Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ

Bia Barbosa afirma que o desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa é melhorar a formação do profissional e qualificar o debate

Falta uma cobertura midiática mais qualificada sobre os temas sociais no Brasil, criticou a jornalista Beatriz Barbosa, uma das coordenadoras da organização Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social em sua palestra na segunda-feira, dia 5 de maio, sobre o desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.

Este foi o oitavo encontro da Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, realizado no auditório da Central de Produção Multimídia-CPM, uma realização do Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

“O problema é que o tratamento da imprensa é muito pontual, pois não há uma ampla e sistemática cobertura no Brasil sobre políticas públicas”, avalia Bia Barbosa que atua há anos na luta pela democratização das comunicações.

Comunicação, Democracia e Direitos Humanos

Formada pela Escola de Comunicações e Artes-ECA da USP, com especialização em direitos humanos pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a jornalista acredita que a mídia pode contribuir na promoção dos direitos humanos e como fiscalizadora de políticas do Estado: “a expectativa é que ela cumpra o seu papel com interesse público de fiscalização da implementação das políticas públicas. Sua função é de fiscalizar os três poderes, a mídia como o quarto poder”. E salienta que se a mídia abre mão do seu papel fiscalizador e crítico das políticas públicas, “a gente vai continuar com políticas públicas ineficientes e fracas”.

Em sua fala, Bia abordou a importância de cobrir e acompanhar o processo das políticas públicas partindo do princípio de que vivemos numa sociedade mediada pelos meios de comunicação. Os meios de comunicação são os principais espaços de circulação de informação e cultura e para a referência de valores e formação da opinião pública. “A mídia é vista como um espelho do mundo. No entanto, toda a apreensão da realidade é necessariamente uma reconstrução subjetiva do real. A realidade que produzimos nos meios de comunicação não é verdadeira, não são fatos, e sim uma representação do real, uma leitura da realidade”, explicou.

A esfera pública, de acordo com seu pensamento, é um espaço plural e marcado pela diversidade de conflitos. Este espaço, segundo Bia, não deve ser apropriado por interesses comerciais ou de governos. “Esperamos que a mídia contribua na promoção dos direitos humanos e também das políticas públicas, isto significa trabalhar com a expectativa de que ela cumpra seu papel de atuar balizada no interesse público”, afirma a jornalista.

Papel do jornalismo

Bia Barbosa considera que o papel do jornalismo é um papel fundamental para promover o debate plural para questões prioritárias em nossa sociedade e também para a configuração de políticas públicas mais democráticas. O jornalismo, para ela, tem um papel na formação do cidadão, assim como, para a definição da agenda pública. “Isto é fundamental para a elaboração de políticas públicas, pois a informação que o cidadão tem acesso através dos meios de comunicação é que vai elevar o grau de pressão da sociedade por políticas públicas”.

Este debate plural em torno de questões prioritárias e a apresentação de opiniões divergentes vão possibilitar, segundo a jornalista, a construção de políticas públicas mais plurais. A política pública pressupõe o papel do Estado e é a principal garantia dos direitos dos cidadãos. Beatriz ressaltou, no entanto, que a grande imprensa funciona com preferências para notícias sensacionalistas pautadas pela busca de denúncias – “os contextos sociais acabam ficando renegados. As políticas públicas têm que ser universais e a sociedade como um todo pode se prejudicar com ausência de políticas públicas”.

Como exemplo, Bia Barbosa apontou para o tratamento da mídia sobre a questão da violência: “a violência está muito reduzida aos crimes, atentados e relatórios de homicídios, o que falta, na verdade, é discutir políticas públicas para segurança”. Para ela, há na mídia uma ausência de reflexão mais consistente sobre o processo de formulação de políticas públicas – “a imprensa não tem um acompanhamento sistemático da construção destas políticas”.

E comenta que, “a partir do momento que se constrói a política pública é preciso discutir com o legislativo para ver orçamento, além de acompanhar as diferentes etapas da concepção até a implementação e avaliação dos usuários destas políticas. Mas na mídia não há contextualização deste processo”. O problema, de acordo com a jornalista, é que uma cobertura falha pode contribuir para retroalimentar o desenvolvimento de políticas públicas sociais pouco eficientes.

Bia avalia que o ideal para ter uma abordagem mais qualificada seria fazer um acompanhamento de médio a longo prazo para esses setores.

Por isso, Bia Barbosa, em sua palestra, destacou a importância da formação dos jornalistas e comunicadores a fim de trabalhar de forma integrada na formação técnica e humanista. Ela apontou para a ausência de uma oferta mínima de conhecimento sobre o tema das políticas públicas para os alunos universitários dos cursos de Comunicação Social nas grades curriculares.

Ela ainda realça outro aspecto sobre os profissionais: “o jornalista vem, em sua maioria, da classe média e não precisa dessas políticas públicas; as grandes mazelas sociais do país não fazem parte do cotidiano desses jornalistas que vão traduzir a informação para o público leitor”. Bia também chamou a atenção para a precarização das condições de trabalho e o enxugamento das redações, “não dá tempo e o repórter não tem condição de aprofundar dentro do regime de trabalho”.

Modo de produção jornalístico

A jornalista salienta que “o que pauta a imprensa é o que vende ou que dá audiência através do sensacionalismo”. E exemplificou com o caso Isabella Nardoni em São Paulo (muito comentado na agenda midiática atualmente). A partir da veiculação da a informação sobre a morte da pequena Isabella, este fato passou a ser transformado em mercadoria – houve um aumento da audiência nos telejornais em cerca de 20%. “A mídia passou a produzir notícias e fatos em cima do que não havia mais, e a busca pela audiência deixa de fora temas que de fato atingem a maioria da população, por exemplo o dado de que dez mil crianças morrem assassinadas por ano no Brasil”.

Segundo ela, o leitor/ouvinte/telespectador tem uma liberdade de escolha relativa, pois “a abordagem dos fatos e a programação são muito semelhantes; falta o acesso a informação plural e diversa”. O papel do jornalista, para Beatriz, vai além de produzir notícia, “ele tem um papel social de transformação da sociedade”.

Nos últimos anos, ressaltou, as questões sociais tiveram lugar no cenário político. A concentração dos meios de comunicação é um obstáculo para a diversidade da informação que segue a lógica comercial pela busca do lucro – “gastar o menos possível e vender mais”. E faz críticas quanto a falta de independência do jornalista na definição da pauta: “não dá para cobrir política pública de dentro da redação por telefone. Eu sou defensora que o jornalista brigue por estas questões, isso é um desafio muito grande”.

O Prof Dr Evandro Vieira Ouriques, coordenador do NETCCON que ministra a Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, insistiu na importância do jornalista levar a sério a sua autonomia efetiva.

Outro ponto para o pesquisador que chamou a atenção foi o “da contradição do conceito –que se revela assim como um sintoma- de Políticas Públicas Sociais: é sintomático pensarmos que tenham que existir políticas que sejam públicas e também sociais. A partir deste curso, estamos propondo uma mudança de paradigma de construção das políticas públicas, que passa pela auto-construção de uma nova linguagem e de novo sentido que não dependa de forma absoluta das instituições e de uma mudança institucional para que possamos nos mover. O que precisamos é agir, como jornalistas, como comunicadores, como cidadãos, de forma pública e social”.

Sobre este ponto de vista, Bia Barbosa crítica o comodismo e o individualismo que marcam a profissão. “Há uma ausência de uma cobertura qualificada pelos meios de comunicação que são organizações capitalistas. O jornalista tem o papel de leitor da realidade”. E afirma: o acesso ao consumo não pode ser critério para condição de interlocução no discurso jornalístico.

Concentração de propriedade dos meios no Brasil

Os grandes conglomerados comerciais definem as formas pelas quais diferentes versões circulam e como são recepcionadas, privilegiando alguns produtores de versões em detrimento de outros”. Isto, segundo ela, transforma-se em círculo vicioso e resulta em uma parcialidade na pauta – “a imprensa escreve e produz informação para quem compra”. Este círculo vicioso parte da idéia de que não há interesse na pauta que aborde questões sociais; por isso, não publica-se nada sobre o tema; o jornalista acaba não se interessando pelo assunto; não investe-se em uma formação continuada; e, por conseguinte, a população segue desinteressada.

De acordo com ela, há também uma ausência de regulação do Estado sobre os meios de comunicação. “Quem produz e veicula informações no Brasil são apenas nove famílias que controlam 85% da informação circulada. A televisão é o único veículo que chega a 98% dos lares brasileiros. Há vinte anos a nossa Constituição foi promulgada, mas ainda não se discutiu o que é monopólio para proibi-lo”, disse ao citar o artigo 220 da Constituição Federal que proíbe o monopólio dos meios de comunicação.

“O que estamos falando é de políticas liberais para a comunicação. Na década de 70, o Estado brasileiro contribuiu muito para a concentração dos meios de comunicação”, assinalou.

Sobre a questão da concentração de propriedade dos meios no Brasil, Bia Barbosa citou dados (de 2003) de que a televisão é controlada por

seis redes privadas (Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV! e CNT) que dirigem diretamente 47 emissoras e, indiretamente, 249 emissoras dos 138 grupos que figuram como afiliados regionais. “A estas seis redes estão vinculadas a outros 372 veículos. Apenas a Globo e empresas afiliadas somam 97 emissoras de TV, 34 rádios AM, 53 rádios FM e 20 jornais”.

E ainda lembra que “a internet e a tevê por assinatura são controladas pelos mesmos veículos que controlam também a radiodifusão e tevês abertas. A NET é a operadora da Rede Globo e controla 85% da programação”. Segundo ela, os grandes portais de internet estão ligados diretamente a grandes centros produtores de conteúdo, como grandes jornais e TVs.

Democratização da informação e desafios para a cobertura

Beatriz, em sua atuação no Intervozes -Coletivo Brasil de Comunicação Social a favor da democratização da comunicação, afirma que esta tendência à concentração dos meios não ocorre apenas no Brasil, é um fenômeno internacional.

A internet, para ela, é uma ferramenta importante para democratizar a comunicação no Brasil, mas a inclusão digital ainda não é uma política pública prioritária. “Menos de 20% da população tem acesso freqüente à Internet”.

Dados da pesquisa recentemente realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação-CETIC.br do Comitê Gestor da Internet no Brasil informam que 55% da população brasileira jamais usou um computador, 66% das que usaram nunca acessaram a internet, 19% das residências possuem computador de mesa e cerca de 1% dispõe de notebooks.

Bia destaca que um dos desafios a fim de ampliar a cobertura na grande imprensa é o de expandir nas universidades brasileiras disciplinas que valorizem o tema de políticas públicas para o estudante. Ela aponta outro desafio que se situa nas redações com a formação continuada do jornalista e a busca pela informação com interesse público – “entender o outro como um ser humano e não apenas como mais um número nas estatísticas”.

Beatriz ressalta também a importância de investigação jornalística e de acompanhar os processos de formulação e aplicação de políticas públicas e ouvir os beneficiários dessas políticas. Outro desafio, segundo ela, seria o da formação do cidadão em relação ao papel do Estado nas políticas públicas. “A sociedade tem que ampliar o debate para aumentar a pauta através da leitura crítica da mídia. Os direitos dos cidadãos vão estar garantidos se as políticas públicas forem eficientes”, afirmou.

Bia Barbosa é jornalista formada pela Escola de Comunicações e Artes da USP, com especialização em direitos humanos pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no tema Sistema Público e a garantia do Direito Humano à Comunicação. Desde os tempos da universidade, atua na luta pela democratização das comunicações. Foi diretora do Centro Acadêmico da ECA e, por duas vezes, integrante da direção da Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social.

Trabalhou na Editora Abril e foi editora da Agência Carta Maior, fazendo a cobertura dos processos do Fórum Social Mundial. Foi colaboradora da Revista Caros Amigos e, em Paris, fez trabalhos para a Unesco, Rádio França Internacional, IstoÉ, O Estado de S.Paulo e Agência Reuters. Cobriu a guerra civil em Angola, o pré-guerra no Iraque e a reunificação de Ruanda pós-genocídio de 1994. Em 2003, fundou, ao lado de outros militantes do campo da comunicação, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização da qual, atualmente, é uma das coordenadoras.

Pelo Intervozes, atuou diretamente na construção da CRIS Brasil e em outros processos de articulação e mobilização do campo, como a participação da sociedade civil no processo de decisão da TV digital, o I Fórum Nacional de TVs Públicas, o Comitê Pró-Conferência (que reivindica a realização da I Conferência Nacional de Comunicação), a Articulação Mulher&Mídia e a Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura, além de ter integrado o Conselho Editorial do Direitos de Resposta, programa que foi ao ar na Rede TV! entre dezembro/05 e janeiro/06 como resultado de Ação Civil Pública movida contra o programa Tardes Quentes, do apresentador João Kleber. Seu trabalho à frente do Intervozes lhe rendeu o título de empreendedora social da Ashoka.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:

Semana 9 (12/05): A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06): O Paradigma da Diversidade Cultural.

Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Palestras já realizadas em 2008/1:

Semana 1 (10/03): Interesse, Poder e Dádiva: a questão do domínio dos estados mentais e da generosidade na positivização da rede de comunicadores-cidadãos.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 2 (17/03): A Violência que Acusa a Violência: a degradação de Si e do Outro através da Mídia.
Palestrante: Prof. Michel Misse (NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 3 (24/03): A Abordagem de Temas Sociais junto a Públicos Não-iniciados: o Caso dos Jornais de Grande Circulação e Distribuição Gratuita.
Palestrante: Prof. José Coelho Sobrinho (USP)

Semana 4 (31/03): A desigualdade social no Brasil e os processos de formulação das políticas públicas sociais compensatórias.
Palestrante: Leonardo Mello (IBASE)

Semana 5 (07/04): Lições Africanas para a Igualdade na Diversidade Humana: a questão da não-violência.
Palestrantes: Mãe Beata de Iemanjá, Conceição Evaristo e Prof Evandro Vieira Ouriques.

Semana 6 (14/04): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flávia Oliveira (O Globo)

Semana 7 (28/04): Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social.
Palestrante: Leonardo Mello (IBASE)

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON/ECO/UFRJ e ANDI

Antônio Góis defende qualificação do profissional que cobre políticas públicas de Educação

Auditório da CPM-ECO, Campus da Praia Vermelha (UFRJ)
Segunda 05/05/2008, e em todas as outras segundas de 2008/1, sempre das 11h às 13h.

“A educação é uma área pouco coberta na imprensa brasileira e o desafio é qualificar o debate para o interesse púbico”, defende o jornalista Antônio Góis da Folha de S. Paulo especializado há mais dez anos em coberturas de educação.

Em sua palestra sobre “A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil” que será realizada na próxima segunda-feira, dia 12 de maio, no auditório da Central de Produção Multimídia-CPM na Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, Antônio Góis pretende discutir os mitos de educação a partir de dados numéricos e estatísticas. “Vou mostrar números, e falar sobre o que é cobertura de jornalismo na área de educação, como se trabalha e o espaço que a educação tem recebido no jornal”, ressaltou.

A palestra faz parte do programa da Disciplina e Curso de Extensão de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais do NETCCON e da ANDI que reúne alunos de graduação, jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa interessados no tema.

E para cobrir educação, Antônio Góis dá a dica: para quem quer entrar na área tem que conhecer a legislação e entender a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “As pessoas falam sem olhar os dados, eu tenho essa preocupação de ter informações, pois os números ajudam a trazer um pouco mais de luz à discussão e qualificar o debate”, realçou o jornalista.

Sobre isso, Góis exemplificou: a discussão sobre ciclos na educação, “se é melhor ou não ter reprovação. Na hora de fazer uma matéria, ouve-se geralmente o secretário, o sindicato e um pai, e só”. Mas de acordo com ele, já há pesquisas que comparam o rendimento de alunos que estudam no regime de ciclos e os que não estudam, “e os resultados são similares”. Isso, para Góis, dá margem a muitos argumentos.

Educação é uma área que já tem muitos dados disponíveis, considera, e “os números são bons instrumentos para análise, porém não são provas irrefutáveis”, contrapõe. Para Góis, as pesquisas dão racionalidade ao debate na imprensa. “Eu mexo muito com dados educacionais e estatísticas, mas é preciso ter em mente os limites até onde você consegue informar com esses dados”, alerta.

O jornalista ainda comenta que a dificuldade para cobrir a área da educação deve-se ao “apelo que é menos forte do que outros temas, ela perde para notícias com efeito imediato e nunca vai concorrer com o Ronaldinho ou a alta do dólar”.

Antônio Góis avalia que, em sua maioria, a pauta dos jornais deixa a educação em segundo plano, e isso, para ele, é um reflexo da própria sociedade que deixa a educação em segundo plano. E chama a atenção: “é a eterna discussão entre o interesse do público e o interesse público, pois o jornal tem que tratar o que é de interesse público e ajudar a priorizar os temas mais importantes”. O jornal, argumenta, tem que tentar fazer o interesse público o interesse do público leitor. E a educação, de acordo com Góis, é um tema de grande interesse público, pois tem efeitos indiretos na saúde e na economia, por exemplo.

“Quanto mais escolarizada a população, menor será a mortalidade infantil. Quanto mais escolarizados os pais, melhor é o rendimento dos filhos na escola. E a escolaridade da mulher diminui o número de filhos”, cita.

A educação tem efeito em qualquer tema, considera, porém o que falta é qualificar o debate. “A educação não é um assunto fácil de chamar a atenção para a leitura, o texto tem que ser interessante para o leitor, mas para isso é preciso ter repórteres qualificados na redação”, salientou. “A educação exige muito mais esforço, você precisa brigar pela pauta”.

No entanto, Antônio Góis avalia que houve uma melhora na cobertura sobre a educação. Ele cita a pesquisa anual realizada pela ANDI com os jornais para analisar quais pautas abordam a temática da criança e do adolescente. “E estas pesquisas mostram que houve um aumento expressivo em número de matérias que falam de educação. Tem havido quantidade, mas a gente não resolveu o problema da qualidade. Esse é um problema sério”, afirmou.

E um dos desafios para qualificar o debate na mídia, segundo Góis, é a qualificação do profissional que vai cobrir estes temas. “Tem pouca gente trabalhando exclusivamente para a educação, o que é uma pena”.

Antônio Góis é jornalista da Folha de S. Paulo desde 2000, e cobre há mais de dez anos sobre educação. Ingressou na cobertura desta área no jornal O DIA e atualmente integra a rede de Jornalistas Amigos da Criança.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06): O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

A questão tibetana

Budistas do Brasil se reúnem da Câmara de Vereadores do Rio para se posicionar sobre a violência no Tibet

Do evento será redigida uma Carta Aberta ao governo do Brasil

O Colegiado Buddhista Brasileiro realizará no dia 12 de Maio, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro o "Debate Público acerca da Questão Tibetana", juntamente com lideranças budistas brasileiras. O objetivo do evento é reunir as maiores autoridades do budismo no Brasil – além de personalidades budistas e população em geral – para redigir uma Carta Aberta ao governo brasileiro, tratando, principalmente, da questão da violência no Tibet. Muitos tibetanos que vivem no Brasil participarão no anonimato, por medo de que suas famílias sofram retaliações do governo Chinês.

O debate, que tem apoio da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, do Deputado Fernando Gabeira e da vereadora Aspásia Camargo, também tem a finalidade de interligar políticos brasileiros à causa do Dalai Lama. Segundo Maurício Ghigonetto, presidente do Colegiado, "esta é uma oportunidade especial para nos manifestarmos e fazer diferença em favor do oprimido povo tibetano, reforçando a posição do Budismo Brasileiro em prol do exercício da não-violência e da paz, do diálogo entre povos e culturas, e o respeito aos direitos de todos os seres".

De acordo com outro membro da diretoria do Colegiado, o Monge Genshô, que pertence à escola Soto Zen, "aqueles que sentem alguma solidariedade com a causa tibetana, seu milhão e meio de mortos, 6 mil templos e mosteiros incendiados e o genocídio cultural que a China tem executado contra a nação tibetana, tem a oportunidade de se manifestar marcando presença no Debate e somando sua voz em apoio a esta causa". Segundo o Monge Genshô, o Debate é uma oportunidade ímpar, pois é a primeira vez que uma entidade oficial se coloca em favor da causa tibetana. "Lembre que o governo federal se manifestou a favor da China e que nem todos nós brasileiros precisamos concordar com isso e que o Dalai Lama é respeitado e conhecido em nosso meio e merece uma manifestação oficial de postura diferente".

É importante ressaltar que o CBB encaminhou à Embaixada da China e aos membros da representação diplomática da China no Brasil, um convite para que compareçam ao Debate e contribuam com a visão e propostas da China acerca dos esforços do seu governo em colaborar com o diálogo e convívio pacífico entre chineses e tibetanos. De acordo com o convite oficial enviado, o objetivo do debate é apresentar meios e soluções para a valorização dos direitos humanos e o respeito a cultura e fraternidade de todos os seres. "Como praticantes budistas e brasileiros, os membros do Colegiado estão empenhados para colaborar o melhor possível para a melhoria das relações entre Tibet e China, assim como o engrandecimento do diálogo aberto e positivo entre todos os povos", assina o CBB.

O debate é aberto a todos os interessados e simpatizantes com a causa tibetana.

Debate Público sobre a Questão Tibetana

Dia 12 de Maio às 10 Horas

Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Palácio Pedro Ernesto - Praça Marechal Floriano, s/n, Cinelândia, Rio de Janeiro.

Sobre o CBB (Colegiado Buddhista Brasileiro)

O Colegiado Buddhista Brasileiro, entidade sem fins lucrativos que surge no Brasil com o objetivo maior de contribuir para a difusão, sustentação e correta orientação dos ensinos de Buddha.

Sendo uma instituição criada e sustentada no respeito e apoio a todas as escolas tradicionais buddhistas, sem distinção, o CBB tem por finalidade fomentar e desenvolver ações para a elevação e progresso do ensino das filosofias buddhistas em todas as suas manifestações legítimas.

O CBB surge sob a égide do correto esforço em prol da tolerância, paz, ética e respeito a todos os seres vivos e à Terra, sua sustentadora. Seus fundadores se comprometem profunda e honestamente a exercer a prática do Dharma, de modo a fomentar cada vez mais a Verdade, Sabedoria e Justiça entre todos os grupos, sociedades, culturas, religiões e crenças saudáveis da humanidade.

O CBB igualmente se compromete a construir pacificamente e de forma apolítica meios e caminhos hábeis para que se possa dirimir a crueldade, ignorância, fanatismo, discriminação e preconceitos no Brasil e no mundo, contribuindo assim para o desenvolvimento da consciência, base para toda transformação real do indivíduo e das sociedades.

O CBB está aberto à participação eventual de todos os praticantes buddhistas, monásticos ou leigos, de todas as escolas. É aberto igualmente à participação de todos os simpatizantes e interessados brasileiros no estudo e aprimoramento do Dharma.

Prof. Maurício Ghigonetto (Shaku Hondaku)

Presidente

Membros Fundadores

Rev. Wagner Bronzeri (Shaku Haku-Shin)

Site Oficial

http://www.honganji.dharmanet.com.br

Rev. Genshô

Escola Soto Zen

www.chalegre.com.br/zendo

Dhammacariya Ricardo Sasaki (Dhanapala)

Site Oficial

http://www.nalanda.org.br/

Prof. Claudio Miklos (Tam Huyen Van)

Site Oficial

http://tamhaovan.multiply.com

Conselho do CBB

Lama Chagdud Khadro

Rev. Rinchen Khyenrab

Rev. Heila Downey (Poep Sa Nim)

Ven. Uttaranyana Sayadaw

Rev. Shaku Sogyo

Rev. Dr.Ricardo Mário Gonçalves

Rev. Sinceridade

Rev. Coen Sensei

________________________

Colegiado Buddhista Brasileiro

http://cbb.bodhimandala.com

- Tam Huyen Van - Prof. Claudio Miklos (Tam Huyen Van) - Nascido em 1962, Claudio Miklos iniciou sua prática no buddhismo aos 17 anos, através da tradição Zen Soto. Participou de retiros e freqüentou locais de prática na região do Rio de Janeiro. Aos 28 anos começou a organizar grupos de estudos sobre o Buddhismo tradicional, sempre na qualidade de praticante zen leigo. Em 1994 viajou à China (Hong Kong) onde realizou uma peregrinação pessoal a diversos templos buddhistas da região do sul da China, com o objetivo de conhecer mais profundamente a tradição espiritual a qual se dedica. A partir de 1996 filiou-se informalmente à escola zen vietnamita - escola do Inter-ser (Tiep Hien) - liderada por Thich Nhat Hanh, cujos ditames e orientações vem seguindo desde então. Em 2001 recebeu, em cerimônia formal ocorria durante um retido de Plena Atenção em Teresópolis e organizado pelo Centro Lótus e coordenado pelos monges Phap An e Phap Ung, da tradição Interser, o Nome de Dharma Tam Huyen Van (Maravilhosa Nuvem do Coração). Atualmente, coordena grupos leigos de estudos buddhistas em Niterói e Rio de Janeiro, e escreve vários artigos sobre a prática buddhista leiga. http://tamhaovan.multiply.com

- Reverendo Petrucio Chalegre (Meihô Gensho) - Monge Genshô iniciou no Dharma através de Tokuda Sensei, em 1973, teve sua investidura leiga em 1992 com o nome de Meihô, sendo ordenado monge na forma limitada de ordenação particular em 1991 pelo próprio Monge Tokuda, após a aposentadoria deste passou para a orientação de Moriyama Roshi, de quem foi professor assistente, até que este também voltou para o Japão em 2005, foi então ordenado oficialmente pelo Sookan da América Latina, Dosho Saikawa Roshi, monge da Soto Zen, dirige centros do Dharma em Florianópolis e Porto Alegre. Na vida leiga dirige uma empresa de consultoria em gestão.

- Dra. Cerys Tramontini, do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Humanos, membro do IDDH - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, www.iddh.org.br <http://www.iddh.org.br> . Estudou na Vanderbilt University, Estados Unidos, onde desenvolveu projetos sociais. Realizou pesquisa de campo com o povo Tibetano na India, Nepal e Tibete. Foi uma das coordenadoras do livro "Cartilha da Cidadania", módulo mediadores, o qual instrui professores da rede pública sobre Cidadania, Direitos Humanos e Meio-Ambiente. Viajou por diversos países pesquisando fatores históricos e culturais. Possui artigos científicos publicados.

- Flávio Marcondes Velloso, prof. (Guaratinguetá, SP) membro da União Brasileira de Escritores, do Instituto Pimenta Bueno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da Associação de Direito e Economia Européia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professor da Universidade Lusófona de Lisboa, autor de "Tribunal Internacional de Justiça. Caminho para um Nova Comunidade", ISBN 85-86633-42-9 , de "Ensaios Jurídicos. Temas Inéditos", ISBN 85-86633-09-7, compreendendo "Fidelidade Partidária, um Desafio à Democracia do Brasil", "Direito de Ingerência por Razões Humanitárias", "Direito do Mar, Área, Partida para um Novo Direito Internacional", dentre outros escritos e trabalhos realizados, publicados, no Brasil e no exterior.

- Sra. Madel Terezinha Luz, professora titular de Medicina Social da UERJ como representante oficial do Lótus - Centro de Meditação Budista, da Tradição do mestre zen Thich Nhat Hanh.

- Monja Isshin (Kathy Boggs Havens), de Porto Alegre

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Líbano enfrenta mais séria crise desde a Guerra Civil
sexta, 09 de maio de 2008

O complicado processo político no Líbano, combinado com a violência nas ruas e as “manobras desafiadoras das milícias”, impossibilitam o país de estabelecer-se como um Estado soberano e democrático, declarou ontem ao Conselho de Segurança o Enviado Especial das Nações Unidas no Líbano, Terje Roed-Larsen. “As revoltas que começaram no dia 7 de maio no Líbano mostram de maneira trágica que o país enfrenta desafios de uma magnitude inédita desde o fim da Guerra Civil”, afirmou.

O Enviado afirmou também que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pede calma e moderação a todas as partes envolvidas, para que seja encontrada uma solução para o conflito e a violência através do diálogo pacífico.

Desde novembro de 2007 o país está sem Presidente, e o processo eleitoral está paralisado. Nos dias 7 e 8 de maio, milícias rivais entraram em confronto nas ruas da capital, Beirute. “O Líbano está, há vários meses, vivendo uma escalada de violência e desordem. A estabilização da situação no país é de interesse não apenas dos libaneses, mas de toda a região”, lembrou Roed-Larsen.

Roed-Larsen é o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a implementação da Resolução 1559, que estabelece a realização de eleições presidenciais livres e justas, sem interferência ou influência estrangeira, e o desmantelamento de todas as milícias atuantes no país.

http://rio.unic.org

Frustração cresce com a falta de acesso às vítimas do ciclone em Mianmar sexta, 09 de maio de 2008

O Sub-Secretário-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência da ONU, John Holmes, expressou seu desapontamento com as dificuldades encontradas para ajudar os habitantes de Mianmar (ex-Birmânia), onde cerca de um milhão e meio de pessoas podem ter sido afetadas pelo recente ciclone Nargis, que deixou centenas de milhares de mortos e desabrigados. “Há um perigo real de que uma tragédia maior possa acontecer caso não consigamos a ajuda necessária rapidamente”, afirmou. Ele ressaltou que muito ainda precisa ser feito com relação a vistos e leis de imigração para permitir que a ajuda humanitária ingresse no país asiático. Holmes informou que dois membros da equipe de Coordenação e Avaliação de Desastres das Nações Unidas já chegaram a maior cidade de Mianmar e a mais atingida pela tempestade, Yangon, para coordenar esforços de assistência e socorro junto a autoridades nacionais. No entanto, outros dois membros não foram autorizados a ingressar no país por “razões desconhecidas”. Com relação à ajuda humanitária, Holmes informou que quatro aviões com mantimentos do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) chegaram hoje em Yangon. Mais de quarenta toneladas de biscoitos de alta energia já estão disponíveis e serão distribuídos para a população. Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deverá enviar três milhões de tabletes de purificação de água, o suficiente para abastecer cerca de 200 mil pessoas por semana. http://rio.unic.org

Crise mundial de alimentos

O novo relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, pediu a suspensão imediata dos investimentos em biocombustíveis.

Em uma entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal francês Le Monde, De Schutter disse que a busca cega por biocombustíveis está contribuindo para uma crise mundial dos alimentos que ameaça 100 milhões de pessoas nos países mais pobres do mundo.

"As metas ambiciosas para a produção de biocombustíveis estabelecidas pelos Estados Unidos e pela União Européia são irresponsáveis", disse De Schutter. "Estou pedindo o congelamento de todos os investimentos nesse setor."

De Schutter disse que a atual crise dos alimentos é "uma grande violação dos direitos básicos" e pediu a realização de uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para debater o combate ao aumento dos preços internacionais e a escassez de alimentos.

Informações:
Núcleo de Estudos em Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz
www.ensp.fiocruz.br

Meio Ambiente

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseados no levantamento do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), mostram que o desmatamento na Amazônia sofreu uma redução de 80% no mês de março em comparação a fevereiro de 2008, período em que foi desencadeada a Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal.

Desde o início da operação, que se concentra nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, estes são os primeiros dados a respeito da diminuição do desmatamento. A maior queda ocorreu em Mato Grosso, que obteve 82,4% de redução no índice de devastação de novas áreas dentro do bioma. Até a última quarta (07/05), foram apreendidos 15.500 metros cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 4 mil caminhões, 19 motosserras, 10 armas e 95 veículos. Foram instaurados 124 procedimentos de apuração, presas 86 pessoas e destruídos 830 fornos.

A operação continua nas madeireiras, mas será ampliada para a verificação dos planos de manejo das propriedades rurais das regiões. De acordo com o coordenador nacional da Operação Arco de Fogo, delegado Álvaro Palharini, estão sendo realizados todos os esforços para a liberação dos recursos necessários para a implantação da segunda fase da operação, em que serão instaladas nove bases terrestres e uma fluvial, nas vias de acesso à floresta.

Informações:
Núcleo de Estudos em Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz
www.ensp.fiocruz.br

Rio de Janeiro lança plano para combater incêndios florestais no estado

6 de Maio de 2008 - 11h17 - Última modificação em 6 de Maio de 2008 - 11h17 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Uma parceria entre o governo federal, municípios, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas vai permitir o reforço da fiscalização para evitar queimadas e desmatamento em parques e reservas ecológicas do Rio de Janeiro. Com a medida, também será possível impedir o sugimento de favelas em áreas de mata. As ações fazem parte do primeiro plano para combater incêndios e queimadas em parques, lançado hoje (6) pela Secretaria Estadual do Ambiente. Em dez anos, o estado perdeu 13 mil hectares de florestas com incêndios, o correspondente a três vezes o tamanho da Floresta da Tijuca. O Rio de Janeiro concentra oito parques estaduais e três reservas ecológicas que, segundo a secretaria, serão monitorados 24 horas. De acordo com o órgão, serão gastos cerca de R$ 15 milhões com a compra de equipamentos tecnológicos, entre eles um avião de combate a incêndios, para o Corpo de Bombeiros, e um helicóptero, para a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o objetivo é realizar um plano preventivo de ação conjunta para impedir o desmatamento. "Nós estamos lançando o primeiro plano preventivo que cria uma série de mecanismos de defesa e impede queimadas, sobretudo, na estiagem. Esse mecanismo de defesa vai contar com os guarda-parques, bombeiros que vão atuar dentro dos parques", afirmou Minc. A iniciativa, segundo o secretário, vai integrar órgãos municipais e estaduais em defesa do meio ambiente, o Corpo de Bombeiros, a Marinha e a Aeronáutica. "Vamos, pela primeira vez, trabalhar integrados. Antes [o trabalho] era feito muito na base do improviso. Conseguimos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano e essa integração vai impedir que esses incêndios consumam um esforço enorme de reflorestamento e preservem o que restou da Mata Atlântica", ressaltou. De acordo com a secretaria, outra medida que será implantada ainda neste semestre é o Disque-Denúncia Verde, um número de telefone com ligação gratuita para que a população possa denunciar crimes contra o meio ambiente. Fabíola Ortiz

Entidades da sociedade civil lançam movimento em defesa da Amazônia

28 de Abril de 2008 - 19h38 - Última modificação em 28 de Abril de 2008 - 19h39 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Entidades e representações da sociedade civil lançaram hoje (28), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento Nacional em Defesa da Amazônia. O objetivo é promover a integração, a preservação da biodiversidade, a defesa e o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira, disse a médica Maria Augusta Tibiriçá, presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), uma das 20 instituições responsáveis pela iniciativa. Aos 91 anos, a médica ressalta a importância de lutar por essa causa e lembra que participou da campanha "O Petróleo é Nosso", em meados do século passado, em defesa do monopólio estatal do petróleo. Segundo ela, o movimento lançado hoje precisa das forças de todos os brasileiros. "Eu me dediquei a vida inteira à campanha do 'Petróleo é Nosso' e agora não hesitei em entrar de cabeça numa nova campanha, que sei que vai ser difícil, pela cobiça de dois séculos sobre a nossa Amazônia. O desafio é garantirmos a nossa soberania e a propriedade brasileira." Maria Augusta disse que a iniciativa é apartidária e visa conscientizar a população da importância da defesa da soberania, da integridade territorial e do desenvolvimento da Amazônia de forma realmente sustentável. Para ela, entre os grandes desafios para a defesa da região, estão a demarcação das terras indígenas, a exploração clandestina da biodiversidade brasileira, a biopirataria e as riquezas minerais, além do desmatamento promovido pelas grandes madeireiras. Ela informou que deverão ser criadas agora comissões de estudo para analisar cada um dos problemas apontados e propor medidas de atuações eficazes para a defesa da Amazônia.

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ:

Flávia Oliveira trata de Desenvolvimento Humano e afirma que o jornalista pode mudar sua atitude e deixar de responsabilizar apenas as empresas pela situação

Para Flávia Oliveira, repórter e colunista do jornal O Globo, o jornalista precisa deixar de ser acomodado e mudar a sua atitude para que o jornalismo possa ganhar em qualidade: “há muita coisa que o jornalista pode fazer independentemente das empresas em que trabalha. Por exemplo, ao invés de apurar uma pauta no Centro ou no máximo na Central do Brasil, ele pode ir até Madureira, até Caxias, que o chefe não vai impedir. Da mesma forma ele pode passar a buscar novas fontes, outros nomes, pois ouvir sempre as mesmas pessoas falando sobre as mesmas coisas não abre novos horizontes”.

A experimentada jornalista foi insistente sobre a autonomia relativa do jornalista em sua palestra sobre O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura, na qual tratou do Índice de Desenvolvimento Humano –IDH– como um indicador importante, porém limitado, pois não provê dados aprofundados e tampouco resolve as demandas e contradições de um país, ele apenas revela alguns aspectos sociais.

“Vejamos o caso de Caxias tornar-se um dos maiores PIB’s brasileiros e da eleição de Rosinha Garotinho. Fomos todos surpreendidos, inclusive eu. Por que? Porque achamos que o Rio de Janeiro começa na Tijuca e acaba no Barra. Falamos conosco mesmos o tempo todo, com as mesmas fontes e a partir destas conversas generalizamos como se o Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo fossem esta geografia limitada, na qual a maioria dos jornalistas nasceu, cresceu, cresce e vive.”

Para ela, sair desta limitação não depende da empresa ou do chefe. Basta o jornalista decidir mudar as suas referências, ao invés de responsabilizar os outros. Outro ponto tratado por Flávia foi o desejo das organizações sociais de estarem na grande mídia: “o importante é que elas façam seu trabalho e ocupem os imensos espaços existentes nas redes que muitas vezes não aparecem na grande imprensa e que nem por isto deixam de ser atuantes e decisivas, muito pelo contrário”.

Este foi o sexto encontro da Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização do Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

“A idéia de Desenvolvimento Humano surge da constatação de que o avanço de uma população não se restringe à dimensão econômica e sim a partir de características sociais, culturais e políticas que influenciam a vida humana”, afirmou Flávia Oliveira, jornalista especializada em economia, que realiza há dez anos coberturas jornalísticas sobre temáticas de desenvolvimento humano.

Inicialmente, em sua fala, a jornalista fez um aporte conceitual sobre o surgimento do IDH como indicador universal. Criado em 1990 por economistas, o paquistanês Mahbud ul Haq, e o indiano Amartya Senindiano, o IDH é resultado de uma equação que mistura três variáveis: renda per capita, esperança de vida ao nascer e escolaridade, traduzida pelas taxas de analfabetismo e de matrícula. O valor numérico é expresso em um resultado que varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo a um, indica um maior índice de desenvolvimento humano.

De acordo com Flávia Oliveira, o conceito de IDH favorece uma possível comparação entre países. Antes a única ferramenta utilizada era o PIB –Produto Interno Bruto– que expressa apenas uma dimensão econômica, a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos em um país e não inclui a condição da qualidade de vida.

O consumo no Brasil

“Quando a gente fala do PIB, ele representa como foi a produção de riqueza num ano. Isso não necessariamente é garantia de desenvolvimento no futuro, pode não ser. São investimentos que podem melhorar a qualidade ou não da economia”, afirmou ao considerar que o PIB não entra necessariamente no aspecto da qualidade do desenvolvimento.

Em 2007, o PIB do Brasil cresceu 5%, “a gente vive um momento de grande atividade e vibração econômica”, disse, mas acrescenta que este crescimento brasileiro foi fortemente baseado em consumo, aproximadamente dois terços. “A gente tem uma grande demanda reprimida, mas não pode dar as costas para a ausência de serviço e acesso aos bens, o consumo acaba sendo bem vindo”, argumentou.

O Brasil no Desenvolvimento Humano

Calculado em 177 países, o IDH é um índice muito básico, argumenta Flávia Oliveira, pois usa indicadores existentes em países com realidades muito diferentes. “A renda per capita expressa o potencial de riqueza do indivíduo no país, já a esperança de vida tem a ver com a saúde e melhores condições de vida. Há países da África que a expectativa de vida é inferior aos 40 anos”, disse.

O Brasil sempre foi um país de IDH com desenvolvimento médio, entre 0,5 e 0,799, assinalou. Mas de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil entrou pela primeira vez no grupo dos 70 países de Alto Desenvolvimento Humano, alcançando 0,8 –a linha de corte no índice. A esperança de vida subiu de 70,8 para 71,7 anos; a taxa de alfabetização atingiu 88,6% e o PIB per capita chegou a US$ 8.402. Esta paridade por compra, explicou Flávia, é medida em dólar, e equipara todos os países do mundo como se tivessem o mesmo poder de compra. Para ela, o valor do PIB per capita brasileiro ainda é muito baixo.

De acordo com o relatório anunciado em Brasília, o IDH brasileiro cresceu de 0.792 (no relatório de 2006) para 0.800. “É importante notar que o progresso nos indicadores de desenvolvimento humano básico para o Brasil se deu de maneira consistente em todas as dimensões. Ou seja, a melhora do IDH brasileiro, além de constante – desde 1975 todos componentes que formam o índice vêm apresentando melhora. No caso do Brasil pode-se afirmar que a evolução dos indicadores de desenvolvimento humano mostra uma alta consistência entre 1990 a 2005. Durante este período, a expectativa de vida cresceu mais que cinco anos e meio, o PIB per capita cresceu por volta de um sexto e as taxas de alfabetização dos adultos cresceu quase sete pontos percentuais. O resultado cumulativo destas mudanças foi uma progressão harmônica do desenvolvimento humano no Brasil”, revela o documento. E continua: “Ao ingressar no grupo de países de alto desenvolvimento humano, o Brasil marca o início, mesmo que simbólico, de uma nova trajetória e de um novo conjunto de aspirações. O olhar deve voltar-se ao desempenho do conjunto de países Latino-Americanos que têm um desenvolvimento humano superior ao Brasileiro, incluindo Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México. O Brasil possui indicadores de desenvolvimento humano inferiores em quase todas as dimensões”.

Sobre isto, Flávia Oliveira destaca que o Brasil teve melhoras efetivas, “a gente conseguiu reduzir a mortalidade infantil e a feminina. Mas tem a questão da violência urbana e de doenças coronárias que representam dados endêmicos. Isso não expressa tudo que é o Brasil, mas houve um aumento da esperança de vida que chegou próximo aos 72 anos”.

O desenvolvimento humano e a realidade brasileira

No entanto, para a jornalista, o indicador de esperança de vida que colocou o Brasil na 70^a posição, “daqui a alguns anos pode nos tirar desse grupo devido à questão da violência. Se isso continuar haverá um impacto na esperança de vida do brasileiro”. No quadro da longevidade no Brasil por causa da violência urbana, a expectativa de vida do sexo masculino é de 68 anos, enquanto que as mulheres podem atingir os 73 ou 74 anos de idade.

“A quantidade de mortes tem um efeito devastador para as famílias como também para o país. Não basta só olhar o IDH, existem outras reflexões a serem feitas sobre o que é o desenvolvimento humano e a realidade brasileira”.

As cidades do Rio de Janeiro e de Recife têm relatórios específicos de desenvolvimento humano sobre seus bairros. Isso, segundo a jornalista, “ajuda a refletir sobre a desigualdade no nosso dia-a-dia. A gente convive com desigualdades absurdas neste país. Há estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul que se parecem ao IDH da Islândia que esteve no topo do ranking com o maior índice (0,968). Outros estados, no entanto, estão muito próximos a Serra Leoa, que foi o país com menor índice de desenvolvimento humano (0,336), principalmente os estados do nordeste”.

E ainda faz críticas quanto a cidade do Rio de Janeiro: “temos índices de desenvolvimento humanos muito semelhantes aos de Serra Leoa e Islândia na mesma cidade. Ninguém tem dúvida que o IDH da Gávea e a da Rocinha são muito diferentes, são vizinhos mas há grande distância entre os dois. Essa realidade está muito perto da gente”.

Sobre o aumento da escolarização das crianças de 7 a 14 anos, Flávia acredita que “a educação é um valor que vem sendo incorporado na família brasileira, ela é um atrativo social incorporado em qualquer que seja o nível sócio-econômico da família. Mas temos índices baixos de jovens escolarizados a partir de 15 anos”. A escolarização para esta faixa etária no ensino médio é de aproximadamente 60%. “Esse resultado é aquém do desejado. Hoje na classe média a taxa de alunos nas escolas é alta, porém as escolas da rede pública não estão preparadas para receber e formar estas crianças”, contrapôs.

IDH no mundo e suas aplicações no jornalismo

Dos 177 países em que o índice é calculado, a maioria deles, 85 nações, estão classificadas com um desenvolvimento médio, que varia 0,5 a 07,99; e outros 22 países com baixo IDH, ou seja, que o cálculo é inferior a 0,5. “Praticamente todos os países de baixo IDH são da África”, disse.

Em sua palestra, Flávia Oliveira também aborda as possíveis aplicações que os dados do IDH podem ser utilizados como, por exemplo, em referências para as metas do milênio ou na produção de relatórios, além de possibilitar a comparação entre condições de vida em diferentes regiões com critérios semelhantes, “uma espécie de termômetro único”. Ela também considera que o IDH pode acrescentar uma visão mais humanista sobre o desenvolvimento, pois desvia o foco da dimensão unicamente econômica.

“Embora o índice de desenvolvimento seja uma média, ele é um indicador mais rico. Já é um passo adiante embora não seja o mais completo, o ideal, pelo menos se aproxima a uma idéia mais justa”, afirmou.

No jornalismo, Flávia Oliveira assinala que este indicador trouxe “riqueza às coberturas jornalísticas, pois permite avaliar políticas públicas sociais e medir a eficiência e o resultado destas políticas.

“O IDH expõe uma contradição imensa do Brasil, que está no ranking entre os 70 países de alto índice, é uma flagrante contradição de termos um país capaz de produzir riqueza, mas não consegue entregar em melhorias de condições de vida elementares para a população. Isso expõe a contradição brasileira por si só. Temos que pensar em como contribuir no debate pela qualidade do serviço público no Brasil”. Flávia considera o IDH uma ferramenta de cidadania, não apenas de reflexão, mas de cobrança.

Para ela, o Brasil tem tido uma evolução constante desde os anos 90, “melhoramos em esperança de vida e reduzimos a mortalidade infantil na década de 1990”. Mas, se questiona: isso é suficiente? Não. É desigual? É, responde.

O IDH no jornalismo apóia coberturas de áreas como economia, esportes e política, pois contribui para estabelecer parâmetros e também viabiliza comparações de lugares e populações diferentes, além de garantir objetividade às reportagens. De acordo com Flávia, tanto os jornalistas como os profissionais de comunicação e de imprensa devem usar estas ferramentas no seu dia-a-dia. “É cômodo não querer ver a realidade, um órgão de imprensa muitas não enxerga a realidade do Rio de Janeiro, é uma falha nossa não identificar e não ouvir realidades como a da Rocinha”.

O papel do jornalista

“Nós, jornalistas, somos intermediários de informação primária, a gente recebe, processa, transforma a informação em notícia e divulga. Isso é um exercício diário. Como é que a gente poder dar as costas para tanta matéria-prima?”, se pergunta.

“O indicador dá uma objetividade às reportagens, pois é matemático, não interessado e um agente neutro. Do ponto de vista jornalístico, o IDH aumenta a credibilidade o que enriquece o trabalho do jornalista”. Flávia afirma que o jornalismo precisa de mais qualidade, “a gente tem pecado, a cobertura é rasa e imediatista, o jornalismo é pouco reflexivo em relação a processos de evolução ou atraso”.

Flávia afirma que o papel do profissional de imprensa é instigar, reeducar e preparar o cidadão para um outro olhar. Ela deu um exemplo do fato quando o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi considerado a cidade com a segunda maior capacidade de geração de riqueza do estado do Rio de Janeiro. Segundo o IBGE, o município registrou o sexto maior PIB de 1999-2000 no ranking nacional e o segundo maior do estado, em um total de 14 bilhões de reais.

Em sexta posição no PIB municipal do Brasil, a cidade de Caxias estava à frente de Porto Alegre. Sobre este caso, Flávia comenta que a cobertura do jornalismo foi pautada pelo interesse e entusiasmo sobre a cidade de Duque de Caxias. “Esta foi uma das maiores incompetências que a categoria poderia ter revelado. Como é que a gente não sabia disso, que Caixas iria acontecer, ficamos se enxergar essa realidade tão próxima”, admite.

Flávia Oliveira recomenda que o desenvolvimento humano não deve ser associado apenas a um indicador, mas também à qualidade de vida da população, que deve ser observada sob diferentes dimensões. Para ela é importante levar em conta a diversidade e o abandono ao etnocentrismo da classe média-branca-ocidental e, por fim, aliar a informação técnica a histórias pessoais e depoimentos a fim de realizar uma cobertura jornalística mais abrangente e diversa.

Flávia Oliveira é jornalista do jornal O GLOBO, Amiga da Criança e formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense – UFF. É também técnica em Estatística pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas e exerce voluntariamente a coordenação editorial do jornal comunitário O Cidadão, destinado aos moradores das 16 comunidades do bairro da Maré, no Rio de Janeiro.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

REPÓRTER BRASIL

O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 1 – Soja e Mamona

Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis dá início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos – socioeconômicos, ambientais, fundiários, trabalhistas e sobre comunidades indígenas e tradicionais – das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).

Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.

Soja - A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.

Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja – um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.

O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.

Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado.

Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.

O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.

Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.

Um estudo como “O Brasil dos Agrocombustíveis”, neste momento delicado das relações comerciais internacionais, é altamente estratégico para identificar más condutas e pode ser utilizado por atores interessados na reversão desse quadro de impactos negativos. Entre as recomendações para o poder público estão o corte de financiamentos e renegociações de dívidas com os empresários responsáveis por esses impactos, e também que não se permita a expansão agrícola no Cerrado e na Amazônia sem estudos que comprovem a viabilidade sócio-ambiental, que as populações locais tenham sido devidamente consultadas e que a soberania alimentar seja garantida. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias.

Mamona - Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, os holofotes novamente se voltaram para a mamona, eleita pelo governo federal um dos carros-chefe de sua política de inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva da agroenergia. Por decisão do governo, a compra da mamona cultivada pela agricultura familiar, principalmente no Semi-árido nordestino, passou a valer incentivos fiscais para a indústria de biodiesel.

O projeto, porém, ainda não trouxe resultados concretos para os pequenos agricultores, sobretudo os de Estados localizados no Nordeste brasileiro. Apesar dos esforços governamentais em popularizar o cultivo da mamona, sua cadeia produtiva ainda está muito atrelada aos projetos privados da indústria de biodiesel e distante das necessidades da agriculura familiar, o que tem gerado desentendimentos entre os setores agrícola e de processamento. Mas há exceções que fogem a essa regra. Quando agricultores organizados assumem a cadeia produtiva e impõem seus próprios critérios de manejo e comercialização, a mamona tem demonstrado que pode ser, sim, uma alternativa de renda social, ambiental e economicamente sustentável.

Baixe o relatório:

http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v1.pdf