ONU e Rio de Paz realizam fórum para debater violência,

participação popular e Direitos Humanos

Evento na PUC-Rio terá participação de autoridades e especialistas nesta quinta-feira, 18 de setembro

Como parte das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 2008, o Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio) e o Rio de Paz organizam, nesta quinta-feira, 18 de setembro, o 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos. O evento, que contará com a presença de diversas autoridades, representantes de ONGs e especialistas no assunto, ocorrerá na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio – R. Marquês de São Vicente 225, Auditório B6, Prédio F, Gávea), com abertura prevista para às 09h00.

Logo após a abertura do evento, que será realizada pelo Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio, Pe. Francisco Ivern Simó, e das palavras do Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa, e do Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, será realizada a primeira mesa, que discutirá o assunto “Homicídios: uma epidemia ainda fora de controle”. A mesa terá a participação do Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública, Mário Sérgio de Brito Duarte, e da professora do IUPOL da Universidade Cândido Mendes, Ana Paula Miranda. Às 11h00, o Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, Vinícius George, e o perito em Criminalística Mauro Ricart falarão sobre o tema “Menos crimes esclarecidos, mais impunidade”.

Na parte da tarde, a partir das 14h, os palestrantes discutirão a “Mobilização e cidadania contra a violência” (Eduardo Machado, jornalista e editor de Pebodycount, premiado site de Recife sobre assuntos de segurança pública; Carlos Santiago, pai de Gabriela, do movimento Gabriela Sou da Paz, e Antônio Carlos Costa) e “A contribuição do PRONASCI para a redução da violência nas áreas de risco”, com a presença do Chefe de gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI, Ronaldo Teixeira da Silva, e do sociólogo e professor Gláucio Soares. O encerramento do evento será realizado pelo Professor Adriano Pilatti, diretor do Departamento de Direito da PUC. O jornalista e autor do blog Repórter do Crime, Jorge Antonio Barros, mediará o evento no período da manhã.

SERVIÇO:

Evento: 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos

Onde: PUC-Rio - R. Marquês de São Vicente 225, Auditório B6, Prédio F – Gávea (acesso pelos elevadores em frente ao banco Itaú)

Quando: 18 de setembro de 2008

Horário: 09h às 18h

Estacionamento rotativo: acesso rua Padre Leonel Franca.

PROGRAMAÇÃO:

9:00h: ABERTURA

Pe. Francisco Ivern Simó, S. J. - Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio

Giancarlo Summa - Diretor do Centro de Informações das Nações Unidas do Brasil

Antônio Carlos Costa - Presidente do Rio de Paz

MANHÃ:

9:30h - HOMICÍDIOS: UMA EPIDEMIA AINDA FORA DE CONTROLE

Mário Sérgio de Brito Duarte - Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública

Ana Paula Miranda - Professora do IUPOL, Universidade Cândido Mendes e coordenadora do Instituto Pereira Passos

11:00h - MENOS CRIMES ESCLARECIDOS, MAIS IMPUNIDADE

Vinicius George - Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro

Mauro Ricart - Perito Criminal

TARDE:

14:00h - MOBILIZAÇÃO E CIDADANIA CONTRA A VIOLÊNCIA

Eduardo Machado - Jornalista e editor do site contador de homicídios PEbodycount

Antônio Carlos Costa - Teólogo e presidente do Rio de Paz

15:45h - A CONTRIBUIÇÃO DO PRONASCI PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM ÁREAS DE RISCO

Prof. Ronaldo Teixeira da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI

Glaucio Soares - Sociólogo

17:45 - ENCERRAMENTO

Adriano Pilatti - Diretor do Departamento de Direito da Puc

ONU

Relator Especial da ONU apresenta relatório sobre execuções extrajudiciais no Brasil

segunda, 15 de setembro de 2008

No relatório, Philip Alston examina a violência no Brasil e chama atenção para a quantidade de assassinatos que ocorrem no país. O Relator Especial também faz recomendações para alterar o panorama atual. O Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, divulgou hoje relatório sobre a situação do Brasil nesta área. No relatório, Alston analisa a situação que encontrou no País em sua visita oficial, realizada a convite do Governo Brasileiro, que ocorreu entre os dias 4 e 14 de novembro de 2007. O documento completo pode ser descarregado aqui. A visita ao Brasil foi planejada para permitir que ele mantivesse encontros com indivíduos e grupos de todos os setores da sociedade e incluiu reuniões com membros dos três poderes da República – Presidência, Congresso e Judiciário. Entre eles, Ministros de Estado, gabinete da Presidência, Supremo Tribunal Federal, Câmara e Senado, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, diretorias de Prisões, Ouvidorias e Governadores. Ele também manteve encontros com grupos e familiares de vítimas, ONGs de defesa de direitos humanos e outras entidades da sociedade civil. Durante a visita, Alston esteve em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e em Brasília. Na apresentação do documento, Alston afirma que “O Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio no mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas por ano. Assassinatos cometidos por quadrilhas, companheiros de cela, policiais, esquadrões da morte e assassinos mercenários regularmente são notícia no Brasil e no mundo. Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos. Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia”. O relatório discute uma nova abordagem e recomenda reformas direcionadas à Polícia Civil e Militar, à divisão de Assuntos Internos da Polícia, Polícia Forense, Ouvidoria, Promotores, ao sistema judiciário, e à administração dos presídios. “O alcance das reformas necessárias pode ser intimidante, mas a reforma é possível e necessária”, afirma o Relator. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em sua 11ª sessão, que acontecerá em junho de 2009. Veja alguns dos destaques da apresentação do Relator Especial: Execuções extrajudiciais acontecem com assustadora freqüência em várias partes do Brasil. As execuções são normalmente realizadas por policiais em serviço ou de folga, esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel, e por detentos em prisões. Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo. Em algumas áreas do Rio de Janeiro o controle das gangues é tão absoluto, e a presença legítima do Estado tão ausente, que a polícia somente entra nesses lugares quando há confrontos armados com os traficantes. Os homicídios são a causa principal de morte entre pessoas entre 15 e 44 anos, sendo a maioria das vítimas homens, jovens, negros e pobres. 70% dos assassinatos são cometidos com armas de fogo. Policiais em serviço são responsáveis por uma significante parcela de todos os assassinatos no Brasil. Operações policiais de larga escala foram ineficientes na maioria de seus objetivos. Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas. Numa operação no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 27 de junho 2007, 19 pessoas foram mortas, e nove feridas. Segundo as autoridades, todas as 19 vítimas teriam sido mortas em confronto com a polícia (“autos de resistência”), mas em vários casos há fortes evidências de que houve execuções sumárias. Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC) conseguiu imobilizar o Estado em maio de 2006, organizando rebeliões em prisões, ataques e assassinatos. A polícia respondeu aos ataques matando 124 suspeitos de pertencerem ao PCC que não foram registrados nem investigados como homicídios e sim como “resistência seguida de morte”, uma prática que deveria ser abolida. Qualquer assassinato cometido pela polícia deve ser tratado da mesma maneira como são tratados os outros assassinatos. Estima-se que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são realizados por esquadrões da morte. Após inquérito foi descoberto que os grupos de extermínio são formados, em sua maioria, por policiais e agentes prisionais e que 80% dos crimes envolvem policiais ou ex-integrantes da polícia. Além dos assassinatos cometidos por policiais em serviço, existe um número significante de grupos – em todo o Brasil – compostos por agentes do governo fora de serviço, que se envolvem em atividades criminosas, incluindo execuções extrajudiciais. Nos últimos anos, especialmente no Rio de Janeiro, se multiplicaram as milícias integradas por policiais, ex-policiais, bombeiros, guardas carcerárias e simples civis, que controlam com a violência bairros inteiros. No Rio, estima-se que 92 das 500 favelas da cidade sejam controladas por diferentes milícias. Assassinatos em prisões brasileiras acontecem normalmente no contexto de revoltas ou entre membros de gangues diferentes. Os assassinos costumam ser outros presos, guardas carcerários ou policiais enviados para conter as rebeliões. Algumas das recomendações apresentadas no relatório: Governadores, Secretários de Segurança Pública, Chefes e Comandantes de Polícia deveriam fazer público que haverá tolerância zero em relação ao uso excessivo de força e à execução de suspeitos pela polícia. O Governo do Rio de Janeiro deveria evitar “mega” operações policiais nas favelas e, em seu lugar, garantir a presença policial de maneira sistemática e sustentável nas áreas controladas por gangues. As atuais políticas estão matando um grande número de pessoas, desperdiçando recursos e fracassando em seus objetivos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) deveria criar e manter um banco de dados nacional das violações de direitos humanos cometidas pelas polícias nos Estados da Federação. No longo prazo, o Governo Federal deveria trabalhar para abolir a separação entre polícia militar e polícia civil. Em cada Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública deveria estabelecer uma unidade especializada em investigar e punir policiais envolvidos com milícias e grupos de extermínio. Policiais deveriam receber salários significativamente maiores; quando fora de serviço, não deveriam, em nenhuma circunstância, serem permitidos de trabalhar em empresas de segurança privadas. A atual prática de classificar os assassinatos feitos por policiais como “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, dá carta-branca para assassinatos e deve ser abolida.

PNUD

Brasília, 08/09/2008 Brasil mostra que só crescimento não gera desenvolvimento, aponta estudo da ONU Relatório avalia indicadores brasileiros e afirma que só emprego de qualidade transforma expansão econômica em bem-estar social Leia o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente da PrimaPagina A experiência brasileira mostra que crescimento econômico é necessário, mas não suficiente, para melhorar o desenvolvimento humano, afirma um relatório lançado nesta segunda-feira em Brasília por três agências da ONU: CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e PNUD. Só o acesso a trabalho decente pode fazer a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) traduzir-se em melhoria do bem-estar social, conclui o estudo. “A ênfase na geração de postos de trabalho pode contribuir de modo significativo para elevar o nível de desenvolvimento humano, sobretudo quando essa geração está associada às outras dimensões do trabalho decente: ausência do trabalho infantil ou forçado; nível adequado de remuneração, formalidade e acesso à proteção social; respeito aos direitos no trabalho, inclusive os relativos à livre organização sindical e à possibilidade de negociar coletivamente o contrato e as condições de trabalho; oportunidades iguais de acesso ao emprego e às ocupações de mais qualidade e mais bem remuneradas, independentemente do sexo, da cor, etnia ou outros atributos”, diz o relatório, intitulado Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente. A publicação inova ao analisar a relação entre indicadores dessas três áreas, e também de crescimento econômico, para um único país — em geral, a literatura acerca do assunto debruça-se sobre grupos de países. O terceiro capítulo faz cruzamentos entre indicadores como PIB, nível de ocupação (proporção de pessoas que estão em idade de trabalhar e de fato trabalham), componentes do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), horas trabalhadas, contribuição à Previdência, trabalho infantil e taxa de ocupação feminina. Os cálculos, feitos com base em dados das unidades da Federação referentes 1993, 1997, 2001 e 2005, indicam, por exemplo, grande probabilidade (99%) de haver relação positiva entre bons indicadores de educação e dois outros fatores: nível de emprego e nível de ocupação das mulheres. O indicador de educação utilizado foi o IDH Educação, um componente do IDH que leva em conta a proporção de pessoas de 15 ou mais alfabetizadas e a taxa bruta de freqüência à escola. Além disso, é grande a probabilidade de haver relação negativa entre o IDH Educação e o excesso de horas trabalhadas. “Níveis mais elevados de emprego dão a segurança (e possivelmente os recursos) necessários para que uma família possa proporcionar melhor educação a seus filhos. Ao mesmo tempo, é provável que uma população mais educada consiga melhores colocações”, afirma o estudo. Existe também probabilidade (95%) de haver relação positiva entre nível de emprego e expectativa de vida (que também faz parte do IDH) e relação negativa entre expectativa de vida de excesso de horas trabalhadas. “Níveis de ocupação mais elevados põem um número maior de pessoas na posição de poder gastar mais com o tratamento de enfermidades ou simplesmente levar uma vida mais saudável. Também podem dar mais proteção aos recém-nascidos. Por outro lado, é óbvio que uma pessoa adulta, com mais saúde, tem mais facilidade de trabalhar e de encontrar uma colocação no mercado de trabalho”, diz o relatório. Nos anos analisados, não houve correlação estatística significativa entre expansão do PIB e geração de emprego. “Na maior parte do período considerado, o crescimento do PIB teve pouco impacto na geração de emprego, seja em razão do ajuste das empresas a um novo contexto de concorrência, seja em virtude das alterações pontuais na legislação trabalhista”, observa o texto, ressalvando que “o resultado não é suficiente para negar que crescimento econômico favorece aumento do emprego”. Metodologia diferente Para analisar a variação recente dos níveis de desenvolvimento humano nos Estados brasileiros e no país como um todo, o relatório calculou os dados do IDH de 1991 a 2005. O resultado, porém, é fruto de uma metodologia diferente da usada pelo PNUD nos Relatórios de Desenvolvimento Humano e no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. No estudo divulgado nesta segunda, o cálculo é feito com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), um levantamento socioeconômico feito anualmente pelo IBGE. Os dados de 1991 e 2000 (anos em que não houve PNAD, mas Censo) foram adaptados para permitir a comparação com o restante da série histórica. No Atlas, há números apenas de 1991 e 2000, extraídos do Censo. No Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente em Nova York, alguns indicadores são diferentes dos usados no estudo brasileiro. Para calcular o IDH Renda, por exemplo, o relatório internacional usa o PIB per capita; no documento lançado nesta segunda, é usada a renda familiar per capita

Geórgia: ONU adverte que Gori não conseguirá receber mais deslocados

Da EFE

Genebra, 2 set (EFE).- A situação humanitária na cidade georgiana de Gori, ao sul da fronteira com a região separatista da Ossétia do Sul, e em seus arredores é preocupante, pois se esgotou a capacidade para receber mais deslocados, advertiu hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Cerca de 4.200 pessoas estão inscritas como deslocados internos, todas vindas de localidades situadas na "zona de segurança" entre Gori e Ossétia do Sul, disse, em entrevista coletiva, o porta-voz do Acnur Ron Redmond.

As últimas pessoas que chegaram da "zona de segurança" vieram na sexta-feira passada, e todas as pessoas procediam da localidade de Beloti.

Os recém-chegados disseram que mais da metade dos 200 habitantes tinham abandonado a localidade há semanas, nos primeiros dias do conflito com a Rússia.

No entanto, os que ficaram tiveram que sair devido à perseguição, maus-tratos e pilhagem cometidos pelas milícias da Ossétia do Sul.

Alguns disseram ao Acnur que tiveram que viajar caminhando e se esconder durante mais de duas semanas até conseguir chegar a Gori e ficar no acampamento de tendas instalado pela agência da ONU.

Estas pessoas disseram que ficaram para trás, na localidade, cerca de 20 idosos e doentes que não conseguiam caminhar.

A diretora regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria Calivis, recém-chegada de uma visita à zona, expressou a preocupação de sua organização com a situação das crianças tanto na Geórgia quanto na Ossétia do Sul, que não conseguiram começar as aulas.

Com muitos milhares de deslocados instalados em escolas, as aulas, que deveriam ter começado em 1º de setembro, não puderam começar, o que "causa ansiedade e insegurança" às crianças, que vêem suas vidas transtornadas, disse Calivis.

Até 158 mil foram deslocadas a causa do conflito entre Geórgia e Rússia nos piores momentos da crise, cerca de 128 mil na Geórgia e aproximadamente 30 mil que fugiram para a Rússia.

A maioria dos que foram para a Rússia já conseguiram voltar para suas casas na Ossétia do Sul. EFE

Milícias conduzem até a vida de moradores no Rio de Janeiro

28 de Agosto de 2008 - 11h11 - Última modificação em 28 de Agosto de 2008 - 11h25 Luciana Lima Enviada especial

Rio de Janeiro - “Uma mulher, que tinha um envolvimento lá - enfim, questão de adultério - foi posta na rua, teve a cabeça raspada e teve que descer o morro. Ela tinha um envolvimento com um traficante, que saiu dali depois que a milícia tomou o controle. Ela, por isso - ou por, não sei qual foi a postura dela depois que a milícia tomou o controle - ela foi colocada nua, pra fora de casa, teve a cabeça raspada e foi obrigada a descer o Morro do Sossego assim”. O relato é de um morador de Bangu, subúrbio da região Oeste do Rio de Janeiro, e consta da pesquisa “Seis por Meia Dúzia?”, um estudo coordenado pelo professor Ignácio Cano, que ouviu moradores de áreas dominadas por milícias na capital e na Baixada Fluminense, lançada hoje (18). O estudo baseou-se em 248 matérias de jornais, 3.469 registros do Disque-Denúncia, além de 46 entrevistas com moradores de áreas onde as milícias atuam. Os dados demonstram que, entre janeiro 2006 e abril de 2008, foram registradas 1.549 denúncias de extorsão em áreas dominadas por milícias e mais de 500 acusações de homicídios, o que confirma a natureza violenta desses grupos e o tipo de dominação que exercem. O cotidiano se mostrou mais cruel em bairros onde o controle das milícias ultrapassa os limites da privacidade. Muitos procedimentos se assemelham às praticas do tráfico. “Minha mãe mora em Bento Ribeiro [zona Norte]. Lá, puseram na caixa de correio dela um bilhete: segurança particular, mensalidade R$ 30,00. Eles entregaram a filipeta e avisaram em todas as casas que a partir daquele momento houve um controle tremendo. Não pode mais ouvir música alto (...) e eles não aceitam funk, eles não aceitam todo tipo de música”, descreve um morador do bairro Del Castilho, na zona Norte. Pelo relato do mesmo morador, a milícia também decide se é a hora de as crianças irem para creches. “Eles disseram que ela informasse a eles mensalmente as crianças que estavam indo para a creche, porque eles iriam tentar averiguar quais eram os motivos. Se fosse um motivo banal, por exemplo, eles iriam denunciar para o conselho tutelar”, diz o morador. De acordo com o coordenador da pesquisa, houve grande resistência dos moradores dessas áreas para falar sobre o assunto. “Conseguir testemunhos sobre milícias [foi] mais árduo que obter depoimentos sobre o tráfico, por exemplo. Apesar da garantia de sigilo, vários entrevistados se mostraram claramente receosos, se negaram a gravar”, comentou. Na maior parte das vezes, os moradores responderam às perguntas, fora do bairro, no ambiente de trabalho. As entrevistas foram realizadas entre outubro de 2007 e março de 2008. Alguns depoimentos demonstram que a intensidade do controle sobre a população é variável, dependendo de cada área. De acordo com a pesquisa, em alguns lugares os milicianos atuam quase como um sistema de segurança privado, não interferindo na vida dos moradores de forma tão efetiva ou “desde que a ordem pública não seja ameaçada”, relata a pesquisa. “Não, não colocaram regra nenhuma não. Pelo contrário, eles até eram bem solícitos com os moradores. Quando alguém chegava aqui mais tarde, acompanhavam até chegar em casa. A milícia aqui foi milícia ligth. Milícia braba tem lá na Carobinha [Favela da Carobinha localizada na região de Campo Grande, na zona Oeste]”, disse um entrevistado morador de Bangu, também na zona Oeste da capital. As entrevistas demonstraram que algumas milícias restringem o direito de ir e vir dos moradores dos bairros onde se impuseram. Os moradores acabam impedidos de circular pelos “territórios” considerados inimigos. “Não se pode usar drogas e nem pensar em ir lá na Cidade de Deus”, disse um morador de Jacarepaguá. A Cidade de Deus é dominada por traficantes. O pesquisador da Justiça Global Rafael Dias, que participou das entrevistas, destacou que o nível de interferência na vida particular é um ponto que diferencia a milícia da atuação do tráfico de drogas, por exemplo. As duas organizações interferem, mas de formas diferentes. “Quando há uma briga, o traficante faz uma mediação. Já houve caso do tráfico também espancar homens que batem em mulher. Mas a milícia apresenta uma cultura militar. É um discurso moralizante. Não pode beber, Não pode escutar funk. O discurso anti-drogas também é muito forte”, disse o pesquisador. Apesar do discurso conservador, em alguns lugares a milícia optou por permitir a venda de drogas e o uso, dentro de casa. “Eles permitem que a pessoa use drogas em casa. Se pegam a pessoa fumando maconha ou crack na rua, eles dão uma dura. Se pegam de novo, eles matam”, destacou. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Milícias, instalada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Marcelo Freixo destacou que, devido ao discurso moralizante da milícia, a população dos bairros passou a enxergá-las com bons olhos. “A população chegou a ver as milícias também como um mal menor. Isso porque existe um apelo moral. Eles chegam, dominam o território e dizem que não tem mais a droga, não tem mais a baderna, não tem mais o tiroteio com a polícia. E não tem mesmo porque a milícia não enfrenta a polícia. A milícia é a polícia”, afirmou o deputado. No entanto, os efeitos nocivos do controle passam a ser sentidos pela população, na opinião de Freixo, logo após o início da atuação dos milicianos. “A população começa a sentir que vira refém desses grupos, que matam também. Eles não apenas matam as pessoas, eles matam e mostram que matam”, descreve o deputado. Submetido a uma situação na qual as execuções sumárias são vistas como naturais, um morador de Santa Margarida, em Campo Grande, relata a ação de “limpeza” promovida pela milícia local. “Morador não morreu ninguém, era tudo bandido. O problema é que os bandidos eram todos conhecidos nossos. Tinha gente da minha idade, que cresceu comigo. A gente não podia nem falar que não, não matem. Era bandido, tinha que morrer, morreu”! A CPI estima que existam hoje cerca de 150 milícias no estado do Rio de Janeiro. Quase sempre, seus integrantes podem ser identificados por um colete preto escrito “apoio”. No entanto, parte dos integrantes da milícia trabalha à paisana e se confunde com a população dos bairros. Em alguns bairros, os milicianos proibiram a população de usar roupas pretas, cor privativa dos integrantes do grupo. A concentração é na cidade do Rio, mais especificamente na zona Oeste da cidade, ao longo da Avenida Brasil, da Linha Amarela e nas cidades mais desenvolvidas do interior do estado, principalmente do Sul Fluminense. A pesquisa abordou moradores de várias áreas, mas principalmente as que apresentaram maior número de denúncias contra a milícia no Disque-denúncia: Campo Grande, Anchieta, Canal do Anil (Jacarepaguá), Bangu, Campinho, Comendador Soares, Del Castilho, Guadalupe, Guaratiba, Itaguaí, Jacarepaguá, Paciência, Penha, Ramos, Santa Cruz, Sepetiba e Vila Kennedy.

A apresentação do esboço da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que terá sede em Redenção (CE), município a 66 quilômetros de Fortaleza, é um dos temas da 7ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada hoje, 25, em Lisboa, Portugal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa também das discussões sobre a implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

O projeto de lei que cria a Unilab, hoje em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, define que a instituição terá um idioma comum - a língua portuguesa -, os cursos serão ministrados em parte presencial e a distância, a prioridade será para cursos de formação de professores, e 50% das vagas serão destinadas a estudantes de países da África.

De acordo com Leonardo Rosa, chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, o projeto político-pedagógico da universidade dará ênfase aos temas da integração. O primeiro vestibular, explica, está previsto para o segundo semestre de 2009, mas para existir a instituição ainda precisa da aprovação da Casa Civil e do Congresso Nacional.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, observa que a nova universidade levará em conta as carreiras pelas quais os países africanos têm maior interesse, como as licenciaturas em ciências da saúde, física, biologia e as áreas de tecnologia, engenharia, administração e agronomia.

A universidade, diz Mota, além de ser inovadora do ponto de vista acadêmico, atenderá algumas peculiaridades. Entre as diferenças, ele destaca o estímulo ao regresso dos estudantes estrangeiros aos seus países de origem.

Para facilitar essa tarefa, os alunos vão fazer uma parte dos cursos no Brasil e outra em pólos de educação a distância, que serão montados em cada país africano da comunidade.

O encontro de chefes de estado e de governo da CPLP discutirá também o cronograma de implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa já ratificado por Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe.

No Brasil, informa Leonardo Rosa, o MEC prepara um decreto que será discutido com os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores. O decreto relaciona as providências que devem ser tomadas para que o acordo entre em vigor.

Integram a CPLP oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Comunique-se

Freelancers apelam à Casa Brasil para trabalhar em Pequim

Maurício Savarese, especial da China

Raros são os jornalistas freelancers que conseguiram credenciamento para cobrir os Jogos de Pequim - a maioria deles precisou do chamado "guanxi", ou seja, bom relacionamento com autoridades, olímpicas ou não.

A maioria dos repórteres independentes, no entanto, não tem amplo acesso à área olímpica e, no caso dos atletas brasileiros, teve de apelar para o espaço aberto pelos ministérios do Esporte e do Turismo na capital chinesa. Instalada em um hotel na área onde ficam os diplomatas em Pequim, a Casa Brasil repete a iniciativas criada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nas Olimpíadas de Atlanta, em 1996.

O local, que custou mais de R$ 10 milhões e foi inaugurado na quinta-feira (07/08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa a promover o país em Pequim e impulsionar a candidatura do Rio de Janeiro à sede dos Jogos de 2016.

Mas na China, onde o jornalismo independente das fontes oficiais inexiste e no qual a concessão de visto de entrada para profissionais de comunicação já foi bastante difícil, a Casa Brasil se tornou um dos poucos espaços livres e onde os repórteres podem formar suas redes de contatos para buscar informações na cidade.

"Eu não tive muita alternativa. Dá para fazer algumas coisas da rua, mas nunca com atleta. Aqui nós temos acesso aos esportistas, vai dar para produzir um material diferente do pessoal que foi para a área olímpica e garanto um dinheiro para ajudar a bancar os custos que estou tendo", disse a carioca Mariana, que prefere não revelar o sobrenome nem a idade.

Ela produz reportagens para um site de Internet e tem visto de turista para a China. Nesta sexta-feira, dia de abertura das 29as Olimpíadas, alguns desses repórteres sem credencial passaram pela Casa Brasil para acompanhar a entrevista coletiva do velejador Robert Scheidt, duas vezes medalha de ouro.

Eventos desse tipo, diz a organização do espaço, devem se repetir com os medalhistas em Pequim e em encontros de jornalistas com o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. O material e o acesso às fontes parece garantido.

Essa possibilidade animou o estudante paulistano Victor, que também não pode revelar o sobrenome. Apesar de não ser fã de esportes, ele viu na Casa Brasil uma oportunidade de produzir material inédito para a empresa onde trabalha. "Tem gente do jornal do mesmo grupo que faz alguns boletins, mas eu tenho esse espaço e posso usar. Se não fosse a Casa Brasil, eu provavelmente ficaria fazendo matérias de comportamento na cidade e ia ficar muito distante da ação de verdade", afirmou o repórter, que também gostou de voltar a conviver com colegas de profissão que conheceu no Brasil.

Fonte: Comunique-se

Unesco pede mais educação sexual sobre HIV

07/08/2008

Encarregada do Programa de HIV/Aids da Unesco, em Paris, disse que juventude representa 45% de novas infecções.

Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.

O Programa de HIV/Aids da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, pediu que as escolas se engajem mais na educação sexual sobre HIV.

Numa entrevista à Rádio ONU, da Cidade do México, a encarregada da Unesco para o programa, Ekua Yankah, disse que os jovens representam 45% das novas infecções, tornando-se o maior grupo de risco.

Escolas

Yankah, que está participando da 17ª. Conferência sobre HIV/Aids na capital mexicana, pediu mais participação das escolas como parte da prevenção. "É o trabalho de educação sexual dentro das escolas que ajudará a dar as informações antes que os jovens se tornem sexualmente ativos. Estes programas precisam dar todas a informações possíveis que os jovens precisam obter, como por exemplo, o uso de preservativo que eles terão que fazer quando se sentirem preparados para relações sexuais".

Segundo a encarregada do programa da Unesco, em Paris, muitas vezes o jovem só descobre que tem a doença quando já está na fase adulta.

Relatório

De acordo com um relatório do Unaids, publicado na semana passada, pela primeira vez, nos últimos anos, o número de novas infecções baixou de 3 milhões para 2,7 milhões. Uma redução de 10% no total de novos casos de HIV.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/6854.html

Nações Unidas renovam apelo sobre trégua olímpica

08/08/2008
Secretário-Geral, Ban Ki-moon, diz que pausa é oportunidade para analisar custos elevados de guerras e iniciar o diálogo.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.*

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou seu apelo a favor da trégua olímpica.Numa declaração, divulgada no dia da abertura dos Jogos Olímpicos, Ban Ki-moon, afirmou que a trégua é uma oportunidade para se fazer uma pausa, e analisar os custos elevados da guerra e iniciar um diálogo.

Caminho da PazNuma primeira mensagem a favor da trégua, emitida há duas semanas, Ban disse que esperava que a tocha olímpica pudesse iluminar todos no caminho da paz.

Ainda nesta sexta-feria, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, afirmou que é contra o treino rigoroso que crianças em alguns países estão sujeitas para alcançar a excelência olímpica.

O Unicef diz que é preciso obedecer as regras de orientação sobre idade dos participantes evitando levar crianças a competições.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/6865.html

Pesquisa revela que ministro da Educação é o preferido entre os jornalistas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi o ministro do governo Lula que mais contribuiu para melhorar as condições de vida dos brasileiros. É o que pensam 37,1% dos 509 jornalistas de todo o País ouvidos pelo Barômetro da Imprensa, realizado pela agência FSB Comunicações. Metade deles avaliou como “boa” ou “ótima” a atuação do ministro, enquanto menos de um quinto reprova seu desempenho. Guido Mantega (Fazenda – 32,4%), Dilma Rousseff (Casa Civil – 24,6%) e José Gomes Temporão (Saúde – 23,2%) seguem atrás de Haddad.

Os ministros cujas atuações não estão entre as de destaque para a melhora da situação do País são o de Transportes (Alfredo Nascimento) e Integração Nacional (Geddel Vieira Lima), com 2% e 1%, respectivamente, de citação entre os entrevistados.

A pesquisa desconsiderou as pastas de Turismo, Previdência, Relações Institucionais, Meio Ambiente e Minas e Energia porque tiveram seus ministros substituídos nos últimos meses.

Embora Haddad tenha sido o mais citado, a maioria dos jornalistas não conhece bem ou não sabe a mudança que sua pasta propôs no modelo de gestão de recursos do Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senac), hoje nas mãos das entidades classistas do setor privado. Entretanto a idéia de haver um monopólio estatal na administração dessas receitas não é bem recebida por 42,8% deles.

Melhora nas condições de vida
Para 69,5%, as condições de vida da população melhoraram durante desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República. Pouco mais de 10% citaram deterioração dessas condições. Já 15,5% acreditam que não houve mudança e 4,3% não souberam avaliar o desempenho do governo.

Para ler a pesquisa na íntegra, clique aqui.

Fonte: Comunique-se

O Barômetro de Imprensa/FSB é uma pesquisa bimestral feita com jornalistas de todo o País cujos endereços
eletrônicos estão cadastrados no Maxpress. Os resultados da pesquisa, portanto, não são extrapoláveis
para o universo dos jornalistas brasileiros, mas apenas para o universo de jornalistas cadastrados
nesse mailing. Ao todo, são 30.427 profissionais cadastrados, distribuídos assim: Sudeste 59% do
mailing, Sul 16%, Centro-Oeste 9%, Nordeste 12% e Norte 4%. Com respeito às diferentes mídias, os
jornalistas de veículos impressos formam 50% do mailing, seguidos por TV (20%), Rádio (16%) e On Line
(14%). O Barômetro de Imprensa/FSB aborda a cada pesquisa diferentes temas de interesse nacional e
da categoria profissional, oferecendo uma visão geral da opinião dos jornalistas. Foram entrevistados 509
jornalistas nesta edição, assim distribuídos: 305 de meio impresso, 85 de Rádio e TV e 119 de On Line.

http://links.fsb.com.br/newsletter/fsbemfoco/barometro_de_imprensa2-julho_2008.pdf

Correio Braziliense publica Manifesto à Nação em defesa do jornalismo

07/08/2008
Redação
FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
O jornal Correio Braziliense publicou na edição desta quarta-feira, 06/08, como informe publicitário, no caderno Brasil, página 13, o manifesto dirigido ao País alertando para os riscos ao jornalismo e à sociedade caso o Supremo Tribunal Federal considere inconstitucional a exigência da formação universitária para o exercício da profissão no Brasil. O documento além da assinatura da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) tem o aval da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e31 Sindicatos de Jornalistas.

Nas próximas semanas o Supremo deve julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em Curso Superior de Jornalismo para o seu exercício. Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas.

"A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro e não é possível imaginar um retrocesso de mais de 70 anos”, avalia Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e integrante da Comissão Nacional que coordena a campanha em defesa do diploma. Embora não tenha circulação nacional, explica Valci, o Correio foi o escolhido em função de ser uma publicação respeitável e de amplo acesso ao governo, Congresso Nacional e poder judiciário. “Outros veículos locais também estão publicando o texto e a Federação negocia uma veiculação nacional, mas quase sempre nem sequer somos atendidos, mesmo pagando”, informa.

"O manifesto já tem milhares de adesões, em todo Brasil, mas resolvemos publicar a versão com a assinatura das entidades nacionais da área por uma questão de espaço, e para mostrar que todo campo do jornalismo está unido em defesa da profissão e da qualidade na informação”, argumenta a diretora da FENAJ. Segundo Valci, todos os apoios são bem-vindos e as adesões à luta dos jornalistas podem ser postadas no site da Federação: www.fenaj.org.br

Curso de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-NETCCON.ECO.UFRJ: últimas vagas à disposição

Começa no próximo dia 11 a quarta edição do Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência- NETCCON, da Escola de Comunicação da UFRJ, e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI, sob a coordenação do Prof. Evandro Vieira Ouriques, coordenador do NETCCON, e de Guilherme Canela, coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI. As inscrições, gratuitas, estão abertas até o próximo dia 15 de agosto (maiores informações pelo tel 21.9205.1696, e deverão ser solicitadas para evouriques@terra.com.br, com cópia para deborahrebellolima@hotmail.com

Serão 18 palestras, todas as segundas das 11h às 13h, no Auditório da CPM-ECO, Campus UFRJ da Praia Vermelha, com renomados jornalistas e especialistas na questão:
Bia Barbosa (INTERVOZES), Flavia Oliveira (O Globo), Paulo Lima (Viração), Michel Misse (Núcleo de Estudos de Cidadania e Violência Urbana.IFCS.UFRJ), Deodato Rivera (um dos redadores do ante-projeto do Estatuto da Criança e do Adolescente), Sílvia Ramos (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania-Universidade Cândido Mendes), Leonardo Mello (ex-IBASE), Cristina Rego Monteiro da Luz (NETCCON.ECO.UFRJ), Nádia Rebouças (Reboucas & Associados), Sandra Damiani (ANDI)Jacinta Rodrigues (Canal Futura), Antônio Góis (Folha de São Paulo), José Roberto Bellintani (Instituto São Paulo Contra a ), Rosa Alegria (Millenium Project, NEF.PUC.SP, NETCCON.ECO.UFRJ), Guilherme Canela (ANDI), Giancarlo Summa (Centro de Informação da ONU) e Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ).

O curso, aberto à Sociedade Civil, ao Estado, ao Terceiro Setor e ao Mercado teve 90 inscritos no semestre passado.

Programa:

Semana 1 (11/08): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrantes: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ) e Guilherme Canela (Coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI)

Semana 2 (18/8): A Mídia no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Palestrante: Sandra Damiani e Graça Gadelha (ANDI)

Semana 3 (25/8): Interesse, Poder e Dádiva: a Questão dos Estados Mentais e da Generosidade no vigor das Políticas Públicas
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 4 (01/9): A continuidade e a avaliação de resultados de políticas públicas sociais
no Brasil.
Palestrante: Leonardo Mello (ex-IBASE)

Semana 5 (08/9): A Mobilização Nacional pelo Paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: o papel dos comunicadores
Palestrante: Deodato Rivera (um dos redatores do ante-projeto do ECA e participante da mobilização nacional pelo artigo 227 e pelo ECA)

Semana 6 (15/9): A Cobertura das Políticas Públicas na Área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 7 (22/9): Mídia, Segurança e Direitos Humanos: para superar a Política do Medo
Palestrante: Giancarlo Summa (Diretor do Centro de Informação da ONU-UNIC-Rio)

Semana 8 (29/9): O Desafio de Aumentar a Presença das Políticas Públicas na Grande Imprensa.
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (06/10): Pauta jornalística: um Espelho a ser Desembaçado
Palestrante: Profa. Cristina Rego Monteiro da Luz (Pesquisadora do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 10 (13/10): Cobertura de Qualidade em Meio à Violência Estrutural: a Força Política da Não-violência e a Responsabilidade dos Atores Sociais e dos Jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 11 (20/10): Jornalismo e Transformação da Realidade: a Questão da Comunicação como Projeto Social
Palestrante: Jacinta Rodrigues (Coordenadora de Projetos de Mobilização Comunitária-Canal Futura)

Semana 12 (27/10): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 13 (03/11): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (diretor da Viração)

Semana 14 (10/11): Cidadania, o Novo Paradigma da Segurança Pública: A Importância das Ações Integradas
Palestrante: José Roberto Bellintani (presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência-ISPCV)

Semana 15 (17/11): A Responsabilidade Social da Publicidade
Palestrante: Nádia Rebouças (Presidente da Rebouças & Associados)

Semana 16 (24/11): Mídia e Respostas Brasileiras à Violência
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (da coordenação do CESeC-Universidade Cândido Mendes)

Semana 17 (01/12): A Jaboticaba Brasileira: o Processo de Incriminação no Brasil
Palestrante: Prof. Michel Misse (coordenador do NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 18 (08/12): Jornalismo Prospectivo e o Futuro das Políticas Públicas Sociais como Pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF–PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Ementa do curso e informações sobre o Programa Acadêmico do NETCCON, no qual o qual está inserido:

Carga horária: 36 horas-aula (02 créditos)
2o Semestre de 2008
Segundas, das 11 às 13h
Auditório da CPM
Campus da Praia Vermelha

Equipe:
Coordenação: Profs. Prof. Drs. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ) e Guilherme Canela (Coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI)
Responsável na ANDI: Fábio Senne (fsenne@andi.org.br)

Tema central: A cobertura de políticas públicas sociais: desafios da mídia quando o social está no centro da pauta

Objetivos gerais:

1) Estimular entre os estudantes e profissionais interessados o vigor de uma consciência auto-crítica, crítica e propositiva a respeito da qualidade da cobertura e tratamento da mídia no tocante às questões sociais brasileiras, de maneira a que eles assumam sua responsabilidade pessoal, histórica e ética frente a si mesmos e à Sociedade e assim construam uma nova atitude;

2) Disseminar e avançar entre e com os alunos metodologias para uma leitura crítica pró-ativa dos conteúdos da mídia;

3) Indicar e avançar a construção de alternativas teóricas e metodológicas estratégicas qualificadas para efetivar mais mudanças concretas no posicionamento do comunicador, e daquele que comunica em suas atividades, face à cobertura e o agendamento de temas sociais;

4) Influir para aumentar a representação mais democrática na comunicação pública, em seu sentido mais amplo, da multiplicidade de temas e atores da vida social.

Ementa: O foco da disciplina Jornalismo de Políticas Públicas Sociais é contribuir para o salto qualitativo da qualidade do ensino de Jornalismo e de Comunicação, bem como do aperfeiçoamento de jornalistas e comunicadores já profissionais, através de uma profunda e diversificada reflexão e prática pró-ativa sobre os diversos aspectos da cobertura de políticas públicas sociais em geral e de políticas para a infância e adolescência em particular.

Esta disciplina e curso de extensão é oferecido pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do programa acadêmico do Núcleo de Estudos de Comunicação e Consciência-NETCCON, da Escola de Comunicação, em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O objetivo é avançar de que maneira o comunicador (e aquele que comunica) pode ampliar a sua capacidade de modificar as agendas, pautas e briefings das organizações e redes de Comunicação, de maneira a que as questões sociais recebam cada vez mais importância e qualidade e assim ganhem maior possibilidade de discussão na mídia, nas organizações e no espaço público.

Para alcançar este objetivo a disciplina e curso de extensão proporciona aos alunos, que são estudantes de jornalismo e de comunicação e profissionais da mídia, de comunicação em geral e de áreas conexas, (1) o contato direto com renomados especialistas das mais diversas áreas relacionadas ao tema, (2) utiliza técnicas de ponta para a dinamização do grupo e (3) estimula a análise crítica de cases e a decorrente construção de propostas alternativas para eles.

Com isto, instrumenta-se os alunos com meios concretos para transformar os paradigmas e conceitos (os padrões mentais) que ainda orientam o tratamento dado aos Direitos Humanos, à Segurança Pública, à Igualdade na Diversidade, ao Desenvolvimento Socioambiental, ao Racismo e à Discriminação em geral, à Educação, ao Diálogo Inter-religioso, à elaboração do Orçamento Público, à Educação, à Auto-construção da Cidadania, etc.

E instrumenta-os também no tocante à relação entre os profissionais da notícia e suas fontes no contexto da agenda social, tanto na grande mídia quanto na comunicação que oferece uma alternativa à ela, e ao entendimento de como ampliar a responsabilidade e o poder de ação política, através do domínio não-violento dos estados mentais e da referenciação do ato decisório no princípio da generosidade, que os comunicadores e aqueles que comunicam têm sobre seus atos.

O Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques, criou esta disciplina e curso de extensão em 2007/1, tendo sido a segunda universidade no Brasil, e a primeira fora de Brasília, onde fica a sede da ANDI, a firmar convênio com a ANDI neste sentido. Também dentro do objetivo de contribuir para o salto qualitativo do ensino de Comunicação no Brasil, o NETCCON criou, em 2005/2, a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia e desde então a oferece sem interrupção.

O programa do NETCCON dedica-se às relações entre Comunicação, Estados Mentais e Ação no Mundo, com o objetivo de contribuir para a formação e aperfeiçoamento do comunicador e da capacidade de comunicar com foco no desenvolvimento humano para o diálogo.

É assim que na investigação da força do imaginário para fazer vigorar as políticas públicas sociais e a responsabilidade socioambiental na Teoria Social, nas Práticas Sociais e nas Práticas Organizacionais, o NETCCON trabalha de maneira central: (1) com a economia psico-política da comunicação, que propõe e sustenta; (2) com o pensamento da complexidade; (3) com uma epistemologia não-dualista que suspenda a fantasia da separatividade; (4) com o domínio do processo de formação da vontade, através da observação do fluxo dos estados mentais e dos jogos de linguagem através do quais ele se dá; (5) com as metodologias da não-violência para a resolução de aprendizados intensos; e (6) com a aproximação entre a teoria sociológica não-utilitarista e a Teoria da Comunicação, a Teoria da Cultura, a Teoria do Jornalismo, a Teoria da Administração, a Filosofia Política e a Filosofia da Linguagem, uma vez que entende que interesse e poder não devem estar auto-referenciados apenas pela luta política quando se quer de fato políticas públicas e responsabilidade socioambiental, mas sim referenciados pelo sistema da dádiva (Mauss, Godbout), entendido como o da generosidade, outro nome do “espírito público”, o único capaz de mover e garantir o vigor do espaço público.

Maiores informações podem ser obtidas com o professor Evandro Vieira Ouriques pelo telefone 21.9205.1696 e no blog http://evouriques.wordpress.com

FNDC

Associações do país e do mundo reagem a ameaças a jornalistas
29/07/2008
Redação
O Globo
Um crime contra a cidadania e um atentado à liberdade de imprensa'

BRASÍLIA E RIO. Associações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil e no mundo defenderam ontem a identificação e a punição dos criminosos que, no sábado passado, ameaçaram jornalistas do GLOBO, de “O Dia” e do “Jornal do Brasil” na Vila Cruzeiro. Os repórteres acompanhavam o candidato a prefeito pelo PRB, Marcelo Crivella, quando foram abordados por um traficante com fuzil, que os obrigou a apagar fotos que mostravam o senador cumprimentando um grupo de bandidos que estava numa praça.

Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirma que o que aconteceu na Vila Cruzeiro é, além de crime contra os direitos humanos, um atentado à liberdade de imprensa. E ressalta que a impunidade evidencia a ausência do Estado na cidade do Rio. “É obrigação das autoridades identificar os autores dessa violência e encaminhá-los à Justiça, para que sejam punidos nos termos da lei”, afirma a nota da ANJ, assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente da entidade. “A impunidade que gozam criminosos no Rio, nessas ações contra jornalistas e cidadãos, é uma lamentável evidência da ausência do poder do Estado em tantas áreas da cidade”.

Sindicato no Rio cobra ações do governo Cabral

Também em nota, o Sindicato dos Jornalistas do Rio condenou a política de segurança do governo do estado, lembrando que, seis anos após a morte do jornalista Tim Lopes no mesmo local, nada mudou. “A ação do tráfico, seis anos depois, revela a falência de uma política de segurança que faz discursos, dá muitos tiros, mas continua longe de cumprir sua obrigação básica. A Vila Cruzeiro continua como antes, assim como todas as comunidades seqüestradas pelo crime, que vivem à espera de uma ação de resgate pelo Estado, inteligente e eficaz”, diz a nota do sindicato.

O sindicato cobra do governador Sérgio Cabral ações enérgicas contra o crime organizado no Rio: “O governo do estado, mais que se indignar, precisa reestruturar suas ações contra milícias, traficantes e policiais corruptos. Sem isso, o processo eleitoral no Rio de Janeiro será o reflexo de uma democracia pela metade, com zonas de exclusão. Liberdade exige governo e Justiça atuantes no cumprimento da lei.” A nota da ANJ também lembra que os jornalistas foram ameaçados no mesmo local onde Tim Lopes foi executado. “O que aconteceu na Vila Cruzeiro, o mesmo local onde há seis anos foi executado Tim Lopes, é, antes de tudo, um crime contra os direitos da cidadania, em que pessoas são impedidas de circular livremente, submetidas a violência e impedidas de exercer sua profissão. É também um atentado à liberdade de imprensa, com a intenção de intimidar os jornalistas e impedir a divulgação de informações para os leitores dos jornais”.

A Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira no Brasil (ACIE) divulgou nota manifestando solidariedade aos jornalistas: “Diante dos fatos de censura e violência, inaceitáveis e intoleráveis, a ACIE defende mais uma vez a liberdade de expressão e o direito de exercer a nossa profissão livremente para divulgar informações da realidade brasileira à sociedade local e internacional.”

Comitê internacional também pede providências

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) também pediu às autoridades brasileiras que garantam aos jornalistas que cobrem tráfico de drogas e crime organizado, condições para trabalharem livremente e sem medo de sofrer represálias. — Nós estamos horrorizados pelo recente ataque contra jornalistas que cobrem temas sensíveis, como crime organizado.Partes do Rio de Janeiro estão se tornando áreas onde repórteres não podem ir — disse Carlos Lauría, coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ: — As autoridades devem garantir a segurança de todos os jornalistas que cobrem questões que afetam a vida dos moradores do Rio. É inaceitável, em uma democracia como o Brasil, que homens armados possam evitar que fotógrafos cubram a campanha eleitoral de um candidato à prefeitura.

AIDS - ONU

quarta, 30 de julho de 2008
Aumentos substanciais nos esforços de prevenção começam a dar resultados, mas não o suficiente para reverter a epidemia

Diminui o número de novas infecções e mortes relacionadas à aids – mas a epidemia ainda não acabou em nenhuma parte do mundo

UNAIDS – De acordo com os novos dados do Relatório Sobre a Epidemia Global de Aids 2008 do UNAIDS, houve ganhos significativos na prevenção de novas infecções em vários dos países mais severamente afetados. Em Ruanda e no Zimbabwe, mudanças no comportamento sexual foram seguidas pelo declínio no número de novas infecções pelo HIV.

O uso do preservativo está aumentando entre os jovens com múltiplos parceiros em muitos países. Outro sinal encorajador é o fato de que os jovens estão esperando mais para iniciar a vida sexual. Esse tipo de comportamento foi registrado em sete dos países mais afetados: Burkina Faso, Camarões, Etiópia, Gana, Malawi, Uganda e Zâmbia. Em Camarões, a porcentagem de jovens que iniciaram a vida sexual antes dos 15 anos caiu de 35% para 14%.

De 2005 a 2007, a porcentagem de mulheres grávidas HIV positivo recebendo medicamentos anti-retrovirais para prevenir a transmissão materno-infantil (PTMI) subiu de 14% para 33%. No mesmo período, o número de novas infecções entre crianças caiu de 410.000 para 370.000.

Muitos países, tais como Argentina, Bahamas, Barbados, Belarus, Botswana, Georgia, Moldávia, Federação Russa e Tailândia chegaram perto do acesso universal com mais de 75% de cobertura da PTMI.
O relatório mostra que os esforços combinados de governos, doadores, sociedade civil e comunidades afetadas podem fazer a diferença.

Cerca de 105 países estabeleceram objetivos e metas para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, atenção e apoio ao HIV até 2010.

“Os ganhos em vidas salvas pela prevenção de novas infecções e pela provisão de tratamento às pessoas vivendo com HIV precisam ser sustentados no longo prazo”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Dr. Peter Piot. “Os ganhos de curto prazo devem servir como uma plataforma para revigorar os esforços de prevenção e tratamento combinados para o HIV e não para estimular a complacência”.

A epidemia global

Desde 2001, as novas infecções pelo HIV diminuíram de 3 para 2.7 milhões em 2007 [variação 2.6 – 3.5 milhões]. Apesar de o número de novas infecções pelo HIV ter diminuído em vários países, a epidemia de aids não acabou em nenhuma parte do mundo.

As taxas de novas infecções estão aumentando em muitos países como China, Indonésia, Quênia, Moçambique, Papua Nova Guiné, Federação Russa, Ucrânia e Vietnã. O crescimento no número de novas infecções pelo HIV também está sendo observado em países de epidemia mais antiga, como a Alemanha, o Reino Unido e a Austrália. Cerca de 33 milhões [30.3 – 36.1 milhões] de pessoas vivendo com HIV no mundo. 2.7 milhões [2.2 milhões - 3.2 milhões] infectados apenas em 2007. 2 milhões [1.8 milhões – 2.3 milhões] morreram de aids em 2007.

A epidemia global diminuiu em termos de porcentagem de pessoas infectadas (prevalência), enquanto que o número total de pessoas vivendo com HIV aumentou para 33 milhões de pessoas em âmbito global, com quase 7.500 novas infecções a cada dia.

Tratamento está salvando vidas

Como divulgado no início de 2008, cerca de 3 milhões de pessoas estão em tratamento anti-retroviral em países de baixa e média rendas. A Namíbia aumentou o tratamento de 1% em 2003 para 88% em 2007. De maneira semelhante, o Camboja ampliou o acesso a tratamento de 14% em 2004 para 67% em 2007. Outros países que chegaram próximos ao acesso universal ao tratamento são: Botswana, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba e República Democrática do Laos. Em várias partes do mundo, mais mulheres estão recebendo tratamento anti-retroviral que homens.

Em parte como resultado da ampliação do acesso ao tratamento, nos últimos dois anos o número de mortes relacionadas à aids diminuiu de 2.2 milhões para 2 milhões em 2007 [variação 1.9 – 2.6 milhões a 1.8 – 2.3 milhões].

No entanto, a aids continua a ser a principal causa de morte na África, onde vivem 67% de todas as pessoas vivendo com HIV. Na África, 60% das pessoas vivendo com HIV são mulheres e três de cada quatro jovens vivendo com HIV são do sexo feminino.

Mais atenção para às populações sob maior risco

Desde 2005, triplicaram-se os esforços relacionados à prevenção do HIV entre trabalhadores sexuais, homens que fazem sexo com outros homens e usuários de drogas injetáveis. Por exemplo, nos 39 países que informaram sobre serviços de prevenção ao HIV para trabalhadores sexuais, a taxa de cobertura média informada foi de 60%. Cerca de 50% dos usuários de drogas injetáveis em 15 países e 40% dos homens que fazem sexo com outros homens em 27 países tiveram acesso aos serviços de prevenção ao HIV.

Em quase todas as regiões, fora da África Sub-saariana, as infecções pelo HIV afetaram de maneira desproporcional a usuários de drogas injetáveis, homens que fazem sexo com outros homens e trabalhadores sexuais. As populações sob maior risco têm melhor acesso aos serviços de prevenção do HIV nos países que têm leis que as protegem contra a discriminação.

“Conhecer a sua epidemia local” continua como fator crítico para esforços de prevenção efetivos. Ao longo do tempo, as tendências mudaram dentro das regiões e dos países. Na Tailândia, a principal via de transmissão era o trabalho sexual e o uso injetável de drogas e, atualemente, o principal modo de transmissão está entre parceiros casados.

“Os países precisam focar seus programas de prevenção ao HIV para onde as novas infeções estão acontecendo”, disse a Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Thoraya Obaid. “Conhecer a epidemia e escolher a combinação correta de intervenções é crítico para uma resposta efetiva. Em muitos contextos, os jovens e as mulheres precisam de atenção especial.

Visando ao Futuro

O novo relatório está sendo lançado antes da XVII Conferência Internacional de Aids, que acontecerá no México. Este evento reunirá líderes, representantes de governos, da academia, ativistas, grupos comunitários e outros atores para rever as lições aprendidas e fortalecer a mobilização para alcançar as metas do acesso universal até 2010 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015.

“Responder à aids é um importante Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, o qual tem um impacto direto no cumprimento dos outros Objetivos até 2015”, disse o Administrador do PNUD, Keam Dervis. “O progresso logrado em responder à aids contribuirá para nossos esforços para a redução da pobreza e da mortalidade infantil, e para melhorar a nutrição e a saúde maternas. Ao mesmo tempo, o progresso relativo aos outros Objetivos, como a eliminação das inequidades de gênero e a promoção da educação são obrigatórios para que possamos parar e reverter o avanço da aids”.

Resposta de Longo Prazo

A aids é uma questão de longo prazo e requer uma resposta que esteja baseada na evidência e nos direitos humanos. Exige uma liderança forte que possa sustentar os compromissos ao longo do tempo. O relatório convoca os líderes a abordarem as questões relativas à sexualidade humana e ao uso de drogas sob uma perspectiva de direitos humanos.

As respostas ao HIV demandam financiamento sustentado de longo prazo. Na medida em que mais pessoas entram em tratamento e vivem mais tempo, os orçamentos para o HIV precisarão aumentar durante as próximas décadas. Os doadores terão de prover a maioria dos recursos necessários para as respostas à aids em países de baixa e média rendas, mesmo que os gastos domésticos com o HIV tenham aumentado nesses países. A resposta será fortalecida por compromissos como a recente re-autorização de US$ 48 bilhões pelo governo dos Estados Unidos. O G8, em sua mais recente Cúpula no Japão, acordou em honrar em sua integralidade os compromissos de continuar a trabalhar pelo objetivo do acesso universal à prevenção e ao tratamento até 2010.

“A ampliação da resposta à aids rumo ao acesso universal precisa estar baseada em quatro valores-chave: uma abordagem baseada em direitos, o multi-setorialismo, resultados para as pessoas e o engajamento comunitário. Esses são pontos para os quais não há negociação,” disse o Dr. Piot.

Sobre o Relatório Global sobre a Epidemia de Aids 2008 O Relatório Global sobre a Epidemia de Aids 2008, preparado pelo UNAIDS e suas Agências Co-patrocinadoras, é o mais abrangente relatório sobre a resposta à aids. Lança dados de 147 países relativos a 25 metas-chave estabelecidas na Declaraão de Compromisso das Nações Unidas sobre HIV/Aids, adotada em 2001, e a Declaração Política adotada durante a Reunião de Alto Nível sobre Aids de 2006. A informação apresentada neste relatório permite aos leitores conhecer os progressos realizados desde 2001 e identificar as fortalezas e debilidades da resposta à aids atualmente.

Sobre o UNAIDS O UNAIDS é uma iniciativa inovadora das Nações Unidas, pois reúne os esforços e recursos do Secretariado do UNAIDS e de 10 Organizações do Sistema das Nações Unidas na resposta à aids. A sede do UNAIDS fica em Genebra, na Suíça, com funcionários em mais de 80 países. Nos países, a ação articulada em aids do Sistema das Nações Unidas é coordenada por meio de Grupos Temáticos da ONU e de programas de ação conjuntos. Os Co-patrocinadores do UNAIDS incluem: ACNUR, UNICEF, PMA, PNUD, UNFPA, UNODC, OIT, UNESCO, OMS e o Banco Mundial.
Visite o site do UNAIDS: www.unaids.org

PNUD

Rio de Janeiro, 18/07/2008
Parceria ajudará a regularizar favela no RJ
Acordo entre governo federal e Defensoria Pública do Rio de Janeiro tenta agilizar título de posse a moradores de Rocinha e Vidigal

JULIANA SAYÃO
especial para PrimaPagina

Um acordo fechado entre o governo federal e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretende criar uma estrutura exclusiva para regularizar 10.150 moradias nas favelas da Rocinha e do Vidigal. O núcleo de regularização fundiária, como está sendo chamado, tem o objetivo de dar título de propriedade às famílias — o que possibilita que elas tomem empréstimos e tenham segurança de que eventuais melhorias na casa beneficiem os descendentes.

A iniciativa faz parte do Projeto Segurança Cidadã , da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e do PNUD, e está baseada em um projeto elaborado em Bogotá, o Desmarginalização, que ajudou a diminuir em 84% a taxa de criminalidade ao longo de 13 anos.

A estratégia central do Segurança Cidadã é unir políticas de segurança pública e cidadania, dentre elas a Ação de Regularização Fundiária Sustentável. Segundo o texto do projeto, essa é uma ação social que tem como objetivo não só garantir o direito à habitação, mas prevenir a violência. "A idéia principal é regularizar as moradias para que as pessoas tenham condições de morar num local seguro, numa casa segura", diz a coordenadora do Segurança Cidadã, Roberta Alves.

A meta é regularizar cerca de 6.800 habitações na Rocinha e 3.350 no Vidigal. Para a concessão da posse, é necessário, segundo o Estatuto da Cidade, que os moradores comprovem usucapião de cinco anos, ininterruptos e sem haver qualquer oposição. Além disso, as propriedades devem ter menos de 250 metros quadrados, não podem estar em área de risco e o beneficiado não pode ser proprietário de outro imóvel. As escrituras saem preferencialmente no nome das mulheres, independentemente do estado civil.

Os levantamentos fundiários para delimitação dos lotes e reconhecimento de locais públicos e o cadastramento de todas as famílias a serem beneficiadas estão sendo feitos conjuntamente e devem ser concluídos este ano. No Vidigal, esse cadastro está mais adiantado.

O núcleo de regularização fundiária será responsável justamente por avaliar toda essa documentação e cuidar dos processos na Justiça. A Defensoria Pública deve ceder o espaço físico e o pessoal, o governo federal se comprometeu a fornecer materiais de escritórios e equipamentos eletrônicos necessários. A previsão é que o núcleo comece a trabalhar neste ano.

"As ações podem demorar de 6 meses a 20 anos para serem concluídas", diz Roberta Alves. "Elas envolvem terras públicas, e isso faz com que elas demorem mais . Nós fizemos parcerias para facilitar esse processo e garantir que tudo está sendo feito de acordo com as leis estaduais e municipais". O projeto mantém acordos com outros órgãos estaduais e também municipais, como o Instituto de Terras do Rio de Janeiro.

Outras ações do Projeto de Segurança Cidadã realizadas na Rocinha e no Vidigal incluem a elaboração de um plano de reurbanização das duas favelas e a implementação de medidas de proteção ambiental.

Fonte: PNUD

Ban Ki-moon saúda detenção de Radovan Karadzic

UNIC Rio de Janeiro – 22/07/08 - O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, saúda a detenção, realizada ontem, de Radovan Karadzic, ex-Presidente da Republika Srpska da Bósnia-Herzegóvina. O Secretário-Geral felicita as autoridades sérvias por esta medida decisiva que visa pôr fim à impunidade dos que foram acusados de violações graves do direito internacional humanitário, durante o conflito na ex-Iugoslávia.

“Este é um momento histórico para as vítimas, que esperaram 13 anos por que Radovan Karadzic fosse apresentado à justiça”, afirmou. “Esta importante e oportuna detenção permitirá que o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia avance no cumprimento do seu mandato e que se faça justiça tanto no que se refere aos autores de graves crimes internacionais como às suas vítimas.”

De acordo com Ban, “pôr fim à impunidade é um elemento essencial para alcançar a paz e a justiça sustentáveis na região. Embora o fim da impunidade seja uma pedra angular, o trabalho do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia não ficará concluído, enquanto não forem detidos e julgados todos os fugitivos”.

http://rio.unic.org/index.php?option=com_content&task=view&id=607&Itemid=73

SEDH

Ministro Vannuchi visita Centro de Instrução de Operações de Paz do Exército

18/07/2008 - 19:47

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), visitou hoje (18) o Centro de Instrução de Operações de Paz (CI Op PAZ) do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Vannuchi foi conhecer o funcionamento da área responsável pelo treinamento do militares brasileiros que são enviados para participar de tropas de paz internacionais em outros paises.

“Fiquei muito impressionado com o trabalho desenvolvido aqui e vou propor uma visita do presidente Lula para conhecer o local”, afirmou Vannuchi ao final da visita. O ministro foi acompanhado pelo diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, e foi recepcionado pelo comandante do centro, coronel André Luis Novaes Miranda, pelo general Luís Carlos de Mattos, vice-chefe do Estado Maior e o general Rui Monarca da Silveira, comandante da 1ª Divisão do Exército. Vannuchi assistiu a uma apresentação detalhada sobre os procedimentos adotados no CI Op PAZ e depois visitou as instalações.

O trabalho do Exército brasileiro chamou a atenção do ministro durante as duas visitas feitas por ele este ano ao Haiti. O Centro, criado em 2005, é considerado um dos melhores do mundo para o treinamento de tropas em operações de manutenção da paz. Um dos pontos fortes do treinamento é a adoção do marco legal definido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em acordo com o governo do Haiti. O planejamento tem como pano de fundo a redução de danos durante as operações e o respeito aos direitos humanos das populações civis envolvidas.

“O Haiti é uma lição de vida muito grande”, afirmou o coronel Novaes. Segundo ele, o soldado amadurece como profissional e como pessoa. Aos 45 anos, 32 deles no Exército, Novaes considera que as tropas brasileiras conseguiram conquistar a confiança da população local por meio de atividades esportivas e culturais.

“A preocupação com os Direitos Humanos tem tudo a ver com o êxito do conquistado pela missão”, avalia o coronel. Ele conta que a ONU enviará uma missão ao Brasil para conhecer o processo de treinamento e servirá de referência para outras tropas no mundo. O CI Op PAZ está entre os seis melhores centros dos 80 existentes em todo o mundo.

“A violência no Haiti chegou num ponto que levou metade da população da capital do país a migrar para outras áreas”, conta Rubens César Fernandes, do Viva Rio. Mesmo assim, segundo ele, a tropa brasileira tem conseguido reduzir ao máximo as vítimas de confronto. A Viva Rio é responsável por consolidar o processo de paz em Bel Air, bairro de cerca de 70 mil habitantes na capital haitiana, Porto Príncipe.

Todos os soldados brasileiros que foram ao Haiti sob a bandeira ONU passaram pelo Centro. Desde o início da missão brasileira, já foram treinadas seis turmas de 1.050, totalizando mais de 7.500 homens. O treinamento tem duração de um ano.

Ética no jornalismo, com Caio Túlio Costa, será tema do Roda Viva

A ética no jornalismo será o tema central do programa Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (21/07). O entrevistado será o jornalista e diretor-presidente do iG, Caio Túlio Costa, que defendeu a tese “Moral provisória – ética e jornalismo: da gênese à nova mídia”.

Caio Túlio Costa é jornalista, professor, doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e executivo na área de comunicação. Com passagens pelo jornal Folha de S. Paulo, UOL, entre outros, Caio Túlio foi escolhido o primeiro ombudsman da imprensa brasileira. É ainda autor dos livros "O que é Anarquismo" (Brasiliense, 1981), "Cale-se" (A Girafa, 2003) e "Ombudsman - O Relógio de Pascal" (Siciliano, 1991; reeditado pela Geração Editorial em 2006).

O programa terá mediação de Lillian Witte Fibe, com bancada formada por Carlos Eduardo Lins da Silva (ombudsman da Folha de S. Paulo); Luiz Garcia (colunista do jornal O Globo); Mário Sérgio Cortella (professor titular do departamento de Teologia e Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP); e Lia Rangel (jornalismo web da TV Cultura).

Fonte: Comunique-se