Seminário

Não-violência, Direitos Humanos e Segurança Cidadã:
um Desafio de Comunicação e Cultura
Segunda, Dia 9 de Novembro de 2009, das 9h30m às 17h30m, GRATUITO
Lia Diskin, Michel Misse, Celia Passos, Luiz Eduardo Soares e Evandro Vieira Ouriques
Este Seminário é a Participação do NETCCON na 28a. Semana Gandhi, da Associação Palas Athena

Salão Moniz de Aragão-Fórum de Ciência e Cultura da UFR, Campus da Praia Vermelha.
Mais Informações: 21.9205.1696
evouriques@terra.com.br

Realização
NETCCON-Núcleo de Estudos Trandisciplinares de Comunicação e Consciência.ECO.UFRJ,
através de seus cursos
JPPS-Jornalismo de Políticas Públicas Sociais e Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

Parceiros Institucionais
Associação Palas Athena-SP
ANDI-Agência de Notícias dos Direitos da Infância
NEF-Núcleo de Estudos do Futuro da PUC.SP
UNIC-Rio, Centro de Informações das Nações Unidas no Rio de Janeiro


Programa

9h30m-12h30m Abertura e 1a. Sessão

A Não-violência como Princípio Frente à Violação de Direitos pela Ação da Violência
Profa. Lia Diskin
É Possível Controlar a Violência Sem Violência?
Prof. Michel Misse
O Desafio de uma Teoria e Ação Social centradas na Autonomia Cidadã
de Referenciar o Interesse, o Poder e a Força nos Valores Comunais
Prof. Evandro Vieira Ouriques

14h30m-17h30m 2a. Sessão
Novas Perspectivas para a Superação da Violência e do Crime:
A Justiça Restaurativa no Brasil e no Exterior
Dra. Celia Passos
Por uma Filosofia do Perdão e da Reconciliação
Prof. Luiz Eduardo Soares
Território Mental: onde se desenham a Cultura de Comunicação e Educação
para as Políticas Públicas Sociais e a Sustentabilidade
Prof. Evandro Vieira Ouriques


Fundamentos

Não-violência, Direitos Humanos e Segurança Cidadã: um Desafio de Comunicação e Cultura é o tema definidor de um novo futuro neste campo que afeta a todos, diante da naturalização, feita pela Teoria e pelo Senso Comum, de que a violência seria a grande e inevitável narrativa unidimensional do humano. A crise é a imensa oportunidade de dedicarmo-nos ao fato de que as grandes narrativas (contra as quais se voltou a pós-modernidade, ressalvadas aqui suas conquistas) não são mais “coisa do passado” (Eagleton) e que “as crenças culturais intimamente ligadas a medos relativos à auto-identidade (...) são muito mais difíceis de derrubar do que florestas”.

A missão do NETCCON é contribuir para a construção transdisciplinar e transcultural de uma nova Teoria, Ação Social e Educação que fundam a Cultura de Comunicação (Amaral), portanto no vigor do Envolvimento com o que se pensa ser um Outro absoluto, para que pela construção de uma Mente Sustentável seja possível mais Cidadania, mais Políticas Públicas Sociais, mais Gestão transformadora, mais Responsabilidade Socioambiental: quando a Palavra (Buber, Arendt) é movida pela Escuta e assim é capaz de eliminar as impregnações, resíduos e latências insustentáveis e anti-democráticas da violência presentes no Território Mental de muitos indivíduos, redes, movimentos e organizações dos três setores.

A construção de vidas, carreiras, redes, movimentos e organizações sustentáveis e democráticas depende dos valores comunais que as inspirem, e eles vigoram na decisão feita pelo que chamamos de “indivíduo” (Castoriadis), uma vez que o que chamamos de “social” é o resultado não-dualista em rede da decisão de cada um. Afinal, é assim que se iniciam e se dão os processos de transformação histórica.

Para isto trabalhamos estatuto teórico e metodologias operacionais no campo da Teoria da Comunicação e da Cultura, da Filosofia Política e da Filosofia da Linguagem, traduzindo, aproximando, comparando e sintetizando conhecimentos que atendam à urgência de restabelecer a experiência de Comunicação, que é a da própria condição humana. Passou o tempo da Teoria e da Ação Social que naturalizam a inevitabilidade da violência. É hora da Não-violência, como a base do biológico, do psíquico e do social (Maturana), ser assumida pela Academia, pela Sociedade e pelo Estado.

O que podemos fazer com o que temos sido? Porque a recusa da identidade e da verdade resultou na “verdade” da violência absoluta, inclusive sob a forma da devoção à tecnologia? Porque tanto interesse no pós-humano e tanto desdém em relação ao pós-violento? O que sustenta a sociabilidade? Porque manter a dádiva para dentro e o interesse e o poder para fora? Aonde está o vigor do princípio da autonomia e da criatividade que fundou esta civilização?

Carinhosa-mente grato aos meus ancestrais, a minha família, aos preciosos parceiros e público que nos honram e felicitam ao aceitar o convite para este Diálogo,

Prof. Evandro Vieira Ouriques
NETCCON, Coordenador


Palestrantes

Profa. Lia Diskin Formada em Jornalismo, com especialização em Crítica Literária. É co-fundadora da Associação Palas Athena e criadora de dezenas de programas culturais e sócio-educativos. Coordenadora do Comitê Paulista para a Década de Paz, um programa da UNESCO. Conferencista no Brasil e no exterior. Recebeu, na celebração de 60 anos da UNESCO, o Diploma de Reconhecimento pela sua contribuição na área de Direitos Humanos e Cultura de Paz. Articulista e editora, é autora de “Vamos Ubuntar – um convite para cultivar a paz” e co-autora de “Paz, como se faz?”, ambos publicados pela UNESCO.

Prof. Michel Misse É Professor associado do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do IFCS-UFRJ. Mestre e Doutor em Sociologia, coordena o Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ – NECVU. É autor de inúmeros artigos em periódicos especializados e de livros como “Crime e Violência no Brasil Contemporâneo” (Rio, Editora Lumen Juris, 2006) e “Acusados e Acusadores. Estudos sobre ofensas, acusações e incriminações”. Dirige Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, e é um nome de referência na área temática de estudos sociológicos sobre a violência urbana no Brasil. Coordena Acordo Capes-Cofecub com a Universidade de Lille, na França, desde 2008 e participa da Plataforma Internacional de Pesquisas sobre a Violência, com sede na Universidade de Bielefeld, na Alemanha.

Dra. Celia Passos Mestra em Direito e Sociologia pela UFF, com Diploma Universitário em Mediação pelo Institut Universitaire Kurt Bösch, Suíça/Argentina. MBA pela Fundação Dom Cabral e Pós MBA pela FDC-Kellogg School of Management, Chicago. Fundadora do ISA-ADRS-Instituto de Soluções Avançadas para Diálogos e Construção de Consenso. Membro do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação do TJ-RJ e da Câmara de Mediação da OAB/RJ. Conselheira Suplente no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA. Pesquisa o tema dos Direitos Humanos, Transformação de Conflitos e o Fortalecimento das Instituições Democráticas.

Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares Professor da UERJ e da Estácio de Sá. É assessor especial da prefeitura de Nova Iguaçu (RJ). Pós-doutorado em filosofia política. Foi Secretário Nacional de Segurança Pública; Subsecretário de Segurança e Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania, do Estado do Rio de Janeiro; Secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu. Livros recentes: "Meu Casaco de General: 500 dias no front da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro"; "Cabeça de Porco", com MV Bill e Celso Athayde; “Elite da Tropa”, com André Batista e Rodrigo Pimentel; “Legalidade Libertária”; “Segurança Tem Saída” e “Espírito Santo”, com Carlos Eduardo Lemos e Rodney Miranda.

Organizador

Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques Professor adjunto do Departamento de Expressão e Linguagens da ECO-UFRJ. Dedica-se à constituição de um pensamento novo capaz de libertar os sujeitos da captura pelo mesmo discurso que dizem querer superar no plano social. Mestre e Doutor em Comunicação e Cultura, com pós-doutorado em Estudos Culturais, coordena o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON. É autor de artigos como “Território Mental: o Nó Górdio da Democracia”, “Comunicação, Palavra e Políticas Públicas”, “O Valor Estratégico da Não-Violência para o Vigor da Comunicação”, “Desobediência Civil Mental: a Ação Política Quando o Mundo é Construção Mental” e “Gestão da Mente Sustentável: o Desenvolvimento Socioambiental como Questão da Comunicação e da Consciência”, e organizador e co-autor de livros como “Diálogo entre as Civilizações: a Experiência Brasileira”, e “Consciência e Desenvolvimento Sustentável nas Organizações”. Dirige a área de Comunicação e Cultura do Núcleo de Estudos do Futuro-PUC.SP, é membro do Global Panel do Milenniuum Project e da Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos e consultor de redes e organizações dos três setores, como a UNESCO.

Nelson Jobim: "Defesa é ter a capacidade de dizer 'não' quando necessário"

28/10/2009

Javier Lafuente
Em Madri

O ministro da Justiça sob o presidente Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim (nascido em Santa Maria, RS, em 1946) é o atual titular da Defesa e um dos mais estreitos colaboradores do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

El País: Existe uma corrida armamentista na região?
Nelson Jobim: Não, o que há é uma recuperação do tempo perdido. O único conflito que há na América do Sul é o da Colômbia, com as Farc [a maior guerrilha colombiana]. O resto é uma necessidade de defender os recursos que se tem. É preciso compreender que a América do Sul tem a melhor capacidade energética da América Latina em hidrocarbonetos e energias alternativas. Pensamos que hoje ter uma boa defesa é ter a capacidade de dizer não quando é necessário dizer não.

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  Nelson Jobim durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em Brasília

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El País: De quê o Brasil precisa se defender?
Jobim: O Brasil não tem nenhum problema. Não tem inimigos. Mas existe a percepção de que precisamos ter a capacidade de defender todas as nossas infra-estruturas sensíveis, todas as nossas necessidades. Também a Amazônia. Há uma percepção internacional muito falsa. O Brasil vai cuidar da Amazônia para o Brasil e para todo o mundo, mas o Brasil vai cuidar dela. Esse é um assunto nosso, e não do mundo.

El País: Para quê o Brasil precisa de um submarino nuclear?
Jobim: Trata-se de um submarino de propulsão nuclear, e não de ataque. A plataforma continental brasileira abrange 4,5 milhões de quilômetros quadrados. A grande riqueza brasileira está a 160 milhas do litoral. Há necessidade de resguardar esses recursos.

El País: Enquanto vocês negociam com a França, a Venezuela flerta com o Irã. Que risco há de que ocorra uma nuclearização da região?
Jobim: Nenhum. Nós dominamos a tecnologia do enriquecimento de urânio há muito tempo. O uso do Brasil é para fins pacíficos. Devemos ser um dos poucos países que têm na Constituição uma norma que proíbe ter armas nucleares. O acordo com os franceses é com a parte nuclear do submarino de propulsão nuclear. O reator e o combustível são brasileiros.

El País: Mas lhes preocupa um eventual plano venezuelano para desenvolver armas nucleares?
Jobim: Não, não creio que a Venezuela vá desenvolver nenhum tipo de arma nuclear. A América do Sul é uma região de paz, que tem seus conflitos políticos, mas não é como a Europa ou o Oriente Médio, onde há uma tradição de guerras.

El País: Serão tratados assuntos de cooperação nuclear na próxima visita de Mahmud Ahmadinejad ao Brasil, no final de novembro?
Jobim: Se o presidente Ahmadinejad tratar com o presidente Lula de temas nucleares será com fins pacíficos e não militares. Não há qualquer possibilidade de qualquer tipo de desenvolvimento, pesquisas ou estudos no sentido militar, somente da propulsão. Para armas nucleares, não. Impossível.

El País: Depois do surto de violência nas favelas do Rio de Janeiro, estão pensando em enviar militares?
Jobim: Não, não é o momento. A polícia tem a possibilidade de controlar isso. Se o governador tiver necessidade em algum momento, o exército poderá participar. Não é algo que se deva descartar, mas neste momento não há necessidade. A queda do helicóptero é um caso isolado. Mas se for necessário as Forças Armadas brasileiras têm a capacidade de atuar em ambiente urbano para manter a ordem. A partir de agora vamos ter notícias desse tipo o tempo todo, principalmente daqueles que não queriam que o Rio fosse a sede dos Jogos Olímpicos.

Congressistas dos EUA manifestam preocupação com visita de Ahmadinejad ao Brasil

Parlamentares republicanos e democratas expressaram nesta terça-feira preocupação pela visita do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, ao Brasil, no final do mês de novembro, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Estou preocupado com os avanços diplomáticos do presidente Lula com o presidente iraniano Ahmadinejad", declarou durante uma audiência no Congresso o chefe do subcomitê sobre América Latina, o democrata Eliot Engel.

El País: Qual a sua opinião sobre os crescentes gastos da Venezuela em armamentos?
Jobim: Esse é um assunto da Venezuela. Nós não podemos lhes dizer o que devem fazer. A Venezuela deve decidir seu próprio caminho. O presidente Chávez tem a legitimidade democrática, porque foi eleito para isso, para tomar decisões. Eu não creio que a posição do presidente Chávez seja para atacar ou agredir alguém.

El País: Então não lhes incomoda que a Venezuela compre cada vez mais armamentos?
Jobim: Não, absolutamente. As relações do presidente Chávez com o Brasil são muito boas. Há questões como a Alba, a questão bolivariana, da qual não participamos, mas isso é um direito deles.

El País: Existe a necessidade de reconhecer que a multipolaridade é uma realidade?
Jobim: Quando se derrubou o Muro de Berlim havia uma unipolaridade; depois o governo Bush confundiu a guerra com as cruzadas medievais e não compreendeu que havia uma multipolaridade. A gestão dos EUA com a América do Sul passa por um problema: seu tratamento do povo cubano. Toda a sua política de embargo a Cuba gerou três coisas: um país muito pobre, um povo muito orgulhoso e a grande desconfiança da América do Sul. A visão que se tem dos EUA na América do Sul é condicionada por Cuba.

El País: Em questão de um ano os EUA instauraram a Quarta Frota; depois o assunto das bases na Colômbia. Que riscos tem para o Brasil a presença militar norte-americana na América do Sul?

Jobim: A presença militar dos EUA é muito antiga. Primeiro estiveram em Manta, no Equador. Agora na Colômbia, para apoio logístico na luta contra o narcotráfico e as Farc, não para atacar outra parte. Para nós não há nenhum problema. Com a Quarta Frota se fez muito barulho. Mas agora está consolidada mais como um fator administrativo interno dos EUA. Mesmo assim, se eles decidirem instaurar uma frota é um assunto deles. É como se o Brasil decidisse incrementar substancialmente sua presença militar na Amazônia; é uma questão brasileira e eu não teria de perguntar aos EUA.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Mundo tem quase 1 bilhão de migrantes

Bancoc, 05/10/2009

Relatório do PNUD aponta que maioria deles (740 milhões) se desloca dentro do próprio país e só 30% emigram de países pobres para ricos

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Ranking do IDH

do PNUD

Permitir a migração – tanto dentro como para fora de fronteiras – poderá aumentar a liberdade das pessoas e melhorar as vidas de milhões de indivíduos em todo o mundo, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, lançado nesta segunda-feira.

Vivemos num mundo altamente móvel, onde a migração não só é inevitável mas também corresponde a uma dimensão importante do desenvolvimento humano. Quase 1 bilhões de pessoas – ou uma em cada sete – são migrantes. O relatório, Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos, demonstra o modo como a migração pode otimizar o desenvolvimento humano em relação às pessoas que se deslocam, às comunidades de destino e àqueles que permanecem nos seus lares.

“A migração pode ser uma força positiva, contribuindo significativamente para o desenvolvimento humano”, diz a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark. “Mas, para apreendermos os seus benefícios, é necessário haver um ambiente político que a apoie, tal como sugere este relatório.”

De fato, a migração poderá significar um aumento dos rendimentos de um indivíduo, assim como melhorar as suas perspectivas em termos de saúde e de educação. E, o que é mais importante, ou seja, poder decidir onde viver, é um elemento crucial da liberdade humana, de acordo com o Relatório, em que também se defende que é possível atingir enormes benefícios para o desenvolvimento humano ao baixar as barreiras, bem como outras restrições à migração, e melhorar as políticas para os migrantes.

Contudo, a migração não traz sempre benefícios. O ponto a que as pessoas poderão beneficiar com a migração depende em grande medida das condições sob as quais se deslocam. As despesas poderão atingir níveis consideráveis e as deslocações envolvem inevitavelmente incertezas e a separação de famílias. Os pobres são muitas vezes restringidos pela sua falta de recursos e de informação, e por barreiras que lhes são impostas nas suas novas comunidades e países de acolhimento. As deslocações refletem repercussões de conflitos, desastres naturais e graves dificuldades económicas para demasiadas pessoas. Algumas mulheres são apanhadas em redes de tráfico, perdem liberdades significativas e sofrem perigos físicos.

Esta é a última publicação de uma série de Relatórios de Desenvolvimento Humano globais que visam enquadrar os debates sobre alguns dos problemas mais prementes que ameaçam a humanidade, desde as alterações climáticas até aos direitos humanos. Trata-se de um relatório independente elaborado sob o auspicio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Jeni Klugman é a principal autora do relatório de 2009.

Desafiar mitos comuns

As conclusões a que este relatório chegou lançam uma nova luz sobre alguns mitos comuns. Com efeito, a maioria dos migrantes não transpõe as fronteiras nacionais, deslocando-se, pelo contrário, dentro dos limites do seu próprio país: 740 milhões de pessoas são migrantes internos, quase quatro vezes mais o número de migrantes internacionais. Entre os migrantes internacionais, menos de 30% deslocam-se de países em desenvolvimento para países desenvolvidos. Por exemplo, apenas 3% dos africanos vivem fora do país onde nasceram.

Ao contrário do que normalmente se acredita, os migrantes estimulam a produtividade económica e dão mais do que aquilo que recebem. Investigações detalhadas mostram que a imigração aumenta geralmente o emprego junto das comunidades de acolhimento, não expulsa os nativos do seu mercado de trabalho e melhora as taxas de investimento em novos negócios e iniciativas. De uma maneira geral, o impacto dos migrantes nas finanças públicas – tanto ao nível nacional como local – é relativamente pequeno, e existem claras evidências que apontam para benefícios em outras áreas como a diversidade social e a capacidade de inovação.

Os autores demonstram que os benefícios para as pessoas que migram poderão ser enormes. Segundo as pesquisas realizadas, os migrantes dos países mais pobres que se mudaram para países desenvolvidos viram os seus rendimentos aumentar, em média, para valores 15 vezes superiores relativamente às quantias que auferiam antes de terem migrado, testemunharam um desenvolvimento na educação com um aumento para o dobro nas taxas de escolarização e uma diminuição da mortalidade infantil para valores 16 vezes inferiores aos registrados anteriormente.

Relações com o desenvolvimento

Para os países de onde os migrantes provêm, o Relatório alerta para o fato de a migração não substituir o desenvolvimento. Contudo, a mobilidade traz frequentemente novas ideias, conhecimento e recursos – tanto para os migrantes como para os países de origem – que poderão complementar e até otimizar o desenvolvimento humano e econôico. Em muitos países, o dinheiro que os migrantes enviam para os seus países excede a ajuda pública.

Os benefícios dos migrantes são muitas vezes partilhados com as suas famílias e comunidades dos seus países de origem. Em muitos casos, estes benefícios surgem sob a forma monetária – remessas –, mas as famílias dos migrantes poderão beneficiar de outros modos também. Estas “remessas sociais”, tal como são chamadas, incluem reduções na fertilidade, taxas de escolarização mais elevadas e o aumento da participação das mulheres.

O relatório também defende que a saída de trabalhadores altamente qualificados, tais como médicos, enfermeiros e professores – uma preocupação central de uma série de países em desenvolvimento que está a perder estes profissionais – é sobretudo um sintoma, mais do que uma causa, da existência de sistemas públicos inadequados.

Quando integrada em estratégias de desenvolvimento nacionais mais amplas, a migração complementa os esforços locais e nacionais no sentido de reduzir a pobreza e otimizar o desenvolvimento social e econômico.

Baixar as Barreiras

O Relatório Ultrapassar Barreiras traça um pacote principal de reformas assentes em seis “pilares” que apelam às seguintes medidas:

• Abertura dos canais de entrada existentes para mais trabalhadores, sobretudo os menos qualificados;

• Assegurar os direitos humanos básicos aos migrantes, desde o acesso a serviços básicos como a educação e os serviços de assistência médica até ao direito ao voto;

• Reduzir as despesas de transação da migração;

• Encontrar soluções em parceria que beneficiem tanto as comunidades de destino como os migrantes,

• Facilitar a migração interna;

• Incluir a migração como uma componente das estratégias de desenvolvimento dos países de origem.

Em termos da migração internacional, o Relatório não defende uma liberalização total, uma vez que as pessoas nos locais de destino têm o direito de poder determinar os contornos da sua sociedade; mas postula que existem fortes motivos para aumentar o acesso em sectores com uma elevada procura de mão de obra, incluindo no que respeita a trabalhadores pouco qualificados. Esta questão é particularmente importante para os países desenvolvidos uma vez que as suas populações estão a envelhecer – e isso poderá aumentar a procura de trabalhadores migrantes.

Facilitar o acesso e reduzir o custo dos documentos oficiais são outros passos importantes em direcção a um baixar de barreiras relativamente à migração legal. De acordo com o Relatório, racionalizar toda a burocracia ajudará a obstruir o fluxo de migrantes irregulares, uma vez que as pessoas reconhecerão ser mais fácil e menos dispendioso usar os canais legais.

Em Ultrapassar Barreiras também se apela aos países de destino para que tomem medidas no sentido de acabar com a discriminação em relação aos migrantes. O Relatório sublinha a importância de abordar as preocupações dos residentes nativos e despertar as consciências para os direitos dos migrantes, assim como de trabalhar em conjunto com as entidades empregadoras, sindicatos e grupos comunitários para combater a xenofobia.

Apesar de existirem casos de intolerância, as pesquisas realizadas pelo PNUD para o Relatório demonstram que as pessoas dos países de destino apoiam geralmente o aumento da migração, desde que haja empregos disponíveis, e apreciam os benefícios – econômicos, sociais e culturais – que um aumento da diversidade poderá proporcionar.

Tempo de ação

A recessão mundial transformou-se rapidamente numa crise do emprego – e as crises do emprego são geralmente uma má notícia para os migrantes. Numa série de áreas, o número de novos migrantes é reduzido, sendo que em alguns países de destinos se estão a tomar medidas para encorajar ou compelir os migrantes a partir. Mas, segundo o Relatório, agora é tempo de acção.

“A recessão deve ser vista como uma oportunidade para se instituir um novo acordo para os migrantes – um acordo que beneficie os trabalhadores nos seus países e no estrangeiro ao mesmo tempo que evita um retrocesso protecionista”, diz a autora principal do Relatório, Jeni Klugman. “Com a retoma, muitas das tendências que haviam motivado as migrações durante a segunda metade do século passado surgirão novamente, levando a que mais pessoas queiram migrar.”

As pessoas vão necessariamente deslocar-se e, por conseguinte, em Ultrapassar Barreiras fornece-se as ferramentas para melhor gerir a inevitável mobilidade humana, estabelecendo-se princípios e directrizes para os destinos de imigração mais tradicionais, tais como os Estados Unidos e a Europa, e para os novos pólos de migração, tais como a Costa Rica, Marrocos e Tailândia. O pacote de reformas avançado em Ultrapassar Barreiras depende de uma avaliação realista das condições económicas e sociais e do reconhecimento da opinião pública e de outras restrições políticas. Porém, com coragem política, todas aquelas reformas são exequíveis.

Marina Silva

Marina: candidatura a presidência da República como estratégia pela economia verde - 06/08/2009

Local: Rio Branco - AC
Fonte: Blog Altino Machado
Link: http://altino.blogspot.com/

Altino Machado

"Eu me mobilizo pelo avivamento da utopia para a economia do século XXI"

A senadora Marina Silva (PT-AC) desembarca nesta sexta-feita em Rio Branco, onde nasceu, tendo de cor uma lista de amigos e companheiros que serão ouvidos para tomar a decisão que considera a mais difícil da vida dela: abandonar 30 anos de militância petista, se filiar ao PV, participar da “refundação programática do partido” e se tornar candidata a presidente da República.

Após entrevistá-la na noite desta quinta-feira, o Blog da Amazônia consultou Fábio Vaz de Lima, marido da senadora e um dos secretários mais influentes na gestão do governador do Acre Binho Marques (PT), para saber dele se Marina Silva está mesmo disposta ao desafio ou apenas vai surfar na onda de um convite que já mobiliza os verdes do mundo inteiro.

- Sou contra a saída dela do PT e já expus todas as minhas razões. Mas a maneira como tem se conduzido até aqui me dá a certeza de que a Marina já tomou uma decisão. É possível até que ofereçam para ela a presidência do PV. Sendo assim, vou acompanhá-la, pois sou capaz disso em quaisquer circunstâncias - afirmou Fábio Vaz de Lima.

Antes da entrevista, Marina Silva fez questão de ponderar que tem procurado “ser o máximo econômica possível” por conta do momento de uma decisão vital em sua trajetória, mas não economizou palavras para defender a necessidade de compromissos com a utopia na política:

- Eu me mobilizo pelo avivamento da utopia para a economia do século XXI. É esse trânsito que precisa ser feito e que não existe em lugar nenhum, precisa ser criado para algo diferente.

- Não estou fazendo cálculos. Se eu ficasse fazendo cálculo de tempo em programa eleitoral, jamais teria sido candidata. Você sabe que já fui candidata com um tempo de um minuto, que tinha que ser dividido com o Chico Mendes. Trinta segundos para ele e trinta segundos para mim. Tínhamos que nos apresentar ao vivo. Isso não tem nada pragmático. Prefiro continuar acreditando que o sonho remove montanhas. Foi isso que fizemos em 30 anos. Removemos algumas montanhas, mas não removemos outras porque não nos expusemos com a radicalidade necessária.

- Não vou me iludir achando que alguém que lida com temas considerados secundários ou de minorias, possa colocar em risco uma candidatura que tem todo o peso e respaldo que tem a candidatura da ministra Dilma. Eu estaria sendo pretensiosa se eu embarcasse nessa avaliação.

- Todas as pessoas que estão sabendo disso e que me conhecem, sabem que não se trata de um processo fácil. Mas a história se faz por homens e mulheres que se dispõem a transformá-la. Essa transformação não prescinde a contribuição do sujeito. Neste momento estou vivendo uma dupla situação: a do sujeito que precisa se colocar e, ao mesmo tempo, do agente que sabe que as mudanças não acontecem única e exclusivamente pela ação dos indivíduos.

A seguir, a entrevista de 23 minutos, por telefone, após uma palestra de Marina Silva num evento da CUT em São Paulo:

O que a senhora considera essencial, quais salvaguardas julga necessárias para que possa aceitar ser candidata a presidente da República pelo PV?
Não estou colocando as coisas em termos de candidata. O que me motiva a fazer essa discussão são os desafios e questionamentos que venho fazendo ao longo de alguns anos de que o Brasil está maduro para assumir os desafios da sustentabilidade em todas as suas dimensões como algo estratégico para o país. Como ele pode dar esse passo, fazer esse trânsito, é isso que tem me mobilizado. Tanto é que toda a minha gestão no governo Lula foi levantando essa questão, isto é, da política ambiental como centro das políticas.

Mas o PV a convidou para ser candidata a presidente da República.
Logicamente, a questão que o PV me colocou, o convite que me faz, me deixa honrada, mas o que está me mobilizando são projetos, idéias, sem estar ancorada em cálculos de pesquisas de opinião. Não estou sendo movida por uma questão meramente eleitoral. Ouvi o PV no contexto daquilo que os seus dirigentes e militantes estão falando, que consiste em organizar, em outubro, um processo de refundação programática do partido, onde sairia da lógica do processo de fundação, que veio da Europa, de partido verde tradicional, para a idéia de um partido que colocaria no centro de suas questões estratégicas o desenvolvimento sustentável. A minha reflexão é no sentido de que essa questão não é algo que vai ser resolvida por um partido que possa homogeneizar a sociedade para fazer essa mudança. Não é isso. É algo que demanda um debate na sociedade e que todos os partidos têm que assumir essa questão como estratégica. Eu me mobilizo para o avivamento da utopia para a economia do século XXI. É esse trânsito que precisa ser feito e que não existe em lugar nenhum, precisa ser criado para algo diferente.

Mas tudo isso não passa pela política eleitoral também?
Isso é política, claro. O que eu quero dizer é que a questão eleitoral de ser candidata a senadora ou eventualmente candidata a presidente da República é parte dessa estratégia. Correto? Não é que seja um fim em si mesma a eleição. Se existe alguém que não começou tendo a eleição como um fim em si mesma somos nós numa trajetória de 30 anos no PT. Tivemos que perder muitas vezes para que se pudesse ganhar. Se tivéssemos feito o cálculo pragmático, eu nunca teria saído candidata nem para vereadora de Rio Branco. Então a questão não é meramente eleitoral, mas do movimento que se pode colocar em curso. Essa é a reflexão que estou fazendo. Não estou subordinando isso a qualquer pesquisa de opinião ou qualquer outra coisa, com uma candidatura. Obviamente, a questão da candidatura está posta porque nessa agenda tem a disputa eleitoral e ela é importante e estratégica e precisa assumir isso no centro do debate de todos os partidos. As pessoas sempre acham que qualquer movimento que se faz é para ser contra alguma coisa. Meio ambiente reelabora a política porque é o movimento que se pode fazer a favor. Ser a favor da proteção das florestas é bom para todo mundo, assim como ser a favor da redução das emissões de carbono, de uma agricultura que seja sustentável, o que é bom para a própria agricultura e para a balança comercial. Essa interpretação de que a política só se faz pela negação está sendo reposicionada pelo meio ambiente. É possível fazer política pela a afirmação, para criação daquilo que ainda não existe em país nenhum. O Brasil, por ter as melhores capacidades, pode fazer essa inflexão. É isso que mobiliza.

A senhora sonha em repetir o fenômeno Barack Obama?
Não, não. Eu não pretendo isso. Não sou eu quem tenho essa avaliação. Acho que o tema está posto na sociedade e a sociedade demanda compromisso com ele. Eu me movimento para que o tema ambiental tenha o lugar que precisa ter dentro do Brasil e em todos os lugares do mundo. O presidente Obama está fazendo um movimento e ele vai liderar essa agenda se persistir mesmo. Obama é como aquele super-atleta que ficou fora do jogo durante muitos anos, mas faz a diferença quando entra no time decidido a jogar pra valer.

O PV lhe deu um prazo para obter a sua resposta?
Não, não me deram um prazo. Os prazos, digamos, são os prazos legais. Estou vivendo um momento de muito tensionamento por causa disso. Tenho uma trajetória de 30 anos de PT. Tenho minha vida ligada a esse sonho, a esse projeto, me sinto parte de todas as conquistas e de todos os problemas. O que está em questão agora é como fazer algo que possa estabelecer que as utopias do século XXI de fato possam acontecer, que a gente saia da agenda dos séculos IXX e XX e assuma o desafio civilizatório do século XXI. É isso o que é necessário.

Como reagiu o governador do Acre, Binho Marques, petista, seu maior amigo e aliado político? Ele ficou perplexo com a sua decisão?
Falei aos meus companheiros que tinha recebido convite do PV dentro dessa revisão programática, obviamente incluindo o convite para me filiar e decidir prioritariamente pela candidatura a presidente. Vou pro Acre para conversar com as pessoas, amigos e companheiros, e uma das primeiras pessoas com quem vou conversar será com o Binho. Ele me ouviu e falou que me espera para que a gente possa conversar. Falei também com o ex-governador Jorge Viana e com o senador Tião Viana. No Acre, você sabe muito bem, não existe hierarquia. Não tenho problemas com o PT do Acre.

Mas a senhora pode deixar numa posição desconfortável seus companheiros. Eles a apoiariam ou à Dilma para presidente?
Não quero antecipar essa questão. Estou num momento de reflexão e qualquer juízo de valor que eu faça de algo dessa natureza pode transparecer que já tenho uma decisão. A decisão que tenho é de que a questão ambiental precisa ser colocada como algo estratégico na agenda nacional.

Mas isso não é possível fazer a partir do PT?
Eu acho que isso precisa ser feito dentro de todos os partidos. Não dá para fazer essa mudança achando que um partido sozinho vá homogeneizar. No meu entendimento, é um movimento para que todos se comprometam com essa agenda, pois ela não está colocada com a dimensão necessária por nenhum partido.

A senhora conversou com Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT?
Sim. Ele telefonou e pediu-me para que pudéssemos conversar. Vamos conversar quando eu voltar do Acre, após ouvir pessoas com quem tenho uma trajetória de vida. enho uma filha de 28 anos e o PT tem 30 anos na minha vida.

E se o presidente Lula reforçar o apelo pela sua permanência no PT?
Tenho o maior respeito e relação de companheirismo com Lula. Servi durante cinco anos, cinco meses e catorze dias ao governo dele. Não colocaria nenhum tipo de condicionante a isso, pois estou fazendo uma reflexão. Todas as pessoas que estão sabendo disso e que me conhecem, sabem que não se trata de um processo fácil. Mas a história se faz por homens e mulheres que se dispõem a transformá-la. Essa transformação não prescinde a contribuição do sujeito. Neste momento estou vivendo uma dupla situação: a do sujeito que precisa se colocar e, ao mesmo tempo, do agente que sabe que as mudanças não acontecem única e exclusivamente pela ação dos indivíduos. O presidente Lula me chamou e eu me senti honrada de fazer parte do ministério dele. Contribui enquanto achei que tinha o necessário apoio para isso. Respeitosamente, saí do governo quando compreendi que não reunia mais essas condições. O combate que faço hoje no Senado pela agenda do desenvolvimento sustentado não é diferente do que fiz enquanto ministra do Meio Ambiente durante o tempo que permaneci no cargo. E não será diferente do que vou fazer, seja como candidata à reeleição como senadora ou como cidadã.

Na política, a senhora nunca foi de exigir, de dizer “eu quero”. A sua agenda sempre foi a agenda do consenso de seus amigos e companheiros. Neste momento, porém, está tendo que tomar uma decisão pessoal. É a decisão… Sem sombra de dúvida, é mesmo a decisão mais difícil de minha vida.

Pelo fato de ter sido sempre, digamos, objeto do consenso?
Não necessariamente. Quando um grupo resolveu que deveria permanecer no PMDB, nas Comunidades Eclesiais de Base, no Acre, e outro decidiu ficar no pólo que lutaria pela fundação do PT, isso não se deu por consenso. Quando resolvi sair do Ministério do Meio Ambiente, também não foi por consenso.

Tudo bem, mas isso se deu poucas vezes numa trajetória política com mais de 30 anos. Por que agora essa decisão é tão difícil?
Pelo tamanho do desafio e pela magnitude da decisão. Nós temos que buscar fazer essa inflexão nos modelos de desenvolvimento, nas economias dos diferentes países, fazendo com que governos e partidos, acadêmicos, formadores de opinião, se comprometam com essa agenda e coloque-a no centro do debate. Mas não como algo em oposição ao desenvolvimento, mas como parte integrante da mesma equação. Esse é o desafio. Ou isso acontece ou nós vamos chegar em meados do século com a constatação de que a gente pode ter inviabilizado as possibilidades de vida na terra. Esse movimento tem que acontecer sem que a gente perca avanços que tivemos no governo do presidente Lula, que passou de R$ 8 bilhões para R$ 28 bilhões de investimentos em política social. Conquistas como essas devem permanecer, mas existe uma agenda estratégica com a qual temos que nos comprometer.

O que acha dos comentários de que a sua candidatura poderia inviabilizar a candidatura a presidente da ministra Dilma Roussef?
Não vou me iludir com isso, pois é claramente um superestimação de minha possível candidatura. Não vou me iludir achando que alguém que lida com temas considerados secundários ou de minorias possa colocar em risco uma candidatura que tem todo o peso e respaldo que tem a candidatura da ministra Dilma. Eu estaria sendo pretensiosa se embarcasse nessa avaliação.

Mas é fato que o seu carisma é bem maior que o dela, não? Diferente da senhora, ela murcha quando discursa.
Eu não quero especular sobre isso. Ela é um quadro técnico fantástico reconhecido por todos nós.

Na sua decisão tem peso o fato de o PV não dispor de muito tempo na TV para uma eventual exposição de sua candidatura a presidente da República?
Não estou fazendo cálculos. Se eu ficasse fazendo cálculo de tempo em programa eleitoral, jamais teria sido candidata. Você sabe que já fui candidata com um tempo de um minuto, que tinha que ser dividido com o Chico Mendes. Trinta segundos para ele e trinta segundos para mim. Tínhamos que nos apresentar ao vivo na TV. Isso não tem nada pragmático. Prefiro continuar acreditando que o sonho remove montanhas. Foi isso que fizemos em 30 anos. Removemos algumas montanhas, mas não removemos outras porque não nos expusemos com a radicalidade necessária. Esses movimentos precisam ser feitos. Eles são de tamanha magnitude que não temos que ter a ilusão de que vai ser homogeneizado por um partido. Tem que ser um movimento da sociedade, dos empresários, dos políticos, dos acadêmicos, dos jornalistas, homens e mulheres, principalmente da juventude, que não se deixa aprisionar pelos projetos imediatistas, que não fica fazendo cálculos do presente, mas que coloca a contabilidade do futuro para ser resolvida agora.

Então a discussão…
A discussão é no sentido de que se crie para a economia do Brasil uma nova narrativa. Um país que tem 46% de matriz energética limpa não pode ser circundado num debate aonde outros que têm menos capacidade assumem a pró-atividade. Um país que é capaz de fazer um plano de combate ao desmatamento e reduzir 57% de emissão precisa se comprometer com metas de certificação da agricultura, precisa trabalhar para que a infra-estrutura tenha critérios de sustentabilidade, sem que isso signifique ter que sofrer os efeitos indesejáveis dessas mudanças.

Quais seriam os efeitos indesejáveis?
Que o país não possa continuar se desenvolvendo, perca empregos e oportunidades. Nós ainda temos o tempo para fazer o trânsito. Nem dá para dizer mais que não podemos perder o bonde da história. Nós não podemos é perder o trem-bala da história.

Melhorar produtividade é desafio na Amazônia

24/07/2009

Local: Londres - ex
Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation
Link: http://www.bbc.co.uk/

Paulo Cabral

Especialistas concordam que é possível produzir muito mais na Amazônia usando apenas as áreas já desmatadas, para estimular o desenvolvimento social e econômico na região, sem a necessidade de mais destruição.

Atualmente, a pecuária praticada na Amazônia é altamente extensiva: em geral, o boi fica solto em grandes pastos (a média é de menos de uma cabeça de gado por hectare) sem grandes preocupações, por exemplo, com a qualidade do capim.

Tanto na criação de gado como na agricultura, a tendência de muitos produtores é usar um pedaço de terra por poucos anos - até que ele se esgote - e depois abrir mais espaço na mata ao invés de recuperar o terreno já utilizado.

"Já são mais de 700 mil quilômetros quadrados desmatados para a agropecuária, mas tudo é usado de maneira muito pouco eficiente", diz o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). "Como a terra ainda vale muito pouco na Amazônia, vale mais para os produtores destruir mais floresta do que recuperar o que já está sendo usado."

Fertilidade
Ao contrário do que sugere a pujança da floresta, o solo amazônico é na verdade bem pobre. A natureza é tão exuberante na região porque a selva se alimenta de si mesma.

Ou seja, as plantas e animais que morrem se transformam em humo, que fertiliza o solo e permite que a mata volte a crescer. Quando este ciclo é interrompido pela agropecuária, todos os nutrientes do solo acabam sugados em pouco anos e a terra se torna estéril e arenosa.

É possível recuperar o terreno com grandes investimentos em fertilização e preparação da terra (fósforo é a principal deficiência do solo amazônico), mas este é um processo que exige grandes investimentos e planejamento de longo prazo.

"A incerteza na questão fundiária é uma das principais causas da atividade predatória na Amazônia", diz a diretora do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião. "É necessário que isso seja regularizado para que possamos cobrar dos potenciais produtores e investidores mais comprometimento com a manutenção da terra."

"Existe uma desvalorização da terra porque a ilegalidade é muito barata", acrescenta. "É mais fácil ocupar um outro pedaço do que se concentrar em um lote já aberto e ali trabalhar para recuperar a terra."

Floresta
Outro aspecto considerado essencial por especialistas para manter a selva de pé é desenvolver maneiras de valorizar as atividades econômicas mais ligadas à propria floresta.

Patricia Baião observa que a coleta de matéria-prima florestal - para as indústrias de cosméticos e medicamentos, por exemplo - é uma das atividades que se adequa bem às caracteríticas de populações locais e à preservação da natureza.

"O modelo econômico a ser adotado na Amazônia precisa ser pensado especificamente para a Amazônia", diz a ambientalista. "Existe uma desvalorização da terra porque a ilegalidade é muito barata e, por isso, é mais fácil ocupar um outro pedaço do que se concentrar em uma área."

Paulo Barreto diz que agregar valor aos produtos florestais é outra medida que pode gerar muitos ganhos com pouca devastação.

"O manejo sustentável de madeira (retirar árvores com um planejamento e um ritmo que permitam a recomposição da floresta) já é um grande avanço, mas agregar valor aos produtos florestais é algo que poderia trazer mudanças ainda mais profundas", afirma.

"Poderíamos, por exemplo, criar uma indústria de móveis que pudesse exportar a madeira já trabalhada e valendo muito mais. Isso teria uim impacto social muito positivo e aumentaria o valor econômico da floresta de pé."

Reserva
O fazendeiro Mauro Lúcio Costa ainda mantém as áreas florestais intocadas em 80% de sua propriedade - de 4,5 mil hectares - na região de Paragominas, no sudeste do Pará.

"Fazendo só pecuária, é muito difícil viabilizar o negócio usando apenas 20% da propriedade", afirma o produtor. "Mas desde que comecei a trabalhar a terra aqui, oito anos atrás, acreditava que a floresta poderia ter muito valor no futuro."

Ele diz esperar que, com o aumento das preocupações com o meio ambiente, seja possível lucrar com a preservação por meio, por exemplo, da prestação dos chamados "serviços ambientais".

Um exemplo de serviço ambiental bastante em voga hoje em dia é o mercado internacional de emissões de carbono, em que países e indivíduos que mantenham florestas intactas poderão receber recursos como compensação por estarem mantendo de pé áreas de vegetação que mitiguem os efeitos das mudanças climáticas.

"Acho que o governo poderia também criar um mercado para que aquelas fazendas que preservam mais do que o exigido por lei possam vender esses créditos para quem têm áreas mais desmatadas", sugere.

Produtividade
Também na pecuária, o fazendeiro diz que se preocupa em manter a fertilidade da terra - por meio de técnicas agropecuários modernas, períodos de descanso para o solo e rotação de culturas - para não ter que abrir novas áreas na mata.

"É mais caro trabalhar assim, mas a produtividade também aumenta muito", diz o fazendeiro. "Eu produzo uma média superior a 400 quilos de carne por ano por hectare. A média na Amazônia não passa de cem quilos por ano."

Ele dá como exemplo o capim que seu gado come. "Utilizo na minha propriedade seis tipos de capim, o que traz várias vantagens. O solo não fica desgastado por apenas uma espécie e, se houver algum problema, como uma praga, em um deles, os outros continuam vicejando", afirma.

Se a produtividade já é um problema entre os fazendeiros maiores, é uma dificuldade ainda maior para as pequenas propriedades, dos colonos da reforma agrária ou dos sem-terra que invadem fazendas na região. São, em geral, agricultores que não têm recursos próprios para investir, e reclamam de enormes dificuldades para conseguir crédito para investimentos por não terem a terra regularizada.

"Precisamos ter nossa terrinha certa para poder trabalhar sem medo", diz a agricultora Cosma Lima. "Se o governo ajudar, facilitar para a gente conseguir máquinas e fertilizantes, vamos poder produzir muito mais e ajudar a manter a floresta de pé."

A agricultora ocupou um lote em uma fazenda na cidade de Dom Eliseu e chegou a conseguir fazer seu cadastro para regularizar seu terreno dentro das regras do programa Terra Legal. Mas, depois, recebeu a notícia de que seu cadastro não seria aceito porque a terra que ela quer ocupar já está em nome de outra pessoa - uma situação bastante comum e difícil de ser resolvida em meio à desorganização fundiária da região.

Literatura: A vez da Amazónia chegou, diz o escrito de Manaus Milton Hatoum

**** Fabíola Ortiz, da agência Lusa ****

Rio de Janeiro, Brasil, 06 Jul (Lusa) - Chegou a vez da Amazónia, disse à Lusa o escritor Milton Hatoum, considerado pelos críticos um dos principais escritores brasileiros contemporâneos, ao referir que está a ser superada a barreira do isolamento e do exotismo da região amazónica, onde nasceu.

“O Brasil é Amazónia, tem a região para ser conhecida, só se fala na Amazónia agora. Ela está a influenciar o destino do planeta onde tem 20 por cento da água doce do planeta. Não sou paranóico, mas a Amazónia será extremamente cobiçada de forma mais conflituosa”, ressaltou o escritor nascido em Manaus.

Descendente de libaneses e professor de literatura na Universidade da California e no Amazonas, Hatoum é autor de três romances, um deles distinguido com o Prémio Portugal Telecom de Literatura em 2006 (com a obra “Cinzas do Norte”). Hatoum participou da edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que terminou domingo.

Ao explorar, nos seus romances, a diversidade da Amazónia e a multi-culturalidade de suas origens, Milton Hatoum critica, que reivindica para si o estatuto de regionalista, critica o regionalismo na literatura e diz que não vê o Norte do Brasil com estranheza e exotismo.

“O que é exótico para uns, não é para outros. A natureza da Amazónia, essa região superlativa, para mim, é o lugar onde eu nasci, é um dos meus lugares. Eu não vejo com tanta estranheza como outras pessoas de fora ou como o mundo todo vê".

Hatoum, que se considera ser o mais regionalista dos escritores e critica o regionalismo por ser um termo pejorativo, limitador e por tornar-se um “estigma”.

“Eu sou um regionalista feliz e totalmente globalizado. O mais globalizado dos regionalistas. A pergunta sobre regionalismo não se coloca em outros países, só no Brasil. No fundo, não importa onde é situado o romance, se em Nova Iorque, Paris, Londres, São Paulo, Rio de Janeiro ou na selva. Não é garantia de nada”.

Segundo o autor, o que mostra a qualidade de um livro é a linguagem e não o cenário da selva. E argumentou: “pode ser a coisa mais exótica, mas se a linguagem não convencer, se não produzir o efeito do real, se não tiver vigor, não adianta nada”.

Nas suas obras, Hatoum explora diversas identidades ao reunir comunidades de imigrantes libaneses, judeus marroquinos, nativos, indígenas e portugueses.

Apesar de não se prestar a escrever romances históricos ou políticos, o autor demonstra a preocupação de inserir sentido histórico nos seus romances, como a ditadura militar no Brasil ou o ciclo da borracha na Amazónia, no século XIX.

“De uma forma, a história está muito presente na vida dos personagens, nas suas ambições. O sentido histórico está mesmo que seja dissimulado, oculto”.

Na literatura, Hatoum considera que o sentido histórico para o romance é fundamental. “Hoje há uma tendência de o escritor ser uma espécie de globe trotter, de cidadão do mundo, mas sem nenhuma raiz. Como se pertencesse a tantos lugares que no fim não se pertence a lugar nenhum”.

Como autor regionalista, Milton Hatoum diz-se muito contente por a sua recente obra, a novela “Órfãos do Eldorado”, será traduzida em 16 idiomas, inclusive para chinês e russo.

A Flip é o maior evento literário do país e reuniu, entre 2 e 5 de Julho numa das mais antigas e históricas cidades brasileiras, cerca de 25 mil pessoas que assistiram à programação, que incluiu 34 autores convidados.

(Lusa/Fim)

Brasil: "Para escrever tem que ter dentro de si um Mané Garrincha" - António Lobo Antunes

Rio de Janeiro, Brasil, 05 Jul (Lusa) – Se alguém quer ser escritor deveria ver por dez minutos o jogador brasileiro Mané Garrinha jogar à bola, pois “não sai do corpo, sai da alma”, disse o autor português António Lobo Antunes na Feira Literária Internacional de Paraty (FLIP).

“Para escrever tem que ter dentro de si um Garrincha. É muito difícil, tem que fazer um esforço”, afirmou o vencedor do prémio Camões em 2007 perante um público de centenas de pessoas que se reuniram para ouvir Lobo Antunes, o destaque da feira literária que termina hoje.

De acordo com o autor português, escrever é um trabalho impossível, por se “trabalhar com coisas que são intraduzíveis em palavras, coisas anteriores às palavras que são as emoções, os impulsos e o grande problema é como transformá-los em palavras, transformar a linguagem das emissões numa linguagem que não se exprime através das palavras”.

Para Lobo Antunes, que publicou 21 romances num período de 30 anos, um livro é um “organismo vivo” que tem as suas leis, a sua fisionomia, o seu carácter, temperamento, “tal como um homem e uma mulher”.

Um livro tem que ser uma “enorme metáfora, porque todo grande livro é, entre outras coisas, humano, uma reflexão profunda e constante sobre a arte de escrever”, sublinhou.

O autor, que não vinha ao Brasil desde 1983, disse que o seu primeiro contacto com a literatura foi a partir de autores brasileiros como Machado de Assis, José de Alencar, Aluísio Azevedo, Manuel Bandeira e Monteiro Lobado.

O escritor português reconheceu que escrever é “muito difícil”, mas referiu que quando o livro é bom, “faz-se sozinho, é tentar tornar a sua mão feliz, se ela está feliz o livro sai”.

Lobo Antunes disse ao público que sua única regra antes de começar a escrever é impor a si mesmo “desafios impossíveis”: “vou escrever um livro que não sou capaz de escrever, tem que se pôr desafios cada vez mais intensos”.

“Quando comecei a escrever com cinco anos era maravilhoso, as palavras faziam sentido uma atrás da outra. Aos 15 anos, você descobre que há uma diferença entre escrever bem e mal e, depois dos 20, você percebe que há uma diferença ainda maior entre escrever bem e uma obra-prima”, sublinhou.

Para Lobo Antunes, escrever é, sobretudo, um regime de reescrever que requer uma atitude de “humildade”. “Se calhar o sucesso não é mais do que um fracasso adiado”, disse.

Com 66 anos, Lobo Antunes tem falado da possibilidade de parar de escrever. “Você pensa que não é capaz e, ao mesmo tempo, é a razão de vida”, explicou.

Ler dá muito mais prazer, salientou, destacando que a leitura é um acto “extremamente criativo” e que deve ser feita de sonhos, pesadelos, “é a vida”.

O que continua a mover o autor é a inquietação e a insatisfação de escrever um outro livro para corrigir o anterior. “Ficamos sempre aquém daquilo que queríamos dizer, é grande a frustração para quem trabalha com palavras”, afirmou.

Lobo Antunes foi aplaudido de pé por centenas de pessoas que assistiram à sua intervenção “Escrever é preciso” na FLIP e ficou visivelmente comovido com a interacção e o reconhecimento do público.

A sua última obra “Arquipélago da Insónia” ainda não foi publicada no Brasil. E ainda este ano, deverá ser lançado em Portugal “Que cavalos são aqueles que fazem sombra no mar?”, sem previsão de publicação no Brasil.

Neste mês, o autor lança no Brasil pela Alfaguara dois livros, “Explicação dos Pássaros” (1981) que considerou um romance, e “Meu Nome é Legião” (2007), sobre o qual disse não saber bem que estilo é.

(Lusa/Fim)

Brasil: Cultura criminal tornou-se parte da América Latina - norte-americano Jon Lee Anderson

Rio de Janeiro, Brasil, 04 Jul (Lusa) - A cultura criminal tornou-se parte do continente latino-americano disse hoje o jornalista norte-americano Jon Lee Anderson, presente na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), ao criticar a ausência de um Estado de direito na sociedade.

Considerado um dos mais importantes jornalistas de guerra, Jon Lee Anderson é colaborador da revista norte americana The New Yorker e dedicou grande parte de sua carreira à cobertura de conflitos na América Latina e no Médio Oriente tendo publicado vários livros de reportagem e a biografia de Che Guevara.

Na FLIP que decorre até dia 5, Lee Anderson afirmou que a criminalização da sociedade é uma característica na América Latina e disse ter se surpreendido ao voltar ao Brasil, pois a droga não era algo tão presente na vida social.

“A sociedade vive numa situação desconfortável em relação à droga. Fiquei chocado com essa proximidade quando voltei ao Rio de Janeiro e ao Brasil”, afirmou.

Na tentativa de compreender as realidades, a falta de um Estado de direito, segundo o jornalista norte-americano, gerou uma guerra, “isso é uma guerra civil”. Mas ponderou que nestes conflitos intitulados “guerra contra as drogas”, morre muita gente.

Ele compara ainda à Colômbia o momento actual que vive o Rio de Janeiro, onde muitas favelas e comunidades pobres são controladas por grupos paramilitares.

“As milícias que tomam as favelas são a versão local do que aconteceu na Colômbia. Os traficantes são muito parecidos com os guerrilheiros, eles são o mesmo reflexo, não há um Estado de direito ali”, analisa.

Além de visitar favelas cariocas, Jon Lee Anderson passou por áreas de guerrilhas e comparando com o que vê actualmente, “é algo chocante”.

“Os governos e a sociedade criam uma espécie de legitimidade. Tem uma população marginalizada, fora do sistema”.

Ele lembra que há cerca de 30 anos, um jovem e pobre na América Latina “desapontado com a sociedade” tinha uma grande probabilidade de entrar para uma guerrilha. “Agora isso mudou, houve uma revolta criminalizada. Eu nunca vi isso de modo tão óbvio. Os bandidos mais velhos dizem que hoje se tornaram meros bandidos criminais”, refere para quem a América Latina é ainda vista com idealismo.

“Mas depois desse derramamento de sangue, as gangues tomaram conta”, analisa ao criticar a política de muitos governos que “empregam diversos meios para vencer, como se fosse fácil fazer uma guerra limpa e respeitar os Direitos Humanos”.

Lee Anderson reflecte sobre uma cultura global das drogas que existe hoje no mundo e considera que não se sente pessimista quanto à situação do Brasil.

Já na Colômbia, “com uma revolta de mais de 60 anos não há mais saída”, comenta para quem “mais cedo ou mais tarde, vão ter que legalizar os narcóticos. Não há realmente uma guerra formal e deve ser tentado algo que ainda não foi, que é legalizar”.

Jon Lee Anderson um dos autores presentes na Flip que reúne outros escritores internacionais como Sophie Calle, Grégoire Bouillier, o historiador Simon Schama, os chineses, Xinran e Ma Jian, Richard Dawkins, o português António Lobo Antunes e o angolano Ondjaki.

(Lusa/Fim)

Brasil: "É preciso sentir musicalmente cada frase" - Chico Buarque

Rio de Janeiro, Brasil, 04 Jul (Lusa) – O escritor brasileiro Chico Buarque considerou, perante um público de centenas de pessoas, ser necessário sentir musicalmente cada frase, na segunda noite da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), destacando a sua «necessidade musical ao escrever».

Grande autor de Música Popular Brasileira, compositor de centenas de canções, Chico Buarque de Hollanda foi um dos destaques da sétima feira literária e falou como autor de quatro obras de ficção, em especial a mais recente “Leite Derramado”, publicado este ano pela Companhia das Letras.

Sobre o diálogo entre a música e a sua escrita, Chico Buarque disse que não há uma relação directa ao escrever, mas destacou que a “literatura resulta musical”. Referiu ainda que a sua própria música e a que ouve “tem influência clara na escrita” que produz.

“É uma música de fundo que me acompanha. Quando estou a escrever não mexo em música, não ouço música, não faço música. Mas se não estiver cantável em algum lugar da minha cabeça aquela frase ou aquele parágrafo inteiro, eu recuso”, afirmou.

Um dos expoentes da música brasileira e que também faz parte da lista de autores contemporâneos falou sobre a inspiração ao escrever o livro “Leite Derramado”, que está a ser vendido desde Março em todas as livrarias do Brasil. O livro remonta ao Brasil Republicano e reflecte sobre a solidão, tema recorrente na obra de Chico Buarque.

Com 200 páginas, “Leite Derramado” é o seu quarto livro. Narrado na primeira pessoa por Eulálio Montenegro d’Assumpção, um velho solitário preso a uma cama de hospital, a ficção desenrola-se a partir de memórias.

O cantor e também escritor disse que a fonte inspiradora foi a canção “O velho Francisco”, de 1987. “Ouvi uma canção minha que estava meio esquecida, não lembrava, e tinha uma coisa desse delírio do velho, a narrativa de um velho a contar uma história com seus lapsos de memória, com as suas repetições, com os seus esquecimentos, com as suas fixações”.

E foi neste tipo de narrativa, a partir de um velho centenário com uma “memória remota mais presente do que a memória recente encontrei o meu narrador, por causa da história da música eu quis mantê-lo vivo”, realçou.

Chico Buarque referiu ainda que o seu romance não é histórico, “mas é um romance de um homem centenário que tem as suas lembranças de infância que remetem a 1910, 1915. São as memórias que o leva cada vez mais longe, no Brasil do império e no Brasil colônia”.

Neste livro, o passado e o presente são dispostos de forma desordenada e não-cronológica. Isso, segundo Buarque de Hollanda, é uma forma “interessante de criar momentos de tensão e de contrastes”.

“A história parte do presente porque está situada no hoje e as memórias dele e da família remontam até o começo do século XIX”, disse.

Quanto à dificuldade de encontrar uma “voz narrativa”, Chico Buarque disse não ter sido fácil, mas criou uma certa empatia pelo narrador e no final do livro foi difícil “despir-se”.

“Depois que entra e fica aquela voz narrativa, foi um ano e meio sendo aquela voz, sendo um pouco aquela pessoa, um sujeito com todos esses problemas, preconceitos. Ele faz parte da tua vida, é teu parente mais velho. Depois é difícil se despir. Ele entra e tem dificuldade para sair”, explicou.

Sobre o trabalho de condensação histórica e concisão no texto ao falar de muitas situações em poucas páginas, Chico admitiu que escreve “muito devagar”.

“Eu escrevo para ler, gosto muito mais de ler do que de escrever, escrever é uma chatice. Até metade do livro, todo o dia antes de começar a escrever eu lia o livro desde o começo. O livro tem 200 páginas, mas se descontar as vezes que o sujeito repete as suas histórias, vai ficar com 20 páginas. É um livro realmente muito conciso”, sublinhou, em tom irónico.

Além de ter falado pela primeira vez em público sobre a obra, Buarque fez uma sessão de autógrafos para o seu quarto romance.

Em 1991, Chico Buarque publicou “Estorvo”, quatro anos depois “Benjamin” e “Budapeste” em 2004. Foi galardoado com o Prémio Jabuti de melhor romance e melhor livro, o mais tradicional e importante prémio literário do Brasil, pelas obras "Estorvo" e "Budapeste".

(Lusa/Fim)

Brasil: "Não venham com o Acordo Ortográfico em cima da minha palavra" - escritor angolano Ondjaki

Rio de Janeiro, Brasil, 04 Jul (Lusa) - A reforma ortográfica da língua portuguesa carece de um maior debate para a sua implementação, defende o escritor angolano Ondjaki ao questionar o conceito de lusofonia e o “falso consenso” que existe entre os países em torno do Acordo.

Ondjaki está na edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que decorre até dia 05, e foi convidado para participar num debate precisamente sobre o Acordo Ortográfico da língua portuguesa.

“Não me venham com o Acordo Ortográfico em cima da minha palavra”, realçou Ondjaki, mostrando-se contra a unificação da grafia e referir que não entendeu “bem os meandros do acordo”.

O jovem escritor, angolano representante de uma geração contemporânea de autores africanos de expressão portuguesa, disse à Lusa que, para ele, a reforma ortográfica “não faz sentido a título pessoal, é um desabafo de escritor”.

“Em quase todos os escritores, sobretudo quando se trata do conto e da poesia, há uma relação muito umbilical com a palavra. O acordo, para um escritor, fica mais duro, mais difícil de aceitar porque mexe com uma componente que é o corpo da palavra e nós temos uma relação visceral com a palavra, de ciúme, de posse”, salienta.

Ondjaki afirmou compreender que se faça um acordo, mas admite que lhe “custa”, como um poeta, aceitá-lo: “Doe-me no corpo da minha palavra que venham dar regras novas”.

O escritor diz ainda que mantém uma posição “mais contra do que a favor” e diz que gostaria de ver as coisas mais “bem explicadas” por parte de quem defende ao criticar a ausência de discussão entre os sectores da sociedade.

“Houve debate em cima de uma decisão que já estava tomada, não houve um debate que conduziu a decisão”, realçou Ondjaki para quem existe um “falso consenso” de oito países, em que apenas três deles assinaram o acordo.

“Leve o tempo que levar, há questões que têm que ser mais debatidas do que outras, não pode baixar uma lei, um decreto”.

Para Ondjaki, que se declara “satisfeito” com a sua relação linguística com os outros povos, “não resta dúvidas que é um desacordo ortográfico porque há pessoas a falar a favor e contra e ainda há uma questão em torno disso”.

Ele contra-argmenta que não tem havido um “convite a este debate” por parte de quem o promove: “Não promovem o debate, promovem o acordo, é diferente”.

Bastante crítico ao termo “lusofonia”, o jovem autor angolano que teve suas obras traduzidas para o francês, inglês e alemão afirma que o conceito lusofonia “tal qual é usado politicamente não tem eco nenhum na realidade social das pessoas”.

Na Flip, Ndalu de Almeida, nascido em Luanda, mais conhecido por seu pseudônimo Ondjaki, publica a sua mais nova obra infantil “O leão e o coelho saltitão”, pela Editora Língua Geral, além de ter lançado na última semana pela Companhia das Letras “AvóDezanove e o segredo do soviético”.

Nesta sétima edição da feira literária o homenageado é o poeta pernambucano Manuel Bandeira (1886-1968) e tem como destaque o romancista português António Lobo Antunes.

A programação oficial inclui 34 autores convidados para a feira que se realiza uma das mais antigas e históricas cidades brasileiras onde são esperadas entre 20 a 30 mil pessoas.

(Lusa/Fim)

Brasil: É preciso "virar pelo avesso" para entender a sociedade brasileira - antropólogo Roberto DaMatta

Rio de Janeiro, Brasil, 30 Jun (Lusa) – Na tentativa de entender o Brasil como sociedade e cultura, muitas vezes é preciso “virar pelo avesso”, afirma o antropólogo Roberto DaMatta, um dos maiores intelectuais do Brasil, que lança hoje no Rio de Janeiro o livro "Crônicas da Vida e da Morte".

Autor de obras de referência na Antropologia, Sociologia e Ciência Política, o também cronista DaMatta refere que para entender a sua própria sociedade tem que “virar de cabeça para baixo, mudar os óculos, e colocar em causa aquilo que era natural e familiar”.

Neste livro, DaMatta, que viveu quase vinte anos nos Estados Unidos e actualmente lecciona na Pontifícia Universidade Católica no Rio, reúne textos que revisitam temas e factos consagrados como a sociedade brasileira, o futebol e o carnaval.

Para o antropólogo, um dos maiores paradoxos brasileiros é “saber demais” e destaca que no Brasil reinam dois estilos de vida: o individualismo em casa e a cidadania igualitária na rua. Isso, considera, explicaria a rede de corrupção que o Brasil está a viver na vida política.

“O individualismo pode emergir dentro de uma sociedade que faz parte de um sistema que tem regras e não está baseado na igualdade cívica como um valor, mas nas características cívicas singulares que se ancoram numa vida de família muito protectora”, disse DaMatta à Lusa.

Este círculo de relações pessoais, destaca, tem uma ética e está baseado numa “rede de obséquios e de favores”.

“No Brasil e em Portugal nós introduzimos uma outra variável, nos transformámos em países republicanos. A igualdade que veio dessa modernidade ocidental se impôs com regras que regem o mundo público num sistema de hierarquia e de gradações”.

Nas suas crónicas, DaMatta apresenta a "imitação" e a "mentira" como as bases da vida social no Brasil, a que acrescenta as “várias éticas que convivem” entre si.

“Ninguém vai falar a verdade e, sobretudo, no Brasil que é uma sociedade onde a família e a amizade ainda são as instituições mais importantes. Não conseguimos construir instituições sociais capazes de competir com a família. Por isso, o nepotismo”, salienta.

O favorecimento de familiares no Brasil não é apenas uma questão de corrupção, para ele é mais complexo, pois representa “um sinal de lealdades primordiais numa sociedade que não criou nada que possa competir com a família”.

No Brasil, aponta DaMatta, o “extraordinário é que não temos nem a consciência do problema do conflito de interesses, o abuso é a regra”.

Estudioso do país e de questões brasileiras, Roberto Augusto DaMatta é colunista do diário O Estado de São Paulo há mais de 10 anos e tem suas crônicas reproduzidas em diversos jornais no Brasil e em Portugal.

Ele já escreveu cerca de 20 livros de ensaios, pesquisas antropológicas com tribos indígenas, análises e reflexões sobre o carnaval e a realidade brasileira.

(Lusa)

Escritor português Lobo Antunes é destaque na Flip

01-07-2009 14:31:07

Rio de Janeiro, 1º jul (Lusa) - A sétima edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começa nesta quarta-feira em Paraty, vai homenagear o poeta pernambucano Manuel Bandeira (1886-1968) e tem como convidado de destaque o romancista português António Lobo Antunes.

Autor de mais de 20 romances e vencedor do Prêmio Camões em 2007, Lobo Antunes, que não vem ao Brasil desde 1983, falará sozinho no horário nobre da Flip, na noite de sábado, sobre o tema “Escrever é preciso”. Lobo Antunes é um dos poucos convidados da Flip com direito à exclusividade no palco.

O português aproveita ainda a viagem ao Brasil para lançar dois livros pela Editora Alfaguara: “Explicação dos Pássaros” (1981) e “O meu nome é Legião” (2007).

O músico, dramaturgo e escritor Chico Buarque também é um dos convidados de destaque que, com o escritor amazonense Milton Hatoum, vai falar sobre o Brasil. Na Flip, Buarque poderá fazer uma sessão de autógrafos do seu novo romance “Leite Derramado”, publicado em abril pela Editora Companhia das Letras, já que ele ainda não falou ao público sobre a obra.

A programação conta pela primeira vez com autores chineses, Xinran e Ma Jian. Além disso, o britânico Simon Schama, um nome de destaque entre os historiadores contemporâneos, lança “O futuro da América” sobre as eleições que elegeram Barack Obama para presidente dos EUA.

Já o norte-americano Gay Talese falará ao público no sábado. Repórter do New York Times nos anos 1960, Talese é um dos representantes do Novo Jornalismo, modalidade que utiliza técnicas da literatura no relato jornalístico.

Outra convidada é a artista plástica e escritora francesa Sophie Calle, que lança “Histórias Reais” (Ed. Agir) e que falará com o pintor e jornalista Grégoire Bouillier, autor de “Linvité mystère” (Ed. Cosac Naify).

Comemoração

Para comemorar os 200 anos de Charles Darwin e os 150 anos da obra “A origem das espécies”, irá estar presente em Paraty o cientista Richard Dawkins.

Considerado um dos mais importantes adeptos da teoria da evolução da atualidade, Dawkins lança na Flip “A grande história da evolução - na trilha dos nossos ancestrais” (Cia das Letras), obra originalmente publicada em 2004. O tema da sua palestra será “Deus, um delírio”.

Até dia 5 de julho, são esperadas entre 20 a 30 mil pessoas que deverão circular pela cidade do litoral fluminense.

A organização do evento, cujo orçamento não supera R$ 6 milhões, afirma que não foi fácil captar recursos em meio à crise, mas que este ano a Festa Literária estará “perfeita e maravilhosa” sem cortes nos projetos.

Escritor português Lobo Antunes é destaque na Flip

01-07-2009 14:31:07

Rio de Janeiro, 1º jul (Lusa) - A sétima edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começa nesta quarta-feira em Paraty, vai homenagear o poeta pernambucano Manuel Bandeira (1886-1968) e tem como convidado de destaque o romancista português António Lobo Antunes.

Autor de mais de 20 romances e vencedor do Prêmio Camões em 2007, Lobo Antunes, que não vem ao Brasil desde 1983, falará sozinho no horário nobre da Flip, na noite de sábado, sobre o tema “Escrever é preciso”. Lobo Antunes é um dos poucos convidados da Flip com direito à exclusividade no palco.

O português aproveita ainda a viagem ao Brasil para lançar dois livros pela Editora Alfaguara: “Explicação dos Pássaros” (1981) e “O meu nome é Legião” (2007).

O músico, dramaturgo e escritor Chico Buarque também é um dos convidados de destaque que, com o escritor amazonense Milton Hatoum, vai falar sobre o Brasil. Na Flip, Buarque poderá fazer uma sessão de autógrafos do seu novo romance “Leite Derramado”, publicado em abril pela Editora Companhia das Letras, já que ele ainda não falou ao público sobre a obra.

A programação conta pela primeira vez com autores chineses, Xinran e Ma Jian. Além disso, o britânico Simon Schama, um nome de destaque entre os historiadores contemporâneos, lança “O futuro da América” sobre as eleições que elegeram Barack Obama para presidente dos EUA.

Já o norte-americano Gay Talese falará ao público no sábado. Repórter do New York Times nos anos 1960, Talese é um dos representantes do Novo Jornalismo, modalidade que utiliza técnicas da literatura no relato jornalístico.

Outra convidada é a artista plástica e escritora francesa Sophie Calle, que lança “Histórias Reais” (Ed. Agir) e que falará com o pintor e jornalista Grégoire Bouillier, autor de “Linvité mystère” (Ed. Cosac Naify).

Comemoração

Para comemorar os 200 anos de Charles Darwin e os 150 anos da obra “A origem das espécies”, irá estar presente em Paraty o cientista Richard Dawkins.

Considerado um dos mais importantes adeptos da teoria da evolução da atualidade, Dawkins lança na Flip “A grande história da evolução - na trilha dos nossos ancestrais” (Cia das Letras), obra originalmente publicada em 2004. O tema da sua palestra será “Deus, um delírio”.

Até dia 5 de julho, são esperadas entre 20 a 30 mil pessoas que deverão circular pela cidade do litoral fluminense.

A organização do evento, cujo orçamento não supera R$ 6 milhões, afirma que não foi fácil captar recursos em meio à crise, mas que este ano a Festa Literária estará “perfeita e maravilhosa” sem cortes nos projetos.

Grupos teatrais lusófonos participam de festival no Rio

01-07-2009 13:39:56



Rio de Janeiro, 1° jul (Lusa) - Onze espetáculos teatrais de seis países lusófonos realizam-se no Rio de Janeiro a partir de quinta-feira e durante dez dias no Festival de Teatro da Língua Portuguesa (Festlip), que vai homenagear o escritor moçambicano Mia Couto.

Segundo a atriz e produtora Tânia Pires, uma das organizadoras do Festlip, esta segunda edição do festival já integra o calendário cultural carioca.

“Estamos a aprimorar o festival, ele está a ser muito comentado tornando-se cada vez mais importante com uma grande repercussão”, disse à Agência Lusa Tânia Pires, ao citar que mais de 500 grupos inscreveram-se para participar do evento.

Ao todo serão cerca de 80 profissionais de teatro de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal que se deslocam ao Brasil. “A surpresa esse ano será a vinda de um grupo de Teatro do Oprimido da Guiné-Bissau”, comenta Tânia Pires.

Cada país será representado por duas companhias, à exceção de Guiné-Bissau, que faz sua estreia no Festlip com uma montagem do Grupo do Teatro do Oprimido, criado no país pelo recém-falecido dramaturgo Augusto Boal.

A programação deste ano homenageia o escritor moçambicano Mia Couto, que fará uma palestra no próxima sexta-feira sobre a “Metamorfose da literatura para o teatro”.

“Mia Couto tem o lado de dramaturgo muito forte com um trabalho voltado para o teatro, fora os seus textos escritos. Ele usa o teatro como forma de expressão da literatura e é um fomentador do teatro em Moçambique”, disse a produtora brasileira.

Um dos destaques será o diretor português Miguel Seabra, do grupo Meridional, que promoverá uma oficina de três dias aos atores de língua portuguesa num evento paralelo à mostra teatral.

“Miguel Seabra vai dar uma oficina para os atores que vão participar do festival. A intenção é de intercâmbio, pois ele vai trazer a sua experiência de Portugal. Serão oficinas teatrais para manter a convivência com atores de língua portuguesa”, destaca a organizadora.

O diretor português ainda pretende dirigir um espetáculo no Brasil com estreia prevista para o final do ano, cujo texto de língua portuguesa será escolhido ao longo do festival.

A expectativa para este ano é de que cerca de 18 mil pessoas circulem pelos eventos culturais e assistam aos espetáculos teatrais, todos com entrada franca.

O segundo Festlip conta com apoio das embaixadas de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Instituto Camões, Ministério da Cultura, Fundação Palmares e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).




http://www.talu.com.br/festlip/

Entenda a MP 458, prestes a ser sancionada pelo presidente Lula

Da BBC Brasil em Brasília

Medida Provisória deve ser sancionada por Lula nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nos próximos dias, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.

A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região.

O tema tem sido motivo de polêmica. Os ambientalistas veem falhas na MP e pediram ao presidente Lula que vete alguns pontos do texto, que foram incluídos pelos deputados.

Entenda o que está por trás da MP 458.

O que é a Medida Provisória 458?

A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades.

As propriedades de terra com até um quilômetro quadrado (100 hectares), que representam 55% do total dos lotes, serão doadas aos posseiros. Quem tiver até 4 quilômetros quadrados (400 hectares) terá de pagar um valor simbólico, e os proprietários com até 15 quilômetros quadrados (1,5 mil hectares) pagam preço de mercado.

Os posseiros interessados em adquirir as terras precisam ainda atender a algumas condições, entre elas, ter na propriedade sua principal fonte econômica e ter obtido sua posse de forma pacífica até dezembro de 2004.

Após a transferência, o proprietário terá ainda de cumprir certas obrigações, como por exemplo, recuperar áreas que tenham sido degradadas. Pelo Código Ambiental, pelo menos 80% de cada propriedade na Amazônia deve ser preservada.

Qual o objetivo do governo com a MP?

O principal argumento em torno da Medida Provisória 458 é de que a regularização fundiária tornará mais fácil o trabalho de fiscalização e punição a eventuais desmatadores.

O governo diz que as ações de concessão de terras na Amazônia Legal estão interrompidas desde os anos 1980, “o que intensifica um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem, o acirramento de conflitos agrários e o avanço do desmatamento”.

O argumento é de que, ao transferir definitivamente essas propriedades aos posseiros, os órgãos de fiscalização poderão identificar e responsabilizar essas pessoas, caso seja constatado algum crime ao meio ambiente.

De acordo com as estimativas do governo, há 67 milhões de hectares de terras da União sob tutela de pessoas que não têm a documentação desses imóveis. Essa área representa 13,4% da Amazônia Legal e corresponde a pouco mais do que os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos.

Estima-se ainda que 300 mil famílias, em 172 municípios, possam ser beneficiadas com a Medida Provisória.

Quais são os pontos polêmicos da Medida?

MP prevê a regularização de terras na Amazônia Legal

Alguns pontos do texto original da MP 458 já vinham sendo alvo de críticas dos ambientalistas. No entanto, foram as mudanças inseridas pelos deputados, durante a tramitação do tema na Câmara, que levantaram maiores polêmicas.

Um dos pontos incluídos prevê a transferência da posse não apenas a pessoas físicas, mas também a empresas.

Além disso, a Câmara aprovou a ampliação do direito de posse a pessoas que não vivem na propriedade. Ou seja, pessoas que têm a posse, mas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou empregados).

Os deputados entenderam também que era necessário dar maior flexibilidade ao direito de revenda dessas propriedades.

Pelo texto original, os novos donos poderiam vender as terras somente após 10 anos da regulamentação. Os deputados, porém, incluíram uma emenda, permitindo que as propriedades acima de 400 hectares sejam vendidas após três anos.

Quais são os argumentos favoráveis a esses pontos?

De acordo com o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), relator da matéria, se a transferência de posse não fosse estendida à exploração indireta e às empresas, “a regularização da maior parte dos imóveis rurais estaria inviabilizada”.

“Além disso, seria injusto e preconceituoso incluir o posseiro pessoa física e deixar de fora uma pequena propriedade ao lado, apenas porque é administrada por uma empresa”.

O deputado diz ainda que as pessoas jurídicas também terão de cumprir as pré-condições previstas na MP. “A empresa que tiver a posse de outra terra não poderá ser beneficiada”, diz.

Na avaliação de Bentes, a concessão a pessoas que não vivem na região atende a uma condição “histórica” do país.

“Muita gente foi para a região na década de 1970, com incentivos do governo. Não é porque deixaram um preposto lá tomando conta que devem ser penalizadas”, diz.

Quanto à redução do prazo para revenda dos imóveis maiores, o deputado diz que essas propriedades serão vendidas a preço de mercado. “Nesse caso, o valor será significativo. É justo que a pessoa possa revender a propriedade em um prazo menor”, diz.

Quais são os argumentos contrários a esses pontos?

Os ambientalistas argumentam que as modificações promovidas pelos deputados ferem o princípio “básico” da medida, que é a de considerar a “função social da terra”.

Um dos argumentos é de que a venda das terras após três anos da titulação irá atrair especuladores.

A senadora Marina Silva (PT-AC) diz que a possibilidade de titulação em nome de pessoas que não vivem na região representa a “legalização da grilagem”. Segundo ela, esquemas de falsificação de documentos com a utilização de prepostos têm sido comuns na região.

Para Marina Silva, MP representa 'legalização da grilagem'

Além disso, de acordo com a senadora, a MP deixa brechas para titulações acima de 2,5 mil hectares. “Poderá haver titulação de 1,5 mil hectares a uma empresa e de outros 1,5 mil hectares ao sócio dessa mesma empresa”, diz Marina.

A senadora, que chorou durante a discussão da MP no Senado, enviou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo que as modificações feitas pelos deputados sejam vetadas.

Um grupo de 37 procuradores da República que atua na região também engrossou o coro contrário à Medida Provisória.

Em documento enviado ao presidente Lula, eles alertam para os “problemas jurídicos e conflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral do texto”.

A medida terá algum impacto ambiental?

A MP 458 trata da regularização fundiária, mas um dos principais objetivos do governo com as novas regras é permitir maior controle sobre essas propriedades e, em consequência, sobre o desmatamento.

O governo espera que, com a regularização da posse, os órgãos responsáveis possam melhor identificar eventuais crimes ambientais. Dentre outras obrigações, os proprietários terão de cumprir a legislação ambiental, preservando 80% de suas terras.

No entanto, o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, diz que a regularização fundiária – da forma como proposta pelo governo – pode ter um efeito contrário.

Barreto diz que a transferência das terras a preço abaixo do valor de mercado ou até de graça, como no caso das terras de até 100 hectares, significa um “estímulo” para novas invasões e a devastação no futuro.

“A medida pode até resolver um problema prático, de curto prazo, mas cria estímulos que são negativos. Fica a mensagem de que a invasão de terras e o desmatamento sempre serão anistiados”, diz.

Segundo ele, essa não é a primeira vez que o governo faz concessão de terras. “Ou seja, é um procedimento que vem se repetindo e que acaba estimulando as derrubadas e a impunidade”, diz.

O que acontece caso alguns pontos sejam vetados pelo presidente?

Como qualquer Medida Provisória, o texto original (de autoria do Executivo) já está valendo desde que foi publicado no Diário Oficial – nesse caso, desde fevereiro.

Já os itens vetados pelo presidente Lula voltam para o Congresso, para serem novamente apreciada pelos parlamentares.

Em tese, o Congresso pode derrubar o veto presidencial e, assim, fazer valer sua vontade. Na prática, porém, dificilmente os vetos são derrubados. Muitas vezes não chegam nem a ser apreciados – seja pela baixa prioridade da matéria diante de outras tantas ou mesmo por questões políticas.

Portanto, é bastante provável que o texto final da Medida Provisória 458 seja o sancionado pelo presidente Lula.

Rio Maracatu na Orla de Copacabana

Itamaraty vê acordos com países lusófonos como prioridade

10-06-2009 09:28:01

Rio de Janeiro, 10 jun (Lusa) - A cooperação técnica internacional com os países de língua portuguesa é uma prioridade da política externa brasileira, afirma o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do ministério das Relações Exteriores.

Segundo o ministro Marco Farani, o projeto de cooperação técnica com a Televisão de Timor Leste (TvTL), único veículo televisivo no país, é o primeiro na área de comunicação realizado pelo Brasil que envolve o idioma.

“Este projeto com o Canal Futura é o primeiro na área de comunicação e o primeiro a envolver claramente a língua portuguesa”, afirmou o diretor da ABC ao realçar o papel dos meios de comunicação para a difusão, divulgação, penetração e construção de identidade.

Farani esteve no Rio de Janeiro na terça-feira para encontro de diretores dos canais de televisão do Brasil e de Timor para celebrar o acordo de cooperação técnica, que envolve o uso do acervo de programas do Canal Futura, assim como a formação de técnicos da TvTL, treino de jornalistas ao longo de 2009, até mesmo co-produções e exibição de materiais produzidos nos dois países.

Segundo o ministro, a cooperação brasileira é “muito bem recebida”, pois os projetos são discutidos em conjunto com os países beneficiários.

“O Brasil é um país muito bem recebido em todo lado. Nós só trabalhamos sob demanda. Nós criamos uma cooperação diferente, o Brasil é um dos países que criou a chamada cooperação Sul-Sul, uma cooperação horizontal que tem um caráter muito mais de solidariedade”, explicou Farani.

Cerca de 60% dos esforços da ABC estão concentrados na África com os países africanos de língua portuguesa (Palop). “Se incluir o Timor Leste, sobe para 74% a cooperação com África e Ásia de todos os nossos recursos destinados”, afirma.

O diretor da agência de cooperação destacou que para os próximos três anos serão investidos US$ 38 milhões em projetos para estes países.

A cooperação técnica, segundo Farani, é “fundamental” para a integração e contribui para que o Brasil tenha “uma presença mais importante e de qualidade junto aos países em desenvolvimento”.

Visibilidade

Farani destacou que o Brasil adquiriu visibilidade no cenário internacional. A cooperação, segundo disse, é um dos instrumentos de política externa e de políticas sociais e há um “interesse grande pelo Brasil, tanto dos países receptores de cooperação quanto dos prestadores”.

“Temos um milhão de áreas que o Brasil pode prestar cooperação, temos excelência técnica em muitas áreas, temos também boas políticas públicas que interessam muito aos outros países que não tiveram capacidade de formular”, afirmou.

Timor Leste, indicou Farani, é um dos países que tem o maior programa de cooperação com o Brasil e envolve centros de formação profissional, com um investimento da ordem de US$ 3,5 milhões, além de um programa de segurança alimentar resultado da visita do presidente Lula a Timor, em setembro de 2008, que articula áreas de agricultura, abastecimento, distribuição de alimentos, nutrição e pesca.

Atualmente, a ABC possui 260 projetos de cooperação técnica em execução no exterior em 46 países. Em 2008, foram realizadas ações em 58 países, e em apenas 12 deles foram iniciativas pontuais de cooperação.

Nos últimos seis anos, segundo o ministro, foram assinados cerca de 140 novos projetos em áreas diversas.