Projeto CLÁSSICOS DO TEATRO

Projeto

CLÁSSICOS DO TEATRO

Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz - 2006.

Apresenta:

ANTÍGONA

de SÓFOCLES

1948 - Declaração universal dos direitos humanos – 2008

- 60 ANOS –

Espetáculo que celebra os 60 anos da promulgação da Lei Universal dos Direitos Humanos. , as ça, b belisa Taam, Indispensável à formação ética de todos os que aspirem aos avanços civilizadores da humanidade pela incomparável envergadura dos diálogos entre indivíduo e poder, debate cujo desfecho se dá no desenrolar dos fatos que recaem sobre o indivíduo e refletem no Estado.

ANTÍGONA, de Sófocles

Tradução: Millôr Fernandes

Direção: Mariozinho Telles

ELENCO:

Maria Rita Rezende, Guilherme Salvador, Anita Terrana, Ana Helena Lima, Priscila Jannuzzi, Lúcia Ribeiro, Carlos Lima, Alexandre França, Belisa Taam, Claudia Merlo Cabral, Vanessa Castro, Andressa Gonçalves e Mariozinho Telles.

Dias: Terça e quarta feira, dias 9 e 10 de dezembro de 2008.

Local: TEATRO LAURA ALVIM Av. Vieira Souto, 176. Ipanema.

HORA: 21h00min Classificação: 10 anos

INGRESSOS: Inteira: R$30,00 - Meia: R$15,00 (estudantes e idosos).

REALIZAÇÃO: TEATRO DE RODA
Maria Rita Rezende - 21.2256-0930; 9877-2916.

teatroderoda@gmail.com

http://teatroderoda.org

Nos textos clássicos tanto se tem descoberto e interpretado quanto há por ser feito e inventado, à luz de cada época em que são revisitados e têm a sua mensagem consolidada através dos séculos, imprimindo, subsidiando e provocando a evolução do pensamento, o desenvolvimento humano. A atualidade encontrada na problemática de muitos dos seus enredos desafia o sentido da evolução de uma sociedade que celebra a sua era tecnológica.

"Mais forte do que o destino é a cegueira dos que não querem ver!"

ANTÍGONA, de Sófocles, tem sido alvo de intermináveis estudos das mais variadas naturezas, referência para o desenvolvimento de teses multidisciplinares, parâmetro para a criação de leis, fonte de investigação e modelo para a estratégia política em tempos de guerra.

A ação da peça estabelece um confronto entre os ideais básicos de uma sociedade, os interesses do estado e as questões familiares encontram-se no impasse, as tradições religiosas e as atualidades políticas estabelecem um insolúvel conflito entre presente, passado e futuro que a humanidade ainda há de resolver algum dia.

"Nenhum Estado pertence a um homem só!"

O conhecimento de ANTÍGONA, de Sófocles, é necessário a todos os que aspirem aos avanços civilizadores da humanidade pela incomparável envergadura deste debate do indivíduo com a intransponível autoridade impessoal do poder, em um diálogo que se estende além das palavras e que invariavelmente só encontra o seu desfecho no desenrolar dos fatos que recaem sobre o indivíduo e refletem no Estado. A ação de Antígona é tida como o germe do chamado "direito natural", do qual deriva o "direito de resistência"; abre o precedente para a formulação e o desenvolvimento de uma nova concepção jurídica, que tem o seu início na Magna Carta de João Sem Terra, em 1215, "the law of land"¹ (Lei da Terra); O termo jurídico "due process of law" é decorrente das ratificações da Magna Carta e da sua tradução para o Inglês em 1354 durante o reinado do Rei Eduardo II (escrita originalmente em latim para que o povo não tomasse conhecimento de seu conteúdo), representa um princípio genérico que vem encontrar a consagração em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, formulada pela ONU em Paris, determinando que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, a ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus direitos e obrigações ou para o exame de qualquer acusação contra ela em matéria penal.

¹"Nenhum homem livre será detido ou aprisionado, ou privado de seus direitos ou bens, ou declarado fora da lei, ou exilado, ou despojado, de algum modo, de sua condição; nem procederemos com força contra ele, ou mandaremos outros fazê-lo, a não ser mediante o legítimo julgamento de seus iguais e de acordo com a lei da terra."

É consenso entre juristas de todos os tempos e lugares que apesar de todas as conquistas celebradas, muito ainda há por ser posto em prática.

Antígona também é tida como precursora na Desobediência Civil:

"Existem leis injustas; devemos submeter-nos a elas e cumpri-las, ou devemos tentar emendá-las e obedecer a elas até à sua reforma, ou devemos transgredi-las imediatamente?"

ENCENAÇÃO

Os atores em palco livre evoluem desenhando com os seus corpos a contemporaneidade dos climas sugeridos pela trama, trazendo para a atualidade a ação do texto em atitudes, posturas e cadências, recriando as angústias e os anseios presentes, sugerindo ambientes e cenários, as relações de espaço dos nossos tempos, na eternidade deste clássico, caracterizando os personagens em sua existência atemporal, pontuando referências coloquiais e estabelecendo laços entre o presente e a antiguidade. Centrada nos recursos cênicos do ator a montagem valoriza a ação do texto, emprestando tons e ressonâncias contemporâneas à sua interpretação.

SÓFOCLES

Nascido em Colono provavelmente no ano de 496a.C., aos 28 anos de idade, no ano de 468 a.C., foi o vencedor do concurso dramático anual de Atenas, superando Ésquilo, com a tragédia "Triptólemos"; consolida a supremacia do primeiro lugar por mais de 20 concursos, ficando em segundo lugar na maioria das vezes que não foi o primeiro. Em 441 foi derrotado por Eurípedes.

Os concursos de peças surgem em Atenas no ano de 535 a.C., promovidos pelo Imperador Pisístrato. Atribui-se a Téspis e a Pisístrato o impulso inicial ao TEATRO GREGO.

Sófocles passou toda a sua vida em Atenas onde teve grande participação na vida pública, chegando a dirigir o departamento do Tesouro, que controla os fundos da Confederação de Delos; além do teatro dedicou-se também ao atletismo, à música, à política, ao militarismo e, por fim, à vida religiosa (tendo sido sacerdote do herói-curador Amino).

De todo o seu legado apenas 7 tragédias chegaram aos nossos dias:

As Traquinianas, Ajax e Electra (peças de caracteres); Antígona (drama social); Filoctetes (idílio); Édipo Rei e Édipo em Colono (tragédias do destino).

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Campanha humanitária para o Haiti de doação de brinquedos

O Grupo Solidariedade Haiti é formado por voluntários que se sensibilizaram pelas crianças haitianas

Esta campanha é apenas uma pequena iniciativa pela qual podemos levar esperança às crianças de Cité Soleil, uma das favelas mais pobres de Porto Príncipe, e de outras regiões miseráveis da capital. Uma esperança traduzida em brinquedos que sejam leves para facilitar o transporte. A distribuição será feita pelos militares brasileiros, que têm desempenhado um papel fundamental no Haiti.

Há cerca de um ano e meio as 12 favelas que compõem Cité Soleil onde moram quase 100 mil habitantes no bairro periférico ao norte de Porto Príncipe, capital do Haiti,
vivem dias de paz.

No Haiti não há escolas públicas, coleta de lixo regular, saneamento básico,
iluminação pública.

Segundo a Organização das Nações Unidas, as crianças continuam a serem alvos de seqüestros, tráfico humano, violência sexual e assassinatos.

No primeiro semestre de 2008, 66 crianças foram seqüestradas. Durante todo o ano de 2007,
foram registrados 80 casos de seqüestro.

A missão de paz da ONU está no país caribenho com um efetivo de 11 mil pessoas entre tropas militares, policiais, funcionários civis e voluntários e reúne forças armadas de 18 países diferentes desde 2004, quando o ex-presidente Jean-Bertrande Aristide renunciou ao poder.

A campanha teve início em Brasília com a jornalista Carla Mendes e já chegou ao Rio de Janeiro. A idéia é mobilizar voluntários que se interessem por esta campanha de solidariedade.

Já estamos com um ponto de coleta de brinquedos no Rio de Janeiro, um espaço cedido pela Casa de Cultura Laura Alvim, espaço cultural localizado no bairro de Ipanema, zona sul.

A seguir o depoimento da jornalista Carla Mendes que esteve em setembro no país:

Ai, Haiti!

Carla Mendes

No Haiti eu vi uma catástrofe humanitária. Vi o horror da fome, a escuridão da miséria, a necessidade premente da ajuda internacional. Na cidade de Gonaives, ao Norte, arrasada pela passagem dos furacões Hanna e Ike, em Setembro deste ano, mulheres disputavam, sob um sol escaldante, um lugar na fila de distribuição de ajuda humanitária. Quando a comida acabou, uma haitiana que não conseguira receber a soja distribuída pelos militares da Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti (Minustah) começou a comer mato. Outra, ajoelhou-se ao chão. Seus braços, enlouquecidos, levantavam a poeira na tentativa de juntar os poucos grãos que restaram.


A temporada de furacões, de junho a outubro, é um agravante à insegurança alimentar do país, cuja raiz está na combinação de uma agricultura de cortes e queima que degradou várias terras, juntamente com a decisão de importar alimentos a partir da década de 80, quando os preços eram baixos. A maior parte dos haitianos ainda utiliza carvão e madeira como combustível e a conseqüência disso é a destruição de 98% da cobertura vegetal nativa. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é preciso plantar um bilhão de árvores naquele país do Caribe. O carvão usado para cozinhar é vendido em sacos pelas ruas das cidades, transformadas em verdadeiros mercados livres por uma população onde 80% estão desempregados. A moeda, o gourde, mal circula. O comércio funciona na base do escambo.


Na capital, Porto Príncipe, onde não há luz elétrica, à exceção de um bairro abastado, o maior mercado é conhecido como “Cozinha do Inferno”. Faz jus ao nome. Verduras murchas e cenouras nanicas são oferecidas em meio ao esgoto que corre a céu aberto. A insegurança alimentar não dá tempo de que os legumes plantados possam crescer. A fome cria novas receitas, como os biscoitos de barro, feitos de argila, óleo e sal. Ai, Haiti! Vi suas crianças a mendigar pelas ruas o tempo todo, famintas. Seus olhares são tristes, ainda que em rostos que continuam a sorrir, sem consciência do futuro sem perspectivas nesse país de mais de 50% da população analfabeta.


O saneamento e a saúde pública também não existem. Os lixões fazem parte da paisagem de Porto Príncipe. Porcos andam pelas ruas abarrotadas de desempregados que lutam para sobreviver no país mais miserável das Américas e um dos mais pobres do mundo. O Haiti é de alto risco no que se refere a doenças contagiosas, e os maiores riscos de curto prazo para a saúde estão associados ao consumo de água contaminada. A água tratada é vendida em caminhões-pipa por empresas privadas e quem não tem dinheiro precisa enfrentar filas para pegar em baldes a água distribuída pelos militares da Minustah.


Nas cidades mais atingidas pelas tempestades tropicais, a situação é pior. Em Gonaives, onde mais de 400 pessoas morreram e 265 mil dos 350 mil habitantes ficaram desabrigados este ano devido à passagem dos furacões, foram registrados casos de malária, desinteria, hepatite, tétano, tifo. Houve também muitas pessoas que tiveram infecção respiratória por causa do mau cheiro. Vi seu povo, Haiti, exposto àquele odor azedo, ácido e repugnante, fruto da decomposição de corpos de pessoas, animais e outras matérias orgânicas misturadas à lama e ao lixo, que borbulhavam sob um sol fustigante de mais de 40 graus. Um retrato desolador da miséria humana associada às catástrofes naturais. Ai, Haiti!


Apesar de tudo isso, muitos foram os relatos que ouvi dos próprios haitianos e dos integrantes da Minustah dando conta de que as condições do país melhoraram após a intervenção, em 2004, das tropas das Nações Unidas, lideradas pelo Brasil. Ainda que frágil, a pacificação do Haiti é uma realidade desde meados de 2007. Antes disso, era comum ver cabeças decepadas ou corpos estripados pelas ruas de Porto Príncipe, resultado dos violentos confrontos entre gangues. Mas a realidade do Haiti ainda requer muita solidariedade. A falta de dignidade mínima para se viver, a mendicância e o clamor do povo haitiano não podem ser ignorados e precisam ser levados a todos que desconhecem o que se passa naquele país. E cada um de nós pode ajudar.




Grupo Solidariedade Haiti
solidariedadehaiti@hotmail.com
Brasília: (61) 8187-7397 - 3208-5904

Belo Horizonte: (31) 3337-9530
Apoio: Revista Nós - www.nosrevista.com.br e Thesaurus Editora de Brasília


Rio de Janeiro: (21) 9689-8051
Ponto de coleta no Rio:
Casa de Cultura Laura Alvim
Av Vieira Souto, 176
Ipanema

Haiti

HAITI

Navio da marinha brasileira realiza ajuda humanitária à Jamaica, Cuba e
Haiti.

Rio Grande/ RS, 12/11/2008 - O navio "Mattoso Maia", da Marinha do
Brasil, atracou no cais do Porto Novo na manhã de ontem, vindo do Rio
de Janeiro, de onde saiu no último dia 7 para realizar o transporte de
alimentos para ajuda humanitária e de material da Força de Fuzileiros
Navais da Esquadra e do Exército Brasileiro.

No porto rio-grandino, está recebendo 1.500 toneladas de arroz
beneficiado e leite em pó, que consiste na primeira parcela de
alimentos doados pelo governo Brasileiro à Jamaica, República de Cuba e
República do Haiti, conforme o estabelecido na Medida Provisória nº
444/2008, para atender as populações afetadas por eventos
meteorológicos adversos.

São 600 toneladas de arroz e 900 toneladas de leite em pó. Das 1.500
toneladas, serão destinadas 200 de arroz e 300 de leite em pó para cada
um dos três países. A operação de embarque se iniciou por volta das 14h
de ontem e deve se estender até sexta-feira. O navio já veio trazendo a
bordo 10 caminhões, seis jipes e 32 contêineres (seis montados e 26
desmontados), além de móveis e outros objetos, que são material de
apoio para os militares brasileiros que atuam na Missão de
Estabilização das Nações Unidas no Haiti, conforme diz o comandante do
navio, capitão-de-mar-e-guerra Antônio Vinicius Ferreira Bezerra. Os
contêineres serão transformados em banheiros, escritórios e
alojamentos, entre outras instalações.

A tripulação normal do Mattoso Maia é de 250 militares, mas nesta
viagem será de 402, pois seguem com ele fuzileiros que ajudam na
segurança do navio, mecânicos e motoristas para as viaturas que estão a
bordo. A embarcação deixa o porto do Rio Grande no próximo sábado e
segue para Fortaleza, onde irá parar para abastecimento. De lá, irá
primeiro à Jamaica (porto de Kingston), depois a Cuba (Havana) e por
último para o Haiti (portos Principe e Gonaives). Conforme o comando do
navio, "as atuações do contingente brasileiro nas Nações Unidas e da
própria Marinha em missão de ajuda humanitária reforçam, de forma
concreta, a tradição de fraternidade e solidariedade entre os países da
América Latina e do Caribe".

O embarque ocorre no Rio Grande do Sul porque as doações têm origem nos
estoques de arroz em casca pertencentes aos estoques reguladores do
governo federal, que estão depositados no Estado, e no leite em pó
adquirido em projetos do Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar. Os dois programas são gerenciados pela Conab e
esses produtos são operados pela Superintendência da Conab do Rio
Grande do Sul. O arroz em casca foi trocado por beneficiado por meio de
leilão na bolsa. Segundo o superintendente regional da Conab/RS, Carlos
Farias, a MP 444/2008 prevê doações aos países do Caribe (Cuba,
Jamaica, Haiti e Honduras) no volume total de até 45 mil toneladas de
arroz beneficiado e de até 2 mil toneladas de leite em pó, mais 500
quilos de sementes de hortaliças.

Carmem Ziebell

Brasil- Portugal

Encontro promove cooperação nas áreas de atenção básica e registro de medicamentos

Com o objetivo de firmar ações de cooperação para os próximos cinco anos, Brasil e Portugal promovem, de 3 e 5 de novembro, em Lisboa, um encontro para tratar de temas referentes à atenção básica em saúde. Serão discutidos iniciativas e acordos que envolvem temas como a troca de experiências sobre o Programa Saúde da Família, pelo qual equipes de saúde atendem a população em suas casas, saúde mental e atenção aos idosos. Também estarão em discussão entre os dois países bolsas de estudo para intercâmbio de profissionais e estudantes do setor de saúde e entendimento entre os sistemas de vigilância sanitária para a inspeção e registro de produtos, como medicamentos e cosméticos, fortalecendo o potencial comercial entre o Brasil e a União Européia.

O presidente da Fiocruz, Paulo Buss, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Jorge, o ministro José Gomes Temporão e o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes (Foto: Peter Ilicciev)

O simpósio Saúde Brasil-Portugal (1808-2008), marca os 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil. O primeiro encontro ocorreu em julho, no Brasil. Agora, em Lisboa, novamente serão reunidas autoridades, pesquisadores, profissionais de saúde e estudantes de medicina, para consolidar uma agenda de cooperação até 2013.

As atividades são promovidas pelos ministérios da Saúde do Brasil e de Portugal por meio do Alto Comissariado da Saúde e da Fiocruz, em parceria com as respectivas academias nacionais de Medicina e os institutos nacionais de Saúde. Para o simpósio, o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, é convidado como conferencista da aula magna com o tema A saúde no século 21: desafios e estratégias, proferida nesta segunda-feira (3/11), no Instituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa.

Como resultado das exposições e dos simpósios promovidos no Brasil e em Portugal, será estabelecido um plano plurianual (2008-2013) de ações entre os dois países. Serão firmados, inicialmente, quatro acordos de cooperação bilateral no segmento da atenção básica. Eles prevêem visitas técnicas entre profissionais de saúde do Brasil e de Portugal, intercâmbio de experiências e boas práticas em saúde pública e troca de materiais informativos, entre outras parcerias.

Esta é a primeira vez que os dois países firmam acordos específicos em saúde. Além de estreitar as relações institucionais entre Portugal e a ex-colônia, a cooperação produzirá relevantes impactos econômicos e técnico-científicos em virtude da situação de Portugal no contexto da União Européia e das capacidades do mercado brasileiro.

Para o plano plurianual de ações também deve ser discutido um programa de bolsas de estudo – importante parceria na área de formação técnico-científica. A idéia é alinhar conhecimentos em medicina e outros saberes como também afinar procedimentos e diretrizes da saúde pública dos dois países. Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) de Portugal têm promovido encontros para aperfeiçoar a cooperação para temas como registro e inspeção de medicamentos e de cosméticos, e informações ao consumidor e aos profissionais de saúde. O objetivo é melhorar o diálogo entre os dois países na área de regulação em saúde, além de fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil.

O seminário e a exposição Saúde Brasil-Portugal (1808-2008) têm como objetivo relembrar a chegada de dom João VI e da Corte portuguesa ao Brasil, o que abriu uma série de oportunidades para a então colônia. Em 1807, como consequência da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, o príncipe regente dom João embarcou para a então colônia. Após uma passagem pela Bahia, onde decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal, o monarca desembarcou no Rio de Janeiro em 8 de março de 1808.

Durante os 13 anos em que governou o império português a partir do Brasil, dom João VI implementou o ensino universitário, fundou a Faculdade de Medicina da Bahia e criou, entre outras instituições, o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Biblioteca Real, a Real Academia de Belas Artes, o Jardim Botânico, a Real Junta de Arsenais do Exército e a Real Academia Militar. A decisão de dom João de sair de Lisboa e transferir toda a Corte para o Rio de Janeiro – à época, um centro urbano de dimensões modestas – mudou definitivamente a história dos dois países. Portugal e as decisões da Corte no Brasil tiveram papel fundamental no desenvolvimento da medicina e da saúde pública por meio da presença de médicos de Lisboa e Coimbra na implementação das escolas médicas da Bahia e do Rio de Janeiro.

fonte: Fiocruz

Relatório mostra que crédito ambiental do planeta se esgotará em 2030

O relatório Planeta Vivo 2008, publicação bianual da Rede WWF, mostra que, caso o modelo atual de consumo e degradação ambiental não seja superado, é possível que os recursos naturais entrem em colapso a partir de 2030, quando a demanda pelos recursos ecológicos será o dobro do que a Terra pode oferecer. Alguns países, como os EUA e a China, demandam mais que sua biocapacidade (aquilo que seus ecossistemas são capazes de oferecer), se caracterizando como “países devedores ecológicos”. Outros, como o Brasil, por exemplo, são “países credores ecológicos”, pois ainda possuem mais recursos ecológicos do que consomem, e usualmente “exportam” sua biocapacidade para os devedores.

“Assim como a bolha financeira mundial gerou a crise econômica atual, o consumo desenfreado dos recursos naturais disponíveis no planeta pode gerar uma nova crise. Temos que ficar atentos a isso”, alerta Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “O Brasil precisa ter consciência da importância de conservar seus ativos ecológicos e de engajar-se no desenvolvimento de modelos de negócios inovadores e baseados em uma gestão sustentável dos recursos naturais. Temos de começar agora a enfrentar o desafio de gerenciar responsavelmente o capital natural e, ao mesmo tempo, aumentar a qualidade de vida dos cidadãos.”

Esta é a sétima edição do estudo, que traz dois indicadores da saúde da Terra. Um deles é o Índice Planeta Vivo, que reflete o estado dos ecossistemas do planeta. Baseado nas populações mundiais de 1.686 espécies de vertebrados, como peixes, aves, répteis e mamíferos, esse indicador apresentou uma redução de quase 30% em apenas 35 anos. Em algumas áreas temperadas, não houve redução nas populações. Em compensação, a redução de 60% na região tropical mostra a urgência de conservarmos os ecossistemas e seus serviços ecológicos.

O outro índice medido no relatório Planeta Vivo é a Pegada Ecológica, que evidencia a extensão e o tipo de demanda humana por recursos naturais e sua pressão sobre os ecossistemas. A média individual mundial é de 2,7 hectares globais por ano. O índice recomendado no relatório para que a biocapacidade do planeta seja suficiente para garantir uma vida sustentável seria de 2,1 ha/ano por pessoa. No entanto, a média brasileira por pessoa já supera este patamar e está atualmente em 2,4 ha/ano.

“Para diminuir a Pegada Ecológica do País é importante que os consumidores adotem uma postura consciente ao realizar suas compras. Também é fundamental que as empresas façam sua parte, pensando em processos de produção, embalagem e distribuição menos impactantes. Já os governos precisam prover infra-estrutura, estabelecer marcos regulatórios e incentivos para tornar viáveis ações sustentáveis”, exemplifica Irineu Tamaio, coordenador do programa de Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil.

Segundo Irineu Tamaio, os astronômicos níveis de consumo atuais em algumas sociedades só são possíveis porque há pessoas consumindo menos que o necessário para ter uma vida digna em outras. Os países com mais de um milhão de habitantes que tiveram maior Pegada Ecológica foram os Emirados Árabes Unidos, os EUA, o Kuwait, a Dinamarca e a Austrália.

Segundo o relatório, o Brasil ocupa o 58º lugar em termos de consumo entre os países com mais de um milhão de habitantes. Impedir o crescimento da Pegada Ecológica e principalmente estabelecer uma padrão consistente de redução dela é uma lição de casa para a sociedade brasileira. O crescente desmatamento de florestas no Brasil e perda da biodiversidade exemplificam bem os riscos de aumento da Pegada em conseqüência de um modelo de desenvolvimento econômico tradicional.

É preciso zerar o desmatamento na Amazônia e utilizar de forma sustentável a floresta, melhorando a qualidade de vida das populações locais. Nesse contexto são diversas as estratégias a serem adotadas, como critérios socioambientais na produção agropecuária, melhor produtividade em áreas de uso extensivo, exploração manejada dos recursos florestais e criação e implementação de áreas protegidas, além de outras medidas.

Esse momento de crise mundial é uma oportunidade de atuar decisivamente nos três fatores responsáveis pela expansão da Pegada Ecológica: crescimento populacional, consumo per capita e intensidade e forma de uso dos recursos naturais.

As soluções para conter uma possível crise ambiental são diversas e muitas se complementam. Ente elas estão a diversificação da matriz elétrica, já proposta pelo WWF-Brasil no estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, e o aumento dos investimentos em infra-estrutura sustentável, como a criação de modelos habitacionais baseados em um melhor uso de água, energia e solo. Outra estratégia fundamental é incentivar os meios de transportes coletivos, tornando-os mais eficientes, menos poluentes e mais confortáveis, além de promover a conservação de áreas verdes em grandes centros urbanos.

“Não é mais possível ignorar os recursos naturais nos modelos de negócio praticados nas diferentes atividades econômicas. O capital natural é tão importante quanto o financeiro, o humano e o material envolvidos na produção de qualquer bem. Enquanto o custo de preservá-lo adequadamente não estiver incluído no preço dos produtos, estaremos caminhando rapidamente para exaurir o nosso crédito ecológico”, conclui Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil.

WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje edas futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Geórgia usou força contra civis, diz Human Rights Watch

28 Out 2008

AE-AP - Agencia Estado

LONDRES E SÃO PETERSBURGO - O Exército da Geórgia usou poder de fogo indiscriminado contra civis na província separatista da Ossétia do Sul durante a guerra de agosto, informou uma reportagem da BBC hoje, ao citar entrevistas com georgianos expostos ao conflito, e a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW). A diretora da HRW em Moscou, Allison Gill, afirmou que a organização estava "muito preocupada com o uso indiscriminado da força pelos militares da Geórgia em Tskinvali (capital da Ossétia do Sul)".

"Nós obtivemos provas e testemunhas assistiram a ataques de foguetes e de tanques contra prédios de apartamentos, inclusive de tanques que atiraram contra porões dos prédios", disse. "Os porões, tipicamente, são os locais onde os civis buscam esconderijo para proteção", afirmou a diretora. "Então tudo isso indica que houve um uso inapropriado da força pela Geórgia contra alvos civis."

Em resposta, o ministro do Exterior da Geórgia, Eka Tkeshelashvili, disse que o governo não tinha provas de crimes de guerra, mas cooperaria com qualquer investigação. A acusação de que a Geórgia usou poder fogo indiscriminado contra civis coincidiram com o anúncio da retomada das negociações entre a União Européia (UE) e a Rússia para um novo tratado político e econômico.

As negociações serão retomadas em uma cúpula no próximo mês, disse hoje o ministro do Exterior da França, Bernard Kouchner. Segundo ele, as conversações com a Rússia serão retomadas no encontro de 13 e 14 de novembro, em Nice, no sul da França. A UE havia suspendido as conversas após a guerra entre a Rússia e a Geórgia. Alguns integrantes da UE reclamaram contra a retomada das conversações, alegando que a Rússia fracassou em cumprir todos os termos do acordo de cessar-fogo mediado pelo bloco europeu.

O acordo

O atual tratado de parceira entre a Rússia e a UE, assinado em 1997, perdeu muito da sua relevância, por causa do crescente papel de Moscou como fornecedor de energia à Europa e à política externa mais afirmativa do país. A UE pressiona a Rússia a aceitar os termos que propôs para política energética, segurança e direito. A Rússia tem resistido.

Kouchner disse que as conversações sobre o novo acordo estão mantidas, "a menos que alguma nova circunstância apareça". "Até agora, não apareceu nenhuma nova circunstância", disse o chanceler francês, após consultas com funcionários russos em São Petersburgo. A Rússia alega que cumpriu sua parte no cessar-fogo assinado com a Geórgia e retirou as tropas do território vizinho, com exceção das províncias separatistas da Abkházia e da Ossétia do Sul.

A UE enviou monitores às áreas após a retirada russa. Porém, a Geórgia acusa a Rússia de ter mantido tropas em áreas que estavam sob controle georgiano antes da guerra de agosto. Segundo a Geórgia, a Rússia também violou o acordo ao enviar 3,8 mil soldados a cada uma das províncias, aumentando a presença militar de Moscou nos dois territórios.

Em entrevista publicada hoje no jornal russo Kommersant, Kouchner afirmou que a guerra com a Geórgia causou uma "crise colossal" nas relações entre Rússia e UE. No entanto, disse, a Rússia cumpriu com as promessas feitas no acordo mediado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, embora tenha acrescentando que a intenção de manter grandes contingentes militares na Ossétia do Sul e na Abkházia, além da ocupação da cidade de Akhalgori, sejam atitudes que contradizem o acordo de trégua.


Conflito


A guerra de agosto começou quando a Geórgia lançou um ataque contra a província separatista da Ossétia do Sul, que se libertou do controle georgiano na década de 1990. As forças russas rapidamente repeliram o ataque e invadiram a Geórgia. O chanceler russo, Sergei Lavrov, disse hoje que Moscou está preocupada que a Geórgia use os 4,5 bilhões de euros que receberá da UE para reconstrução do país na remontagem do Exército. Com informações da Dow Jones.

ONU

Quase 120 milhões de pessoas se levantam contra a pobreza

Foi anunciado hoje que mais de 116 milhões de pessoas – quase dois por cento da população mundial – participaram de eventos em 131 países, entre os dias 17 e 19 de outubro, como parte da campanha Stand Up – Levante-se e Faça a sua Parte. No Brasil, mais de 70 eventos mobilizaram cerca de 30 mil pessoas. A campanha, registrada pelo Guiness Book como um novo recorde de mobilização em massa, é uma mensagem enfática aos líderes mundiais de que a sociedade civil não ficará calada enquanto as promessas para acabar com a pobreza não forem cumpridas.

“Nesta que foi, certamente, a maior mobilização global contra a pobreza, cidadãos do mundo todo mostraram a seus líderes nacionais e globais que os compromissos assumidos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) até 2015 devem ser cumpridos – atrasos e desculpas não serão mais aceitos”, afirmou Salil Shetty, da Campanha do Milênio das Nações Unidas. “Líderes mundiais já estão respondendo. Mobilizações em massa têm o poder de mudar o curso da História, e não vamos deixar de nos mobilizar e lutar por ações efetivas até que os ODMs sejam alcançados pelas populações mais pobres.”

“O mundo está conhecendo uma nova forma de ação: o local influenciando o global. Mulheres em povoados na África estão se conectando e unindo milhões de cidadãos em outros países e jovens estão se envolvendo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como nunca antes. Milhares de ações, fotos e mensagens mostram um forte crescimento da determinação popular, e mostram também que uma nova arquitetura financeira global deve ser, essencialmente, sobre igualdade e justiça entre homens e mulheres”, declarou Sylvia Borren, da Chamada Global para Ação contra a Pobreza (GCAP). “Foi uma declaração de determinação e compromisso mundiais para acabar com injustiça da pobreza extrema”, destacou Desmond Tutu, Arcebispo de Cidade do Cabo, na África do Sul. “Mais de 116 milhões de pessoas exigiram seu direito à comida, água, assistência médica, educação e trabalho digno para todos; e uniram-se para exigir o fim da pobreza extrema. Esta mensagem deve ser ouvida por líderes no mundo inteiro – não pode ser ignorada.”

“Essa demonstração da vontade popular no mundo inteiro contra a injustiça da pobreza e em favor dos ODMs foi emocionante e poderosa – mas agora cabe aos líderes mundiais absorver a paixão e o compromisso de seus eleitores e devolvê-los em seus compromissos”, declarou Martin Luther King III, ativista de direitos humanos. “Meu pai provou que quando as vozes dos cidadãos se tornam fortes demais para serem ignoradas, os governantes são obrigados a fazer a coisa certa.”

O número de pessoas que se levantou e fez a sua parte, como registrado pelo Guiness World Records em cada região: África – 24.496.151; Países Árabes – 17.847.870; Ásia – 73.151.847; Europa – 951.788; América Latina – 211.250; América do Norte – 123.920; Oceania – 210.803; Total – 116.993.629.

Para fazer download de fotos, visite http://www.flickr.com/photos/standagainstpoverty/.

Para fazer download de vídeos, visite http://video.un-kampagne.de/ e entre com o nome de usuário “video” e senha “uploads.”

CONTATO: GCAP UN Millennium Campaign Ciara O’Sullivan Kara Alaimo + 34 679 594 809 + 1 212-906-6399 ciara.osullivan@civicus.org Kara.Alaimo@undp.org

Para ver fotos de eventos em todo o mundo, visite http://www.flickr.com/photos/standagainstpoverty/.

PNUD pede mais recursos para ajudar Haiti

Porto Príncipe, 08/10/2008

Após destruição provocada por série de furacões, prioridades são criação de empregos e reconstrução da infra-estrutura local

da PrimaPagina

O PNUD está buscando recursos adicionais para iniciar um projeto de recuperação dos locais do Haiti atingidos por uma série de furacões desde agosto. As tempestades Fay, Gustav, Hanna e Ike afetaram 165.337 famílias, resultando em 793 mortes e 310 desaparecimentos até 1º de outubro, de acordo com o governo local. Quase 100 mil casas foram destruídas.

Os desastres climáticos tornaram ainda mais grave a situação desse país caribenho que tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das Américas e em que 46% da população é desnutrida. O Haiti também enfrenta conflitos internos. Para tentar controlá-los foi criada a MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti), cujas tropas são comandadas pelo Brasil.

Em setembro, a ONU lançou um apelo para obter cerca de US$ 107 milhões, a serem direcionados ao combate dos efeitos dos furacões recentes no país. Até agora, foram recebidos 22% desse valor (US$ 23 milhões).

Para o chefe do PNUD no Haiti, Joel Boutroue, é preciso agir imediatamente, e a ajuda internacional é fundamental. “Sem um esforço conjunto da comunidade internacional e contribuições financeiras de doadores, veremos mais pobreza, sofrimento e instabilidade social.”

O projeto do PNUD centra-se na criação de empregos (prevê a geração de 400 mil vagas) e a reabilitação da infra-estrutura local. Estão previstas também estratégias para reduzir a vulnerabilidade das comunidades a desastres ambientais.

Outra prioridade envolve Gonaives, local mais atingido pelos desastres. Pretende-se retomar um programa de proteção à produção agrária e a locais habitados pelo homem. O programa já havia empregado 7 mil pessoas na construção de diques e paredes d’água e na plantação de árvores contra deslizamentos de terra. Genaives continua inundada e o programa, financiado por França e Japão, deve ser retomado em algumas semanas.

Consciencia

Faz mais sentido
Gustavo Barreto, da redação Consciência.Net

O Bom Dia Brasil de hoje (TV Globo) veiculou uma matéria comparando o tempo de locomoção de pessoas que faziam o mesmo trajeto em São Paulo, mas por meios distintos: carro, ônibus, bicicleta e a pé. Chegou a uma interessante conclusão: no trecho verificado, quem ganhou foi a bicicleta (metade do tempo do carro ou do ônibus). E, no final, em vez de chamar a Secretaria de Transportes para saber o que eles estão fazendo para ampliar as ciclovias, literalmente ignoraram a função pública do jornalismo. Simplesmente lamentam: "É uma pena".

É uma pena, na verdade, que os governos não estimulem meios de comunicação efetivamente comprometidos com as transformações sociais que o povo - esse mesmo, por exemplo, que pede por transporte público de qualidade - tanto deseja. É uma pena, mas é também para pensarmos o que fazer para mudar esta situação. Lamentar não adianta.

Toda a atenção aos bancos
Enquanto isso, toda a atenção da mídia está voltada para a aprovação de uma lei que ajudará o sistema financeiro dos Estados Unidos (leia-se bancos). Mantendo o velho estilo parcial de sempre - o secretário de Tesouro dos EUA é o único que aparece com seus argumentos para "salvar" a população norte-americana. A saber: quer que a lei seja aprovada rápido, sem discussão.

"Os investidores do mundo inteiro estão com a atenção voltada para o Congresso americano", repete a GloboNews mais tarde. "A Globalização não deve ser responsabilizada", ecoa outro correspondente da Globo, reproduzindo - é claro - voz oficial. Para falarem da crise, estão chamando apenas ex-diretores do Banco Central e banqueiros.

Enquanto isso, o povo por lá pergunta por que, depois de uma ingerência enorme no sistema financeiro, o governo deles deveria ajudar os bancos com o maior aporte financeiro de toda a história. Os comentaristas de plantão - aqueles que, conforme Bourdieu apontou, estão sempre prontos para confirmar a opinião geral - não sabem o que dizer, não conseguem respostas. Tudo agora é inédito e o mercado precisa "ser acalmado". Haja imparcialidade...

Além de não explicar onde a população brasileira entra nessa história, já que quem é efetivamente influenciado são investidores e agentes do "mercado" - gente com bastante grana -, a imprensa simplesmente apagou a agenda política brasileira. Deveriam mudar logo os âncoras e repórteres todos para Washington, cobrindo o Brasil a partir de lá. Faz mais sentido.


Sobre esta seção
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Diariamente, informações com bom gosto e uma colher de açúcar orgânico.
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ONU e Rio de Paz realizam fórum para debater violência,

participação popular e Direitos Humanos

Evento na PUC-Rio terá participação de autoridades e especialistas nesta quinta-feira, 18 de setembro

Como parte das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 2008, o Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio) e o Rio de Paz organizam, nesta quinta-feira, 18 de setembro, o 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos. O evento, que contará com a presença de diversas autoridades, representantes de ONGs e especialistas no assunto, ocorrerá na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio – R. Marquês de São Vicente 225, Auditório B6, Prédio F, Gávea), com abertura prevista para às 09h00.

Logo após a abertura do evento, que será realizada pelo Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio, Pe. Francisco Ivern Simó, e das palavras do Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa, e do Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, será realizada a primeira mesa, que discutirá o assunto “Homicídios: uma epidemia ainda fora de controle”. A mesa terá a participação do Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública, Mário Sérgio de Brito Duarte, e da professora do IUPOL da Universidade Cândido Mendes, Ana Paula Miranda. Às 11h00, o Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, Vinícius George, e o perito em Criminalística Mauro Ricart falarão sobre o tema “Menos crimes esclarecidos, mais impunidade”.

Na parte da tarde, a partir das 14h, os palestrantes discutirão a “Mobilização e cidadania contra a violência” (Eduardo Machado, jornalista e editor de Pebodycount, premiado site de Recife sobre assuntos de segurança pública; Carlos Santiago, pai de Gabriela, do movimento Gabriela Sou da Paz, e Antônio Carlos Costa) e “A contribuição do PRONASCI para a redução da violência nas áreas de risco”, com a presença do Chefe de gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI, Ronaldo Teixeira da Silva, e do sociólogo e professor Gláucio Soares. O encerramento do evento será realizado pelo Professor Adriano Pilatti, diretor do Departamento de Direito da PUC. O jornalista e autor do blog Repórter do Crime, Jorge Antonio Barros, mediará o evento no período da manhã.

SERVIÇO:

Evento: 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos

Onde: PUC-Rio - R. Marquês de São Vicente 225, Auditório B6, Prédio F – Gávea (acesso pelos elevadores em frente ao banco Itaú)

Quando: 18 de setembro de 2008

Horário: 09h às 18h

Estacionamento rotativo: acesso rua Padre Leonel Franca.

PROGRAMAÇÃO:

9:00h: ABERTURA

Pe. Francisco Ivern Simó, S. J. - Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio

Giancarlo Summa - Diretor do Centro de Informações das Nações Unidas do Brasil

Antônio Carlos Costa - Presidente do Rio de Paz

MANHÃ:

9:30h - HOMICÍDIOS: UMA EPIDEMIA AINDA FORA DE CONTROLE

Mário Sérgio de Brito Duarte - Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública

Ana Paula Miranda - Professora do IUPOL, Universidade Cândido Mendes e coordenadora do Instituto Pereira Passos

11:00h - MENOS CRIMES ESCLARECIDOS, MAIS IMPUNIDADE

Vinicius George - Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro

Mauro Ricart - Perito Criminal

TARDE:

14:00h - MOBILIZAÇÃO E CIDADANIA CONTRA A VIOLÊNCIA

Eduardo Machado - Jornalista e editor do site contador de homicídios PEbodycount

Antônio Carlos Costa - Teólogo e presidente do Rio de Paz

15:45h - A CONTRIBUIÇÃO DO PRONASCI PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM ÁREAS DE RISCO

Prof. Ronaldo Teixeira da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI

Glaucio Soares - Sociólogo

17:45 - ENCERRAMENTO

Adriano Pilatti - Diretor do Departamento de Direito da Puc

ONU

Relator Especial da ONU apresenta relatório sobre execuções extrajudiciais no Brasil

segunda, 15 de setembro de 2008

No relatório, Philip Alston examina a violência no Brasil e chama atenção para a quantidade de assassinatos que ocorrem no país. O Relator Especial também faz recomendações para alterar o panorama atual. O Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, divulgou hoje relatório sobre a situação do Brasil nesta área. No relatório, Alston analisa a situação que encontrou no País em sua visita oficial, realizada a convite do Governo Brasileiro, que ocorreu entre os dias 4 e 14 de novembro de 2007. O documento completo pode ser descarregado aqui. A visita ao Brasil foi planejada para permitir que ele mantivesse encontros com indivíduos e grupos de todos os setores da sociedade e incluiu reuniões com membros dos três poderes da República – Presidência, Congresso e Judiciário. Entre eles, Ministros de Estado, gabinete da Presidência, Supremo Tribunal Federal, Câmara e Senado, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, diretorias de Prisões, Ouvidorias e Governadores. Ele também manteve encontros com grupos e familiares de vítimas, ONGs de defesa de direitos humanos e outras entidades da sociedade civil. Durante a visita, Alston esteve em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e em Brasília. Na apresentação do documento, Alston afirma que “O Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio no mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas por ano. Assassinatos cometidos por quadrilhas, companheiros de cela, policiais, esquadrões da morte e assassinos mercenários regularmente são notícia no Brasil e no mundo. Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos. Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia”. O relatório discute uma nova abordagem e recomenda reformas direcionadas à Polícia Civil e Militar, à divisão de Assuntos Internos da Polícia, Polícia Forense, Ouvidoria, Promotores, ao sistema judiciário, e à administração dos presídios. “O alcance das reformas necessárias pode ser intimidante, mas a reforma é possível e necessária”, afirma o Relator. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em sua 11ª sessão, que acontecerá em junho de 2009. Veja alguns dos destaques da apresentação do Relator Especial: Execuções extrajudiciais acontecem com assustadora freqüência em várias partes do Brasil. As execuções são normalmente realizadas por policiais em serviço ou de folga, esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel, e por detentos em prisões. Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo. Em algumas áreas do Rio de Janeiro o controle das gangues é tão absoluto, e a presença legítima do Estado tão ausente, que a polícia somente entra nesses lugares quando há confrontos armados com os traficantes. Os homicídios são a causa principal de morte entre pessoas entre 15 e 44 anos, sendo a maioria das vítimas homens, jovens, negros e pobres. 70% dos assassinatos são cometidos com armas de fogo. Policiais em serviço são responsáveis por uma significante parcela de todos os assassinatos no Brasil. Operações policiais de larga escala foram ineficientes na maioria de seus objetivos. Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas. Numa operação no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 27 de junho 2007, 19 pessoas foram mortas, e nove feridas. Segundo as autoridades, todas as 19 vítimas teriam sido mortas em confronto com a polícia (“autos de resistência”), mas em vários casos há fortes evidências de que houve execuções sumárias. Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC) conseguiu imobilizar o Estado em maio de 2006, organizando rebeliões em prisões, ataques e assassinatos. A polícia respondeu aos ataques matando 124 suspeitos de pertencerem ao PCC que não foram registrados nem investigados como homicídios e sim como “resistência seguida de morte”, uma prática que deveria ser abolida. Qualquer assassinato cometido pela polícia deve ser tratado da mesma maneira como são tratados os outros assassinatos. Estima-se que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são realizados por esquadrões da morte. Após inquérito foi descoberto que os grupos de extermínio são formados, em sua maioria, por policiais e agentes prisionais e que 80% dos crimes envolvem policiais ou ex-integrantes da polícia. Além dos assassinatos cometidos por policiais em serviço, existe um número significante de grupos – em todo o Brasil – compostos por agentes do governo fora de serviço, que se envolvem em atividades criminosas, incluindo execuções extrajudiciais. Nos últimos anos, especialmente no Rio de Janeiro, se multiplicaram as milícias integradas por policiais, ex-policiais, bombeiros, guardas carcerárias e simples civis, que controlam com a violência bairros inteiros. No Rio, estima-se que 92 das 500 favelas da cidade sejam controladas por diferentes milícias. Assassinatos em prisões brasileiras acontecem normalmente no contexto de revoltas ou entre membros de gangues diferentes. Os assassinos costumam ser outros presos, guardas carcerários ou policiais enviados para conter as rebeliões. Algumas das recomendações apresentadas no relatório: Governadores, Secretários de Segurança Pública, Chefes e Comandantes de Polícia deveriam fazer público que haverá tolerância zero em relação ao uso excessivo de força e à execução de suspeitos pela polícia. O Governo do Rio de Janeiro deveria evitar “mega” operações policiais nas favelas e, em seu lugar, garantir a presença policial de maneira sistemática e sustentável nas áreas controladas por gangues. As atuais políticas estão matando um grande número de pessoas, desperdiçando recursos e fracassando em seus objetivos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) deveria criar e manter um banco de dados nacional das violações de direitos humanos cometidas pelas polícias nos Estados da Federação. No longo prazo, o Governo Federal deveria trabalhar para abolir a separação entre polícia militar e polícia civil. Em cada Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública deveria estabelecer uma unidade especializada em investigar e punir policiais envolvidos com milícias e grupos de extermínio. Policiais deveriam receber salários significativamente maiores; quando fora de serviço, não deveriam, em nenhuma circunstância, serem permitidos de trabalhar em empresas de segurança privadas. A atual prática de classificar os assassinatos feitos por policiais como “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, dá carta-branca para assassinatos e deve ser abolida.

PNUD

Brasília, 08/09/2008 Brasil mostra que só crescimento não gera desenvolvimento, aponta estudo da ONU Relatório avalia indicadores brasileiros e afirma que só emprego de qualidade transforma expansão econômica em bem-estar social Leia o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente da PrimaPagina A experiência brasileira mostra que crescimento econômico é necessário, mas não suficiente, para melhorar o desenvolvimento humano, afirma um relatório lançado nesta segunda-feira em Brasília por três agências da ONU: CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e PNUD. Só o acesso a trabalho decente pode fazer a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) traduzir-se em melhoria do bem-estar social, conclui o estudo. “A ênfase na geração de postos de trabalho pode contribuir de modo significativo para elevar o nível de desenvolvimento humano, sobretudo quando essa geração está associada às outras dimensões do trabalho decente: ausência do trabalho infantil ou forçado; nível adequado de remuneração, formalidade e acesso à proteção social; respeito aos direitos no trabalho, inclusive os relativos à livre organização sindical e à possibilidade de negociar coletivamente o contrato e as condições de trabalho; oportunidades iguais de acesso ao emprego e às ocupações de mais qualidade e mais bem remuneradas, independentemente do sexo, da cor, etnia ou outros atributos”, diz o relatório, intitulado Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente. A publicação inova ao analisar a relação entre indicadores dessas três áreas, e também de crescimento econômico, para um único país — em geral, a literatura acerca do assunto debruça-se sobre grupos de países. O terceiro capítulo faz cruzamentos entre indicadores como PIB, nível de ocupação (proporção de pessoas que estão em idade de trabalhar e de fato trabalham), componentes do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), horas trabalhadas, contribuição à Previdência, trabalho infantil e taxa de ocupação feminina. Os cálculos, feitos com base em dados das unidades da Federação referentes 1993, 1997, 2001 e 2005, indicam, por exemplo, grande probabilidade (99%) de haver relação positiva entre bons indicadores de educação e dois outros fatores: nível de emprego e nível de ocupação das mulheres. O indicador de educação utilizado foi o IDH Educação, um componente do IDH que leva em conta a proporção de pessoas de 15 ou mais alfabetizadas e a taxa bruta de freqüência à escola. Além disso, é grande a probabilidade de haver relação negativa entre o IDH Educação e o excesso de horas trabalhadas. “Níveis mais elevados de emprego dão a segurança (e possivelmente os recursos) necessários para que uma família possa proporcionar melhor educação a seus filhos. Ao mesmo tempo, é provável que uma população mais educada consiga melhores colocações”, afirma o estudo. Existe também probabilidade (95%) de haver relação positiva entre nível de emprego e expectativa de vida (que também faz parte do IDH) e relação negativa entre expectativa de vida de excesso de horas trabalhadas. “Níveis de ocupação mais elevados põem um número maior de pessoas na posição de poder gastar mais com o tratamento de enfermidades ou simplesmente levar uma vida mais saudável. Também podem dar mais proteção aos recém-nascidos. Por outro lado, é óbvio que uma pessoa adulta, com mais saúde, tem mais facilidade de trabalhar e de encontrar uma colocação no mercado de trabalho”, diz o relatório. Nos anos analisados, não houve correlação estatística significativa entre expansão do PIB e geração de emprego. “Na maior parte do período considerado, o crescimento do PIB teve pouco impacto na geração de emprego, seja em razão do ajuste das empresas a um novo contexto de concorrência, seja em virtude das alterações pontuais na legislação trabalhista”, observa o texto, ressalvando que “o resultado não é suficiente para negar que crescimento econômico favorece aumento do emprego”. Metodologia diferente Para analisar a variação recente dos níveis de desenvolvimento humano nos Estados brasileiros e no país como um todo, o relatório calculou os dados do IDH de 1991 a 2005. O resultado, porém, é fruto de uma metodologia diferente da usada pelo PNUD nos Relatórios de Desenvolvimento Humano e no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. No estudo divulgado nesta segunda, o cálculo é feito com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), um levantamento socioeconômico feito anualmente pelo IBGE. Os dados de 1991 e 2000 (anos em que não houve PNAD, mas Censo) foram adaptados para permitir a comparação com o restante da série histórica. No Atlas, há números apenas de 1991 e 2000, extraídos do Censo. No Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente em Nova York, alguns indicadores são diferentes dos usados no estudo brasileiro. Para calcular o IDH Renda, por exemplo, o relatório internacional usa o PIB per capita; no documento lançado nesta segunda, é usada a renda familiar per capita

Geórgia: ONU adverte que Gori não conseguirá receber mais deslocados

Da EFE

Genebra, 2 set (EFE).- A situação humanitária na cidade georgiana de Gori, ao sul da fronteira com a região separatista da Ossétia do Sul, e em seus arredores é preocupante, pois se esgotou a capacidade para receber mais deslocados, advertiu hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Cerca de 4.200 pessoas estão inscritas como deslocados internos, todas vindas de localidades situadas na "zona de segurança" entre Gori e Ossétia do Sul, disse, em entrevista coletiva, o porta-voz do Acnur Ron Redmond.

As últimas pessoas que chegaram da "zona de segurança" vieram na sexta-feira passada, e todas as pessoas procediam da localidade de Beloti.

Os recém-chegados disseram que mais da metade dos 200 habitantes tinham abandonado a localidade há semanas, nos primeiros dias do conflito com a Rússia.

No entanto, os que ficaram tiveram que sair devido à perseguição, maus-tratos e pilhagem cometidos pelas milícias da Ossétia do Sul.

Alguns disseram ao Acnur que tiveram que viajar caminhando e se esconder durante mais de duas semanas até conseguir chegar a Gori e ficar no acampamento de tendas instalado pela agência da ONU.

Estas pessoas disseram que ficaram para trás, na localidade, cerca de 20 idosos e doentes que não conseguiam caminhar.

A diretora regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria Calivis, recém-chegada de uma visita à zona, expressou a preocupação de sua organização com a situação das crianças tanto na Geórgia quanto na Ossétia do Sul, que não conseguiram começar as aulas.

Com muitos milhares de deslocados instalados em escolas, as aulas, que deveriam ter começado em 1º de setembro, não puderam começar, o que "causa ansiedade e insegurança" às crianças, que vêem suas vidas transtornadas, disse Calivis.

Até 158 mil foram deslocadas a causa do conflito entre Geórgia e Rússia nos piores momentos da crise, cerca de 128 mil na Geórgia e aproximadamente 30 mil que fugiram para a Rússia.

A maioria dos que foram para a Rússia já conseguiram voltar para suas casas na Ossétia do Sul. EFE

Milícias conduzem até a vida de moradores no Rio de Janeiro

28 de Agosto de 2008 - 11h11 - Última modificação em 28 de Agosto de 2008 - 11h25 Luciana Lima Enviada especial

Rio de Janeiro - “Uma mulher, que tinha um envolvimento lá - enfim, questão de adultério - foi posta na rua, teve a cabeça raspada e teve que descer o morro. Ela tinha um envolvimento com um traficante, que saiu dali depois que a milícia tomou o controle. Ela, por isso - ou por, não sei qual foi a postura dela depois que a milícia tomou o controle - ela foi colocada nua, pra fora de casa, teve a cabeça raspada e foi obrigada a descer o Morro do Sossego assim”. O relato é de um morador de Bangu, subúrbio da região Oeste do Rio de Janeiro, e consta da pesquisa “Seis por Meia Dúzia?”, um estudo coordenado pelo professor Ignácio Cano, que ouviu moradores de áreas dominadas por milícias na capital e na Baixada Fluminense, lançada hoje (18). O estudo baseou-se em 248 matérias de jornais, 3.469 registros do Disque-Denúncia, além de 46 entrevistas com moradores de áreas onde as milícias atuam. Os dados demonstram que, entre janeiro 2006 e abril de 2008, foram registradas 1.549 denúncias de extorsão em áreas dominadas por milícias e mais de 500 acusações de homicídios, o que confirma a natureza violenta desses grupos e o tipo de dominação que exercem. O cotidiano se mostrou mais cruel em bairros onde o controle das milícias ultrapassa os limites da privacidade. Muitos procedimentos se assemelham às praticas do tráfico. “Minha mãe mora em Bento Ribeiro [zona Norte]. Lá, puseram na caixa de correio dela um bilhete: segurança particular, mensalidade R$ 30,00. Eles entregaram a filipeta e avisaram em todas as casas que a partir daquele momento houve um controle tremendo. Não pode mais ouvir música alto (...) e eles não aceitam funk, eles não aceitam todo tipo de música”, descreve um morador do bairro Del Castilho, na zona Norte. Pelo relato do mesmo morador, a milícia também decide se é a hora de as crianças irem para creches. “Eles disseram que ela informasse a eles mensalmente as crianças que estavam indo para a creche, porque eles iriam tentar averiguar quais eram os motivos. Se fosse um motivo banal, por exemplo, eles iriam denunciar para o conselho tutelar”, diz o morador. De acordo com o coordenador da pesquisa, houve grande resistência dos moradores dessas áreas para falar sobre o assunto. “Conseguir testemunhos sobre milícias [foi] mais árduo que obter depoimentos sobre o tráfico, por exemplo. Apesar da garantia de sigilo, vários entrevistados se mostraram claramente receosos, se negaram a gravar”, comentou. Na maior parte das vezes, os moradores responderam às perguntas, fora do bairro, no ambiente de trabalho. As entrevistas foram realizadas entre outubro de 2007 e março de 2008. Alguns depoimentos demonstram que a intensidade do controle sobre a população é variável, dependendo de cada área. De acordo com a pesquisa, em alguns lugares os milicianos atuam quase como um sistema de segurança privado, não interferindo na vida dos moradores de forma tão efetiva ou “desde que a ordem pública não seja ameaçada”, relata a pesquisa. “Não, não colocaram regra nenhuma não. Pelo contrário, eles até eram bem solícitos com os moradores. Quando alguém chegava aqui mais tarde, acompanhavam até chegar em casa. A milícia aqui foi milícia ligth. Milícia braba tem lá na Carobinha [Favela da Carobinha localizada na região de Campo Grande, na zona Oeste]”, disse um entrevistado morador de Bangu, também na zona Oeste da capital. As entrevistas demonstraram que algumas milícias restringem o direito de ir e vir dos moradores dos bairros onde se impuseram. Os moradores acabam impedidos de circular pelos “territórios” considerados inimigos. “Não se pode usar drogas e nem pensar em ir lá na Cidade de Deus”, disse um morador de Jacarepaguá. A Cidade de Deus é dominada por traficantes. O pesquisador da Justiça Global Rafael Dias, que participou das entrevistas, destacou que o nível de interferência na vida particular é um ponto que diferencia a milícia da atuação do tráfico de drogas, por exemplo. As duas organizações interferem, mas de formas diferentes. “Quando há uma briga, o traficante faz uma mediação. Já houve caso do tráfico também espancar homens que batem em mulher. Mas a milícia apresenta uma cultura militar. É um discurso moralizante. Não pode beber, Não pode escutar funk. O discurso anti-drogas também é muito forte”, disse o pesquisador. Apesar do discurso conservador, em alguns lugares a milícia optou por permitir a venda de drogas e o uso, dentro de casa. “Eles permitem que a pessoa use drogas em casa. Se pegam a pessoa fumando maconha ou crack na rua, eles dão uma dura. Se pegam de novo, eles matam”, destacou. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Milícias, instalada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Marcelo Freixo destacou que, devido ao discurso moralizante da milícia, a população dos bairros passou a enxergá-las com bons olhos. “A população chegou a ver as milícias também como um mal menor. Isso porque existe um apelo moral. Eles chegam, dominam o território e dizem que não tem mais a droga, não tem mais a baderna, não tem mais o tiroteio com a polícia. E não tem mesmo porque a milícia não enfrenta a polícia. A milícia é a polícia”, afirmou o deputado. No entanto, os efeitos nocivos do controle passam a ser sentidos pela população, na opinião de Freixo, logo após o início da atuação dos milicianos. “A população começa a sentir que vira refém desses grupos, que matam também. Eles não apenas matam as pessoas, eles matam e mostram que matam”, descreve o deputado. Submetido a uma situação na qual as execuções sumárias são vistas como naturais, um morador de Santa Margarida, em Campo Grande, relata a ação de “limpeza” promovida pela milícia local. “Morador não morreu ninguém, era tudo bandido. O problema é que os bandidos eram todos conhecidos nossos. Tinha gente da minha idade, que cresceu comigo. A gente não podia nem falar que não, não matem. Era bandido, tinha que morrer, morreu”! A CPI estima que existam hoje cerca de 150 milícias no estado do Rio de Janeiro. Quase sempre, seus integrantes podem ser identificados por um colete preto escrito “apoio”. No entanto, parte dos integrantes da milícia trabalha à paisana e se confunde com a população dos bairros. Em alguns bairros, os milicianos proibiram a população de usar roupas pretas, cor privativa dos integrantes do grupo. A concentração é na cidade do Rio, mais especificamente na zona Oeste da cidade, ao longo da Avenida Brasil, da Linha Amarela e nas cidades mais desenvolvidas do interior do estado, principalmente do Sul Fluminense. A pesquisa abordou moradores de várias áreas, mas principalmente as que apresentaram maior número de denúncias contra a milícia no Disque-denúncia: Campo Grande, Anchieta, Canal do Anil (Jacarepaguá), Bangu, Campinho, Comendador Soares, Del Castilho, Guadalupe, Guaratiba, Itaguaí, Jacarepaguá, Paciência, Penha, Ramos, Santa Cruz, Sepetiba e Vila Kennedy.