Relatório mostra que crédito ambiental do planeta se esgotará em 2030

O relatório Planeta Vivo 2008, publicação bianual da Rede WWF, mostra que, caso o modelo atual de consumo e degradação ambiental não seja superado, é possível que os recursos naturais entrem em colapso a partir de 2030, quando a demanda pelos recursos ecológicos será o dobro do que a Terra pode oferecer. Alguns países, como os EUA e a China, demandam mais que sua biocapacidade (aquilo que seus ecossistemas são capazes de oferecer), se caracterizando como “países devedores ecológicos”. Outros, como o Brasil, por exemplo, são “países credores ecológicos”, pois ainda possuem mais recursos ecológicos do que consomem, e usualmente “exportam” sua biocapacidade para os devedores.

“Assim como a bolha financeira mundial gerou a crise econômica atual, o consumo desenfreado dos recursos naturais disponíveis no planeta pode gerar uma nova crise. Temos que ficar atentos a isso”, alerta Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “O Brasil precisa ter consciência da importância de conservar seus ativos ecológicos e de engajar-se no desenvolvimento de modelos de negócios inovadores e baseados em uma gestão sustentável dos recursos naturais. Temos de começar agora a enfrentar o desafio de gerenciar responsavelmente o capital natural e, ao mesmo tempo, aumentar a qualidade de vida dos cidadãos.”

Esta é a sétima edição do estudo, que traz dois indicadores da saúde da Terra. Um deles é o Índice Planeta Vivo, que reflete o estado dos ecossistemas do planeta. Baseado nas populações mundiais de 1.686 espécies de vertebrados, como peixes, aves, répteis e mamíferos, esse indicador apresentou uma redução de quase 30% em apenas 35 anos. Em algumas áreas temperadas, não houve redução nas populações. Em compensação, a redução de 60% na região tropical mostra a urgência de conservarmos os ecossistemas e seus serviços ecológicos.

O outro índice medido no relatório Planeta Vivo é a Pegada Ecológica, que evidencia a extensão e o tipo de demanda humana por recursos naturais e sua pressão sobre os ecossistemas. A média individual mundial é de 2,7 hectares globais por ano. O índice recomendado no relatório para que a biocapacidade do planeta seja suficiente para garantir uma vida sustentável seria de 2,1 ha/ano por pessoa. No entanto, a média brasileira por pessoa já supera este patamar e está atualmente em 2,4 ha/ano.

“Para diminuir a Pegada Ecológica do País é importante que os consumidores adotem uma postura consciente ao realizar suas compras. Também é fundamental que as empresas façam sua parte, pensando em processos de produção, embalagem e distribuição menos impactantes. Já os governos precisam prover infra-estrutura, estabelecer marcos regulatórios e incentivos para tornar viáveis ações sustentáveis”, exemplifica Irineu Tamaio, coordenador do programa de Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil.

Segundo Irineu Tamaio, os astronômicos níveis de consumo atuais em algumas sociedades só são possíveis porque há pessoas consumindo menos que o necessário para ter uma vida digna em outras. Os países com mais de um milhão de habitantes que tiveram maior Pegada Ecológica foram os Emirados Árabes Unidos, os EUA, o Kuwait, a Dinamarca e a Austrália.

Segundo o relatório, o Brasil ocupa o 58º lugar em termos de consumo entre os países com mais de um milhão de habitantes. Impedir o crescimento da Pegada Ecológica e principalmente estabelecer uma padrão consistente de redução dela é uma lição de casa para a sociedade brasileira. O crescente desmatamento de florestas no Brasil e perda da biodiversidade exemplificam bem os riscos de aumento da Pegada em conseqüência de um modelo de desenvolvimento econômico tradicional.

É preciso zerar o desmatamento na Amazônia e utilizar de forma sustentável a floresta, melhorando a qualidade de vida das populações locais. Nesse contexto são diversas as estratégias a serem adotadas, como critérios socioambientais na produção agropecuária, melhor produtividade em áreas de uso extensivo, exploração manejada dos recursos florestais e criação e implementação de áreas protegidas, além de outras medidas.

Esse momento de crise mundial é uma oportunidade de atuar decisivamente nos três fatores responsáveis pela expansão da Pegada Ecológica: crescimento populacional, consumo per capita e intensidade e forma de uso dos recursos naturais.

As soluções para conter uma possível crise ambiental são diversas e muitas se complementam. Ente elas estão a diversificação da matriz elétrica, já proposta pelo WWF-Brasil no estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, e o aumento dos investimentos em infra-estrutura sustentável, como a criação de modelos habitacionais baseados em um melhor uso de água, energia e solo. Outra estratégia fundamental é incentivar os meios de transportes coletivos, tornando-os mais eficientes, menos poluentes e mais confortáveis, além de promover a conservação de áreas verdes em grandes centros urbanos.

“Não é mais possível ignorar os recursos naturais nos modelos de negócio praticados nas diferentes atividades econômicas. O capital natural é tão importante quanto o financeiro, o humano e o material envolvidos na produção de qualquer bem. Enquanto o custo de preservá-lo adequadamente não estiver incluído no preço dos produtos, estaremos caminhando rapidamente para exaurir o nosso crédito ecológico”, conclui Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil.

WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje edas futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Geórgia usou força contra civis, diz Human Rights Watch

28 Out 2008

AE-AP - Agencia Estado

LONDRES E SÃO PETERSBURGO - O Exército da Geórgia usou poder de fogo indiscriminado contra civis na província separatista da Ossétia do Sul durante a guerra de agosto, informou uma reportagem da BBC hoje, ao citar entrevistas com georgianos expostos ao conflito, e a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW). A diretora da HRW em Moscou, Allison Gill, afirmou que a organização estava "muito preocupada com o uso indiscriminado da força pelos militares da Geórgia em Tskinvali (capital da Ossétia do Sul)".

"Nós obtivemos provas e testemunhas assistiram a ataques de foguetes e de tanques contra prédios de apartamentos, inclusive de tanques que atiraram contra porões dos prédios", disse. "Os porões, tipicamente, são os locais onde os civis buscam esconderijo para proteção", afirmou a diretora. "Então tudo isso indica que houve um uso inapropriado da força pela Geórgia contra alvos civis."

Em resposta, o ministro do Exterior da Geórgia, Eka Tkeshelashvili, disse que o governo não tinha provas de crimes de guerra, mas cooperaria com qualquer investigação. A acusação de que a Geórgia usou poder fogo indiscriminado contra civis coincidiram com o anúncio da retomada das negociações entre a União Européia (UE) e a Rússia para um novo tratado político e econômico.

As negociações serão retomadas em uma cúpula no próximo mês, disse hoje o ministro do Exterior da França, Bernard Kouchner. Segundo ele, as conversações com a Rússia serão retomadas no encontro de 13 e 14 de novembro, em Nice, no sul da França. A UE havia suspendido as conversas após a guerra entre a Rússia e a Geórgia. Alguns integrantes da UE reclamaram contra a retomada das conversações, alegando que a Rússia fracassou em cumprir todos os termos do acordo de cessar-fogo mediado pelo bloco europeu.

O acordo

O atual tratado de parceira entre a Rússia e a UE, assinado em 1997, perdeu muito da sua relevância, por causa do crescente papel de Moscou como fornecedor de energia à Europa e à política externa mais afirmativa do país. A UE pressiona a Rússia a aceitar os termos que propôs para política energética, segurança e direito. A Rússia tem resistido.

Kouchner disse que as conversações sobre o novo acordo estão mantidas, "a menos que alguma nova circunstância apareça". "Até agora, não apareceu nenhuma nova circunstância", disse o chanceler francês, após consultas com funcionários russos em São Petersburgo. A Rússia alega que cumpriu sua parte no cessar-fogo assinado com a Geórgia e retirou as tropas do território vizinho, com exceção das províncias separatistas da Abkházia e da Ossétia do Sul.

A UE enviou monitores às áreas após a retirada russa. Porém, a Geórgia acusa a Rússia de ter mantido tropas em áreas que estavam sob controle georgiano antes da guerra de agosto. Segundo a Geórgia, a Rússia também violou o acordo ao enviar 3,8 mil soldados a cada uma das províncias, aumentando a presença militar de Moscou nos dois territórios.

Em entrevista publicada hoje no jornal russo Kommersant, Kouchner afirmou que a guerra com a Geórgia causou uma "crise colossal" nas relações entre Rússia e UE. No entanto, disse, a Rússia cumpriu com as promessas feitas no acordo mediado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, embora tenha acrescentando que a intenção de manter grandes contingentes militares na Ossétia do Sul e na Abkházia, além da ocupação da cidade de Akhalgori, sejam atitudes que contradizem o acordo de trégua.


Conflito


A guerra de agosto começou quando a Geórgia lançou um ataque contra a província separatista da Ossétia do Sul, que se libertou do controle georgiano na década de 1990. As forças russas rapidamente repeliram o ataque e invadiram a Geórgia. O chanceler russo, Sergei Lavrov, disse hoje que Moscou está preocupada que a Geórgia use os 4,5 bilhões de euros que receberá da UE para reconstrução do país na remontagem do Exército. Com informações da Dow Jones.

ONU

Quase 120 milhões de pessoas se levantam contra a pobreza

Foi anunciado hoje que mais de 116 milhões de pessoas – quase dois por cento da população mundial – participaram de eventos em 131 países, entre os dias 17 e 19 de outubro, como parte da campanha Stand Up – Levante-se e Faça a sua Parte. No Brasil, mais de 70 eventos mobilizaram cerca de 30 mil pessoas. A campanha, registrada pelo Guiness Book como um novo recorde de mobilização em massa, é uma mensagem enfática aos líderes mundiais de que a sociedade civil não ficará calada enquanto as promessas para acabar com a pobreza não forem cumpridas.

“Nesta que foi, certamente, a maior mobilização global contra a pobreza, cidadãos do mundo todo mostraram a seus líderes nacionais e globais que os compromissos assumidos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) até 2015 devem ser cumpridos – atrasos e desculpas não serão mais aceitos”, afirmou Salil Shetty, da Campanha do Milênio das Nações Unidas. “Líderes mundiais já estão respondendo. Mobilizações em massa têm o poder de mudar o curso da História, e não vamos deixar de nos mobilizar e lutar por ações efetivas até que os ODMs sejam alcançados pelas populações mais pobres.”

“O mundo está conhecendo uma nova forma de ação: o local influenciando o global. Mulheres em povoados na África estão se conectando e unindo milhões de cidadãos em outros países e jovens estão se envolvendo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como nunca antes. Milhares de ações, fotos e mensagens mostram um forte crescimento da determinação popular, e mostram também que uma nova arquitetura financeira global deve ser, essencialmente, sobre igualdade e justiça entre homens e mulheres”, declarou Sylvia Borren, da Chamada Global para Ação contra a Pobreza (GCAP). “Foi uma declaração de determinação e compromisso mundiais para acabar com injustiça da pobreza extrema”, destacou Desmond Tutu, Arcebispo de Cidade do Cabo, na África do Sul. “Mais de 116 milhões de pessoas exigiram seu direito à comida, água, assistência médica, educação e trabalho digno para todos; e uniram-se para exigir o fim da pobreza extrema. Esta mensagem deve ser ouvida por líderes no mundo inteiro – não pode ser ignorada.”

“Essa demonstração da vontade popular no mundo inteiro contra a injustiça da pobreza e em favor dos ODMs foi emocionante e poderosa – mas agora cabe aos líderes mundiais absorver a paixão e o compromisso de seus eleitores e devolvê-los em seus compromissos”, declarou Martin Luther King III, ativista de direitos humanos. “Meu pai provou que quando as vozes dos cidadãos se tornam fortes demais para serem ignoradas, os governantes são obrigados a fazer a coisa certa.”

O número de pessoas que se levantou e fez a sua parte, como registrado pelo Guiness World Records em cada região: África – 24.496.151; Países Árabes – 17.847.870; Ásia – 73.151.847; Europa – 951.788; América Latina – 211.250; América do Norte – 123.920; Oceania – 210.803; Total – 116.993.629.

Para fazer download de fotos, visite http://www.flickr.com/photos/standagainstpoverty/.

Para fazer download de vídeos, visite http://video.un-kampagne.de/ e entre com o nome de usuário “video” e senha “uploads.”

CONTATO: GCAP UN Millennium Campaign Ciara O’Sullivan Kara Alaimo + 34 679 594 809 + 1 212-906-6399 ciara.osullivan@civicus.org Kara.Alaimo@undp.org

Para ver fotos de eventos em todo o mundo, visite http://www.flickr.com/photos/standagainstpoverty/.

PNUD pede mais recursos para ajudar Haiti

Porto Príncipe, 08/10/2008

Após destruição provocada por série de furacões, prioridades são criação de empregos e reconstrução da infra-estrutura local

da PrimaPagina

O PNUD está buscando recursos adicionais para iniciar um projeto de recuperação dos locais do Haiti atingidos por uma série de furacões desde agosto. As tempestades Fay, Gustav, Hanna e Ike afetaram 165.337 famílias, resultando em 793 mortes e 310 desaparecimentos até 1º de outubro, de acordo com o governo local. Quase 100 mil casas foram destruídas.

Os desastres climáticos tornaram ainda mais grave a situação desse país caribenho que tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das Américas e em que 46% da população é desnutrida. O Haiti também enfrenta conflitos internos. Para tentar controlá-los foi criada a MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti), cujas tropas são comandadas pelo Brasil.

Em setembro, a ONU lançou um apelo para obter cerca de US$ 107 milhões, a serem direcionados ao combate dos efeitos dos furacões recentes no país. Até agora, foram recebidos 22% desse valor (US$ 23 milhões).

Para o chefe do PNUD no Haiti, Joel Boutroue, é preciso agir imediatamente, e a ajuda internacional é fundamental. “Sem um esforço conjunto da comunidade internacional e contribuições financeiras de doadores, veremos mais pobreza, sofrimento e instabilidade social.”

O projeto do PNUD centra-se na criação de empregos (prevê a geração de 400 mil vagas) e a reabilitação da infra-estrutura local. Estão previstas também estratégias para reduzir a vulnerabilidade das comunidades a desastres ambientais.

Outra prioridade envolve Gonaives, local mais atingido pelos desastres. Pretende-se retomar um programa de proteção à produção agrária e a locais habitados pelo homem. O programa já havia empregado 7 mil pessoas na construção de diques e paredes d’água e na plantação de árvores contra deslizamentos de terra. Genaives continua inundada e o programa, financiado por França e Japão, deve ser retomado em algumas semanas.

Consciencia

Faz mais sentido
Gustavo Barreto, da redação Consciência.Net

O Bom Dia Brasil de hoje (TV Globo) veiculou uma matéria comparando o tempo de locomoção de pessoas que faziam o mesmo trajeto em São Paulo, mas por meios distintos: carro, ônibus, bicicleta e a pé. Chegou a uma interessante conclusão: no trecho verificado, quem ganhou foi a bicicleta (metade do tempo do carro ou do ônibus). E, no final, em vez de chamar a Secretaria de Transportes para saber o que eles estão fazendo para ampliar as ciclovias, literalmente ignoraram a função pública do jornalismo. Simplesmente lamentam: "É uma pena".

É uma pena, na verdade, que os governos não estimulem meios de comunicação efetivamente comprometidos com as transformações sociais que o povo - esse mesmo, por exemplo, que pede por transporte público de qualidade - tanto deseja. É uma pena, mas é também para pensarmos o que fazer para mudar esta situação. Lamentar não adianta.

Toda a atenção aos bancos
Enquanto isso, toda a atenção da mídia está voltada para a aprovação de uma lei que ajudará o sistema financeiro dos Estados Unidos (leia-se bancos). Mantendo o velho estilo parcial de sempre - o secretário de Tesouro dos EUA é o único que aparece com seus argumentos para "salvar" a população norte-americana. A saber: quer que a lei seja aprovada rápido, sem discussão.

"Os investidores do mundo inteiro estão com a atenção voltada para o Congresso americano", repete a GloboNews mais tarde. "A Globalização não deve ser responsabilizada", ecoa outro correspondente da Globo, reproduzindo - é claro - voz oficial. Para falarem da crise, estão chamando apenas ex-diretores do Banco Central e banqueiros.

Enquanto isso, o povo por lá pergunta por que, depois de uma ingerência enorme no sistema financeiro, o governo deles deveria ajudar os bancos com o maior aporte financeiro de toda a história. Os comentaristas de plantão - aqueles que, conforme Bourdieu apontou, estão sempre prontos para confirmar a opinião geral - não sabem o que dizer, não conseguem respostas. Tudo agora é inédito e o mercado precisa "ser acalmado". Haja imparcialidade...

Além de não explicar onde a população brasileira entra nessa história, já que quem é efetivamente influenciado são investidores e agentes do "mercado" - gente com bastante grana -, a imprensa simplesmente apagou a agenda política brasileira. Deveriam mudar logo os âncoras e repórteres todos para Washington, cobrindo o Brasil a partir de lá. Faz mais sentido.


Sobre esta seção
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Diariamente, informações com bom gosto e uma colher de açúcar orgânico.
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ONU e Rio de Paz realizam fórum para debater violência,

participação popular e Direitos Humanos

Evento na PUC-Rio terá participação de autoridades e especialistas nesta quinta-feira, 18 de setembro

Como parte das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 2008, o Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio) e o Rio de Paz organizam, nesta quinta-feira, 18 de setembro, o 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos. O evento, que contará com a presença de diversas autoridades, representantes de ONGs e especialistas no assunto, ocorrerá na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio – R. Marquês de São Vicente 225, Auditório B6, Prédio F, Gávea), com abertura prevista para às 09h00.

Logo após a abertura do evento, que será realizada pelo Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio, Pe. Francisco Ivern Simó, e das palavras do Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa, e do Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, será realizada a primeira mesa, que discutirá o assunto “Homicídios: uma epidemia ainda fora de controle”. A mesa terá a participação do Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública, Mário Sérgio de Brito Duarte, e da professora do IUPOL da Universidade Cândido Mendes, Ana Paula Miranda. Às 11h00, o Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, Vinícius George, e o perito em Criminalística Mauro Ricart falarão sobre o tema “Menos crimes esclarecidos, mais impunidade”.

Na parte da tarde, a partir das 14h, os palestrantes discutirão a “Mobilização e cidadania contra a violência” (Eduardo Machado, jornalista e editor de Pebodycount, premiado site de Recife sobre assuntos de segurança pública; Carlos Santiago, pai de Gabriela, do movimento Gabriela Sou da Paz, e Antônio Carlos Costa) e “A contribuição do PRONASCI para a redução da violência nas áreas de risco”, com a presença do Chefe de gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI, Ronaldo Teixeira da Silva, e do sociólogo e professor Gláucio Soares. O encerramento do evento será realizado pelo Professor Adriano Pilatti, diretor do Departamento de Direito da PUC. O jornalista e autor do blog Repórter do Crime, Jorge Antonio Barros, mediará o evento no período da manhã.

SERVIÇO:

Evento: 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos

Onde: PUC-Rio - R. Marquês de São Vicente 225, Auditório B6, Prédio F – Gávea (acesso pelos elevadores em frente ao banco Itaú)

Quando: 18 de setembro de 2008

Horário: 09h às 18h

Estacionamento rotativo: acesso rua Padre Leonel Franca.

PROGRAMAÇÃO:

9:00h: ABERTURA

Pe. Francisco Ivern Simó, S. J. - Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio

Giancarlo Summa - Diretor do Centro de Informações das Nações Unidas do Brasil

Antônio Carlos Costa - Presidente do Rio de Paz

MANHÃ:

9:30h - HOMICÍDIOS: UMA EPIDEMIA AINDA FORA DE CONTROLE

Mário Sérgio de Brito Duarte - Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública

Ana Paula Miranda - Professora do IUPOL, Universidade Cândido Mendes e coordenadora do Instituto Pereira Passos

11:00h - MENOS CRIMES ESCLARECIDOS, MAIS IMPUNIDADE

Vinicius George - Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro

Mauro Ricart - Perito Criminal

TARDE:

14:00h - MOBILIZAÇÃO E CIDADANIA CONTRA A VIOLÊNCIA

Eduardo Machado - Jornalista e editor do site contador de homicídios PEbodycount

Antônio Carlos Costa - Teólogo e presidente do Rio de Paz

15:45h - A CONTRIBUIÇÃO DO PRONASCI PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM ÁREAS DE RISCO

Prof. Ronaldo Teixeira da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI

Glaucio Soares - Sociólogo

17:45 - ENCERRAMENTO

Adriano Pilatti - Diretor do Departamento de Direito da Puc

ONU

Relator Especial da ONU apresenta relatório sobre execuções extrajudiciais no Brasil

segunda, 15 de setembro de 2008

No relatório, Philip Alston examina a violência no Brasil e chama atenção para a quantidade de assassinatos que ocorrem no país. O Relator Especial também faz recomendações para alterar o panorama atual. O Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, divulgou hoje relatório sobre a situação do Brasil nesta área. No relatório, Alston analisa a situação que encontrou no País em sua visita oficial, realizada a convite do Governo Brasileiro, que ocorreu entre os dias 4 e 14 de novembro de 2007. O documento completo pode ser descarregado aqui. A visita ao Brasil foi planejada para permitir que ele mantivesse encontros com indivíduos e grupos de todos os setores da sociedade e incluiu reuniões com membros dos três poderes da República – Presidência, Congresso e Judiciário. Entre eles, Ministros de Estado, gabinete da Presidência, Supremo Tribunal Federal, Câmara e Senado, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, diretorias de Prisões, Ouvidorias e Governadores. Ele também manteve encontros com grupos e familiares de vítimas, ONGs de defesa de direitos humanos e outras entidades da sociedade civil. Durante a visita, Alston esteve em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e em Brasília. Na apresentação do documento, Alston afirma que “O Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio no mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas por ano. Assassinatos cometidos por quadrilhas, companheiros de cela, policiais, esquadrões da morte e assassinos mercenários regularmente são notícia no Brasil e no mundo. Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos. Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia”. O relatório discute uma nova abordagem e recomenda reformas direcionadas à Polícia Civil e Militar, à divisão de Assuntos Internos da Polícia, Polícia Forense, Ouvidoria, Promotores, ao sistema judiciário, e à administração dos presídios. “O alcance das reformas necessárias pode ser intimidante, mas a reforma é possível e necessária”, afirma o Relator. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em sua 11ª sessão, que acontecerá em junho de 2009. Veja alguns dos destaques da apresentação do Relator Especial: Execuções extrajudiciais acontecem com assustadora freqüência em várias partes do Brasil. As execuções são normalmente realizadas por policiais em serviço ou de folga, esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel, e por detentos em prisões. Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo. Em algumas áreas do Rio de Janeiro o controle das gangues é tão absoluto, e a presença legítima do Estado tão ausente, que a polícia somente entra nesses lugares quando há confrontos armados com os traficantes. Os homicídios são a causa principal de morte entre pessoas entre 15 e 44 anos, sendo a maioria das vítimas homens, jovens, negros e pobres. 70% dos assassinatos são cometidos com armas de fogo. Policiais em serviço são responsáveis por uma significante parcela de todos os assassinatos no Brasil. Operações policiais de larga escala foram ineficientes na maioria de seus objetivos. Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas. Numa operação no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 27 de junho 2007, 19 pessoas foram mortas, e nove feridas. Segundo as autoridades, todas as 19 vítimas teriam sido mortas em confronto com a polícia (“autos de resistência”), mas em vários casos há fortes evidências de que houve execuções sumárias. Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC) conseguiu imobilizar o Estado em maio de 2006, organizando rebeliões em prisões, ataques e assassinatos. A polícia respondeu aos ataques matando 124 suspeitos de pertencerem ao PCC que não foram registrados nem investigados como homicídios e sim como “resistência seguida de morte”, uma prática que deveria ser abolida. Qualquer assassinato cometido pela polícia deve ser tratado da mesma maneira como são tratados os outros assassinatos. Estima-se que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são realizados por esquadrões da morte. Após inquérito foi descoberto que os grupos de extermínio são formados, em sua maioria, por policiais e agentes prisionais e que 80% dos crimes envolvem policiais ou ex-integrantes da polícia. Além dos assassinatos cometidos por policiais em serviço, existe um número significante de grupos – em todo o Brasil – compostos por agentes do governo fora de serviço, que se envolvem em atividades criminosas, incluindo execuções extrajudiciais. Nos últimos anos, especialmente no Rio de Janeiro, se multiplicaram as milícias integradas por policiais, ex-policiais, bombeiros, guardas carcerárias e simples civis, que controlam com a violência bairros inteiros. No Rio, estima-se que 92 das 500 favelas da cidade sejam controladas por diferentes milícias. Assassinatos em prisões brasileiras acontecem normalmente no contexto de revoltas ou entre membros de gangues diferentes. Os assassinos costumam ser outros presos, guardas carcerários ou policiais enviados para conter as rebeliões. Algumas das recomendações apresentadas no relatório: Governadores, Secretários de Segurança Pública, Chefes e Comandantes de Polícia deveriam fazer público que haverá tolerância zero em relação ao uso excessivo de força e à execução de suspeitos pela polícia. O Governo do Rio de Janeiro deveria evitar “mega” operações policiais nas favelas e, em seu lugar, garantir a presença policial de maneira sistemática e sustentável nas áreas controladas por gangues. As atuais políticas estão matando um grande número de pessoas, desperdiçando recursos e fracassando em seus objetivos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) deveria criar e manter um banco de dados nacional das violações de direitos humanos cometidas pelas polícias nos Estados da Federação. No longo prazo, o Governo Federal deveria trabalhar para abolir a separação entre polícia militar e polícia civil. Em cada Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública deveria estabelecer uma unidade especializada em investigar e punir policiais envolvidos com milícias e grupos de extermínio. Policiais deveriam receber salários significativamente maiores; quando fora de serviço, não deveriam, em nenhuma circunstância, serem permitidos de trabalhar em empresas de segurança privadas. A atual prática de classificar os assassinatos feitos por policiais como “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, dá carta-branca para assassinatos e deve ser abolida.

PNUD

Brasília, 08/09/2008 Brasil mostra que só crescimento não gera desenvolvimento, aponta estudo da ONU Relatório avalia indicadores brasileiros e afirma que só emprego de qualidade transforma expansão econômica em bem-estar social Leia o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente da PrimaPagina A experiência brasileira mostra que crescimento econômico é necessário, mas não suficiente, para melhorar o desenvolvimento humano, afirma um relatório lançado nesta segunda-feira em Brasília por três agências da ONU: CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e PNUD. Só o acesso a trabalho decente pode fazer a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) traduzir-se em melhoria do bem-estar social, conclui o estudo. “A ênfase na geração de postos de trabalho pode contribuir de modo significativo para elevar o nível de desenvolvimento humano, sobretudo quando essa geração está associada às outras dimensões do trabalho decente: ausência do trabalho infantil ou forçado; nível adequado de remuneração, formalidade e acesso à proteção social; respeito aos direitos no trabalho, inclusive os relativos à livre organização sindical e à possibilidade de negociar coletivamente o contrato e as condições de trabalho; oportunidades iguais de acesso ao emprego e às ocupações de mais qualidade e mais bem remuneradas, independentemente do sexo, da cor, etnia ou outros atributos”, diz o relatório, intitulado Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente. A publicação inova ao analisar a relação entre indicadores dessas três áreas, e também de crescimento econômico, para um único país — em geral, a literatura acerca do assunto debruça-se sobre grupos de países. O terceiro capítulo faz cruzamentos entre indicadores como PIB, nível de ocupação (proporção de pessoas que estão em idade de trabalhar e de fato trabalham), componentes do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), horas trabalhadas, contribuição à Previdência, trabalho infantil e taxa de ocupação feminina. Os cálculos, feitos com base em dados das unidades da Federação referentes 1993, 1997, 2001 e 2005, indicam, por exemplo, grande probabilidade (99%) de haver relação positiva entre bons indicadores de educação e dois outros fatores: nível de emprego e nível de ocupação das mulheres. O indicador de educação utilizado foi o IDH Educação, um componente do IDH que leva em conta a proporção de pessoas de 15 ou mais alfabetizadas e a taxa bruta de freqüência à escola. Além disso, é grande a probabilidade de haver relação negativa entre o IDH Educação e o excesso de horas trabalhadas. “Níveis mais elevados de emprego dão a segurança (e possivelmente os recursos) necessários para que uma família possa proporcionar melhor educação a seus filhos. Ao mesmo tempo, é provável que uma população mais educada consiga melhores colocações”, afirma o estudo. Existe também probabilidade (95%) de haver relação positiva entre nível de emprego e expectativa de vida (que também faz parte do IDH) e relação negativa entre expectativa de vida de excesso de horas trabalhadas. “Níveis de ocupação mais elevados põem um número maior de pessoas na posição de poder gastar mais com o tratamento de enfermidades ou simplesmente levar uma vida mais saudável. Também podem dar mais proteção aos recém-nascidos. Por outro lado, é óbvio que uma pessoa adulta, com mais saúde, tem mais facilidade de trabalhar e de encontrar uma colocação no mercado de trabalho”, diz o relatório. Nos anos analisados, não houve correlação estatística significativa entre expansão do PIB e geração de emprego. “Na maior parte do período considerado, o crescimento do PIB teve pouco impacto na geração de emprego, seja em razão do ajuste das empresas a um novo contexto de concorrência, seja em virtude das alterações pontuais na legislação trabalhista”, observa o texto, ressalvando que “o resultado não é suficiente para negar que crescimento econômico favorece aumento do emprego”. Metodologia diferente Para analisar a variação recente dos níveis de desenvolvimento humano nos Estados brasileiros e no país como um todo, o relatório calculou os dados do IDH de 1991 a 2005. O resultado, porém, é fruto de uma metodologia diferente da usada pelo PNUD nos Relatórios de Desenvolvimento Humano e no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. No estudo divulgado nesta segunda, o cálculo é feito com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), um levantamento socioeconômico feito anualmente pelo IBGE. Os dados de 1991 e 2000 (anos em que não houve PNAD, mas Censo) foram adaptados para permitir a comparação com o restante da série histórica. No Atlas, há números apenas de 1991 e 2000, extraídos do Censo. No Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente em Nova York, alguns indicadores são diferentes dos usados no estudo brasileiro. Para calcular o IDH Renda, por exemplo, o relatório internacional usa o PIB per capita; no documento lançado nesta segunda, é usada a renda familiar per capita

Geórgia: ONU adverte que Gori não conseguirá receber mais deslocados

Da EFE

Genebra, 2 set (EFE).- A situação humanitária na cidade georgiana de Gori, ao sul da fronteira com a região separatista da Ossétia do Sul, e em seus arredores é preocupante, pois se esgotou a capacidade para receber mais deslocados, advertiu hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Cerca de 4.200 pessoas estão inscritas como deslocados internos, todas vindas de localidades situadas na "zona de segurança" entre Gori e Ossétia do Sul, disse, em entrevista coletiva, o porta-voz do Acnur Ron Redmond.

As últimas pessoas que chegaram da "zona de segurança" vieram na sexta-feira passada, e todas as pessoas procediam da localidade de Beloti.

Os recém-chegados disseram que mais da metade dos 200 habitantes tinham abandonado a localidade há semanas, nos primeiros dias do conflito com a Rússia.

No entanto, os que ficaram tiveram que sair devido à perseguição, maus-tratos e pilhagem cometidos pelas milícias da Ossétia do Sul.

Alguns disseram ao Acnur que tiveram que viajar caminhando e se esconder durante mais de duas semanas até conseguir chegar a Gori e ficar no acampamento de tendas instalado pela agência da ONU.

Estas pessoas disseram que ficaram para trás, na localidade, cerca de 20 idosos e doentes que não conseguiam caminhar.

A diretora regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria Calivis, recém-chegada de uma visita à zona, expressou a preocupação de sua organização com a situação das crianças tanto na Geórgia quanto na Ossétia do Sul, que não conseguiram começar as aulas.

Com muitos milhares de deslocados instalados em escolas, as aulas, que deveriam ter começado em 1º de setembro, não puderam começar, o que "causa ansiedade e insegurança" às crianças, que vêem suas vidas transtornadas, disse Calivis.

Até 158 mil foram deslocadas a causa do conflito entre Geórgia e Rússia nos piores momentos da crise, cerca de 128 mil na Geórgia e aproximadamente 30 mil que fugiram para a Rússia.

A maioria dos que foram para a Rússia já conseguiram voltar para suas casas na Ossétia do Sul. EFE

Milícias conduzem até a vida de moradores no Rio de Janeiro

28 de Agosto de 2008 - 11h11 - Última modificação em 28 de Agosto de 2008 - 11h25 Luciana Lima Enviada especial

Rio de Janeiro - “Uma mulher, que tinha um envolvimento lá - enfim, questão de adultério - foi posta na rua, teve a cabeça raspada e teve que descer o morro. Ela tinha um envolvimento com um traficante, que saiu dali depois que a milícia tomou o controle. Ela, por isso - ou por, não sei qual foi a postura dela depois que a milícia tomou o controle - ela foi colocada nua, pra fora de casa, teve a cabeça raspada e foi obrigada a descer o Morro do Sossego assim”. O relato é de um morador de Bangu, subúrbio da região Oeste do Rio de Janeiro, e consta da pesquisa “Seis por Meia Dúzia?”, um estudo coordenado pelo professor Ignácio Cano, que ouviu moradores de áreas dominadas por milícias na capital e na Baixada Fluminense, lançada hoje (18). O estudo baseou-se em 248 matérias de jornais, 3.469 registros do Disque-Denúncia, além de 46 entrevistas com moradores de áreas onde as milícias atuam. Os dados demonstram que, entre janeiro 2006 e abril de 2008, foram registradas 1.549 denúncias de extorsão em áreas dominadas por milícias e mais de 500 acusações de homicídios, o que confirma a natureza violenta desses grupos e o tipo de dominação que exercem. O cotidiano se mostrou mais cruel em bairros onde o controle das milícias ultrapassa os limites da privacidade. Muitos procedimentos se assemelham às praticas do tráfico. “Minha mãe mora em Bento Ribeiro [zona Norte]. Lá, puseram na caixa de correio dela um bilhete: segurança particular, mensalidade R$ 30,00. Eles entregaram a filipeta e avisaram em todas as casas que a partir daquele momento houve um controle tremendo. Não pode mais ouvir música alto (...) e eles não aceitam funk, eles não aceitam todo tipo de música”, descreve um morador do bairro Del Castilho, na zona Norte. Pelo relato do mesmo morador, a milícia também decide se é a hora de as crianças irem para creches. “Eles disseram que ela informasse a eles mensalmente as crianças que estavam indo para a creche, porque eles iriam tentar averiguar quais eram os motivos. Se fosse um motivo banal, por exemplo, eles iriam denunciar para o conselho tutelar”, diz o morador. De acordo com o coordenador da pesquisa, houve grande resistência dos moradores dessas áreas para falar sobre o assunto. “Conseguir testemunhos sobre milícias [foi] mais árduo que obter depoimentos sobre o tráfico, por exemplo. Apesar da garantia de sigilo, vários entrevistados se mostraram claramente receosos, se negaram a gravar”, comentou. Na maior parte das vezes, os moradores responderam às perguntas, fora do bairro, no ambiente de trabalho. As entrevistas foram realizadas entre outubro de 2007 e março de 2008. Alguns depoimentos demonstram que a intensidade do controle sobre a população é variável, dependendo de cada área. De acordo com a pesquisa, em alguns lugares os milicianos atuam quase como um sistema de segurança privado, não interferindo na vida dos moradores de forma tão efetiva ou “desde que a ordem pública não seja ameaçada”, relata a pesquisa. “Não, não colocaram regra nenhuma não. Pelo contrário, eles até eram bem solícitos com os moradores. Quando alguém chegava aqui mais tarde, acompanhavam até chegar em casa. A milícia aqui foi milícia ligth. Milícia braba tem lá na Carobinha [Favela da Carobinha localizada na região de Campo Grande, na zona Oeste]”, disse um entrevistado morador de Bangu, também na zona Oeste da capital. As entrevistas demonstraram que algumas milícias restringem o direito de ir e vir dos moradores dos bairros onde se impuseram. Os moradores acabam impedidos de circular pelos “territórios” considerados inimigos. “Não se pode usar drogas e nem pensar em ir lá na Cidade de Deus”, disse um morador de Jacarepaguá. A Cidade de Deus é dominada por traficantes. O pesquisador da Justiça Global Rafael Dias, que participou das entrevistas, destacou que o nível de interferência na vida particular é um ponto que diferencia a milícia da atuação do tráfico de drogas, por exemplo. As duas organizações interferem, mas de formas diferentes. “Quando há uma briga, o traficante faz uma mediação. Já houve caso do tráfico também espancar homens que batem em mulher. Mas a milícia apresenta uma cultura militar. É um discurso moralizante. Não pode beber, Não pode escutar funk. O discurso anti-drogas também é muito forte”, disse o pesquisador. Apesar do discurso conservador, em alguns lugares a milícia optou por permitir a venda de drogas e o uso, dentro de casa. “Eles permitem que a pessoa use drogas em casa. Se pegam a pessoa fumando maconha ou crack na rua, eles dão uma dura. Se pegam de novo, eles matam”, destacou. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Milícias, instalada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Marcelo Freixo destacou que, devido ao discurso moralizante da milícia, a população dos bairros passou a enxergá-las com bons olhos. “A população chegou a ver as milícias também como um mal menor. Isso porque existe um apelo moral. Eles chegam, dominam o território e dizem que não tem mais a droga, não tem mais a baderna, não tem mais o tiroteio com a polícia. E não tem mesmo porque a milícia não enfrenta a polícia. A milícia é a polícia”, afirmou o deputado. No entanto, os efeitos nocivos do controle passam a ser sentidos pela população, na opinião de Freixo, logo após o início da atuação dos milicianos. “A população começa a sentir que vira refém desses grupos, que matam também. Eles não apenas matam as pessoas, eles matam e mostram que matam”, descreve o deputado. Submetido a uma situação na qual as execuções sumárias são vistas como naturais, um morador de Santa Margarida, em Campo Grande, relata a ação de “limpeza” promovida pela milícia local. “Morador não morreu ninguém, era tudo bandido. O problema é que os bandidos eram todos conhecidos nossos. Tinha gente da minha idade, que cresceu comigo. A gente não podia nem falar que não, não matem. Era bandido, tinha que morrer, morreu”! A CPI estima que existam hoje cerca de 150 milícias no estado do Rio de Janeiro. Quase sempre, seus integrantes podem ser identificados por um colete preto escrito “apoio”. No entanto, parte dos integrantes da milícia trabalha à paisana e se confunde com a população dos bairros. Em alguns bairros, os milicianos proibiram a população de usar roupas pretas, cor privativa dos integrantes do grupo. A concentração é na cidade do Rio, mais especificamente na zona Oeste da cidade, ao longo da Avenida Brasil, da Linha Amarela e nas cidades mais desenvolvidas do interior do estado, principalmente do Sul Fluminense. A pesquisa abordou moradores de várias áreas, mas principalmente as que apresentaram maior número de denúncias contra a milícia no Disque-denúncia: Campo Grande, Anchieta, Canal do Anil (Jacarepaguá), Bangu, Campinho, Comendador Soares, Del Castilho, Guadalupe, Guaratiba, Itaguaí, Jacarepaguá, Paciência, Penha, Ramos, Santa Cruz, Sepetiba e Vila Kennedy.

A apresentação do esboço da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que terá sede em Redenção (CE), município a 66 quilômetros de Fortaleza, é um dos temas da 7ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada hoje, 25, em Lisboa, Portugal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa também das discussões sobre a implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

O projeto de lei que cria a Unilab, hoje em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, define que a instituição terá um idioma comum - a língua portuguesa -, os cursos serão ministrados em parte presencial e a distância, a prioridade será para cursos de formação de professores, e 50% das vagas serão destinadas a estudantes de países da África.

De acordo com Leonardo Rosa, chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, o projeto político-pedagógico da universidade dará ênfase aos temas da integração. O primeiro vestibular, explica, está previsto para o segundo semestre de 2009, mas para existir a instituição ainda precisa da aprovação da Casa Civil e do Congresso Nacional.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, observa que a nova universidade levará em conta as carreiras pelas quais os países africanos têm maior interesse, como as licenciaturas em ciências da saúde, física, biologia e as áreas de tecnologia, engenharia, administração e agronomia.

A universidade, diz Mota, além de ser inovadora do ponto de vista acadêmico, atenderá algumas peculiaridades. Entre as diferenças, ele destaca o estímulo ao regresso dos estudantes estrangeiros aos seus países de origem.

Para facilitar essa tarefa, os alunos vão fazer uma parte dos cursos no Brasil e outra em pólos de educação a distância, que serão montados em cada país africano da comunidade.

O encontro de chefes de estado e de governo da CPLP discutirá também o cronograma de implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa já ratificado por Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe.

No Brasil, informa Leonardo Rosa, o MEC prepara um decreto que será discutido com os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores. O decreto relaciona as providências que devem ser tomadas para que o acordo entre em vigor.

Integram a CPLP oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Comunique-se

Freelancers apelam à Casa Brasil para trabalhar em Pequim

Maurício Savarese, especial da China

Raros são os jornalistas freelancers que conseguiram credenciamento para cobrir os Jogos de Pequim - a maioria deles precisou do chamado "guanxi", ou seja, bom relacionamento com autoridades, olímpicas ou não.

A maioria dos repórteres independentes, no entanto, não tem amplo acesso à área olímpica e, no caso dos atletas brasileiros, teve de apelar para o espaço aberto pelos ministérios do Esporte e do Turismo na capital chinesa. Instalada em um hotel na área onde ficam os diplomatas em Pequim, a Casa Brasil repete a iniciativas criada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nas Olimpíadas de Atlanta, em 1996.

O local, que custou mais de R$ 10 milhões e foi inaugurado na quinta-feira (07/08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa a promover o país em Pequim e impulsionar a candidatura do Rio de Janeiro à sede dos Jogos de 2016.

Mas na China, onde o jornalismo independente das fontes oficiais inexiste e no qual a concessão de visto de entrada para profissionais de comunicação já foi bastante difícil, a Casa Brasil se tornou um dos poucos espaços livres e onde os repórteres podem formar suas redes de contatos para buscar informações na cidade.

"Eu não tive muita alternativa. Dá para fazer algumas coisas da rua, mas nunca com atleta. Aqui nós temos acesso aos esportistas, vai dar para produzir um material diferente do pessoal que foi para a área olímpica e garanto um dinheiro para ajudar a bancar os custos que estou tendo", disse a carioca Mariana, que prefere não revelar o sobrenome nem a idade.

Ela produz reportagens para um site de Internet e tem visto de turista para a China. Nesta sexta-feira, dia de abertura das 29as Olimpíadas, alguns desses repórteres sem credencial passaram pela Casa Brasil para acompanhar a entrevista coletiva do velejador Robert Scheidt, duas vezes medalha de ouro.

Eventos desse tipo, diz a organização do espaço, devem se repetir com os medalhistas em Pequim e em encontros de jornalistas com o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. O material e o acesso às fontes parece garantido.

Essa possibilidade animou o estudante paulistano Victor, que também não pode revelar o sobrenome. Apesar de não ser fã de esportes, ele viu na Casa Brasil uma oportunidade de produzir material inédito para a empresa onde trabalha. "Tem gente do jornal do mesmo grupo que faz alguns boletins, mas eu tenho esse espaço e posso usar. Se não fosse a Casa Brasil, eu provavelmente ficaria fazendo matérias de comportamento na cidade e ia ficar muito distante da ação de verdade", afirmou o repórter, que também gostou de voltar a conviver com colegas de profissão que conheceu no Brasil.

Fonte: Comunique-se

Unesco pede mais educação sexual sobre HIV

07/08/2008

Encarregada do Programa de HIV/Aids da Unesco, em Paris, disse que juventude representa 45% de novas infecções.

Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.

O Programa de HIV/Aids da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, pediu que as escolas se engajem mais na educação sexual sobre HIV.

Numa entrevista à Rádio ONU, da Cidade do México, a encarregada da Unesco para o programa, Ekua Yankah, disse que os jovens representam 45% das novas infecções, tornando-se o maior grupo de risco.

Escolas

Yankah, que está participando da 17ª. Conferência sobre HIV/Aids na capital mexicana, pediu mais participação das escolas como parte da prevenção. "É o trabalho de educação sexual dentro das escolas que ajudará a dar as informações antes que os jovens se tornem sexualmente ativos. Estes programas precisam dar todas a informações possíveis que os jovens precisam obter, como por exemplo, o uso de preservativo que eles terão que fazer quando se sentirem preparados para relações sexuais".

Segundo a encarregada do programa da Unesco, em Paris, muitas vezes o jovem só descobre que tem a doença quando já está na fase adulta.

Relatório

De acordo com um relatório do Unaids, publicado na semana passada, pela primeira vez, nos últimos anos, o número de novas infecções baixou de 3 milhões para 2,7 milhões. Uma redução de 10% no total de novos casos de HIV.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/6854.html

Nações Unidas renovam apelo sobre trégua olímpica

08/08/2008
Secretário-Geral, Ban Ki-moon, diz que pausa é oportunidade para analisar custos elevados de guerras e iniciar o diálogo.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.*

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou seu apelo a favor da trégua olímpica.Numa declaração, divulgada no dia da abertura dos Jogos Olímpicos, Ban Ki-moon, afirmou que a trégua é uma oportunidade para se fazer uma pausa, e analisar os custos elevados da guerra e iniciar um diálogo.

Caminho da PazNuma primeira mensagem a favor da trégua, emitida há duas semanas, Ban disse que esperava que a tocha olímpica pudesse iluminar todos no caminho da paz.

Ainda nesta sexta-feria, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, afirmou que é contra o treino rigoroso que crianças em alguns países estão sujeitas para alcançar a excelência olímpica.

O Unicef diz que é preciso obedecer as regras de orientação sobre idade dos participantes evitando levar crianças a competições.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/6865.html

Pesquisa revela que ministro da Educação é o preferido entre os jornalistas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi o ministro do governo Lula que mais contribuiu para melhorar as condições de vida dos brasileiros. É o que pensam 37,1% dos 509 jornalistas de todo o País ouvidos pelo Barômetro da Imprensa, realizado pela agência FSB Comunicações. Metade deles avaliou como “boa” ou “ótima” a atuação do ministro, enquanto menos de um quinto reprova seu desempenho. Guido Mantega (Fazenda – 32,4%), Dilma Rousseff (Casa Civil – 24,6%) e José Gomes Temporão (Saúde – 23,2%) seguem atrás de Haddad.

Os ministros cujas atuações não estão entre as de destaque para a melhora da situação do País são o de Transportes (Alfredo Nascimento) e Integração Nacional (Geddel Vieira Lima), com 2% e 1%, respectivamente, de citação entre os entrevistados.

A pesquisa desconsiderou as pastas de Turismo, Previdência, Relações Institucionais, Meio Ambiente e Minas e Energia porque tiveram seus ministros substituídos nos últimos meses.

Embora Haddad tenha sido o mais citado, a maioria dos jornalistas não conhece bem ou não sabe a mudança que sua pasta propôs no modelo de gestão de recursos do Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senac), hoje nas mãos das entidades classistas do setor privado. Entretanto a idéia de haver um monopólio estatal na administração dessas receitas não é bem recebida por 42,8% deles.

Melhora nas condições de vida
Para 69,5%, as condições de vida da população melhoraram durante desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República. Pouco mais de 10% citaram deterioração dessas condições. Já 15,5% acreditam que não houve mudança e 4,3% não souberam avaliar o desempenho do governo.

Para ler a pesquisa na íntegra, clique aqui.

Fonte: Comunique-se

O Barômetro de Imprensa/FSB é uma pesquisa bimestral feita com jornalistas de todo o País cujos endereços
eletrônicos estão cadastrados no Maxpress. Os resultados da pesquisa, portanto, não são extrapoláveis
para o universo dos jornalistas brasileiros, mas apenas para o universo de jornalistas cadastrados
nesse mailing. Ao todo, são 30.427 profissionais cadastrados, distribuídos assim: Sudeste 59% do
mailing, Sul 16%, Centro-Oeste 9%, Nordeste 12% e Norte 4%. Com respeito às diferentes mídias, os
jornalistas de veículos impressos formam 50% do mailing, seguidos por TV (20%), Rádio (16%) e On Line
(14%). O Barômetro de Imprensa/FSB aborda a cada pesquisa diferentes temas de interesse nacional e
da categoria profissional, oferecendo uma visão geral da opinião dos jornalistas. Foram entrevistados 509
jornalistas nesta edição, assim distribuídos: 305 de meio impresso, 85 de Rádio e TV e 119 de On Line.

http://links.fsb.com.br/newsletter/fsbemfoco/barometro_de_imprensa2-julho_2008.pdf

Correio Braziliense publica Manifesto à Nação em defesa do jornalismo

07/08/2008
Redação
FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
O jornal Correio Braziliense publicou na edição desta quarta-feira, 06/08, como informe publicitário, no caderno Brasil, página 13, o manifesto dirigido ao País alertando para os riscos ao jornalismo e à sociedade caso o Supremo Tribunal Federal considere inconstitucional a exigência da formação universitária para o exercício da profissão no Brasil. O documento além da assinatura da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) tem o aval da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e31 Sindicatos de Jornalistas.

Nas próximas semanas o Supremo deve julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em Curso Superior de Jornalismo para o seu exercício. Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas.

"A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro e não é possível imaginar um retrocesso de mais de 70 anos”, avalia Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e integrante da Comissão Nacional que coordena a campanha em defesa do diploma. Embora não tenha circulação nacional, explica Valci, o Correio foi o escolhido em função de ser uma publicação respeitável e de amplo acesso ao governo, Congresso Nacional e poder judiciário. “Outros veículos locais também estão publicando o texto e a Federação negocia uma veiculação nacional, mas quase sempre nem sequer somos atendidos, mesmo pagando”, informa.

"O manifesto já tem milhares de adesões, em todo Brasil, mas resolvemos publicar a versão com a assinatura das entidades nacionais da área por uma questão de espaço, e para mostrar que todo campo do jornalismo está unido em defesa da profissão e da qualidade na informação”, argumenta a diretora da FENAJ. Segundo Valci, todos os apoios são bem-vindos e as adesões à luta dos jornalistas podem ser postadas no site da Federação: www.fenaj.org.br

Curso de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-NETCCON.ECO.UFRJ: últimas vagas à disposição

Começa no próximo dia 11 a quarta edição do Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência- NETCCON, da Escola de Comunicação da UFRJ, e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI, sob a coordenação do Prof. Evandro Vieira Ouriques, coordenador do NETCCON, e de Guilherme Canela, coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI. As inscrições, gratuitas, estão abertas até o próximo dia 15 de agosto (maiores informações pelo tel 21.9205.1696, e deverão ser solicitadas para evouriques@terra.com.br, com cópia para deborahrebellolima@hotmail.com

Serão 18 palestras, todas as segundas das 11h às 13h, no Auditório da CPM-ECO, Campus UFRJ da Praia Vermelha, com renomados jornalistas e especialistas na questão:
Bia Barbosa (INTERVOZES), Flavia Oliveira (O Globo), Paulo Lima (Viração), Michel Misse (Núcleo de Estudos de Cidadania e Violência Urbana.IFCS.UFRJ), Deodato Rivera (um dos redadores do ante-projeto do Estatuto da Criança e do Adolescente), Sílvia Ramos (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania-Universidade Cândido Mendes), Leonardo Mello (ex-IBASE), Cristina Rego Monteiro da Luz (NETCCON.ECO.UFRJ), Nádia Rebouças (Reboucas & Associados), Sandra Damiani (ANDI)Jacinta Rodrigues (Canal Futura), Antônio Góis (Folha de São Paulo), José Roberto Bellintani (Instituto São Paulo Contra a ), Rosa Alegria (Millenium Project, NEF.PUC.SP, NETCCON.ECO.UFRJ), Guilherme Canela (ANDI), Giancarlo Summa (Centro de Informação da ONU) e Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ).

O curso, aberto à Sociedade Civil, ao Estado, ao Terceiro Setor e ao Mercado teve 90 inscritos no semestre passado.

Programa:

Semana 1 (11/08): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrantes: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ) e Guilherme Canela (Coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI)

Semana 2 (18/8): A Mídia no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Palestrante: Sandra Damiani e Graça Gadelha (ANDI)

Semana 3 (25/8): Interesse, Poder e Dádiva: a Questão dos Estados Mentais e da Generosidade no vigor das Políticas Públicas
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 4 (01/9): A continuidade e a avaliação de resultados de políticas públicas sociais
no Brasil.
Palestrante: Leonardo Mello (ex-IBASE)

Semana 5 (08/9): A Mobilização Nacional pelo Paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: o papel dos comunicadores
Palestrante: Deodato Rivera (um dos redatores do ante-projeto do ECA e participante da mobilização nacional pelo artigo 227 e pelo ECA)

Semana 6 (15/9): A Cobertura das Políticas Públicas na Área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 7 (22/9): Mídia, Segurança e Direitos Humanos: para superar a Política do Medo
Palestrante: Giancarlo Summa (Diretor do Centro de Informação da ONU-UNIC-Rio)

Semana 8 (29/9): O Desafio de Aumentar a Presença das Políticas Públicas na Grande Imprensa.
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (06/10): Pauta jornalística: um Espelho a ser Desembaçado
Palestrante: Profa. Cristina Rego Monteiro da Luz (Pesquisadora do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 10 (13/10): Cobertura de Qualidade em Meio à Violência Estrutural: a Força Política da Não-violência e a Responsabilidade dos Atores Sociais e dos Jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 11 (20/10): Jornalismo e Transformação da Realidade: a Questão da Comunicação como Projeto Social
Palestrante: Jacinta Rodrigues (Coordenadora de Projetos de Mobilização Comunitária-Canal Futura)

Semana 12 (27/10): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 13 (03/11): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (diretor da Viração)

Semana 14 (10/11): Cidadania, o Novo Paradigma da Segurança Pública: A Importância das Ações Integradas
Palestrante: José Roberto Bellintani (presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência-ISPCV)

Semana 15 (17/11): A Responsabilidade Social da Publicidade
Palestrante: Nádia Rebouças (Presidente da Rebouças & Associados)

Semana 16 (24/11): Mídia e Respostas Brasileiras à Violência
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (da coordenação do CESeC-Universidade Cândido Mendes)

Semana 17 (01/12): A Jaboticaba Brasileira: o Processo de Incriminação no Brasil
Palestrante: Prof. Michel Misse (coordenador do NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 18 (08/12): Jornalismo Prospectivo e o Futuro das Políticas Públicas Sociais como Pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF–PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Ementa do curso e informações sobre o Programa Acadêmico do NETCCON, no qual o qual está inserido:

Carga horária: 36 horas-aula (02 créditos)
2o Semestre de 2008
Segundas, das 11 às 13h
Auditório da CPM
Campus da Praia Vermelha

Equipe:
Coordenação: Profs. Prof. Drs. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ) e Guilherme Canela (Coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI)
Responsável na ANDI: Fábio Senne (fsenne@andi.org.br)

Tema central: A cobertura de políticas públicas sociais: desafios da mídia quando o social está no centro da pauta

Objetivos gerais:

1) Estimular entre os estudantes e profissionais interessados o vigor de uma consciência auto-crítica, crítica e propositiva a respeito da qualidade da cobertura e tratamento da mídia no tocante às questões sociais brasileiras, de maneira a que eles assumam sua responsabilidade pessoal, histórica e ética frente a si mesmos e à Sociedade e assim construam uma nova atitude;

2) Disseminar e avançar entre e com os alunos metodologias para uma leitura crítica pró-ativa dos conteúdos da mídia;

3) Indicar e avançar a construção de alternativas teóricas e metodológicas estratégicas qualificadas para efetivar mais mudanças concretas no posicionamento do comunicador, e daquele que comunica em suas atividades, face à cobertura e o agendamento de temas sociais;

4) Influir para aumentar a representação mais democrática na comunicação pública, em seu sentido mais amplo, da multiplicidade de temas e atores da vida social.

Ementa: O foco da disciplina Jornalismo de Políticas Públicas Sociais é contribuir para o salto qualitativo da qualidade do ensino de Jornalismo e de Comunicação, bem como do aperfeiçoamento de jornalistas e comunicadores já profissionais, através de uma profunda e diversificada reflexão e prática pró-ativa sobre os diversos aspectos da cobertura de políticas públicas sociais em geral e de políticas para a infância e adolescência em particular.

Esta disciplina e curso de extensão é oferecido pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do programa acadêmico do Núcleo de Estudos de Comunicação e Consciência-NETCCON, da Escola de Comunicação, em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O objetivo é avançar de que maneira o comunicador (e aquele que comunica) pode ampliar a sua capacidade de modificar as agendas, pautas e briefings das organizações e redes de Comunicação, de maneira a que as questões sociais recebam cada vez mais importância e qualidade e assim ganhem maior possibilidade de discussão na mídia, nas organizações e no espaço público.

Para alcançar este objetivo a disciplina e curso de extensão proporciona aos alunos, que são estudantes de jornalismo e de comunicação e profissionais da mídia, de comunicação em geral e de áreas conexas, (1) o contato direto com renomados especialistas das mais diversas áreas relacionadas ao tema, (2) utiliza técnicas de ponta para a dinamização do grupo e (3) estimula a análise crítica de cases e a decorrente construção de propostas alternativas para eles.

Com isto, instrumenta-se os alunos com meios concretos para transformar os paradigmas e conceitos (os padrões mentais) que ainda orientam o tratamento dado aos Direitos Humanos, à Segurança Pública, à Igualdade na Diversidade, ao Desenvolvimento Socioambiental, ao Racismo e à Discriminação em geral, à Educação, ao Diálogo Inter-religioso, à elaboração do Orçamento Público, à Educação, à Auto-construção da Cidadania, etc.

E instrumenta-os também no tocante à relação entre os profissionais da notícia e suas fontes no contexto da agenda social, tanto na grande mídia quanto na comunicação que oferece uma alternativa à ela, e ao entendimento de como ampliar a responsabilidade e o poder de ação política, através do domínio não-violento dos estados mentais e da referenciação do ato decisório no princípio da generosidade, que os comunicadores e aqueles que comunicam têm sobre seus atos.

O Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques, criou esta disciplina e curso de extensão em 2007/1, tendo sido a segunda universidade no Brasil, e a primeira fora de Brasília, onde fica a sede da ANDI, a firmar convênio com a ANDI neste sentido. Também dentro do objetivo de contribuir para o salto qualitativo do ensino de Comunicação no Brasil, o NETCCON criou, em 2005/2, a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia e desde então a oferece sem interrupção.

O programa do NETCCON dedica-se às relações entre Comunicação, Estados Mentais e Ação no Mundo, com o objetivo de contribuir para a formação e aperfeiçoamento do comunicador e da capacidade de comunicar com foco no desenvolvimento humano para o diálogo.

É assim que na investigação da força do imaginário para fazer vigorar as políticas públicas sociais e a responsabilidade socioambiental na Teoria Social, nas Práticas Sociais e nas Práticas Organizacionais, o NETCCON trabalha de maneira central: (1) com a economia psico-política da comunicação, que propõe e sustenta; (2) com o pensamento da complexidade; (3) com uma epistemologia não-dualista que suspenda a fantasia da separatividade; (4) com o domínio do processo de formação da vontade, através da observação do fluxo dos estados mentais e dos jogos de linguagem através do quais ele se dá; (5) com as metodologias da não-violência para a resolução de aprendizados intensos; e (6) com a aproximação entre a teoria sociológica não-utilitarista e a Teoria da Comunicação, a Teoria da Cultura, a Teoria do Jornalismo, a Teoria da Administração, a Filosofia Política e a Filosofia da Linguagem, uma vez que entende que interesse e poder não devem estar auto-referenciados apenas pela luta política quando se quer de fato políticas públicas e responsabilidade socioambiental, mas sim referenciados pelo sistema da dádiva (Mauss, Godbout), entendido como o da generosidade, outro nome do “espírito público”, o único capaz de mover e garantir o vigor do espaço público.

Maiores informações podem ser obtidas com o professor Evandro Vieira Ouriques pelo telefone 21.9205.1696 e no blog http://evouriques.wordpress.com