A apresentação do esboço da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que terá sede em Redenção (CE), município a 66 quilômetros de Fortaleza, é um dos temas da 7ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada hoje, 25, em Lisboa, Portugal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa também das discussões sobre a implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

O projeto de lei que cria a Unilab, hoje em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, define que a instituição terá um idioma comum - a língua portuguesa -, os cursos serão ministrados em parte presencial e a distância, a prioridade será para cursos de formação de professores, e 50% das vagas serão destinadas a estudantes de países da África.

De acordo com Leonardo Rosa, chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, o projeto político-pedagógico da universidade dará ênfase aos temas da integração. O primeiro vestibular, explica, está previsto para o segundo semestre de 2009, mas para existir a instituição ainda precisa da aprovação da Casa Civil e do Congresso Nacional.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, observa que a nova universidade levará em conta as carreiras pelas quais os países africanos têm maior interesse, como as licenciaturas em ciências da saúde, física, biologia e as áreas de tecnologia, engenharia, administração e agronomia.

A universidade, diz Mota, além de ser inovadora do ponto de vista acadêmico, atenderá algumas peculiaridades. Entre as diferenças, ele destaca o estímulo ao regresso dos estudantes estrangeiros aos seus países de origem.

Para facilitar essa tarefa, os alunos vão fazer uma parte dos cursos no Brasil e outra em pólos de educação a distância, que serão montados em cada país africano da comunidade.

O encontro de chefes de estado e de governo da CPLP discutirá também o cronograma de implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa já ratificado por Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe.

No Brasil, informa Leonardo Rosa, o MEC prepara um decreto que será discutido com os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores. O decreto relaciona as providências que devem ser tomadas para que o acordo entre em vigor.

Integram a CPLP oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Comunique-se

Freelancers apelam à Casa Brasil para trabalhar em Pequim

Maurício Savarese, especial da China

Raros são os jornalistas freelancers que conseguiram credenciamento para cobrir os Jogos de Pequim - a maioria deles precisou do chamado "guanxi", ou seja, bom relacionamento com autoridades, olímpicas ou não.

A maioria dos repórteres independentes, no entanto, não tem amplo acesso à área olímpica e, no caso dos atletas brasileiros, teve de apelar para o espaço aberto pelos ministérios do Esporte e do Turismo na capital chinesa. Instalada em um hotel na área onde ficam os diplomatas em Pequim, a Casa Brasil repete a iniciativas criada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nas Olimpíadas de Atlanta, em 1996.

O local, que custou mais de R$ 10 milhões e foi inaugurado na quinta-feira (07/08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa a promover o país em Pequim e impulsionar a candidatura do Rio de Janeiro à sede dos Jogos de 2016.

Mas na China, onde o jornalismo independente das fontes oficiais inexiste e no qual a concessão de visto de entrada para profissionais de comunicação já foi bastante difícil, a Casa Brasil se tornou um dos poucos espaços livres e onde os repórteres podem formar suas redes de contatos para buscar informações na cidade.

"Eu não tive muita alternativa. Dá para fazer algumas coisas da rua, mas nunca com atleta. Aqui nós temos acesso aos esportistas, vai dar para produzir um material diferente do pessoal que foi para a área olímpica e garanto um dinheiro para ajudar a bancar os custos que estou tendo", disse a carioca Mariana, que prefere não revelar o sobrenome nem a idade.

Ela produz reportagens para um site de Internet e tem visto de turista para a China. Nesta sexta-feira, dia de abertura das 29as Olimpíadas, alguns desses repórteres sem credencial passaram pela Casa Brasil para acompanhar a entrevista coletiva do velejador Robert Scheidt, duas vezes medalha de ouro.

Eventos desse tipo, diz a organização do espaço, devem se repetir com os medalhistas em Pequim e em encontros de jornalistas com o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. O material e o acesso às fontes parece garantido.

Essa possibilidade animou o estudante paulistano Victor, que também não pode revelar o sobrenome. Apesar de não ser fã de esportes, ele viu na Casa Brasil uma oportunidade de produzir material inédito para a empresa onde trabalha. "Tem gente do jornal do mesmo grupo que faz alguns boletins, mas eu tenho esse espaço e posso usar. Se não fosse a Casa Brasil, eu provavelmente ficaria fazendo matérias de comportamento na cidade e ia ficar muito distante da ação de verdade", afirmou o repórter, que também gostou de voltar a conviver com colegas de profissão que conheceu no Brasil.

Fonte: Comunique-se

Unesco pede mais educação sexual sobre HIV

07/08/2008

Encarregada do Programa de HIV/Aids da Unesco, em Paris, disse que juventude representa 45% de novas infecções.

Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.

O Programa de HIV/Aids da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, pediu que as escolas se engajem mais na educação sexual sobre HIV.

Numa entrevista à Rádio ONU, da Cidade do México, a encarregada da Unesco para o programa, Ekua Yankah, disse que os jovens representam 45% das novas infecções, tornando-se o maior grupo de risco.

Escolas

Yankah, que está participando da 17ª. Conferência sobre HIV/Aids na capital mexicana, pediu mais participação das escolas como parte da prevenção. "É o trabalho de educação sexual dentro das escolas que ajudará a dar as informações antes que os jovens se tornem sexualmente ativos. Estes programas precisam dar todas a informações possíveis que os jovens precisam obter, como por exemplo, o uso de preservativo que eles terão que fazer quando se sentirem preparados para relações sexuais".

Segundo a encarregada do programa da Unesco, em Paris, muitas vezes o jovem só descobre que tem a doença quando já está na fase adulta.

Relatório

De acordo com um relatório do Unaids, publicado na semana passada, pela primeira vez, nos últimos anos, o número de novas infecções baixou de 3 milhões para 2,7 milhões. Uma redução de 10% no total de novos casos de HIV.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/6854.html

Nações Unidas renovam apelo sobre trégua olímpica

08/08/2008
Secretário-Geral, Ban Ki-moon, diz que pausa é oportunidade para analisar custos elevados de guerras e iniciar o diálogo.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.*

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou seu apelo a favor da trégua olímpica.Numa declaração, divulgada no dia da abertura dos Jogos Olímpicos, Ban Ki-moon, afirmou que a trégua é uma oportunidade para se fazer uma pausa, e analisar os custos elevados da guerra e iniciar um diálogo.

Caminho da PazNuma primeira mensagem a favor da trégua, emitida há duas semanas, Ban disse que esperava que a tocha olímpica pudesse iluminar todos no caminho da paz.

Ainda nesta sexta-feria, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, afirmou que é contra o treino rigoroso que crianças em alguns países estão sujeitas para alcançar a excelência olímpica.

O Unicef diz que é preciso obedecer as regras de orientação sobre idade dos participantes evitando levar crianças a competições.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/6865.html

Pesquisa revela que ministro da Educação é o preferido entre os jornalistas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi o ministro do governo Lula que mais contribuiu para melhorar as condições de vida dos brasileiros. É o que pensam 37,1% dos 509 jornalistas de todo o País ouvidos pelo Barômetro da Imprensa, realizado pela agência FSB Comunicações. Metade deles avaliou como “boa” ou “ótima” a atuação do ministro, enquanto menos de um quinto reprova seu desempenho. Guido Mantega (Fazenda – 32,4%), Dilma Rousseff (Casa Civil – 24,6%) e José Gomes Temporão (Saúde – 23,2%) seguem atrás de Haddad.

Os ministros cujas atuações não estão entre as de destaque para a melhora da situação do País são o de Transportes (Alfredo Nascimento) e Integração Nacional (Geddel Vieira Lima), com 2% e 1%, respectivamente, de citação entre os entrevistados.

A pesquisa desconsiderou as pastas de Turismo, Previdência, Relações Institucionais, Meio Ambiente e Minas e Energia porque tiveram seus ministros substituídos nos últimos meses.

Embora Haddad tenha sido o mais citado, a maioria dos jornalistas não conhece bem ou não sabe a mudança que sua pasta propôs no modelo de gestão de recursos do Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senac), hoje nas mãos das entidades classistas do setor privado. Entretanto a idéia de haver um monopólio estatal na administração dessas receitas não é bem recebida por 42,8% deles.

Melhora nas condições de vida
Para 69,5%, as condições de vida da população melhoraram durante desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República. Pouco mais de 10% citaram deterioração dessas condições. Já 15,5% acreditam que não houve mudança e 4,3% não souberam avaliar o desempenho do governo.

Para ler a pesquisa na íntegra, clique aqui.

Fonte: Comunique-se

O Barômetro de Imprensa/FSB é uma pesquisa bimestral feita com jornalistas de todo o País cujos endereços
eletrônicos estão cadastrados no Maxpress. Os resultados da pesquisa, portanto, não são extrapoláveis
para o universo dos jornalistas brasileiros, mas apenas para o universo de jornalistas cadastrados
nesse mailing. Ao todo, são 30.427 profissionais cadastrados, distribuídos assim: Sudeste 59% do
mailing, Sul 16%, Centro-Oeste 9%, Nordeste 12% e Norte 4%. Com respeito às diferentes mídias, os
jornalistas de veículos impressos formam 50% do mailing, seguidos por TV (20%), Rádio (16%) e On Line
(14%). O Barômetro de Imprensa/FSB aborda a cada pesquisa diferentes temas de interesse nacional e
da categoria profissional, oferecendo uma visão geral da opinião dos jornalistas. Foram entrevistados 509
jornalistas nesta edição, assim distribuídos: 305 de meio impresso, 85 de Rádio e TV e 119 de On Line.

http://links.fsb.com.br/newsletter/fsbemfoco/barometro_de_imprensa2-julho_2008.pdf

Correio Braziliense publica Manifesto à Nação em defesa do jornalismo

07/08/2008
Redação
FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
O jornal Correio Braziliense publicou na edição desta quarta-feira, 06/08, como informe publicitário, no caderno Brasil, página 13, o manifesto dirigido ao País alertando para os riscos ao jornalismo e à sociedade caso o Supremo Tribunal Federal considere inconstitucional a exigência da formação universitária para o exercício da profissão no Brasil. O documento além da assinatura da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) tem o aval da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e31 Sindicatos de Jornalistas.

Nas próximas semanas o Supremo deve julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em Curso Superior de Jornalismo para o seu exercício. Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas.

"A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro e não é possível imaginar um retrocesso de mais de 70 anos”, avalia Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e integrante da Comissão Nacional que coordena a campanha em defesa do diploma. Embora não tenha circulação nacional, explica Valci, o Correio foi o escolhido em função de ser uma publicação respeitável e de amplo acesso ao governo, Congresso Nacional e poder judiciário. “Outros veículos locais também estão publicando o texto e a Federação negocia uma veiculação nacional, mas quase sempre nem sequer somos atendidos, mesmo pagando”, informa.

"O manifesto já tem milhares de adesões, em todo Brasil, mas resolvemos publicar a versão com a assinatura das entidades nacionais da área por uma questão de espaço, e para mostrar que todo campo do jornalismo está unido em defesa da profissão e da qualidade na informação”, argumenta a diretora da FENAJ. Segundo Valci, todos os apoios são bem-vindos e as adesões à luta dos jornalistas podem ser postadas no site da Federação: www.fenaj.org.br

Curso de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-NETCCON.ECO.UFRJ: últimas vagas à disposição

Começa no próximo dia 11 a quarta edição do Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência- NETCCON, da Escola de Comunicação da UFRJ, e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI, sob a coordenação do Prof. Evandro Vieira Ouriques, coordenador do NETCCON, e de Guilherme Canela, coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI. As inscrições, gratuitas, estão abertas até o próximo dia 15 de agosto (maiores informações pelo tel 21.9205.1696, e deverão ser solicitadas para evouriques@terra.com.br, com cópia para deborahrebellolima@hotmail.com

Serão 18 palestras, todas as segundas das 11h às 13h, no Auditório da CPM-ECO, Campus UFRJ da Praia Vermelha, com renomados jornalistas e especialistas na questão:
Bia Barbosa (INTERVOZES), Flavia Oliveira (O Globo), Paulo Lima (Viração), Michel Misse (Núcleo de Estudos de Cidadania e Violência Urbana.IFCS.UFRJ), Deodato Rivera (um dos redadores do ante-projeto do Estatuto da Criança e do Adolescente), Sílvia Ramos (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania-Universidade Cândido Mendes), Leonardo Mello (ex-IBASE), Cristina Rego Monteiro da Luz (NETCCON.ECO.UFRJ), Nádia Rebouças (Reboucas & Associados), Sandra Damiani (ANDI)Jacinta Rodrigues (Canal Futura), Antônio Góis (Folha de São Paulo), José Roberto Bellintani (Instituto São Paulo Contra a ), Rosa Alegria (Millenium Project, NEF.PUC.SP, NETCCON.ECO.UFRJ), Guilherme Canela (ANDI), Giancarlo Summa (Centro de Informação da ONU) e Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ).

O curso, aberto à Sociedade Civil, ao Estado, ao Terceiro Setor e ao Mercado teve 90 inscritos no semestre passado.

Programa:

Semana 1 (11/08): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrantes: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ) e Guilherme Canela (Coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI)

Semana 2 (18/8): A Mídia no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Palestrante: Sandra Damiani e Graça Gadelha (ANDI)

Semana 3 (25/8): Interesse, Poder e Dádiva: a Questão dos Estados Mentais e da Generosidade no vigor das Políticas Públicas
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 4 (01/9): A continuidade e a avaliação de resultados de políticas públicas sociais
no Brasil.
Palestrante: Leonardo Mello (ex-IBASE)

Semana 5 (08/9): A Mobilização Nacional pelo Paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: o papel dos comunicadores
Palestrante: Deodato Rivera (um dos redatores do ante-projeto do ECA e participante da mobilização nacional pelo artigo 227 e pelo ECA)

Semana 6 (15/9): A Cobertura das Políticas Públicas na Área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 7 (22/9): Mídia, Segurança e Direitos Humanos: para superar a Política do Medo
Palestrante: Giancarlo Summa (Diretor do Centro de Informação da ONU-UNIC-Rio)

Semana 8 (29/9): O Desafio de Aumentar a Presença das Políticas Públicas na Grande Imprensa.
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (06/10): Pauta jornalística: um Espelho a ser Desembaçado
Palestrante: Profa. Cristina Rego Monteiro da Luz (Pesquisadora do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 10 (13/10): Cobertura de Qualidade em Meio à Violência Estrutural: a Força Política da Não-violência e a Responsabilidade dos Atores Sociais e dos Jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ)

Semana 11 (20/10): Jornalismo e Transformação da Realidade: a Questão da Comunicação como Projeto Social
Palestrante: Jacinta Rodrigues (Coordenadora de Projetos de Mobilização Comunitária-Canal Futura)

Semana 12 (27/10): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 13 (03/11): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (diretor da Viração)

Semana 14 (10/11): Cidadania, o Novo Paradigma da Segurança Pública: A Importância das Ações Integradas
Palestrante: José Roberto Bellintani (presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência-ISPCV)

Semana 15 (17/11): A Responsabilidade Social da Publicidade
Palestrante: Nádia Rebouças (Presidente da Rebouças & Associados)

Semana 16 (24/11): Mídia e Respostas Brasileiras à Violência
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (da coordenação do CESeC-Universidade Cândido Mendes)

Semana 17 (01/12): A Jaboticaba Brasileira: o Processo de Incriminação no Brasil
Palestrante: Prof. Michel Misse (coordenador do NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 18 (08/12): Jornalismo Prospectivo e o Futuro das Políticas Públicas Sociais como Pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF–PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Ementa do curso e informações sobre o Programa Acadêmico do NETCCON, no qual o qual está inserido:

Carga horária: 36 horas-aula (02 créditos)
2o Semestre de 2008
Segundas, das 11 às 13h
Auditório da CPM
Campus da Praia Vermelha

Equipe:
Coordenação: Profs. Prof. Drs. Evandro Vieira Ouriques (Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ) e Guilherme Canela (Coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI)
Responsável na ANDI: Fábio Senne (fsenne@andi.org.br)

Tema central: A cobertura de políticas públicas sociais: desafios da mídia quando o social está no centro da pauta

Objetivos gerais:

1) Estimular entre os estudantes e profissionais interessados o vigor de uma consciência auto-crítica, crítica e propositiva a respeito da qualidade da cobertura e tratamento da mídia no tocante às questões sociais brasileiras, de maneira a que eles assumam sua responsabilidade pessoal, histórica e ética frente a si mesmos e à Sociedade e assim construam uma nova atitude;

2) Disseminar e avançar entre e com os alunos metodologias para uma leitura crítica pró-ativa dos conteúdos da mídia;

3) Indicar e avançar a construção de alternativas teóricas e metodológicas estratégicas qualificadas para efetivar mais mudanças concretas no posicionamento do comunicador, e daquele que comunica em suas atividades, face à cobertura e o agendamento de temas sociais;

4) Influir para aumentar a representação mais democrática na comunicação pública, em seu sentido mais amplo, da multiplicidade de temas e atores da vida social.

Ementa: O foco da disciplina Jornalismo de Políticas Públicas Sociais é contribuir para o salto qualitativo da qualidade do ensino de Jornalismo e de Comunicação, bem como do aperfeiçoamento de jornalistas e comunicadores já profissionais, através de uma profunda e diversificada reflexão e prática pró-ativa sobre os diversos aspectos da cobertura de políticas públicas sociais em geral e de políticas para a infância e adolescência em particular.

Esta disciplina e curso de extensão é oferecido pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do programa acadêmico do Núcleo de Estudos de Comunicação e Consciência-NETCCON, da Escola de Comunicação, em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O objetivo é avançar de que maneira o comunicador (e aquele que comunica) pode ampliar a sua capacidade de modificar as agendas, pautas e briefings das organizações e redes de Comunicação, de maneira a que as questões sociais recebam cada vez mais importância e qualidade e assim ganhem maior possibilidade de discussão na mídia, nas organizações e no espaço público.

Para alcançar este objetivo a disciplina e curso de extensão proporciona aos alunos, que são estudantes de jornalismo e de comunicação e profissionais da mídia, de comunicação em geral e de áreas conexas, (1) o contato direto com renomados especialistas das mais diversas áreas relacionadas ao tema, (2) utiliza técnicas de ponta para a dinamização do grupo e (3) estimula a análise crítica de cases e a decorrente construção de propostas alternativas para eles.

Com isto, instrumenta-se os alunos com meios concretos para transformar os paradigmas e conceitos (os padrões mentais) que ainda orientam o tratamento dado aos Direitos Humanos, à Segurança Pública, à Igualdade na Diversidade, ao Desenvolvimento Socioambiental, ao Racismo e à Discriminação em geral, à Educação, ao Diálogo Inter-religioso, à elaboração do Orçamento Público, à Educação, à Auto-construção da Cidadania, etc.

E instrumenta-os também no tocante à relação entre os profissionais da notícia e suas fontes no contexto da agenda social, tanto na grande mídia quanto na comunicação que oferece uma alternativa à ela, e ao entendimento de como ampliar a responsabilidade e o poder de ação política, através do domínio não-violento dos estados mentais e da referenciação do ato decisório no princípio da generosidade, que os comunicadores e aqueles que comunicam têm sobre seus atos.

O Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques, criou esta disciplina e curso de extensão em 2007/1, tendo sido a segunda universidade no Brasil, e a primeira fora de Brasília, onde fica a sede da ANDI, a firmar convênio com a ANDI neste sentido. Também dentro do objetivo de contribuir para o salto qualitativo do ensino de Comunicação no Brasil, o NETCCON criou, em 2005/2, a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia e desde então a oferece sem interrupção.

O programa do NETCCON dedica-se às relações entre Comunicação, Estados Mentais e Ação no Mundo, com o objetivo de contribuir para a formação e aperfeiçoamento do comunicador e da capacidade de comunicar com foco no desenvolvimento humano para o diálogo.

É assim que na investigação da força do imaginário para fazer vigorar as políticas públicas sociais e a responsabilidade socioambiental na Teoria Social, nas Práticas Sociais e nas Práticas Organizacionais, o NETCCON trabalha de maneira central: (1) com a economia psico-política da comunicação, que propõe e sustenta; (2) com o pensamento da complexidade; (3) com uma epistemologia não-dualista que suspenda a fantasia da separatividade; (4) com o domínio do processo de formação da vontade, através da observação do fluxo dos estados mentais e dos jogos de linguagem através do quais ele se dá; (5) com as metodologias da não-violência para a resolução de aprendizados intensos; e (6) com a aproximação entre a teoria sociológica não-utilitarista e a Teoria da Comunicação, a Teoria da Cultura, a Teoria do Jornalismo, a Teoria da Administração, a Filosofia Política e a Filosofia da Linguagem, uma vez que entende que interesse e poder não devem estar auto-referenciados apenas pela luta política quando se quer de fato políticas públicas e responsabilidade socioambiental, mas sim referenciados pelo sistema da dádiva (Mauss, Godbout), entendido como o da generosidade, outro nome do “espírito público”, o único capaz de mover e garantir o vigor do espaço público.

Maiores informações podem ser obtidas com o professor Evandro Vieira Ouriques pelo telefone 21.9205.1696 e no blog http://evouriques.wordpress.com

FNDC

Associações do país e do mundo reagem a ameaças a jornalistas
29/07/2008
Redação
O Globo
Um crime contra a cidadania e um atentado à liberdade de imprensa'

BRASÍLIA E RIO. Associações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil e no mundo defenderam ontem a identificação e a punição dos criminosos que, no sábado passado, ameaçaram jornalistas do GLOBO, de “O Dia” e do “Jornal do Brasil” na Vila Cruzeiro. Os repórteres acompanhavam o candidato a prefeito pelo PRB, Marcelo Crivella, quando foram abordados por um traficante com fuzil, que os obrigou a apagar fotos que mostravam o senador cumprimentando um grupo de bandidos que estava numa praça.

Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirma que o que aconteceu na Vila Cruzeiro é, além de crime contra os direitos humanos, um atentado à liberdade de imprensa. E ressalta que a impunidade evidencia a ausência do Estado na cidade do Rio. “É obrigação das autoridades identificar os autores dessa violência e encaminhá-los à Justiça, para que sejam punidos nos termos da lei”, afirma a nota da ANJ, assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente da entidade. “A impunidade que gozam criminosos no Rio, nessas ações contra jornalistas e cidadãos, é uma lamentável evidência da ausência do poder do Estado em tantas áreas da cidade”.

Sindicato no Rio cobra ações do governo Cabral

Também em nota, o Sindicato dos Jornalistas do Rio condenou a política de segurança do governo do estado, lembrando que, seis anos após a morte do jornalista Tim Lopes no mesmo local, nada mudou. “A ação do tráfico, seis anos depois, revela a falência de uma política de segurança que faz discursos, dá muitos tiros, mas continua longe de cumprir sua obrigação básica. A Vila Cruzeiro continua como antes, assim como todas as comunidades seqüestradas pelo crime, que vivem à espera de uma ação de resgate pelo Estado, inteligente e eficaz”, diz a nota do sindicato.

O sindicato cobra do governador Sérgio Cabral ações enérgicas contra o crime organizado no Rio: “O governo do estado, mais que se indignar, precisa reestruturar suas ações contra milícias, traficantes e policiais corruptos. Sem isso, o processo eleitoral no Rio de Janeiro será o reflexo de uma democracia pela metade, com zonas de exclusão. Liberdade exige governo e Justiça atuantes no cumprimento da lei.” A nota da ANJ também lembra que os jornalistas foram ameaçados no mesmo local onde Tim Lopes foi executado. “O que aconteceu na Vila Cruzeiro, o mesmo local onde há seis anos foi executado Tim Lopes, é, antes de tudo, um crime contra os direitos da cidadania, em que pessoas são impedidas de circular livremente, submetidas a violência e impedidas de exercer sua profissão. É também um atentado à liberdade de imprensa, com a intenção de intimidar os jornalistas e impedir a divulgação de informações para os leitores dos jornais”.

A Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira no Brasil (ACIE) divulgou nota manifestando solidariedade aos jornalistas: “Diante dos fatos de censura e violência, inaceitáveis e intoleráveis, a ACIE defende mais uma vez a liberdade de expressão e o direito de exercer a nossa profissão livremente para divulgar informações da realidade brasileira à sociedade local e internacional.”

Comitê internacional também pede providências

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) também pediu às autoridades brasileiras que garantam aos jornalistas que cobrem tráfico de drogas e crime organizado, condições para trabalharem livremente e sem medo de sofrer represálias. — Nós estamos horrorizados pelo recente ataque contra jornalistas que cobrem temas sensíveis, como crime organizado.Partes do Rio de Janeiro estão se tornando áreas onde repórteres não podem ir — disse Carlos Lauría, coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ: — As autoridades devem garantir a segurança de todos os jornalistas que cobrem questões que afetam a vida dos moradores do Rio. É inaceitável, em uma democracia como o Brasil, que homens armados possam evitar que fotógrafos cubram a campanha eleitoral de um candidato à prefeitura.

AIDS - ONU

quarta, 30 de julho de 2008
Aumentos substanciais nos esforços de prevenção começam a dar resultados, mas não o suficiente para reverter a epidemia

Diminui o número de novas infecções e mortes relacionadas à aids – mas a epidemia ainda não acabou em nenhuma parte do mundo

UNAIDS – De acordo com os novos dados do Relatório Sobre a Epidemia Global de Aids 2008 do UNAIDS, houve ganhos significativos na prevenção de novas infecções em vários dos países mais severamente afetados. Em Ruanda e no Zimbabwe, mudanças no comportamento sexual foram seguidas pelo declínio no número de novas infecções pelo HIV.

O uso do preservativo está aumentando entre os jovens com múltiplos parceiros em muitos países. Outro sinal encorajador é o fato de que os jovens estão esperando mais para iniciar a vida sexual. Esse tipo de comportamento foi registrado em sete dos países mais afetados: Burkina Faso, Camarões, Etiópia, Gana, Malawi, Uganda e Zâmbia. Em Camarões, a porcentagem de jovens que iniciaram a vida sexual antes dos 15 anos caiu de 35% para 14%.

De 2005 a 2007, a porcentagem de mulheres grávidas HIV positivo recebendo medicamentos anti-retrovirais para prevenir a transmissão materno-infantil (PTMI) subiu de 14% para 33%. No mesmo período, o número de novas infecções entre crianças caiu de 410.000 para 370.000.

Muitos países, tais como Argentina, Bahamas, Barbados, Belarus, Botswana, Georgia, Moldávia, Federação Russa e Tailândia chegaram perto do acesso universal com mais de 75% de cobertura da PTMI.
O relatório mostra que os esforços combinados de governos, doadores, sociedade civil e comunidades afetadas podem fazer a diferença.

Cerca de 105 países estabeleceram objetivos e metas para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, atenção e apoio ao HIV até 2010.

“Os ganhos em vidas salvas pela prevenção de novas infecções e pela provisão de tratamento às pessoas vivendo com HIV precisam ser sustentados no longo prazo”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Dr. Peter Piot. “Os ganhos de curto prazo devem servir como uma plataforma para revigorar os esforços de prevenção e tratamento combinados para o HIV e não para estimular a complacência”.

A epidemia global

Desde 2001, as novas infecções pelo HIV diminuíram de 3 para 2.7 milhões em 2007 [variação 2.6 – 3.5 milhões]. Apesar de o número de novas infecções pelo HIV ter diminuído em vários países, a epidemia de aids não acabou em nenhuma parte do mundo.

As taxas de novas infecções estão aumentando em muitos países como China, Indonésia, Quênia, Moçambique, Papua Nova Guiné, Federação Russa, Ucrânia e Vietnã. O crescimento no número de novas infecções pelo HIV também está sendo observado em países de epidemia mais antiga, como a Alemanha, o Reino Unido e a Austrália. Cerca de 33 milhões [30.3 – 36.1 milhões] de pessoas vivendo com HIV no mundo. 2.7 milhões [2.2 milhões - 3.2 milhões] infectados apenas em 2007. 2 milhões [1.8 milhões – 2.3 milhões] morreram de aids em 2007.

A epidemia global diminuiu em termos de porcentagem de pessoas infectadas (prevalência), enquanto que o número total de pessoas vivendo com HIV aumentou para 33 milhões de pessoas em âmbito global, com quase 7.500 novas infecções a cada dia.

Tratamento está salvando vidas

Como divulgado no início de 2008, cerca de 3 milhões de pessoas estão em tratamento anti-retroviral em países de baixa e média rendas. A Namíbia aumentou o tratamento de 1% em 2003 para 88% em 2007. De maneira semelhante, o Camboja ampliou o acesso a tratamento de 14% em 2004 para 67% em 2007. Outros países que chegaram próximos ao acesso universal ao tratamento são: Botswana, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba e República Democrática do Laos. Em várias partes do mundo, mais mulheres estão recebendo tratamento anti-retroviral que homens.

Em parte como resultado da ampliação do acesso ao tratamento, nos últimos dois anos o número de mortes relacionadas à aids diminuiu de 2.2 milhões para 2 milhões em 2007 [variação 1.9 – 2.6 milhões a 1.8 – 2.3 milhões].

No entanto, a aids continua a ser a principal causa de morte na África, onde vivem 67% de todas as pessoas vivendo com HIV. Na África, 60% das pessoas vivendo com HIV são mulheres e três de cada quatro jovens vivendo com HIV são do sexo feminino.

Mais atenção para às populações sob maior risco

Desde 2005, triplicaram-se os esforços relacionados à prevenção do HIV entre trabalhadores sexuais, homens que fazem sexo com outros homens e usuários de drogas injetáveis. Por exemplo, nos 39 países que informaram sobre serviços de prevenção ao HIV para trabalhadores sexuais, a taxa de cobertura média informada foi de 60%. Cerca de 50% dos usuários de drogas injetáveis em 15 países e 40% dos homens que fazem sexo com outros homens em 27 países tiveram acesso aos serviços de prevenção ao HIV.

Em quase todas as regiões, fora da África Sub-saariana, as infecções pelo HIV afetaram de maneira desproporcional a usuários de drogas injetáveis, homens que fazem sexo com outros homens e trabalhadores sexuais. As populações sob maior risco têm melhor acesso aos serviços de prevenção do HIV nos países que têm leis que as protegem contra a discriminação.

“Conhecer a sua epidemia local” continua como fator crítico para esforços de prevenção efetivos. Ao longo do tempo, as tendências mudaram dentro das regiões e dos países. Na Tailândia, a principal via de transmissão era o trabalho sexual e o uso injetável de drogas e, atualemente, o principal modo de transmissão está entre parceiros casados.

“Os países precisam focar seus programas de prevenção ao HIV para onde as novas infeções estão acontecendo”, disse a Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Thoraya Obaid. “Conhecer a epidemia e escolher a combinação correta de intervenções é crítico para uma resposta efetiva. Em muitos contextos, os jovens e as mulheres precisam de atenção especial.

Visando ao Futuro

O novo relatório está sendo lançado antes da XVII Conferência Internacional de Aids, que acontecerá no México. Este evento reunirá líderes, representantes de governos, da academia, ativistas, grupos comunitários e outros atores para rever as lições aprendidas e fortalecer a mobilização para alcançar as metas do acesso universal até 2010 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015.

“Responder à aids é um importante Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, o qual tem um impacto direto no cumprimento dos outros Objetivos até 2015”, disse o Administrador do PNUD, Keam Dervis. “O progresso logrado em responder à aids contribuirá para nossos esforços para a redução da pobreza e da mortalidade infantil, e para melhorar a nutrição e a saúde maternas. Ao mesmo tempo, o progresso relativo aos outros Objetivos, como a eliminação das inequidades de gênero e a promoção da educação são obrigatórios para que possamos parar e reverter o avanço da aids”.

Resposta de Longo Prazo

A aids é uma questão de longo prazo e requer uma resposta que esteja baseada na evidência e nos direitos humanos. Exige uma liderança forte que possa sustentar os compromissos ao longo do tempo. O relatório convoca os líderes a abordarem as questões relativas à sexualidade humana e ao uso de drogas sob uma perspectiva de direitos humanos.

As respostas ao HIV demandam financiamento sustentado de longo prazo. Na medida em que mais pessoas entram em tratamento e vivem mais tempo, os orçamentos para o HIV precisarão aumentar durante as próximas décadas. Os doadores terão de prover a maioria dos recursos necessários para as respostas à aids em países de baixa e média rendas, mesmo que os gastos domésticos com o HIV tenham aumentado nesses países. A resposta será fortalecida por compromissos como a recente re-autorização de US$ 48 bilhões pelo governo dos Estados Unidos. O G8, em sua mais recente Cúpula no Japão, acordou em honrar em sua integralidade os compromissos de continuar a trabalhar pelo objetivo do acesso universal à prevenção e ao tratamento até 2010.

“A ampliação da resposta à aids rumo ao acesso universal precisa estar baseada em quatro valores-chave: uma abordagem baseada em direitos, o multi-setorialismo, resultados para as pessoas e o engajamento comunitário. Esses são pontos para os quais não há negociação,” disse o Dr. Piot.

Sobre o Relatório Global sobre a Epidemia de Aids 2008 O Relatório Global sobre a Epidemia de Aids 2008, preparado pelo UNAIDS e suas Agências Co-patrocinadoras, é o mais abrangente relatório sobre a resposta à aids. Lança dados de 147 países relativos a 25 metas-chave estabelecidas na Declaraão de Compromisso das Nações Unidas sobre HIV/Aids, adotada em 2001, e a Declaração Política adotada durante a Reunião de Alto Nível sobre Aids de 2006. A informação apresentada neste relatório permite aos leitores conhecer os progressos realizados desde 2001 e identificar as fortalezas e debilidades da resposta à aids atualmente.

Sobre o UNAIDS O UNAIDS é uma iniciativa inovadora das Nações Unidas, pois reúne os esforços e recursos do Secretariado do UNAIDS e de 10 Organizações do Sistema das Nações Unidas na resposta à aids. A sede do UNAIDS fica em Genebra, na Suíça, com funcionários em mais de 80 países. Nos países, a ação articulada em aids do Sistema das Nações Unidas é coordenada por meio de Grupos Temáticos da ONU e de programas de ação conjuntos. Os Co-patrocinadores do UNAIDS incluem: ACNUR, UNICEF, PMA, PNUD, UNFPA, UNODC, OIT, UNESCO, OMS e o Banco Mundial.
Visite o site do UNAIDS: www.unaids.org

PNUD

Rio de Janeiro, 18/07/2008
Parceria ajudará a regularizar favela no RJ
Acordo entre governo federal e Defensoria Pública do Rio de Janeiro tenta agilizar título de posse a moradores de Rocinha e Vidigal

JULIANA SAYÃO
especial para PrimaPagina

Um acordo fechado entre o governo federal e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretende criar uma estrutura exclusiva para regularizar 10.150 moradias nas favelas da Rocinha e do Vidigal. O núcleo de regularização fundiária, como está sendo chamado, tem o objetivo de dar título de propriedade às famílias — o que possibilita que elas tomem empréstimos e tenham segurança de que eventuais melhorias na casa beneficiem os descendentes.

A iniciativa faz parte do Projeto Segurança Cidadã , da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e do PNUD, e está baseada em um projeto elaborado em Bogotá, o Desmarginalização, que ajudou a diminuir em 84% a taxa de criminalidade ao longo de 13 anos.

A estratégia central do Segurança Cidadã é unir políticas de segurança pública e cidadania, dentre elas a Ação de Regularização Fundiária Sustentável. Segundo o texto do projeto, essa é uma ação social que tem como objetivo não só garantir o direito à habitação, mas prevenir a violência. "A idéia principal é regularizar as moradias para que as pessoas tenham condições de morar num local seguro, numa casa segura", diz a coordenadora do Segurança Cidadã, Roberta Alves.

A meta é regularizar cerca de 6.800 habitações na Rocinha e 3.350 no Vidigal. Para a concessão da posse, é necessário, segundo o Estatuto da Cidade, que os moradores comprovem usucapião de cinco anos, ininterruptos e sem haver qualquer oposição. Além disso, as propriedades devem ter menos de 250 metros quadrados, não podem estar em área de risco e o beneficiado não pode ser proprietário de outro imóvel. As escrituras saem preferencialmente no nome das mulheres, independentemente do estado civil.

Os levantamentos fundiários para delimitação dos lotes e reconhecimento de locais públicos e o cadastramento de todas as famílias a serem beneficiadas estão sendo feitos conjuntamente e devem ser concluídos este ano. No Vidigal, esse cadastro está mais adiantado.

O núcleo de regularização fundiária será responsável justamente por avaliar toda essa documentação e cuidar dos processos na Justiça. A Defensoria Pública deve ceder o espaço físico e o pessoal, o governo federal se comprometeu a fornecer materiais de escritórios e equipamentos eletrônicos necessários. A previsão é que o núcleo comece a trabalhar neste ano.

"As ações podem demorar de 6 meses a 20 anos para serem concluídas", diz Roberta Alves. "Elas envolvem terras públicas, e isso faz com que elas demorem mais . Nós fizemos parcerias para facilitar esse processo e garantir que tudo está sendo feito de acordo com as leis estaduais e municipais". O projeto mantém acordos com outros órgãos estaduais e também municipais, como o Instituto de Terras do Rio de Janeiro.

Outras ações do Projeto de Segurança Cidadã realizadas na Rocinha e no Vidigal incluem a elaboração de um plano de reurbanização das duas favelas e a implementação de medidas de proteção ambiental.

Fonte: PNUD

Ban Ki-moon saúda detenção de Radovan Karadzic

UNIC Rio de Janeiro – 22/07/08 - O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, saúda a detenção, realizada ontem, de Radovan Karadzic, ex-Presidente da Republika Srpska da Bósnia-Herzegóvina. O Secretário-Geral felicita as autoridades sérvias por esta medida decisiva que visa pôr fim à impunidade dos que foram acusados de violações graves do direito internacional humanitário, durante o conflito na ex-Iugoslávia.

“Este é um momento histórico para as vítimas, que esperaram 13 anos por que Radovan Karadzic fosse apresentado à justiça”, afirmou. “Esta importante e oportuna detenção permitirá que o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia avance no cumprimento do seu mandato e que se faça justiça tanto no que se refere aos autores de graves crimes internacionais como às suas vítimas.”

De acordo com Ban, “pôr fim à impunidade é um elemento essencial para alcançar a paz e a justiça sustentáveis na região. Embora o fim da impunidade seja uma pedra angular, o trabalho do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia não ficará concluído, enquanto não forem detidos e julgados todos os fugitivos”.

http://rio.unic.org/index.php?option=com_content&task=view&id=607&Itemid=73

SEDH

Ministro Vannuchi visita Centro de Instrução de Operações de Paz do Exército

18/07/2008 - 19:47

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), visitou hoje (18) o Centro de Instrução de Operações de Paz (CI Op PAZ) do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Vannuchi foi conhecer o funcionamento da área responsável pelo treinamento do militares brasileiros que são enviados para participar de tropas de paz internacionais em outros paises.

“Fiquei muito impressionado com o trabalho desenvolvido aqui e vou propor uma visita do presidente Lula para conhecer o local”, afirmou Vannuchi ao final da visita. O ministro foi acompanhado pelo diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, e foi recepcionado pelo comandante do centro, coronel André Luis Novaes Miranda, pelo general Luís Carlos de Mattos, vice-chefe do Estado Maior e o general Rui Monarca da Silveira, comandante da 1ª Divisão do Exército. Vannuchi assistiu a uma apresentação detalhada sobre os procedimentos adotados no CI Op PAZ e depois visitou as instalações.

O trabalho do Exército brasileiro chamou a atenção do ministro durante as duas visitas feitas por ele este ano ao Haiti. O Centro, criado em 2005, é considerado um dos melhores do mundo para o treinamento de tropas em operações de manutenção da paz. Um dos pontos fortes do treinamento é a adoção do marco legal definido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em acordo com o governo do Haiti. O planejamento tem como pano de fundo a redução de danos durante as operações e o respeito aos direitos humanos das populações civis envolvidas.

“O Haiti é uma lição de vida muito grande”, afirmou o coronel Novaes. Segundo ele, o soldado amadurece como profissional e como pessoa. Aos 45 anos, 32 deles no Exército, Novaes considera que as tropas brasileiras conseguiram conquistar a confiança da população local por meio de atividades esportivas e culturais.

“A preocupação com os Direitos Humanos tem tudo a ver com o êxito do conquistado pela missão”, avalia o coronel. Ele conta que a ONU enviará uma missão ao Brasil para conhecer o processo de treinamento e servirá de referência para outras tropas no mundo. O CI Op PAZ está entre os seis melhores centros dos 80 existentes em todo o mundo.

“A violência no Haiti chegou num ponto que levou metade da população da capital do país a migrar para outras áreas”, conta Rubens César Fernandes, do Viva Rio. Mesmo assim, segundo ele, a tropa brasileira tem conseguido reduzir ao máximo as vítimas de confronto. A Viva Rio é responsável por consolidar o processo de paz em Bel Air, bairro de cerca de 70 mil habitantes na capital haitiana, Porto Príncipe.

Todos os soldados brasileiros que foram ao Haiti sob a bandeira ONU passaram pelo Centro. Desde o início da missão brasileira, já foram treinadas seis turmas de 1.050, totalizando mais de 7.500 homens. O treinamento tem duração de um ano.

Ética no jornalismo, com Caio Túlio Costa, será tema do Roda Viva

A ética no jornalismo será o tema central do programa Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (21/07). O entrevistado será o jornalista e diretor-presidente do iG, Caio Túlio Costa, que defendeu a tese “Moral provisória – ética e jornalismo: da gênese à nova mídia”.

Caio Túlio Costa é jornalista, professor, doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e executivo na área de comunicação. Com passagens pelo jornal Folha de S. Paulo, UOL, entre outros, Caio Túlio foi escolhido o primeiro ombudsman da imprensa brasileira. É ainda autor dos livros "O que é Anarquismo" (Brasiliense, 1981), "Cale-se" (A Girafa, 2003) e "Ombudsman - O Relógio de Pascal" (Siciliano, 1991; reeditado pela Geração Editorial em 2006).

O programa terá mediação de Lillian Witte Fibe, com bancada formada por Carlos Eduardo Lins da Silva (ombudsman da Folha de S. Paulo); Luiz Garcia (colunista do jornal O Globo); Mário Sérgio Cortella (professor titular do departamento de Teologia e Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP); e Lia Rangel (jornalismo web da TV Cultura).

Fonte: Comunique-se

UNICEF

Estatuto da Criança e do Adolescente: Brasil avança na proteção dos direitos da criança, mas há desafios regionais que precisam ser superados

Brasília, 9 de julho – O escritório no Brasil do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), por ocasião dos 18 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, tem observado melhoras expressivas nos indicadores oficiais da situação da infância. Exemplo disso é a taxa de mortalidade infantil (crianças de até 1 ano de idade). Em 1991, de cada mil crianças nascidas vivas, 45 morriam antes de completar seu primeiro ano de vida. Em 2006, esse número caiu para 25, representando uma queda de quase 45%, segundo os dados do IBGE. E todos os Estados reduziram em mais de 30% as suas taxas no mesmo período.

Entretanto, essa melhora não se aplica a todos os indicadores e de forma tão homogênea. Muitos apresentam melhoras significativas nas médias nacionais, mas ainda representam desafios nas realidades regionais, como o percentual de gestantes com mais de seis consultas de pré-natal. Esse percentual passou de 43,1%, em 1998, para 52,8%, em 2005; representando, portanto, uma melhora de 22,5% na média nacional. Já na Região Norte, o percentual diminuiu, passando de 34,7% para 28,7% o número de gestantes com mais de seis consultas. Uma queda de 17,5% na região, conforme dados do Sinasc do Ministério da Saúde.

Há ainda indicadores que demonstram que o País, como um todo, precisa avançar muito. Ainda segundo o Sinasc do Ministério da Saúde, a taxa de bebês nascidos vivos de mães menores de 15 anos cresceu em quase 30% (28,6%), passando de 6,9 por cada mil nascidos vivos, em 1994, para 8,8, em 2005. O Nordeste foi a região onde essa taxa mais cresceu, pulando de 7,9 para 10,9 – um crescimento de 37,7% no mesmo período.

Outro indicador que tem mostrado piora nos últimos anos é a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes na faixa etária dos 10 aos 19 anos. Segundo dados do SIM, do Ministério da Saúde, o número passou de 22,2 em 2000 para 23,1 em 2005, representando um aumento de 4,1%. Já na Região Sul do País, essa taxa mais do que dobrou, passando de 11,8 para 21,3; o que representa uma piora de 79,9%.

Os indicadores oficiais apontam ainda que o País tem avançado muito na área da Educação. Houve aumento em todas as regiões da taxa de escolarização líquida do ensino fundamental, por exemplo. Segundo a Pnad do IBGE, esse número passou de 81,4 em 1992 para 94,8% em 2005. Uma melhora de 16,5%. O Nordeste foi a região onde essa taxa mais cresceu, passando de 69,7 para 93,4, entre 1992 e 2006. Uma melhora de 34%. Já no ensino médio, registrou-se o maior aumento na taxa de escolarização líquida: o crescimento foi de 154% em todo o País. Em 1992, a taxa era de 18,5; passou para 47,1 em 2005. Novamente, a região que apresentou o maior crescimento foi a Região Nordeste, que cresceu 245,9%, passando de 9,6 (1992) para 33,1 (2006).

Num balanço preliminar, observa-se que, após 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação da infância e da adolescência no Brasil vem melhorando de forma significativa, confirmando que a mudança legal que o País fez em 1990 representou um acerto e um avanço.

É preciso agora enfrentar, com grande empenho, os desafios de redução das disparidades e da universalização dos direitos para que cada criança e cada adolescente possam sobreviver, desenvolver-se, aprender, crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.

Mais informações:
http://www.unicef.org.br/

Dica de BLOG:

http://mercadocultural2008.blogspot.com/

ANJ, Fenaj e PF debatem vazamento de informações na Operação Satiagraha

Carla Soares Martin

Pelo sim ou pelo não, os próprios veículos de comunicação passaram a ser notícia esta semana. Tudo por conta da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Na Folha de S.Paulo, a repórter Andréa Michael escapou de ser presa ao antecipar informações sobre as investigações que aconteciam contra Daniel Dantas, enquanto o repórter César Tralli, da TV Globo, sabia, segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, da prisão do dono do Opportunity, antes dos outros veículos. Tarso Genro chegou a pedir desculpas pelo vazamento de informações. A questão que fica é: o meio de comunicação pode -- ou deve -- publicar inquéritos que correm em segredo de Justiça? A divulgação pode prejudicar as investigações?

Para o Associação Nacional de Jornais (ANJ), sim, o veículo deve divulgar as informações. O assessor Ricardo Pedreira é da opinião de que a liberdade de expressão está acima de tudo, um direito garantido pela Constituição. Sobre a Globo, disse: "A TV foi lá e fez o trabalho dela".

Ricardo Pedreira argumenta que o segredo de Justiça é uma questão da Justiça. "O segredo de Justiça é para as partes do processo, para os elementos envolvidos, e não para jornalistas", afirmou o assessor da ANJ.

Pedreira declarou ainda que a responsabilidade de divulgar as informações, na possibilidade de atrapalhar as investigações, é de cada jornal. "É uma questão de cada jornal."

Fenaj
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, diz que o jornalista tem a obrigação de divulgar a informação que tem relevância pública. "Tudo que tem interesse público, relevância social, o jornalista precisa divulgar", afirmou.

Para Murillo de Andrade, no entanto, o repórter deve ter o extremo cuidado em divulgar informações se elas podem prejudicar alguém a ponto de oferecer perigo à vida. "A decisão de divulgar uma informação não é uma regra absoluta, é um princípio ético."

Sobre o vazamento de informações da PF e o pedido de prisão da repórter da Folha, o presidente da Fenaj entende que o problema foi da polícia, em deixar escapar os dados, e não dos jornalista.

Polícia Federal
A Polícia Federal admite que o erro foi dela mesmo. "Foi o agente do Estado que errou. O jornalista, pelo mérito e trabalho, divulgou o que a polícia deixou vazar", afirmou a assessoria de imprensa. Informa, ainda, que está sendo aberto um inquérito para investigar o vazamento, assim como havia afirmado o ministro Tarso Genro.

A PF, contudo, é contra divulgar informações sobre inquéritos em andamento. "A pessoa investigada começa a se comportar de maneira mais precavida, a manipular informações de banco e telefonemas para encobrir o crime", argumentou a assessoria da Polícia Federal.

Fonte: Comunique-se

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Jornal confunde os Dantas e publica foto de ator no lugar de banqueiro

Sérgio Matsuura

Uma reportagem sobre a operação Satiagraha saiu do âmbito jornalístico, se espalhou pela internet e foi parar em sites de humor. O Diário do Sul da Bahia, de Itabuna, publicou na edição da última quarta-feira (09/07), por engano, a foto do ator da Rede Globo Daniel Dantas como sendo o homônimo, dono do Banco Opportunity, preso pela Polícia Federal.

Segundo o editor do jornal, Valdenor Ferreira, o erro foi causado pela equipe de diagramação, que, ao buscar uma imagem do banqueiro na internet, encontrou a do ator e, publicou. Esta foto é a primeira que aparece na busca do Google. Os responsáveis não foram demitidos, mas foram repreendidos pelo fato.

“Nós editamos a matéria, mas o pessoal do design, na hora de captar a foto, cometeu o erro. O pior foi o dia seguinte. Tivemos que montar um plantão para atender os telefonemas dos leitores”, diz.

Na quinta-feira (10/07), o veículo publicou uma nota de esclarecimento, se desculpando com o ator. “Aproveitamos a oportunidade para pedir desculpas ao Daniel Dantas da Globo, um artista de honestidade incontestável e que muito tem contribuído, com seu talento, para o sucesso das telenovelas brasileiras”.

O editorial publicado nesta sexta-feira (11/07) também trata do assunto, falando sobre a repercussão que o erro teve na imprensa. “Os 15 minutos de fama não foram fruto de um furo jornalístico, daqueles com que toda a imprensa nanica sonha para, ainda que momentaneamente, romper a intransponível barreira que a separa da grande mídia. (...) Ô glória inglória!”, diz o editorial, escrito com muito humor. Rir para não chorar.

Fonte: Comunique-se

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Maioridade do ECA é avaliada e tem exercício de construção de futuro no encontro ECA 18 Anos, do Curso de Jornalismo de Políticas Públicas da UFRJ/AN

Celebração com avaliação crítica, exibição de raro filme de 1989 sobre os primórdios do ECA, música e construção de cenários onde vigorem cada vez mais os direitos da Infância e da Adolescência: este é o evento ECA 18 ANOS que acontece segunda-feira, dia 14, no Campus UFRJ da Praia Vermelha.

ECA 18 ANOS é uma realização de um grupo de profissionais que concluíram o Curso de Extensão e Disciplina Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-JPPS, criado pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ, sob a coordenação do professor Evandro Vieira Ouriques, e pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

Estarão presentes especialistas como Deodato Rivera, filósofo e cientista político; Vânia Farias, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA; Ana Carolina Loureiro, Conselheira Tutelar; George Araújo, projetista nas áreas de Educação e Cultura e produtor audiovisual; Rui Marroig, do Forum Rio-DCA; Marisa Santana, gestora do Comitê para Democratização da Informática-CDI e adolescentes do CRIAM Santa Cruz e do Ballet de Santa Teresa, além de Luiz Fernando Romão, do Projeto Legal, e Luiz Fernando Dudu Azevedo, educomunicador e documentarista.

Na abertura do encontro serão exibidos trechos do histórico documentário sobre a elaboração do ECA realizado há 19 anos. O vídeo é parte do copião feito em 1989 por Dudu Azevedo, a pedido da Fundação Odebrecht. Nele estão, entre outros, o cientista político Deodato Rivera e o pedagogo e ganhador do Prêmio Nacional dos Direitos Humanos (1998) Antonio Carlos Gomes da Costa, além de depoimentos de adolescentes. Trata-se de raríssimo testemunho do processo de elaboração do Estatuto, luta presente até os dias de hoje.

No intervalo entre os painéis haverá a apresentação musical dos meninos e meninas do Quinteto Villa-Lobinhos. O encontro se encerra com a Oficina de Construção de Cenários do ECA conduzida pelo Professor Evandro Vieira Ouriques, que é também o coordenador do curso de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-JPPS.

PROGRAMAÇÃO:

9:00 - 9:10 - Abertura:
Evandro Vieira Ouriques - Coordenador do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ
George Araújo - projetista nas áreas de Educação e Cultura e Produtor Audiovisual

9:10 - 9:20 - Exibição de trechos do documentário de Dudu Azevedo e Fundação Odebrecht, feito em 1989 sobre a elaboração do ECA.

9:20 - 10:20 - PAINEL I
Vânia Farias- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e do Ballet de Santa Teresa
Deodato Rivera - filósofo, cientista político, participou da elaboração do ECA.
Ana Carolina Loureiro, Conselheira Tutelar do Município do Rio de Janeiro.
Mediação: Rui Marroig

10:20 - 10:40 - Apresentação do Quinteto Villa-Lobinhos

10:40 - 11:00 - Recreio com Merenda

11:00 - 12:00 - PAINEL II
Marisa Santana, Gestora do Comitê para Democratização da Informática-CDI, com depoimentos de adolescentes do Criam Santa Cruz.
Laís Santos de Oliveira, adolescente integrante do Ballet de Santa Teresa.
Luiz Fernando Romão, representante do Projeto Legal, e beneficiários do Projeto.
Mediação: Luiz Fernando Dudu Azevedo

12:00 - 13:30 - OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ECA
Conduzida pelo professor Evandro Vieira Ouriques, com metodologia participativa e com o objetivo de ajudar a consolidar os temas abordados e as redes presentes, de maneira a contribuir para o aprofundamento do vigor de Cenários ECA.

SERVIÇO
Evento: ECA 18 ANOS
Data: 14/07/08
Horário: 09:00 às 13:30h
Local: Auditório da CPM-Escola de Comunicação.UFRJ
UFRJ da Praia Vermelha

Av. Pasteur, 250-Urca-Rio de Janeiro (esquina com Av. Venceslau Brás, entrada pelo portão da UFRJ do lado esquerdo do Hospital Pinel, caminhe 50 metros é o primeiro prédio branco de dois andares à sua direita)

Contato:
Rui Marroig - (21) 9124-9777 - marroig@attglobal.net
Teresa Fazolo - (21) 2552.1495 - 8207.8040 - tc.fazolo@nextcon.com

Jornalista tropeça na definição, mas sabe o que é ética

Jornalistas têm diferentes entendimentos do significado de ética, mas estabelecem limites claros do que é uma conduta adequada. Em outras palavras: um jornalista pode não saber a definição teórica, mas sabe como a ética se aplica ao dia-a-dia.

É o que aponta um levantamento feito pela Escola de Comunicação do Comunique-se. A sondagem colheu opiniões de 48 jornalistas da Grande São Paulo, todos atuantes em televisões, rádios, sites e veículos impressos.

A pesquisa aponta que tipo de comportamento o jornalista considera eticamente correto numa redação. Para isso, foram consideradas três abordagens éticas: conseqüência, princípio e finalidade (veja gráfico abaixo).

Nas simulações utilizadas para testar o conceito, os profissionais manifestaram clara identificação com o primeiro princípio, o da conseqüência. Por exemplo: se um repórter conseguir um furo pouco antes do fechamento de um jornal impresso, seria válido atrasar a edição desde que isso traga benefício para o veículo.

Conceitos
Há uma divisão no entendimento do conceito. De cada dez respondentes, cinco associam ética ao cumprimento de leis, enquanto quatro o associam a escolhas individuais. Os especialistas, em geral, adotam a segunda definição. "Ética é um conjunto de valores e princípios que norteiam a conduta do indivíduo", define Alexandre Manduca, professor universitário e mestre em filosofia.

Na opinião de Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), os veículos de comunicação evoluíram do ponto de vista comportamental. "Temos parâmetros de qualidade ética que foram sendo consolidados. Hoje os jornais estão muito mais comprometidos com o público do que antes", observa Di Franco, atual diretor do curso Master em Jornalismo.

Se o discurso não está totalmente alinhado com aquilo que dizem os livros, a ação, em compensação, tende a seguir uma vertente saudável para a sociedade. A idéia de "o bem maior para o maior número de pessoas" define, de maneira coloquial, o que 92% dos respondentes entendem como ética.

É claro que, entre identificar-se com um conceito e praticá-lo efetivamente, há um caminho a ser percorrido. O estudo não aponta como o jornalista se comporta, mas sim a conduta que ele considera ideal.

Pouco mais de 7% caminham pela abordagem do princípio, que prevê o cumprimento de uma regra independentemente de existir um imprevisto ou até uma situação de emergência.

O número de pessoas que se enquadram na abordagem de finalidade não chega a 1% entre os pesquisados. Menos mal, pois ela se baseia na idéia de que os fins justificam os meios, sobretudo quando o objetivo é obter benefício para si próprio.

Países do G8 estão lentos demais na corrida contra as mudanças climáticas

Faltando apenas quatro dias para a reunião do G8 no Japão, nova pesquisa examina o desempenho das nações do G8 e das cinco economias mais emergentes do planeta e revela que os países do G8 estão muito atrás na corrida contra as mudanças climáticas.

O G8 Climate Scorecards 2008, um relatório preparado pela consultoria independente Ecofys, foi encomendado pela Rede WWF e pelo grupo internacional Allianz. O relatório classifica os países do G8 de acordo com nove indicadores quantitativos como a comparação de histórico de emissões passadas desde 1990 e o progresso em relação às metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. O documento também avalia o desempenho em três áreas de políticas públicas como eficiência energética, energias renováveis e o desenvolvimento de mercados de carbono.

"Os resultados mostram que nenhum país industrializado deve atingir as metas de redução de emissões necessárias para que o planeta não aqueça mais que 2º C", afirma Regine Günther, diretora do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Alemanha. "Nós temos de 10 a 15 anos para que as emissões atinjam um pico e declinem. O tempo está se esgotando."

O Dr. Joachim Faber, integrante do conselho da Allianz SE, afirma: "Os países do G8 têm a responsabilidade de liderar a corrida contra as mudanças climáticas. Eles precisam servir de exemplo para que o mundo todo possa trilhar um caminho de desenvolvimento com baixa emissão de gases de efeito estufa e baseado em energias renováveis."

A Allianz SE apóia a pesquisa para ter melhor entendimento dos novos rumos dos investimentos e das possíveis mudanças nos marcos de regulamentações, bem como de novas oportunidades de seguro e desenvolvimento de fundos em seus diferentes mercados.

"As mudanças climáticas podem criar boas oportunidades para as tecnologias limpas, onde a Allianz SE vê um grande potencial de investimento, crescimento e criação de empregos. Para desenvolver este potencial, é particularmente importante a promoção de um mercado global de carbono", diz Dr. Faber.

Na reunião do G8 na próxima semana, os líderes devem se comprometer com metas obrigatórias de redução de 80% até 2050 e o mais perto de 40% possível até 2020, afirma o relatório.

"O mundo está numa encruzilhada onde a ação decisiva neste momento pode ser traduzida em sucesso econômico", diz Regine Günther. "Nós esperamos que a presidência japonesa em Hokkaido consiga fazer os países do G8 se comprometerem a ter metas de reduções de emissões significativas e compulsórias. O G8 deve oferecer apoio tecnológico e financeiro para o desenvolvimento com baixas emissões de gases de efeito estufa e para medidas de adaptação em países em desenvolvimento que sejam mensuráveis, verificáveis e reportáveis.

Resumo das conclusões sobre cada país:

De acordo com o G8 Climate Scorecards 2008, o Reino Unido lidera a corrida um pouco à frente da França e da Alemanha, porém os três países estão apenas na metade do caminho onde deveriam estar.

O Reino Unido deve atingir a meta de redução de gases de efeito estufa estabelecida pelo Protocolo de Quioto e tem implementado políticas inovadoras como a Lei de Mudanças Climáticas. Porém, enquanto coloca muita ênfase na abordagem do seu mercado de carbono, faz muito pouco para acelerar o uso de energias renováveis e eficiência energética. Além do mais, a co-geração de energia com base em carvão tem crescido no mix energético do Reino Unido, o que eleva suas emissões.

A França é colocada como segundo país por causa de seus objetivos, desempenho e posicionamentos internacionais atuais, porém deixa a desejar em relação a atingir suas metas no futuro próximo. Portanto, a França corre o risco de perder sua alta colocação no relatório do ano que vem.

A Alemanha tem o melhor desempenho no quesito energias renováveis e tem um quadro regulatório que é referência internacional. A Alemanha também aprovou novos pacotes legislativos sobre eficiência energética, energias renováveis e políticas climáticas. Porém, até o momento, falhou em combater a geração de energia por carvão. Além disso, existe uma tendência negativa e crescente do setor elétrico em planejar a maior parte das novas usinas com base em carvão e lignito, afirma o relatório.

A Itália, quarta colocada, já começou a fazer algum esforço para discutir as mudanças climáticas e o benefício de ter acordado com políticas relevantes da União Européia. Porém, poucas medidas nacionais específicas foram implementadas e as emissões estão bem acima das metas de Quioto. Sua colocação é relativamente boa no aspecto eficiência energética.

O Japão, em quinto lugar, está aumentando suas emissões e está bem longe de atingir as metas do Protocolo de Quioto. O governo ainda tem que anunciar suas metas de redução a médio prazo. É o segundo colocado no quesito mercado de carbono por causa do grande número de projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, porém faltam medidas mandatórias como medidas para fomentar o mercado de carbono.

Bem atrás está a Rússia, que perdeu sua vantagem inicial de baixas emissões. Durante oito anos, as emissões cresceram novamente. A Rússia planejou apenas algumas poucas políticas nacionais e nenhuma foi implementada. Um anúncio recente do governo para aumentar drasticamente a eficiência energética pode influenciar sua posição nos próximos relatórios.

Os últimos lugares da corrida ficaram com o Canadá e os EUA, nas colocações 7 e 8, respectivamente. Isto não é surpresa devido aos aumentos das emissões, ao fato de serem economias energointensivas e de terem falhado em melhorar seus potenciais de eficiência energética. Porém, ainda há esperança: A legislação dos EUA para cortar emissões é iminente e os negócios estão sendo preparados para a nova commodity do mercado, com potencial de transpassar as fronteiras continentais. Enquanto as duas administrações federais não estiverem apoiando soluções que visem o combate às mudanças climáticas, iniciativas locais podem ajudar a melhorar suas posições para a próxima edição do scorecards.

O relatório também analisa as políticas de clima e energia das cinco economias emergentes: Brasil, China, Índia, México e África do Sul. Estes países não podem ser pontuados com os mesmos critérios usados para posicionar os países industrializados e, portanto, não são parte do ranking. O documento revela grandes diferenças entre estes países em termos de desenvolvimento, mix energético e emissões. Uma pergunta-chave é como os países industrializados vão ajudar estas cinco nações a crescerem rumo a um desenvolvimento com baixas emissões de gases de efeito estufa.

WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.