Países do G8 estão lentos demais na corrida contra as mudanças climáticas

Faltando apenas quatro dias para a reunião do G8 no Japão, nova pesquisa examina o desempenho das nações do G8 e das cinco economias mais emergentes do planeta e revela que os países do G8 estão muito atrás na corrida contra as mudanças climáticas.

O G8 Climate Scorecards 2008, um relatório preparado pela consultoria independente Ecofys, foi encomendado pela Rede WWF e pelo grupo internacional Allianz. O relatório classifica os países do G8 de acordo com nove indicadores quantitativos como a comparação de histórico de emissões passadas desde 1990 e o progresso em relação às metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. O documento também avalia o desempenho em três áreas de políticas públicas como eficiência energética, energias renováveis e o desenvolvimento de mercados de carbono.

"Os resultados mostram que nenhum país industrializado deve atingir as metas de redução de emissões necessárias para que o planeta não aqueça mais que 2º C", afirma Regine Günther, diretora do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Alemanha. "Nós temos de 10 a 15 anos para que as emissões atinjam um pico e declinem. O tempo está se esgotando."

O Dr. Joachim Faber, integrante do conselho da Allianz SE, afirma: "Os países do G8 têm a responsabilidade de liderar a corrida contra as mudanças climáticas. Eles precisam servir de exemplo para que o mundo todo possa trilhar um caminho de desenvolvimento com baixa emissão de gases de efeito estufa e baseado em energias renováveis."

A Allianz SE apóia a pesquisa para ter melhor entendimento dos novos rumos dos investimentos e das possíveis mudanças nos marcos de regulamentações, bem como de novas oportunidades de seguro e desenvolvimento de fundos em seus diferentes mercados.

"As mudanças climáticas podem criar boas oportunidades para as tecnologias limpas, onde a Allianz SE vê um grande potencial de investimento, crescimento e criação de empregos. Para desenvolver este potencial, é particularmente importante a promoção de um mercado global de carbono", diz Dr. Faber.

Na reunião do G8 na próxima semana, os líderes devem se comprometer com metas obrigatórias de redução de 80% até 2050 e o mais perto de 40% possível até 2020, afirma o relatório.

"O mundo está numa encruzilhada onde a ação decisiva neste momento pode ser traduzida em sucesso econômico", diz Regine Günther. "Nós esperamos que a presidência japonesa em Hokkaido consiga fazer os países do G8 se comprometerem a ter metas de reduções de emissões significativas e compulsórias. O G8 deve oferecer apoio tecnológico e financeiro para o desenvolvimento com baixas emissões de gases de efeito estufa e para medidas de adaptação em países em desenvolvimento que sejam mensuráveis, verificáveis e reportáveis.

Resumo das conclusões sobre cada país:

De acordo com o G8 Climate Scorecards 2008, o Reino Unido lidera a corrida um pouco à frente da França e da Alemanha, porém os três países estão apenas na metade do caminho onde deveriam estar.

O Reino Unido deve atingir a meta de redução de gases de efeito estufa estabelecida pelo Protocolo de Quioto e tem implementado políticas inovadoras como a Lei de Mudanças Climáticas. Porém, enquanto coloca muita ênfase na abordagem do seu mercado de carbono, faz muito pouco para acelerar o uso de energias renováveis e eficiência energética. Além do mais, a co-geração de energia com base em carvão tem crescido no mix energético do Reino Unido, o que eleva suas emissões.

A França é colocada como segundo país por causa de seus objetivos, desempenho e posicionamentos internacionais atuais, porém deixa a desejar em relação a atingir suas metas no futuro próximo. Portanto, a França corre o risco de perder sua alta colocação no relatório do ano que vem.

A Alemanha tem o melhor desempenho no quesito energias renováveis e tem um quadro regulatório que é referência internacional. A Alemanha também aprovou novos pacotes legislativos sobre eficiência energética, energias renováveis e políticas climáticas. Porém, até o momento, falhou em combater a geração de energia por carvão. Além disso, existe uma tendência negativa e crescente do setor elétrico em planejar a maior parte das novas usinas com base em carvão e lignito, afirma o relatório.

A Itália, quarta colocada, já começou a fazer algum esforço para discutir as mudanças climáticas e o benefício de ter acordado com políticas relevantes da União Européia. Porém, poucas medidas nacionais específicas foram implementadas e as emissões estão bem acima das metas de Quioto. Sua colocação é relativamente boa no aspecto eficiência energética.

O Japão, em quinto lugar, está aumentando suas emissões e está bem longe de atingir as metas do Protocolo de Quioto. O governo ainda tem que anunciar suas metas de redução a médio prazo. É o segundo colocado no quesito mercado de carbono por causa do grande número de projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, porém faltam medidas mandatórias como medidas para fomentar o mercado de carbono.

Bem atrás está a Rússia, que perdeu sua vantagem inicial de baixas emissões. Durante oito anos, as emissões cresceram novamente. A Rússia planejou apenas algumas poucas políticas nacionais e nenhuma foi implementada. Um anúncio recente do governo para aumentar drasticamente a eficiência energética pode influenciar sua posição nos próximos relatórios.

Os últimos lugares da corrida ficaram com o Canadá e os EUA, nas colocações 7 e 8, respectivamente. Isto não é surpresa devido aos aumentos das emissões, ao fato de serem economias energointensivas e de terem falhado em melhorar seus potenciais de eficiência energética. Porém, ainda há esperança: A legislação dos EUA para cortar emissões é iminente e os negócios estão sendo preparados para a nova commodity do mercado, com potencial de transpassar as fronteiras continentais. Enquanto as duas administrações federais não estiverem apoiando soluções que visem o combate às mudanças climáticas, iniciativas locais podem ajudar a melhorar suas posições para a próxima edição do scorecards.

O relatório também analisa as políticas de clima e energia das cinco economias emergentes: Brasil, China, Índia, México e África do Sul. Estes países não podem ser pontuados com os mesmos critérios usados para posicionar os países industrializados e, portanto, não são parte do ranking. O documento revela grandes diferenças entre estes países em termos de desenvolvimento, mix energético e emissões. Uma pergunta-chave é como os países industrializados vão ajudar estas cinco nações a crescerem rumo a um desenvolvimento com baixas emissões de gases de efeito estufa.

WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

nvestimentos em energia limpa disparam apesar da instabilidade no Mercado financeiro

Com o fim do petróleo barato, há um grande aumento do interesse por produtos renováveis e com alta eficiência energética. Novos investimentos superam 148 bilhões em 2007, o que representa um crescimento de 60% em relação a 2006. O crescimento continua em 2008, mostra estudo do PNUMA.

PNUMA - Preocupações com mudança climática, que têm aumento graças ao apoio de governos em todo o mundo, aumentam o preço do petróleo e segurança energética, combinadas a novo recorde anual de investimento em energia renovável e indústrias de produção de eficiência energética em 2007, de acordo com análise produzida em 1 de julho pelo PNUMA.

“As descobertas devem dar mais poder aos governos - do Norte e do Sul – para que adquiram um novo e substantivo acordo no importante encontro da Convenção de mudança climática a ser realizado em Copenhagem em 2009”, afirma Achim Steiner, o diretor do PNUMA.

“Mais de 148 bilhões no novo fundo globaL foram direcionados ao setor de energia sustentável no ano passado, 60% a mais que 2006, mesmo com a redução de crédito do mercado finaceiro, de acordo com o relatório “Global Trend in Sustainable Energy Investment 2008”.

Os 60% novos investimentos significam um aumento de 3 vezes as previões do relatório de 2006, que previa uma taxa de 20%.

A energia eólica mais uma vez atraiu a maior parte dos investimentos (50.2 milhões de dólares em 2007), porém a energia solar disparou: atraindo 28.6 bilhões do novo capital e crescendo a uma taxa média anual de 254% desde 2004.

O primeiro trimestre de 2008 foi um pouco sombrio no setor, com somente fusões e aquisições assim como companhias eólicas particularmente vendendo seus portfolios – vários se conscientizando que com a junção dos mercados de crédito, não podem financiar o crescimento deles mesmo. No entanto, no segundo trimestre muitas áreas de investimento tiveram um resultado menor do que o esperado, mesmo tendo o Mercado global se mantido em meio a instabilidade. Energia sustentável e eqüidade privada foi maior de 34% de abril a junho de 2007, novo crescimento de bens financeiros de 8% e o investimento de mercado público quadruplicou no primeiro trimestre apesar de no semestre seguinte apresentar uma redução de 17%.

“Assim como milhares foram levados à Califórnia e ao Klondike no fim dos anos 1800, a “corrida do ouro” de energia verde está atraindo legiões de prospectores dos tempos modernos em todas as partes do globo,” diz Steiner, que é também um Sub-Secretário Geral da ONU.

“Um século mais tarde, a diferença é que a maior parte dos que hoje procuram por riquezas, encontrarão. Com as temperaturas globais e preços de combustíveis fósseis em ascensão, é cada vez mais óbvio para o setor público e de investidores que a transição para uma sociedade “com baixo teor de carbono” é tanto um imperativo global quanto uma inevitabilidade – mas somente inevitável se mecanismos criativos de mercado e políticas públicas puderem evoluir rapidamente para liberar e não frustrar esse levante das energias limpas.”

A maioria do dinheiro foi para a Europa, seguida pelos EUA. Entretanto, China, Índia e Brasil atrairam crescentemente interesse de investidores, com a sua parte do crescimento do novo investimento indo de 12% em 2004 para 22% em 2007, um aumento de quatorze vezes: de $1.8 bilhões para $26 bilhões.

O fluxo de capitais de energia sustentável em 2007 foi de $204.9 bilhões, dos quais $98.2 bilhões foram destinados à geração de novas fontes de energias renováveis (especialmente eólica nos EUA, China e Espanha), $50.1 bilhões foram para desenvolvimento de tecnologia e manufaturas, e $56.6 bilhões mudaram de mãos através de fusões e aquisições.

Com 31 gigawatts de nova capacidade geratriz instalada, energia sustentável representou 23% da nova capacidade energética global em 2007, cerca de 10 vezes da nuclear.

As companhias de energia sustentável contabilizaram 19% do novo capital levantado pelo setor energético nos mercados de ações global em 2007.

“O investimento nos setores de energia sustentável precisam continuar a crescer se os objetivos são a redução da emissão de gases estufa, aumento do uso de energia renovável e eficiência energética,” diz o relatório, preparado com o modelo de Finanças de Novas Energias aplicado no Reino Unido tomando como base a Iniciativa financeira para energia sustentável de Paris

“Os investimentos devem atingir, entre agora e 2030, $450 bilhões a partir de 2012, aumentando para mais de $600 bilhões por ano a partir de 2020. A performance geral do setor durante 2007 e em 2008 mostra um bom caminho para se atingir estes níveis.”

O relatório oferece uma série de descobertas sobre os investimentos em energia sustentável pelo mundo:

Eólica

A energia eólica atraiu mais investimento no ano passado do que qualquer outra tecnologia de combustível não-fóssil, incluindo grandes hidrelétricas e energia nuclear. Na Europa e nos EUA, as adições em capacidade eólica em 2007 contabilizaram 40% e 30$, respectivamente, da nova capacidade energética geral.

A Iberenova, braço da gigante energética espanhola Iberdrola que desenvolve energia eólica, levantou $7.2 bilhões em uma flutuação de mercado em Dezembro de 2007, o maior IPO espanhola de todos os tempos e o quarto maior acordo público do ano.

A capacidade instalada global ultrapassou 100GW em Março de 2008.

Etanol

Com os custos de matérias-primas industriais em alta e preços do etanol em queda, capital de risco e investimento de capital privado em biocombustíveis caíram quase um terço em 2007, para $2.1 bilhões. Entretanto, o investimento em biocombustíveis não se esgotou totalmente, aumentando no Brasil, Índia e China.

Solar

A energia solar saltou à frente em 2007, aumentando sua fatia em quase todas categorias de investimentos. A energia solar atraiu, de longe, a maioria do capital de risco e investimentos de capital privado ($3.7 bilhões), enquanto de biomassa e de resíduos viram o mais rápido (432%) crescimento.

Em 2007, as companhias de energia solar chinesas cresceram o equivalente a $2.5 bilhões nos mercados de capitais dos Estados Unidos e Europa.

Eficiência Energética

Os investimentos em tecnologia para a eficiência energética atingiram um recorde de $1.8 bilhões, um aumento de 78% desde 2006.

A América do Norte atraiu a maioria dos investimentos em eficiência energética em 2007, seguida pela Europa, apesar da legislação norte-americana que trata de energia estar aquém da européia.

As construções oferecem, de longe, o maior potencial de economia de energia (e representa a fonte de 40% das emissões de carbono). A eficiência industrial e de transportes vêm em seguida, junto com o setor energético (talvez surpreendentemente) como o setor com a menor perspectiva de economias.

De acordo com a Agência Energética Internacional, cada dollar investido em eficiência energéticaem média evita mais que $2 necessários para criar novas ofertas.

A Europa ainda lidera

A União Européia se mantém como a principal região para investimento, particularmente financiamentos em fase posterior. Políticas de apoio, assim como uma base de investidores que se sentem confortáveis em financiar projetos de energia renovável e competição mais intensa por acordos, impulsionou os ativos financeiros europeus para um nível recorde de $49.5 bilhões em 2007. Isto representou 62% dos ativos financeiros do mundo todo.

Forte crescimento nos EUA

Nos EUA, a aceitação por energies sustentáveis se tornou mais ampla, se extendendo além de seu tradicional centro na Califórnia. Espera-se que a nova administração em 2009 façam da energia renovável e da eficiência energética uma prioridade política enquanto recentes incertezas nos EUA (particularmente sobre uma possível introdução de regulação de CO₂) colocaram algumas usinas a carvão em espera.

O setor financeiro dos EUA também está caminhando para uma grande mudança na atitude política. Os grupos Citi, JPMorgan Chase e Morgan Stanley estabeleceram em conjunto uma série de “Princípios de Carbono”, o que guiará como eles aconselharão grandes empresas energéticas nos EUA.

Os bancos desenvolveram os princípios para avaliar riscos em financiar “projetos emissores de carbono”, dada a crescente incerteza regional e nacional em torno da política de mudanças climáticas. Eles também considerarão a inclusão de companhias energéticas de eficiência energética e recursos renováveis em seus portfólios como parte de um “processo de diligência aprimorado”.

China

Em 2007, o investimento em capacidade renovável não-hidráulica na China aumentou mais de quatro vezes, para $10.8 bilhões, e a nova capacidade eólica dobrou para 6 gigawatts.

O Relatório diz que os Jogos Olímpicos de Beijing em 2008 “afiou a política nacional e reforçou programas para a promoção de geração mais limpa e corte de intensidade energética.”

Além do surgimento das companhias de energia solar chinesas nas listas de mercados acionários dos EUA e da Europa, a atividade de mercado público também está crescendo em casa. Notavelmente, a manufatura eólica chinesa Goldwind cresceu $243 milhões no último ano na bolsa de Shenzhen, primeiro IPO relacionado exclusivamente a energia renovável.

Brasil

O Brasil é o maior Mercado mundial de energia renovável, graças às suas há muito estabelecidas indústrias hidrelétricas e de bioetanol.

O investimento em energia sustentável no Brasil continuou a ser dominado pelo etanol em 2007, quando o interesse dos investidores mudaram para lá, do sitiado mercado de etanol dos EUA. Infinity Bio-Energy (listada no AIM de Londres) e a gigante americana dos agronegócios Cargill fizeram importantes investimentos no setor.

Além da produção de etanol, investimento na cogeração de cana-de-açúcar, produção de biodiesel e energia eólica também têm sido significativas.

Índia

Os ativos financeiros na India cresceram significativamente, para $2.5 bilhões, em maior parte devido a 1.7GW em novos projetos de energia eólica. Tais instalações colocaram a Índia em quarta posição mundial, tanto em termos de nova capacidade adicionada em 2007 quanto em capacidade total instalada.

O aumento de fundos nas bolsas indianas alcançaram $628 milhões em 2007, embora as companhias procuraram crescentemente por capitais em mercados estrangeiros, trazendo $1.4 bilhões ultramarinhos em 2007. A atividade do mercado público foi marcada por uma série de Obrigações Convertíveis em Moeda Estrangeira (FCCBs) de companhias indianas de energia renovável estabelecidas como a Suzlon ($500 milhões de aumento) e a Moser Baer ($150 milhões).

O ano de 2007 também viu muitos acordos além-fronteira envolvendo compradores indianos e chineses, incluindo a aquisição da Repower pela Suzlon por $1.6 bilhão e da manufatura alemã de turbinas NOI Rotortechnik pelo China National Building Material Group.

África

A África continua atrás das outras regiões em termos de investimentos em energia sustentável. Ações financeiras, entretanto, cresceram em 2007 para 1.3 bilhões (cinco vezes mais que que em 2006), revertendo um declínio gradual desde 2004, provando ser verdade a crescente capacidade para instalação de renováveis. Os investimentos forma principalmente em biocombustíveis e geotermais. Prometendo desenvolvimento solar em larga escala, foram já iniciados no norte da África e algumas mudanças na África do Sul, são estágios para o estabelecimento da energia renovável e primeiro campo de energia eólica. África sub-saariana “região que mais tem a ganhar da energia renovável”, mantém-se inexplorada, de caordo com o relatório.

Financiamento de carbono muda para o setor privado

$13 bilhões foram investidos em financiamento de carbono desde o fim de 2007, uma importante fonte de investimento para o projeto “Mecanismo de desenvolvimento limpo” nos países em desenvolvimento. Mais novos investimentos são de financiamentos privados, da mesma forma em que a comercialização de carbono se estabeleceu.

O primeiro trimestre de 2008 viu a emergência dos interesses privados no Mercado pós-Kyoto, com investidores se adequando aos créditos de compras pós-2012 CDM, requeridos pelos critérios de comercialização na União Européia.

Alargamento de Mercado, diversifica entre tecnologias emergentes

Investimentos não apenas crescem em 2007, mas expande-se e se diversifica. Principais mercados de capitais não estão totalmente receptivos a companhias de energia sustentável, de caordo com o relatório.

2007 também testemunhou grande atividade nas chamadas “tecnologias da nova geração”, como a de etanol de celulose, tecnologia solar de placas finas e eficiência energética.

Capital para investimento em novas empresas, principalmente as de risco (venture capital) cresceram 112% para 2 bilhões em 2007, animada pelo interesse em tecnologias renováveis emergentes, mais que por aquelas que estão a ponto de comercialização.

“O entusiasmo de olhar além das tecnologias maduras sugere que investidores estão tomando energia renovável e eficiência energética cada vez mais seriamente”, afirma o relatório.

Investimento público

Investimentos públicos gerais, usando suprimentos e outros mercados, mais que dobraram em 2007 para 23.4 bilhões, de 10.5 bilhões em 2006.

O Wilderhill New Energy Global Innovation Index (NEX) cresceu 57.9% em 2007, caiu 17.9% no primeiro trimestre de 2008 mas depois retomou metade de suas perdas no segundo trimestre. Enquanto financiamentos de capitais relacionados a energia limpa cresceram 35 bilhões em 2007.

Um recorde de 17 novas linhas de crédito lançados em energia limpa. Foram apenas cinco em 2006. Grande parte destes financiamentos foram lançados pelas principais empresas investidoras, tais como HSBC, F&C, Schroders, Deutsche Asset Management e Virgin.

A chegada destes “pesos pesados” no mercado está “propensa a encorajar a grande lista que normalmente investem a se expander nos setores de baixo carbono e energia sustentável.”, fala o relatório.

Pesquisa e Desenvolvimento

Pesquisa e Desenvolvimento (PeD) dispensados a energia limpa e eficiência energética foi de 16.9 bilhões de dólares em 2007, produto de 9.8 bilhões de investimento em PeD feito por empresas e 7.1 bilhões dos governos.

Europa e Oriente Médio têm a maior atividade industrial em PeD, seguido do continente americano e depois asiático. Os padrões a nível governamental tem desempenho reverso, já que os governos asiáticos (notavelmente Japão, China e Índia) investindo relativamente pesado em PeD.

Fusões e incorporação de empresas

Atividades de fusão e incorporação de empresas cresceram 52% de 25.7 bilhões em 2007.

Mohamed El-Ashry, Chefe da Renewable Energy Global Policy Network REN21 disse: “"Uma razão para o gradual crescimento dos renováveis é simplesmente econômica: enquanto os custos do combustível fóssil está crescendo, os custos da tecnologia para energia renovável está caindo. E com os renováveis não há custos de combustíveis nem emissão de carbono.”

De acordo com Yvo de Boer, Secretário Executivo da United Nations Framework Convention on Climate Change: “A tendência positiva no mercado de energia renovável é pelo menos em parte uma resposta do mercado à expectativa política. Se tal expectativa não for alcançada, a motivação convencional será o que guiará as decisões dos investidores.”

“De acordo com o IEA, um montante de US$20 trilhões é esperado como investimento para suprir a demanda energética mundial até 2030. Se tais investimentos não forem feitos de uma forma consciente no que diz respeito ao clima, as emissões de gases estufa devem aumentar em 50% até 2050, enquanto a ciência nos diz que essas emissões devem ser reduzidas em 50% até 2050. Os negócios clamam por sinais de políticas mais claras para que eles possam fazer os investimentos corretos hoje. Definir um objetivo a longo prazo para 2050 é útil. Mas penso que daria muito mais clareza aos investidores se os países ricos indicassem onde desejam estar em 2020 ou 2030.”

Mais informações: http://rio.unic.org/

Ministro prega erradicação do trabalho escravo "no curto prazo"

Em seminário sobre a responsabilidade social de empresas, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), pediu apoio para uma série de medidas como a aprovação da "PEC do Trabalho Escravo"

Por Maurício Hashizume

A erradicação do trabalho escravo no Brasil precisa ser tratada como uma questão de curto prazo. A definição apresentada pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, busca diferenciar o problema de outras problemáticas de direitos humanos que dependem de mudanças de longo prazo referentes a aspectos culturais, educacionais e até geracionais.

Repetido em diversos momentos, o posicionamento do ministro soou como convocação a empresários presentes no seminário Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos - Encontro de Presidentes, na última terça-feira (24). Realizado em São Paulo, o evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários presidentes de empresas.

Paulo Vannuchi pediu apoio para uma série de medidas como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da propriedade em que a exploração de mão-de-obra escrava for constatada. "Esse instrumento legislativo pode ser uma ´pá de cal´ no trabalho escravo", destacou. Para ele, ainda há dúvidas sobre o estágio de convencimento dos parlamentares da importância de aprovação da emenda.

Já aprovada pelo Senado, a PEC 438 passou em primeiro turno no Plenário da Câmara Federal em agosto de 2004. Recolocada na pauta em maio pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a chamada "PEC do Trabalho Escravo", defendida por dezenas de organizações que compõem uma frente própria que promoveu atos e organiza um abaixo-assinado, ainda não foi submetida à votação em segundo turno.

Outra proposição legislativa defendida pelo ministro foi a que converte a "lista suja" do trabalho escravo, que reúne empregadores flagrados pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) explorando trabalho escravo. Atualmente, o instrumento se enquadra como medida administrativa, condição essa que facilita a concessão de liminares na Justiça pela retirada temporária de nomes da "lista suja".

Além disso, Paulo Vannuchi ressaltou a importância do avanço das agendas dos governos estaduais com relação ao combate ao trabalho escravo. Clamou ainda pela necessidade de mais suporte ao trabalho da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que acaba de concluir o processo de atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Leia mais em:

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1376

27 de Junho de 2008 - 11h31 - Última modificação em 27 de Junho de 2008 - 11h31

Fabíola Ortiz
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os cariocas que passaram na manhã hoje (27) pela orla de Copacabana, na zona sul do Rio, encontraram 4 mil balões vermelhos espalhados pela areia da praia. Este é mais um protesto silencioso da organização não-governamental (ONG) Rio de Paz promovido para chamar a atenção ao número alarmante de vítimas da violência.

Segundo o presidente da ONG, Antônio Costa, se projetadas as estimativas de homicídios no estado do Rio de Janeiro para o próximo semestre, mais 4 mil assassinatos poderão ocorrer.

"Estamos fazendo uma projeção que representa um prognóstico certo, no mínimo, quatro mil pessoas vão morrer no próximo semestre só no Rio de Janeiro. Então, queremos chamar a atenção das autoridades públicas para esta tragédia iminente", argumentou.

O presidente do movimento Rio de Paz ressaltou ainda que os possíveis 4 mil mortos nos próximos meses serão jovens entre 14 e 25 anos, negros, pobres, que estão fora da escola, e envolvidos com o tráfico de drogas.

O estudante de 20 anos, Luís Alves, afirma que a população está indiferente a estes dados. Ele considera que falta maior mobilização para evitar as prováveis mortes.

"Isso é um índice de uma cidade em guerra. Há uma cumplicidade entre a corrupção e a indiferença do povo, que se omite. Isso é muito tristes especialmente por parte da juventude", acrescentou.

Desde a criação da ONG em 2007, o movimento já fez mais de 30 protestos em várias capitais do Brasil. Há um ano, a Rio de Paz elaborou um manifesto que já conta com dez mil assinaturas para serem encaminhadas a autoridades do estado do Rio e também ao governo federal. O documento estabelece metas para a redução de homicídios no país, defende a presença pacífica das policias nas favelas e mais investimentos em segurança pública.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/06/27/materia.2008-06-27.1891692032/view

Teatro: Mostra Mais 2008 na UFRJ

Os estudantes do sétimo período do curso de Direção Teatral da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ apresentarão suas experiências teatrais desenvolvidas ao longo da disciplina Direção VI entre os dias 01 e 16 de julho. Trata-se da "Mostra Mais", que, neste ano, apresenta peças relacionadas à dramaturgia nacional e internacional, com adaptações e cortes. "Capitães de Areia", de Jorge Amado, e "Vestido de Noiva", de Nelson Rodrigues, são apenas duas das atrações que o evento promete.

Além dos alunos de diferentes períodos de Direção Teatral, os espetáculos também contam com a participação de estudantes da Escola de Belas Artes, responsáveis pelos cenários e figurinos, e de Produção Editorial, que produzem o material gráfico. Para conferir, basta ir ao campus da Praia Vermelha, na Avenida Pasteur, 250. As apresentações acontecerão na ECO e no 'Laguinho'. A entrada é franca, mas haverá distribuição de senha meia hora antes do início de cada peça teatral. Para mais informações: 3873-5073.

ZEROASEIS FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA MOSTRAR SAÍDAS
CONTRA VIOLÊNCIA

Iniciativa quer mudar quadro de negligência e desrespeito à legislação voltada para crianças de zero a seis anos e estimular ações que promovam a paz e a não-violência nas relações sociais; gratuita, audiência acontece nesta segunda-feira, dia 23, das 16h às 19h, no auditório da Câmara Municipal de São Paulo e tem apoio da Unesco, Unicef, Senado Federal e Conpaz.

Com o nome de Políticas para a primeira infância: quebrando a cadeia da violência a audiência pública, a audiência pública integra iniciativas do Instituto zeroAseis (www.zeroaseis.org ) em São Paulo. Ação semelhante ocorreu na Assembléia Legislativa dia 17 de abril, com a participação dos senadores Pedro Simon e Eduardo Suplicy. O zeroAseis trabalha para a implantação de atitudes individuais e de políticas públicas em caráter nacional que promovam a paz e a não-violência em todos os níveis das relações sociais.

O zeroAseis assegura que mesmo havendo farta regulamentação a respeito, a infância no Brasil tem sido tratada com negligência e desrespeito. A manutenção dessa situação impede a formação e o desenvolvimento de uma sociedade de adultos sadios, física, emocional e socialmente, favorecendo o recrudescimento da violência, avalia o instituto.

Mais informações à imprensa
Textos & Idéias, com Antônio Mafra
fones 11-3097 0030 e 8187 1520
antoniomafra@textoseideias.com.br ias.com.br

ONU

Número de refugiados e deslocados internos volta a crescer, diz ACNUR População mundial de refugiados e deslocados internos volta a crescer ACNUR - Uma nova pesquisa global divulgada hoje em Genebra pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) revela, pelo segundo ano consecutivo, o crescimento das estatísticas globais sobre refugiados e deslocados internos. De acordo com o relatório "Tendências Globais 2007", o número de refugiados fora dos seus países de origem subiu, entre 2006 e 2007, de 9,9 milhões para 11,4 milhões. Em relação às pessoas forçadas a se deslocar e que se encontram dentro de seus próprios países, os chamados deslocados internos, o crescimento foi de 24,4 milhões para 26 milhões - no mesmo período. O relatório tem como base informações de mais de 150 países. Este cenário representa um desafio sem precedentes para o ACNUR, cuja população sob sua proteção aumentou em 2,5 milhões de pessoas entre 2006 e 2007. De acordo com o relatório, esta população é hoje de 25,1 milhões de pessoas (11,4 milhões de refugiados e 13,7 milhões de deslocados internos). "Após cinco anos de queda no número de refugiados, entre 2001 e 2005, verificamos um aumento em dois anos consecutivos. Isso é motivo de preocupação," afirmou hoje em Londres o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, ao iniciar uma semana de atividades para marcar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. O relatório observa que quase metade dos refugiados sob a proteção do ACNUR são afegãos (cerca de 3 milhões) e iraquianos (2 milhões). Os colombianos formam o terceiro maior grupo (552 mil refugiados), seguidos dos sudaneses (523 mil) e somalis (457 mil). Entre os principais países de refúgio estão Paquistão, Síria, Alemanha e Jordânia. Entre os deslocados internos, a maioria se encontra na Colômbia (cerca de 3 milhões de pessoas, de acordo com dados da Corte Constitucional). Em seguida estão 2,4 milhões de deslocados internos no Iraque, 1,3 milhão na República Democrática do Congo, 1,2 milhão em Uganda e 1 milhão na Somália. O total de 13,7 milhões de deslocados internos sob a proteção do ACNUR está distribuída por 23 países diferentes. Para o Alto Comissário António Guterres, o mundo enfrenta hoje uma complexa combinação de desafios que podem gerar mais deslocamento forçado no futuro. "Estes desafios envolvem conflitos múltiplos em regiões vulneráveis devido à má governança, degradação ambiental que aumenta a competição por recursos escassos e aumentos excessivos de preços que vêm atingindo os pobres com mais força, gerando instabilidade em muitos locais", explicou Guterres. Assim como no ano anterior, o aumento no número de refugiados em 2007 se deve em grande parte à instável situação no Iraque. "No Iraque, com uma disputa sectária e a ausência de solução política abrangente, o número de deslocados internos subiu de 1,8 milhão no início de 2007 para 2,4 milhões no final do mesmo ano", informa o relatório. Outras situações novas ou crescentes de deslocamento interno foram relatadas no Afeganistão, África Central, Chade, Sri Lanka, e Iêmen. O relatório revela também que 647 mil solicitações individuais de refúgio foram apresentadas a governos ou ao ACNUR no ano passado, em 154 países - 5% a mais que em 2006 e o primeiro crescimento em quatro anos. Esse crescimento pode ser atribuído principalmente ao grande número de iraquianos que buscam refúgio na Europa. Os países que mais receberam solicitantes de refúgio foram Estados Unidos, África do Sul, Suécia, França, Reino Unido, Canadá e Grécia. O relatório expressa preocupação com as amplas variações nas taxas de reconhecimento entre os países de refúgio, e nota que a maioria dos refugiados continua em suas regiões de origem, e não em países industrializados. Para Guterres, apesar do aumento da população de refugiados e deslocados internos, nem todas as notícias são ruins. "O objetivo do ACNUR é encontrar soluções duráveis para os refugiados, o que inclui a repatriação voluntária ao seu país de origem, a integração nos países de refúgio ou o reassentamento em um terceiro país. E nós podemos relatar algum progresso em todas essas áreas em 2007, embora ainda haja um longo caminho pela frente", concluiu ele. Entre os resultados positivos estão as cerca de 731 mil repatriações voluntárias registradas em 2007 (principalmente 374 mil afegãos, 130 mil sudaneses e 60 mil congoleses). Além disso, estima-se que 2,1 milhões de pessoas deslocadas internamente retornaram para seus locais de origem durante o ano. Outro dado positivo é o aumento substancial, em 2007, do número de refugiados reassentados em um terceiro país. No ano passado, o ACNUR submeteu 99 mil casos individuais para a consideração dos governos – o maior número em 15 anos e um aumento de 83% em relação ao ano anterior. Mesmo assim, menos de 1% dos refugiados no mundo está reassentado em um terceiro país. Ao final do ano, 73 mil refugiados foram aceitos em 14 países de reassentamento, incluindo Estados Unidos (48 mil), Canadá (11,2 mil), Austrália (9,6 mil), Suécia (1,8 mil), Noruega (1.100) e Nova Zelândia (740). Por nacionalidade, os principais beneficiados dos programas de reassentamento foram refugiados de Mianmar, Burundi, Somália, Iraque, República Democrática do Congo e Afeganistão. Também positiva é a redução, em cerca de 3 milhões, do número de pessoas consideradas apátridas. Essa queda se deve principalmente à nova legislação do Nepal que garantiu cidadania para aproximadamente 2,6 milhões de pessoas, assim como pelas mudanças em Bangladesh. Estima-se que existam atualmente cerca de 12 milhões de apátridas no mundo. A íntegra do relatório "Tendências Globais 2006" - ou "2007 Global Trends" - está disponível nos websites do ACNUR http://www.unhcr.org e http://www.acnur.org

Última Atualização ( terça, 17 de junho de 2008 ) http://rio.unic.org/index.php?option=com_content&task=view&id=476

CASO O DIA

O jornalismo na medida do possível

Por Sylvia Moretzsohn em 10/6/2008

O episódio de seqüestro e tortura de uma equipe de reportagem do jornal O Dia por milicianos que controlam uma favela em Realengo, no Rio, deveria servir para desencadear um debate – tão urgente quanto ausente nos meios profissional e acadêmico – sobre os limites e os procedimentos adequados para a atuação dos jornalistas. É um debate difícil, e não só pela própria dificuldade do tema, mas porque a predisposição, nessas ocasiões – como ocorreu quando do assassinato de Tim Lopes – é a reação emocional e intempestiva, empenhada na justa condenação da violência mas também na reiteração de certos mitos que envolvem tanto a atividade jornalística quanto, nesses casos específicos, a natureza dos conflitos nas favelas do Rio. E mitos devem ser desfeitos, para o bem de todos nós.

O estabelecimento de limites é uma questão elementar de ética, mas costuma ser mal visto por quem exerce o jornalismo, provavelmente em razão de uma concepção equivocada sobre o papel que esse profissional desempenha: o jornalista é um mediador entre os fatos e o público, e por isso se credencia a estar onde esse público não pode estar para obter e divulgar as informações de que esse público necessita.

Freqüentemente, porém, o acesso à informação é obstruído, seja por interesses escusos, seja porque, de fato, é preciso resguardar o sigilo: aliás, como José Paulo Cavalcanti Filho demonstrou em artigo publicado neste Observatório [ver "O drama da verdade (ou discurso sobre alguns mitos da informação)"), não há uma relação automática entre democracia e informação (ou "transparência", como está na moda dizer). Pelo contrário – diz ele, com os argumentos que podem ser verificados no texto original –, democracia é, frequentemente, não informar.

"Guerra do Rio"

Raramente os jornalistas entram nessas considerações: diante do acesso negado, acham-se no direito de utilizar outros procedimentos que não os convencionais, sempre aludindo ao argumento de que estão agindo no interesse da sociedade. O que pode ser resumido num comentário de Armando Nogueira, em entrevista à Playboy, ainda nos anos 1980: "O jornalista é o único ser capaz de olhar com altivez por um buraco de fechadura. Quem está ali, bisbilhotando, é a sociedade inteira".

Junte-se a isso a mística de sacerdócio que ainda hoje envolve a profissão – a idéia de "missão", provavelmente decorrente do original compromisso com a "verdade" –, acrescente-se ao quadro a figura-síntese do herói dos quadrinhos, o jornalista como o Super-Homem, e teremos aí, nos mais distintos níveis do imaginário social, uma profissão muito particular, que não poderia ser submetida a qualquer tipo de constrangimento. Na prática, isso significa que ora o jornalista se anuncia como tal – reiterando a conquista de uma legalidade que remonta ao tempo de consolidação do conceito de "quarto poder" –, ora se disfarça em qualquer outra identidade conveniente, afirmando-se assim como um profissional que não pode conhecer limites para atuar.

Esse poder auto-atribuído representa, é claro, a maximização dos riscos inerentes ao trabalho, na medida em que o jornalista se oferece como agente capaz de substituir os representantes das instituições públicas, sobretudo se essas instituições são vistas como inoperantes ou corruptas. É bem o que ocorre na cobertura do que, equivocadamente, se convencionou chamar de "guerra do Rio" – os conflitos entre policiais, traficantes (que se tornaram o símbolo dos transgressores e criminosos em geral) e a população marginalizada.

Leia mais no Observatório da Imprensa:

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=489IMQ002

A mídia só é livre quando a mente é livre

Evandro Ouriques introduz no I Forum de Mídia Livre a questão da Mente Livre

Seiscentas pessoas já confirmaram sua participação no 1º Fórum de Mídia Livre (FML), que acontecerá no Rio de Janeiro neste fim de semana. As inscrições continuam chegando de todo o Brasil, e a expectativa da organização do evento é de que pelo menos 800 pessoas façam parte das questões que serão tratadas no Campus Praia Vermelha da UFRJ.

O Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ faz parte do Comitê Organizador do FML, através de seu coordenador, professor Dr. Evandro Vieira Ouriques, e teve a oportunidade de introduzir a questão da "Mente Livre" na programação do Fórum por entendê-la decisiva para o vigor de uma Mídia Livre.

O Prof. Evandro, cientista político, jornalista, terapeura de base analítica e consultor organizacional, fala aqui deste conceito, que desdobra a linha de pesquisa do NETCCON dedicada à proposição teórica e sustentação operacional de uma economia psico-política da Comunicação e da Cultura.

"O Forum de Mídia Livre é o lugar decisivo para tratarmos da questão da "Mente Livre", que proponho e sustento, pois a "Verba Livre", que o FML quer obter através de pressões legítimas na direção do Governo para que haja distribuição democrática das verbas publicitárias públicas, e o "Verbo Livre", que o FML também quer ajudar a ampliar através da cultura digital e das redes, somente alcançarão seu objetivo de transformação social se os ativistas estiverem livres das sequências mentais do regime de servidão tornando-se ele próprios exemplos vivos no mundo de comunicadores-cidadãos, de cidadãos-comunicadores. O que permite que hajam relações de confiança, sem as quais as redes e toda a esperança nelas depositada por muitos não pode se efetivar, pois a confiança é a base da construção horizontal de agregadores de transformação."

"Ou seja mídia livre só existe quando o midialivrista é de fato livre, fala com voz própria, conseguiu vencer em si mesmo a tendência generalizada de agir com base no interesse e no poder auto-referenciados, atitude que é naturalizada e que impede, como disse, as relações de confiança. Como criar uma rede de redes se não há confiança, se há apenas luta pelo poder? A referência para uma ação livre no mundo é outra, ela precisa ser a generosidade, este para mim o outro nome do “espírito público”, da democracia, dos direitos humanos, dos direitos ambientais, dos direitos das crianças de dos adolescentes, das políticas públicas, da responsabilidade socioambiental.”

"No livro História das Teorias da Comunicação, o belga Armand Mattelart, professor da Universidade de Paris e um dos mais eficientes críticos do monopólio mundial dos meios de comunicação, diz que, nos dias atuais, criados pela produção de estados mentais (e por isto criei em 2005 na Escola de Comunicação a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia) a liberdade política não pode se resumir ao direito de exercer a própria vontade. Ele insiste, e eu concordo plenamente, que a liberdade política hoje reside igualmente no direito de dominar o processo de formação dessa vontade, já que, na maior parte dos casos, ela [a vontade] é capturada por um rio de mídia que atravessa a pessoa ao longo do seu desenvolvimento emocional, educacional, social e histórico. Um fluxo que fala e sente por ela."

"Hoje, a pessoa sente e pensa por meio da mídia que, em nenhum momento, a ajuda a parar e refletir. A aceleração, por exemplo, que os apresentadores dos telejornais utilizam é incompatível com o ritmo respiratório, metabólico. A respiração fica suspensa. E suspensa, impede que as informações entrem e sejam metabolizadas. Impedem, inclusive, que a nossa mente (no sentido do conjunto de percepções, pensamentos e afetos) tenha tempo de excretar o que não serve."

“Não há cultura digital que dê conta de gerar relações de confiança. Para construirmos confiança precisamos de algo ainda mais difícil do que a verba livre e o verbo livre. Precisamos de uma Mente Livre, livre destes tempos de amor líquido, no qual os relacionamentos pouco se sustentam ou não se sustentam pois não há conversa na maioria das vezes, mas tentativas cruzadas, e em rede, de convencimento do outro. Se Zygmunt Bauman [sociólogo polonês] mostra que estamos na época do amor líquido, é porque vivemos uma era de relações líquidas. No entanto, o que garante o vigor da relação colaborativa nas redes, conseqüentemente, o vigor da cultura digital, é exatamente a estabilidade da confiança. Mas o que assistimos é a experiência do atropelamento, das decisões democráticas apenas nominais, quando a prática é a da imposição, da traição e da desconfiança. A grande mídia está, em geral, neste estado, e os midialivristas foram formados por ela, nela. Não nos tornamos livres apenas por uma vontade de ser livre. É um longo e complexo processo, como mostram por exemplo a psicanálise e a psicologia social."

"Baseados na luta política auto-referenciada, na vida como uma luta constante e implacável como única saída imaginada por oposição a um céu idealizado e inexequível, a organização social se mantém, atualmente, por uma estratégia de dessubjetivação, ou seja, de desespeciação: de perda do caráter de espécie, como provam os atos crescentes e sucessivos de horror com os quais convivemos e que estão presentes nas relações das equipes, das redes, das amizades, dos relacionamentos."

"Estamos diante, portanto, de sujeitos não-instalados. Portanto a verba livre e o verbo livre com sujeitos efetivamente não-instalados no qual o que nos fala é um vazamento do inconsciente temos é a expansão da história conhecida, seja ela pessoal e comunitária, racial, de gênero, de classe, etc., de traumas, abusos, discriminações."

"É decisivo portanto investirmos na construção de uma Mente Livre, para que as redes sejam efetivamente redes e não apenas clubes, nos quais o sentido de comunidade desaparece e o de política permanece como sendo apenas a tentativa de administrar grupos de pressão orientados por princípios vagos meta-organizados pela luta pelo poder, pela idéia vertical que alguém que sabe mais do que alguém. Mesmo que esta alguém seja de esquerda..."

"A História prova que os grupos que chegam ao poder tendem a repetir o mesmo padrão de comportamento dos grupos anteriores e prova também que quando as pessoas se juntam começam logo a se engalfinhar pelo poder. Ora precisamos de uma fonte de referência para a ação que não seja a própria ação e uma fonte de referência para a luta política que não seja a própria luta, porque senão colaboramos para o aprofundamento da barbárie. Como então conseguir agenciamentos possíveis de nossas singularidades em torno de objetivos/desejos comuns?"

"A Teoria Social, por exemplo, insiste em dizer que as práticas humanas são movidas pelo interesse e pelo poder. Ora, como é possível então explicar o desejo de democracia, de políticas públicas sociais, de responsabilidade socioambiental? O midiativista, o comunicador, o jornalista, o cidadão, o profissional precisa ser aquilo que ele gostaria de ver no mundo. Precisa dominar o processo de formação de sua vontade para não ser capturado pelos valores que mantêm a exclusão. Vida privada e vida pública são conceitos binários ultrapassados. Precisamos ser de fato o que gostaríamos de ver no mundo, como disse uma vez de maneira lúcida Mahatma Gandhi, aquele que derrubou o pai do Império que está aí, e à cuja mídia os midialivristas querem superar. É decisivo que se pense e se construa uma Mente Livre, pois só assim teremos de fato uma Mídia Livre".

O professor Evandro Vieira Ouriques, coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ, pós-doutor em Cultura de Comunicação, Globalização de Mercados e Responsabilidade Ética, pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea-PACC, do Forum de Ciência e Cultura da UFRJ, tratará da questão da Mente Livre no Grupo de Trabalho Formação para uma Mídia Livre, no sábado à tarde, e na Oficina "Mente Livre, Mídia Livre", que ocorrerá no domingo à tarde.

http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1039

DIREITO À COMUNICAÇÃO

1º Fórum de Mídia Livre já tem quase 600 inscritos

A cinco dias de seu início, o FML, que acontecerá na UFRJ, já conta com 566 inscrições vindas de todo o Brasil. Discussões serão divididas em cinco eixos, sobre temas como a democratização das verbas de publicidade, a formação dos “fazedores de mídia” e o surgimento de novas mídias, entre outros.

Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO – Quinhentas e sessenta e seis pessoas já confirmaram, até o início desta terça-feira (10), sua participação no 1º Fórum de Mídia Livre (FML), que acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de junho. As inscrições continuam chegando de todo o Brasil, e a expectativa da organização do evento é de que pelo menos 800 pessoas façam parte das discussões que serão travadas no campus Praia Vermelha da UFRJ.

“O sucesso do Fórum já é muito grande, e a tendência é que aumente o número de inscrições nos últimos dias. As inscrições pela internet serão aceitas até o meio-dia de quinta-feira (12), mas será possível se inscrever também junto à organização no primeiro dia do evento”, explica Gustavo Barreto, editor do site Consciência.net e membro do comitê organizador do FML. As inscrições podem ser feitas através do endereço forumdemidialivre@gmail.com e os dados necessários são: nome completo, telefone, e-mail, cidade, estado e nome da entidade (se houver).

Na manhã de sábado (14) acontecerá a cerimônia de abertura do FML e, em seguida, terão início as mesas de discussão com cinco eixos temáticos: Políticas Públicas de Fortalecimento da Mídia Livre; Democratização das Verbas Publicitárias Públicas; Fazedores de Mídia; Formação para a Mídia Livre e Mídias Colaborativas, Novas Mídias.

O primeiro eixo de discussão, segundo os organizadores do FML, tratará temas como “regulamentações, Lei Geral da Comunicação, direito à comunicação, TV pública, telefonia e internet pública, convergência das mídias, pontões de cultura digital, etc”. O segundo eixo pretende analisar “a questão das verbas públicas de publicidade e propaganda e a garantia pelo poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, assegurando assim maior diversidade informativa e amplo direito à comunicação”.

O terceiro eixo, sobre o tema “Fazedores de Mídia”, pretende fazer um “mapeamento da rede de produtores de mídia livre, coletivos, sites, jornais, canais, empresas, agências e movimentos sociais que fazem mídia e propostas que tenham o ‘público’ e o ‘comum’ como referência”. Nesse eixo, será discutida a possibilidade de formação de um Portal de Mídia Livre, que poderá servir para potencializar o alcance e a possibilidade de sustentação da “mídia contra-hegemônica”.

No quarto eixo, serão analisadas as experiências de universidades, de educação não-formal, de escolas livres, empresas, ONGs, coletivos, etc, que “podem contribuir pela construção de uma ‘mente livre’ para formar ‘midiativistas’, jornalistas, radialistas, editores, publicitários, assessores, etc, que sejam criadores de atitudes agregadoras, conteúdos e pautas de fato novas, apontando e construindo assim novos e potentes cenários de expressão, trabalho e mudança”. O quinto eixo fará uma discussão sobre “os movimentos, projetos, ferramentas e tecnologias de criação livre (Software Livre, Creative Commons, Wiki, P2P, sites e portais colaborativos, etc) e as políticas de acesso e capacitação para o uso dessas ferramentas nos serviços públicos e mídias livres”.

Desconferências

Já que o objetivo maior do FML é garantir o direito humano à comunicação, a dinâmica de discussões no encontro promete ser uma atração à parte. Nos eixos temáticos, assim como na mesa de abertura, será utilizado o sistema de “desconferência”, com um máximo de dez convidados por eixo. Cada um deles fará uma intervenção/provocação de cerca de dez ou quinze minutos e, em seguida, a discussão será aberta para que todos os presentes ao grupo de trabalho possam emitir sua opinião.

No domingo (15), acontecerá a plenária final do 1º FML, onde serão apresentados os resultados das discussões travadas nos cinco eixos temáticos. A plenária terá espaço para a intervenção de convidados, como representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, e partidos: “A intenção é que, durante a plenária final, seja também aprovado o Manifesto da Mídia Livre, documento de princípios do movimento”, afirma Gustavo Barreto. Além dos grupos de discussão, os dois dias de evento na UFRJ também abrigarão oficinas (já foram inscritas 16) sobre temas diversos ligados à comunicação.

Crescimento

A mobilização para o FML teve início em abril, durante um encontro que reuniu em São Paulo 42 jornalistas, estudantes, professores e “fazedores de mídia” de diversos pontos do país. Nesse encontro, foi redigido um esboço de um manifesto pela mídia livre, documento que foi discutido em reuniões que aconteceram em seguida nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. O movimento passou a abrigar centenas de pessoas, e boa parte delas estará no Rio de Janeiro no próximo fim de semana.

Segundo o manifesto, que terá sua versão final decidida na plenária final do 1º FML, “o setor de comunicação não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo. A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos”.

Veja abaixo a programação dos cinco eixos temáticos do 1º FML, que acontecerá no auditório Pedro Calmon, do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) do Campus da Praia Vermelha da UFRJ (Avenida Pasteur, 250 - Urca):

Eixo 1 - Políticas Públicas de Fortalecimento da Mídia Livre

Coordenador: Antonio Biondi (Intervozes)

Confirmados:
- Caetano Ruas (Circo Digital/Pontão de Cultura Digital)
- Jorge Bittar (deputado federal PT-RJ)
- Lalo Leal (professor da USP)
- Marcos Dantas (professor PUC-RJ)
A confirmar:
- Helena Chagas (diretora de Jornalismo da TV Brasil)

Eixo 2 - Democratização das Verbas Publicitárias Públicas

Coordenador: Renato Rovai (revista Fórum)
Confirmados:
- Antonio Mello (Blog do Mello)
- Claiton Mello (Gerência de Marketing da Fundação BB)
- Dario Pignotti (Jornais Página 12, da Argentina, e La Jornada, do México)
- Emir Sader (CLACSO e Uerj)
- Giuseppe Cocco (Le Monde Diplomatique e revista Global)
- Joaquim Palhares (Carta Maior)
- Mário Augusto Jakobskind (Brasil de Fato)
- Robinson Almeida (secretário de Comunicação do governo da Bahia)

Eixo 3 - Fazedores de Mídia

Coordenador: Altamiro Borges (Vermelho)
Confirmados:
- Bárbara Szaniecki (revista Global)
- Beto Almeida (Telesur)
- Fátima Lacerda (Agência Petroleira de Notícias)
- Patrícia Canetti (conselheira titular de Arte Digital do CNPC)
- Paulo Lima (Viração)
A confirmar:
- Gilberto de Souza (Correio do Brasil)
- Heitor Reis (Abraço)
- Representante do Movimento Blogueiro do Rio Grande do Sul
- Sérgio Cohn (Revista Azougue)

Eixo 4 - Formação para a Mídia Livre

Coordenadora: Ivana Bentes
Confirmados:
- Augusto Gazir (Escola Popular de Comunicação Crítica - ESPOCC)
- Evandro Vieira Ouriques (Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência - NETCCON.ECO.UFRJ)
- Fábio Mallini (UFES)
- João Pedro Dias Vieira (professor da Uerj)
- Luciana Bezerra (Nós do Morro)
- Marcus Faustini (Escola Livre de Cinema de Nova Iguaçu)
- Zilda Ferreira (Educom)
A confirmar:
- Celso Athayde (Central Única de Favelas - CUFA)

Eixo 5 - Mídias Colaborativas, Novas Mídias

Coordenador: Gustavo Barreto
Confirmados:
- Claudia de Abreu (Comunicativistas)
- Ermanno Allegri (ADITAL)
- Oona Castro (Overmundo/Intervozes)
- Rita Freire (Ciranda)
A confirmar:
- Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Líbero)

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15047

Acordo Ortográfico

Um Atletiba lingüístico
(Marcio Renato dos Santos)

Parece até final de campeonato de futebol. O acordo da língua Portuguesa divide pessoas quase da mesma maneira como o fanatismo pelo futebol separa torcedores de times rivais. A diferença é que, no caso do idioma, a discussão passa por agumentos racionais, algo que – em geral – não costuma permear os bate-bocas entre adeptos incondicionais de agremiações esportivas.

Entre especialistas, há, naturalmente, gente a favor e tem a turma do contra. O que não há é entendimento. Os militantes pró-reforma ortográfica são unidos – e o mesmo se dá entre a torcida da oposição. Há apenas uma vez meio-termo, em entre aos especialistas consultados pela Gazeta do Povo: o professor de Lingüística da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pedro Garcez. Ele salienta que não adiante ser contra nem a favor. “É fato. O acordo vai acontecer e, diante disso, a postura mais racional é refletir a respeito dos efeitos e impactos dessa unificação ortográfica”, argumenta.

Garcez enfatiza que essa padronização teve origem na tese de que a unificação da ortografia teria como efeito uma aproximação entre os países que falam e escrevem o idioma de Camões – argumento exaustivamente citado pelo time pró-acordo. Contra Mas, nessa disputa, como não poderia deixar de haver, há o outro lado: a torcida contra a reforma com as suas bandeiras e pontos de vista.

O professor de Lingüística da Unicamp Sírio Possenti, analisa que essa unificação não passa de perda de tempo. “A ortografia não vai mudar quase nada. Estão atirando com canhão em mosquito”, protesta. Possenti contesta a tese de que a reforma ortográfica vai melhorar a educação – argumento apresentado pelos simpatizantes da unificação. “O que melhora a educação é passar mais tempo estudando”, sugere.

Maria Irma Hadler Coudry, colega de Possenti no departamento de Lingüística da Unicamp, também joga no time contrário à unificação ortográfica. “É uma bobagem”, diz, referindo-se à reforma. A especialista questiona a idéia de que a unificação da ortografia provocará aumento da circulação de impressos entre os países que se comunicam em português.

“Se a meta é fazer circular livros, não precisa de reforma ortográfica, basta, obviamente, fazer os livros circular”, raciocina. Maria Irma ainda faz uma indagação: “A quem serve essa reforma? Não seria um movimento reacionário?”. O escritor mineiro radicado em São Paulo, Luiz Ruffato, autor de obras experimentais que reinventaram as possibilidades do português literário, como a série de cinco romances Inferno Provisório, endossa o ponto de vista da professora da Unicamp.

“Acho que (a reforma) foi uma decisão autoritária, de cima pra baixo, sem qualquer discussão. E como tudo o que é feito arbitrariamente, atende aos interesses de uma minoria, no caso, ao mercado editorial e a uma meia dúzia de gramáticos bem intencionados”, comenta.

Ruffato aponta que, antes do acordo, há inúmeros outros impasses e nós a serem desatados, no que diz respeito à Língua Portuguesa. “Existem problemas muito mais prementes, o escandaloso desconhecimento que temos uns dos outros, não só na literatura, mas em todos os tópicos da cultura, que deveriam ser discutidos e sanados antes”, opina.

No entanto, por mais que esse embate possa vir a ser comparado com uma final de campeonato futebolístico, o resultado, de antemão, já está acertado. O acordo, articulado desde 1986, entre a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Academia das Ciências de Lisboa, só depende de um canetaço. Basta o presidente Lula sancionar e, então, adeus tremas, acentos e alguns hífens. Já dá para escutar o som dos foguetes do time a favor da unificação, os campeões dessa peleja ortográfica.

Algum Efeito

O impacto no mercado editorial A unificação da ortografia da Língua Portuguesa também repercute, como não poderia deixar de repecutir, no mercado editorial. A gerente-executiva da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Beatriz Grellet, entende que a reforma terá um bônus e o seu inevitável ônus. “De um lado, ampliará a circulação de livros entre os países que usam o idioma português. De outro significa trabalho para as editoras”, comenta.

Todas as 26 casas editoriais filiadas à entidade já estão adaptando as obras, sobretudo as destinadas ao ensino, para que até, no máximo, o final de 2009, todo o conteúdo já esteja de acordo com as novas regras. A Editora Positivo montou uma força-tarefa para fazer as modificações ortográficas nos 400 títulos que se destinam ao sistema de ensino e, ainda, para disponibilizar – já no segundo semestre deste ano – a edição do Aurélio, dicionário que o Positivo edita desde 2004, com as regras da unificação do idioma.

O diretor-geral da editora, Emerson Santos, afirma que ainda é cedo para analisar a reforma. “É preciso dar tempo ao tempo para constatar, na prática, o que de fato vai acontecer”, diz. A diretora editorial da Record, Luciana Villas Boas, avalia que a unificação ortográfica não passa de “tolice” e, para as editoras, prejuízo.

“Essa reforma vai provocar gastos imensos para as editoras, que terão de investir pesado nas adaptações das obras. Do ponto de vista das mudanças ortográficas, a reforma é inútil”, critica. A lingüista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)Anna Bentes defende o acordo porque, no entendimento dela, trata-se, acima de tudo, de uma questão política. “A idéia da unificação ortográfica vai garantir que livros e demais impressos venham a ter livre circulação entre os países de Língua Portuguesa, o que não acontece hoje”, afirma.

A lingüísta Rossana Finau, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), reforça o time pró-reforma.

“Além de ampliar e fomentar a circulação de material impresso, é preciso salientar que a reforma não será radical. Serão poucas as novidades ortográficas, sobretudo para nós, brasileiros”, explica.

Nesse Atletiba, ou Fla-Flu, ortográfico, o time a favor cita como exemplo o idioma espanhol que, uma vez unificado, integrou a comunidade que lê Dom Quixote no original e ainda estabeleceu facilidades para o aprendizado da língua.

“Um alemão, por exemplo, que deseja aprender português tem de decidir entre o modo português e o brasileiro, diferentemente do espanhol, que tem a ortografia unificada”, comenta a doutora em Língüística da Universidade de Brasília (UnB) Stella Bortoni. O lingüísta e professor aporesentado da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Carlos Alberto Faraco encorpa o time pró-mudanças e aponta para um benefício da reforma. “As modificações serão de fácil assimilação”, garante.

Gazeta do Povo, Curitiba, 9 jun. 2008.

Sindicato apela à imprensa para acompanhar investigações sobre tortura de equipe de reportagem

O Sindicato dos Jornalistas do Rio faz um apelo para que todos os veículos de comunicação do País continuem acompanhando as investigações sobre a tortura de três trabalhadores do jornal O Dia na favela do Batan. Tirar o tema da pauta contribui para que a impunidade premie os autores deste atentado ao Estado de Direito. É dever dos meios de comunicação desmascarar esses bandos paramilitares e a idéia absurda de que a paz social possa ser promovida pelo submundo. A punição dos torturadores é a condição primeira para viabilizar o exercício da cidadania nas comunidades tiranizadas por essas quadrilhas travestidas de justiceiros.

Uma comissão de diretores do Sindicato reuniu-se ontem com a direção do Dia em busca de informações sobre as vítimas da barbárie. A repórter está em boas condições físicas, já tendo dispensado acompanhamento psicológico. O jornal assegurou que fotógrafo e motorista passam bem, física e psicologicamente. O Sindicato continua tentando contato com ambos e cobra da empresa explicações sobre o plano de segurança montado para minimizar os riscos à vida durante a cobertura. A direção da redação alega que as informações poderiam comprometer a segurança das vítimas e informa que a diretora-presidente, Gigi Carvalho, assumiu total responsabilidade pela segurança da equipe. Solicitamos uma audiência com Gigi Carvalho para que a empresa oficialize o compromisso de prestar a assistência aos profissionais enquanto for necessário e até que eles possam retornar, saudáveis, ao convívio com os colegas e ao pleno exercício de sua profissão.

Estamos preparando uma conferência com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo para refletir sobre a cobertura em áreas de risco e a adoção de medidas consensuais para impedir a repetição de tragédias como a morte de Tim Lopes (TV Globo) na Vila Cruzeiro, há exatos seis anos, e a tortura dos profissionais do Dia no Batan. Mais uma vez, apelamos às empresas para que adotem as medidas reivindicadas pelo Sindicato desde a morte de Tim, como a formação das Comissões de Segurança nas Redações, integradas por jornalistas da própria empresa para avaliar os riscos e criar normas de segurança, fiscalizando sua aplicação.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
6 de junho de 2008

Arfoc-Rio protesta contra seqüestro e tortura

A Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos, em nota assinada pelo seu secretário-geral, Alcyr Cavalcanti, exige punição rigorosa para os que seqüestraram e torturaram, durante mais de sete horas, uma equipe de reportagem do jornal O Dia, na favela do Batan, em Realengo.

A nota na íntegra:

A Arfoc-Rio vem a público protestar com veemência e exigir total esclarecimento dos fatos e a punição de bandidos, que se dizem milicianos, pela atitude covarde perpetrada contra a equipe do jornal O Dia ocorrida na Favela do Batan, em Realengo.

Os jornalistas, no exercício de sua função de informar e trazer à luz acontecimentos que as autoridades insistem em ignorar, foram barbaramente torturados e sofreram ameaças de linchamento e morte.

A Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que já foi maravilhosa, vive atualmente loteada em áreas dominadas pelos comandos e milícias, face à total ineficiência do aparelho de Estado, que vive apregoando planos mirabolantes sem nada realizar de concreto. A miséria, o abandono e a disputa por territórios continuam, apesar da retórica do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Toda a população sabe que as milícias são formadas por policiais e ex-policiais que usam das prerrogativas da proteção da lei para se fazerem de “justiceiros”, iludindo os moradores das favelas num exercício de uma pseudo proteção, quando na realidade querem dominar e explorar os moradores cobrando taxas de “pedágio”.

A Arfoc-Rio exige punição para os culpados desse ato de barbárie que, no fundo, atinge não somente a nós jornalistas mas a toda população que assiste perplexa ao descaso das autoridades diante da grave questão da violência urbana, na outrora “cidade maravilhosa”, que hoje poderia ser chamada “capital da violência”.

Alcyr Cavalcanti.
Secretário-geral da Arfoc-Rio.

5 de junho

Comunicado de imprensa de Human Rights Watch

Em inglês:
http://hrw.org/ english/docs/ 2008/05/23/ angola18934. htm

Retomar as Negociações com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (comunicado de imprensa Human Rights Watch)

Angola: Retomar as Negociações com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Governo procura evitar ser escrutinado antes das eleições

(Nova Iorque, 27 de Maio de 2008) - Como membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola deveria reconsiderar a sua decisão de Março de 2008, que ordena o encerramento do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU no país no final de Maio de 2008, afirmou hoje a Human Rights Watch.

"Angola volta atrás com a sua palavra de apoio a um diálogo construtivo e aumento da cooperação com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU,'' disse Georgette Gagnon, directora para África da Human Rights Watch. "O governo assumiu esse compromisso por escrito ao Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, antes de integrar o Conselho dos Direitos Humanos em Maio de 2007. Angola deveria manter as sua promessas."

O encerramento do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos ocorre três meses antes das eleições legislativas em Angola, agendadas para os dias 5 e 6 de Setembro de 2008 - as primeiras eleições a realizarem-se no país desde 1992.

"A decisão do governo de encerrar esta importante representação dos direitos humanos sinaliza uma crescente intolerância do governo em relação ao escrutínio da situação dos direitos humanos e a outras críticas, num momento em que se aproximam as eleições de Setembro," afirmou Gagnon. "É preocupante que o já limitado espaço para os defensores dos direitos humanos possa ser ainda mais restringido. "

A ordem do governo acontece pouco tempo depois de o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias e de o Relator Especial da ONU para a Liberdade de Religião ou Crença terem tornado público relatórios sobre Angola na 7ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em Março de 2008. Membros do governo rejeitaram sem hesitação muitas das constatações do Grupo de Trabalho, negaram que tenha existido algum caso de tortura e afirmaram que em Angola detenções excessivas sem julgamento cessaram no final de 2007.

O governo tem procurado justificar a sua decisão de encerrar o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos afirmando que a presença deste não é mais necessária num momento em que a paz e democracia estão consolidadas e instituições nacionais de direitos humanos foram criadas e estão em funcionamento. O governo declarou também que o Escritório não possuía estatuto legal no país e como tal nunca existiu. Acresce que, em Março, o Ministro da Justiça sugeriu no Conselho de Direitos Humanos que os critérios do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a criação de representações no terreno não eram transparentes e que possam ter motivações políticas".

Tal como a Human Rights Watch observou, a paz ainda não está estabelecida no enclave de Cabinda, e as instituições nacionais de direitos humanos, tais como os Comités Provinciais dos Direitos Humanos, ainda não estão completamente operacionais. O governo continua a restringir os meios de comunicação social independentes em muitas partes do país.

O argumento do governo de que o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos não possuía estatuto legal no país não é convincente, uma vez que o governo concordou que o Alto Comissariado deveria continuar a cooperação técnica em Angola após a partida da última missão de paz das Nações Unidas em 2003. O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Angola tem desempenhado um papel importante, assistindo o governo na criação de instituições nacionais de direitos humanos e de mecanismos de justiça alternativos, na preparação de relatórios para os organismos da ONU e na formação da Polícia em matéria dos direitos humanos. O Escritório também facilitou o acesso de organizações não-governamentais angolanas aos mecanismos da ONU para os Direitos Humanos.

Em 2007, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos procurou persuadir o governo a permitir que o Escritório em Angola operasse com um mandato pleno de protecção dos direitos humanos. Este teria sido um passo importante no sentido de sustentar o processo de reformas e garantir um ambiente de abertura para os defensores dos direitos humanos no país.

Defensores dos direitos humanos relataram à Human Rights Watch como a presença do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos lhes garantiu um certo grau de protecção contra intimidações do governo. Isto é especialmente importante porque as organizações da sociedade civil se mostram cada vez mais preocupadas com a decorrente revisão pelo governo do enquadramento legal que rege a sociedade civil, que pode de novo ameaçar a sua existência. Em 2007, representantes do governo acusaram publicamente várias organizações da sociedade civil de actividades ilegais, sem que alguma vez tenham substanciado tais acusações, e ameaçaram encerrar essas organizações.

Human Rights Watch apelou ao governo para que este re-estabeleça imediatamente o diálogo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e que negocie rapidamente uma solução que reforce os direitos humanos e permita às Nações Unidas retomar uma eficaz monitoria dos direitos humanos no país. A Human Rights Watch também incitou o Governo a garantir espaço para que a sociedade civil nacional e internacional possam operar livremente em Angola antes e após as eleições de Setembro.

Para mais de Human Rights Watch sobre Angola, por favor visite:

http://hrw.org/ doc/?t=africa& c=angola

Guerreiros invisíveis

30/05/2008

Índios isolados são fotografados na fronteira do Brasil com o Peru

Durante 20 horas de vôo em uma aeronave Cesna Skylane, a Frente de Proteção Etno-Ambiental Rio Envira da Fundação Nacional do Índio coletou imagens de indígenas isolados na margem esquerda do rio Envira, no Acre, próximo à fronteira com o Peru. O grupo, de etnia ainda não definida, vive em seis malocas e possuem grande área de roçado. Os guerreiros fotografados têm aparência forte e sadia. O coordenador da equipe de pesquisa, o sertanista José Carlos Meirelles Júnior, disse à imprensa que, ao avistarem os 'intrusos', os homens atiraram flechas e as mulheres e crianças se esconderam. Próximo a igarapés da margem direita do rio Envira foram encontradas outras malocas, confirmando a presença de outros povos isolados. O trabalho foi coordenado pela Funai, para recolher dados de localização, tamanho das malocas e estimativa de aumento populacional. “Nessa região existem quatro povos isolados distintos que já temos acompanhado há 20 anos”, explica Meirelles. A equipe da Frente de Proteção contou com apoio da Secretaria Especial dos Povos Indígenas do Governo do Acre. Os vôos foram realizados entre os dias 28 de abril e 02 de maio nas Terras Indígenas Alto Tarauacá e Kampa e Isolados do Rio Envira, já demarcadas e homologadas, e na Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, que está em processo de regularização. As Frentes de Proteção Etno-Ambiental da Funai são responsáveis pelo trabalho de vigilância e proteção aos índios isolados e às terras que habitam. De acordo com o Coordenador-Geral de Índios Isolados (CGII), Elias Biggio, as Frentes não fazem contato com os grupos, o que requer da Funai ações intensivas para conter as invasões, permitindo, assim, a total autonomia dos povos indígenas isolados. Um diagnóstico elaborado pela CGII, em 2006, e realizado pelos coordenadores das Frentes de Proteção Etno-Ambientais, resultou na identificação da existência de 68 referências de grupos de índios isolados, que estão localizadas nos estados da Amazônia Legal (AC, AM, MA, MT, PA, RO, RR), com exceção de uma referência que está localizada no estado de Goiás. Atualmente, existem seis Frentes de Proteção Etno-Ambiental na Amazônia Legal, situadas nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, regiões onde existe o maior número de referências sobre índios sem contato. Elas são responsáveis pelas ações de localização, proteção, vigilância e fiscalização, em uma área de aproximadamente quinze milhões de hectares. (Fonte: Funai)

OAB promove ato de repúdio à tortura de equipe de O Dia

Marcelo Tavela

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio (OAB-RJ), promoveu um ato de repúdio, na sexta-feira (06/06), à tortura sofrida por uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal O Dia, no mês passado. O ministro da Justiça, Tarso Genro, participou do encontro, e disse que “o seqüestro da equipe de reportagem representa também o seqüestro dos direitos civis”. “Essa sociedade não é menos selvagem que outras do passado. O que altera isso é o estado democrático de direito, com a supressão e o controle da violência”, afirmou o ministro. “Essa violência, como o somatório de delitos em outras regiões metropolitanas, aponta o surgimento de anomalias que substituem o aparato estatal. É uma questão pertinente e de democracia”, completou, enfatizando depois que a Força Nacional de Segurança está à disposição dos governos estaduais - desde que seja requisitada. Estado ausente Tarso corroborou a fala de Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, que lembrou atentados à bomba sofridos pela associação no regime militar, quando alertava contra a quebra dos direitos civis. “Não poderia ser diferente agora com as milícias, ainda mais tendo agentes públicos entre os componentes. A OAB exige saber quem são e quais foram os agentes que participaram deste episódio bárbaro e criminoso”, enfatizou. Damous cobrou maior atuação do Estado, “não só como força policial, mas como agente civilizador. São pessoas que não querem ser torturadas nem por traficantes, nem por policiais, nem por milícias. Espero que este ato desperte as parcelas da população que ainda acham que milícias se justificam”. Fogo amigo A fala do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, seguiu o mesmo tom da participação da última edição do Observatório da Imprensa, e causou desconforto por sugerir que jornalistas têm que assumir riscos à vida de qualquer maneira. “A ABI não corrobora a exclusão da imprensa de alguns locais. Isso configura uma auto-censura e a recusa de se cobrir uma área com uma população de 2 milhões de pessoas. A imprensa não pode ter medo. Jornalismo é atividade de risco; se não quiser correr riscos, que vá trabalhar como corretor na Bolsa de Valores”, sugeriu. Alguns jornalistas presentes só relaxaram quando Azêdo disse que “evidentemente deve-se respeitar as medidas de proteção aos jornalistas”. Representantes no Legislativo Antônio Biscaia, ex-secretário nacional de Justiça, ressaltou “o comprometimento da classe política com as milícias. Há vereadores que representam bandidos. Aquela casa (Câmara de Vereadores do Rio) está cheia deles, que também atuam nas esferas estaduais e federais”. Carlos Roberto Siqueira Castro, representante do Conselho Federal da OAB no Rio, disse que a idéia de milícias não é nova, citando a polícia mineira. “Já ouvi que milícia é um mal menor. Pois digo que é um mal maior. Tráfico há em todas as sociedades. Milícia não. Somente naquelas em que há um déficit de consciência cívica e de atuação estatal”, alertou. Cerca de cem pessoas acompanharam o ato. Nenhum representante da direção de O Dia estava presente.

6/6/2008