O Dia “D” do Consumo

28/02/2008 - 12h02

Por Redação Akatu

A cada ano que passa, o consumo da humanidade supera mais rapidamente a capacidade de regeneração do planeta.

Em 2007, no dia 6 de outubro, faltando quase três meses para o Reveillon, a humanidade já havia consumido todos os recursos naturais que o planeta seria capaz de repor naquele ano. Como estamos gastando cada vez mais rápido os recursos naturais, esse dia “D” acontece cada vez mais cedo. Em 1987, o ano do primeiro Ecological Debt Day, como é chamado o dia em que a humanidade passa a estar em débito em relação ao meio ambiente, ocorreu no meio de dezembro. Em 1995, ele pulou para o dia 21 de novembro. E no ano passado, chegou à marca histórica de 6 de outubro.

Essa diferença entre o que o planeta é capaz de regenerar e o consumo efetivo das populações humanas provoca um saldo ecológico negativo que vem se acumulando ano após ano, desde a década de 80, e compromete, no longo prazo, a capacidade de sobrevivência da humanidade e de manutenção da vida no planeta como a conhecemos hoje.

O cálculo é feito pela Ong internacional Global Footprint Network, que tem entre seus integrantes o ambientalista e conselheiro do Instituto Akatu, Fábio Feldman e o pesquisador William Rees, da universidade canadense de British Columbia. Ress é co-autor da ferramenta conhecida como Pegada Ecológica, que serve de base para a análise de impacto do consumo apresentada ao mundo pela Ong.

A pegada ecológica permite calcular qual é a área (em hectares) necessária para produzir tudo aquilo que consumimos e, ainda, absorver os resíduos desses processos, em um ano. A conta é feita considerando toda a quantidade de água e de espaço físico necessários para o plantio, pastagem, pesca etc.. Todo esse conjunto é chamado de “biocapacidade” do planeta, ou seja, a habilidade dos sistemas ecológicos de gerar recursos e absorver resíduos em um determinado período.*

Ao calcular o dia em a Pegada Ecológica total da Humanidade é igual à biocapacidade da Terra (ambos medidos em hectares por ano), os pesquisadores identificam em qual data a população da Terra atinge o seu limite de consumo para o período. De modo simples, esse é o dia em que começamos a usar mais recursos ambientais do que a Terra é capaz de renovar, em um ano. A partir desta data, o planeta funciona no vermelho.

Os “juros” cobrados pela natureza devido ao excesso de consumo já são conhecidos. Eles podem ser percebidos na forma de perda de bens e serviços ambientais - como a manutenção do equilíbrio climático. Modificar o padrão de exploração dos recursos e passar a usar apenas o que a natureza é capaz de produzir é a resposta para saldar a dívida e resolver um problema que se agrava continuamente.

“A humanidade tem várias saídas para mudar esse quadro, mas se permanecermos na inércia a e não fizermos nada, já sabemos que as conseqüências serão gravíssimas”, analisa o Prof. Genebaldo Freire Dias, Doutor em Ecologia e autor de diversos livros sobre a Pegada Ecológica. Infelizmente, os dados indicam que as mudanças adotadas até hoje são tímidas para alterar o rumo dessa história. Pelo contrário, os impactos parecem ser cada vez maiores.

Em 1961, quando os cálculos da Pegada Ecológica começaram a ser realizados pela Global Footprint Network, a população humana já usava 70% da capacidade produtiva da Terra. Mas foi em 19 de dezembro de 1987, a primeira vez que consumimos mais recursos do que o planeta era capaz de renovar, em um ano.

Segundo os cálculos da pegada ecológica, feitos pela Global Footprint Network e publicados pelo WWF (World WildLife Fund) no relatório “Living Planet Report 2006”, em 2003 a população da Terra já consumia 25% a mais do que os sistemas biológicos poderiam renovar. Hoje, dados da mesma organização apontam um saldo negativo de 30%. Esse excedente de consumo (conhecido como “overshoot” pelos pesquisadores) significa que seriam necessários 1 ano e 110 dias - 475 dias - para que a Terra pudesse ser capaz de produzir novamente o que a população mundial consumiu no período de um ano, ou seja, em 365 dias. E, segundo a Global Footprint Network, o acúmulo desse consumo excedente ao longo dos anos acaba gerando um “déficit ecológico”, que compromete a integridade dos sistemas naturais.

Para entender a situação, na prática, imagine uma floresta, onde as árvores são cortadas mais rápido do que as novas mudas podem nascer e se desenvolver. Em algum tempo, o número total de árvores na floresta irá diminuir. Frutos, sombra, raízes etc. que ajudam a manter a qualidade do solo, a temperatura e a disponibilidade da água e alimentos também passarão a existir em menor quantidade, comprometendo a possibilidade da flora e fauna sobreviverem naquele ambiente. O mesmo pode acontecer com outros recursos, como as espécies de peixe comercialmente pescadas, as áreas agriculturáveis etc.

Se um processo semelhante ocorre em diversos locais da Terra continuamente, o que acontece é a diminuição dos recursos existentes no planeta assim como da capacidade da natureza de responder aos impactos e se recompor. Desse modo, é como se alguém gastasse muito mais dinheiro em um ano do que é capaz de ganhar. Com o passar do tempo, sua dívida ficaria tão grande que mesmo que trabalhasse muito e ganhasse mais dinheiro, seria difícil saldar o déficit. O risco é a exaustão da capacidade do sistema de gerar recursos, assim como das forças do trabalhador.

Em termos globais, hoje, precisaríamos de 1,3 planetas Terra para manter os atuais padrões de consumo, sem comprometer a capacidade de renovação da natureza. Naturalmente, o grande problema é que vamos continuar a ter apenas um, enquanto as demandas de consumo e a própria população não param de crescer.

No ano 2000, por exemplo, gastou-se no nosso planeta em compras de produtos ou serviços domésticos, mais de 20 trilhões de dólares, quatro vezes mais do que em 1960, quarenta anos antes. Porém, nesse mesmo período a população da Terra dobrou, o que significa que cada pessoa, em média, passou a consumir duas vezes mais.

Não é possível prever até que ponto a Terra será capaz de resistir aos avanços consumistas da humanidade, diz Brooking Gatewood, gerente da Global Footprint Network, responsável pelos cálculos da Pegada Ecológica da Humanidade. “Nós não temos uma estimativa de quanto tempo levará até um ‘colapso ecológico’ ou a exaustão da capacidade da Terra de regenerar os recursos. Isso é impossível dizer, mas nós podemos afirmar que nossas analises mostram que, se a humanidade continuar adotando o modelo de desenvolvimento e consumo atuais, nós precisaremos de 2 planetas Terra em 2050, para prover os recursos que demandaremos”, afirma Gatewood.

Na realidade, os cenários futuros traçados com base nos números da pegada ecológica mostram que há que se buscar, sem demora, um modo de consumir diferente, que inclua a consciência dos impactos que causamos ao nosso redor, sob pena de transformar a crise ecológica num processo irreversível. “É necessário buscar uma mudança profunda de paradigma para efetivamente solucionar os problemas que estamos vivendo no momento. A compreensão pode vir pelo bolso, pela educação ou pelo sofrimento. Resta saber qual maneira a nossa sociedade vai escolher”, analisa o Prof. Freire.

Agindo para solucionar - Mas o que cada um de nós pode fazer individualmente para diminuir a pegada ecológica da humanidade? Em primeiro lugar tomar consciência do problema e procurar saber quais são os impactos do seu estilo de vida - na sociedade, na natureza e sobre si mesmo. Há muita coisa que se pode fazer, partindo do princípio de reavaliar o consumo, seja de bens materiais ou de recursos naturais, ao tomar consciência de que dependemos destes para sobreviver. “As pessoas hoje esquecem que existe uma base biológica de sustentação da vida. Principalmente nas grandes cidades, onde o consumo é maior e a distância da natureza é grande. Sem essa base (biológica), não tem carro novo, nem shopping center, nem viagem para o Caribe”, desabafa o professor Freire.

O Brasil tem uma pegada ecológica média de 2,1 hectares por habitante por ano, número superior à média mundial sugerida para que atingíssemos um padrão de consumo sustentável hoje, que seria de 1,8 (hectares/hab./ano), mas bastante próxima da média mundial per capta de 2,2.

Você pode descobrir qual é a sua pegada ecológica no endereço www.earthday.net/Footprint/index.asp. Vale a pena fazer uma visita, descobrir como anda o seu ritmo de consumo dos recursos naturais e ver se não está na hora de repensar os hábitos. Para ajudá-lo nessa missão, o Akatu confeccionou os 12 Princípios do Consumidor Consciente que estão disponíveis na home-page do Akatu (http://www.akatu.org.br) na seção de Publicações/Manuais Práticos de Consumo Consciente.

Saiba mais sobre a Pegada Ecológica e mobilize-se:

A Global Footprint Network e seus 85 parceiros internacionais realizam todos os anos uma campanha internacional de mídia para divulgar o Ecological Debt Day e a Earth Day Network organiza em abril a comemoração do Dia da Terra, em todo mundo.

Quem quiser participar das campanhas internacionais pode acessar o http://www.footprintnetwork.org ou www.earthdaynetwork.net.

O relatório do WWF “Living Planet Report 2006”, que reúne informações gerais sobre a Pegada ecológica e os dados citados nessa reportagem pode ser encontrado no link http://www.footprintnetwork.org/download.php?id=303.


* O conceito foi desenvolvido pelos pesquisadores Mathis Wackernagel e Willian Hees e pode ser aplicado tanto para medir o impacto de um indivíduo de uma nação, ou até mesmo de toda a população humana sobre o planeta.

(Envolverde/Akatu)

FNDC

A relação entre a comunicação e a governabilidade na América Latina. Entrevista especial com Orlando Villalobos

26/02/2008 |

Redação

Instituto Humanitas Unisinos

“As mudanças e o desejo de ampliar setores da população para favorecer a inclusão social encontram uma barreira nos meios, que seguem olhando para trás”, é o que acredita o professor venezuelano Orlando Villalobos. Na entrevista que segue, realizada através do Windows Live Messenger, Villalobos falou sobre a comunicação e sua influência na sociedade latino-americana. “Sabemos que em muitos países da América Latina é um risco o exercício do jornalismo, porque os fatores do governo são muito sensíveis à crítica e à denúncia. Isso faz parte de uma tradição não afortunada. Está relacionada com esse nosso passado de ditaduras e proibições. Agora é necessário ser diferente”, afirmou.

Orlando Villalobos é professor da Universidad Del Zulía, da Venezuela, e atua, também, como jornalista. Em março será lançado o livro Comunicação e governabilidade na América Latina (São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2008), baseado nas discussões realizadas no VIII Congresso Latino-Americano de Pesquisadores em Comunicação de 2006, no qual Orlando publicou o artigo Comunicación, democracía y gobernalidad en Venezuela.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o impacto da comunicação no tecido social que constitui a América Latina, em sua opinião?

Orlando Villalobos – A comunicação representa um campo útil e imprescindível para gerar um tecido social equilibrado, que se traduz em paz, justiça social, democracia, pluralidade e liberdade. Isso se pode fazer sempre que a comunicação signifique: a) disposição para dialogar com distintas correntes de pensamento e de pontos de vista; b) compromisso com a busca pela verdade, onde quer que se encontre; c) vontade de superar o sentido comum, que se refugia na explicação simples e que desconhece que os problemas contemporâneos têm explicações complexas. Além disso, deve traduzir um jornalismo que propicie o exercício democrático da comunicação. Mas, com freqüência, encontramos distorções e práticas perversas, alheias à ética e a um desempenho profissional que se corresponda com um propósito democrático. Esse fenômeno tem sido descrito por alguns autores como mediocracia (predomínio social da classe média; sistema político ou social em que a administração e a autoridade são exercidos pela classe média). Consiste em que se outorga um poder exagerado ao exercício e se utiliza essa tribuna para impor interesses particulares, de elites políticas e econômicas.

IHU On-Line – Para o senhor, como os meios de comunicação comunitários podem ajudar para a democratização do espaço comunicacional na América Latina?

Orlando Villalobos – Os meios massivos favorecem o desenvolvimento e aprofundamento da corrente democratizadora na América Latina. Ainda que lamentavelmente nem sempre aconteça. Com freqüência, os meios defendem posturas abertamente conservadoras e querem ocultar as manifestações de mudança social e político. Isso se observa em países como Venezuela, Equador e Bolívia, onde tem acontecido uma mudança na correlação de forças políticas, demonstrada em diferentes processos eleitorais.

Paradoxalmente, as mudanças e o desejo de ampliar setores da população para favorecer a inclusão social encontram uma barreira nos meios, que seguem olhando para trás. Trago uma comentário. Na América Latina, presenciamos a confluência de três campos da comunicação massiva: a) os meios privados, que dominam amplamente. Ali estão as grandes cadeias de televisão e os meios com mais cobertura; b) no entanto, agora surgem meios estáveis, que antes haviam sido quase apagados. Na década de 1990, o neoliberalismo diminuiu o poder dos meios públicos que quase desapareceram. Agora estão ressurgindo; c) há uma novidade, o surgimento de um amplo movimento de comunicação comunitária. São televisões, estações de rádio e meios impressos, que expõem um ponto de vista diferente, vindo da comunidade, o que reflete um mundo midiático diferente.

IHU On-Line – Que reflexão o senhor faz sobre as possibilidades contra a hegemonia das grandes empresas de comunicação?

Orlando Villalobos – Justamente, trata-se disso: de favorecer o desenvolvimento de uma corrente contra-hegemônica ou contracultural a partir do Estado, mas nem sempre a partir dele. O contra-hegemônico poderá expressar-se e desenvolver-se se vem do mundo comunitário, se expressa o sentimento e a forma de ser de amplas camadas da população que têm sido excluídas dos centros de decisão e que inclusive estão colocadas à margem dos níveis mínimos necessários para que as condições da vida sejam adequadas. A América Latina tem dois problemas severos: a pobreza e a desigualdade social. Por isso, urge que haja comunicação que pensa e atue de outro modo. Desde a comunicação, precisamos favorecer que haja uma convivência diferente, para superar o paradigma que privilegia os macro-sujeitos e se concentre neles a possibilidade de decidir, em nome do Estado, do partido, da ideologia, da religião, da indústria, enfim, num pensamento que imponha uma determinada verdade e no qual predomina a imposição, não o acordo.

IHU On-Line – Os meios de comunicação podem ser utilizados como um controlador social?

Orlando Villalobos – De muitas maneiras, os meios atuam para gerar controle social. Mas o ponto é sim favorecer as formas democráticas e plurais. Os meios atuam para manter um controle hegemônico que impõe formas de consumo que não beneficiam a maioria e terminam propiciando mais conflitos e menos um tecido social virtuoso, que se traduz em equilíbrios sociais.

"os meios atuam para gerar controle social"

IHU On-Line – Em relação às complexidades do acesso e limitações da participação cidadã, como podemos democratizar as políticas de comunicação?

Orlando Villalobos – Para favorecer a participação cidadã, é recomendável que se atue em diferentes direções. Aponto as seguintes: a primeira é ajudando para que as organizações e correntes populares se manifestem no mundo do jornalismo e da comunicação, facilitando que haja meios e canais que mostrem esse mundo, suas demandas, suas expectativas; a segunda é estabelecendo regras, normas ou acordos que tragam um possível exercício midiático apegado à responsabilidade social. Neste momento, os meios criticam e avaliam, mas quem avalia os meios? O povo vota e elege os governantes, mas quem opina ou decide sobre a programação que se põe nas telas? É preciso estabelecer formas de regulação. É um direito da audiência. Isso significa que é necessário fazer explícitos os direitos comunicacionais. Em terceiro lugar, esta é a responsabilidade do Estado que necessita propiciar que haja uma comunicação de serviço público, o que na América Latina quase não existe, ou seja, não temos essa tradição. Os meios de propriedade do Estado servem ao governo de cada momento, incluindo os partidos do governo. Isso tem de mudar. É preciso haver uma distinção entre o governo e o Estado. Se os meios são do Estado, eles deveriam servir a todos os cidadãos, e não a grupos políticos que estão no governo.

IHU On-Line – E como o senhor analisa o controle público de comunicação?

Orlando Villalobos – Precisamos evitar as fórmulas autoritárias, vencer a tentação autoritária. Sabemos que em muitos países da América Latina é um risco o exercício do jornalismo, porque os fatores do governo são muito sensíveis à crítica e à denúncia. Isso faz parte de uma tradição não afortunada. Está relacionada a esse nosso passado de ditaduras e proibições. Agora precisaria ser diferente. Como fazer? Com regras claras. Implica em leis e acordos. Significa que os direitos comunicacionais precisam fazer isso explicitamente, claramente.

Significa que se pode opinar e que isso nunca signifique um delito. Significa que ninguém pode ser discriminado por suas opiniões, que há direito a réplica e que se facilita o acesso ao diálogo público. Para conseguir isso, precisa vencer a situação de que a comunicação massiva é um privilégio de poucos canais e grandes cadeias de meios. Não sou pessimista, ou seja, em meio de grandes contradições, estamos avançando. Do meu ponto de vista, estamos melhor do que na década de 1990, embora não estejamos ainda no paraíso das comunicações.

IHU On-Line – Você acredita que a população latino-americana está preparada para receber as novas tecnologias digitais quando ainda vive situações políticas e sociais tão adversas?

Orlando Villalobos – Esse é o ponto. Para obtermos democracia comunicacional, a América Latina precisa dar um salto qualitativo, começando a aplicar políticas públicas que permitam superar a pobreza, vencer os níveis de desigualdade, democratizar as formas de propriedade sobre os meios massivos. Aí se concentra a utopia que precisamos perseguir. Neste momento, em matéria de tecnologias digitais, temos avançado. Há mais internautas, porém ainda falta muito. A brecha digital que existe torna tudo uma tremenda dificuldade. A diferença entre uma criança pobre e uma criança de um nível social com melhores condições de vida é que o primeiro não conhece, nem nunca tocou num computador.

Para construir cidadania, precisamos avançar na direção de que as escolas públicas, as únicas a que os pobres têm acesso, sejam dotadas com tecnologias atuais. Não convém a todos que essa brecha digital comece a ser superada, para que tenhamos equilíbrio e justiça, para estender laços do tecido social e termos uma democracia. Quando isso se interrompe, surgem as contradições e se faz combustível para a cadeia do conflito social. Sejamos claros: o analfabetismo, o desemprego e a carência dos serviços públicos geram criminalidade, conflito e problemas sociais. O contrário disso é favorecer que haja políticas públicas de comunicação que permitam construir cidadania, a partir do reconhecimento dos direitos comunicacionais do coletivo.

MORADIA – DÉFICIT

Quarta-feira 26 , fevereiro 2008

Estudo mostra que déficit habitacional vai aumentar

Um estudo da Fundação Getulio Vargas mostra que o déficit habitacional do país, que hoje é de 6 milhões de unidades, deverá chegar a 28 milhões em 2020.

Com dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística, os pesquisadores afirmam que 21 milhões de famílias vão se somar às atuais 6 milhões que vivem sem casa nos dias de hoje, isso até o referido ano de 2020.

A causa disso é que o déficit se acumula mais rapidamente do que são feitos os investimentos em novas moradias para famílias de baixa renda.

Ao mesmo tempo, segundo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Marco Fernandes, o déficit habitacional brasileiro hoje é idêntico à oferta de moradias abandonadas.

Se há 6 milhões de famílias precisando de casa, as cidades têm 6 milhões de unidades habitacionais sem uso.

“São as casas vazias, os prédios abandonados nos centros das grandes cidades. O que mostra a contradição do capitalismo brasileiro. De um lado um déficit de seis milhões, por outro lado seis milhões de unidades vazias”, diz ele. (pulsar/anp)

www.brasil.agenciapulsar.org

FNDC

Fenaj diz ser 'inócua' liminar de ministro do STF que revogou parte da Lei de Imprensa

22/02/2008
Marco Antônio Soalheiro
Agência Brasil

Brasília - A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que suspendeu a aplicação de artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), praticamente não terá reflexo nos processos em curso contra os profissionais do setor, afirmou hoje (22) à Agência Brasil o diretor do departamento de mobilização, direito autoral e sindical da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves.

“Vimos como inócua a decisão. Ela não tem nenhum efeito na vida real, não muda absolutamente nada. A maioria dos processos, os de há um bom tempo e também os atuais, é baseada no Código Penal ou no Código Civil", acrescentou.

A liminar no STF exclui a aplicação dos artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa, que tratam dos crimes de injúria, calúnia e difamação contra jornalistas no exercício da profissão ou contra empresa de comunicação.

A ação que partiu do deputado federal Mirto Teixeira (PDT-RJ) teve, segundo a Fenaj, o mérito de recolocar o debate sobre a legislação dos jornalistas na agenda nacional, mas se mostrou “equivocada” ao propor a extinção da totalidade da Lei de Imprensa. “A extinção nos coloca no rol de crimes comuns e acreditamos que não podemos entrar nesse patamar”, destacou Torves.

A Fenaj defende a aprovação do Projeto de Lei nº 3.232/92, que estabelece uma nova Lei de Imprensa e está com tramitação paralisada no Senado Federal. Para a entidade, a proposta atende à conjuntura atual das relações dos veículos de comunicação e jornalistas com a sociedade.

“É uma lei de consenso entre jornalistas e proprietários de veículos. Não há motivo para estar engavetada. O projeto descriminaliza a relação dos jornalistas com a sociedade e nos remete a alguns critérios de penalidades que um jornalista ou veículo deve sofrer ”, acrescentou.

Conscinência

Dossiê.Cuba: arquivo 2002-2006 - Consciencia.net


http://www.consciencia.net/mundo/cuba.html

Forum Nacional Pela Democratização da Comunicação

A evolução tecnológica acentuou a globalização que, por sua vez ampliou a integração de nichos comunicacionais, culturais, econômicos entre outros. Analisando os efeitos dessa transformação, a Revista MídiaComDemocracia traz, na matéria de capa de sua sétima edição, a relação entre diferentes e iguais no globalismo antropofágico. E destaca também a realização da Conferencia Nacional de Comunicação.

Baixe aqui:

http://www.fndc.org.br/arquivos/Revista7.pdf

Monumento histórico que marcou a abertura dos portos às nações amigas é reinaugurado no Rio de Janeiro.

Do Rio de Janeiro
Fabíola Ortiz
23/02/08

Após sete meses de restauração, o monumento que comemora a abertura dos portos, localizado no Largo do Russel, na Glória, foi reinaugurado neste sábado (23).

Segundo o secretário municipal das Culturas do Rio de Janeiro, Ricardo Macieira, o monumento é um dos mais importantes do Brasil, ele foi construído no ano de 1908, na época para celebrar o centenário do decreto régio que abria os portos às nações amigas.

“O monumento é extremamente importante. No dia 28 de janeiro de 1808, se deu o decreto da abertura dos portos às nações amigas, é uma atitude com reflexos que são percebidos até o dia de hoje. Para nós, hoje é uma alegria ter esse monumento belíssimo que foi inaugurado em 1908 por conta do centenário da abertura dos portos, e nós hoje estamos aqui comemorando os 200 anos”, disse Macieira.

O monumento histórico foi projetado pelo escultor francês Eugene Benet, e é composto por duas escadarias que dão acesso à rua do Russel, com luminárias antigas e figuras femininas de três metros de altura, inspiradas nas estátuas da Praça da Concórdia em Paris, que simbolizam o comércio e a navegação.

Para o coordenador geral da Comissão Dom João VI, o embaixador Alberto da Costa e Silva, muitos cariocas passam pelo local mas não sabem da importância do monumento. “É, sobretudo, um monumento que marca o momento exato em que o Brasil deixa de ser uma Colônia isolada nos trópicos e se abre ao convívio internacional”.

A restauração que contou com um investimento de R$420 mil, recuperou o piso com a colocação de pedra portuguesa, os postes de iluminação, as estátuas, a estrutura da laje que suporta o monumento e limpou as escadarias.

André Zambelli, secretário do Patrimônio Cultural, relembrou que antes da restauração “o monumento estava pichado, as luminárias quebradas, o sistema elétrico não funcionava, e estátuas feitas em bronze precisavam de limpeza”. Além do piso que foi recuperado, a área verde no entorno também foi reconstituída.

O Rio de Janeiro investiu cerca de R$20 milhões para recuperar todas as obras que fazem parte do calendário de comemorações do bicentenário da chegada da Família Real ao Brasil – como o Outeiro da Glória, o palacete da Princesa Isabel em Santa Cruz que fez parte da fazenda dos Jesuítas, e o convento de Santa Tereza.

No próximo dia 8 de março, outra obra restaurada será entregue aos cariocas, a igreja Nossa Senhora do Carmo, a antiga Sé, no centro do Rio será reaberta ao público.

A banda de Fuzileiros Navais também esteve presente na reinaugauração. Em 1808, os Fuzileiros acompanharam a vinda da corte portuguesa ao Brasil.

O evento também marcou o lançamento do selo comemorativo do bicentenário.

Ao longo de 2008, museus e instituições criados a partir da chegada da corte portuguesa planejam vários eventos pela cidade, como exposições, seminários, concursos e premiações.

Caso PALACE 2

21 de Fevereiro de 2008 - 20h10 - Última modificação em 21 de Fevereiro de 2008 - 20h24

Dez anos após desabamento de edifício no Rio, moradores aguardam indenização

Diego Paes e Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Dez anos depois do desabamento do Edifício Palace 2, na Barra da Tijuca (zona oeste), o ex-deputado Sergio Naya, dono da Construtora Sersan, responsável pela obra, responde por mais de 100 processos judiciais e já foi absolvido no processo que o responsabilizava pela morte de oito moradores.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Palace 2, Rauliete Barbosa, 120 pessoas ainda aguardam na Justiça o ressarcimento integral pelos danos no desabamento. Elas teriam apenas recebido um valor que não passa de 20%. O incidente ocorreu em 22 de fevereiro de 1998.

"Todas as pessoas que entraram na Justiça por meio da associação estão pendentes. São 120 famílias que só receberam parte, isso quer dizer de 15% a 20% no máximo. Dez ainda não receberam nada. O que recebemos é uma quantia irrisória que não dá para pagar as dívidas", informou.

A ex-moradora Maria Alba Galvão Fernandes, de 60 anos, disse que "a sensação é de perda muito grande, mas é de contínua esperança – eu preciso acreditar na Justiça brasileira, nós precisamos de um meio para seguir em frente". Ela morava com marido e filho havia dois meses, quando o prédio desabou. E por quase dois anos a família passou a morar em hotéis. Já recebeu cerca de 15% do valor da indenização.

"Quero ter o direito de usufruir desse dinheiro. Tudo o que tínhamos foi aplicado no apartamento do sonho, mas às 3h do dia 22 de fevereiro de 1998 fui acordada. Reiniciamos a vida do zero, com muitas doações", contou. O apartamento, acrescentou, "desabou em duas etapas: nós demos dez passos para fora do prédio e a parte em que meu marido havia estado caiu".

Um dos advogados de Sérgio Naya, Jorge Luiz Azevedo, aponta números diferentes dos da associação. Segundo ele, dos 176 apartamentos do prédio, mais da metade já teve o valor integral indenizado por danos morais e materiais. "No momento, o que há de prático é um acordo realizado em agosto do ano passado, quando ficou estipulado que o grupo Sersan entregaria todos os bens para leilão. Agora nós resolvemos trabalhar em conjunto com a associação", informou.

Pelo menos mais 11 famílias permanecem em hotéis e os moradores prometem realizar amanhã (22) um protesto silencioso, com a celebração de uma missa às 9h na Igreja de Santa Luzia, no centro da cidade. Em seguida, em frente ao Tribunal de Justiça, um bolo de dez metros vai ser partido para marcar a data.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/21/materia.2008-02-21.2299752453/view

A pesquisadora do Ibase Manoela Roland debruça-se sobre a trajetória do direito internacional, mostrando a importância da criação de sistemas comuns de proteção para o fortalecimento da defesa desses direitos de cidadania.

Leia o artigo "Limites, embates e avanços na esfera internacional", de Manoela Roland, pesquisadora do Ibase.

Publicado em 20/12/2007.

http://www.ibase.br/userimages/DV37_artigo4.pdf

IBASE

O pesquisador do Ippur/UFRJ, Breno Pimentel Câmara, faz uma leitura dos números levantados pelo Observatório dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro em 2007. “Hoje, observa-se que institui-se, em nome do combate à delinqüência, uma subordinação do corpo político à “necessidade” do uso da violência por parte da polícia. E essa ação concentra-se, como o revelam as demandas por justiça nas favelas, na opressão às pessoas pobres”, ressalta.

Leia o artigo "Quem comanda a segurança pública no Rio de Janeiro?", de Breno Pimentel.

Publicado em 20/12/2007.

http://www.ibase.br/userimages/DV37_indicadores.pdf

Agência Rio de Notícias

19/2/2008 - 13h48 19/2/2008 13:48:11

A renúncia de Fidel Castro é um marco histórico, diz especialista.

Da Redação Fabíola Ortiz

A renúncia de Fidel Castro à presidência de Cuba é um marco histórico que encerra um ciclo da história cubana como um país socialista, considera o sociólogo Williams Gonçalves, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Fidel já tem uma idade bastante avançada e há pouco tempo teve problemas sérios de saúde. É natural que ele se afaste do estado cubano, pois não tem mais condições de corresponder às responsabilidades que pesam a chefia do Estado”, afirmou o sociólogo. Segundo Williams, as mudanças no país serão “leves e pequenas”, no sentido de uma maior abertura da economia cubana e um diálogo com os EUA. Para ele, é “impossível o diálogo enquanto Fidel estiver vivo e lúcido, as mudanças só acontecerão depois”. O pesquisador considera que o sistema socialista de Cuba ainda só se mantém em virtude da presença de Fidel Castro. Aos 81 anos de idade, e há 49 no poder, o líder da revolução cubana está mais de um ano fora do poder. Sua renúncia se dá a cinco dias da sessão do Parlamento na qual ele poderia se candidatar à reeleição para um novo mandato presidencial de cinco anos. A nova Assembléia Nacional foi eleita no final de janeiro, e deve escolher no próximo domingo (24) o novo Conselho de Estado e o Presidente do país. Raúl Castro, seu irmão, está no poder desde meados de 2006 e tem chances de permanecer no posto após as eleições da Assembléia Nacional. Os EUA já cobram a convocação de eleições livres. Isso, segundo o sociólogo, “um dia acontecerá”. Ele acredita, porém, que na próxima semana o processo de transferência do poder ainda seja fechado, “não deve haver eleições livres, os cubanos não admitiriam imposições dos Estados Unidos”. Williams considera que Fidel Castro deixou de ser um governante para tornar-se um ícone. “Uma figura legendária, o pai da cuba socialista que se viu livre da opressão dos Estados Unidos. Enquanto ele estiver vivo, a imagem que ele tem junto aos políticos cubanos será respeitada”, afirmou. Fidel e Che Guevara lutaram juntos para derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista, em 1959. O líder socialista comandou o regime cubano como primeiro-ministro por 18 anos, passando à Presidência do país por escolha da Assembléia, eleita após a aprovação da Constituição Socialista de 1976. http://www.agenciario.com.br/

Relação promíscua entre fundação e universidade dá origem a mais um escândalo na educação.

Por Diego Cotta (*)

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), principal entidade que atua no "apoio" à Universidade de Brasília (UnB), está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por vários delitos, como desvio de verba e função; "sobra de recursos" de mais de R$ 24 milhões; e o dinheiro gasto, este bastante propalado pela grande mídia, para fins decorativos do apartamento funcional destinado ao reitor da Universidade, Thimothy Mulholland. As notas fiscais comprovam que foram gastos mais de 470 mil reais no imóvel, localizado na Asa Norte da cidade de Brasília.

Recentemente, a Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT recorreu da decisão judicial que afastou o professor Nelson Martin da Presidência do Conselho Fiscal da Finatec, por entender que a ação de destituição de dirigentes, proposta no dia 21 de janeiro, deve ser aplicada a todos os cinco diretores da instituição e não apenas a um. Pelo fato das denúncias de irregularidades serem graves - contratações sem licitação, desvio de função, apropriação indébita etc. -, o MPDFT está propondo à Justiça a instalação de uma "administração provisória", uma espécie de auditoria para fazer o levantamento do real patrimônio da Finatec.

A Fundação se defende

Em nota de esclarecimento, a Finatec assegura que a sobra de dinheiro é proveniente de "uma excelente administração dos recursos financeiros e das relações apropriadas de trabalho". A Fundação explica que as quantias em caixa são guardadas para futuros pagamentos de encargos e eventuais indenizações trabalhistas de um contrato firmado, em 1998, entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.

(...)

Ilegalidade

Seções sindicais de docentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Ifes) de todo país já há algum tempo denunciam a relação promíscua entre as fundações e as universidades. Com o objetivo de agilizar projetos de pesquisa, obras de infra-estrutura etc., as reitorias canalizam suas verbas para as fundações administrarem; assim, as universidades conseguem driblar a lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. No entanto, essa manobra administrativa acaba por escamotear todo o processo de gastos públicos, desde a contratação de serviços, como a escolha da empresa de obras, a equipe de consultores, os coordenadores de projetos, até a sua finalização, como pagamento de encargos trabalhistas, afastamento de coordenações e monitoramento de atividades.

(*) Matéria publicada originalmente no Jornal da Adufrj em 18/02/2008.

Leia na íntegra:
http://www.adufrj.org.br/site/exibicao_noticia_capa.php?id=1

Jornalistas repudiam intimidação da Universal

A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos do país filiados à FENAJ repudiam, com veemência, a atitude da direção da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadeia campanha de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

Também apelam aos Tribunais e ao Superior Tribunal de Justiça no sentido de alertá-los para ações que se multiplicam a fim de inibir o trabalho de jornalistas em todo o país. O acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.

A TV Record, controlada pela Universal, chegou ao extremo, inadmissível, de estampar no domingo, em cadeia nacional, a foto da jornalista Elvira Lobato, autora de uma matéria sobre a evolução patrimonial da Igreja, publicada na Folha de S.Paulo. Por esse motivo, Elvira responde a dezenas de ações propostas por fiéis e bispos em vários estados brasileiros.

Trata-se de uma clara incitação à intolerância e do uso de um meio de comunicação social de modo frontalmente contrário aos princípios democráticos, ao debate civilizado e construtivo entre posições divergentes.

O fato de expor a imagem da profissional em rede nacional de televisão, apontando-a como vilã no relacionamento com os fiéis, transfere para a Igreja a responsabilidade pela garantia da integridade moral e física da jornalista.

A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos exigem que os responsáveis pela Igreja Universal intervenham para impedir qualquer tipo de manifestação de intolerância contra a jornalista.

O episódio nos remete à perseguição religiosa, absurda e violenta, praticada por extremistas contra o escritor Salman Rushdie, autor de Versos Satânicos, e as charges de Maomé publicadas no jornal dinamarquês Jyllands-Posten.

O jornalista Bruno Thys do jornal carioca Extra também é processado pela Universal em cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro. O repórter Valmar Hupsel Filho, na capital baiana, já responde a pelo menos 36 ações ajuizadas em vários estados do Brasil, nenhuma delas em Salvador, sede do jornal A Tarde, onde trabalha.

Há evidência de que essas ações, com termos idênticos, estão sendo elaboradas de forma centralizada, distribuídas e depois impetradas em locais distantes, para dificultar e prejudicar a defesa, além de aumentar o custo com as viagens dos jornalistas ou seus representantes.

Encaminhados à Justiça com o nítido objetivo de intimidar jornalistas, em particular, e a imprensa, em geral, esses processos intranqüilizam e desestabilizam emocionalmente a vida dos profissionais e de seus familiares. Ao mesmo tempo, atentam claramente contra os princípios básicos da liberdade de expressão e manifestação do pensamento.

Em um ambiente democrático e laico, é preciso compreender e aceitar posições antagônicas e, mais ainda, absorver as críticas contundentes, sem estimular reações de revanche ou mesmo de pura perseguição.

Este episódio repete, com suas consideráveis diferenças, outras situações em que os meios de comunicação exorbitaram os fins para os quais foram criados. A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos sustentam que a imprensa não pode se confundir com partidos políticos, crenças religiosas ou visões particulares de mundo.

Brasília, 20 de fevereiro de 2008.

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Diretoria Sindicato dos Jornalistas da Bahia

http://www.fenaj.org.br/

RIO DE JANEIRO - RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Rio lembra dez anos de lei das comunitárias com protestos

Há dez anos era aprovada a lei 9.612, que regulamentou as rádios comunitárias no país, mas as rádios não vêem motivo de festa, e assim marcaram a data com protestos no centro do Rio.

Em manifestações, elas reclamaram do excesso de burocracia e do poder das rádios comerciais, que com seu poderoso lobby sobre o governo, bloqueia mudanças.

"As rádios são prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e também pelos interesses dos meios de comunicação comerciais. No Rio, cerca de um terço da população que ouve rádio ouve programas de rádios comunitárias. Isso incomoda muita gente", disse à Agência Brasil o ccordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, Sebastião Santos.

Os requisitos burocráticos da lei são tantos que, em dez anos, 17 mil entidades pediram ao Ministério das Comunicações para ter rádios comunitárias legalizadasm mas só 3.150 conseguiram.

Os protestos também reclamaram da violenta repressão feita pelo governo às rádios comunitárias que não têm a autorização que poucas têm, devido à burocracia do próprio governo.

Também ontem (19/2), porém, a Polícia Federal foi ao bairro da Ilha do Governador, no Rio, para fechar uma rádio comunitária, mas não havia transmissões no momento.

Agência Pulsar - 20/02/08

http://www.brasil.agenciapulsar.org

CUBA

“Jornalista do NYT contribuiu para revolução cubana”, diz Fernando Morais

Carla Soares Martin

Se estivesse vivo, certamente o jornalista norte-americano Herbert L. Matthews teria muita história para contar nesta quarta-feira (20/02), data da repercussão mundial da renúncia de Fidel Castro. Editorialista do jornal The New York Times no período pré-revolução, Matthews fez uma entrevista que entraria para a história: desbravou Sierra Maestra, região montanhosa ao sul de Cuba, para se encontrar com um “jovem rebelde”, Fidel Castro. Com sua série de reportagens favoráveis a Castro e contra o então ditador cubano Fulgêncio Batista, o governo norte-americano se tranqüilizou – e deu-se a revolução. O que não se previa era que Fidel comandasse, por 49 anos, uma nação de total resistência ao american way of life. “Matthews contribuiu muito para que não houvesse represália à guerrilha”, analisa o jornalista Fernando Morais.

Primeiro repórter brasileiro a entrevistar Fidel no poder, o escritor brasileiro enumera os motivos da “ajuda significativa” de Matthews: o jornalista norte-americano tinha credibilidade por ser de “mais de direita que de esquerda” e tinha reputação garantida. “A cobertura de Matthews mostra o papel que o jornalismo pode ter no curso da história”, afirma.

A história do encontro está descrita no livro do jornalista do Times Anthony DePalma, a ser lançado em breve no Brasil.

Morais com Fidel
O jornalista Fernando Morais foi o primeiro brasileiro a se encontrar com o presidente cubano depois da revolução. “Estava em Lisboa, na Revolução dos Cravos, quando a embaixada de Cuba disse: ‘a embaixada quer falar com você’.” Dava-se aí, depois de quatro anos, a concessão para um visto ao brasileiro. Mesmo com a inscrição do passaporte brasileiro excluindo-se da responsabilidade de ir a Cuba - “não é válido para Cuba” -, dizia o passaporte, Morais não se abalou: “Apesar disso, fui.” Ficou três meses e escreveu “A Ilha”. Vendeu 700 mil cópias. “Sucesso menos por virtude minha e mais porque a imprensa só falava mal do regime. Na hora que saiu um trabalho isento, todo mundo quis ler”, argumenta Morais.

Cuba sem Fidel
“Não há perigo nenhum que Cuba se renda ao capitalismo”, diz Morais. O escritor argumenta que as realidades de países que adotaram recentemente o capitalismo, como a China, são completamente diferentes da de Cuba, o que impossibilita qualquer comparação.

Morais não esconde a simpatia por Cuba. Mas adverte: “Não tenho uma visão romântica.” Tem fuzilamento? “Tem”, admite. O jornalista, contudo, contrapõe a repressão. “Coloca aí”, afirma à reportagem do Comunique-se, “tenho solidariedade a Cuba por uma simples razão: quando descemos no aeroporto, encontramos uma placa colocada na ocasião da visita do Papa ao país, em 1999: ‘Esta noite 200 milhões de crianças vão dormir na rua. Nenhuma delas é cubana’. E é verdade. Já morei nos Estados Unidos, na França e no Japão. Todos eles têm famílias e famílias em baixo dos viadutos. Em Cuba, não.”

http://www.comunique-se.com.br/conteudo/newsshow.asp?menu=JI&idnot=42453&editoria=8

QUÊNIA

Classes e parentescos nos campos da morte do Quênia

Oduor Ong’wen* - Jornalista, membro do Fórum Social Africano
Publicado em 15 de fevereiro de 2008.
Tradução: Patrick Wuillaume

É fácil – e até mesmo tentador – rotular a violência que tomou conta do Quênia durante os últimos meses como um ressurgimento lamentável, mas não totalmente inesperado, das disposições atávicas ontológicas africanas. Muitos analistas, particularmente no Ocidente, alegaram que embora a ruptura do estado de paz e convivência mútua tenha sido desencadeada pelas fraudes do atual presidente nas últimas eleições, o que se seguiu nada tinha a ver com isso em particular nem com a política em geral. Teria a ver com uma oportunidade para que vizinhos – fundados sobre um nacionalismo estreito e que haviam vivido até então em harmonia artificial, embora guardando um desprezo patológico mútuo pudessem acertar contas uns com os outros. Isso pode ser verdade, mas apenas em parte. A crua realidade é que a crise do Quênia pôs à mostra as tensões de classe que vinham aflorando de modo esparso há mais de cem anos.

(...)
Virtualmente afastada dos benefícios da prosperidade e da modernidade de que desfruta o Norte, a África sobrevive e existe na periferia da economia global. Não surpreende que, enquanto os observadores da União Européia, do Commonwealth, e a equipe de observadores locais reconheciam o fato de que as eleições presidenciais tinham sido fraudadas, o Ocidente insistia que, por se tratar da África, a subversão deveria ser ignorada "para o bem da unidade e da estabilidade do país". Esse eufemismo pode ser traduzido, na verdade, pela frase "nossos interesses estratégicos, nossos investimentos, nossas férias e safáris são mais importantes do que seus direitos democráticos; portanto, calem-se, acreditem e obedeçam".

(...)
Enquanto grande parte da população dos países industrializados é abastada, a maior parte do povo africano está empobrecida, desnutrida, é analfabeta e não dispõe de moradia nem de alimentação decentes. Enquanto as economias dos países industrializados são fortes e resistentes – oferecendo esperança e segurança ao seu povo –, os países da África são majoritariamente fracos e vulneráveis e nada têm a oferecer ao povo africano, a não ser o desespero e a carência. Enquanto os países do Norte controlam seus recursos e destinos, os do Sul, principalmente os da África, são vulneráveis a fatores externos e lhes faltam independência funcional e soberania. Este é o contexto no qual devemos procurar entender o amor e a vinculação à terra existentes em muitos países da África como o Quênia e o Zimbábue. A propriedade de um pedaço de terra, mesmo que pequeno, confere uma sensação de segurança e independência.

Não se deve contextualizar a desordem no Quênia sem avaliar primeiro a questão nacional queniana. Os quenianos não estão polarizados porque pertencem a diferentes subnacionalidades. Isso ocorre porque se relacionam de modo diferente com os recursos e forças produtivas do país. E o cerne da questão nacional é a terra.

(...)
A fraude presidencial

Voltemos agora a abordar a questão que desencadeou a série de eventos violentos – ou seja, a fraude nas eleições presidenciais. Segundo o boletim emitido pela Comissão Eleitoral do Quênia (ECK) às 4:07 horas do dia 20 de dezembro de 2007, o Presidente no poder, Mway Kibaki, perdia de Raila Odinga por mais de 1 milhão de votos: Odinga tinha 3.734.972 votos, enquanto o presidente Mway Kibaki tinha 2.269.612 votos. Foi nesse momento que a comissão e o Partido de Unidade Nacional (PNU), de Kibaki, estimaram o número de votos necessários a serem acrescentados ao total de Kibaki e o número de votos a serem retirados de Odinga para que Kibaki alcançasse e ultrapassasse seu rival.

Naquele dia, resultados aparentemente recebidos no dia anterior – mas que não tinham sido divulgados aguardando o momento "oportuno"– foram alterados (às vezes, mais de uma vez) para eliminar a diferença. A ECK havia anunciado os resultados de 176 das 210 seções eleitorais, que davam a Odinga 4.046.010 votos e a Kibaki, 3.760.233. Duas horas depois, entretanto, o presidente da Comissão Eleitoral surpreendeu a nação com o anúncio de que, após apurados os resultados de 189 postos eleitorais, Odinga só tinha 3.880,053 votos contra 3.842.051 de Kibaki. Era a arte de contar para trás!

Tanto o partido de Odinga, o Orange Democratic Movement (ODM), quanto as diversas equipes de observadores detalharam a forma pela qual a fraude se deu. O que não foi dito foi a razão pela qual Odinga tinha de ser impedido, a qualquer custo, de assumir a Presidência da República do Quênia.

(...)
A campanha de Odinga propunha cinco metas básicas: tratamento da questão das desigualdades econômicas e sociais; devolução do poder e dos recursos do centro para as regiões, em um contexto de complementaridade; erradicação da corrupção e da injustiça administrativa; provimento, pelo Estado, dos serviços sociais básicos; e busca de uma política externa e pan-africanista progressista.

(...)
O primeiro ataque a sua campanha foi a denúncia de que Odinga estava tentando introduzir o comunismo pela porta de trás. Foram espalhados boatos assustadores de que o fornecimento dos serviços básicos acarretaria em um aumento de impostos. Finalmente, os seguidores de Kibaki abordaram a questão crucial; a terra, demonizando a devolução dos poderes, considerando-a como um instrumento para desapossar o povo Kikuiu estabelecido no Vale da Fenda e em outras áreas.

(...)
Herança Complicada

Observar os acontecimentos no Quênia apenas sob a ótica da etnia nos dá uma visão apenas nebulosa da situação. Isto não significa que a etnia não constitua um fator importante. No entanto, ela é usada como uma espécie de droga que os governantes continuam a administrar às suas vítimas para toldar sua visão. É uma visão escapista. Não vi nenhum residente Kikuiu de Karen, elegante subúrbio de Nairóbi, matar a machadadas seus vizinhos de Luo e Kalenjin, ou pior, atirarem uns nos outros, embora a maioria deles possua revólveres.

(...)
Com a independência, o Quênia, como todo o resto da África, herdou uma estrutura que veio acompanhada de um cenário de forte dependência e corrupção, tanto do ponto de vista econômico como político.

No setor econômico, o país herdou uma economia altamente atrasada, baseada no regime de subsistência agrícola dominada pelo campesinato e pela produção e exportação de suas safras agrícolas girando em torno de três produtos (café, chá e piretro), cuja produção estava concentrada quase que totalmente nas mãos de fazendeiros estrangeiros.

A produção de commodities era feita em pequena escala, e dominada por agricultores retrógrados, extremamente supersticiosos, que surgiram após um pesadelo de décadas de opressão e desumanização – esta era a situação predominante das atividades rurais no Quênia. A maioria da população vivia em situação de subdesenvolvimento econômico sem perspectivas de melhora; a agricultura estava fragmentada em minúsculos lotes de terra, cada um deles quase insuficiente para sustentar uma única família.

Para que houvesse um desenvolvimento realmente significativo, era necessário e urgente tratar esse problema como questão prioritária. Contudo, as lideranças recentemente instaladas passaram a depender dos “especialistas” do Ocidente, cujas experiências eram unicamente com as metrópoles e cujos antecedentes eram empresariais.

(...)
O Quênia – e todo o continente africano – encontra-se em posição desfavorável e, portanto, irremediável dentro do sistema econômico global. O país está economicamente ligado, principalmente, às economias capitalistas da Europa industrializada – legado tanto do tráfico de escravos como do passado colonial sustentados pelo poder econômico relativo da Europa, e conseqüência das estratégias desenvolvimentistas adotadas pelas lideranças pós-colonialistas.

http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2203

Brasil de Fato

Mídia vai fazer campanha de desinformação

por jpereira , Jorge Pereira Filho — Última modificação 19/02/2008 21:02

Em entrevista, o jornalista Miguel Urbano afirma, no entanto, que as mudanças com a saída de Fidel Castro vão preservar o regime socialista

A renúncia de Fidel vai desencadear uma campanha midiática de desinformação de proporções mundiais. Essa é a previsão do jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues, integrante do Partido Comunista Português. Segundo ele, a mídia mente ao afirmar que há uma oposição organizada ao regime em Cuba. “As personalidades e grupos contra-revolucionários carecem de expressão social. São quase folclóricos”, afirma Miguel Urbano, que viveu oito anos em Cuba.

Para o jornalista português, o regime socialista cubano seguirá seu próprio caminho, aperfeiçoando-se dentro de sua lógica. Com relação a uma eventual intervenção externa, como já chegou a cogitar o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, Miguel Urbano afirma que considera a hipótese improvável. “Mas estou certo que, no caso de uma agressão desse tipo, o povo cubano lhe daria a resposta de Abril de 61 quando derrotou em Playa Giron o desembarque mercenário idealizado e financiado pelos EUA.

Brasil de Fato – Qual o significado prático para o povo cubano da renúncia do presidente Fidel Castro? O que pode mudar em Cuba?

Miguel Urbano Rodrigues – São os povos o sujeito da História. Mas o fator subjetivo em determinadas situações pode pesar muito. Fidel Castro marcou decisivamente o rumo da história do seu país e da América Latina na segunda metade do século XX. Que pode mudar agora? Nada daquilo que o sistema de poder estadounidense desejaria. Fidel já havia transferido o poder executivo para Raul . A sociedade cubana não é estática. Mas as mudanças vão se inserir na continuidade do regime socialista. Não haverá ruptura com as grandes metas fixadas. Somente mudança de estilo como aliás já vinha ocorrendo.

E, do ponto de vista simbólico, a saída de Fidel Castro pode significar o fortalecimento de movimentos contra-revolucionários?

A mídia, sobretudo nos EUA e na Europa, tem difundido a idéia de que em Cuba existe uma oposição organizada com base popular. É uma inverdade. Residi oito anos em Cuba até 2004, e adquiri a certeza de que as personalidades e grupos contra-revolucionários carecem de expressão social. São quase folclóricos. Fazem muito barulho graças à mídia internacional.

(...)

Qual o legado que o governo de Fidel Castro deixa para a América Latina e para os povos?

A Revolução Cubana resiste vitoriosamente há quase meio século a uma guerra não declarada. Dez presidentes dos EUA comprometram-se a destruir o socialismo em Cuba. Foram sucessivamente desmentidos pela história. Essa resistência de Cuba não configura apenas a epopéia coletiva do seu povo. Funcionou como estímulo para os povos da América Latina e do Terceiro Mundo. Confirmou que o poder do imperialismo tem limites. Sem a resistência de Cuba, a Revolução Bolivariana na Venezuela não teria sido possível, e processos como aqueles que estão em curso no Equador e na Bolívia seriam inviáveis.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/midia-vai-fazer-campanha-de-desinformacao

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

O futuro da TV pública é agora

19/02/2008 |

Alberto Dines

Observatório da Imprensa

A Rede Pública de Televisão está avançando. E não apenas através do funcionamento regular da TV Brasil. A aparente disposição da TV Cultura de participar de parcerias e co-produções com outras emissoras (inclusive a TV Brasil) vai criar as condições para uma network alternativa, plural, diversificada e livre de sujeições aos interesses partidários.

(...)

Os setores mais radicais da oposição aliados aos fundamentalistas da livre iniciativa não perceberam que vão perder o bonde. Tal como o governador do Paraná, Roberto Requião, que deseja uma TV Educativa para exercitar o seu mandonismo, certos grupos de petistas, tucanos e democratas esquecem que quando chegarem ao poder em seus estados necessitarão do apoio de uma rede pública de televisão com credibilidade e, sobretudo, com o suporte de uma audiência nacional de qualidade apta a neutralizar o poder do baronato e do tubaronato da mídia regional.

Dias contados

Uma rede pública criada por um determinado governo não é necessariamente propriedade deste governo. Todos se beneficiam. O processo de autonomização é inevitável e irreversível e a participação do relator Walter Pinheiro é prova disso. A rede pública de TV que deve resultar da sua relatoria será com toda a certeza muito mais avançada e muito mais participava do que a versão original. Ao contrário do que diz o ditado, as emendas são sempre melhores do que os sonetos [ver aqui o parecer apresentado pelo deputado].

(...)

As novas tecnologias da informação estão liquidando as reservas de mercado, é bom ter isso em conta, porque são naturalmente públicas, necessariamente compartilháveis. E, se por um lado a digitalização da TV está sendo usada parcialmente em nosso país, a TV Pública via internet oferece um potencial de expansão ilimitado, a um custo infinitamente menor.

O voluntarismo televisivo tem os seus dias contados. A socialização da televisão tem o futuro pela frente.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=229958

Sandra Kogut

Revista Moviola

Ela começou sua carreira fazendo experimentações com vídeo, montou uma rede videocabines e fez uma Parabolic People. Inspirada pelo exílio francês, estourou com o obrigatório documentário Um Passaporte Húngaro. Em novembro de 2007 ela estreou no circuito com o singelíssimo Mutum, seu primeiro longa-metragem de ficção. A adaptação da obra Campo Geral, de Guimarães Rosa, levou o prêmio de melhor filme no Festival do Rio. Na entrevista a seguir, Sandra Kogut fala de seu processo criativo, dos percalços ao filmar no sertão mineiro e do seu olhar de nômade.

Assista a entrevista pelo link:

http://www.revistamoviola.com/2007/12/20/sandra-kogut/

http://www.revistamoviola.com/

Agencia Rio de Notícias

20/2/2008 - 12h57

Gestão em Finanças para empresas de comunicação
Fabíola Ortiz

O encontro de Gestão em Finanças e Contabilidade para Assessores de Imprensa, realizado no auditório da Vídeo Clipping, nesta quarta-feira (20) na Glória, teve como iniciativa debater assuntos que não costumam fazer parte da rotina dos jornalistas, mas são fundamentais para a gestão das Assessorias de Imprensa. Jornalistas, assessores e profissionais de contabilidade puderam refletir e discutir soluções práticas para a gestão correta e econômica de seus negócios.

"O maior entrave na gestão da Assessoria de Imprensa é o Estado com a síndrome de Robin Hood", afirmou Nilson Mello ao explicar que o modelo de estruturação do Estado é o de conquista do bem estar social e a distribuição de renda. "Mas no Brasil, o resultado é inverso e gerou uma legislação protecionista que inibe a iniciativa empresarial".

Nilson Mello é jornalista e advogado, com especialização em Direito Tributário e Análise Conjuntural. É também diretor da Meta Consultoria e Comunicação e sócio do escritório Braz, Mello, Baptista Martins Advogados.

Leia mais:

http://www.agenciario.com.br/

Repórter Brasil

14/02/2008

Globalização contribui no aumento do tráfico para o trabalho forçado

O modelo de desenvolvimento adotado internacionalmente que força uma diminuição dos direitos trabalhistas para aumentar a competitividade deve ser repensado, discutem especialistas no Fórum de Viena contra o tráfico de seres humanos

Por Leonardo Sakamoto

Viena - O trabalho forçado é alimentado pelo modelo de globalização adotado no mundo, em que a competitividade incentiva uma constante redução nos custos do trabalho. Com isso, leva para baixo as condições de emprego, culminando na imposição do trabalho forçado - e de um sistema para suprir esse tipo de mão-de-obra. O que acontece em países pobre ou ricos. Esse foi um dos temas discutidos no painel "Demanda por trabalho forçado e exploração sexual - como e por que isso alimenta o tráfico de seres humanos" na manhã desta quinta (14).

O evento foi parte do "Fórum de Viena", organizado pela Iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (UN.Gift), que está sendo realizado entre os dias 13 e 15 na capital austríaca. Estão presentes especialistas, entidades internacionais, governos, sociedade civil, mídia e o setor empresarial para discutir como combater o problema.

Nicola Phillips, professora de economia política da Universidade de Manchester, defendeu que o tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de globalização e de capitalismo que o mundo adota.

De acordo com ela, esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade nos negócios que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores tentam flexibilizar ao máximo as leis e relações trabalhistas para lucrar com isso e, ao mesmo tempo, atender uma procura por produtos cada vez mais baratos por parte dos consumidores.

A pobreza, que torna populações vulneráveis socialmente, garante oferta de mão-de-obra para o tráfico - ao passo que a demanda por essa força de trabalho legitima esse tráfico de pessoas, atraindo intermediários (como os "gatos" no Brasil). Em resumo, de acordo com Phillips, "a sistemática desregulação do mercado de trabalho facilita o surgimento de trabalho forçado". Para atuar no problema, deve-se atuar tanto na oferta desse tipo de mão-de-obra quanto na demanda. No combate à pobreza e no modelo de desenvolvimento que queremos.

Leia mais:
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1289

Notícias relacionadas:
Nações Unidas fazem convocação contra tráfico humano
Terceirização ditada por grandes empresas ultrapassa fronteiras

Leonardo Sakamoto viajou a convite das agências das Nações Unidas organizadores do evento, como a Unodc e a OIT.

Portal Imprensa

Publicado em: 11/02/2008 17:33

"O Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo", afirma o jornalista Márcio Chaer

Por Ana Luiza Moulatlet/Redação Portal IMPRENSA

Sinal dos tempos, o Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo. E esse viés da democracia tupiniquim é fruto de três fatores: a descoberta de que o Judiciário pode ser um escudo eficiente para impedir a divulgação "picaretagens"; a constatação, da imprensa que fabrica notícias de encomenda, que uma eventual indenização será menor que o pagamento do interessado; e o erro puro e simples do jornalista, cometido sem intenção de prejudicar ninguém, ocasionado pelas eventualidades da profissão.

A opinião é de Márcio Chaer, publisher do maior site de Direito da América Latina, o Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), veterano que já marcha para os 34 anos de jornalismo, com passagem por Gazeta Esportiva, Veja, Folha de S.Paulo, Estado de São Paulo, Jornal da Tarde, e American Chamber of Commerce. O Conjur coletou, em parceria com a ONG inglesa Article 19, dados surpreendentes: até o mês de abril de 2007, registravam-se 3.133 processos contra 3.237 jornalistas dos cinco maiores grupos de comunicação (Globo, Abril, Estado, Folha e Editora Três). Entre 2001 e 2007, o número de processos contra a imprensa cresceu 159%. A faixa média das indenizações passou de R$ 20 mil, em 2003, para R$ 80 mil em 2007.

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Chaer discorreu sobre as maneiras do jornalista se defender contra esses processos: "O jornalista tem que enxergar a lógica dos direitos: o do leitor, o das partes e o da imprensa. Em vez de afirmar que o alvo é criminoso, deve-se descrever a conduta criminosa. Evitar o 'falso outro lado', aquele truque de ouvir o acusado pra dizer que ouviu". Também falou, com autoridade, sobre temas polêmicos, como a liberdade de expressão, o segredo de justiça e o lobby das empresas de telefonia.

Leia a seguir a entrevista:

IMPRENSA - A revista Consultor Jurídico fez um levantamento inédito, dado pela ONG inglesa Article 19, indicando que o Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo. Quais são os números e por que essa fúria?

Márcio Chaer - Começamos esse levantamento de forma organizada em 2001. Mas desde 1997 colecionamos todas as brigas judiciais que envolvam a imprensa. A estatística tem diversos complicadores. Todos os dias surgem processos novos, enquanto outros se encerram. A pesquisa mais recente pode ser lida em nosso site. O resumo da ópera é que houve uma explosão no volume de processos contra jornais e jornalistas. Há três motivos principais. O mais pitoresco e recente é o tipo de malandro que descobriu que o Judiciário pode ser um escudo eficiente para impedir que suas picaretagens sejam divulgadas. Outra turbina importante é a picaretagem do pessoal da imprensa que fabrica notícias de encomenda e avança o sinal, considerando que uma eventual indenização será menor que o pagamento do interessado. E o mais tradicional: o erro puro e simples, cometido sem dolo, sem intenção de prejudicar ninguém (mas prejudica), motivado pelas vicissitudes da profissão (pressa, descuido, ignorância, fonte mal informada ou mal intencionada). Esse lote é o maior de todos.

Leia mais:

http://portalimprensa.uol.com.br/portal/entrevista_da_semana/2008/02/11/imprensa17042.shtml

Direto da Redação

Publicada em: 17/02/2008
Leila Cordeiro

CAPITÃO NASCIMENTO, BUSCA-PÉ E O URSO DE OURO

Desde que estreou nas telas brasileiras, “Tropa de Elite” desencadeou uma série de discussões em torno da crueldade policial mostrada no filme. Críticos e defensores dos direitos humanos reclamaram da apologia da violência na maioria das cenas, alegando que policiais foram transformados em super-heróis no combate ao crime e aos criminosos.

Mas a maioria da população brasileira, segundo a mídia, aplaudiu de pé as cenas em que a polícia tortura os bandidos obrigando-os a se humilharem de joelhos, com sacos plásticos na cabeça à beira da asfixia. Para quem já foi vítima de algum tipo de crime ou tem alguém na família que passou por situação semelhante, o filme pode ter funcionado como uma espécie de válvula de escape, uma vingança, uma lavada na alma de quem não pôde reagir diante do poder de fogo dos marginais.

Tropa de Elite acabou levando o Urso de Ouro no festival de Berlim, apesar de torpedeado pela crítica internacional chegando a ser rotulado de fascista. Em entrevista à imprensa alemã, o diretor José Padilha discorda da afirmação de que o brasileiro tenha transformado o comandante do Bope no filme, Capitão Nascimento, em herói, porque, segundo ele, as pessoas são inteligentes no Brasil e sabem distingüir a ficção da realidade.

Para Padilha, o filme não é violento de graça. Ele mostra o que realmente acontece nos morros e favelas do Rio. A verdadeira guerra de guerrilha, entre traficantes e a polícia. Para ele, quando a crítica e a classe média se viram, frente à frente, com essa dura realidade sentiram-se um pouco culpadas por, de certa forma, serem coniventes com a injustiça social no Brasil.

O fato é que, cada vez mais, diretores brasileiros estão lançando no mercado nacional e internacional a cara feia do país para que o mundo e o próprio brasileiro não fique anestesiado pelo samba, suor e cerveja onde tudo acaba em pizza. A crise da violência é seríssima e precisa ser encarada de frente, com todas as suas cores.

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"Ajuda" de 60 bilhões à África é apenas promessa e deixa dúvidas
segunda-feira 11 de junho de 2007
Gustavo Barreto, Fazendo Media

Os países do G-8 anunciaram na semana passada, na Alemanha, a ajuda de 60 bilhões de dólares para combater a Aids e outras doenças na África - como a malária e a tuberculose - em frase repetida continuamente por toda a mídia brasileira. Em todo o noticiário da grande imprensa, com o tradicional oficialismo governamental predominando, foram notáveis as falhas provocadas pela ausência da crítica ao discurso das potências mundiais.
Apesar das promessas, organizações da sociedade civil nos países desenvolvidos fazem notar que o grupo ofereceu poucos fundos verdadeiramente novos para as populações mais pobres, e mesmo os novos ainda são promessas. Para se ter uma idéia, os países ricos descumpriram a promessa de duplicar a ajuda ao desenvolvimento, feita na cúpula do G-8 de 2005, em Gleneagles, na Escócia.
Além disso, a declaração do G-8 não estipula um cronograma. Apenas afirma que o dinheiro "será enviado ao longo dos próximos anos". Também não identifica os países individualmente ou quanto desta quantia já havia sido prometido. "Estou indignado. Acho que essa é uma linguagem deliberada de ofuscamento. Isso é algo feito intencionalmente para nos enganar", resume o roqueiro Bono Vox, que acompanha de perto o problema e freqüentemente alerta para a demagogia promovida pelos países do G-8.
(...)
Formato da ajuda não está claro Outra questão central é que algumas das mais importantes decisões relacionadas ao combate à Aids no mundo são tomadas em eventos como Assembléia Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS). Por coincidência, a 60ª edição da Assembléia ocorreu de 14 a 23 de maio, em Genebra, e os generosos diplomatas norte-americanos rejeitaram proposta dos países menos desenvolvidos, liderados pelo Brasil, para que a OMS preste assistência técnica e normativa às nações que desejem recorrer a medidas que amplie o acesso a medicamentos, como o licenciamento compulsório. A resolução, que teve forte rejeição dos países do G-8, também abre espaço para a criação de um sistema de pesquisa e desenvolvimento na saúde que diferencie o preço das invenções do preço dos produtos.
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Em Mali, lições sobre a "ajuda humanitária" Outra questão que é pouco comentada na imprensa mundial é a "contribuição" dos países ricos por meio dos organismos financeiros internacionais, em grande parte formados por integrantes dos governos das super potências ou indicados por estas. Mali é um dos países onde a ajuda prometida (porém não cumprida) dos países ricos é alocada. Procurando fiscalizar a destinação do dinheiro prometido na Escócia, em 2005, membros da Oxfam e jornalistas do The Guardian visitaram a cidade de Intadeyni e conheceram uma das escolas que poderiam ser beneficiadas pela efetivação das promessas.
Mali, localizado no lado oeste do continente africano e que faz fronteira com a Argélia, sofre tanto com a pobreza quanto com a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI). É um dos últimos colocados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela ONU. Os funcionários do FMI em Mali defendem o interesse dos investidores nas jazidas de ouro descobertas no final dos anos 90, no sul do País, entre outros recursos, além de promoverem o ajuste fiscal - nada condizente com as imensas necessidades da população.
(...)

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Anabolizantes

Polícia civil do Rio de Janeiro desarticula quadrilha que comercializava anabolizantes e remédios falsificados para academias de ginástica e farmácias

Do Rio de Janeiro
Fabíola Ortiz

Doze pessoas foram presas hoje de manhã (14) no Rio de Janeiro em operação da polícia civil para reprimir o comércio ilegal de anabolizantes e remédios de emagrecimento proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Participaram da operação cerca de 50 policiais de delegacias especializadas e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) para cumprir 13 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão. Segundo informações da polícia, uma pessoa foi presa em flagrante e outras duas ainda estão foragidas.

Um dos focos da ação policial foi na Baixada Fluminense, onde duas farmácias que participavam do esquema e revendiam medicamentos foram fechadas.

Entre os presos, dois são professores de academias e personal trainers que foram surpreendidos em suas residências na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O principal distribuidor de medicamentos também foi preso em casa na Ilha do Governador, na zona norte da cidade. O ponto de distribuição dos anabolizantes ficava localizado no morro do Dendê. Quando os policiais chegaram no local foram recebidos a tiros por traficantes. O dono de uma farmácia também foi preso na Ilha do Governador, ele trabalhava no estabelecimento que distribuía os medicamentos.

Segundo o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública, Marcos Cipriano de Oliveira Mello, foram apreendidos medicamentos contrabandeados, falsificados, comprimidos, drogas injetáveis e até remédios para cavalo.

“Nós conseguimos identificar uma quadrilha que vem repassando anabolizantes, remédios controlados para emagrecimento e proibidos, contrabandeados, além de Viagra falsificado e Citotec”, afirmou Cipriano.

O delegado ainda afirmou que a quadrilha tinha uma relação direta com as academias. “A partir da prisão desse grupo, eu tenho certeza que um grande braço que traz esse material proibido hoje foi desmantelado e preso”, disse.

A orientação, segundo Marcos Cipriano, é nunca utilizar esses tipos de medicamentos, apenas com prescrição médica. “Além do uso indevido, as pessoas ainda usavam medicamentos falsificados que agravam ainda mais a saúde”.

As investigações começaram há cerca de seis meses. Os presos vão ser indiciados por formação de quadrilha e crime contra a saúde pública que prevê pena de 10 a 15 anos de prisão.

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