quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Caso PALACE 2

21 de Fevereiro de 2008 - 20h10 - Última modificação em 21 de Fevereiro de 2008 - 20h24

Dez anos após desabamento de edifício no Rio, moradores aguardam indenização

Diego Paes e Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - Dez anos depois do desabamento do Edifício Palace 2, na Barra da Tijuca (zona oeste), o ex-deputado Sergio Naya, dono da Construtora Sersan, responsável pela obra, responde por mais de 100 processos judiciais e já foi absolvido no processo que o responsabilizava pela morte de oito moradores.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Palace 2, Rauliete Barbosa, 120 pessoas ainda aguardam na Justiça o ressarcimento integral pelos danos no desabamento. Elas teriam apenas recebido um valor que não passa de 20%. O incidente ocorreu em 22 de fevereiro de 1998.

"Todas as pessoas que entraram na Justiça por meio da associação estão pendentes. São 120 famílias que só receberam parte, isso quer dizer de 15% a 20% no máximo. Dez ainda não receberam nada. O que recebemos é uma quantia irrisória que não dá para pagar as dívidas", informou.

A ex-moradora Maria Alba Galvão Fernandes, de 60 anos, disse que "a sensação é de perda muito grande, mas é de contínua esperança – eu preciso acreditar na Justiça brasileira, nós precisamos de um meio para seguir em frente". Ela morava com marido e filho havia dois meses, quando o prédio desabou. E por quase dois anos a família passou a morar em hotéis. Já recebeu cerca de 15% do valor da indenização.

"Quero ter o direito de usufruir desse dinheiro. Tudo o que tínhamos foi aplicado no apartamento do sonho, mas às 3h do dia 22 de fevereiro de 1998 fui acordada. Reiniciamos a vida do zero, com muitas doações", contou. O apartamento, acrescentou, "desabou em duas etapas: nós demos dez passos para fora do prédio e a parte em que meu marido havia estado caiu".

Um dos advogados de Sérgio Naya, Jorge Luiz Azevedo, aponta números diferentes dos da associação. Segundo ele, dos 176 apartamentos do prédio, mais da metade já teve o valor integral indenizado por danos morais e materiais. "No momento, o que há de prático é um acordo realizado em agosto do ano passado, quando ficou estipulado que o grupo Sersan entregaria todos os bens para leilão. Agora nós resolvemos trabalhar em conjunto com a associação", informou.

Pelo menos mais 11 famílias permanecem em hotéis e os moradores prometem realizar amanhã (22) um protesto silencioso, com a celebração de uma missa às 9h na Igreja de Santa Luzia, no centro da cidade. Em seguida, em frente ao Tribunal de Justiça, um bolo de dez metros vai ser partido para marcar a data.


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/21/materia.2008-02-21.2299752453/view

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

A pesquisadora do Ibase Manoela Roland debruça-se sobre a trajetória do direito internacional, mostrando a importância da criação de sistemas comuns de proteção para o fortalecimento da defesa desses direitos de cidadania.

Leia o artigo "Limites, embates e avanços na esfera internacional", de Manoela Roland, pesquisadora do Ibase.

Publicado em 20/12/2007.

http://www.ibase.br/userimages/DV37_artigo4.pdf

IBASE

O pesquisador do Ippur/UFRJ, Breno Pimentel Câmara, faz uma leitura dos números levantados pelo Observatório dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro em 2007. “Hoje, observa-se que institui-se, em nome do combate à delinqüência, uma subordinação do corpo político à “necessidade” do uso da violência por parte da polícia. E essa ação concentra-se, como o revelam as demandas por justiça nas favelas, na opressão às pessoas pobres”, ressalta.

Leia o artigo "Quem comanda a segurança pública no Rio de Janeiro?", de Breno Pimentel.

Publicado em 20/12/2007.

http://www.ibase.br/userimages/DV37_indicadores.pdf

Agência Rio de Notícias

19/2/2008 - 13h48 19/2/2008 13:48:11
A renúncia de Fidel Castro é um marco histórico, diz especialista.
Da Redação
Fabíola Ortiz

A renúncia de Fidel Castro à presidência de Cuba é um marco histórico que encerra um ciclo da história cubana como um país socialista, considera o sociólogo Williams Gonçalves, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Fidel já tem uma idade bastante avançada e há pouco tempo teve problemas sérios de saúde. É natural que ele se afaste do estado cubano, pois não tem mais condições de corresponder às responsabilidades que pesam a chefia do Estado”, afirmou o sociólogo.

Segundo Williams, as mudanças no país serão “leves e pequenas”, no sentido de uma maior abertura da economia cubana e um diálogo com os EUA. Para ele, é “impossível o diálogo enquanto Fidel estiver vivo e lúcido, as mudanças só acontecerão depois”. O pesquisador considera que o sistema socialista de Cuba ainda só se mantém em virtude da presença de Fidel Castro.

Aos 81 anos de idade, e há 49 no poder, o líder da revolução cubana está mais de um ano fora do poder. Sua renúncia se dá a cinco dias da sessão do Parlamento na qual ele poderia se candidatar à reeleição para um novo mandato presidencial de cinco anos. A nova Assembléia Nacional foi eleita no final de janeiro, e deve escolher no próximo domingo (24) o novo Conselho de Estado e o Presidente do país. Raúl Castro, seu irmão, está no poder desde meados de 2006 e tem chances de permanecer no posto após as eleições da Assembléia Nacional.

Os EUA já cobram a convocação de eleições livres. Isso, segundo o sociólogo, “um dia acontecerá”. Ele acredita, porém, que na próxima semana o processo de transferência do poder ainda seja fechado, “não deve haver eleições livres, os cubanos não admitiriam imposições dos Estados Unidos”.

Williams considera que Fidel Castro deixou de ser um governante para tornar-se um ícone. “Uma figura legendária, o pai da cuba socialista que se viu livre da opressão dos Estados Unidos. Enquanto ele estiver vivo, a imagem que ele tem junto aos políticos cubanos será respeitada”, afirmou.

Fidel e Che Guevara lutaram juntos para derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista, em 1959. O líder socialista comandou o regime cubano como primeiro-ministro por 18 anos, passando à Presidência do país por escolha da Assembléia, eleita após a aprovação da Constituição Socialista de 1976.

http://www.agenciario.com.br/

Relação promíscua entre fundação e universidade dá origem a mais um escândalo na educação.

Por Diego Cotta (*)

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), principal entidade que atua no "apoio" à Universidade de Brasília (UnB), está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por vários delitos, como desvio de verba e função; "sobra de recursos" de mais de R$ 24 milhões; e o dinheiro gasto, este bastante propalado pela grande mídia, para fins decorativos do apartamento funcional destinado ao reitor da Universidade, Thimothy Mulholland. As notas fiscais comprovam que foram gastos mais de 470 mil reais no imóvel, localizado na Asa Norte da cidade de Brasília.

Recentemente, a Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT recorreu da decisão judicial que afastou o professor Nelson Martin da Presidência do Conselho Fiscal da Finatec, por entender que a ação de destituição de dirigentes, proposta no dia 21 de janeiro, deve ser aplicada a todos os cinco diretores da instituição e não apenas a um. Pelo fato das denúncias de irregularidades serem graves - contratações sem licitação, desvio de função, apropriação indébita etc. -, o MPDFT está propondo à Justiça a instalação de uma "administração provisória", uma espécie de auditoria para fazer o levantamento do real patrimônio da Finatec.

A Fundação se defende

Em nota de esclarecimento, a Finatec assegura que a sobra de dinheiro é proveniente de "uma excelente administração dos recursos financeiros e das relações apropriadas de trabalho". A Fundação explica que as quantias em caixa são guardadas para futuros pagamentos de encargos e eventuais indenizações trabalhistas de um contrato firmado, em 1998, entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.

(...)

Ilegalidade

Seções sindicais de docentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Ifes) de todo país já há algum tempo denunciam a relação promíscua entre as fundações e as universidades. Com o objetivo de agilizar projetos de pesquisa, obras de infra-estrutura etc., as reitorias canalizam suas verbas para as fundações administrarem; assim, as universidades conseguem driblar a lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. No entanto, essa manobra administrativa acaba por escamotear todo o processo de gastos públicos, desde a contratação de serviços, como a escolha da empresa de obras, a equipe de consultores, os coordenadores de projetos, até a sua finalização, como pagamento de encargos trabalhistas, afastamento de coordenações e monitoramento de atividades.

(*) Matéria publicada originalmente no Jornal da Adufrj em 18/02/2008.

Leia na íntegra:
http://www.adufrj.org.br/site/exibicao_noticia_capa.php?id=1

Jornalistas repudiam intimidação da Universal

A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos do país filiados à FENAJ repudiam, com veemência, a atitude da direção da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadeia campanha de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

Também apelam aos Tribunais e ao Superior Tribunal de Justiça no sentido de alertá-los para ações que se multiplicam a fim de inibir o trabalho de jornalistas em todo o país. O acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.

A TV Record, controlada pela Universal, chegou ao extremo, inadmissível, de estampar no domingo, em cadeia nacional, a foto da jornalista Elvira Lobato, autora de uma matéria sobre a evolução patrimonial da Igreja, publicada na Folha de S.Paulo. Por esse motivo, Elvira responde a dezenas de ações propostas por fiéis e bispos em vários estados brasileiros.

Trata-se de uma clara incitação à intolerância e do uso de um meio de comunicação social de modo frontalmente contrário aos princípios democráticos, ao debate civilizado e construtivo entre posições divergentes.

O fato de expor a imagem da profissional em rede nacional de televisão, apontando-a como vilã no relacionamento com os fiéis, transfere para a Igreja a responsabilidade pela garantia da integridade moral e física da jornalista.

A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos exigem que os responsáveis pela Igreja Universal intervenham para impedir qualquer tipo de manifestação de intolerância contra a jornalista.

O episódio nos remete à perseguição religiosa, absurda e violenta, praticada por extremistas contra o escritor Salman Rushdie, autor de Versos Satânicos, e as charges de Maomé publicadas no jornal dinamarquês Jyllands-Posten.

O jornalista Bruno Thys do jornal carioca Extra também é processado pela Universal em cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro. O repórter Valmar Hupsel Filho, na capital baiana, já responde a pelo menos 36 ações ajuizadas em vários estados do Brasil, nenhuma delas em Salvador, sede do jornal A Tarde, onde trabalha.

Há evidência de que essas ações, com termos idênticos, estão sendo elaboradas de forma centralizada, distribuídas e depois impetradas em locais distantes, para dificultar e prejudicar a defesa, além de aumentar o custo com as viagens dos jornalistas ou seus representantes.

Encaminhados à Justiça com o nítido objetivo de intimidar jornalistas, em particular, e a imprensa, em geral, esses processos intranqüilizam e desestabilizam emocionalmente a vida dos profissionais e de seus familiares. Ao mesmo tempo, atentam claramente contra os princípios básicos da liberdade de expressão e manifestação do pensamento.

Em um ambiente democrático e laico, é preciso compreender e aceitar posições antagônicas e, mais ainda, absorver as críticas contundentes, sem estimular reações de revanche ou mesmo de pura perseguição.

Este episódio repete, com suas consideráveis diferenças, outras situações em que os meios de comunicação exorbitaram os fins para os quais foram criados. A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos sustentam que a imprensa não pode se confundir com partidos políticos, crenças religiosas ou visões particulares de mundo.

Brasília, 20 de fevereiro de 2008.

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Diretoria Sindicato dos Jornalistas da Bahia

http://www.fenaj.org.br/

RIO DE JANEIRO - RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Rio lembra dez anos de lei das comunitárias com protestos

Há dez anos era aprovada a lei 9.612, que regulamentou as rádios comunitárias no país, mas as rádios não vêem motivo de festa, e assim marcaram a data com protestos no centro do Rio.

Em manifestações, elas reclamaram do excesso de burocracia e do poder das rádios comerciais, que com seu poderoso lobby sobre o governo, bloqueia mudanças.

"As rádios são prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e também pelos interesses dos meios de comunicação comerciais. No Rio, cerca de um terço da população que ouve rádio ouve programas de rádios comunitárias. Isso incomoda muita gente", disse à Agência Brasil o ccordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, Sebastião Santos.

Os requisitos burocráticos da lei são tantos que, em dez anos, 17 mil entidades pediram ao Ministério das Comunicações para ter rádios comunitárias legalizadasm mas só 3.150 conseguiram.

Os protestos também reclamaram da violenta repressão feita pelo governo às rádios comunitárias que não têm a autorização que poucas têm, devido à burocracia do próprio governo.

Também ontem (19/2), porém, a Polícia Federal foi ao bairro da Ilha do Governador, no Rio, para fechar uma rádio comunitária, mas não havia transmissões no momento.

Agência Pulsar - 20/02/08

http://www.brasil.agenciapulsar.org

CUBA

“Jornalista do NYT contribuiu para revolução cubana”, diz Fernando Morais

Carla Soares Martin

Se estivesse vivo, certamente o jornalista norte-americano Herbert L. Matthews teria muita história para contar nesta quarta-feira (20/02), data da repercussão mundial da renúncia de Fidel Castro. Editorialista do jornal The New York Times no período pré-revolução, Matthews fez uma entrevista que entraria para a história: desbravou Sierra Maestra, região montanhosa ao sul de Cuba, para se encontrar com um “jovem rebelde”, Fidel Castro. Com sua série de reportagens favoráveis a Castro e contra o então ditador cubano Fulgêncio Batista, o governo norte-americano se tranqüilizou – e deu-se a revolução. O que não se previa era que Fidel comandasse, por 49 anos, uma nação de total resistência ao american way of life. “Matthews contribuiu muito para que não houvesse represália à guerrilha”, analisa o jornalista Fernando Morais.

Primeiro repórter brasileiro a entrevistar Fidel no poder, o escritor brasileiro enumera os motivos da “ajuda significativa” de Matthews: o jornalista norte-americano tinha credibilidade por ser de “mais de direita que de esquerda” e tinha reputação garantida. “A cobertura de Matthews mostra o papel que o jornalismo pode ter no curso da história”, afirma.

A história do encontro está descrita no livro do jornalista do Times Anthony DePalma, a ser lançado em breve no Brasil.

Morais com Fidel
O jornalista Fernando Morais foi o primeiro brasileiro a se encontrar com o presidente cubano depois da revolução. “Estava em Lisboa, na Revolução dos Cravos, quando a embaixada de Cuba disse: ‘a embaixada quer falar com você’.” Dava-se aí, depois de quatro anos, a concessão para um visto ao brasileiro. Mesmo com a inscrição do passaporte brasileiro excluindo-se da responsabilidade de ir a Cuba - “não é válido para Cuba” -, dizia o passaporte, Morais não se abalou: “Apesar disso, fui.” Ficou três meses e escreveu “A Ilha”. Vendeu 700 mil cópias. “Sucesso menos por virtude minha e mais porque a imprensa só falava mal do regime. Na hora que saiu um trabalho isento, todo mundo quis ler”, argumenta Morais.

Cuba sem Fidel
“Não há perigo nenhum que Cuba se renda ao capitalismo”, diz Morais. O escritor argumenta que as realidades de países que adotaram recentemente o capitalismo, como a China, são completamente diferentes da de Cuba, o que impossibilita qualquer comparação.

Morais não esconde a simpatia por Cuba. Mas adverte: “Não tenho uma visão romântica.” Tem fuzilamento? “Tem”, admite. O jornalista, contudo, contrapõe a repressão. “Coloca aí”, afirma à reportagem do Comunique-se, “tenho solidariedade a Cuba por uma simples razão: quando descemos no aeroporto, encontramos uma placa colocada na ocasião da visita do Papa ao país, em 1999: ‘Esta noite 200 milhões de crianças vão dormir na rua. Nenhuma delas é cubana’. E é verdade. Já morei nos Estados Unidos, na França e no Japão. Todos eles têm famílias e famílias em baixo dos viadutos. Em Cuba, não.”

http://www.comunique-se.com.br/conteudo/newsshow.asp?menu=JI&idnot=42453&editoria=8

QUÊNIA

Classes e parentescos nos campos da morte do Quênia

Oduor Ong’wen* - Jornalista, membro do Fórum Social Africano
Publicado em 15 de fevereiro de 2008.
Tradução: Patrick Wuillaume


É fácil – e até mesmo tentador – rotular a violência que tomou conta do Quênia durante os últimos meses como um ressurgimento lamentável, mas não totalmente inesperado, das disposições atávicas ontológicas africanas. Muitos analistas, particularmente no Ocidente, alegaram que embora a ruptura do estado de paz e convivência mútua tenha sido desencadeada pelas fraudes do atual presidente nas últimas eleições, o que se seguiu nada tinha a ver com isso em particular nem com a política em geral. Teria a ver com uma oportunidade para que vizinhos – fundados sobre um nacionalismo estreito e que haviam vivido até então em harmonia artificial, embora guardando um desprezo patológico mútuo pudessem acertar contas uns com os outros. Isso pode ser verdade, mas apenas em parte. A crua realidade é que a crise do Quênia pôs à mostra as tensões de classe que vinham aflorando de modo esparso há mais de cem anos.

(...)
Virtualmente afastada dos benefícios da prosperidade e da modernidade de que desfruta o Norte, a África sobrevive e existe na periferia da economia global. Não surpreende que, enquanto os observadores da União Européia, do Commonwealth, e a equipe de observadores locais reconheciam o fato de que as eleições presidenciais tinham sido fraudadas, o Ocidente insistia que, por se tratar da África, a subversão deveria ser ignorada "para o bem da unidade e da estabilidade do país". Esse eufemismo pode ser traduzido, na verdade, pela frase "nossos interesses estratégicos, nossos investimentos, nossas férias e safáris são mais importantes do que seus direitos democráticos; portanto, calem-se, acreditem e obedeçam".

(...)
Enquanto grande parte da população dos países industrializados é abastada, a maior parte do povo africano está empobrecida, desnutrida, é analfabeta e não dispõe de moradia nem de alimentação decentes. Enquanto as economias dos países industrializados são fortes e resistentes – oferecendo esperança e segurança ao seu povo –, os países da África são majoritariamente fracos e vulneráveis e nada têm a oferecer ao povo africano, a não ser o desespero e a carência. Enquanto os países do Norte controlam seus recursos e destinos, os do Sul, principalmente os da África, são vulneráveis a fatores externos e lhes faltam independência funcional e soberania. Este é o contexto no qual devemos procurar entender o amor e a vinculação à terra existentes em muitos países da África como o Quênia e o Zimbábue. A propriedade de um pedaço de terra, mesmo que pequeno, confere uma sensação de segurança e independência.

Não se deve contextualizar a desordem no Quênia sem avaliar primeiro a questão nacional queniana. Os quenianos não estão polarizados porque pertencem a diferentes subnacionalidades. Isso ocorre porque se relacionam de modo diferente com os recursos e forças produtivas do país. E o cerne da questão nacional é a terra.

(...)
A fraude presidencial

Voltemos agora a abordar a questão que desencadeou a série de eventos violentos – ou seja, a fraude nas eleições presidenciais. Segundo o boletim emitido pela Comissão Eleitoral do Quênia (ECK) às 4:07 horas do dia 20 de dezembro de 2007, o Presidente no poder, Mway Kibaki, perdia de Raila Odinga por mais de 1 milhão de votos: Odinga tinha 3.734.972 votos, enquanto o presidente Mway Kibaki tinha 2.269.612 votos. Foi nesse momento que a comissão e o Partido de Unidade Nacional (PNU), de Kibaki, estimaram o número de votos necessários a serem acrescentados ao total de Kibaki e o número de votos a serem retirados de Odinga para que Kibaki alcançasse e ultrapassasse seu rival.

Naquele dia, resultados aparentemente recebidos no dia anterior – mas que não tinham sido divulgados aguardando o momento "oportuno"– foram alterados (às vezes, mais de uma vez) para eliminar a diferença. A ECK havia anunciado os resultados de 176 das 210 seções eleitorais, que davam a Odinga 4.046.010 votos e a Kibaki, 3.760.233. Duas horas depois, entretanto, o presidente da Comissão Eleitoral surpreendeu a nação com o anúncio de que, após apurados os resultados de 189 postos eleitorais, Odinga só tinha 3.880,053 votos contra 3.842.051 de Kibaki. Era a arte de contar para trás!

Tanto o partido de Odinga, o Orange Democratic Movement (ODM), quanto as diversas equipes de observadores detalharam a forma pela qual a fraude se deu. O que não foi dito foi a razão pela qual Odinga tinha de ser impedido, a qualquer custo, de assumir a Presidência da República do Quênia.

(...)
A campanha de Odinga propunha cinco metas básicas: tratamento da questão das desigualdades econômicas e sociais; devolução do poder e dos recursos do centro para as regiões, em um contexto de complementaridade; erradicação da corrupção e da injustiça administrativa; provimento, pelo Estado, dos serviços sociais básicos; e busca de uma política externa e pan-africanista progressista.

(...)
O primeiro ataque a sua campanha foi a denúncia de que Odinga estava tentando introduzir o comunismo pela porta de trás. Foram espalhados boatos assustadores de que o fornecimento dos serviços básicos acarretaria em um aumento de impostos. Finalmente, os seguidores de Kibaki abordaram a questão crucial; a terra, demonizando a devolução dos poderes, considerando-a como um instrumento para desapossar o povo Kikuiu estabelecido no Vale da Fenda e em outras áreas.

(...)
Herança Complicada

Observar os acontecimentos no Quênia apenas sob a ótica da etnia nos dá uma visão apenas nebulosa da situação. Isto não significa que a etnia não constitua um fator importante. No entanto, ela é usada como uma espécie de droga que os governantes continuam a administrar às suas vítimas para toldar sua visão. É uma visão escapista. Não vi nenhum residente Kikuiu de Karen, elegante subúrbio de Nairóbi, matar a machadadas seus vizinhos de Luo e Kalenjin, ou pior, atirarem uns nos outros, embora a maioria deles possua revólveres.

(...)
Com a independência, o Quênia, como todo o resto da África, herdou uma estrutura que veio acompanhada de um cenário de forte dependência e corrupção, tanto do ponto de vista econômico como político.

No setor econômico, o país herdou uma economia altamente atrasada, baseada no regime de subsistência agrícola dominada pelo campesinato e pela produção e exportação de suas safras agrícolas girando em torno de três produtos (café, chá e piretro), cuja produção estava concentrada quase que totalmente nas mãos de fazendeiros estrangeiros.

A produção de commodities era feita em pequena escala, e dominada por agricultores retrógrados, extremamente supersticiosos, que surgiram após um pesadelo de décadas de opressão e desumanização – esta era a situação predominante das atividades rurais no Quênia. A maioria da população vivia em situação de subdesenvolvimento econômico sem perspectivas de melhora; a agricultura estava fragmentada em minúsculos lotes de terra, cada um deles quase insuficiente para sustentar uma única família.

Para que houvesse um desenvolvimento realmente significativo, era necessário e urgente tratar esse problema como questão prioritária. Contudo, as lideranças recentemente instaladas passaram a depender dos “especialistas” do Ocidente, cujas experiências eram unicamente com as metrópoles e cujos antecedentes eram empresariais.

(...)
O Quênia – e todo o continente africano – encontra-se em posição desfavorável e, portanto, irremediável dentro do sistema econômico global. O país está economicamente ligado, principalmente, às economias capitalistas da Europa industrializada – legado tanto do tráfico de escravos como do passado colonial sustentados pelo poder econômico relativo da Europa, e conseqüência das estratégias desenvolvimentistas adotadas pelas lideranças pós-colonialistas.

http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2203

Brasil de Fato

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Mídia vai fazer campanha de desinformação

por jpereira , Jorge Pereira FilhoÚltima modificação 19/02/2008 21:02

Em entrevista, o jornalista Miguel Urbano afirma, no entanto, que as mudanças com a saída de Fidel Castro vão preservar o regime socialista

A renúncia de Fidel vai desencadear uma campanha midiática de desinformação de proporções mundiais. Essa é a previsão do jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues, integrante do Partido Comunista Português. Segundo ele, a mídia mente ao afirmar que há uma oposição organizada ao regime em Cuba. “As personalidades e grupos contra-revolucionários carecem de expressão social. São quase folclóricos”, afirma Miguel Urbano, que viveu oito anos em Cuba.

Para o jornalista português, o regime socialista cubano seguirá seu próprio caminho, aperfeiçoando-se dentro de sua lógica. Com relação a uma eventual intervenção externa, como já chegou a cogitar o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, Miguel Urbano afirma que considera a hipótese improvável. “Mas estou certo que, no caso de uma agressão desse tipo, o povo cubano lhe daria a resposta de Abril de 61 quando derrotou em Playa Giron o desembarque mercenário idealizado e financiado pelos EUA.

Brasil de Fato – Qual o significado prático para o povo cubano da renúncia do presidente Fidel Castro? O que pode mudar em Cuba?

Miguel Urbano Rodrigues – São os povos o sujeito da História. Mas o fator subjetivo em determinadas situações pode pesar muito. Fidel Castro marcou decisivamente o rumo da história do seu país e da América Latina na segunda metade do século XX. Que pode mudar agora? Nada daquilo que o sistema de poder estadounidense desejaria. Fidel já havia transferido o poder executivo para Raul . A sociedade cubana não é estática. Mas as mudanças vão se inserir na continuidade do regime socialista. Não haverá ruptura com as grandes metas fixadas. Somente mudança de estilo como aliás já vinha ocorrendo.

E, do ponto de vista simbólico, a saída de Fidel Castro pode significar o fortalecimento de movimentos contra-revolucionários?

A mídia, sobretudo nos EUA e na Europa, tem difundido a idéia de que em Cuba existe uma oposição organizada com base popular. É uma inverdade. Residi oito anos em Cuba até 2004, e adquiri a certeza de que as personalidades e grupos contra-revolucionários carecem de expressão social. São quase folclóricos. Fazem muito barulho graças à mídia internacional.

(...)

Qual o legado que o governo de Fidel Castro deixa para a América Latina e para os povos?

A Revolução Cubana resiste vitoriosamente há quase meio século a uma guerra não declarada. Dez presidentes dos EUA comprometram-se a destruir o socialismo em Cuba. Foram sucessivamente desmentidos pela história. Essa resistência de Cuba não configura apenas a epopéia coletiva do seu povo. Funcionou como estímulo para os povos da América Latina e do Terceiro Mundo. Confirmou que o poder do imperialismo tem limites. Sem a resistência de Cuba, a Revolução Bolivariana na Venezuela não teria sido possível, e processos como aqueles que estão em curso no Equador e na Bolívia seriam inviáveis.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/midia-vai-fazer-campanha-de-desinformacao

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

O futuro da TV pública é agora

19/02/2008 |
Alberto Dines
Observatório da Imprensa

A Rede Pública de Televisão está avançando. E não apenas através do funcionamento regular da TV Brasil. A aparente disposição da TV Cultura de participar de parcerias e co-produções com outras emissoras (inclusive a TV Brasil) vai criar as condições para uma network alternativa, plural, diversificada e livre de sujeições aos interesses partidários.

(...)

Os setores mais radicais da oposição aliados aos fundamentalistas da livre iniciativa não perceberam que vão perder o bonde. Tal como o governador do Paraná, Roberto Requião, que deseja uma TV Educativa para exercitar o seu mandonismo, certos grupos de petistas, tucanos e democratas esquecem que quando chegarem ao poder em seus estados necessitarão do apoio de uma rede pública de televisão com credibilidade e, sobretudo, com o suporte de uma audiência nacional de qualidade apta a neutralizar o poder do baronato e do tubaronato da mídia regional.

Dias contados

Uma rede pública criada por um determinado governo não é necessariamente propriedade deste governo. Todos se beneficiam. O processo de autonomização é inevitável e irreversível e a participação do relator Walter Pinheiro é prova disso. A rede pública de TV que deve resultar da sua relatoria será com toda a certeza muito mais avançada e muito mais participava do que a versão original. Ao contrário do que diz o ditado, as emendas são sempre melhores do que os sonetos [ver aqui o parecer apresentado pelo deputado].

(...)

As novas tecnologias da informação estão liquidando as reservas de mercado, é bom ter isso em conta, porque são naturalmente públicas, necessariamente compartilháveis. E, se por um lado a digitalização da TV está sendo usada parcialmente em nosso país, a TV Pública via internet oferece um potencial de expansão ilimitado, a um custo infinitamente menor.

O voluntarismo televisivo tem os seus dias contados. A socialização da televisão tem o futuro pela frente.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=229958

Sandra Kogut

Revista Moviola

Ela começou sua carreira fazendo experimentações com vídeo, montou uma rede videocabines e fez uma Parabolic People. Inspirada pelo exílio francês, estourou com o obrigatório documentário Um Passaporte Húngaro. Em novembro de 2007 ela estreou no circuito com o singelíssimo Mutum, seu primeiro longa-metragem de ficção. A adaptação da obra Campo Geral, de Guimarães Rosa, levou o prêmio de melhor filme no Festival do Rio. Na entrevista a seguir, Sandra Kogut fala de seu processo criativo, dos percalços ao filmar no sertão mineiro e do seu olhar de nômade.

Assista a entrevista pelo link:

http://www.revistamoviola.com/2007/12/20/sandra-kogut/

http://www.revistamoviola.com/

Agencia Rio de Notícias

20/2/2008 - 12h57

Gestão em Finanças para empresas de comunicação
Fabíola Ortiz

O encontro de Gestão em Finanças e Contabilidade para Assessores de Imprensa, realizado no auditório da Vídeo Clipping, nesta quarta-feira (20) na Glória, teve como iniciativa debater assuntos que não costumam fazer parte da rotina dos jornalistas, mas são fundamentais para a gestão das Assessorias de Imprensa. Jornalistas, assessores e profissionais de contabilidade puderam refletir e discutir soluções práticas para a gestão correta e econômica de seus negócios.

"O maior entrave na gestão da Assessoria de Imprensa é o Estado com a síndrome de Robin Hood", afirmou Nilson Mello ao explicar que o modelo de estruturação do Estado é o de conquista do bem estar social e a distribuição de renda. "Mas no Brasil, o resultado é inverso e gerou uma legislação protecionista que inibe a iniciativa empresarial".

Nilson Mello é jornalista e advogado, com especialização em Direito Tributário e Análise Conjuntural. É também diretor da Meta Consultoria e Comunicação e sócio do escritório Braz, Mello, Baptista Martins Advogados.

Leia mais:

http://www.agenciario.com.br/


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Repórter Brasil

14/02/2008

Globalização contribui no aumento do tráfico para o trabalho forçado

O modelo de desenvolvimento adotado internacionalmente que força uma diminuição dos direitos trabalhistas para aumentar a competitividade deve ser repensado, discutem especialistas no Fórum de Viena contra o tráfico de seres humanos

Por Leonardo Sakamoto

Viena - O trabalho forçado é alimentado pelo modelo de globalização adotado no mundo, em que a competitividade incentiva uma constante redução nos custos do trabalho. Com isso, leva para baixo as condições de emprego, culminando na imposição do trabalho forçado - e de um sistema para suprir esse tipo de mão-de-obra. O que acontece em países pobre ou ricos. Esse foi um dos temas discutidos no painel "Demanda por trabalho forçado e exploração sexual - como e por que isso alimenta o tráfico de seres humanos" na manhã desta quinta (14).

O evento foi parte do "Fórum de Viena", organizado pela Iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (UN.Gift), que está sendo realizado entre os dias 13 e 15 na capital austríaca. Estão presentes especialistas, entidades internacionais, governos, sociedade civil, mídia e o setor empresarial para discutir como combater o problema.

Nicola Phillips, professora de economia política da Universidade de Manchester, defendeu que o tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de globalização e de capitalismo que o mundo adota.

De acordo com ela, esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade nos negócios que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores tentam flexibilizar ao máximo as leis e relações trabalhistas para lucrar com isso e, ao mesmo tempo, atender uma procura por produtos cada vez mais baratos por parte dos consumidores.

A pobreza, que torna populações vulneráveis socialmente, garante oferta de mão-de-obra para o tráfico - ao passo que a demanda por essa força de trabalho legitima esse tráfico de pessoas, atraindo intermediários (como os "gatos" no Brasil). Em resumo, de acordo com Phillips, "a sistemática desregulação do mercado de trabalho facilita o surgimento de trabalho forçado". Para atuar no problema, deve-se atuar tanto na oferta desse tipo de mão-de-obra quanto na demanda. No combate à pobreza e no modelo de desenvolvimento que queremos.

Leia mais:
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1289

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Leonardo Sakamoto viajou a convite das agências das Nações Unidas organizadores do evento, como a Unodc e a OIT.

Portal Imprensa

Publicado em: 11/02/2008 17:33

"O Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo", afirma o jornalista Márcio Chaer

Por Ana Luiza Moulatlet/Redação Portal IMPRENSA

Sinal dos tempos, o Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo. E esse viés da democracia tupiniquim é fruto de três fatores: a descoberta de que o Judiciário pode ser um escudo eficiente para impedir a divulgação "picaretagens"; a constatação, da imprensa que fabrica notícias de encomenda, que uma eventual indenização será menor que o pagamento do interessado; e o erro puro e simples do jornalista, cometido sem intenção de prejudicar ninguém, ocasionado pelas eventualidades da profissão.

A opinião é de Márcio Chaer, publisher do maior site de Direito da América Latina, o Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), veterano que já marcha para os 34 anos de jornalismo, com passagem por Gazeta Esportiva, Veja, Folha de S.Paulo, Estado de São Paulo, Jornal da Tarde, e American Chamber of Commerce. O Conjur coletou, em parceria com a ONG inglesa Article 19, dados surpreendentes: até o mês de abril de 2007, registravam-se 3.133 processos contra 3.237 jornalistas dos cinco maiores grupos de comunicação (Globo, Abril, Estado, Folha e Editora Três). Entre 2001 e 2007, o número de processos contra a imprensa cresceu 159%. A faixa média das indenizações passou de R$ 20 mil, em 2003, para R$ 80 mil em 2007.

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Chaer discorreu sobre as maneiras do jornalista se defender contra esses processos: "O jornalista tem que enxergar a lógica dos direitos: o do leitor, o das partes e o da imprensa. Em vez de afirmar que o alvo é criminoso, deve-se descrever a conduta criminosa. Evitar o 'falso outro lado', aquele truque de ouvir o acusado pra dizer que ouviu". Também falou, com autoridade, sobre temas polêmicos, como a liberdade de expressão, o segredo de justiça e o lobby das empresas de telefonia.


Leia a seguir a entrevista:

IMPRENSA - A revista Consultor Jurídico fez um levantamento inédito, dado pela ONG inglesa Article 19, indicando que o Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo. Quais são os números e por que essa fúria?

Márcio Chaer -
Começamos esse levantamento de forma organizada em 2001. Mas desde 1997 colecionamos todas as brigas judiciais que envolvam a imprensa. A estatística tem diversos complicadores. Todos os dias surgem processos novos, enquanto outros se encerram. A pesquisa mais recente pode ser lida em nosso site. O resumo da ópera é que houve uma explosão no volume de processos contra jornais e jornalistas. Há três motivos principais. O mais pitoresco e recente é o tipo de malandro que descobriu que o Judiciário pode ser um escudo eficiente para impedir que suas picaretagens sejam divulgadas. Outra turbina importante é a picaretagem do pessoal da imprensa que fabrica notícias de encomenda e avança o sinal, considerando que uma eventual indenização será menor que o pagamento do interessado. E o mais tradicional: o erro puro e simples, cometido sem dolo, sem intenção de prejudicar ninguém (mas prejudica), motivado pelas vicissitudes da profissão (pressa, descuido, ignorância, fonte mal informada ou mal intencionada). Esse lote é o maior de todos.


Leia mais:


http://portalimprensa.uol.com.br/portal/entrevista_da_semana/2008/02/11/imprensa17042.shtml

Direto da Redação

Publicada em: 17/02/2008
Leila Cordeiro

CAPITÃO NASCIMENTO, BUSCA-PÉ E O URSO DE OURO

Desde que estreou nas telas brasileiras, “Tropa de Elite” desencadeou uma série de discussões em torno da crueldade policial mostrada no filme. Críticos e defensores dos direitos humanos reclamaram da apologia da violência na maioria das cenas, alegando que policiais foram transformados em super-heróis no combate ao crime e aos criminosos.

Mas a maioria da população brasileira, segundo a mídia, aplaudiu de pé as cenas em que a polícia tortura os bandidos obrigando-os a se humilharem de joelhos, com sacos plásticos na cabeça à beira da asfixia. Para quem já foi vítima de algum tipo de crime ou tem alguém na família que passou por situação semelhante, o filme pode ter funcionado como uma espécie de válvula de escape, uma vingança, uma lavada na alma de quem não pôde reagir diante do poder de fogo dos marginais.

Tropa de Elite acabou levando o Urso de Ouro no festival de Berlim, apesar de torpedeado pela crítica internacional chegando a ser rotulado de fascista. Em entrevista à imprensa alemã, o diretor José Padilha discorda da afirmação de que o brasileiro tenha transformado o comandante do Bope no filme, Capitão Nascimento, em herói, porque, segundo ele, as pessoas são inteligentes no Brasil e sabem distingüir a ficção da realidade.

Para Padilha, o filme não é violento de graça. Ele mostra o que realmente acontece nos morros e favelas do Rio. A verdadeira guerra de guerrilha, entre traficantes e a polícia. Para ele, quando a crítica e a classe média se viram, frente à frente, com essa dura realidade sentiram-se um pouco culpadas por, de certa forma, serem coniventes com a injustiça social no Brasil.

O fato é que, cada vez mais, diretores brasileiros estão lançando no mercado nacional e internacional a cara feia do país para que o mundo e o próprio brasileiro não fique anestesiado pelo samba, suor e cerveja onde tudo acaba em pizza. A crise da violência é seríssima e precisa ser encarada de frente, com todas as suas cores.

Leia Mais:
http://www.diretodaredacao.com/

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

"Ajuda" de 60 bilhões à África é apenas promessa e deixa dúvidas
segunda-feira 11 de junho de 2007
Gustavo Barreto, Fazendo Media


Os países do G-8 anunciaram na semana passada, na Alemanha, a ajuda de 60 bilhões de dólares para combater a Aids e outras doenças na África - como a malária e a tuberculose - em frase repetida continuamente por toda a mídia brasileira. Em todo o noticiário da grande imprensa, com o tradicional oficialismo governamental predominando, foram notáveis as falhas provocadas pela ausência da crítica ao discurso das potências mundiais.
Apesar das promessas, organizações da sociedade civil nos países desenvolvidos fazem notar que o grupo ofereceu poucos fundos verdadeiramente novos para as populações mais pobres, e mesmo os novos ainda são promessas. Para se ter uma idéia, os países ricos descumpriram a promessa de duplicar a ajuda ao desenvolvimento, feita na cúpula do G-8 de 2005, em Gleneagles, na Escócia.
Além disso, a declaração do G-8 não estipula um cronograma. Apenas afirma que o dinheiro "será enviado ao longo dos próximos anos". Também não identifica os países individualmente ou quanto desta quantia já havia sido prometido. "Estou indignado. Acho que essa é uma linguagem deliberada de ofuscamento. Isso é algo feito intencionalmente para nos enganar", resume o roqueiro Bono Vox, que acompanha de perto o problema e freqüentemente alerta para a demagogia promovida pelos países do G-8.
(...)

Formato da ajuda não está claro Outra questão central é que algumas das mais importantes decisões relacionadas ao combate à Aids no mundo são tomadas em eventos como Assembléia Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS). Por coincidência, a 60ª edição da Assembléia ocorreu de 14 a 23 de maio, em Genebra, e os generosos diplomatas norte-americanos rejeitaram proposta dos países menos desenvolvidos, liderados pelo Brasil, para que a OMS preste assistência técnica e normativa às nações que desejem recorrer a medidas que amplie o acesso a medicamentos, como o licenciamento compulsório. A resolução, que teve forte rejeição dos países do G-8, também abre espaço para a criação de um sistema de pesquisa e desenvolvimento na saúde que diferencie o preço das invenções do preço dos produtos.
(...)

Em Mali, lições sobre a "ajuda humanitária" Outra questão que é pouco comentada na imprensa mundial é a "contribuição" dos países ricos por meio dos organismos financeiros internacionais, em grande parte formados por integrantes dos governos das super potências ou indicados por estas. Mali é um dos países onde a ajuda prometida (porém não cumprida) dos países ricos é alocada. Procurando fiscalizar a destinação do dinheiro prometido na Escócia, em 2005, membros da Oxfam e jornalistas do The Guardian visitaram a cidade de Intadeyni e conheceram uma das escolas que poderiam ser beneficiadas pela efetivação das promessas.
Mali, localizado no lado oeste do continente africano e que faz fronteira com a Argélia, sofre tanto com a pobreza quanto com a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI). É um dos últimos colocados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela ONU. Os funcionários do FMI em Mali defendem o interesse dos investidores nas jazidas de ouro descobertas no final dos anos 90, no sul do País, entre outros recursos, além de promoverem o ajuste fiscal - nada condizente com as imensas necessidades da população.
(...)


Leia mais: http://www.ciranda.net/spip/article1394.html

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Anabolizantes

Polícia civil do Rio de Janeiro desarticula quadrilha que comercializava anabolizantes e remédios falsificados para academias de ginástica e farmácias

Do Rio de Janeiro
Fabíola Ortiz

Doze pessoas foram presas hoje de manhã (14) no Rio de Janeiro em operação da polícia civil para reprimir o comércio ilegal de anabolizantes e remédios de emagrecimento proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Participaram da operação cerca de 50 policiais de delegacias especializadas e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) para cumprir 13 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão. Segundo informações da polícia, uma pessoa foi presa em flagrante e outras duas ainda estão foragidas.

Um dos focos da ação policial foi na Baixada Fluminense, onde duas farmácias que participavam do esquema e revendiam medicamentos foram fechadas.

Entre os presos, dois são professores de academias e personal trainers que foram surpreendidos em suas residências na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O principal distribuidor de medicamentos também foi preso em casa na Ilha do Governador, na zona norte da cidade. O ponto de distribuição dos anabolizantes ficava localizado no morro do Dendê. Quando os policiais chegaram no local foram recebidos a tiros por traficantes. O dono de uma farmácia também foi preso na Ilha do Governador, ele trabalhava no estabelecimento que distribuía os medicamentos.

Segundo o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública, Marcos Cipriano de Oliveira Mello, foram apreendidos medicamentos contrabandeados, falsificados, comprimidos, drogas injetáveis e até remédios para cavalo.

“Nós conseguimos identificar uma quadrilha que vem repassando anabolizantes, remédios controlados para emagrecimento e proibidos, contrabandeados, além de Viagra falsificado e Citotec”, afirmou Cipriano.

O delegado ainda afirmou que a quadrilha tinha uma relação direta com as academias. “A partir da prisão desse grupo, eu tenho certeza que um grande braço que traz esse material proibido hoje foi desmantelado e preso”, disse.

A orientação, segundo Marcos Cipriano, é nunca utilizar esses tipos de medicamentos, apenas com prescrição médica. “Além do uso indevido, as pessoas ainda usavam medicamentos falsificados que agravam ainda mais a saúde”.

As investigações começaram há cerca de seis meses. Os presos vão ser indiciados por formação de quadrilha e crime contra a saúde pública que prevê pena de 10 a 15 anos de prisão.

Leia no Consciencia.net:

http://cafe-da-manha.blogspot.com/2008/02/polcia-civil-do-rio-de-janeiro.html

TV digital

Potencialidades para uma nova TV brasileira

12/02/2008 |
Tadao Takahashi | Revista SescTV
Observatório do Direito à Comunicação

A migração da TV analógica para a digital, bem como o interesse do Governo Federal em promover a televisão pública como motor de uma cidadania mais informada e participante, têm trazido inúmeras discussões sobre o potencial da TV para além do entretenimento. Em tempos de mudanças e expectativas, Tadao Takahashi, diretor geral do Instituto Sociedade da Informação (ISI) e Presidente do Conselho de Administração da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ACERP/TVE Brasil), fala ao SESCTV sobre novos rumos, desafios e possibilidades de uma televisão interativa, de qualidade e democrática.

*

Quais as implicações sociais, econômicas e culturais mais significativas trazidas pela mudança do sistema de TV analógico para o digital?

Do ponto de vista tecnológico, a televisão digital terrestre não é muito novidadeira, pois boa parte das funções que ela embute ou você tem na internet, ou na TV por assinatura de sinal fechado. O interessante da TV digital terrestre é a possibilidade de juntar essas funções em uma coisa só e ser de sinal aberto. Assim, 90% da população brasileira teriam acesso a um meio tecnológico bidirecional (o espectador recebe informações, mas pode também interagir com elas), tanto para entretenimento quanto como para serviços públicos e assim por diante. Então, há um potencial de democratização do acesso à informação, da possibilidade de buscar informação e não apenas ficar sentado recebendo. A combinação de interatividade com recepção de som e imagem em alta qualidade dá para a pessoa, ou para a residência, a possibilidade de ser uma espécie de passageiro inicial do mundo globalizado, da internet, sem o custo que a internet atualmente acarreta.

Quais as perspectivas da TV digital se tornar uma ferramenta de amplo alcance para combate à exclusão digital?

A função de comunicação da internet tende a ser cada vez mais forte. Acredito que, em 2015 ou 2020, todo mundo vai ter acesso à rede. Se não diretamente, via celular. Então, creio que o grande veículo de inclusão digital dos próximos cinco ou dez anos em países como o Brasil tende a ser o celular evoluído, e não a televisão com Internet ou a internet com a televisão. Por outro lado, mesmo o celular evoluído continuará tendo algumas limitações em função de sua característica primeira, que é facilidade de carregar. A tela continuará pequena, a capacidade de memória tende a ser menor do que um computador, dentre outros detalhes que vão acabar incentivando a televisão como meio de combinar transmissão de informação e interatividade. Em um horizonte de dez anos, vai ter atividades que remetem à inclusão digital do ponto de vista de televisão digital com interação, computador e Internet com banda larga, e certamente o celular também. Teremos uma combinação dessas três coisas.

Leia mais:

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=228487

TIMOR LESTE

A violência contra-ataca

A violência no Timor Leste atingiu seu presidente, Ramos Horta, Nobel da Paz de 1996, e o o mítico líder da resistência armada contra Jacarta, José Alexandre "Xanana" Gusmão, atual primeiro-ministro. Forças da ONU são criticadas por sua atuação no atentado.

LISBOA, (IPS) - O Timor Leste viveu momentos de júbilo e esperança em maio de 2002, quando alcançou sua sofrida independência após 450 anos de colonialismo português e um quarto de século de ocupação da Indonésia, que deixou como saldo o genocídio de um terço da sua população. Mas a violência continua e nesta segunda-feira atingiu seu presidente, José Ramos Horta.

Além de Ramos Horta, ganhador do prêmio Nobel da Paz de 1996, também sofreu um atentado, do qual saiu ileso, o mítico líder da resistência armada contra Jacarta, José Alexandre "Xanana" Gusmão, atual primeiro-ministro deste jovem país que ocupa a parte oriental da ilha de Timor, no sudeste do arquipélago indonésio e no norte da Austrália.

O ex-major Alfredo Reinado e um grupo de seus soldados fiéis foram os autores do ataque contra a residência de Ramos Horta, o político de maior consenso entre a classe política e de maior popularidade, que já foi transportado para um hospital australiano onde se debate entre a vida e a morte. Entre os abatidos neste enfrentamento armado está o líder rebelde.

Enquanto isto acontecia em Dili, capital do Timor Leste, em uma ação sincronizada o tenente Gastão Salsinha, segundo no comando do major Reinado quando ele dirigia o regimento da Polícia Militar, praticava uma emboscada contra Gusmão em uma estrada rural, a qual não teve conseqüências para o primeiro-ministro.

O prestígio de Gusmão provém de sua atuação como líder de um grupo guerrilheiro que nunca passou de 200 homens, mas que apresentou uma luta sem quartel aos 22.000 soldados indonésios que ocuparam a ilha em 1975, um ano após o golpe de Estado que pôs fim à ditadura corporativista lusitana (1926-1974), quando Portugal dissolveu seu vasto império colonial.

A impiedosa ocupação concluiu em 1999, quando uma força internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), encabeçada pela vizinha Austrália e secundada por Portugal, obrigou o exército de Jacarta a empreender a retirada, deixando, durante os 24 anos de ocupação, um saldo trágico de 210.000 mortos, de uma população que, em 1975, era de 660.000 pessoas.

O lendário "comandante Xanana", que ao longo das quase três últimas décadas do século passado foi conhecido como "o Che Guevara de Ásia", em referência ao revolucionário argentino-cubano Ernesto Guevara de la Serna, contou sempre com a incansável ação de Ramos Horta no plano internacional. Uma dupla insubstituível para a conquista da independência.

Durante uma passagem recente por Lisboa, Ramos Horta comentou que este genocídio, o maior em termos proporcionais à população de um país que foi registrado no século XX, junto com enfrentamentos posteriores entre grupos timorenses, deixou "feridas antigas, que são profundas, e que foram reabertas no último conflito (de 2006)".

Ramos Horta, no seu último diálogo com IPS durante uma visita oficial, em janeiro, a Portugal, reconheceu que "as dificuldades são enormes e a pobreza no país é generalizada".

A estabilidade democrática "leva muitos anos para se desenvolver e, às vezes, as pessoas esquecem que só estamos vivendo nosso quinto ano de independência", concluiu Ramos Horta nessa ocasião.

Entre o final de abril e o começo de maio de 2006 estourou a crise iniciada com o abandono da cadeia de mando das Forças Armadas pelo major Reinado que, junto com 20 militares e policiais, entraram em combate contra efetivos leais ao então primeiro-ministro Mari Alkatiri, presidente da Frente Timorense de Libertação Nacional (Fretilin), que assumiu o governo após a independência.

Os violentos enfrentamentos chegaram ao auge em junho de 2006, parecendo indicar que a longa luta pela liberdade havia se transformado em uma surda disputa pelo poder, com temperos australianos e portugueses nos bastidores.

Nesses dias, os combates adquiriram vastas proporções, deixando como saldo 40 mortos. Então, o major Reinado, cercado por forças locais, australianas, portuguesas e malásias, entrincheirou-se na selva com Salsinha e uns 20 incondicionais, e foi daí que desceram nesta madrugada para atentar contra a vida dos dois principais "pais da nação".

A desculpa para o levante é a suposta discriminação étnica contra os loromunus, timorenses da parte ocidental, por parte dos lorosae, do setor oriental. Segundo os primeiros, eles são subjugados pela hierarquia controlada pelos segundos nas Forças Armadas e na Polícia Nacional.

Para aceder à chave dos atentados da madrugada de segunda-feira é preciso voltar ao dia 27 de abril de 2006, quando estourou a intensa crise político-militar, alimentada pela desintegração da Polícia Nacional e fortes divisões no seio das incipientes Forças Armadas, criadas sobre a base dos antigos guerrilheiros que combateram contra o exército indonésio.

Entre o final de abril e maio desse ano, o protesto traspassou as portas dos quartéis e ganhou as ruas de Dili e Baucau, a segunda maior cidade do país, causando um pânico generalizado.

A polícia sumiu e ninguém conseguiu deter os civis loromunus, que incendiaram casas de lorosaes, os quais abandonaram Dili em grande número e procuraram refúgio nas montanhas vizinhas.

Nesta segunda-feira, a tensão reina no Timor Leste, mas, apesar disso, todas as notas dos jornalistas portugueses destacados na ex-colônia coincidem em que tudo funciona com normalidade e que Ramos Horta está em estado grave, mas estável. Este foi "um ataque covarde contra o presidente da República, contra o primeiro-ministro e contra as instituições", disse Gusmão, no momento de declarar o estado de sítio por um período inicial de 48 horas. Por sua vez, o chanceler Zacarias da Costa indicou que Ramos Horta foi levado para a Austrália após ser operado em Dili, onde foi extraída uma das duas balas que perfuraram seu estômago. Ao mesmo tempo, o tenente Carlos Correia, da brigada "Bravo" da Guarda Nacional Republicana (GNR) portuguesa, confirmava a morte do major Reinado, mas sem conseguir especificar o número de vítimas deixado pelos enfrentamentos.

Ao mesmo tempo, começaram a surgir as críticas contra as forças da ONU estacionadas no Timor Leste para garantir a paz, acusadas de não agirem com a prontidão exigida para salvar a vida do primeiro-ministro.

"As forças da ONU colocaram barreiras nas estradas, mas não prestaram socorro imediato a Ramos Horta e ele ficou mais de uma hora deitado em seu quarto à espera de auxílio", acusou, em declarações feitas à agência portuguesa Lusa, João Carrascalão, líder da União Democrática Timorense (UDT) e um dos políticos mais influentes do país.

"O que é realmente grave, é que a Unpol (Polícia da ONU) chegou até o lugar do atentando e parou a 300 metros, não oferecendo nenhuma assistência para Ramos Horta e foi, então, a GNR que prestou socorro a ele", denunciou Carrascalão.

A ONU, segundo as notas jornalísticas lusas, limitou-se até agora, meio-dia hora GMT desta segunda-feira, a pedir que a população timorense restrinja seus movimentos e que as famílias permaneçam em casa, colocando suas forças em "alerta máximo"

Ao coro de críticas contra a ONU juntou-se o ex-primeiro-ministro Alkatiri, que, apesar de suas divergências com Ramos Horta e Xanana Gusmão, pediu oficialmente, em sua condição de líder do opositor Fretilin, que sejam apuradas as responsabilidades da missão da ONU no Timor Leste pelos atentados sofridos pelo presidente e pelo primeiro-ministro.

Na efêmera existência do primeiro novo país do século XXI e o segundo mais novo depois do ex-iugoslavo Montenegro, os pratos da balança política no Timor Leste continuam cheios de sinais contraditórios.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores