quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Que reforma urbana?

Segundo dados do Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro), o estado do Rio já alcança um déficit habitacional de quase 300 mil moradias. Um dado ainda mais alarmante, é que mais de 1 milhão de pessoas não têm onde morar no Rio.

Esses dados são de uma pesquisa do IBGE que registrou, entre 1991-2000, um aumento em 12 mil residências no déficit de habitação aqui no estado.

Como pensar um desenvolvimento econômico no estado se o desenvolvimento social ainda é muito incipiente e fraco? E a reforma urbana (?) - projeto que deveria prever não só construção de moradias, mas também a regularização fundiária e uma intervenção estratégica da política habitacional.

O projeto de se fazer uma reforma urbana no país está previsto desde o governo do Jango na década de 60 como uma das "Reformas de Base", e ainda em 2007, não temos nenhum projeto consistente... é coisa de tupiniquim mesmo...

Desde 2a feira (29/10), 56 famílias com 28 crianças a tira colo, estão ocupando de forma pacífica o antigo prédio do INSS, na rua Alcindo Guanabara 20 (ao lado da Câmara Municipal) na Cinelândia, centro do Rio. Eles estão ocupando o terceiro andar do edifício, abandonado há mais de 10 anos. Lá, já havia um projeto piloto de abrigar 100 famílias... e para a novidade dos moradores já "prometidos", o INSS está vendendo a preço de mercado o edifício para a Receita Federal.

Essas famílias estão cadastradas e também participam do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Pelo que disse Gelsom de Almeida, um dos coordenadores do movimento aqui no estado do Rio, o MNLM foi criado na década de 90 para lutar pela aplicação de políticas públicas de habitação e reforma urbana e está presente em 18 estados brasileiros.

Esse movimento, assim como tantos outros derivados dos sem terra, o MST, estão se proliferando... cabe pensar por que movimentos sociais dos mais variados nomes e "ideologias" estão se formando. Será porque é para lembrar ao Estado de levar em conta "certas categorias" da população brasileira (marginalizadas) na hora de formular políticas públicas?

E quantos movimentos desses não estão filiados a partidos políticos? O Gelsom do MNLM garante que eles não estão, para assim permitir mais autonomia política de atuação... talvez eles sejam um dos poucos ainda não filiados.

Hoje no Brasil, 25 milhões de famílias sofrem com a falta de moradia, seja em cidades ou em áreas rurais. Essa não é uma informação para se jogar fora. Será que a reforma urbana, ou melhor "habitacional" se limita apenas a dar casas para as pessoas morarem?

Sendo assim é muito fácil, aqui na cidade do Rio, por exemplo, é só construir "conjuntos de moradias populares" em lugares inóspitos onde nem ônibus chega, próximos a lixões e abrigar pessoas lá. São lugares hostis porque o Estado não intervém, não chega água, infraestrutura sanitária, linhas de transporte, serviços, escola, posto de saúde, nada...

Será que a reforma urbana não deve vir acompanhada pela presença do Estado em outros aspectos? Estranho pensar que só algumas categorias de pessoas têm direito à cidadania... pois é, aqui no Brasil é assim, nem todo mundo tem direito a ser cidadão...

Fabíola Ortiz


http://www.iterj.rj.gov.br/

http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_410.pdf


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