Conclusões Principais

O PNUMA define como economia verde “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas”.

Uma grande parte dessa transição envolve políticas e investimentos que desassociam o crescimento do atual consumo intensivo de materiais e energia.

Embora tenha havido alguma desassociação nos últimos 30 anos, os resultados têm sido modestos demais para colocar o planeta em uma rota sustentável e para conservar recursos finitos.

Papel Político dos Governos

Políticas públicas inovadoras e criativas serão vitais para gerar condições facilitadoras que, por sua vez, podem desbloquear os mercados e guiar os investimentos do setor privado no sentido de uma transição para a economia verde.

Entre elas, incluem-se:

• Quadros normativos sólidos, priorização de despesas e aprovisionamento do Estado em áreas que estimulem setores da economia verde e limitem despesas que provoquem perdas de capital natural.
• Tributação e mecanismos inteligentes de mercado que alterem os padrões de despesa dos consumidores e promovam a inovação verde.
• Investimentos públicos em reforço e formação de capacidades, paralelamente a um fortalecimento da administração internacional.

As políticas públicas também podem assegurar que os benefícios de um setor mais ecológico desencadeiem benefícios de sustentabilidade mais amplos em outros setores.

• Em geral, o relatório sugere que a maior fatia dos propostos 2% do PIB global deverá originar-se do capital privado, porém reforçada por montantes mais modestos do dinheiro público.

Do setor pesqueiro ao imobiliário – Dez setores fundamentais para a Economia Verde
Os dez setores identificados no relatório como fundamentais para tornar a economia global mais verde são: agricultura, construção, abastecimento de energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transportes, manejo de resíduos e água.

Dos 2% do PIB propostos no relatório, os montantes investidos para o esverdeamento por setor seriam:

• 108 bilhões de dólares para a agricultura, incluindo as pequenas explorações;
• 134 bilhões de dólares para o setor imobiliário, por meio da melhoria da eficiência energética;
• Mais de 360 bilhões de dólares para o abastecimento de energia;
• Quase 110 bilhões de dólares para a pesca, incluindo a redução de capacidade das frotas mundiais;
• 15 bilhões de dólares para a silvicultura, o que ajudaria também no combate às alterações climáticas;
• Mais de 75 bilhões de dólares para a indústria, incluindo a de produtos manufaturados;
• Quase 135 bilhões de dólares para o setor de turismo;
• Mais de 190 bilhões de dólares para os transportes;
• Quase 110 bilhões de dólares para a gestão de resíduos, incluindo a reciclagem;
• Um montante semelhante para o setor da água, incluindo questões de saneamento.

Alguns destaques setoriais:

Agricultura

Uma Economia Verde investiria entre 100 e 300 bilhões de dólares por ano, até 2050, na agricultura, a fim de alimentar nove bilhões de pessoas e, ao mesmo tempo, promover uma melhor gestão da fertilidade dos solos e uma utilização sustentável da água para o aperfeiçoamento da gestão biológica de plantas.

• Há cenários que indicam um crescimento de 10% nas produções globais dos principais produtos agrícolas, com base nas atuais estratégias de investimento.
• Isso é equivalente a elevar e manter os níveis de nutrição em 2.800-3.000 quilocalorias por pessoa até 2030.
• O desperdício global de alimentos traduz-se em 2.600 quilocalorias diárias por pessoa; por esse motivo, a transição para uma Economia Verde deve abordar esses desafios, que estão ligados a vários dos setores em questão.

Construção

O setor imobiliário é o que mais contribui para as emissão global de gases de efeito estufa, com um terço da utilização global de energia por escritórios e habitações.

O setor da construção é responsável por mais de um terço do consumo global de recursos, incluindo 12% do uso de água doce.

Com base no IPCC, estima-se que, caso a situação atual não se altere, a pegada climática do setor imobiliário vai duplicar para 15,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono até 2030 ou 30% do CO2 total relacionado à energia.

• Uma combinação entre a aplicação das tecnologias existentes e o crescimento de abastecimento de energias renováveis no contexto dos cenários de Economia Verde poderia reduzir drasticamente as emissões, com uma poupança igual a 35 dólares por tonelada de CO2.
• Com as políticas governamentais corretas, poderiam ser obtidas, a nível mundial, poupanças de energia de um terço nos edifícios urbanos até 2050, com um investimento anual de 300 bilhões até um trilhão de dólares.

Pesca

Subsídios estimados em cerca de 27 bilhões de dólares por ano geraram uma capacidade de pesca duas vezes maior que a capacidade dos peixes de se reproduzirem.

O relatório sugere que o investimento na gestão fortalecida das pescas, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas e a desativação e redução da capacidade das frotas, bem como treinamento, pode recuperar os recursos pesqueiros do planeta.

• Um investimento sustentado por medidas políticas resultaria em um aumento das capturas das atuais 80 milhões de toneladas para 90 milhões de toneladas em 2050, embora se registraria uma queda entre o momento atual e 2020.
• “Estima-se que o valor atual dos benefícios de tornar mais verde o setor pesqueiro seja de três a cinco vezes o investimento necessário”, diz o relatório.
• As perdas de empregos a curto e médio prazo podem ser minimizadas concentrando os cortes em um pequeno número de empresas pesqueiras de grande dimensão e não nas pequenas frotas artesanais.
• Prevê-se que o número de empregos no setor pesqueiro volte a aumentar em 2050 à medida que as reservas esgotadas se recuperem.

Silvicultura

As florestas geram bens e serviços, que proporcionam os meios de subsistência econômica de mais de um bilhão de pessoas, reciclam nutrientes vitais para a agricultura e oferecem refúgio a 80% das espécies terrestres.

O desflorestamento é atualmente responsável por quase 20% das emissões mundiais de gases de efeito estufa.

“Por esse motivo, a redução do desflorestamento pode ser um bom investimento: por si só, o lucro proveniente da regulação climática consequente da redução pela metade do desflorestamento global seria três vezes maior que o custo”, diz o estudo.

O relatório analisa a contribuição que um investimento de 15 bilhões de dólares por ano – ou 0,03% do PIB global – pode significar para tornar mais verde este setor, incluindo o lançamento de maiores investimentos no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).

Tais investimentos também podem ajudar a aumentar a dimensão de mecanismos de mercado já testados, incluindo a madeira certificada, a certificação dos produtos da floresta tropical, o pagamento a favor dos ecossistemas e as parcerias baseadas nas comunidades.

• Ao longo do período de 2011 a 2050, o investimento anual de 15 bilhões de dólares, ou 0,03% do PIB, aumentaria o valor acrescentado à indústria florestal em mais de 20% em relação aos padrões atuais.
• O relatório sugere que a transição para uma Economia Verde aumentaria as terras florestadas (atualmente com quase 4 bilhões de hectares) em mais de 3% até 2020, 8% até 2030 e mais de 20% até 2050, em relação à situação existente.

A priorização de tais recomendações seria uma importante contribuição para 2011, o Ano Internacional das Florestas da ONU.

Transportes

Os custos ambientais e sociais dos transportes em termos de poluição do ar, acidentes e congestionamento do tráfego podem custar, atualmente, cerca de 10% do PIB de um país ou região. As políticas para tornar mais verde o setor dos transportes abrangem desde o fomento à utilização de transportes públicos e não motorizados até as que promovem a eficiência de combustíveis e veículos menos poluentes.

Na Europa, as análises indicam que os investimentos em transportes públicos rendem benefícios econômicos regionais superiores ao dobro do seu custo.

A redução do teor de enxofre dos combustíveis para transportes na África Subsaariana pode levar à economia de quase um bilhão de dólares por ano em custos de saúde e afins.

• O investimento anual de 0,34% do PIB global até 2050 no setor de transportes pode reduzir a utilização de petróleo em 80% em relação à situação atual – elevando a taxa de emprego em 6%, sobretudo na expansão dos transportes públicos.

Resíduos

Prevê-se que o mundo gerará 13 bilhões de toneladas de resíduos municipais e outros até 2050; atualmente, apenas 25% de todos os resíduos são recuperados ou reciclados.

• Um investimento de 108 bilhões de dólares por ano no “esverdeamento” do setor de resíduos pode conduzir à reciclagem plena de resíduos eletrônicos, em contraste com o atual nível de 15%.
• Tal investimento poderia impulsionar a triplicação da reciclagem global de resíduos até 2050 e o corte de mais de 85% nos montantes destinados a aterros sanitários em comparação com o cenário atual.
• Entre 20% e 30% das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao metano poderiam ser reduzidas até 2030 se poupanças financeiras associadas forem realizadas.

A prevenção e o manejo de resíduos também permanecem como um grande desafio para a fabricação de produtos, onde abordagens como a renovação da produção e da concepção dos produtos e processos pode desempenhar um papel importante na redução de resíduos e na utilização de recursos.

• Se a vida útil de todos os produtos fabricados fosse ampliada em 10%, por exemplo, o volume de recursos extraídos poderia registar um corte semelhante.
• A reciclagem de calor residual por meio de instalações de produção combinada de calor e eletricidade (CHP, na sigla em inglês) apresenta um elevado potencial para o uso eficiente de energia. A indústria de papel e celulose possui instalações de CHP que permitem uma economia superior a 30% no uso de energia primária.

A íntegra do relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza – Síntese para Tomadores de Decisão e os capítulos completos da versão preliminar, estarão disponíveis no dia 21 de Fevereiro de 2011 no endereço: www.unep.org e www.unep.org/greeneconomy.

O site também apresentará uma compilação de estudos de casos em Economia Verde de países e regiões de todo o mundo.

A 26ª sessão do Fórum de Ministros do Meio Ambiente/Conselho de Administração do PNUMA pode ser consultada em:http://www.unep.org/gc/gc26/

A página web da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável 2012 (ou Rio+20) é: http://www.uncsd2012.org/

Para informações sobre o Ano Internacional das Florestas 2011:
www.un.org/en/events/iyof2011/

Investimento de 2% do PIB mundial pode combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente

21 de fevereiro de 2011 (ONU)

Novo relatório do PNUMA destaca Políticas Públicas Sustentáveis e Trajetória de Investimento Rumo à Rio+20

Nairóbi, 21 de fevereiro de 2011 – De acordo com o relatório lançado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), investir dois por cento do PIB mundial em dez setores estratégicos pode ser o pontapé inicial para a transição rumo à uma Economia Verde de baixo carbono e eficiência de recursos.

Apoiada por políticas nacionais e internacionais inovadoras, a soma, que atualmente correspondente a cerca de 1,3 trilhão de dólares por ano, fomentaria o crescimento da economia global a níveis provavelmente superiores aos dos atuais modelos econômicos.

O relatório sugere um modelo econômico que evitaria riscos, choques, escassez e crises cada vez mais inerentes na atual economia de alta emissão de carbono. Sendo assim, contesta os mitos de que investimentos ambientais vão contra o crescimento econômico, trazendo à tona a má alocação de capital.

O relatório mostra a Economia Verde como um tema relevante não apenas para as economias mais desenvolvidas, mas também como um catalisador-chave para o crescimento e erradicação da pobreza nas economias em desenvolvimento, nas quais, em alguns casos, cerca de 90% do PIB está ligado à natureza ou a recursos naturais tais como a água potável.

O relatório traz como exemplo resultados de políticas que redirecionam cerca de 1,3 trilhão de dólares por ano em investimentos verdes e por meio de dez setores estratégicos, o equivalente a aproximadamente 2% do PIB mundial. Em termos comparativos, esse montante equivale a 10% do investimento total anual em capital físico.

Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global em uma série de subsídios que, geralmente, prolongam a insustentabilidade do uso de recursos tais como combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca.

Grande parte dessas ações contribui para intensificar os danos ambientais e ampliar a ineficiência na economia global. Diminuí-las ou eliminá-las poderia gerar múltiplos benefícios no processo de liberação de recursos para financiar uma transição rumo à Economia Verde.

Renda e emprego

Enquanto a transição global para a Economia Verde contribuiria para o desenvolvimento e para o aumento da renda per capita refletida nos atuais modelos econômicos, ela fomentaria, também, a redução da pegada ecológica em 50% até 2050.

O relatório Economia Verde afirma que, a curto prazo, a queda dos níveis de emprego em alguns setores como o da pesca será inevitável caso não ocorra a transição rumo à sustentabilidade.

O investimento, em alguns casos financiado pelo corte de subsídios nocivos, terá de se readaptar a alguns setores de força de trabalho global para assegurar uma transição justa e socialmente aceitável.

O relatório defende que, ao longo do tempo, o número de empregos “novos e decentes criados” – que vão desde o setor de energia renovável até o de agricultura sustentável – compensarão aqueles perdidos na antiga economia de alto carbono.

Ainda segundo o relatório, um investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050.

A economia de capital e de gastos com combustível na geração de energia, sob o cenário da Economia Verde, seria de 760 bilhões de dólares entre os anos de 2020 e 2050.

O relatório, intitulado Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, também destaca as enormes oportunidades para desacoplar a geração de resíduos do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar, ações de recuperação e reciclagem.

• Por intermédio de uma política de Responsabilidade Prolongada do Produtor, a República da Coreia implementou uma regulamentação sobre produtos, que vão das baterias e dos pneus até às embalagens de vidro e papel, originando um crescimento de 14% nas taxas de reciclagem e um benefício econômico de 1,6 bilhões de dólares.
• No Brasil, a reciclagem já gera retornos de 2 bilhões de dólares por ano, ao mesmo tempo que evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa; aqui, uma economia de reciclagem plena valeria 0,3% do PIB.

O relatório, compilado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), em colaboração com economistas e especialistas de todo o mundo, tem como um dos seus objetivos a promoção e defesa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU – que vão da redução pela metade das pessoas com fome à redução pela metade das pessoas sem acesso a água potável.

Outra meta abrangente é a diminuição das emissões de gases de efeito estufa para níveis muito mais seguros, de 450 partes por milhão até 2050.

As conclusões foram apresentadas hoje aos ministros do meio ambiente de mais de 100 países, na abertura do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente/Conselho de Administração do PNUMA.

O relatório, que compõe um estudo macroeconômico publicado online, visa a acelerar o desenvolvimento sustentável e integra a contribuição do PNUMA para as preparações para a conferência Rio+20 que se realizará no próximo ano no Brasil.

O relatório completo está disponível online a partir de hoje para comentários e para que países enviem novos exemplos de Economia Verde. A equipe da Iniciativa Economia Verde do PNUMA planeja apresentar o relatório em capitais de todo o mundo ao longo dos próximos meses.

A iniciativa pretende, ainda, identificar em primeira mão a melhor forma de ajudar os países e comunidades a iniciarem a transição para uma Economia Verde no contexto das suas circunstâncias nacionais.

Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, disse: “O mundo está de novo a Caminho do Rio, mas em um planeta muito diferente daquele da Cúpula da Terra que se realizou no Rio de Janeiro em 1992.”

“A Rio 2012 surge em um contexto de rápida redução de recursos naturais e de alterações ambientais aceleradas – desde a perda de recifes de coral e florestas à crescente escassez de terra produtiva; desde a necessidade urgente de fornecer alimento e combustível às economias até os prováveis impactos das alterações climáticas descontroladas”, acrescentou.

“A Economia Verde, conforme documentado e ilustrado no relatório do PNUMA, proporciona uma avaliação centrada e pragmática de como os países, as comunidades e as empresas iniciaram uma transição para um padrão mais sustentável de consumo e produção. Está arraigada nos princípios de sustentabilidade acordados no Rio de Janeiro em 1992, ao mesmo tempo que reconhece que os sinais fundamentais que impelem as nossas economias devem evoluir em termos de políticas públicas e respostas dos mercados”, disse.

“Devemos avançar para além das polarizações do passado, entre desenvolvimento e meio ambiente, entre Estado e mercado e entre norte e sul”, declarou o senhor Steiner.

“Com 2,5 bilhões de pessoas vivendo com menos de dois dólares por dia e com um aumento populacional superior a dois bilhões de pessoas até 2050, é evidente que devemos continuar a desenvolver e a fazer crescer as nossas economias. No entanto, esse desenvolvimento não pode acontecer à custa dos próprios sistemas de apoio à vida na terra, dos oceanos e da atmosfera que sustentam as nossas economias e, por conseguinte, as vidas de todos nós”, acrescentou.

“Economia Verde é uma resposta à questão de como manter a pegada ecológica da humanidade dentro dos limites do planeta. Visa a relacionar as demandas ambientais para a mudança de rumo aos resultados econômicos e sociais – em particular, o desenvolvimento econômico, o emprego e a igualdade”, disse o senhor Steiner.

Pavan Sukhdev, Economista Sênior do Deutsche Bank e Diretor da Iniciativa Economia Verde do PNUMA, disse: “Os governos têm um papel central na mudança das leis e das políticas e no investimento de bens públicos para possibilitar a transição. Ao fazê-lo, podem também desbloquear os bilhões de dólares do capital privado em benefício de uma Economia Verde.”

“A aplicação inadequada de capital está no centro dos atuais dilemas do mundo e há medidas rápidas que podem ser tomadas, começando, literalmente, hoje – desde a diminuição e eliminação dos mais de 600 bilhões de dólares de subsídios globais para combustíveis fósseis ao reencaminhamento dos mais de 20 bilhões de dólares de subsídios inadequadamente atribuídos a entidades envolvidas em atividades de pesca insustentável”, disse.

“Uma Economia Verde não visa a sufocar o crescimento e a prosperidade, mas sim a restabelecer a ligação com a verdadeira riqueza, reinvestir ao invés de simplesmente explorar o capital natural e beneficiar muitos em lugar de poucos. Visa também a uma economia global que reconheça a responsabilidade intergeracional das nações para deixar um planeta saudável, funcional e produtivo aos jovens de hoje e aos que estão para nascer”, acrescentou o senhor Sukhdev.

... penas e índios...

Festival Corredor Pano Julho 2010

Povo Kuntanawa ressurge na Amazônia e tenta resgatar suas raízes

Povo Kuntanawa ressurge na Amazônia e tenta resgatar suas raízes

Fabíola Ortiz

O povo indígena da etnia Kuntanawa no Acre, tido como extinto, ressurge agora a partir de seus descendentes misturados com os “brancos” e luta pela demarcação de suas terras no estado.

Eles eram apenas cinco em 1911 e hoje são cerca de 400. Os Kuntanawa foram quase exterminados no início do século XX com o avanço da extração da borracha, durante as perseguições armadas aos povos indígenas que acompanharam a abertura e a instalação dos seringais em todo o Acre.

Eles não falam mais a sua língua indígena, pertencente ao tronco linguístico Pano. Agora todos falam o português. Sua cultura praticamente desapareceu tendo sido esquecida.

“Nós somos a prova viva de que é possível erguer uma nação, trazer de volta aquilo que foi esquecido”, afirmou Haru Xinã Kuntanawa, embaixador mundial da paz pelas Nações Unidas.

O jovem Haru, de 28 anos, representa esse movimento de articulação e resgate cultural e histórico de seu povo. Jovem liderança indígena pertencente à etnia Kuntanawa, José Flávio do Nascimento (seu nome de registro) é um grande articulador das 11 etnias dos povos Pano. Ele tomou para si a importante missão de levar de volta à casa o seu povo, fortalecer os valores culturais e linguísticos dos Kuntanawa e promover o resgate de seus rituais sagrados há muito tempo perdidos.

“Acreditei que era possível e tenho certeza, mais do que nunca, que o meu povo erguerá a sua história novamente”, confia Haru ao lembrar o passado marcado pela matança de seus parentes.

“Me traz um sentimento de tristeza. É algo muito recente, não tem nem um século que passou o massacre de 1911. Hoje temos um pouco mais de 300 Kuntanawa e o meu objetivo é juntar o nosso povo de volta para casa”.

Eles são uma etnia em reconstrução nos mais diversos os sentidos: na língua, na pintura corporal, nos cantos, rituais sagrados com uso de medicinas da floresta e no sentimento de pertencimento à sua terra.

No final de julho, diversos povos do tronco Pano se reuniram na aldeia Kuntamanã, no Acre, neste que foi um primeiro movimento de revitalização de suas tradições. Na semana do 26 ao 31 de julho, os Kuntanawa realizaram o seu primeiro festival cultural, o “Corredor Pano”.

Neste, que foi um encontro para um momento de auto afirmação de sua unidade em meio às diferenças étnicas, estavam também os povos Pano, entre eles, os Huni Kuin, Yawanawa, Shanenawa, Shawãdawa, Jaminawa, Nukini, Marubo e Katukina.

“Quando os povos se juntam, têm uma força grande para recuperar e fortalecer as suas tradições. Temos todos uma história compatível dos povos”, salienta Haru. À beira do rio Tejo, na Reserva Extrativista (Resex) do Alto Juruá, próximo à fronteira com o Peru, reuniram-se naqueles dias 200 pessoas, entre indígenas e convidados ‘brancos’, brasileiros e estrangeiros.

É através do contato com as etnias vizinhas do tronco Pano que se traçou a estratégia de reconstituir a língua de seu povo por meio de outras similares. Os esforços de reconstrução da língua têm sido empreendidos também por meio de fragmentos ainda vivos na memória da matriarca do grupo e de canções ‘ayahuasqueiras’ durante os rituais sagrados.

Demarcação

Reafirmar o sangue indígena passa também pela conquista de um território próprio. A demarcação da terra é uma das grandes causas que os Kuntanawa abraçam hoje em dia e que estão se preparando para enfrentar.

O desafio é que a área de 80 a 100 mil hectares de terra que o povo reivindica está inteiramente sobreposta pela Reserva Extrativista do Alto Juruá, onde os Kuntanawa são um dos principais responsáveis pela criação.

“Estamos lutando pela demarcação da nossa terra. Estamos dentro de uma reserva que foi criada pelo nosso povo na década de 80 para 90, quando houve a proposta de criação dessa reserva. Aqui era dominado pelos patrões com trabalho forçado indígena”, explica Haru ao afirmar que seus ancestrais têm as suas raízes naquelas terras.

Contudo, o modelo de reserva extrativista não é o “mais adequado” para os povos indígenas, argumenta a liderança. “Nós estamos reivindicando, mas essa terra a gente já considera demarcada. É a terra Kuntanawa. Temos raízes plantadas nessa terra. Estamos só esperando o momento oficial da demarcação pelo governo brasileiro”, defende. “O que nós queremos é proteger, chamar a atenção para a consciência ecológica”, promete.

O esforço de demarcação já vem de 2001, com a revindicação apresentada à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2003, o povo Kuntanawa obteve o apoio público do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) para garantir que os Kuntanawa sejam reconhecidos enquanto tais e tenham a sua área indígena demarcada.

Foram eles que ajudaram a fundar a reserva extrativista, no início da década de 90. Hoje, no entanto, discordam sobre o usufruto dos recursos naturais e minerais e passaram a reunir-se em torno do local onde se situa o agrupamento principal, a aldeia Kuntamanã (conhecida pelo antigo nome ‘Sete Estrelas’).

Primeira reserva extrativista a ser criada no Brasil, a Resex do Alto Juruá tem uma área de 506 mil hectares. Os indígenas reivindicam o equivalente a quase um quinto da área da reserva. No ano de 2008, o Ministério Público Federal no Acre ingressou com ação civil pública para obrigar a Funai e a União a procederem a demarcação e o registro das terras, localizadas na região do rio Tejo, próximo à vila de Restauração com cerca de 130 casas, pertencente ao município de Marechal Thaumaturgo.

Ciente que um processo de demarcação pode levar cerca de 10 anos ou até mais e gerar um debate polêmico na sociedade, Haru, em nome de seu povo, garante estar preparado: “Eu estou preparado de espírito, corpo, alma e coração para lutar por essa terra, proteger, manter e resgatar. Também já ganhamos novos aliados”, promete.

Rumo à aldeia Kuntamanã

Rumo à aldeia Kuntamanã

Fabíola Ortiz*

A jornada rumo à aldeia Kuntamanã, a oeste do estado do Acre, tem início em 22 de julho, às 20h10, em um dos poucos voos que partem para a capital acreana, Rio Branco, aterrissando por volta das 2h da manhã, após conexão em Brasília.

O nome Acre é oriundo da palavra ‘Áquiri’, escrita pelos exploradores dessa região da palavra ‘Uwakuru’, da língua do povo Ipurinã. A sua capital, Rio Branco, com cerca de 300 mil habitantes, metade da população, foi fundada por um cearense em 1882, com o nome de Seringal Empres

Destino: aldeia Kuntamanã, ou Sete Estrelas, na Reserva Extrativista do Alto Juruá, a oeste do estado do Acre, seguindo 10 horas de barco pelo rio Juruá e seu afluente, o rio Tejo. Viagem: três dias de jornada e quase cinco mil quilômetros percorridos para chegar ao ‘Festival Cultural Indígena Corredor Pano’, que ocorreu entre os dias 26 e 31 de julho de 2010. Nessa semana, diversos povos do tronco linguístico Pano se reuniram na aldeia Kuntamanã, próximo à fronteira com o Peru, em uma grande confraternização para reacender o que há muito estava perdido: a memória e a língua já esquecida do povo Kuntanawa – o povo do coco. Hoje, eles somam cerca de 400 pessoas, depois de serem quase exterminados no início do século 20 com a abertura dos seringais. Trajeto: sete horas em dois voos comerciais, uma hora em um monomotor e outras 10 horas de barco floresta adentro.

Só após a anexação da porção do Acre ao território brasileiro, em 1904, que este povoamento foi elevado à categoria de vila, tornando-se sede do departamento do Alto Acre.

Ao longo dos anos mudou de nome sendo chamado de Penapólis – em homenagem ao então presidente Afonso Pena – e, em 1912, tornou-se Rio Branco, em referência ao Barão de Rio Branco, chanceler brasileiro cuja ação diplomática resultou no Tratado de Petrópolis que resolveu a disputa com a Bolívia e anexou a porção territorial ao Brasil.
Apesar de ser a maior e mais populosa cidade acreana, Rio Branco ainda permanece uma cidade pacata e tranquila para aqueles acostumados a centros urbanos movimentados e tumultuados na hora de pico.

O próximo voo de Rio Branco para a cidade de Cruzeiro Sul, a 650 quilômetros a noroeste da capital, só partiria no dia seguinte, às 13h20, única opção de ponte aérea para o segundo maior centro urbano do estado com não mais de 80 mil habitantes.

De Cruzeiro, parte-se do mesmo dia em um táxi aéreo para Marechal Thaumaturgo, pequeno município de cerca de 10 mil habitantes situado na fronteira com o Peru, último registro de espaço urbano antes de seguir viagem de barco floresta adentro.

Com uma densidade demográfica de 1,59 habitante por quilômetro quadrado, Marechal Thaumaturgo localiza-se em uma das áreas mais vazias em termos de povoamento do Brasil, com uma das menores densidades demográficas verificadas no país.

No município, há quatro terras indígenas, três delas fazem fronteira com o Peru e são áreas habitadas pelos povos das famílias linguísticas Pano e Aruak. As etnias que vivem nessas terras somam 800 pessoas, distribuídas em 17 aldeias.

Os Ashaninka, por exemplo, têm suas raízes nos povos andinos e sofrem grande influência dessa região, como a utilização de vestimentas de algodão e instrumentos musicais típicos. São um povo caçador, agricultor e também músicos.

A uma distância fluvial de Cruzeiro do Sul de 308 quilômetros, Thaumaturgo situa-se na entrada da Reserva Extrativista (Resex) do Alto Juruá. Criada em 1990, foi a primeira reserva extrativista no Brasil com aproximadamente 500 mil hectares, abrigando algo em torno de 500 famílias que vivem espalhadas por colocações em diversos seringais.

O principal acesso à reserva é pelo rio Juruá e por seus afluentes, como o rio Tejo. A sede do município localiza-se à margem esquerda do rio Juruá, na foz do rio Amônia. A navegação em barcos de madeira ou alumínio de porte médio e pequeno e os táxis aéreos são os únicos meios de transporte e acesso à pequena Thaumaturgo.

A atividade econômica baseia-se principalmente no extrativismo vegetal, na agricultura de subsistência e pecuária. Os agricultores locais costumam cultivar feijão, macaxeira (também conhecida como aipim, a base da alimentação dos acreanos, tendo uma variedade de formas de preparo), batata-doce e amendoim.

Mesmo antes de iniciar o percurso ao interior da floresta, já é possível sentir o clima úmido, abafado e quente. Thaumaturgo já divide espaço com a floresta Amazônica.

Julho é considerado o período do “verão amazônico”. Apesar de estar um pouco abaixo da linha do Equador, que divide os dois hemisférios Norte e Sul, e a estação do ano ser correspondente ao inverno da parte sul do planeta Terra, a dinâmica climática na Amazônia é bastante diferente da do resto do Brasil.

Dias ensolarados e muito quentes caracterizam o verão na região da Amazônia que possui marcadamente duas estações ao ano: o verão com calor e sol a pino e o inverno com chuvas constantes e de cheia dos rios.

O trajeto de barco, ao longo de quase 10 horas pela Resex do Alto Juruá, é de muito calor e sol. O percurso é feito em barco de alumínio de largura não maior do que um metro e comprimento de quatro metros. O percurso é difícil devido à grande seca que a região enfrentava, a maior registrada nos últimos 20 anos. As alterações devido aos efeitos da mudança de clima são perceptíveis.

Segundo os próprios barqueiros da região, a cada ano tem se sentido mais a seca e havia tempo que não se tinha tido uma seca tão forte. Em muitos pontos, o rio se fazia ainda mais sinuoso com uma profundidade de 15 a 20 centímetros, o que dificultava a navegação, a principal forma de transporte entre os ribeirinhos.

Os barcos encalham constantemente e é preciso empurrá-los no pouco de corredeira que havia para pegar no embalo e, novamente, encalhar poucos metros à frente. É dessa forma que cheguei à aldeia Kuntamanã no final da tarde de 24 de julho, após um longo dia de viagem e de paisagens deslumbrantes.

Houve calorosa recepção dos indígenas Kuntanawa e outros representantes dos povos de língua Pano e visitantes, que já estavam assentados no espaço reservado às atividades do festival a espera para dar as boas vindas aos grupos de novos amigos que se reuniriam naquela semana de festividades.

Foi preciso viajar mais de 4.500 quilômetros, com quase setes horas de vo, para compartilhar e vivenciar experiências intensas. Ao longo de seis dias de atividades culturais, cerca de 200 pessoas, entre indígenas e não indígenas, se concentraram na maior floresta tropical do mundo para aprender e trocar com o povo do côco, que hoje luta pela sua sobrevivência.

Acompanhe nas próximas semanas um pouco mais sobre a história dos Kuntanawa; a conversa com o líder indígena Haru Xinã Kuntanawa, embaixador mundial da Paz das Nações Unidas e fundador da organização não-governamental Instituto Guardiões da Floresta (IGF); sobre o uso ritualístico da bebida sagrada ‘ayahuasca’ e sua espiritualidade.

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Publicado em 18/11/2010.

Kuntanawa: memórias de um povo amazônico

Kuntanawa: memórias de um povo amazônico

Fabíola Ortiz

Eles foram quase exterminados no início do século 20 com o avanço dos seringais no estado do Acre, na região norte do Brasil. Sua língua se extinguiu e sua cultura praticamente desapareceu. Os Kuntanawa são um povo que hoje luta pelo resgate de sua identidade e tradição. Eles se misturaram com a população cabocla local no oeste do Acre e estiveram prestes a perder seus traços indígenas.

Em 1911, durante as perseguições armadas aos povos indígenas que acompanharam a abertura e a instalação dos seringais em todo o Acre, a etnia Kuntanawa, ou inicialmente grafada ‘Kontanawa’ – o povo do côco –, contabilizava apenas cinco sobreviventes. Atualmente, soma cerca de 400. Eles não falam mais a sua língua tradicional, pertencente ao tronco linguístico Pano, falam apenas o português.

Com o desafio de reavivar a memória e reforçar os laços de identidade, diversos povos do tronco Pano se reuniram na aldeia Kuntamanã, próxima à fronteira com o Peru, no final de julho, num grande encontro de confraternização. O “Festival Cultural Indígena Corredor Pano” representou o primeiro movimento de mobilização e revitalização das tradições indígenas perdidas.

Em um momento de auto-afirmação de sua unidade em meio às diferenças étnicas, estavam todos lá: Huni Kuin, Yawanawa, Shanenawa, Shawãdawa, Jaminawa, Nukini, Marubo, Katukina e Kuntanawa. Todas essas etnias foram convidadas e protagonistas do que seria o grande encontro dos povos de língua Pano.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena do Acre é de cerca de 10 mil, e a maioria é composta por povos de língua Pano. Essa família linguística é falada por povos especialmente no noroeste do Brasil e também na Bolívia e Peru. Nesses três países, o Pano possui cerca de três dezenas de línguas faladas por aproximadamente 40 mil pessoas, sendo a maioria no Peru com cerca de 30 mil, outros 8 mil no Brasil e não mais do que mil na Bolívia.

Das línguas que compõem a família Pano, estima-se que existam 26 vivas, isto é, línguas ainda faladas. Contudo, uma porção expressiva dessas 26 se encontra em processo de extinção, correndo o risco de se juntar às outras 10 que já desapareceram.

O festival

Foram seis dias de atividades de confraternização e rodas de ‘mariri’ no terreiro – dança indígena coletiva em que todos dão os braços num ritmo binário ao som de ‘maracá’, o chocalho indígena utilizado em festas, cerimônias religiosas e guerreiras feito a partir de uma cabaça seca. Houve muita festa, brincadeiras, cantos, pescaria, trocas de presentes e rituais sagrados com o consumo de rapé e ayahuasca, o cipó da Amazônia bebido de forma ritualística pelos povos do Acre.

A diversidade não foi só entre os povos indígenas da língua Pano que compareceram com sua trupe de pajés, cada um representando a sua respectiva etnia, mas também entre os não índios, convidados brasileiros e estrangeiros, que foram conferir o festival, levar um pouco de sua cultura e aprender sobre os costumes e a vida na floresta amazônica.

Tinha gente de todo o tipo: de acreanos, paulistas, cariocas e candangos, até alemães, suíços, ingleses e representantes indígenas da Groenlândia, no Canadá. Inclusive um xamã esquimó que alimentou a diversidade étnica com o ritual da tenda do suor em pleno rio amazônico. Foram seis dias de reunião e pluralidade em que cerca de 200 pessoas vivenciaram experiências mais diversas de estar no coração da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e a maior concentração de água doce e biodiversidade do planeta.

Além das rodas de cantos e danças, houve também o grito de preservação da Amazônia. O maior perigo da Amazônia hoje é o desmatamento, garante Haru Xinã, o jovem líder indígena Kuntanawa que se lançou ao desafio de reanimar as tradições de seu povo. A devastação da floresta tem sido motivo de grande preocupação por parte dos Kuntanawa que vivem às margens do rio Tejo, na Reserva Extrativista (Resex) do Alto Juruá, próximo à fronteira com o Peru, situada no extremo oeste do Acre. A exploração de uma forma irresponsável dos recursos da floresta fez com que os povos Pano ali reunidos no ‘Corredor Pano’ lançassem um apelo para a recuperação da floresta.

Acompanhe nas próximas semanas a história dos Kuntanawa, o povo em reconstrução; a longa viagem pelos rios da Amazônia até chegar a aldeia Kuntamanã ou Sete Estrelas, onde ocorreu o festival; a conversa com o líder indígena Haru Xinã Kuntanawa, embaixador mundial da paz das Nações Unidas e fundador da organização Instituto Guardiões da Floresta (IGF); o uso ritualístico da bebida sagrada ‘ayahuasca’ e a espiritualidade do povo Kuntanawa.

Publicado em 8/11/2010.

Finalmente, bons resultados para a biodiversidade na COP 10

O resultado mais esperado para a COP 10 da biodiversidade foi alcançado. Países fazem acordo nos três principais temas: Plano Estratégico, protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade e estratégia de mobilização de recursos financeiros.

Ligia Paes de Barros, de Nagoia

WWF-Brasil

Não foi fácil, mas o acordo tão esperado para a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica foi alcançado. As negociações se estenderam até a madrugada do sábado (2h) em Nagoia e deixaram os participantes com grandes expectativas até o último minuto. Enfim, o anúncio das decisões finais pelo presidente da COP 10 e ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, causou alívio e satisfação entre os presentes.

O motivo da satisfação foi um acordo dos países em torno dos três principais temas reivindicados para decisão nesta Conferência: o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS na sigla em inglês) com os aspectos principais contemplados, um Plano Estratégico para o período 2011 - 2020 relativamente ambicioso de redução da perda de biodiversidade para a próxima década e uma sinalização de recursos financeiros para a implementação das ações de conservação.

"Conseguimos um bom acordo que demonstrou bastante vontade política por parte dos países para a conservação da biodiversidade", afirmou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. "Esperávamos mais em algumas metas ou decisões, mas agora, o mais importante é que os países façam a sua parte do acordo conforme combinado até 2020", completou Hamú.

Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o papel de alguns países foi crucial para o resultado positivo da Conferência. "O Japão, como anfitrião desta COP, contribuiu bastante para as negociações avançarem, exercendo com autoridade a presidência, chamando as partes à negociação e propondo opções, e até com o anúncio da disponibilização de recursos", afirmou Maretti. "O Brasil também merece elogios pela vontade política de negociação e por fim, a flexibilidade da União Europeia, dos países africanos e dos países megadiversos em alguns aspectos também foi importante para o alcance do acordo", afirmou Maretti.

Repartição dos benefícios da biodiversidade

O acordo em torno do protocolo que regulamenta o acesso e a repartição dos benefícios gerados pelos recursos genéticos da biodiversidade entre os países foi o maior êxito da COP 10 da CDB.

Apontado desde o princípio como o principal desafio para as negociações internacionais, o tema ficou indefinido até o último momento. Depois de muitas reuniões, os países concordaram, apesar de algumas insatisfações que não impediram o acordo, em um documento que contempla os aspectos considerados fundamentais para decisão nessa conferência. A forma de conseguir um acordo foi reduzir detalhamento, mas assegurar os princípios e os enfoques adequados.

Um dos pontos mais polêmicos do protocolo, os chamados "derivados" dos recursos genéticos - elementos produzidos a partir dos recursos genéticos, com valor econômico alto - foram incluídos no protocolo, mas a operacionalização desse conceito não será tão simples. A utilização dos recursos genéticos consta no texto, também de forma tortuosa.

Outro aspecto polêmico foi o controle do cumprimento do acordo. Esse aspecto foi definido superficialmente, favorecendo mais o interesse dos países em desenvolvimento, geralmente provedores desses recursos genéticos. Um dos pontos que ficou subentendido é que para a aceitação de patentes, além de outros processos, produzidos a partir de tais recursos genéticos, há responsabilidade de verificar se as leis nacionais, tanto dos países fornecedores de biodiversidade como dos usuários dela, estarão sendo respeitadas. O Protocolo é essencialmente baseado nos processos dentro de cada país.

"Os itens fundamentais para que o protocolo de ABS possa ser implementado foram definidos", afirmou Maretti. "O mais importante é que os países trabalhem suas legislações nacionais sobre o tema e continuem aprimorando o protocolo em outras reuniões", ressaltou.

Plano Estratégico 2011 - 2020

Um bom Plano Estratégico para a redução da perda de biodiversidade, documento considerado o mais importante da COP 10 por definir as ações que os países terão que implementar até 2020, foi alcançado na 10ª COP da CDB. Depois de muitos impasses, o documento refletiu a diplomacia e flexibilidade de todos os países: aqueles que defendiam metas mais ambiciosas e, principalmente, os que resistiam em aprovar comprometimentos muito fortes.

Duas conquistas significativas do Plano foram a inclusão no documento final da inclusão do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Além disso, foi definida uma diretriz de redução da exploração inadequada dos recursos pesqueiros e hídricos.

No que se refere à missão do Plano Estratégico, que define o nível de ambição geral do documento, o acordo ficou indefinido até o último momento. Com conflitos de interesses entre países que defendiam zerar a perda de biodiversidade até 2020 e outros que pediam uma missão de tomar ações efetivas e urgentes para zerar a perda de biodiversidade no mesmo período, a decisão final anunciada na plenária final representa uma combinação das duas opções.

O outro aspecto polêmico do Plano Estratégico era a meta que aborda a redução da conversão de habitats (destruição de áreas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plenária, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de conversão de habitats e desmatamento, e onde possível, reduzir a zero.

"Esse cenário não é o que gostaríamos. Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento", apontou a secretária-geral do WWF-Brasil. "Ainda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representarão um grande avanço para a biodiversidade do país. Devemos agora esperar que o Brasil faça sua 'lição de casa' e desenvolva uma estratégia nacional de implementação da CDB", apontou Denise Hamú.

Áreas protegidas

Com relação à porcentagem dos territórios que serão conservados em áreas protegidas, o resultado também foi o caminho do meio, que já representa um progresso importante nesse tema em comparação com as metas definidas para 2010.

O resultado anunciado foi que 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%.

"No cenário dos debates, com países, como a Malásia, a China ou alguns países africanos, querendo diminuir as porcentagens dramaticamente, essa porcentagem pode ser considerada ambiciosa. E essa meta de proteção marinha acaba sendo realista pois a média mundial de todos os oceanos atualmente é de pouco mais de 1%", afirmou Maretti. "O ideal seria conseguirmos 20% de proteção em áreas terrestres e marinhas, mas esse resultado ainda é muito positivo", ressaltou ele.

Financiamento para conservação da biodiversidade

As decisões sobre a mobilização de recursos financeiros também estiveram entre as menos unânimes em Nagoia. Muitos países em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do sudeste asiático, não ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em relação às doações que farão para financiar ações de conservação da biodiversidade. Isso se deve ao fato de que essa dívida se arrasta há mais de 20 anos.

O anúncio pelo governo do Japão da doação de 2 bilhões de dólares (EUA) até 2013, ajudou no alcance do acordo. Além disso, outro ponto positivo foi a definição de que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.

O texto final aprovado aponta que a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico 2011 a 2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avaliações adequadas que os países apresentarão sobre suas necessidades financeiras, na próxima COP, em 2011.

"O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020", afirmou Cláudio Maretti. Esse levantamento mencionado pelo superintendente auxiliará na definição do plano de financiamento em 2012 com valores realistas para a implementação do Plano Estratégico para 2020 de redução da perda de biodiversidade.

"Outro compromisso que os países, inclusive o Brasil, devem assumir é o aumento dos orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas. O Brasil não pode mais depender apenas de recursos externos", apontou Maretti.

Balanço geral

Depois de duas semanas de muito trabalho, a biodiversidade do planeta foi beneficiada com o acordo alcançado em Nagoia. Os resultados dos documentos acordados entre os países representam avanços para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e, principalmente, para a população mundial, que usufrui dos inúmeros benefícios que ela oferece.

Porém, é preciso lembrar que se o acordo alcançado na COP 10 no Japão não for levado a sério e tratado como prioridade pelos 193 países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, ele não trará as mudanças necessárias que o mundo precisa.

"É um momento de comemoração, sem dúvida, a biodiversidade recebeu a atenção e a dedicação que merece nessa COP", afirmou o superintendente de Conservação do WWF-Brasil. "Mas este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente", concluiu Maretti.

Declaração final - Cop 10 Convenção sobre Diversidade Biológica

Rede WWF

Natureza ganha vigoroso alento com o novo acordo sobre biodiversidade

Nagoia, Japão - Os governos reunidos na reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) chegaram a um acordo. Quando for aplicado, esse novo acordo colocará o mundo num rumo capaz de ajudar a prevenir a extinção em massa das espécies e a acabar com o declínio da natureza valiosa do planeta.

"Os ministros trabalharam arduamente nos últimos três dias para estruturar esse acordo. Esperamos que seu espírito e determinação se ampliem para outros espaços de discussão, inclusive para as reuniões de negociações climáticas que acontecerão em breve em Cancun", comentou Jim Leape, diretor-geral da Rede WWF.

A Rede WWF acolheu bem a adoção desse novo plano de 10 anos para resgatar a biodiversidade.

Segundo Leape, "o novo acordo reafirma a necessidade fundamental de se conservar a natureza por que ela é a própria base da nossa economia e da nossa sociedade. Os governos enviaram uma mensagem vigorosa afirmando que, na política internacional, há lugar para a proteção da saúde do planeta e que os países estão prontos a unir esforços para salvar a vida na Terra".

Os delegados presentes à reunião conseguiram superar o impasse na questão que, durante 18 anos, desde a assinatura da Convenção, havia impedido que se chegasse a uma resolução. Trata-se da questão do acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios.

"O Protocolo de Nagoia é um sucesso histórico e assegura uma repartição mais eqüitativa do valor -- muitas vezes imenso -- dos recursos genéticos", declarou Leape.

Os governos chegaram a um acordo sobre uma meta para terminar com a sobrepesca e outra para proteger 10% das áreas marinhas e costeiras, inclusive em alto mar. Embora a Rede WWF reconheça o importante passo dado para aumentar em 10% a proteção atual em todo o mundo, a organização ambientalista considera que essa meta equivale ainda a apenas metade do que é recomendado pelos cientistas.

"Os governos concordaram em proteger 10% de todos os oceanos do planeta e parar com a sobrepesca - isso é uma ótima notícia para os mares do mundo."

O novo plano da biodiversidade estabelece uma meta de 17% de proteção para habitat terrestre, o que significa um modesto aumento em relação à média mundial atual, que é de aproximadamente 12%. Os governos também chegaram a um acordo sobre a meta para a reforma dos subsídios considerados prejudiciais. O novo acordo exige, ainda, que os países incorporem a garantia da biodiversidade em sua contabilidade nacional - isso é um sinal político importante e tem potencial para colocar em andamento uma abordagem diferente para a tomada de decisão econômica.

O país anfitrião do evento, o Japão, prometeu, esta semana, recursos financeiros significativos para a biodiversidade. Já os países desenvolvidos mostraram-se incapazes de se mobilizar para garantir uma injeção imediata de recursos financeiros que sejam novos e relevantes. No entanto, os governos conseguiram concordar com um plano para identificar, até 2012, os fundos necessários para executar o plano. É vital garantir dinheiro novo para enfrentar rapidamente a perda da biodiversidade mundial.

"Embora se observe um progresso significativo em várias frentes, ainda há muito trabalho a ser feito para mobilizar os recursos necessários para ajudar o mundo em desenvolvimento a alcançar suas metas".

"Ficamos decepcionados com o fato de que os países mais ricos vieram a Nagoia de bolsos vazios - sem poder ou sem querer fornecer os recursos financeiros para que o mundo em desenvolvimento consiga alcançar suas ambiciosas metas", concluiu Leape.

Os governos saem de Nagoia com um acordo que aponta o novo caminho a seguir para salvar a vida do planeta. É fundamental, agora, que eles sejam rápidos em agir e transformar suas promessas em ações.

Dia de África

África 21 - DF
24/05/2010 - 12:10

Dia de África

25 de Maio - Os desafios

Em muitos países africanos, as elites das antigas potências colonizadoras foram substituídas por elites nacionais que, em muitos casos, mais não fazem que se locupletar com o erário público.

Alfredo Prado

O continente africano comemora no 25 de Maio o seu dia. O dia da celebração das independências, do fim do colonialismo, da construção de novos países.

A data é importante para os africanos, mas também para o mundo, em geral. A libertação do continente dos grilhões coloniais é uma conquista que ultrapassa as suas fronteiras. É, na verdade, uma conquista de toda a humanidade. Inclusive daqueles - e foram muitos - que a ela se opuseram.

África democratiza-se, mesmo quando tal não é reconhecido pelos padrões europeus ou norte-americanos. O continente moderniza-se, ainda que a ritmo muito lento. Os mercados consumidores crescem. O acesso às novas tecnologias avança. Mas se o Dia de África é um dia de celebrações, não deixa de ser também um dia de reflexão e de lutas.

Milhões de africanos, de norte a sul do continente, ganharam liberdade e direitos de cidadania, mas em muitos casos as suas condições de vida não são diferentes daquelas que tinham sob o colonialismo.

Meio século volvido após as primeiras independências, os progressos nos cuidados de saúde, no acesso ao ensino, na habitação, continuam, na maioria dos países africanos, a avançar em passo de caracol. Em alguns casos, temos de admiti-lo, até recuaram.

Se é certo que as desigualdades no comércio internacional, as assimetrias gigantescas entre os países ricos e os países pobres, entre as potências mundiais e os países em desenvolvimento, marcam negativamente a vida e comprometem o futuro de milhões de africanos, também é verdade que nem tudo o que é negativo resulta apenas dessas políticas.

São muitos os países africanos em que as elites das antigas potências colonizadoras foram substituídas por elites nacionais que, em muitos casos, mais não fazem que se locupletar com o erário público. A corrupção, o nepotismo e o autoritarismo campeiam. Os preconceitos raciais, invertidos, geram tensões dentro dos próprios tecidos sociais locais. A intolerância étnica e religiosa faz todos os anos milhares de mortos. Os novos-ricos apropriam-se de terras públicas e têm os aparelhos de Estado ao seu serviço.

Muitos dos objetivos programáticos lançados pelos movimentos de libertação das antigas colônias portuguesas, francesas ou inglesas continuam por realizar. Aos povos de África não basta a conquista da independência. Precisam de outras conquistas: da democracia plena, da distribuição das riquezas nacionais, da democratização do ensino, do progresso social, do desenvolvimento económico. Condições necessárias para que a sua voz se faça ouvir no concerto das nações, para que a transferência de tecnologias e de conhecimento se tornem uma realidade, para que as suas riquezas sejam verdadeiramente riquezas nacionais. Estes são os desafios que se colocam a África. Desafios que podem ser vencidos.

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=10056523&canal=405

Dia da Biodiversidade marca pedidos por ação política urgente

Enquanto o mundo se prepara para celebrar a diversidade da vida na Terra, a Rede WWF e outras ONGs estão conclamando os governos a fazer mudanças fundamentais no planejamento econômico para evitar o colapso do sistema de manutenção da vida no planeta.

No sábado, o mundo celebrará o Dia Internacional da Biodiversidade, que foi proclamado pelas Nações Unidas em 1993 com o objetivo de “ampliar a compreensão e a consciência acerca das questões de biodiversidade.”

A biodiversidade e a saúde dos ecossistemas naturais são o fundamento do bem-estar humano e da economia porque oferecem um leque de benefícios, ou “serviços”, como ar e água limpos, proteção contra desastres naturais, medicamentos e alimentos. Os especialistas estimam o valor econômico global da biodiversidade como nada menos que US$ 33 trilhões ao ano.

“Os governos raramente levam em consideração os benefícios econômicos e sociais da natureza em suas políticas e atividades”, afirmou Rolf Hogan, diretor de Biodiversidade da Rede WWF. “Isso leva à destruição dos ecossistemas naturais e compromete o nosso futuro. A situação está se tornando uma crise”.

Paralelamente a isso, os governos do mundo não cumpriram a promessa que assumiram em 2002, junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), de reduzir consideravelmente o índice de perda da biodiversidade até 2010, o Ano Internacional da Biodiversidade.

Estudos recentes, inclusive o Panorama Global da Biodiversidade 3 (Global Biodiversity Outlook 3, relatório preparado pela CDB), mostram que a continuidade da perda maciça da biodiversidade é uma probabilidade cada vez maior. De acordo com os estudos, estamos nos aproximando de diversos “pontos de colapso”, em que os ecossistemas entrarão em estados menos produtivos, dos quais poderá ser impossível se recuperar.

“O relatório da CDB mostra que, infelizmente, a conservação dos ecossistemas e das espécies, o uso sustentável dos recursos naturais e a repartição dos benefícios da biodiversidade ainda não fazem parte dos principais critérios considerados por tomadores de decisão, sejam de governos ou empresas”, afirma o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti.

ONGs pedem metas mais audaciosas

Em uma declaração feita em reunião científica da Convenção sobre Diversidade Biológica no início desta semana, 24 organizações não governamentais (inclusive o WWF-Brasil) – representando a sociedade civil, a comunidade de conservação e povos indígenas – disseram aos governos que o mundo falhou porque “as atuais políticas econômicas promovem o consumo exacerbado dos recursos naturais por alguns países e segmentos da sociedade. Isso está levando à destruição dos habitats, o que debilita os direitos e os meios de vida de milhões de pessoas que dependem dos ecossistemas para sobreviver”.

“Estamos num momento decisivo. Uma mudança fundamental é necessária e urgente. A sociedade precisa de uma nova visão que associe políticas socioeconômicas e ambientais”.

“O Dia Internacional da Biodiversidade deve servir de lembrete para os Chefes de Estado ouvirem esse apelo das ONGs e assumirem compromissos concretos ao se reunirem na sessão especial sobre biodiversidade da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro”, informou Hogan.

“Não podemos esperar que os ministros do meio ambiente levantem essa bandeira sozinhos. A conservação e o uso sustentável da biodiversidade precisam passar dos círculos políticos para uma posição central no mundo para que possamos evitar uma perda catastrófica da biodiversidade”, completou.

A declaração das ONGs também faz diversas recomendações, inclusive a de que o verdadeiro valor dos serviços da biodiversidade e dos ecossistemas seja integrado ao planejamento e ações econômicas para o combate à mudança do clima, e que os direitos dos povos indígenas sejam reconhecidos.

“No Brasil, queremos saber se o governo do presidente Lula, que se encerra este ano, vai deixar como herança para os brasileiros um país que continua degradando seus ambientes naturais, ou um país que lidera o mundo em direção à sustentabilidade”, questiona Maretti. Para o superintendente do WWF-Brasil, o presidente Lula deve assumir papel de liderança nas discussões sobre biodiversidade que ocorrerão na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro.

Para mais informações sobre o Ano Internacional da Biodiversidade, as negociações da CDB e o relatório Panorama Global da Biodiversidade 3, visite www.wwf.org.br/biodiversidade.

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O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e de promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.