuam da mesma forma que o traficante.

Qual o contexto histórico em que surgem as milícias?

Há um único motivo para o surgimento desta milícia: a falta de Estado eficiente. Em um determinado momento histórico, a população foi subjugada por traficantes de drogas que dominavam a região e pela violência gerada pelo confronto entre eles e a polícia. Como não têm segurança nem acesso adequado à Justiça, surgiram estes grupos de policiais que, em um primeiro momento, fizeram com que a população os vissem como figuras emblemáticas, aqueles que resolvem as coisas com uma sabedoria oriental. Na verdade, o objetivo destes grupos é dinheiro e poder.

Leia mais em:

http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/39464

Direção de O Dia evita ato por equipe torturada

Miriam Abreu e Marcelo Tavela

Pouco mais do que cem pessoas se reuniram em frente à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, às 16h de segunda-feira (02/06), no ato de repúdio à violência sofrida por profissionais de O Dia. Mais do que as poucas pessoas, chamou a atenção a ausência de qualquer pessoa da direção do jornal. O Dia foi representado por alguns de seus repórteres e fotógrafos. Procurada pelo Comunique-se, a cúpula do jornal não quis comentar a ausência.

A presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) – que organizou o ato –, Suzana Blass, leu carta que ressalta o desmoronamento da idéia de que grupos paramilitares possam garantir segurança e que critica a forma como foi conduzida a apuração, colocando em risco a vida da equipe.

“Não estamos pedindo que não se cubra segurança pública, mas que se cubra de outra forma. É preciso repensar a cobertura, com mais articulação entre jornais e segurança para os jornalistas. A concorrência e o furo não valem a vida de ninguém”, disse Suzana.

Angelina Nunes, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), afirmou que há quatro anos os jornais já vêm denunciando a atuação de milícias. “Já passou da hora de investigar e punir os culpados. Estamos juntos com o sindicato em pedir às empresas jornalísticas que garantam a segurança dos seus profissionais”, declarou Angelina.

Tânia Lopes, irmã de Tim Lopes, alertou que “todo dia 02/06 temos que homenagear o Tim. Então, que seja só ele”.

Muita cobertura e pouca solidariedade
O ato recebeu atenção de diversos veículos de imprensa. No entanto, descontada a proximidade com o horário de fechamento, poucos jornalistas estiveram na Cinelândia somente para acompanhar o ato. Equipes de Rede TV!, Record, Globo, TV Brasil e SBT gravaram no local. Repórteres de BandNews FM, CBN, O Globo, Jornal do Brasil, Tribuna da Imprensa, O Povo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, entre outros, estavam presentes.

Representantes do sindicato se reuniram na segunda-feira (02/06) com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, que garantiu que a prisão dos milicianos será feita em “curtíssimo prazo”, e pediu que as entidades presentes apoiassem a criação de um juizado criminal para o Rio de Janeiro, evitando que os processos se espalhem por muitas varas e tenham sua conclusão atrasada.

Também estiveram presentes representantes da OAB-RJ, outras entidades e políticos em pré-campanha eleitoral.

Fonte: Comunique-se

Entidades internacionais de imprensa condenam crime contra equipe de O Dia

O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) comentaram em nota a tortura sofrida por equipe do jornal O Dia. O CPJ se disse chocado com a informação, e cobrou do governo uma punição aos responsáveis pelo crime.

“As autoridades brasileiras devem investigar completamente as ligações entre os captores e a polícia local, e devem levar os responsáveis pelo crime à Justiça”, disse o coordenador sênior do programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. O comitê também destacou a coincidência de datas da divulgação do crime com o aniversário do assassinato de Tim Lopes.

A SIP também lembrou a morte de Lopes, e cobrou “todo o peso da lei” na investigação do caso. O presidente da comissão de liberdade de imprensa e informação, Gonzalo Marroquín, “condena o brutal atentado, pelo qual se pretende intimidar os jornalistas brasileiros para que não continuem investigando ou denunciando o crime organizado”.

Fonte: Comunique-se

WWF

Bonn, Alemanha - As conversas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima, que começaram hoje em Bonn, na Alemanha, precisam produzir resultados concretos. Hoje, as equipes da Rede WWF e da Oxfam se vestiram de ursos polares e distribuíram biscoitos da sorte com 16 demandas para os resultados das reuniões, que terminam dia 13 de junho.

Delegados de mais de 100 países vão estar presentes nas reuniões. As conversas em Bonn são a segunda etapa da maratona de negociações que começou em Bali, em dezembro de 2007, quando os governos concordaram em chegar a um novo acordo climático até o final de 2009 na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas em Copenhagen. O acordo tem de cobrir assuntos relacionados às reduções de emissões para prevenir mudanças climáticas mais perigosas combinadas com mecanismos e recursos para mitigação, adaptação, finanças, tecnologia e florestas.

"Para chegar a um progresso na Copenhagen no ano que vem, os países precisam acordar sobre as opções e idéias básicas a serem negociadas mais profundamente ainda este ano, na próxima Convenção de Clima, na Polônia", afirma Kim Carstensen, Diretor da Iniciativa Global de Clima da Rede WWF.

Na última reunião sobre o tema, em Bangcoc, os governantes falharam em colocar na mesa uma agenda de trabalho detalhada e não progrediram além das decisões já tomadas em Bali. Em Bonn, os negociadores devem identificar opções necessárias para a redução de emissões e para mobilizar os recursos necessários para isto. Vários representantes da Rede WWF estarão acompanhando as reuniões, inclusive uma representante do WWF-Brasil.

Na parte de financiamento de energia limpa e adaptação, os governos devem identificar e se comprometer a desenvolver ferramentas para financiar o esquema que garante os recursos previstos para um desenvolvimento de baixas emissões de carbono para os países em desenvolvimento. Financiamento para assuntos climáticos devem ser adicionais aos já existentes. Os recursos destinados à ajuda ao desenvolvimento são voltados para alívio da pobreza nos países mais pobres e não devem ser misturados com fundos para resolver a crise climática global. Todos os pagamentos, sejam para desenvolvimento ou para clima, devem ser mensuráveis, reportáveis e verificáveis. Em retorno, os países em desenvolvimento devem se comprometer a colocar as políticas de desenvolvimento nacionais em prática para permitir a adaptação efetiva e assegurar menos emissões.

"Países industrializados precisam respeitar suas obrigações e responsabilidades para liderar o combate às mudanças climáticas," afirma Kathrin Gutmann, coordenadora de Políticas Públicas para Mudanças Climáticas da Rede WWF. "Existe uma diferença clara entre os países em desenvolvimento e os industrializados e nenhum 'clube dos maiores emissores' pode se sobrepor a este fato."
Alguns países industrializados vão novamente tentar lançar dúvidas sobre os compromissos de médio prazo (entre 25% e 40% até 2020 foi acordado entre as partes do Protocolo de Quioto em Bali). Apesar de este assunto não estar explicitamente na agenda do encontro em Bonn, é politicamente importante que os governos confirmem este compromisso e não contem apenas com as metas de 2050.

A Editora UFRJ e o GPTEC convidam: para o lançamento do livro:

“Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contribuições criticas para a sua analise e denuncia.”

Organizadores: Gelba Cavalcante Cerqueira, Ricardo Rezende Figueira, Adonia Prado e Célia Maria Leite Costa.

Data: 09/Junho/2008 (segunda-feira)

Horário: 18hs

Local: Auditório Professor Manoel Mauricio de Albuquerque (CFCH)

UFRJ

Campus da Praia Vermelha
Avenida Pasteur, nº 250

Programação:

Mesa redonda, com a participação do:

- Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos;

- Dr. Frei Henri Burin des Roziers - Advogado criminalista/Comissão Pastoral da Terra –Pará;

- Cícero Guedes – Trabalhador rural e ex- escravo.

A seguir, haverá a sessão de lançamento do livro e autógrafos, no Auditório Anízio Teixeira – Faculdade de Educação.

Informações
Editora UFRJ: (21) 2541-7946
GPTEC: (21) 3873-5177

O livro reúne contribuições apresentadas no “Seminário Internacional sobre Trabalho Escravo por dívida e Direitos Humanos”, realizado em novembro de 2005.

Relação dos autores do livro:

Adonia Antunes Prado

Benjamin Buclet

Bhavna Sharma

Carlos Henrique Kaipper

Carolina de Cássia R. de Abreu

Célia Maria Costa

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Erlan José Peixoto do Prado

Espedita Araújo

Flávio Antonio Gomes de Azevedo

Gelba Cavalcante de Cerqueira

Hélio Bicudo

José Carlos Aragão Silva

Leonardo Sakamoto

Márcio Rached Milani

Maria Amália Silva Alves de Oliveira

Maria Antonieta da Costa Vieira

Maria Cristina Cacciamali

Neide Esterci

Patrícia Audi

Ricardo Rezende Figueira

Ruth Vilela

Suely Souza de Almeida

Ubiratan Cazetta

Vitale Joanoni Neto

Xavier Plassat

Depoimentos:

Cícero Guedes dos Santos

Aurélio Moraes

Antônia Maria da Costa Silva

Realização:

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ e ANDI

Gazir trata da ajuda dada pela Comunicação criada pela Periferia à formulação de políticas públicas sociais

Auditório da CPM-ECO, Campus da Praia Vermelha (UFRJ)
Segunda 2/6/2008, e em todas as outras segundas de 2008/1, sempre das 11h às 13h.

Pensar como experiências de comunicação realizadas em periferias cariocas podem contribuir para a formulação de políticas públicas sociais voltadas para estes espaços, é o que pretende abordar o jornalista Augusto Gazir, coordenador do Núcleo de Comunicação do Observatório de Favelas e também professor da Escola de Comunicação da UFRJ, amanhã, dia 2, na Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização NETCCON.ECO.UFRJ e ANDI, sob a coordenação do Prof. Evandro Vieira Ouriques.

“Quero discutir como ações de comunicação que estão sendo implementadas nas comunidades contribuem para a proposição e a criação de políticas públicas para esses locais”, afirma Augusto ao considerar que um dos desafios na sociedade é o de superar desigualdades não apenas sociais, mas também simbólicas.

Para Gazir, é preciso pensar políticas e “empoderamento” –empowerment– cultural e simbólico das sociedades, é o que o jornalista se refere em conferir poder a estas populações poder de se retratarem a partir da produção de conteúdo e informação e de “experiências de comunicação dos próprios agentes de produção cultural”.

Como exemplo, ele citou uma parceria do Observatório de Favelas realizada com o Canal Futura. “O Canal Futura que não é um veículo público e, sim das organizações do Roberto Marinho, tem organizado fóruns com organizações da sociedade civil para elaborar formas de colaboração participativa no canal”.

Este conceito de produção colaborativa, explica Gazir, não é só cobrir o que acontece na periferia, mas com o intuito também de fazer um retrato, um produto resultado de uma produção comum e coletiva. “Com o Observatório e outras entidades, essa iniciativa poderia resultar, por exemplo, em uma política pública de comunicação a fim de reunir Estado e sociedade”, salientou.

Para Augusto, é importante entender política pública para além da noção do papel que se tem do Estado, e sim com uma política que envolve também a sociedade civil. “O Estado tem que abrir para o diálogo”.

Ele destaca que devido a ausência de estatísticas formais e de informação e conhecimento sobre a periferia e a favela, “faz com que o Estado realize políticas equivocadas e que não haja um poder de pressão maior”.

O jornalista ressaltou, numa perspectiva histórica, as políticas higienistas no início do séc XX, a criação dos grandes conjuntos habitacionais da Cidade de Deus e da Vila Kennedy no governo militar, e mais recentemente o Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como o Pac das favelas.

“Atualmente, não temos mais o tema de remoção, mas sim o da reurbanização. O PAC é uma intervenção bastante vertical, assim como o Favela Bairro. Apesar de todos os avanços do PAC, o desafio é justamente fazer ouvir as outras pessoas, os próprios moradores”, afirmou.

No Rio de Janeiro, destaca Gazir, não há apenas desigualdades sociais e econômicas, “as favelas têm sido um anti-símbolo da imagem que o Rio tem de cidade maravilhosa”. E o desafio é sensibilizar o Estado para estas questões. “É justamente fazer com que esses projetos e iniciativas tomem a proporção de uma política pública e uma implementação do Estado”.

Estas políticas que não visam uma interação com a sociedade, segundo Gazir, correm o risco de não serem eficientes por não abrirem espaço para diálogo com a população que vive nestes locais.

Sobre a grande mídia, Augusto Gazir afirma que “por mais que ela alimente estereótipos, eu não penso em uma dicotomia. O estereótipo que a grande imprensa faz é fruto do desconhecimento”.

Ele defende que a grande mídia seja pautada a fim de superar esta “desigualdade simbólica”, contribuir para a pluralidade e expor outras visões de mundo com a afirmação de mais uma voz, ter um espaço mais plural de ação argumentativa. E, ao contrário dos que muitos pensam “ela não tem que ser combatida”.

Augusto Henrique Gazir Martins Soares é jornalista e mestre em Ciências Sociais. Foi repórter da Folha de S. Paulo em São Paulo, Brasília e Buenos Aires, produtor e editor da BBC Brasil, em Londres e, atualmente, é jornalista freelance. Atua há dois anos como coordenador do Núcleo de Comunicação do Observatório de Favelas e é professor na Escola de Comunicação ECO-UFRJ.

Site para consulta:

www.observatoriodefavelas.org.br/observatorio/index2.asp

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06): O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

ABI quer apuração rigorosa do seqüestro da equipe de "O Dia"

Em nota divulgada na noite de ontem, (31/05), logo após a circulação da edição dominical de "O Dia" que noticiou o episódio, a ABI reclamou das autoridades do Governo do Estado do Rio a realização de investigações para apurar o seqüestro, torturas e ameaças de que vítimas um repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal que realizavam uma reportagem sobre a ação de milícias paramilitares no chamado Bairro Batã, comunidade popular da Zona Oeste da capital fluminense. Por medida de segurança e a conselho das autoridades policiais, o jornal não divulgou o nome das três vítimas do seqüestro.

A declaração da ABI tem o seguinte teor:

"A Associação Brasileira de Imprensa recebeu com forte sentimento de indignação a notícia do seqüestro e das torturas e ameaças infligidas a uma equipe de reportagem do jornal "O Dia" do Rio de Janeiro e ao motorista que a transportava por integrantes de milícias enraizadas em uma comunidade da Zona Oeste da capital fluminense, os quais tiveram um comportamento marcado pela impiedade, pelo desrespeito à lei a que são obrigados e pela sensação de impunidade que os estimula a se manter na senda do crime.

Considera a ABI que o fato se reveste de extraordinária gravidade, sobretudo porque sua divulgação se faz na edição de "O Dia" com data de lº de junho, que é celebrado por força de lei federal como o Dia da Imprensa. É contristador verificar, mais uma vez, que o exercício de sua relevante atividade profissional e missão social pelos jornalistas se faça ainda com pesados riscos e padecimentos, como os enfrentados e vividos por esses dois jornalistas e pelo motorista que os acompanhava. É igualmente triste que esse episódio se torne público na véspera do dia do sexto ano da morte do jornalista Tim Lopes, repórter da Rede Glob torturado e morto por traficantes no dia 2 de junho de 2002, num sinal de que não se modificaram as condições que conduziram à imolação desse inesquecível companheiro.

Entende ABI que essa inominável violência deve ensejar resposta imediata e vigorosa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cuja Secretaria de Segurança Pública precisa realizar com abrangência e profundidade investigações que conduzam à identificação dos autores dessa intolerável agressão à liberdade de imprensa e de informação, para destituí-los do poder que acintosa e desdenhosamente exibem e submetê-los a processo penal, para expiação dos vários crimes que praticaram.

A ABI postula nesse particular uma manifestação expressa do Senhor Governador Sérgio Cabral de condenação do episódio e de garantia de que as investigações não se perderão no desinteresse das autoridades policiais incumbidas de realizá-las e principalmente da cúpula da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que precisa desde logo informar à sociedade as providências que já venha adotando com esse fim.

A ABI dirige uma exortação aos sindicatos de jornalistas e às demais entidades representativas da comunidade jornalística e das empresas de comunicação, assim como a outras instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Estado do Rio de Janeiro, para que manifestem ao Senhor Governador do Estado sua preocupação em relação ao risco de que as investigações ora reclamadas sejam marcadas pela ineficácia, deficiência comum quando os agentes do crime são integrantes do aparelho policial.

Por fim, mas não menos importante, a ABI expressa sua palavra de conforto e solidariedade aos dois jornalistas e ao motorista da equipe seqüestrados e à corporação de "O Dia", que não tem esmorecido no esforço para exercer bem o direito de informar e, assim, honrar a confiança de seus leitores.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2008.

Maurício Azêdo, Presidente da ABI."

http://www.abi.org.br/primeirapagina.asp?id=2535

I Fórum de Mídia Livre

Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 14 e 15 de junho, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação.

A mobilização começou em uma reunião em São Paulo envolvendo 42 jornalistas, estudantes, professores ou pessoas atuantes na área das comunicações, de diferentes regiões do Brasil, e teve prosseguimento em reunião em Porto Alegre, com a presença de 49 pessoas, e na ABI, no Rio de Janeiro, com 32 presentes. A partir destes encontros já foram realizadas reuniões em Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. Clique aqui para saber quais são os ativistas e entidades que participam desta iniciativa, conforme os relatos dos pré-encontros.

Entre as principais questões levantadas, os presentes discutiram o avanço do movimento de comunicação da mídia livre em todo o País, de maneira que seja obtida a garantia junto ao poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, a regulação da distribuição das verbas publicitárias públicas em nosso País e o avanço das microestruturas globais mediáticas, assimétricas, improvisadas, parcialmente caóticas e autônomas, como as redes digitais, as migrações, os coletivos e as ocupações urbanas, bem como de agregadores da diversidade da mídia e dos que a fazem.

Estão confirmados para a mesa de abertura Emir Sader (UERJ); Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Rede Universidade Nômade); Paulo Salvador (veículos impressos); Lucia Stump (presidenta da UNE, pelo movimento social); Bernardo Kucinsky (Jornalismo alternativo e independente); Joaquim Palhares (veículos de internet); e um representante do Intervozes (movimento social das comunicações). Clique aqui para conhecer os demais confirmados.

O setor de comunicação, segundo o manifesto em construção disponível no site do Fórum de Mídia Livre, "não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo". E continua: "A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos (...)".

A mídia e os comunicadores em debate

No Rio de Janeiro está sendo levantada e discutida com intensidade a questão de uma economia psíquica da comunicação que dê conta dos agenciamentos internos, psíquicos (pensamentos, perceptos e afetos), dos jornalistas e dos comunicadores, de maneira a que ajam como comunicadores-cidadãos, portanto de maneira inovadora, de fato livre -sem repetir valores que contestam a nível macro-político- e assim produzam ambientes agregadores (diferentes-juntos) na diversidade da mídia tradicional, da mídia contra-hegemônica e da cultura digital.

Outra questão importante é a da mídia contra-hegemônica e a potencialização da difusão mundial das formas de sentir, pensar e agir dos segmentos economicamente excluídos, das comunidades culturalmente marginalizadas ou dos grupos politicamente segregados. O Fórum também se propõe a debater novas perspectivas de comunicação, mais plurais e democráticas. Assim, temas como Creative Commons, Web 2.0 e novas mídias também ganharão destaque nos debates e atividades do evento.

Segundo o documento esboçado na reunião de São Paulo, o objetivo da democratização das verbas públicas visa que "as verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes". O documento está disponível no site do evento (http://forumdemidialivre.blogspot.com/).

De forma sincrônica ao evento no Rio de Janeiro, o movimento social de comunicação já está se mobilizando em sete cidades: Porto Alegre, São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e no próprio Rio de Janeiro. Todos os relatos já estão disponíveis no site. O próprio evento é um importante passo na discussão e deliberação sobre os rumos do movimento social de comunicação.

Programação - O I Fórum de Mídia Livre acontecerá dias 14 e 15 de junho de 2008 (sábado e domingo), das 9h às 17h (com pausas entre os debates e grupos de trabalho). Será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e salas anexas. Endereço: Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha. O Auditório Pedro Calmon fica no segundo andar do FCC.

Estão confirmados para a mesa de abertura Emir Sader (UERJ); Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Rede Universidade Nômade); Paulo Salvador (veículos impressos); Lucia Stump (presidenta da UNE, pelo movimento social); Bernardo Kucinsky (Jornalismo alternativo e independente); Joaquim Palhares (veículos de internet); e um representante do Intervozes (movimento social das comunicações). Clique aqui para conhecer os demais confirmados.

Inscrições - A participação no I Fórum de Mídia Livre é aberta e a inscrição é obrigatória. Os participantes podem também se informar sobre os pré-encontros em suas respectivas cidades. O custo individual da inscrição é de R$15 (quinze reais) para o público em geral e R$5 (cinco reais) para estudantes, pagos no dia do evento, junto à secretaria executiva do evento. A secretaria executiva emitirá um certificado de participação para os que compareceram nos dois dias de evento.

A inscrição no I Fórum de Mídia Livre não garante, o transporte, estadia e alimentação dos inscritos, que no entanto estão sendo negociados.

Oficinas - O Fórum de Mídia Livre convida todos e todas, participantes, entidades e ativistas, a inscreverem suas propostas de oficinas que tenham por objetivo contribuir com o aprofundamento dos debates, exposição de novos pontos de vista e produção colaborativa. Todas serão avaliadas e terão a sua realização confirmada pela Comissão Organizadora do Fórum, que receberá propostas por email até o dia 06 de junho (sexta-feira). Clique aqui para inscrever sua oficina!

Inscreva-se já e participe dos debates: http://forumdemidialivre.blogspot.com/

"Fazendo Media" pede apoio para manter sua sede

MÍDIA LIVRE

Publicação mantida por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para a sua sede funcionando, no centro do Rio de J. Saiba como ajudar.

Redação - Carta Maior

O site Fazendo Media, mantido por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para manter a sua sede, no centro do Rio de janeiro. Voltado à análise crítica da mídia e de suas relações com o poder político-econômico, o Fazendo Media é composto pelo site e por um jornal impresso, com periodicidade mensal. Marcelo Salles, um dos coordenadores do projeto, escreveu uma nota explicando as dificuldades de manter a publicação e solicitando a contribuição de quem quiser garantir a sua continuidade. Marcelo relata:

“Em março deste ano alugamos uma salinha no centro do Rio, em parceria com a revista Consciência.Net. O endereço, para quem quiser nos visitar, é: Rua do Ouvidor 50, 5° andar. É quase esquina com a Av. Primeiro de Março. A conquista desse espaço é uma vitória para o Fazendo Media, que conseguiu alugar sua primeira sede após cinco anos de trabalho. Entretanto, corremos sério risco de perdê-la. Em nossa última reunião mensal, realizada sexta-feira passada, dia 16 de maio, chegamos à conclusão de que nosso "caixinha" seria suficiente apenas para o pagamento de mais dois meses de aluguel".

"A receita projetada com a venda de assinaturas não se confirmou e, como não temos anúncio (a não ser os do Google, que até hoje não conseguimos sacar), a triste solução será entregar as chaves. Entretanto, como este fazendomedia.com possui 2 mil visitantes únicos por dia e circula por um número incalculável de pessoas via correio eletrônico, antes de desistir da sala vou fazer um apelo a cada um de vocês que me lê: faça uma assinatura do Fazendo Media impresso ou uma doação de qualquer valor. Sua contribuição pode ser decisiva para a continuidade do nosso trabalho, cujo objetivo final é a democratização dos meios de comunicação no Brasil”.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15018

www.fazendomedia.com/

Mianmar: Suprimentos básicos ainda não chegam a todos os sobreviventes

	Três semanas após a passagem do ciclone Nargis, Médicos Sem Fronteiras ainda acha que a quantidade de ajuda que chega ao país ainda é insuficiente
	27/05/2008 - Três semanas após a passagem do ciclone Nargis em Mianmar, muitos sobreviventes ainda estão sem suprimentos básicos necessários para sobreviver e a quantidade de ajuda entrando no país ainda é inadequada. Apesar de Médicos Sem Fronteiras (MSF) ter conseguido fornecer urgentemente alimentos e outros itens para aproximadamente 120 mil pessoas que vivem na devastada área do Delta do Irrawaddy, ainda restam grandes desafios. As restrições do governo com relação a trabalhadores internacionais e o terreno de difícil acesso indicam que muitas pessoas ainda enfrentam uma situação desesperadora. (...) Há uma grande necessidade de apoio psicológico. Muitas das pessoas que sobreviveram ao ciclone testemunharam situações horríveis. Um grande número está traumatizado por suas experiências. Alguns têm problemas para dormir ou sofrem de dores no estômago ou no peito. Outros têm problemas de pressão alta. Muitos não conseguem falar. Atualmente, MSF tem cerca de 250 médicos, enfermeiros, logísticos e coordenadores trabalhando na área do Delta, incluindo mais de uma dúzia de profissionais internacionais em áreas técnicas como água e saneamento, assim como coordenação de operações emergenciais. Foto: Robert Genest

'Situação de guerra' leva Cruz Vermelha às favelas do Rio

29/05/2008 - 08h40

No Rio de Janeiro

Voluntários da Cruz Vermelha vão atuar em favelas do Rio a partir de junho. A decisão foi anunciada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que considera o número de vítimas na capital fluminense equivalente ao de locais onde há guerra declarada. "A violência urbana é um sério desafio com o qual precisamos lidar", disse o presidente do CICV, Jakob Kellenberger.

A Polícia Militar do Rio matou oficialmente 1.548 pessoas em 14 meses do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) - de janeiro de 2007 a fevereiro deste ano, último dado divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Registradas como autos de resistência, as mortes em supostos confrontos são contabilizadas há dez anos no Rio, e atingiram sua maior marca no governo Cabral: 110 por mês, em média. Foram 1.330 mortes em 2007 - aumento de 25,11% em relação a 2006 - e 218 em janeiro e fevereiro deste ano, ante 207 no mesmo período de 2007 (5,31%). Para efeito de comparação, foram mortos por armas de fogo em confrontos 14.235 pessoas no Iraque em 2007.

A Cruz Vermelha tem como uma de suas principais missões agir, em caso de guerra, em favor de vítimas civis e militares. Um acordo para atuar no Brasil foi assinado em 2007.

Anteontem, em Genebra, Kellenberger evitou dar detalhes sobre o programa. No Rio, a filial da Cruz Vermelha informou que equipes já foram treinadas - inclusive na Argentina - e que o trabalho deverá começar na segunda quinzena de junho, com pelo menos 30 "socorristas" voluntários. "É a primeira vez que ocorre um trabalho com esse perfil no Brasil, e a filial do Rio foi escolhida", informou a entidade. O porta-voz da entidade para a América Latina, Marçal Izard, explicou que o programa também deverá apoiar presidiários, diante das acusações de maus-tratos em centros de detenção, além de moradores de favelas. As informações são do jornal.
O Estado de S. Paulo.