segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Intolerância virtual

Rachel Rimas
Ciência Hoje On-line
08/01/2008


Pesquisa aponta crescimento do número de páginas com temática neonazista na internet
Uma das 12,6 mil páginas da internet com temática neonazista, racista ou revisionista identificadas pela equipe da Unicamp. A página, denunciada e retirada do ar, hoje apresenta conteúdo anti-nazista.

Nos últimos anos, cresceu o número de páginas na internet, blogs e chats destinados à exaltação da superioridade da 'raça' ariana e à disseminação do ódio a outras etnias e grupos sociais, como homossexuais e judeus. Uma análise detalhada do discurso ideológico presente em páginas virtuais neonazistas, feita por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra como elas conseguem conquistar cada vez mais simpatizantes.

O estudo, fruto da tese de mestrado da antropóloga Adriana Dias no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, identificou quem são os neonazistas na internet, como eles operam na rede e em que páginas se encontram. Segundo a pesquisadora, há na internet mais de doze mil páginas e aproximadamente 200 comunidades no Orkut (uma página virtual de relacionamentos) associadas a temáticas racistas, neonazistas e revisionistas (que negam a existência do holocausto na Segunda Guerra Mundial).

Para a pesquisa, Dias selecionou as páginas virtuais mais acessadas, com maior visibilidade e que estão disponíveis em inglês, português e espanhol. Segundo ela, um dos maiores desafios foi driblar as estratégias usadas para dificultar a identificação imediata do conteúdo.

"Os sites racistas são em geral muito densos, tanto em hipertextualidade (há páginas com mais de 500 links), como no uso de multimídia (ícones, vídeos e imagens ocupam dezenas de bytes). Há muito mais links internos do que externos, o que dificulta a localização de grande parte do conteúdo, geralmente de caráter mais agressivo, por meio de motores de busca", explica Dias. Para superar esse obstáculo, ela usou em sua pesquisa uma ferramenta de análise de tráfego que permite identificar links mais internos e páginas de difícil acesso.


Rede de articulação
O aumento significativo no número de páginas virtuais neonazistas mostra que a internet é uma das grandes facilitadoras da comunicação e articulação entre os diversos grupos ou ativistas de movimentos desse tipo. Ela possibilita a formação de uma rede de apoio entre eles e ainda confere o anonimato necessário para que seus integrantes e suas ações não sejam identificados. Segundo Dias, além de irradiar idéias racistas, neonazistas e revisionistas, a internet faz com que a cada dia esses movimentos conquistem mais adeptos, principalmente entre os jovens.

A pesquisadora ressalta que esses grupos constroem ou se apropriam de discursos para validar suas visões e suas ações. Um deles é o discurso genômico, que afirma que os indivíduos pertencentes à 'raça ariana' possuem genes superiores e foram escolhidos por Deus para promover o desenvolvimento da humanidade e hierarquizar o mundo.

A página norte-americana National Alliance, que se preocupa com a atuação política na luta pelos 'direitos brancos', exibe a imagem do deus nórdico Thor, mito apropriado pelo movimento nazista para legitimar a 'raça' ariana.

Em outra vertente, há o discurso mitológico, que se apropria de mitos já existentes, como o de Thor (deus da mitologia germânica), o da suástica e o da runa algiz (letra do alfabeto nórdico), e cria outros, como o do sangue ariano, para dar força à ideologia nazista. "O deus nórdico Thor é apontado como o responsável pela legitimação da 'raça ariana', a suástica é usada como símbolo da identidade ariana e da pureza racial e a runa algiz é utilizada para a proteção da família", explica Dias.

Segundo a antropóloga, no mito do sangue ariano estaria a chave para compreender os mitos criados para defender a superioridade biológica, psíquica, cultural e espiritual da 'raça' ariana sobre outros povos. É ainda esse mito do sangue o responsável pela suposta conexão transcendental entre os membros da 'raça' ariana, que os faz desprezar o conceito de nação. "Para eles, a raça é a nação."

A análise evidenciou as diferentes abordagens existentes entre os grupos neonazistas. Uma das mais correntes é a de que a raça ariana estaria ameaçada pela mistura racial. "Esses grupos têm uma ideologia de ódio ao outro, ao não ariano, principalmente a negros e judeus. O discurso adquire um tom religioso e messiânico, em que a raça ariana precisa ser preservada a todo custo", afirma Dias.

Após o estudo, muitas páginas virtuais de conteúdo neonazista foram denunciadas e até retiradas do ar. A antropóloga alerta que a única forma de combater a formação do pensamento racista e discriminatório é a construção de uma educação conscientizadora que desmitifique o conceito de raça e pregue a solidariedade entre os povos.

http://cienciahoje.uol.com.br/

Fiocruz envia mais doses da vacina contra a febre amarela para o MS e dobrará produção

Publicada em: 14/01/2008

Ao contrário do que foi erroneamente divulgado nesta quarta-feira (9/1) pelo Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, e também por outras publicações país afora, a Fiocruz nega que haja necessidade de se promover uma vacinação em massa da população brasileira contra a febre amarela. Só precisam ser vacinados, como lembrou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em entrevista coletiva também nesta quarta-feira, os indivíduos que, por motivos profissionais ou de turismo, viajem para as regiões consideradas de risco para a febre amarela. Temporão tranqüilizou a população e disse que a situação está rigorosamente sob controle, não havendo risco de uma epidemia da doença.

 As preparações vacinais são obtidas em Biomanguinhos a partir da cepa atenuada 17D do vírus da febre amarela, cultivada em ovos embrionados de galinha livres de agentes patogênicos
As preparações vacinais são obtidas em Biomanguinhos a partir da cepa atenuada 17D do vírus da febre amarela, cultivada em ovos embrionados de galinha livres de agentes patogênicos

Em função dos problemas atuais relacionados à febre amarela, o Ministério da Saúde (MS) solicitou à Fiocruz que a produção da vacina contra a febre amarela fosse aumentada em 100% — o que alcançará um total de 30 milhões de doses por ano. Para atingir essa marca, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos) da Fundação reprogramou a sua linha de produção para atender a essa demanda. A Fiocruz produz e entrega a vacina para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do MS, que distribui a vacina para todo o país. Anualmente, o PNI vinha solicitando cerca de 15 a 16 milhões de doses. Nesta quarta-feira (9/1) a Fiocruz enviou mais dois milhões de doses do imunizante para o MS.

O MS intensificou a vacinação da população contra a febre amarela em Goiás e no Distrito Federal. O secretário de Vigilância em Saúde do MS, Gerson Penna, afirmou que a medida foi tomada em resposta às mortes de macacos próximos de áreas urbanas. O risco de febre amarela em áreas urbanas, no entanto, está descartado. Segundo Penna, desde 1942 não há registro de febre amarela urbana no Brasil. Todos os casos registrados atualmente são de pessoas que contraíram a doença ao entrar nas matas. “A febre amarela tem uma vacina 99% eficaz. Ela é fabricada pelo Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz. É uma doença completamente evitável”, disse o secretário. A vacina é produzida por Biomanguinhos.

 A Fiocruz vai dobrar a produção da vacina, o que levará a um total de 30 milhões de doses por ano
A Fiocruz vai dobrar a produção da vacina, o que levará a um total de 30 milhões de doses por ano

Biomanguinhos é reconhecido internacionalmente como fabricante da vacina contra a febre amarela (antiamarílica). Desde 1937, as preparações vacinais são obtidas em seus laboratórios a partir da cepa atenuada 17D do vírus da febre amarela, cultivada em ovos embrionados de galinha livres de agentes patogênicos, de acordo com as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo Penna, o MS está intensificando a vacinação em regiões endêmicas, pois no verão há uma maior circulação de mosquitos somada ao fato de mortes de macacos próximos a áreas urbanas. O ministério deslocou 300 mil doses de vacina de seu estoque estratégico para o Centro-Oeste. “Precisa vacinar quem vai por turismo ou a trabalho para áreas endêmicas, principalmente aqueles que vão entrar nas matas”, afirmou o secretário.

“A vacinação contra a febre amarela é uma ação de rotina. Nas regiões Norte e Centro-Oeste ela faz parte do calendário de vacinação infantil. Toda criança com mais de 1 ano pode tomar a vacina”, disse Penna. “A morte de macacos próxima de áreas urbanas não significa que a população está em risco. O ministério, em conjunto com os governos estadual, distrital e municipal, está fazendo uma intensificação da vacinação, como uma ação preventiva, para aqueles que não tomaram a vacina ou que há mais de dez anos não fizeram o reforço”.

 A vacina contra a febre amarela produzida por Biomanguinhos
A vacina contra a febre amarela produzida por Biomanguinhos

No Brasil a vacina é gratuita e sua proteção dura por dez anos. A vacina contra a febre amarela dá uma proteção individual, ou seja, protege apenas as pessoas que recebem o imunizante. Por isso é preciso que todos os que não tenham sido vacinadas, procurem uma unidade de saúde para receber a vacina. “A morte de macacos é um evento sentinela. Muito antes dos exames laboratoriais, todas as medidas de vigilância e vacinal são tomadas”, afirmou Penna. A ação é tomada porque a morte de macacos é vista como sinalizador de risco para a febre amarela em humanos. O ciclo de transmissão se pela dá pela picada de um mosquito, que faz a “ponte” entre um macaco doente e as pessoas. Os laudos definitivos dos macacos que morreram próximos de Brasília devem sair em dez dias.

Jacarezinho: depoimentos e local do crime indicam execuções e responsabilidade da polícia na morte de menino de 3 anos

Janeiro 14, 2008
Na última quinta-feira, 10 de janeiro, uma ação policial na favela do Jacarezinho levou à morte de 6 pessoas (7, segundo a polícia), sendo uma delas Wesley Damião da Silva Saturnino Barreto, de 3 anos. No dia seguinte, logo pela manhã, a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência esteve na comunidade ouvindo depoimentos e vendo o local onde aconteceram três das mortes, inclusive a do pequeno Wesley. Segue o relato do que ouvimos e vimos.

A ação policial começou por volta das 8h de quinta-feira (10/1/2007), com mais de 60 policiais do Bope, 3 BPM e 22 BPM, e foi dirigida pessoalmente pelo comandante do 3 BPM, Tenente Coronel Marcos Alexandre Santos de Almeida. As razões para a operação, apresentadas pela polícia para a imprensa, variaram muito: no início era "combate ao tráfico", depois "busca de veículos roubados" e "cumprimento de mandados judiciais". Na sexta-feira (11), quando a notícia da morte do pequeno Wesley já estava nos jornais, foi finalmente apresentada a versão de que a operação destinava-se a retirar barreiras montadas pelo tráfico em diversas ruas do Jacarezinho.

A verdade é que os policiais, durante todo o dia, desfizeram barreiras, revistaram pessoas e apreenderam motos (muitas foram depois requisitadas de volta por seus donos legais, moradores da comunidade), mas também arrombaram casas (muitos policiais estavam com grandes alicates e molhos de chaves para abrir portas), ameaçaram e ofenderam as pessoas, feriram muitas (a maioria não quis denunciar por medo), espancaram outras e executaram jovens, segundo moradores com requintes de tortura.

(...)

A ação policial no Jacarezinho na quinta-feira (10/1) tem indícios mais que suficientes de execução sumária, violação de domicílio, tortura e desprezo por pessoas não envolvidas na linha de tiro. A responsabilidade pelas violações e crimes cometidos cabe não só aos policiais envolvidos diretamente nos incidentes, mas também aos oficiais que comandaram a ação, inclusive o comandante do 3 BPM.

Em agosto de 2007, a PM já havia executado uma mãe de 26 anos e um bebê também de 3 anos. Elizângela Ramos da Silva era manicure e foi atingida na cabeça. Em julho do mesmo ano, Leandro Silva Davi, de 16 anos, foi assassinado quando preparava o café da manhã dentro da cozinha da sua casa. A bala que o matou atravessou a janela da residência que dá para a Praça da Concórdia de onde partiam os tiros da operação policial. O jovem treinava futebol no São Cristóvão e era estudante. O tiro atingiu a região do coração. À época os moradores foram humilhados ao tentar socorrer as vítimas (leia aqui).

Em junho de 2007 a comunidade do Jacarezinho já havia organizado manifestação contra as violentas operações policiais (do 3o e 22o BPM) na favela, que até então já havia causado 8 mortes (todas execuções sumárias, segundo testemunhas). Participaram da manifestação a Associação de Moradores do Jacarezinho, Centro Cultural, Escola de Samba, Celula Urbana do Jacarezinho, ONGs, Igrejas, comerciantes locais e outras organizações, que realizaram uma marcha para protestar contra a ação violenta que a polícia tem feito no Jacarezinho.


Leia na íntegra:

http://renajorp-textos.blogspot.com/2008/01/jacarezinho-depoimentos-e-local-do.html

Ou:

http://www.redecontraviolencia.org/Noticias/289.html

Pesquisa mostra os desafios da imprensa na cobertura de mudanças climáticas

Análise inédita de textos publicados em 50 jornais de 2005 a 2007 mostra que a atenção da mídia no tema se intensificou, mas falta explorar as causas e possíveis soluções para o fenômeno

A mídia ainda tem muitos desafios para aprimorar seu trabalho na cobertura de mudanças climáticas. É o que conclui a pesquisa Mudanças Climáticas na Imprensa Brasileira, que a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) lança nesta terça-feira (15/01) com o apoio da Embaixada Britânica.

O trabalho analisou 997 textos - entre reportagens, editoriais, artigos, colunas e entrevistas, publicados em 50 jornais - de julho de 2005 a junho 2007. O material representa uma amostra dos textos veiculados sobre o tema no período. A partir dos dados coletados foi elaborado um mapa bastante detalhado do tratamento editorial dispensado pelos jornais às alterações climáticas.

O ritmo da cobertura se manteve crescente no período analisado, especialmente no ano passado. No primeiro ano da análise identificou-se um texto publicado a cada cinco dias. Essa média cresce para uma matéria a cada dois dias no primeiro semestre de 2007. "Essa pesquisa, pioneira, comprova que o tema vem ganhando cada vez mais visibilidade na imprensa brasileira, certamente influenciada por grandes acontecimentos internacionais, como o lançamento do filme Uma Verdade Inconveniente, de Al Gore, e a divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC). Esses eventos permitiram que os jornalistas se familiarizassem com os fatos e a agenda relacionada ao fenômeno", explica Cristiane Fontes, gerente do Programa de Comunicação em Mudanças Climáticas da Embaixada Britânica.

Segundo a pesquisa, a temática esteve mais presente nos veículos de abrangência nacional (Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense) e econômicos (Valor e Gazeta Mercantil). Enquanto os 44 jornais de circulação regional contribuíram, na média individual, com 1,46% dos textos veiculados no período, os quatro veículos nacionais somados aos dois de cunho econômico contribuíram - também na média individual - com 5,95% das matérias publicadas. Uma diferença superior a quatro vezes.

Falta de contextualização

Apesar do incremento na cobertura, o estudo mostra que a maior parte do material ainda carece de contextualização e apresenta, portanto, muitas oportunidades de aprimoramento. Do universo analisado, por exemplo, apenas um terço aborda as causas das mudanças climáticas e aponta soluções. "Você coloca as conseqüências, mas não sublinha os antecedentes e estratégias de enfrentamento da questão. Não adianta dizer que pode haver furacões, aumento do nível do mar, sem falar o que causa os fenômenos e o que pode ser feito, seja para mitigar ou se adaptar ao problema", esclarece Guilherme Canela, coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI e responsável pelo estudo. Segundo o especialista, mesmo o percentual de textos que mencionam o que é uma mudança climática é muito pequeno. Apenas 1,1% dos textos esclarece esse conceito ao leitor.

Com base nos resultados da análise, Guilherme Canela ressalta que a mídia exerceu pouco sua função de monitorar as políticas públicas. "Se os especialistas apontam que o Brasil ainda não possui ações na área, isso não é desculpa. A imprensa não pode falar sobre o que não existe, mas pode fazer uma cobertura de cobrança", diz. De acordo com o estudo, dos 997 textos analisados, apenas 3% levantam a responsabilidade do governo, 0,9% do setor privado e 0,25% da sociedade civil.

Desenvolvimento fora do debate

A pesquisa Mudanças Climáticas na Imprensa Brasileira revela que menos de 15% do material relaciona o tema à agenda do desenvolvimento, apesar da importância dessa conexão para o debate sobre a busca de soluções. Segundo a análise, a perspectiva ambiental é a principal forma pela qual a mídia reporta a questão (35,8% dos textos), seguida pelo enfoque econômico (19,7%). "A partir de agora é importante diversificar a cobertura para além da perspectiva ambiental e científica, assim como dar a ela contornos nacionais, apresentando à sociedade brasileira não apenas de que forma as mudanças climáticas podem afetar o desenvolvimento socioeconômico, mas também diferentes estratégias para combater o problema", afirma Cristiane Fontes, da Embaixada Britânica.

Entre os pontos positivos mostrados pelo trabalho, de maneira geral os jornais diversificaram as fontes ouvidas, consultando diferentes categorias de atores. Poder público, especialistas, técnicos e universidades, empresas não estatais e governos estrangeiros foram os mais ouvidos. O estudo também salienta um volume expressivo de material opinativo na amostra analisada: 26,7% são compostos por editorais, artigos, colunas e entrevistas.

Oportunidades


Em suas conclusões, os organizadores da pesquisa consideram que os elementos ainda pouco abordados pela mídia podem ser encarados como oportunidades para manter o tema em foco daqui para frente. Inclusive com a perspectiva de que, em 2008, surgirão novas pesquisas sobre os impactos das mudanças climáticas para o Brasil, o governo começa a trabalhar na elaboração de um Plano Nacional de Mudanças Climáticas e será dada continuidade ao Mapa de Bali, resultado da última Conferência das Partes da Convenção do Clima que vai nortear as discussões para um acordo pós-2012.

Ao oferecer ao jornalista interessado um panorama sobre o atual diagnóstico da cobertura - além de trazer dados de vários estudos internacionais - a pesquisa Mudanças Climáticas na Imprensa Brasileira permite ao profissional de imprensa detectar quais são os pontos nos quais ele pode avançar. Ao mesmo tempo, os dados são relevantes para que as fontes de informação aperfeiçoem o seu diálogo com os meios de comunicação nesse debate.

Clique aqui para baixar a íntegra do estudo.


Informações:

ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
http://www.andi.org.br/

Polícia é responsável por uma em cada cinco mortes por agressão

Janeiro 14, 2008

Ítalo Nogueira, da Folha de S. Paulo, 12/01/2008

A polícia do Rio de Janeiro foi a responsável por um em cada cinco casos de morte por agressão no Estado no ano passado. De acordo com especialistas, o dado indica excesso de força na atuação dos policiais no combate à violência. As mortes por agressão (ou violência letal intencional) são resultado da soma dos casos de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e auto de resistência - mortos em supostos confrontos com a polícia, cujo número representa 18,5% das mortes por agressão.

Segundo o Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), estudos internacionais indicam que a participação tolerável das mortes provocadas pela polícia no conjunto das mortes por agressão é de 3%. "Chegar a quase 20% é uma desproporção gritante. Isso indica que há algo de muito errado na ação da polícia", disse a coordenadora do Cesec, Sílvia Ramos. Em São Paulo, a polícia é responsável por 7,4% da violência letal intencional.

Segundo os dados do ISP (Instituto de Segurança Pública do Rio), do governo estadual, o número de mortos em confronto com a polícia no ano passado foi o maior desde o início da contagem, em 1998. Foram 1.260 autos de resistências em 2007 - sem contar as delegacias não-informatizadas (31,5% do total). Analisando os dados disponíveis do ano passado com os de 2006 (com todas as delegacias), o aumento foi de 18,5%.

Comparando os dados consolidados até agosto de 2007 com o mesmo período de 2006, houve queda nos homicídios (1%), roubo a residência (7,5%) e veículos (6,2%), mas aumento no roubo a pedestres (27,3%). "Isso indica um uso excessivo da força por parte da polícia. A escala de abordagem do policial já está no ponto em que ele chega atirando", disse Ramos.

O subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança, Roberto Sá, diz que o aumento de mortos em supostos confrontos com a polícia é resultado do maior número de operações policiais. Para ele, não há desproporção no uso da força. "Qual Estado tem fuzil 7.62 perto da praia?", questiona. "Está morrendo muita gente porque os policiais felizmente estão melhor treinados do que esses caras que hoje têm até treinamento de guerrilha, e têm sido felizes ao se defender e fazer um tiro mais qualificado", afirma.

Para ele, a topografia da favela provoca mais mortes em confronto. "Não dá para mirar uma perna quando se está sendo alvejado. Às vezes em um beco aparece alguém atirando. Por isso um tiro de perto não quer dizer execução. Ao mesmo tempo, um "sniper" [atirador] do tráfico pode executar um policial a 500 m de distância."

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Para enfrentar tráfico de pessoas, plano define ações até 2010

09/01/2008

Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) prevê a implementação de ações como a criação de centros públicos de intermediação de mão-de-obra rural para evitar o aliciamento de trabalhadores

Por Repórter Brasil

Com o objetivo de prevenir e reprimir o tráfico de pessoas tanto para exploração sexual quanto para o trabalho escravo, foi publicado nesta quarta-feira (09) o decreto nº 6.347, que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), que busca também responsabilizar os autores e garantir atenção às vítimas desse tipo de crime.

Previsto na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de outubro de 2006, o Plano Nacional resultou de debates realizados em 2007 que contaram com a participação de instituições do Estado e entidades da sociedade civil, incluindo a Repórter Brasil. O Plano como um todo, define o decreto presidencial, deve ser executado no prazo de dois anos.

Entre as metas do Plano está a criação de centros públicos de intermediação de mão-de-obra rural, para evitar o aliciamento de trabalhadores por “gatos” (contratadores de serviço a mando de fazendeiros) nas cidades com alta incidência do problema. Também estão previstos estudos para identificar a dimensão e a natureza do aliciamento e de outras formas de tráfico de pessoas. A capacitação de técnicos envolvidos no enfrentamento ao tráfico, e a estruturação de um sistema nacional de atendimento às vítimas a partir de serviços existentes também compõem as metas do Plano.

O decreto também oficializa o Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do Plano, uma espécie de comissão/conselho com membros de ministérios, secretarias e Ministério Público, entre outras representações públicas, além de membros da sociedade civil. Caberá à Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça (MJ), a responsabilidade da execução das metas do PNETP. Para Romeu Tuma Júnior, secretário Nacional de Justiça, o Plano é o "ponto de partida para a implementação de uma política pública consistente na área de enfrentamento ao tráfico de pessoas".

“O plano constitui uma inovação importantíssima que organiza um trabalho integrado entre os diversos ministérios e secretarias da Presidência e terá bons efeitos a curto, médio e longos prazos”, avalia o ministro da Justiça, Tarso Genro. De acordo com o MJ, o PNETP será uma prioridades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Leia a íntegra do decreto do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP)

Banco de dados sobre tráfico de pessoas não saiu do papel porque precisa de adaptações, diz coordenadora

Rio de Janeiro - Criado em 2005, o banco de dados nacional com informações sobre o tráfico de pessoas ainda não foi concluído. O objetivo do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), é que o banco reúna dados para reprimir e facilitar as investigações do tráfico de seres humanos no Brasil e no exterior.

De acordo com a coordenadora do Programa para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, Bárbara Campos, o banco de dados ainda não saiu do papel porque o ministério quer adequá-lo e integrá-lo a outros sistemas de informação existentes. Ela destacou que a central é uma das prioridades do plano nacional para combater o tráfico de pessoas.

“O banco era um dos quatro eixos de um projeto que firmamos, de 2003 a 2005, com o UNODC”, conta Campos. “Em 2005 entramos numa fase de revisão desse projeto. Hoje, temos um momento diferente: existe uma política nacional sobre o tema, existe uma articulação com os estados contra o problema. Concluímos que é necessário revisitar o anteprojeto do banco de dados.”

"Para trabalhar o tema do tráfico de pessoas, um dos princípios-chave é a atuação em rede, é preciso pensar um sistema de coleta de dados que tenha capilaridade", explicou a coordenadora. O Ministério da Justiça informou que uma das prioridades é suprir a carência na rede de informação sobre o tráfico e a expectativa é de que o banco entre em ação em 2008.

No ano passado, o governo federal lançou as bases para a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A previsão, segundo Bárbara Campos, é de que o plano seja aprovado e entre em vigor ainda neste ano.

Para Frans Nederstigt, articulador do Projeto Trama, que prestou consultoria para a elaboração do plano, é necessário criar uma política nacional para combater o tráfico de pessoas e a permitir a troca de dados entre as autoridades. "Pensou-se na formulação de um banco de dados para facilitar a comunicação entre as autoridades envolvidas", disse.

Nederstigt destacou que o tráfico não tem a ver apenas com a transposição de fronteiras. Para ele, "é preciso uma política pública que respeite os direitos humanos, econômicos e sociais de pessoas que muitas vezes não têm opção que não migrar para outros lugares".

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou para trabalho forçado é um problema mundial e movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano. O Ministério da Justiça informou que os dados são ainda muito imprecisos e não dão uma real dimensão do problema no país.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2,5 milhões de pessoas são aliciadas a cada ano em todo o mundo, em sua maioria mulheres de 18 a 25 anos, solteiras e com baixo poder aquisitivo.

O tráfico de pessoas é considerado uma forma de escravidão. Os países de destino são, principalmente, os de língua latina como Portugal, Espanha e Itália, mas também muitas são levadas para a Suíça, França, Israel, Estados Unidos e Japão.

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil
5 de Novembro de 2007 - 09h22 - Última modificação em 5 de Novembro de 2007 - 12h48

Risco de desabamento obrigou polícia a interromper demolição de muro em favela no Rio

9 de Janeiro de 2008 - 21h09

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O trabalho de demolição do muro identificado pela polícia como uma "fortaleza do tráfico" na favela da Mangueira, zona norte da cidade, foi interrompido ontem (8) mesmo, segundo o delegado Márcio Caldas, porque haveria risco de desabamento sobre casas próximas à construção.

"A obra foi parada, não havia instrumentos necessários para a retirada do muro e poderia colocar em risco as casas", afirmou o titular da Delegacia de São Cristóvão. Ele acrescentou que "a construção é típica de muro de contenção de inimigos, uma barricada de concreto com visão de cima pra baixo – o tráfico tem uma posição privilegiada para disparar contra a polícia".

O presidente da Associação de Moradores da Mangueira, José Roque Ferreira, no entanto, informou que a construção foi feita com doações arrecadadas entre os próprios moradores, para a segurança: "Eles reclamavam das balas perdidas disparadas por traficantes do morro vizinho, o dos Macacos, ocupado por uma facção rival dos que dominam o tráfico na Mangueira".

Segundo Ferreira, "o tráfico não se envolve na associação e a idéia era fazer um muro para garantir a proteção dos moradores". A construção, acrescentou, começou há dois meses e ainda não estava terminada por falta de dinheiro.

Polícia no Rio vai apurar envolvimento de escola de samba com tráfico de drogas

9 de Janeiro de 2008 - 21h24

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil



Rio de Janeiro - A Polícia Civil vai investigar se a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira teria envolvimento com o tráfico de drogas na favela. Segundo o delegado Marcio Caldas, que chefiou a operação ontem (8) no morro, na zona norte, "a princípio não haveria indício de que a escola de samba esteja envolvida com a venda de drogas, mas isso vai ser apurado – a escola é aberta ao público".

Na manhã de hoje (9), o chefe da Polícia Civil do Rio, Gilberto Ribeiro, afirmara que "fica difícil impedir a ação do tráfico nesse evento cultural", segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo fluminense. "É lamentável, mas a gente sabe que hoje o poder do tráfico é muito grande", acrescentou.

Apesar de não ter iniciado inquérito específico sobre a ligação da escola de samba com traficantes, a polícia diz ter fortes indícios do envolvimento de um dos compositores da Mangueira, Francisco Testas Monteiro, o Tuchinha, com o tráfico de drogas. Ele é um dos autores do samba-enredo para o carnaval deste ano e segundo a polícia, mesmo em liberdade condicional, estaria comandando o tráfico na favela.

"Está comprovado que o Tuchinha é traficante e, mesmo tendo o samba-enredo escolhido, isso não quer dizer que haja alguma associação do tráfico com a Mangueira", ressaltou Marcio Caldas.

A presidente da escola de samba, Eli Gonçalves, a Chininha, disse desconhecer a venda e o consumo de drogas no local. "Aqui não é ponto de venda, aqui é uma quadra de samba, a Mangueira não tem nada a ver com isso. A ala dos compositores é aberta para quem quiser compor, a gente não discrimina ninguém", afirmou.

Sobre a descoberta de uma suposta passagem secreta que seria usada pelo tráfico, segundo a polícia, Chininha informou que o espaço foi construído há pelo menos seis meses e será destinado à guarda de instrumentos e material da ala da bateria. O local fica sob o camarote da ala: uma escada leva a três cômodos.

Chininha, de 64 anos, assumiu a presidência da Mangueira no dia 6 de dezembro passado, depois da renúncia de Percival Pires, que em vídeo divulgado pela polícia aparece no casamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ela disse temer que a imagem da escola seja prejudicada, a 20 dias do início do carnaval: a escola é uma das mais tradicionais da cidade e tem 17 títulos por desfiles.

FNDC mobiliza-se em defesa da TV Brasil

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

09/01/2008 |
Redação
FNDC

A TV pública brasileira é indispensável ao país. Com base nesse entendimento, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) estã se mobilizando para a criação de uma frente parlamentar pré-TV pública e a realização de ato público em Brasília.

O FNDC defende a TV pública brasileira e por isso apóia a TV Brasil, recentemente inaugurada. Para difundir na sociedade a importància da iniciativa pública nesse sentido, conforme explica o jornalista Celso Schroder, Coordenador-geral da entidade, já estão sendo feitos contatos com as bancadas progressistas do Senado e da Câmara Federal, em articulação com movimentos sociais e entidades da sociedade civil, para que contribuam na organização de uma grande manifestação em defesa da TV pública . �Estamos propondo para breve a realização de um ato público em Brasília, antes das votações da MP [leia aqui a MP que cria a TV Brasil].

Um dos principais méritos da TV pública , no entendimento de Schroder, é a sua vocação para enfrentar a concentração e a hegemonização da TV comercial no país, chamada pelo jornalista de"hipertrofia comercial", estabelecida a partir de um modelo que nunca teve contraponto nem qualquer tipo de regulamentação e de regulação efetivas. "A consolidação de um novo tipo de televisão é fundamental, porque permite que o público tenha acesso a novas linguagens e conteúdos", destaca Schroder.

Radiodifusores inviabilizaram a TV pública

O FNDC pretende mobilizar uma frente progressista no Congresso Nacional contrapondo-se aos radiodifusores comerciais e aos seus representantes históricos no parlamento. Eles se manifestam invariavelmente contra o conceito de TV Pública, argumentando que ela é desnecessária porque não teria audiência. O Fórum demonstrará que tal argumento nasceu de um círculo vicioso. "As emissoras públicas tem pouca audiência porque foram criadas para não tê-la, foram colocadas num gueto pelos próprios radiodifusores, que inviabilizaram o seu acesso aos recursos necessários", lembra Schroder.

Desse modo, a TV pública brasileira foi imaginada para não concorrer com a radiodifusão comercial. "Porque as emissoras comerciais vendem audiência, [e assim que elas faturam, essa é sua forma de remuneração. Por isso, para estes radiodifusores, a televisão pública não pode ter audiência. Esse é o pensamento histórico de uma elite brasileira que trabalha para inviabilizar o sucesso das iniciativas públicas na radiodifusão", acusa o Coordenador-geral do Fórum.

O FNDC considera que a TV públicaproposta pelo governo federal terá um caráter renovador, beneficiando inclusive a radiodifusão comercial. Esta poderá acompanhar experimentações de linguagens que não pode fazer, dada a sua condição de mercado. "Há uma necessidade urgente de desverticalizar, descomprimir e permitir que surjam novos " pondera o Coordenador.

Ampliar a convergência e mudar a audiência

A nova TV pública também poderá radicalizar as possibilidades da digitalização - algo que a TV comercial não se propôs a fazer, para não pôr em risco o seu modelo de negócios. Embora tal hipótese não tenha sido contemplada no projeto, poderá ser concretizada a partir de emendas propostas à MP. Trata-se, na prática, de imprimir a convergência tecnológica e disseminar nacionalmente seus benefícios.

Por outro lado, conforme observa Schroder, no Brasil predomina uma visão distorcida de audiência. "Não é possível, em uma democracia, imaginar que as audiências tenham as dimensões brasileiras, chegando aos 80, 70 ". Ele lembra que nos Estados Unidos, por exemplo, isso é proibido. Aqui, essa característica integra um modelo de sustentação ultrapassado, onde os recursos circulando no sistema concentram-se em poucas televisões. "Precisamos remodelar a forma de financiamento de tal maneira que as audiências não precisem ter os índices atuais. As emissoras devem aceitar, assim como em qualquer lugar do mundo, que dois, três pontos de audiência é algo significativo, pois ela deve ser compartilhada com toda a rede de emissoras do país", sustenta.

Entretanto, tal como está estruturado o mercado nacional para a Globo, por exemplo - que já atingiu 90 pontos de audiência em algumas novelas - , obter 60, 40, ou 20 pontos de audiência, é considerado muito pouco. Diferentemente, semelhantes índices são considerados altos na maioria dos países.

A TV pública, para o FNDC, não pode abrir mão da audiência, disputando-a com a radiodifusão comercial e contribuindo para desconcentrá-la. Não deve, entretanto, ser pautada exclusivamente pela referida audiência. Para isso, necessita apoiar-se em um modelo de sustentação diferenciado do comercial. " debate da MP permitirá que essas questões sejam abordadas, mas para o FNDC é inquestionável que o País precisa da TV pública e nós vamos defendê-la com todas as nossas forças", conclui o Coordenador.

Crítica

Mutilado por um Estado que não pensa em formar homens e cidadãos, o brasileiro se vê agora cortado em sua veia. A ordem partiu do primeiro homem de nossa República, aquele que não pensa duas vezes em nos confiscar a nossa própria dignidade.

Por Petrônio Souza Gonçalves.


Bastou o governo perder a arrecadação da inconstitucional e bi-tributária CPMF que, de chibata na mão, ao melhor estilo senhor de fazendas, o presidente Lula estufou o peito e falou com determinação: quem vai pagar essa conta é o povo brasileiro. Uma mutilação a mais na nossa idéia de governo, de política de Estado; uma deformação no entendimento do que seja o Estado e a sua gestão.

O trabalhador brasileiro paga muito caro para não ter direitos; para não ter saúde, para não ter educação e, agora, ao que tudo indica, diante da voragem do Zeus plebeu que teve roubado o fogo que alimentava as verbas dos pelegos e apaniguados, será mais uma vez mutilado em seus direitos e terá uma vez mais o seu salário afanado pelos impostores impostos.

Com um Estado mutilado e castrado em seus deveres, assistimos a volta de doenças que foram consideradas extintas. Tudo, por falta de investimentos no saneamento básico, no combate e controle sistemático às superadas epidemias, na vigília da saúde pública. Uma vergonha, um descalabro, um atestado de incompetência assinado pelo próprio Estado.

Enquanto isso, o camarada José Dirceu, tirando mais uma máscara do bolso, nos revela pelas páginas das revistas que circulam por aí o verdadeiro modo petista de governar e usar o poder. Tudo uma podridão só, só comparável ao período mais escuro de nossa recente história.

Se não bastasse ao brasileiro os seus inúmeros inimigos naturais, agora lutamos também contra os inimigos institucionais, aqueles que nos cortam na própria carne, na veia e vai, aos poucos, nos matando por inanição e pela total falta de assistência social.


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Escritor e jornalista, Petrônio Souza Gonçalves mantém uma coluna semanal sobre política e cultura em mais de 40 jornais Brasil afora. Têm dois livros publicados e prepara o lançamento do terceiro: "Adormecendo os girassóis", de poemas. Em 2005 ganhou o Prêmio Nacional de Literatura "Vivaldi Moreira", da Academia Mineira de Letras, como segundo colocado. Visite o blog http://petroniosouzagoncalves.blogspot.com

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

'Lista suja' do governo não reduz trabalho escravo. Impunidade é o entrave

Outubro 28, 2007



http://consciencia-textos.blogspot.com/2007/10/lista-suja-do-governo-no-reduz-trabalho.html

Uma em cada quatro empresas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo no País nunca regularizou sua situação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e já é veterana no cadastro federal. Por Luze Azevedo, da Pastoral do Imigrante.

A listagem dos exploradores de mão-de-obra em condições análogas à escravidão foi criada, em 2003, pelo governo federal com o objetivo de expor os infratores e forçá-los a sanar as irregularidades. A um mês da listagem completar quatro anos, pode-se constatar que, para 26% dos fichados - 51 de 192 - , a tática não funcionou. A reportagem é de Silvia Amorim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 21/10/2007.

Desde 2000, 23.318 vítimas de trabalho escravo foram libertadas no País - em média, 3 mil por ano, segundo o MTE. O número é muito pequeno perto das estimativas de organizações não-governamentais que atuam nesta área. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 25 mil pessoas, no mínimo, são exploradas a cada ano. A fiscalização é considerada insuficiente. De cerca de 300 denúncias anuais, diz a CPT, apenas metade é averiguada.

O combate à exploração desse tipo de mão-de-obra voltou à pauta de discussões no mês passado, quando um grupo de senadores contestou a libertação de 1.064 trabalhadores numa fazenda no Pará. A ação, promovida pelo Grupo Móvel Especial de Fiscalização do Trabalho Escravo do MTE, foi a maior da história. A polêmica levou à interrupção das blitze, que, após 22 dias paralisadas, foram retomadas na segunda-feira passada.

São considerados veteranos da “lista suja” pessoas jurídicas ou físicas que, autuadas, entraram para o cadastro durante o seu primeiro ano de vigência e nunca mais saíram, apesar de todas as penalidades.

Quem aparece na relação fica impedido de obter benefício fiscal do governo federal e de contrair empréstimos subsidiados pela União em bancos. O próprio mercado pune os infratores. Cerca de 300 empresas, em parceria com o ministério, não contratam serviços de quem esteja no cadastro.

O principal motivo de permanência na “lista suja” é o não-pagamento de multas, explica o coordenador do Grupo Móvel, Marcelo Campos. Reincidência na infração ou falta de regularização das falhas também impede a saída do cadastro.

O ministério não soube informar em qual situação se enquadram os infratores veteranos. “Para sabermos o porquê de eles nunca terem saído do cadastro, teríamos que ver processo por processo, mas o mais comum são os débitos financeiros”, disse Campos. A pasta também não sabe o valor da dívida dos autuados. “Todas as multas trabalhistas entram num sistema único.”

“Eles estão radicalizando. Querem transformar irregularidades trabalhistas comuns em trabalho escravo”, reage o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

As autuações custam caro. A falta de registro na carteira de trabalho, comum nesses casos, resulta em multa de R$ 400 por funcionário. Para cada ilegalidade é lavrada uma autuação, como manter funcionários em alojamentos inadequados.

Só obtém alforria da lista aquele que, após dois anos de acompanhamento do governo, não reincidiu na infração, regularizou problemas e quitou multas e débitos trabalhistas e previdenciários.

O não-cumprimento das exigências tem feito a lista crescer a cada atualização semestral. Isso porque mais gente entra para o cadastro do que sai dele. Na última relação, divulgada em julho, 51 empregadores novos foram incluídos e só 22, excluídos.

Campos admite que o índice de 26% de infratores veteranos é preocupante. “O cadastro, para nós, é meramente informativo. Prefiro atribuir isso ao desconhecimento do empregador da sua inclusão na lista. A maioria só regulariza quando procura um financiamento e é informado de que está impedido de fazê-lo.”

Para o coordenador da campanha nacional de combate ao trabalho escravo da CPT, frei Xavier Plassat, a impunidade é o maior entrave. “Só metade das denúncias é fiscalizada. O Código Penal prevê prisão, mas nunca ninguém foi preso.”

Ônibus é incendiado no Rio após operação da polícia contra traficantes na Mangueira

8 de Janeiro de 2008 - 16h21


Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil


Brasília - Uma tonelada de maconha foi apreendida hoje (8) durante operação da Polícia Civil no Morro da Mangueira, na zona norte do Rio de Janeiro. Os policiais encontraram a droga dentro de uma construção de concreto, utilizada como "fortaleza" por traficantes e que também servia como um paiol de armas. A polícia também descobriu ossadas em um local no alto do morro, onde eram queimados corpos, lugar conhecido como "microondas".

A ação começou por volta de 6h e, segundo informações da polícia, teve como objetivo cumprir nove mandados de prisão e combater o tráfico de drogas na Mangueira. Seis pessoas foram presas, sendo duas em virtude dos mandados e quatro em flagrante. Pelo menos, outras seis foram detidas para averiguações.

Por volta de 10h, um ônibus urbano de passageiros foi incendiado em uma rua próxima à Mangueira. Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus foi esvaziado e ninguém ficou ferido. A polícia acredita que o incêndio tenha sido uma retaliação de traficantes à operação.

A operação mobilizou cerca de 280 policiais da Delegacia de São Cristóvão e agentes de várias unidades especializadas da Polícia Civil, como a de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), a delegacia de Homicídios e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Dois helicópteros também ajudaram na ação.

Durante toda a manhã, as vias de acesso à favela foram ocupadas por policiais. Além das drogas e armas apreendidas, foram recuperados um carro e 10 motocicletas que haviam sido roubados anteriormente. Segundo a polícia, não houve moradores feridos, mas um homem suspeito de estar envolvido com o tráfico foi baleado no tiroteio. Ele está foragido.

De acordo com o titular da Delegacia de São Cristóvão, delegado Márcio Caldas, foram seis meses de investigações e há ainda mais sete mandados de prisão para serem cumpridos.

"A orientação é evitar o máximo possível disparos de armas de fogo. Foi uma operação que teve pouco confronto, pouco disparo, que não teve ninguém ferido. Desabastecemos os traficantes, demos um golpe violento no tráfico da Mangueira. As investigações continuam e vamos tentar diminuir a zero o tráfico na favela", afirmou o delegado.

www.agenciabrasil.gov.br

Fotos Agência O Dia online:

http://odia.terra.com.br/rio/galeria_foto/080108_fortaleza_mangueira/index.asp



sábado, 5 de janeiro de 2008

Funcionários dos Correios no Rio podem entrar em greve para cobrar mais segurança

4 de Janeiro de 2008 - 14h53

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - Cerca de 60 funcionários dos Correios se reuniram na manhã de hoje (4) com o sindicato que representa a categoria no Complexo Operacional em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, e reivindicaram melhores condições de trabalho e segurança. Em assembléia, os funcionários resolveram manter o serviço de entrega de encomendas e correspondências e esperar até a próxima terça-feira (8) uma posição da empresa, para decidir se vão fazer uma paralisação por tempo indeterminado.

Segundo um dos diretores do sindicato dos Correios, José Germano Santana, além da insegurança, os funcionários reclamam da falta de assistência psicológica da empresa e pedem que o centro de Benfica seja transferido para Jacarepaguá. Segundo ele, o risco de assaltos, espancamentos e seqüestros é diário.

"O que ocorre é o excesso de assalto que causa revolta dos trabalhadores. Aqui é muito violento, tem a favela de Manguinhos, Jacarezinho, infelizmente o assalto aqui é diário, nós temos de quatro a cinco assaltos por dia. O cidadão fica apavorado com isso. O trabalhador não agüenta mais essa situação".

O funcionário Paulo Maurício tem 44 anos e há sete trabalha no Complexo Operacional em Benfica. Ele foi assaltado no dia 18 de dezembro e obrigado a seguir com traficantes armados até uma favela na estrada Grajaú-Jacarepaguá. Ele disse ainda que os funcionários trabalham sob forte pressão e muitos não conseguem retornar ao trabalho.

"A gente sofre seqüestro, fica sob a mira de armas e sofre ameaças. O pessoal já fica contando quem é que vai ser o assaltado do dia. A gente trabalha sob uma tensão danada, eu tenho colegas que estão afastados há bastante tempo. A gente é assaltado aqui na porta, nós já conhecemos até os meliantes e não se tem providência nenhuma", reclamou o funcionário.

Segundo o tenente-coronel Luigi Gatto, comandante do batalhão da área onde fica o Centro Operacional dos Correios em Benfica, a Polícia Militar disponibilizou uma viatura exclusiva para a empresa. De acordo com o comandante, três viaturas fazem o patrulhamento na região, que é cercada por favelas e apresenta um alto índice de assaltos a pedestres.

A assessoria de imprensa dos Correios informou, por meio de nota, que em 2007 foram tomadas medidas preventivas de segurança e monitoramento dos veículos em tempo real. E com isso, foi possível reduzir o número de assaltos a carteiros. Além disso, a empresa tem parceria com autoridades de segurança estadual e federal. Quanto à transferência da unidade para Jacarepaguá, na zona oeste, os Correios não se pronunciaram.

http://www.agenciabrasil.gov.br/

Um ano para discutir a propriedade intelectual

05/01/2008
Fabiana Reinholz
FNDC
- Fórum Nacionam pela Democratização da Comunicação

Enquanto em 2007 as discussões centraram-se em torno das questões relacionadas à convergência, TVs pública e digital, 2008 deverá abrir espaço para o debate sobre o direito autoral. Para subsidiar a formulação de uma política autoral e uma possível revisão dessa lei, o Ministério da Cultura lançou no dia 5 de dezembro passado o Fórum Nacional de Direito Autoral, composto por cinco seminários sobre o tema. O primeiro deles - Direitos Autorais no Século XXI - foi realizado na ocasião. Os demais ocorrerão neste ano. Prestes a completar dez anos, a Lei 9610/98, que regulamenta o Direito Autoral, não atende ao novo cenário decorrente das novas tecnologias e criminaliza indistintamente a reprodução de conteúdos, dando margem a controvérsias.

Entre os pontos controversos apontados por especialistas na Lei do Direito Autoral, estão o equilíbrio das relações entre o criador e os investidores, o prazo de duração de proteção de uma obra, o regime de exploração econômica e a distinção entre cópia privada e comercial. No entendimento do Ministério vários pontos precisam ser revistos, promovendo ajustes nas limitações e exceções que tornam a lei talvez uma das mais rígidas do mundo. Problemas como prazo de proteção, registro da obra, regime de exploração econômica são exemplos citados.

Atualizar o marco legal

Os bens culturais - obras literárias, artísticas, científicas - são protegidos pela Lei nº. 9.610, 19 de fevereiro de 1998, que trata dos direitos autorais. “Em outras palavras, o produto do trabalho do autor é um bem cultural”, pondera Ericson Meister Scorsim, advogado e doutor em Direito do Estado. Segundo Scorsim, a regulação é bastante inflexível em termos de possibilidade de utilização gratuita de produtos culturais. “São pouquíssimas as hipóteses de afastamento das restrições em termos de utilização desses mesmos bens. A legislação tornou ilegal a cópia privada sem intuito de lucro, algo que nem os países europeus e os EUA o fizeram”, comenta. “O direito autoral está no centro da educação, da qualidade de vida, da força criativa de nossa sociedade e de uma vida social plena, principalmente no novo contexto que estamos vivendo. A velocidade que o meio digital imprimiu à circulação de informações e conteúdos culturais trazem um desafio para o autor em relação ao controle e retorno econômico de suas obras”, observou o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, durante a abertura do Fórum.

Gil lembrou também que há vários aspectos que não são contemplados pela atual lei do direito autoral. Exemplo disso é a diferenciação entre cópia privada e cópia comercial. “Uma atualização do marco legal no campo autoral é uma necessidade, uma forma de dotar o Brasil de meios mais legítimos, mais ágeis e mais atrativos, como a questão da cópia privada, do uso justo, da autorização para compartilhamento de obra e da questão das cópias para fins educacionais”, explicou.

Equilibrar direitos e tecnologias

No tocante à questão sobre direito autoral e acesso aos bens, a Constituição de 1988, protege tanto os direitos autorais quanto os direitos de acesso aos bens culturais, ambos qualificados como fundamentais. De acordo com Scorsim, uma nova lei deve harmonizar a preservação do núcleo essencial do direito autoral e, ao mesmo tempo, garantir o direito fundamental de acesso à cultura. “Ela deve encontrar o ponto de equilíbrio que garanta o exercício simultâneo dos dois direitos fundamentais”, argumenta. Para o advogado, o papel do direito é o de otimizar a evolução da tecnologia em favor da realização dos direitos fundamentais, particularmente os direitos de autor e de acesso aos bens culturais. “A história da evolução dos direitos é justamente marcada pelo progresso da técnica, mas esta precisa estar atrelada aos mesmos”, expõe. Outro ponto a ser considerado na possível reformulação da lei, diz respeito à relação entre criador e as corporações que os representam. Na opinião de Celso Augusto Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o direito autoral, da forma como foi constituído e amparado legalmente, protege as grandes corporações, tanto do ponto de vista nacional, quanto internacional.

Segundo Schröder, há três posições distintas referentes ao assunto: uma de proteção radical aos direitos, outra de absoluta liberação dos mesmos e uma terceira visando a proteção intermediária. “Nós, de certa forma, compartilhamos com a proteção difusa (intermediária), que garante direito aos autores e se diluindo o dos atravessadores”, defende. De acordo com o coordenador, é preciso pensar esse direito a partir da concepção de produtor e consumidor. “O Ministério da Cultura tem que pensar nos bens culturais como patrimônio nacional, e por isso de obrigatória proteção do estado”, finaliza.

Scorsim diz que boa parte dos direitos autorais não pertence exclusivamente aos indivíduos que criam obras artísticas, científicas e literárias. “Eles foram comprados pelas grandes corporações transnacionais que atuam em escala global ou grandes corporações nacionais”. Dessa forma, de acordo com o advogado, o direito autoral acaba não protegendo os indivíduos criadores de modo a valorizar seu trabalho, mas sim vem a beneficiar as corporações. “O problema não é o lucro, mas sim a concentração da propriedade privada".

Tensionar a economia de mercado

O advogado Denis Barbosa, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, um dos participantes do Fórum Nacional, acredita que para repensar o direito autoral é necessário estabelecer os termos do equilíbrio a ser alcançado: o retorno do trabalho do criador, o direito fundamental ao domínio público e a atividade criativa como expressão da economia de mercado.

“A propriedade intelectual é apenas um dos meios existentes de prover a consagração do trabalho do criador”, opina. "A Constituição brasileira assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras. Optou-se pela conversão do intelectual em econômico. É uma das soluções possíveis, mas não a única. E ela se ajusta a um modo de produção específico, que é a economia de mercado", afirma Barbosa. Para o ministro da Cultura, a finalidade última de uma lei autoral deveria ser a de incentivar a criação, ou seja, os autores. Segundo ele, são poucos os grupos culturais e artistas satisfeitos com o atual modelo. “Vemos situações de enorme injustiça e falta de transparência: como a permissão de contratos abusivos em que autores cedem todos os direitos de suas obras em troca de uma antecipação pífia; situações em que os autores perdem até o direito elementar de recriar e reinventar suas próprias criações, e assim por diante”, conclui.

Novos seminários

O Fórum Nacional de Direito Autoral prevê ainda ainda quatro seminários nacionais e um internacional, durante todo o ano de 2008. Os eventos enfocarão a gestão coletiva; acadêmicos e especialistas em direito autoral, artistas e autores, usuários e consumidores de obras protegidas. Até o fim de 2008 e início de 2009, o Minc pretende levar ao Congresso Nacional um projeto de nova lei regulando os direitos autorais no Brasil.

http://www.fndc.org.br

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Número de casos de dengue no Rio dobrou em 2007, aponta Vigilância em Saúde

3 de Janeiro de 2008 - 16h50 - Última modificação em 3 de Janeiro de 2008 - 16h50

Fabíola Ortiz
Repórter da Agência Brasil



Rio de Janeiro - Em 2007, foram registrados mais de 60 mil casos de dengue no estado do Rio de Janeiro – o dobro do número observado no ano anterior. A maior concentração de casos ocorreu na Região Metropolitana da capital, no Norte e no Noroeste do estado. Também aumentou o número de casos em áreas que antes eram consideradas de pouca incidência, como a de Mendes, na Região Serrana.

O superintendente estadual de Vigilância em Saúde, Victor Berbara, informou que o estado teve 29 mortos por dengue no ano passado, incluindo as causadas pelo tipo hemorrágico. E afirmou que o número "não é alarmante, mas é alto", ao ressaltar a importância de iniciar o tratamento assim que a doença for diagnosticada.

Durante o verão, para reforçar as ações de controle da doença e prevenção do mosquito, o governo do estado trabalha em parceria com o Ministério da Saúde e com os municípios.

"O objetivo é manter em números aceitáveis o nível de ocorrências. As condições demográficas e climáticas no estado favorecem a proliferação do mosquito transmissor. Então, existe a possibilidade de termos surtos e epidemias, mas buscamos diminuir a letalidade", afirmou Berbara.

O superintendente ressaltou ainda a importância da colaboração da sociedade para prevenir e combater a doença. "É muito difícil que o poder público esteja presente em todos os cantos da cidade nesse tipo de controle. Cabe à população um papel importante no controle da dengue", disse.

A ocorrência de dengue hemorrágica é o que mais tem preocupado as autoridades, segundo ele, que citou a cidade do Rio de Janeiro, onde em 2007 foram contabilizadas 13 mortes por esse tipo da doença, que no ano passado infectou mais de 170 pessoas no estado.

TV pública se transformará na Rede Brasil de Televisão

Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

26/12/2007
Redação
Portal Imprensa

Após pouco mais de três meses de funcionamento, a TV Brasil, emissora pública criada pelo governo federal, se transformará na Rede Brasil de Televisão, que, inicialmente, estará em 22 estados do país. A decisão começou a ser concretizada com a constituição do Comitê de Rede das emissoras, formalizado na semana passada,em Brasília. O grupo, que conta com participações de membros do PSDB, apesar da oposição oficial do partido à nova TV, prevê a segunda quinzena de março de 2008 como prazo para o lançamento da nova estrutura.

Para formar a TV Brasil, juntou-se emissoras comunitárias de todo o país na intenção de tornar maior a estrutura da nova rede. "O fato de começarmos com essas TVs não quer dizer que não possamos incluir na rede outras emissoras comunitárias, universitárias e legislativas". disse Mário Borgeth, diretor de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). "Nosso modelo é diferente do das TVs comerciais, que têm em cada estado um representante. Queremos estimular articulações", acrescentou Borgeth.

De acordo com informações da Agência Estado de notícias, o Comitê de Rede criou cinco grupos de trabalho: Articulação Institucional, Compartilhamento de Programação, Jornalismo, Serviços e Infra-Estrutura. Cada emissora indicará um representante para cada um dos agrupamentos que discutirão o modelo de negócios da nova Rede Brasil.

Centro Knight lança guia gratuito de cultura digital para jornalistas

Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas (Austin) acaba de publicar as edições eletrônicas em português e espanhol do livro Jornalismo 2.0, Como Sobreviver e Prosperar, (Journalism 2.0: How to Survive and Thrive), escrito pelo jornalista norte-americano Mark Briggs.

As edições em português, espanhol e inglês podem ser baixadas, na íntegra e gratuitamente em formato PDF, no endereço http://knightcenter.utexas.edu/journalism20.php.

O livro, que pretende ser um guia de cultura digital na era da informação, é uma iniciativa da Knight Citizen News Network (Rede Knight para Noticias Cidadãs), que fazem parte do J-Lab/Instituto de Jornalismo Interativo da Universidade de Maryland. O autor, Mark Briggs (editor online do jornal The News Tribune, de Tacoma, Washington), apresenta a obra como um manual prático que também incorpora elementos teóricos capazes de dar aos leitores condições de ingressar no mundo do jornalismo digital.

Jornalismo 2.0 explica as características da Web, detalha alguns conceitos básicos como o da Web 2.0, mostra o funcionamento de novos equipamentos eletrônicos (entre eles os iPods, Pen Drives, MP3, telefones celulares e jogos online) destacando sua aplicação no exercício do jornalismo.

Mark Briggs aborda também uma série de temas vinculados aos novos métodos de produção de reportagens na Web, como, por exemplo, técnicas de gravação e edição de áudio digital e podcasts, de captura e edição de imagens digitais (fotografia e vídeo), bem como de produção e narração de roteiros de notícias online.

“Se você deseja realmente aprender como se pratica o jornalismo digital, você vai aprender... Este manual o ajudará a atingir este objetivo, detalhando cada habilidade e cada tecnologia por meio de instruções facilmente compreensíveis e que você poderá colocar em prática imediatamente”, garante Mark, na apresentação do seu livro.

O veterano jornalista e professor universitário Phil Meyer, autor do prefácio da edição em inglês, reafirma o caráter prático e pedagógico da obra. “Você pode usá-la como um livro de receitas. Há receitas atualizadas para todo tipo de questões digitais. Quando o lí, queria parar a todo instante para experimentar alguma coisa. Por exemplo, como configurar um acesso por RSS, converter minhas velhas fitas de áudio em arquivos MP3 ou migrar para o navegador Firefox”, diz o autor do polêmico livro Os Jornais Podem Desaparecer?

Carlos Castilho, o tradutor e autor do prefácio da edição em português, acredita que a importância do livro vai muito além das redações e salas de aula dos cursos de graduação, pois serve também como um guia para pessoas comuns começarem a trabalhar com a informação.

Meyer e Briggs coincidem que, atualmente, os jornalistas devem possuir habilidades múltiplas para poder trabalhar em ambientes digitais em constante mutação, graças às inovações tecnológicas na área da informação.

“A velha máxima de que 'um bom repórter é bom em qualquer lugar' já não é mais tão convincente. Necessitamos de bons repórteres capazes de manejar as ferramentas apropriadas para situações sujeitas à mudanças constantes. Em ambientes como estes, profissionais com habilidades múltiplas serão muito procurados...Um bom repórter será redefinido como aquele que é suficientemente bom em qualquer veículo de comunicação”, diz Meyer.

Mark Briggs, por seu lado, explica que da mesma forma que as habilidades digitais identificam os candidatos aos novos empregos, a falta delas pode apontar os ameaçados de desemprego. “Com mais de três mil empregos eliminados em redações norte-americanas desde o ano 2.000, qualquer um que ainda trabalhe num veículo de comunicação, deve estar procurando novas formas de ser mais útil em sua empresa. Isto se aplica tanto para um jornal, como para revistas ou emissoras de rádio e televisão”, diz.

A publicação em português do livro de Mark Briggs ajudará os profissionais do jornalismo a repensar sua atividade não mais apenas como uma forma de publicar notícias, mas também como um canal para interação ou orientação de leitores. O cidadão, por seu lado, encontra na obra elementos para desenvolver sua responsabilidade informativa na Web, ou seja, como trabalhar a informação dentro de parâmetros compatíveis com as necessidades e interesses da comunidade.

Rosental Calmon Alves, fundador e diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, da Universidade do Texas, em Austin, afirmou que o lançamento das edições em português e espanhol marca uma mudança de estratégia na organização que passará a dedicar-se, prioritariamente, à capacitação de jornalistas na América Latina e Caribe, em tecnologias digitais.

“Este é apenas o início de uma nova etapa no trabalho do Centro Knight. Graças a doações generosas da Fundação John S. and James L. Knight lançaremos, nos próximos anos, outras iniciativas destinadas a ajudar os profissionais do continente em seus esforços para adaptar-se às mudanças impostas pela Revolução Digital”, anunciou Alves.

O Centro Knight para o Jornalismo nas Américas foi criado pelo professor Rosental Calmon Alves, da Escola de Jornalismo da Universidade do Texas, em Austin, em agosto de 2002, graças à uma generosa doação da Fundação John S. and James L. Knight.

J-Lab/Instituto de Jornalismo Interativo da Universidade de Maryland ajuda organizações jornalísticas e cidadãos em geral a usar novas tecnologias de comunicação e criar formas inovadoras que promovam a participação cidadã em atividades públicas. O J-Lab administra também a Knight Citizen News Network e o programa de financiamento de iniciativas em mídia comunitária New Voices.

A Fundação John S. and James L. Knight investe em excelência no jornalismo no mundo inteiro e na promoção social em 26 comunidades norte-americanas, onde os irmãos Knight possuíam jornais. Desde 1950, a Fundação concedeu financiamentos no valor de mais de US$ 300 milhões para promover o jornalismo de qualidade e a liberdade de expressão. A instituição concentra suas atenções em projetos com alto potencial para gerar mudanças e transformações sociais. Para mais detalhes, visite o site www.knightfoundation.org.

O melhor e o pior das comunicações em 2007

Do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC.


30/12/2007

Ethevaldo Siqueira
Estadão

Comecemos pelo lado positivo: 2007 foi um ano de expressiva inclusão digital para o Brasil. Quatro segmentos das comunicações e da tecnologia digital contribuíram de forma especial para esse resultado: telefonia móvel, banda larga, internet e computador popular.

O celular superou todas as expectativas, com uma expansão de quase 20% este ano. Com o desempenho, a rede brasileira deve quebrar a barreira dos 120 milhões de celulares em serviço - número que coloca o País em quinto lugar no mundo, atrás apenas de China, Estados Unidos, Índia e Rússia. Além disso, a telefonia móvel dá o salto tecnológico para a terceira geração (3G), após o leilão de freqüências que injetou quase R$ 6 bilhões no saco sem fundo do Tesouro Nacional.

A banda larga teve expansão notável em 2007 e fechará o ano com quase 8 milhões de acessos. Aliás, o Brasil praticamente dobrou o número de usuários de alta velocidade nos últimos 24 meses. O grande motor dessa expansão foram os novos projetos das concessionárias de telefonia - Embratel, Oi, Telefônica e Brasil Telecom - com suas ofertas de novas soluções do tipo triple play, ou seja, em pacotes de telefonia, banda larga e TV por assinatura. Com isso, a internet já alcança 40 milhões de usuários em todo o País.

Em todos os avanços registrados, não há nenhuma contribuição ou mérito do governo, pois o sucesso do celular, da banda larga e da internet tem sido resultado exclusivo do trabalho e dos investimentos das operadoras privadas. A única área beneficiada por ações positivas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a do computador popular, em que a isenção de impostos estimulou fortemente a aquisição da primeira máquina.

A venda de computadores portáteis ( laptops) este ano (*2007) deverá crescer 27% em relação a 2006 e, pela primeira vez, vai superar o total de computadores de mesa (desktops) comercializados. O preço dos portáteis caiu a menos da metade em apenas um ano.

Frustração

A TV digital nipo-brasileira estreou no dia 2 de dezembro apenas na Grande São Paulo. Não há muito que comemorar com a inauguração de um sistema ainda incompleto, sem decodificadores a preços acessíveis no mercado, sem o middleware Ginga, sem interatividade e sem mobilidade. Só as emissoras de TV fizeram sua parte, investindo em equipamentos e tecnologia. Mesmo assim, faltam programas e conteúdos em alta definição.

Inaugurar obra inacabada é puro açodamento populista. A TV aberta, por ser uma paixão nacional, mereceria mais seriedade. Lula parece não perceber que, nas condições atuais, sem projeto industrial e sem preços acessíveis, a TV digital continuará sendo, ainda por muitos anos, privilégio da classe AA - a elite que o presidente tanto critica, embora também dela faça parte.

Como contrapartida à escolha da tecnologia digital, vale relembrar, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse, no ano passado, haver negociado e conseguido do Japão uma grande indústria de semicondutores, a ser instalada no Brasil. De lá para cá, silêncio total. Onde está a indústria? O gato comeu.

A expectativa do ministro, de que o padrão nipo-brasileiro seria adotado por muitos países na América Latina, também não se concretizou. Até aqui, nenhum país aderiu. Nenhunzinho.

Retrocesso

A pior das notícias deste ano é, sem dúvida, a decisão do presidente Lula de ressuscitar as estatais Telebrás e Eletronet. Na contramão da história, elas só aumentam o risco de ineficiência, empreguismo e corrupção no governo.

Compare, leitor, o desempenho da velha estatal com os resultados do setor privatizado. Ao longo de 25 anos, a Telebrás investiu cerca de R$ 40 bilhões, instalando o total de 24,5 milhões de acessos telefônicos, entre fixos e móveis. As operadoras privadas, em apenas nove anos, investiram quase quatro vezes mais, R$ 150 bilhões, e implantaram cinco vezes mais acessos (147 milhões).

A tentativa de escolha do rádio digital tem sido um fiasco. O ministro Hélio Costa insiste em apoiar uma tecnologia ainda cheia de problemas, o padrão Iboc, da norte-americana Ibiquity. E ainda propõe a associação de uma indústria brasileira com essa empresa, com recursos públicos.

Sem lei

Do ponto de vista institucional, o maior problema das comunicações brasileiras continua sendo a legislação obsoleta. O Brasil precisa, com urgência, de uma lei geral moderna, capaz de harmonizar os diversos segmentos das comunicações. A sobrevivência da velha estrutura legal da radiodifusão, ainda baseada num capítulo do velho Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, interessa apenas ao governo e aos beneficiários do chamado coronelismo eletrônico.

Em algumas circunstâncias, contudo, o interesse político não respeita nem a lei obsoleta, como no caso do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, que obteve a terceira concessão de uma emissora de TV aberta no Estado de São Paulo. Conforme determina o decreto-lei 236, de 1967, em vigor, nenhum grupo ou pessoa física pode ter mais do que duas concessões no mesmo Estado.Uma prova de que a fé não apenas remove montanhas, mas até barreiras legais.

Site do FNDC

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