sábado, 31 de maio de 2008

I Fórum de Mídia Livre

Fórum de Mídia Livre 14e15/06/2008 - Rio de Janeiro

Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 14 e 15 de junho, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação.

Fórum de Mídia Livre 14e15/06/2008 - Rio de Janeiro

A mobilização começou em uma reunião em São Paulo envolvendo 42 jornalistas, estudantes, professores ou pessoas atuantes na área das comunicações, de diferentes regiões do Brasil, e teve prosseguimento em reunião em Porto Alegre, com a presença de 49 pessoas, e na ABI, no Rio de Janeiro, com 32 presentes. A partir destes encontros já foram realizadas reuniões em Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. Clique aqui para saber quais são os ativistas e entidades que participam desta iniciativa, conforme os relatos dos pré-encontros.

Entre as principais questões levantadas, os presentes discutiram o avanço do movimento de comunicação da mídia livre em todo o País, de maneira que seja obtida a garantia junto ao poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, a regulação da distribuição das verbas publicitárias públicas em nosso País e o avanço das microestruturas globais mediáticas, assimétricas, improvisadas, parcialmente caóticas e autônomas, como as redes digitais, as migrações, os coletivos e as ocupações urbanas, bem como de agregadores da diversidade da mídia e dos que a fazem.

Estão confirmados para a mesa de abertura Emir Sader (UERJ); Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Rede Universidade Nômade); Paulo Salvador (veículos impressos); Lucia Stump (presidenta da UNE, pelo movimento social); Bernardo Kucinsky (Jornalismo alternativo e independente); Joaquim Palhares (veículos de internet); e um representante do Intervozes (movimento social das comunicações). Clique aqui para conhecer os demais confirmados.

O setor de comunicação, segundo o manifesto em construção disponível no site do Fórum de Mídia Livre, "não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo". E continua: "A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos (...)".

A mídia e os comunicadores em debate

No Rio de Janeiro está sendo levantada e discutida com intensidade a questão de uma economia psíquica da comunicação que dê conta dos agenciamentos internos, psíquicos (pensamentos, perceptos e afetos), dos jornalistas e dos comunicadores, de maneira a que ajam como comunicadores-cidadãos, portanto de maneira inovadora, de fato livre -sem repetir valores que contestam a nível macro-político- e assim produzam ambientes agregadores (diferentes-juntos) na diversidade da mídia tradicional, da mídia contra-hegemônica e da cultura digital.

Outra questão importante é a da mídia contra-hegemônica e a potencialização da difusão mundial das formas de sentir, pensar e agir dos segmentos economicamente excluídos, das comunidades culturalmente marginalizadas ou dos grupos politicamente segregados. O Fórum também se propõe a debater novas perspectivas de comunicação, mais plurais e democráticas. Assim, temas como Creative Commons, Web 2.0 e novas mídias também ganharão destaque nos debates e atividades do evento.

Segundo o documento esboçado na reunião de São Paulo, o objetivo da democratização das verbas públicas visa que "as verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes". O documento está disponível no site do evento (http://forumdemidialivre.blogspot.com/).

De forma sincrônica ao evento no Rio de Janeiro, o movimento social de comunicação já está se mobilizando em sete cidades: Porto Alegre, São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e no próprio Rio de Janeiro. Todos os relatos já estão disponíveis no site. O próprio evento é um importante passo na discussão e deliberação sobre os rumos do movimento social de comunicação.

Programação - O I Fórum de Mídia Livre acontecerá dias 14 e 15 de junho de 2008 (sábado e domingo), das 9h às 17h (com pausas entre os debates e grupos de trabalho). Será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e salas anexas. Endereço: Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha. O Auditório Pedro Calmon fica no segundo andar do FCC.

Estão confirmados para a mesa de abertura Emir Sader (UERJ); Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Rede Universidade Nômade); Paulo Salvador (veículos impressos); Lucia Stump (presidenta da UNE, pelo movimento social); Bernardo Kucinsky (Jornalismo alternativo e independente); Joaquim Palhares (veículos de internet); e um representante do Intervozes (movimento social das comunicações). Clique aqui para conhecer os demais confirmados.

Inscrições - A participação no I Fórum de Mídia Livre é aberta e a inscrição é obrigatória. Os participantes podem também se informar sobre os pré-encontros em suas respectivas cidades. O custo individual da inscrição é de R$15 (quinze reais) para o público em geral e R$5 (cinco reais) para estudantes, pagos no dia do evento, junto à secretaria executiva do evento. A secretaria executiva emitirá um certificado de participação para os que compareceram nos dois dias de evento.

A inscrição no I Fórum de Mídia Livre não garante, o transporte, estadia e alimentação dos inscritos, que no entanto estão sendo negociados.

Oficinas - O Fórum de Mídia Livre convida todos e todas, participantes, entidades e ativistas, a inscreverem suas propostas de oficinas que tenham por objetivo contribuir com o aprofundamento dos debates, exposição de novos pontos de vista e produção colaborativa. Todas serão avaliadas e terão a sua realização confirmada pela Comissão Organizadora do Fórum, que receberá propostas por email até o dia 06 de junho (sexta-feira). Clique aqui para inscrever sua oficina!

Inscreva-se já e participe dos debates: http://forumdemidialivre.blogspot.com/

Fórum de Mídia Livre 14e15/06/2008 - Rio de Janeiro

Fórum de Mídia Livre 14e15/06/2008 - Rio de Janeiro

"Fazendo Media" pede apoio para manter sua sede

MÍDIA LIVRE

Publicação mantida por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para a sua sede funcionando, no centro do Rio de J. Saiba como ajudar.

O site Fazendo Media, mantido por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para manter a sua sede, no centro do Rio de janeiro. Voltado à análise crítica da mídia e de suas relações com o poder político-econômico, o Fazendo Media é composto pelo site e por um jornal impresso, com periodicidade mensal. Marcelo Salles, um dos coordenadores do projeto, escreveu uma nota explicando as dificuldades de manter a publicação e solicitando a contribuição de quem quiser garantir a sua continuidade. Marcelo relata:

“Em março deste ano alugamos uma salinha no centro do Rio, em parceria com a revista Consciência.Net. O endereço, para quem quiser nos visitar, é: Rua do Ouvidor 50, 5° andar. É quase esquina com a Av. Primeiro de Março. A conquista desse espaço é uma vitória para o Fazendo Media, que conseguiu alugar sua primeira sede após cinco anos de trabalho. Entretanto, corremos sério risco de perdê-la. Em nossa última reunião mensal, realizada sexta-feira passada, dia 16 de maio, chegamos à conclusão de que nosso "caixinha" seria suficiente apenas para o pagamento de mais dois meses de aluguel".

"A receita projetada com a venda de assinaturas não se confirmou e, como não temos anúncio (a não ser os do Google, que até hoje não conseguimos sacar), a triste solução será entregar as chaves. Entretanto, como este fazendomedia.com possui 2 mil visitantes únicos por dia e circula por um número incalculável de pessoas via correio eletrônico, antes de desistir da sala vou fazer um apelo a cada um de vocês que me lê: faça uma assinatura do Fazendo Media impresso ou uma doação de qualquer valor. Sua contribuição pode ser decisiva para a continuidade do nosso trabalho, cujo objetivo final é a democratização dos meios de comunicação no Brasil”.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15018

www.fazendomedia.com/



Mianmar: Suprimentos básicos ainda não chegam a todos os sobreviventes


Três semanas após a passagem do ciclone Nargis, Médicos Sem Fronteiras ainda acha que a quantidade de ajuda que chega ao país ainda é insuficiente

27/05/2008 - Três semanas após a passagem do ciclone Nargis em Mianmar, muitos sobreviventes ainda estão sem suprimentos básicos necessários para sobreviver e a quantidade de ajuda entrando no país ainda é inadequada. Apesar de Médicos Sem Fronteiras (MSF) ter conseguido fornecer urgentemente alimentos e outros itens para aproximadamente 120 mil pessoas que vivem na devastada área do Delta do Irrawaddy, ainda restam grandes desafios. As restrições do governo com relação a trabalhadores internacionais e o terreno de difícil acesso indicam que muitas pessoas ainda enfrentam uma situação desesperadora.

(...)

Há uma grande necessidade de apoio psicológico. Muitas das pessoas que sobreviveram ao ciclone testemunharam situações horríveis. Um grande número está traumatizado por suas experiências. Alguns têm problemas para dormir ou sofrem de dores no estômago ou no peito. Outros têm problemas de pressão alta. Muitos não conseguem falar.

Atualmente, MSF tem cerca de 250 médicos, enfermeiros, logísticos e coordenadores trabalhando na área do Delta, incluindo mais de uma dúzia de profissionais internacionais em áreas técnicas como água e saneamento, assim como coordenação de operações emergenciais.

Foto: Robert Genest

sexta-feira, 30 de maio de 2008

'Situação de guerra' leva Cruz Vermelha às favelas do Rio

29/05/2008 - 08h40

No Rio de Janeiro

Voluntários da Cruz Vermelha vão atuar em favelas do Rio a partir de junho. A decisão foi anunciada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que considera o número de vítimas na capital fluminense equivalente ao de locais onde há guerra declarada. "A violência urbana é um sério desafio com o qual precisamos lidar", disse o presidente do CICV, Jakob Kellenberger.

A Polícia Militar do Rio matou oficialmente 1.548 pessoas em 14 meses do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) - de janeiro de 2007 a fevereiro deste ano, último dado divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Registradas como autos de resistência, as mortes em supostos confrontos são contabilizadas há dez anos no Rio, e atingiram sua maior marca no governo Cabral: 110 por mês, em média. Foram 1.330 mortes em 2007 - aumento de 25,11% em relação a 2006 - e 218 em janeiro e fevereiro deste ano, ante 207 no mesmo período de 2007 (5,31%). Para efeito de comparação, foram mortos por armas de fogo em confrontos 14.235 pessoas no Iraque em 2007.

A Cruz Vermelha tem como uma de suas principais missões agir, em caso de guerra, em favor de vítimas civis e militares. Um acordo para atuar no Brasil foi assinado em 2007.

Anteontem, em Genebra, Kellenberger evitou dar detalhes sobre o programa. No Rio, a filial da Cruz Vermelha informou que equipes já foram treinadas - inclusive na Argentina - e que o trabalho deverá começar na segunda quinzena de junho, com pelo menos 30 "socorristas" voluntários. "É a primeira vez que ocorre um trabalho com esse perfil no Brasil, e a filial do Rio foi escolhida", informou a entidade. O porta-voz da entidade para a América Latina, Marçal Izard, explicou que o programa também deverá apoiar presidiários, diante das acusações de maus-tratos em centros de detenção, além de moradores de favelas. As informações são do jornal.
O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

AI denuncia crimes de guerra em conflito na Colômbia

28/05 - 05:03 - EFE

Londres, 28 mai (EFE).- A Anistia Internacional (AI) denunciou, em seu relatório anual sobre direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, em Londres, que "todas as partes" envolvidas no conflito armado da Colômbia violaram em 2007 o direito internacional humanitário por cometer "crimes de guerra e de lesa-humanidade".

O relatório reconhece, no entanto, que morreram menos civis que em anos anteriores, em um conflito interno que já se prolonga por 40 anos."A persistência do conflito entre paramilitares respaldados pelo Exército, grupos guerrilheiros e forças de segurança teve como conseqüência graves abusos contra os direitos humanos" em 2007, afirma a AI.

Todas as partes envolvidas "cometeram violações do direito internacional humanitário, como crimes de guerra e crimes de lesa-humanidade", completa.

Pelo menos 1.340 civis morreram de forma violenta ou foram vítimas de desaparecimento forçado no período de 12 meses concluído em junho de 2007, e houve mais de 305 mil novos casos de deslocamento interno, ainda de acordo com o relatório.

A AI constata que a população civil foi mais uma vez a mais prejudicada pelo conflito interno colombiano, e em especial os indígenas, afrodescendentes e camponeses.Além disso, pelo menos 39 sindicalistas morreram de forma violenta, acrescenta o órgão de defesa dos direitos humanos, que lembra ainda esse problema gerou inquietação no Congresso dos Estados Unidos e dificulta a ratificação do Tratado de Livre-Comércio (TLC) assinado por Washington e Bogotá.

Os defensores de direitos humanos e ativistas da sociedade civil voltaram a ser atacados, em agressões que em sua maioria foram atribuídas a paramilitares.

A AI acrescenta que, apesar da "suposta desmobilização" em 2006 - motivada por um acordo com o Governo por parte de mais de 31 mil combatentes -, os grupos ultradireitistas armados "seguiram em atividade em muitas regiões" da Colômbia, com alguns deles se transformando em organizações criminosas dedicadas ao narcotráfico.

O relatório anual adverte que "aumentaram os registros de assassinatos de civis por forças da segurança", acusadas por pelo menos 280 "execuções extrajudiciais" e que teriam apresentado suas vítimas freqüentemente como "guerrilheiros mortos em combate".A impunidade foi constante "na maioria dos casos de abusos contra os direitos humanos", e embora tenha havido progressos em vários casos emblemáticos, em outros muitos não houve avanço algum na determinação de responsabilidades na cadeia de comando, denuncia a AI.

Por outra parte, a organização lembra que cerca de 40 integrantes do Congresso colombiano foram envolvidos no ano passado em investigações judiciais sobre vínculos entre autoridades e grupos paramilitares, no caso que ficou conhecido como "parapolítica".

Em troca de uma redução de penas de prisão, vários líderes ultradireitistas desmobilizados prestaram depoimento em tribunais especiais sobre seus envolvimentos em violações de direitos humanos e vínculos com forças de segurança, acrescenta a AI.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), segundo a organização internacional, foi acusada pela maior parte dos 29 homicídios de candidatos nas eleições municipais de outubro último.Além disso, grupos guerrilheiros continuaram a utilizar de forma generalizada minas terrestres. Esses artefatos causaram a morte de mais de 180 civis e membros das forças da segurança em 2007.Deixaram ainda 680 feridos, ainda de acordo com a AI.

O relatório divulgado nesta terça destaca também que os seqüestros, estimados em 521, continuaram na Colômbia, e responsabiliza guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional (ELN) e, sobretudo, das Farc, "pela maior parte dos (seqüestros) relacionados com o conflito".

A AI também denuncia que "todas as partes" envolvidas no conflito colombiano mantiveram em 2007 suas práticas de submeter mulheres e meninas a abusos sexuais e outras formas de violência.

EFE mmg/fr

segunda-feira, 26 de maio de 2008

WWF-Brasil discute áreas prioritárias de conservação

A visão ecológica desenvolvida pelo WWF-Brasil, em conjunto com a Rede WWF, para definição de áreas prioritárias para todo o bioma amazônico, que abrange 6,7 milhões de quilômetros quadrados, em nove países - Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guianas - foi apresentada no evento paralelo "Áreas prioritárias para conservação no bioma amazônico: experiências e metodologias". O estudo concluiu ser necessário que ao menos 30% de todos os ecossistemas terrestres e aquáticos amazônicos sejam conservados.


Promovido pelo Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia)/Ministério do Meio Ambiente, o evento aconteceu na última sexta-feira, 23, em Bonn (Alemanha), durante a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Com mediação do diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, o evento paralelo contou com a participação do coordenador do Laboratório de Ecologia da Paisagem do WWF-Brasil, Sidney Rodrigues, e da pesquisadora do Instituto Emilio Goeldi, Ana Luisa Albernaz.


"O bioma amazônico tem sistemas ecológicos muito diversos e complexos. A definição de áreas prioritárias de conservação busca garantir uma representatividade de espécies para o futuro, de forma eficiente, ao longo do tempo", afirma Rodrigues, explicando que a visão ecológica é basicamente uma ferramenta de suporte para a tomada de decisão.

Segundo ele, o trabalho envolveu a compilação de dados disponíveis sobre o bioma, avaliação das áreas protegidas existentes e identificação de objetivos e metas de conservação. O estudo, feito em conjunto com representações da Rede WWF em outros países do bioma amazônico, concluiu que ao menos 30% de todos os ecossistemas terrestres e aquáticos amazônicos sejam conservados. "Só assim serão mantidas características do bioma, e teremos garantida a proteção de espécies, habitats, paisagens e processos ecológicos existentes na Amazônia", concluiu Rodrigues.


Efetividade de gestão


O WWF-Brasil também apoiou o Arpa na realização do evento paralelo "Avaliação da efetividade de gestão de áreas protegidas: metodologia, aplicação e resultados", realizado na sexta-feira, 23, durante a COP9 da CDB. No evento, que contou com a participação da técnica do Centro Mundial de Monitoramento da Conservação do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (UNEP), Helena Pavese, e do diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia, Ronaldo Weigand, foram apresentadas diferentes experiências de avaliação de efetividade de gestão em áreas protegidas.

Entre elas a metodologia RAPPAM (Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management/ Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação), desenvolvida pela Rede WWF, que permite a avaliação rápida e priorização do manejo em unidades de conservação. Em parceria com o WWF-Brasil, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou a metodologia para avaliar 246 unidades de conservação federais. O processo, realizado entre 2005 e 2007, permitiu rever procedimentos inadequados e enxergar possíveis ajustes e avanços na gestão dessas áreas.


Mais informações:

João Gonçalves, assessor de comunicação do WWF-Brasil pelo telefone +55 61 3364 7477 ou pelo email joao@wwf.org.br


O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, reconhecida pelo governo como instituição de utilidade pública. Criado em 1996 e sediado em Brasília, o WWF-Brasil atua em todo o país com a missão de contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a conservação da biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.


O WWF-Brasil também é membro da maior rede ambientalista mundial: a Rede WWF. Criada em 1961, a rede é formada por organizações similares e autônomas de 40 países, e conta com o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários. Ela atua nos cinco continentes, em mais de 100 países. O secretariado-internacional da Rede WWF está sediado na Suíça.

domingo, 25 de maio de 2008

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ:

Antônio Góis entende que o desafio para a universalização da educação é a melhoria da qualidade do ensino

“Somos um país extremamente desigual e temos uma dívida enorme com a sociedade quando se trata de educação pública e gratuita com acesso universal a todos”, afirmou o jornalista Antônio Góis da Folha de S. Paulo especializado há mais dez anos em coberturas de educação, em sua palestra no dia 12 de maio, na disciplina e curso de extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI, sob a coordenação do Prof. Evandro Vieira Ouriques.

“Falta mão-de-obra qualificada no país, e isso acontece quando a gente tem uma escola pública muito ruim”, disse Antônio ao considerar que esta situação é proveniente de um processo histórico de aumento das desigualdades e disparidades sociais e que para realizar coberturas sobre educação, é preciso estar antenado às discussões atuais.

Ele cita, por exemplo, como se dá a divisão do ensino (em fundamental, médio e educação infantil), a discussão sobre a municipalização do ensino fundamental, além das principais leis – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ele também destaca o Artigo 212 da Constituição Federal sobre a destinação dos recursos: “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”. “Conhecer estes aspectos é fundamental na cobertura de políticas públicas em educação”, afirmou Góis.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases, ele apontou o Art. 4º em que é dever do Estado com a educação escolar pública de ter o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; além de “progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; e oferecer “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Antonio Góis explica: “Ou seja, de acordo com a LDB, toda criança tem que estar matriculada, é obrigatório que ela estude. Do ponto de vista legal, os pais podem ser punidos ou o próprio ente público que não ofereça vaga na escola”.

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito fundamental à educação, o jornalista ressalta os artigos 53, 55 e 56 do ECA que fixam que: “A criança e o adolescente têm direito à educação assegurando-se-lhes: acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência (Art. 53); os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (Art. 55); os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência (Art. 56).

Após estas explicações iniciais, Antônio Góis se questiona: “por que uma sociedade precisa investir em educação?”. A partir desta indagação, o jornalista destacou quais impactos diretos e indiretos que o nível de educação pode causar em uma sociedade.

“Quanto maior o nível de escolaridade, menor será a taxa de desemprego, e maior será a renda média da família”, salientou Góis ao apontar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE) de 2006, que indicam que a taxa de desemprego da população que cumpriu o ensino fundamental é de 13%, enquanto que é menor que 4% o desemprego entre os brasileiros que concluíram o superior.

A educação interfere também na renda do trabalhador e na capacidade de postos de trabalho, complementou o jornalista da Folha de São Paulo. A renda média para um brasileiro que cursou o superior é de cerca de R$2.500 enquanto para um analfabeto não passa de R$300.

Sobre a questão da fecundidade entre as mulheres menos instruídas, Antônio Góis apresentou dados do IBGE com base no censo de 2000 que aponta que o número de filhos de mulheres com menos de três anos de estudo e que recebam até cinco salários mínimos atinge a quatro filhos e meio. “Segundo esta tabela, se a mulher tem pouca escolaridade, o número de filhos é considerado alto no Brasil. Mais do que a renda, a escolaridade é um ponto fundamental na decisão de ter um filho”, disse.

Quanto ao número médio de filhos de mulheres com renda superior a cinco salários mínimos, este tende a cair quanto mais anos de estudos a mulher tiver. Se ela tiver estudado apenas três anos em sua vida, a média é de quatro filhos por mulher, uma vez que se ela tiver oito anos de estudo, o índice é de menos de dois filhos por mulher.

E no que se refere à mortalidade infantil, Antônio Góis aponta uma diferença de 140% de crianças mortas até um ano de idade por mil nascidos vivos entre mulheres com até três anos de estudo (40%) e mulheres com mais de oito anos de estudo (16%).

Em sua palestra, o jornalista também levantou a discussão sobre o nível de investimento em educação e, especialmente, no caso do Brasil. “O Brasil é um dos países que gasta menos no ensino fundamental em comparação com outros 28 países, apenas U$859. Já no superior, temos gastado U$10.791”. Góis apresentou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico de 2000 (OCDE) sobre a relação de gasto por aluno em dólares em 28 países. No quesito do ensino fundamental, o Brasil só fica na frente do Paraguai que investe menos de U$500, e fica atrás de Argentina, México e Chile. Já no que se refere aos gastos do ensino superior, o Brasil foi o sétimo maior se aproximando a Argentina e a Suécia.

“Não há duvida de que temos um problema: o Brasil investe pouco no ensino fundamental e relativamente bastante no superior”, salienta Góis. Outro dado que ele destaca é o do programa internacional de avaliação comparada, o PISA realizado pela OCDE, aplicado nos alunos de quinze anos em 57 países para avaliar o desempenho em matemática. “O Brasil está em 54a posição no ranking, com um péssimo desempenho dos alunos sendo ultrapassado pela Indonésia e Colômbia”.

Outra informação alarmante que Góis ressalta é no que se refere ao ranking de 141 países, realizado pela UNESCO, que avalia a porcentagem de alunos repetentes no ensino fundamental. “O Brasil é o 16o com maior taxa de repetência, um índice de 19%. Nossos indicadores sociais têm sido altos, somos os últimos dos primeiros no IDH, mas quanto a educação ficamos atrás da Colômbia e da Argentina”, comenta.

“A gente acha normal repetir na escola, temos a cultura da repetência. É inaceitável, é um indicador que a gente tem que se indignar, pois isso é um absurdo. O Brasil tem uma taxa maior do que da Uganda e quase o dobro de Portugal”, critica.

Mitos da educação brasileira

Antônio Góis apresentou, em sua fala, alguns mitos sobre a educação, E começou ao levantar a questão do sistema de ciclos. Um dos mitos seria de que “no Brasil, foi decidido por lei que o aluno não iria mais repetir”. Esta é uma declaração do presidente Lula, porém, afirmou Góis que de acordo com o Art.23 da LDB: A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados (...), sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. “Ou seja,

não é verdade que a lei mandou, ela colocou como possibilidade que os alunos estudem em um sistema de ciclos, mas isto não é uma obrigação”, discordou.

Dados do censo escolar do MEC de 2006 informam que 84% dos alunos estudam no sistema seriado e apenas 16% no sistema de ciclos. “Isto então comprova que o sistema de ciclo não seria o responsável pelo fracasso do aluno na escola, pois essa parcela é responsável por apenas 16%. O sistema que está fracassando é o seriado”, realçou.

Ele também destaca que para além da discussão sobre a forma de organização do sistema, deve ser debatida a forma que o aluno vai aprender. O jornalista reconhece que dados estatísticos, muitas vezes, podem apresentar erros. “Com os números, há uma grande possibilidade de análise, mas também de limitações”. No entanto, ele considera importante o manuseio de números e estatísticas para “fugir do achismo” na cobertura de educação. “Acho importante ter números, mas temos que saber como usa-los, eles não mostram o essencial, as razões. A estatística não diz a verdade sobre tudo”.

E acrescenta que “há estudos que comparam o rendimento de alunos do sistema de ciclo e o seriado, e eles apontam que não há diferença significativa entre o rendimento dos alunos nos dois sistemas. O principal problema principalmente no ensino fundamental é a qualidade, não é o ciclo que atrapalha”, analisa. “Não é que o debate de ciclos não seja importante, mas na minha opinião é preciso discutir qualidade”.

Um segundo mito apresentado na palestra diz que “no Brasil, os ricos vão para a universidade pública, enquanto os pobres vão para as faculdades particulares”. O jornalista contrapõe a esta visão ao apontar que a renda média familiar dos universitários que vão para a universidade pública é de R$3.151, enquanto que alunos que estudam nas particulares a média é de R$3.723 (IBGE/Pnad 2006).

A renda média é maior na privada do que na pública. Mas, não há duvida de que o ensino superior é elitista, seja público ou privado, no Brasil ele é para poucos”, conclui.

O terceiro mito apresentado por Góis diz respeito a que “no passado, ninguém estudava em escolas particulares porque a escola pública era de qualidade”. Mais uma vez se utilizando de estatísticas, a taxa de escolarização de crianças entre 7 e 14 anos nas escolas públicas na década de 1940 era de 30,6%, e em 2000 é de 94,5% (Censo de IBGE de 1940-2000).

“A escola pública era de qualidade, mas era para poucos. Atualmente, 98% das crianças estão matriculadas. Universalizamos o acesso mas não melhoramos a qualidade do ensino”, avalia.

E sobre a questão da interrupção da gravidez que estaria relacionada com o maior índice de violência, Antônio Góis apresentou outro mito citando uma fala do governador Sérgio Cabral: “A questão da interrupção da gravidez tem tudo a ver com a violência. (...) Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal”.

Se apoiando em dados da ONU e da Prefeitura do Rio, a partir do Censo do IBGE, Góis analisou as taxas de fecundidade nas referentes localidades. Suas constatações foram de que o bairro de Copacabana, de fato, apresenta um índice semelhante de filhos por mulher ao da Suécia. Porém, no que se refere a comparação entre Rocinha e Zâmbia, a diferença é muito grande. “Se o objetivo de uma política pública para mulheres é dar dignidade a elas, então é preciso dar educação”, disse.

Em outra comparação, Góis tenta analisar uma possível relação entre pobreza e violência. Os dados utilizados foram do Rio de Janeiro e do Maranhão. A taxa de analfabetismo no estado do Rio é de 5% e, segundo o jornalista, está abaixo da média nacional, enquanto que no Maranhão, 23% da população é analfabeta. “O Maranhão é o estado mais desigual do Brasil em termos de renda e é a segunda população mais miserável do país”.

Ademais, o jornalista apresentou outros dados para comparar os dois estados, como por exemplo, a taxa de homicídio por cem mil habitantes no Maranhão é de 11,7, enquanto que o Rio a taxa de homicídios se aproxima a 50. “Isso explica que a pobreza não é determinante para explicar a violência”.

Antônio Góis é jornalista da Folha de S. Paulo desde 2000, e cobre há mais de dez anos sobre educação. Ingressou na cobertura desta área no jornal O DIA e atualmente integra a rede de Jornalistas Amigos da Criança.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante:
Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante:
Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06):O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)


sábado, 24 de maio de 2008

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON/ECO/UFRJ e ANDI

Paulo Lima defende que a mídia contra-hegemônica deve ajudar o cidadão a se tornar sujeito de direitos

Auditório da CPM-ECO, Campus da Praia Vermelha (UFRJ)
Segunda 26/05/2008, e em todas as outras segundas de 2008/1, sempre das 11h às 13h.

“O papel da mídia contra-hegemônica deve ser a promoção e cobrança das políticas públicas sociais, ajudando o cidadão para que ele mesmo se torne sujeito de direito, e não de favores dos políticos de plantão”, é o que defende o jornalista e educomunicador Paulo Lima, diretor da Revista Viração, criada em 2003 com o objetivo de discutir princípios de defesa dos direitos humanos, educação, solidariedade entre os povos, além de pluralidade étnica e racial.

Paulo Lima, em sua palestra na próxima segunda, 26, no curso Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, convênio entre o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI, sob a coordenação do Prof. Evandro Vieira Ouriques, vai a profundar o assunto tratando do tema a “Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica”.

“Pretendo mostrar a importância de sairmos de uma visão mecanicista e determinista da própria comunicação contra-hegemônica para uma visão mais sistêmica, integral e integradora”, afirmou Paulo. E acrescentou que a saída para a comunicação vertical-opressora só será possível se “provocarmos, de fato, deslocamentos de fala, de linguagem, de estética, de tempo e espaço”.

Em sua palestra, o jornalista cearense quer ir mais a fundo: “Vou ilustrar minha fala com exemplos concretos de como é possível inovar em termos de estética e participação e que a falta de capital de giro, de dinheiro, não deve ser a grande desculpa para não construirmos uma mídia verdadeiramente democrática, independente e alternativa. Vou falar do processo de produção da Revista Viração, considerado inovador em todo o mundo, e não apenas no Brasil”.

Para discutir as questões que envolvem a mídia contra-hegemônica e a sua relação com as políticas públicas sociais, Paulo primeiro define o que se entende por mídia hegemônica. “É aquela a que estamos acostumados a ver na telinha, a escutar nas ondas do rádio, a ler nos jornalões diários e seus portais na internet. Esses têm em comum a defesa de um projeto político para um país para poucos, de brancos, governado pela elite herdeira dos senhores de escravos. É a mídia da casa grande”.

De acordo com ele, esta mídia hegemônica é aquela que apresenta uma fala só, o monólogo de um pensamento único e sem problematizações. Para Paulo, esta mídia carece de diálogo, “porque está a serviço da hegemonia de um sistema capitalista sempre mais excludente que não permite o questionamento. É aquela que, em geral, expressa uma clara postura de criminalização dos moradores das comunidades de periferia, dos povos indígenas, dos afro-descendentes”.

Já por mídia contra-hegemônica, Paulo Lima considera que representa a expressão de uma visão alternativa às políticas, prioridades e perspectivas hegemônicas. “É uma comunicação ativista, engajada e que aposta na problematização da situação para transformar realidades, para libertar. Ela se apresenta, como diria nosso mestre Paulo Freire, como proposta de ‘ação cultural’ libertadora”, salientou.

O jornalista citou o educador Paulo Freire ao discutir o direito à voz dos “oprimidos do Terceiro Mundo”, o direito de pronunciar sua palavra, e o direito de auto expressão e expressão do mundo, para assim participar do processo histórico da sociedade.

“É por isso que a mídia contra-hegemônica faz da defesa do direito humano à comunicação sua grande bandeira. Por isso, desenvolve modelos de comunicação em rede, construídos a partir do princípio da colaboração, do diálogo e da horizontalidade”, realçou. Para Paulo, são iniciativas como um site de notícias escrito e distribuído por seus ‘leitores-produtores’, ou uma revista impressa/eletrônica que publica notícias enviadas pelos leitores que podem fazer a diferença.

De acordo com o educomunicador, o papel destas mídias, que vão na contramão do pensamento hegemônico, é o de “subverter a ordem estabelecida às custas da miséria, da exclusão, do empobrecimento”. Para Paulo, a mídia não hegemônica pretende subverter estimulando a criatividade, a visão crítica, a interatividade do ‘cidadão-leitor-ouvinte-telespectador-ativo’ e se contrapor ao não ‘receptor-consumidor-passivo’: “Ela quer subverter criando uma audiência cada vez mais ativa e modificando radicalmente a relação emissor-receptor. Mas o seu objetivo mais amplo é a transformação social da realidade”.

Esta mídia se propõe, como pensa o jornalista, a ser espaço de debates e apoiar um movimento de idéias que “estimule a informação e a reflexão sobre os mecanismos e instrumentos da dominação do capital, sobre os meios e ações de resistência e superação desta dominação, sobre as alternativas propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social que o processo de globalização capitalista, com suas dimensões racistas, sexistas e destruidoras do meio ambiente está criando, internacionalmente e no interior dos países”.

A mídia contra-hegemônica, analisa Paulo, atua em várias esferas das relações de poder. “Seus meios, processos de produção e de distribuição procuram ser alternativos e inovadores porque acreditam que a comunicação implica troca, interação, participação e co-autoria”, destacou.

Paulo ainda acrescenta que a comunicação se diferencia da “simples informação transmitida em mão única pela mídia hegemônica”. É o que ele se refere a um jornal mural, fanzine ou rádio comunitária, mas também um blog, uma comunidade virtual, um ambiente wiki e outras formas de comunicação da era da web 2.0.

Para Paulo Lima, um dos principais desafios na abordagem das políticas públicas sociais nestes meios não hegemônicos é o de “não incorrer na mesma visão míope da mídia hegemônica, quando mostra uma abordagem negativa das classes populares ou dos beneficiados pelas políticas públicas sociais”.

Ele cita o exemplo de um jovem quando beneficiado por algum programa governamental ou não-governamental que acaba sendo visto como ‘coitadinho’, ‘vulnerável’ e ‘carente’, mas “nunca como sujeito de direito, como criativo e lutador”.

O jornalista avalia que é preciso fornecer para o leitor os interesses existentes por trás dos fatos, os bastidores e onde estão os verdadeiros centros de poder. “É preciso tratar a política como a ação humana na busca do bem comum, ir além dos partidos e do jogo institucional dos executivos e legislativos. Quando tratar de economia, deve evitar o ‘economês’, traduzi-la para que o cidadão comum entenda as relações da macroeconomia com os problemas do cotidiano, as relações internacionais do capital com as políticas governamentais”, comenta.


Paulo Pereira Lima é cearense de Fortaleza, jornalista/educomunicador, diretor do Projeto/Revista Viração e Empreendedor Social da Ashoka. Formado em Filosofia, Teologia e Jornalismo, tem especialização em Comunicação pelo Studio Paolino Internazionale di Comunicazione, de Roma.

Foi diretor da Revista Sem Fronteiras e editor do jornal Brasil de Fato, que ajudou a criar em março de 2003. Atua com o movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente e comunicação popular desde 1987. Por conta dessa sua atuação recebeu, em novembro de 2002, o título Jornalista Amigo da Criança, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi).

Em março de 2003, lançou a revista Viração, projeto social impresso e eletrônico que conta com a participação direta de 300 adolescentes e jovens de 21 Estados e recebe apoio institucional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Unicef e da Andi. Desde 2004, presta consultoria para projetos ligados à juventude de diversos ministérios e para a Unesco, o Unicef e a Organização Mundial de Saúde. O projeto é considerado inovador no mundo pela organização internacional Ashoka Empreendedores Sociais.

Em junho de 2004, ganhou o Prêmio Internacional de Jornalismo Mario Pasini Comunicatore, concedido em Roma, na Itália, pela Agência de Notícias Misna e a Associação Cuore Amico. Em colaboração com outros autores, escreveu Brasile al bivio (2004), Agli estremi confini: Testimoni al crocevia dei popoli (Milano, 2004), Big bang della povertà (Milano, 2005), publicados na Itália. Em março de 2006, escreveu o livro Lele, 20 anni dopo, sobre o martírio do missionário e sacerdote italiano Ezequiel Ramin, defensor dos direitos dos povos indígenas e sem-terra, assassinado em julho de 1985, em Cacoal (RO).

Site para consulta:

www.revistaviracao.org.br/

http://www.usp.br/educomradio/noticias/noticia2.asp?cod_not=865

http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_language=2&cd_news=1587

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:

Semana 12 (02/06):A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante:
Guilherme Canela (ANDI)


Semana 15 (23/06)
: O Paradigma da Diversidade Cultural.

Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Human Rights Watch pede que EUA respeite direitos de crianças iraquianas

21/05 - 15:32 - EFE

Genebra, 21 mai (EFE) - A organização defensora dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu hoje aos Estados Unidos que dêem tratamento adequado aos jovens e crianças iraquianos que estão sob sua custódia, de acordo com as normas estabelecidas pelo direito internacional.

O Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU examinará amanhã um relatório apresentado pelos Estados Unidos sobre o cumprimento do tratado internacional que proíbe que crianças atuem como soldados. Esse comitê quer que os Estados colaborem para a reintegração social dessas crianças que estão sobre seu controle.

Segundo HRW, os Estados Unidos têm detidas no Iraque cerca de 12.200 pessoas que são consideradas pelos americanos como uma ameaça para sua segurança.
Destas, 513 são menores de idade.

Ao ratificar em 2002 um tratado sobre crianças em conflitos armados, os Estados Unidos se comprometeram a não recrutar nem utilizar pessoas menores de 18 anos em nenhum caso e a dar toda a assistência necessária, tanto física como psicológica, para conseguir que esses jovens se recuperem.

A ONG americana afirma que "desde 2003, os EUA detiveram cerca de 2.400 menores de 18 anos no Iraque, incluindo crianças de até dez anos. As detenções aumentaram drasticamente em 2007, com uma média de 100 novas crianças detidas por mês, número superior às 25 do ano anterior".

Esses menores "podem ser interrogados durante vários dias ou semanas por unidades militares no terreno antes de serem enviados aos principais centros de detenção", afirma a HRW.


EFE

quinta-feira, 22 de maio de 2008

REPÓRTER BRASIL

20/05/2008

Direitos indígenas estão em jogo no caso Raposa Serra do Sol

Participantes de ato em defesa da homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, destacam que recuo do Supremo Tribunal Federal selaria um retrocesso para o conjunto dos indígenas do país

Por Maurício Reimberg

A disputa em torno da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol não se restringe à área em Roraima. Uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à demarcação já homologada da Raposa Serra do Sol representaria um retrocesso bem mais amplo, que terá graves conseqüências. Essa foi uma das principais conclusões do ato contra a revisão da TI realizado nesta segunda-feira (19), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O evento, promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Indigenista da USP, foi convocado em defesa da integralidade da homologação em área contínua. O ato teve a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Procuradoria Geral da República, do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

"A Raposa Serra do Sol foi uma bandeira de luta social durante muito tempo. Agora se arma ali uma ampla articulação contrária aos direitos indígenas", analisa o antropólogo Paulo Santilli, coordenador-geral de Identificação e Delimitação da Funai. Foi de Paulo Santilli o laudo técnico de demarcação da Raposa em 1992. O documento levou à identificação e à posterior demarcação da área, em 1998. A terra foi homologada em 2005 por decreto presidencial.

Segundo o antropólogo, o vínculo entre as aldeias da região é "indissolúvel". "Quando a Funai e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] chegaram (nos anos 1970), isolando as aldeias e circunscrevendo as áreas de moradia e as áreas cultivadas, eles foram liberando grandes proporções de terras para a titulação privada", lembra. Por causa desse arranjo inicial, pontua, muitos índios não conseguiam circular entre as aldeias e encontravam dificuldades ao participar, por exemplo, de festas e mutirões.

Para Dalmo Dallari, jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, a Constituição brasileira assegura que a base do direito indígena é a ocupação. "O direito indígena decorre da ocupação. Eles têm direito à ocupação permanente, que não tem limite espacial, e ao usufruto exclusivo das riquezas. A área básica nem precisa da demarcação", explica. "Na Raposa Serra do Sol, a ocupação é para lá de sabida".

Leia mais:

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1354


A Editora UFRJ e o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (NEPP-DH/CFCH) convidam para a mesa-redonda e o lançamento do livro TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: contribuições críticas para a sua análise e denúncia de Gelba Cavalcante de Cerqueira, Ricardo Rezende Figueira, Adonia Prado e Célia Maria Leite Costa (organizadores).

Programação

Mesa-redonda com a participação de Paulo de Tarso Vannuchi (ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos);

Henri Burin des Roziers (Comissão Pastoral da Terra-PA); e Cícero Guedes (trabalhador rural e ex-escravo).

Data: 9 de junho de 2008 (segunda-feira)

Horário: 18 horas

Local: Auditório Professor Manoel Maurício de Albuquerque (CFCH)

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Campus da Praia Vermelha

Avenida Pasteur, nº 250

Informações

Editora UFRJ: (21) 2541-7946

Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo: (21) 3873-5177

domingo, 18 de maio de 2008

Fotojornalismo e violência em cena

Bernardo Costa
16/5/2008


O cotidiano dos repórteres-fotográficos no Rio de Janeiro se tornou tema do documentário “Abaixando a máquina — Ética e dor no fotojornalismo carioca”, de Guillermo Planel e Renato de Paula, em que os dilemas e angústias da profissão são debatidos por psicanalistas, autoridades, líderes comunitários, professores, fotógrafos e fotografados.

Guillermo Planel

A idéia do filme surgiu a partir da publicação — na última página do caderno Info Etc., do Globo, entre 2006 e 2007 — de dezenas de ensaios produzidos pelos profissionais da casa:
— Em agosto de 2006, eu abri o jornal e vi uma matéria com o Domingos Peixoto, em que ele falava sobre a questão ética do fotojornalismo — diz Guillermo Planel. — Em termos gerais, ele se questionava sobre que direito tinha de entrar num momento de extrema dor de alguém que sofre uma violência, fotografar e nunca mais aparecer. Aquilo me tocou muito, porque eu também penso muito sobre a função social do fotojornalismo. Então, como eu estava terminando um curso e tinha que apresentar uma monografia, resolvi fazer um documentário abordando esse tema.

Sem a menor intenção de definir padrões éticos para o exercício da profissão, o documentário levanta difíceis situações que surgem no cotidiano dos fotógrafos, sempre às voltas com os conflitos sociais da cidade, como lembra o cineasta:
— Não é um discurso que fecha a questão, mas que a põe em debate. Obviamente, as pessoas não gostariam de ser registradas em situações extremas. Então, o filme traz essa realidade, de como esses problemas e questionamentos aparecem no dia-a-dia do fotógrafo, tenta mostrar como é feita a aproximação e a utilização dada a certas imagens.

Foto de Marcos Tristão


Mídia e comunidade

Segundo estimativas do sistema de saúde, 50 mil pessoas são vítimas de homicídios por ano no Brasil, sendo a grande maioria desse contingente formada por jovens negros moradores de favelas e periferias. No Rio de janeiro, essa questão se agrava devido ao expressivo número de comunidades carentes dominadas pelo tráfico de drogas, onde conflitos armados são recorrentes, espalhadas por toda a cidade.

É nesse cenário que os fotojornalistas que cobrem o dia-a-dia na cidade estão inseridos e desempenham papel fundamental de denúncia e, conseqüentemente, de cobrança por políticas públicas mais eficazes. A boa relação entre a mídia e tais comunidades tem sido tratada pelos profissionais como ponto crucial para que se realize uma cobertura completa das regiões de conflito, fugindo do estigma de que o fotógrafo só aparece quando acontecem desgraças.

Essa relação ficou ainda mais complicada após a morte de Tim Lopes, em 2 de junho de 2002, quando fazia uma reportagem na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio:
— Foi um divisor de águas dentro do jornalismo brasileiro. Acabou, naquele momento, qualquer boa relação que pudesse haver entre a imprensa e as comunidades, porque a imprensa ficou, evidentemente, com medo de ir às favelas e acabou se resguardando por trás da polícia — diz Planel.


Passos lentos

Foto de Marcelo Carnaval


Para Marcelo Carnaval, fotógrafo do Globo e um dos profissionais que tem seu trabalho mostrado no filme, a reaproximação com a comunidade tem evoluído a passos lentos, após a morte de Tim:
— A TV Globo, por exemplo, continua adotando a ordem de não entrar. A reaproximação tem sido feita através da Central Única das Favelas, entre outros meios, e não pela Central de Jornalismo. De uma forma geral, porém, eu acho que a gente tem entrado mais. Até porque, nesse meio-tempo, surgiram coisas novas, outros assuntos para serem cobertos nas favelas. É um lugar de novidades, de notícias.

Segundo Planel, a iniciativa de exibir o documentário nas comunidades, com o apoio da ONG Viva Rio e do portal de internet Viva Favela, pode contribuir, ainda que de forma incipiente, para um melhor relacionamento entre os fotógrafos e a favela, mostrando aos moradores da comunidade que o fotojornalista não tem culpa das mazelas que elas enfrentam, que estão ali apenas fazendo seu trabalho, mostrando a realidade e, dessa maneira, contribuindo de forma efetiva para mudá-la:
— Por exemplo, a foto da mãe da menina Alana, morta durante tiroteio no Morro dos Macacos, feita por Marcos Tristão, é muito representativa da violência sofrida por aquela família e só chegou às pessoas e às autoridades por meio daquela imagem.

Marcelo Carnaval

Proteção

Marcelo Carnaval, por sua vez, destaca o atual posicionamento da classe, que tem contribuído, de forma mais concreta, para uma reaproximação que possibilite uma cobertura mais abrangente nas áreas periféricas da cidade:
— Nosso posicionamento é de mudança. Por exemplo, eu não uso colete à prova de balas. Não me sinto confortável de estar numa mesma situação em que crianças, mulheres grávidas e muitas outras pessoas estão desprotegidas e eu não estou. Mas esta é uma posição pessoal. Também já socorri gente baleada dentro do carro de reportagem, e acho que isso, você parar e ouvi-los, aproxima mais a gente dos moradores.

Dando voz aos fotojornalistas, o documentário contribui para desfazer o estereótipo de que esses profissionais são pessoas frias, sem qualquer tipo de engajamento social, que querem apenas lucrar com a desgraça alheia:
— Eles têm uma consciência muito grande de todo o envolvimento profissional dentro da conjuntura social — afirma o diretor. — Não são nem um pouco alienados nesse sentido, muito pelo contrário.

Carnaval também acredita que essa seja a maior contribuição do filme:
— É importante mostrar que somos seres humanos, e não um bando de urubus que está lá só para ver a carniça.

http://www.abi.org.br/primeirapagina.asp?id=2514

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Rádios comunitárias são instaladas em quase 100% dos municípios

13/05/2008
Redação
Jornal do Brasil
Brasília - O Ministério das Comunicações já abriu inscrições para rádios comunitárias em 99,86% dos municípios brasileiros. Só não foram abertas, ainda, nos municípios recém criados e algumas cidades com problemas de espectro.

- As rádios comunitárias são de grande importância para o país, especialmente por seu impacto junto às comunidades. Por meio da discussão e do debate, elas permitem a valorização e o desenvolvimento social - afirmou o ministro Hélio Costa.

Desde que assumiu a pasta, já foram publicados sete avisos de habilitação, sendo dois em 2006, quatro em 2007 e um este ano. Atualmente, 3.202 entidades estão habilitadas a montar uma rádio comunitária – 2.379 delas com a licença definitiva.

Em 2006, o Ministério das Comunicações publicou um aviso exclusivo para a cidade de São Paulo. Antes, nunca o MC tinha aberto um aviso na capital paulistana. Em 2007, foi lançado um aviso exclusivo para aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades isoladas, numa parceria com o Programa Luz para Todos, do Ministério das Minas e Energia. O desafio era levar o serviço de radiodifusão comunitária às populações que não tinham acesso nem à energia elétrica.
A rádio comunitária é uma pequena estação de rádio criada para ser um canal de comunicação da comunidade onde está sediada. É um espaço aberto para os moradores discutirem suas dificuldades, divulgarem serviços e montarem sua própria programação, fortalecendo a identidade local.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Observatorio da Imprensa

CURSO DE EXTENSÃO
Jornalismo de políticas públicas sociais

Por Fabíola Ortiz em 13/5/2008

Falta uma cobertura midiática mais qualificada sobre os temas sociais no Brasil, criticou a jornalista Beatriz Barbosa, uma das coordenadoras da organização Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social, em sua palestra na segunda-feira, 5 de maio, sobre o desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.

Este foi o oitavo encontro da Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, realizado no auditório da Central de Produção Multimídia-CPM, uma realização do Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

"O problema é que o tratamento da imprensa é muito pontual, pois não há uma ampla e sistemática cobertura no Brasil sobre políticas públicas", avalia Bia Barbosa, que atua há anos na luta pela democratização das comunicações.

(...)

Bia Barbosa considera que o papel do jornalismo é fundamental para promover o debate plural para questões prioritárias em nossa sociedade e também para a configuração de políticas públicas mais democráticas. O jornalismo, para ela, tem um papel na formação do cidadão, assim como na definição da agenda pública. "Isto é fundamental para a elaboração de políticas públicas, pois a informação a que o cidadão tem acesso através dos meios de comunicação é que vai elevar o grau de pressão da sociedade por políticas públicas."

Este debate plural em torno de questões prioritárias, assim como a apresentação de opiniões divergentes vão possibilitar, segundo a jornalista, a construção de políticas públicas mais plurais. A política pública pressupõe o papel do Estado e é a principal garantia dos direitos dos cidadãos. Beatriz ressaltou, no entanto, que a grande imprensa funciona com preferência para notícias sensacionalistas pautadas pela busca de denúncias – "os contextos sociais acabam ficando renegados. As políticas públicas têm que ser universais e a sociedade como um todo pode se prejudicar com ausência de políticas públicas".

Leia em:

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=485DAC002


terça-feira, 13 de maio de 2008

Violência mata 1 pessoa a cada 6 minutos

OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina
Brasília, 09/05/2008

A cada seis minutos, uma pessoa morre no Brasil de homicídio, acidente de trânsito ou suicídio, indicam dados preliminares de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde com base em números de 2006. Ainda que alguns desses tipos de óbito estejam diminuindo nos últimos anos, o ministério e o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) classificam o problema como “epidemia”.

A avaliação de que essas cifras, compiladas pelo Sistema de Informação Sobre Mortalidade, têm dimensões epidêmicas resultou na organização de uma série de encontros para discutir propostas de enfrentamento à violência no país, com apoio de cinco agências da ONU, entre elas o PNUD.

(...)

Nos últimos anos, contudo, a taxa de morte em acidentes automobilísticos quase sempre vêm diminuindo no Brasil desde a entrada em vigor do novo Código Nacional de Trânsito, em 1997 — houve um aumento no início desta década, revertido em 2005 e 2006.

Também a taxa de homicídios recua. O indicador atingiu o pico em 2003 (28,9 mortes por 100 mil habitantes), mas segue em queda desde então. Mansano atribui esse recuo à aplicação do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde aquele ano. Ainda assim, as armas de fogo ainda eram a principal causa de morte violenta em 2006, responsáveis por 68% dos casos.

(...)

O impacto se dá sobretudo nos serviços de emergência, mas também influencia o próprio custo da manutenção do serviço de saúde. Um estudo realizado em 2004 pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e citado por Mansano na palestra aponta que o custo para o sistema de saúde é de R$ 205 milhões nos casos de agressão e de R$ 768 milhões nos acidentes de trânsito.

Leia em:

http://www.pnud.org.br/seguranca/reportagens/index.php?id01=2940&lay=jse




Lançamento de livro,

debate multidisciplinar sobre

população de rua

e projeção de documentário

e fotos da Fazenda Modelo



Livro: NO OLHO DA RUA - A vida na Fazenda Modelo, um dos maiores abrigos de mendigos do mundo
Autor: Marcelo Antonio da Cunha
Editora: Nova Fronteira


Evento de lançamento: 13 de maio, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ


O LIVRO
Eles já foram os miseráveis de Victor Hugo, o lumpesinato de Karl Marx, os excluídos da globalização, os marginalizados, os párias, os indigentes, os sem-teto e hoje ganharam o pomposo título de "pessoas em situação de vulnerabilidade social". No fundo, são gente como a gente, que carrega histórias de vida muitas vezes surpreendentes. Foram essas histórias que o médico Marcelo Antônio da Cunha recolheu durante os três anos em que dirigiu a Fazenda Modelo, que já foi um dos maiores abrigos de mendigos do mundo.

Uma vila, uma senzala, um campo de concentração, um reflexo do que acontece nas ruas do Rio de Janeiro? A Fazenda Modelo foi tudo isso um pouco. Criada em 1947 e transformada em abrigo em 1984, ocupava 47 hectares na Zona Oeste do Rio de Janeiro e chegou a abrigar 2.500 pessoas, entre crianças, adultos e idosos.

Boa parte não nasceu na miséria. Alguns já tiveram casa, carro, emprego e famílias estáveis, mas sofreram algum revés da vida e tiveram que deixar o passado para trás. Convivendo lado a lado com a insanidade de um mendigo como Bacana, que pensava ser um cachorro, havia pessoas como uma ex-aeromoça que passou anos na Fazenda Modelo enquanto aguardava uma vultosa indenização trabalhista.

Outro dos personagens inesquecíveis do livro é Barnabé, compositor com vários discos gravados que acabou nas ruas. Casos de pessoas que perdem a memória não eram raros, como o do arquiteto que foi encontrado vagando pela cidade e só depois de meses na Fazenda conseguiu lembrar-se de quem era.

Em 2003, graças aos esforços de Marcelo e de um grupo de profissionais, a Fazenda Modelo começou a ser "desconstruída", assim como grandes depósitos de indesejáveis, como a Colônia Juliano Moreira, no Rio, o Juqueri e o Carandiru, em São Paulo.

Despejar no papel as histórias das pessoas com quem conviveu, para que um dia chegassem a ser conhecidas pelo resto da sociedade, foi para o autor a única forma de dormir em paz. Mais do que uma denúncia, No olho da rua é um livro que emociona, nos faz pensar na fragilidade humana e na necessidade de amparar os que nada têm.


O AUTOR

Marcelo Antonio da Cunha é médico. Nasceu em Recife, trabalhou na Amazônia e no sertão nordestino. Há 18 anos reside no Rio de Janeiro, onde se pós-graduou em Medicina Preventiva e Social pela Fundação Osvaldo Cruz, lecionou na Universidade Estácio de Sá e trabalhou na Organização Médicos Sem Fronteiras. Atualmente coordena um Centro de Atenção Psicosocial para Álcool e outras Drogas no Rio.

O EVENTO

O lançamento do livro de Marcelo Antonio da Cunha é um catalisador de uma discussão urgente na sociedade brasileira:
o que fazer com os excluídos?
A desconstrução da Fazenda Modelo e o importante papel que as artes assumem neste processo será o ponto de partida para a reflexão e troca de experiências entre cientistas sociais, pesquisadores, administradores de políticas públicas, artistas e produtores que em algum momento se deixaram impressionar pelo abismo da rua.

O evento no Fórum de Ciência e Cultura, no dia 13 de maio, prevê:

1) Um seminário com duas mesas-redondas.

O Estado e a rua
A primeira mesa discutirá as políticas públicas para a população de rua.
Incluirá o autor, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Ministério Público, professores da universidade nas áreas de serviço social, entre outras.
Duração: 3h – 10h às 13h

A arte no limite da rua
Artistas darão seus depoimentos sobre seu trabalho com população de rua: Dinah Oliveira (teatro); Denise Padilha (música); Marco Terranova (documentário); André Valentim (fotografia), Livia Flores (artista plástica).

Convidado especial: Marcos Prado, produtor de Tropa de elite e diretor de Estamira.

Levaremos também alguns dos ex-moradores, como o artista plástico Cloves, o bailarino Pedro, a cantora Memorina e o compositor Barnabé.
Duração: 3h – 14h às 17h


2) Fotografia e vídeo:

Durante o evento, o Salão Branco seria ocupado por projeções simultâneas de cenas em vídeo (Terranova) e projeção de fotografias (Valentim) da Fazenda Modelo.

domingo, 11 de maio de 2008

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ

Bia Barbosa afirma que o desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa é melhorar a formação do profissional e qualificar o debate

Falta uma cobertura midiática mais qualificada sobre os temas sociais no Brasil, criticou a jornalista Beatriz Barbosa, uma das coordenadoras da organização Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social em sua palestra na segunda-feira, dia 5 de maio, sobre o desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.

Este foi o oitavo encontro da Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, realizado no auditório da Central de Produção Multimídia-CPM, uma realização do Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

“O problema é que o tratamento da imprensa é muito pontual, pois não há uma ampla e sistemática cobertura no Brasil sobre políticas públicas”, avalia Bia Barbosa que atua há anos na luta pela democratização das comunicações.

Comunicação, Democracia e Direitos Humanos

Formada pela Escola de Comunicações e Artes-ECA da USP, com especialização em direitos humanos pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a jornalista acredita que a mídia pode contribuir na promoção dos direitos humanos e como fiscalizadora de políticas do Estado: “a expectativa é que ela cumpra o seu papel com interesse público de fiscalização da implementação das políticas públicas. Sua função é de fiscalizar os três poderes, a mídia como o quarto poder”. E salienta que se a mídia abre mão do seu papel fiscalizador e crítico das políticas públicas, “a gente vai continuar com políticas públicas ineficientes e fracas”.

Em sua fala, Bia abordou a importância de cobrir e acompanhar o processo das políticas públicas partindo do princípio de que vivemos numa sociedade mediada pelos meios de comunicação. Os meios de comunicação são os principais espaços de circulação de informação e cultura e para a referência de valores e formação da opinião pública. “A mídia é vista como um espelho do mundo. No entanto, toda a apreensão da realidade é necessariamente uma reconstrução subjetiva do real. A realidade que produzimos nos meios de comunicação não é verdadeira, não são fatos, e sim uma representação do real, uma leitura da realidade”, explicou.

A esfera pública, de acordo com seu pensamento, é um espaço plural e marcado pela diversidade de conflitos. Este espaço, segundo Bia, não deve ser apropriado por interesses comerciais ou de governos. “Esperamos que a mídia contribua na promoção dos direitos humanos e também das políticas públicas, isto significa trabalhar com a expectativa de que ela cumpra seu papel de atuar balizada no interesse público”, afirma a jornalista.

Papel do jornalismo

Bia Barbosa considera que o papel do jornalismo é um papel fundamental para promover o debate plural para questões prioritárias em nossa sociedade e também para a configuração de políticas públicas mais democráticas. O jornalismo, para ela, tem um papel na formação do cidadão, assim como, para a definição da agenda pública. “Isto é fundamental para a elaboração de políticas públicas, pois a informação que o cidadão tem acesso através dos meios de comunicação é que vai elevar o grau de pressão da sociedade por políticas públicas”.

Este debate plural em torno de questões prioritárias e a apresentação de opiniões divergentes vão possibilitar, segundo a jornalista, a construção de políticas públicas mais plurais. A política pública pressupõe o papel do Estado e é a principal garantia dos direitos dos cidadãos. Beatriz ressaltou, no entanto, que a grande imprensa funciona com preferências para notícias sensacionalistas pautadas pela busca de denúncias – “os contextos sociais acabam ficando renegados. As políticas públicas têm que ser universais e a sociedade como um todo pode se prejudicar com ausência de políticas públicas”.

Como exemplo, Bia Barbosa apontou para o tratamento da mídia sobre a questão da violência: “a violência está muito reduzida aos crimes, atentados e relatórios de homicídios, o que falta, na verdade, é discutir políticas públicas para segurança”. Para ela, há na mídia uma ausência de reflexão mais consistente sobre o processo de formulação de políticas públicas – “a imprensa não tem um acompanhamento sistemático da construção destas políticas”.

E comenta que, “a partir do momento que se constrói a política pública é preciso discutir com o legislativo para ver orçamento, além de acompanhar as diferentes etapas da concepção até a implementação e avaliação dos usuários destas políticas. Mas na mídia não há contextualização deste processo”. O problema, de acordo com a jornalista, é que uma cobertura falha pode contribuir para retroalimentar o desenvolvimento de políticas públicas sociais pouco eficientes.

Bia avalia que o ideal para ter uma abordagem mais qualificada seria fazer um acompanhamento de médio a longo prazo para esses setores.

Por isso, Bia Barbosa, em sua palestra, destacou a importância da formação dos jornalistas e comunicadores a fim de trabalhar de forma integrada na formação técnica e humanista. Ela apontou para a ausência de uma oferta mínima de conhecimento sobre o tema das políticas públicas para os alunos universitários dos cursos de Comunicação Social nas grades curriculares.

Ela ainda realça outro aspecto sobre os profissionais: “o jornalista vem, em sua maioria, da classe média e não precisa dessas políticas públicas; as grandes mazelas sociais do país não fazem parte do cotidiano desses jornalistas que vão traduzir a informação para o público leitor”. Bia também chamou a atenção para a precarização das condições de trabalho e o enxugamento das redações, “não dá tempo e o repórter não tem condição de aprofundar dentro do regime de trabalho”.

Modo de produção jornalístico

A jornalista salienta que “o que pauta a imprensa é o que vende ou que dá audiência através do sensacionalismo”. E exemplificou com o caso Isabella Nardoni em São Paulo (muito comentado na agenda midiática atualmente). A partir da veiculação da a informação sobre a morte da pequena Isabella, este fato passou a ser transformado em mercadoria – houve um aumento da audiência nos telejornais em cerca de 20%. “A mídia passou a produzir notícias e fatos em cima do que não havia mais, e a busca pela audiência deixa de fora temas que de fato atingem a maioria da população, por exemplo o dado de que dez mil crianças morrem assassinadas por ano no Brasil”.

Segundo ela, o leitor/ouvinte/telespectador tem uma liberdade de escolha relativa, pois “a abordagem dos fatos e a programação são muito semelhantes; falta o acesso a informação plural e diversa”. O papel do jornalista, para Beatriz, vai além de produzir notícia, “ele tem um papel social de transformação da sociedade”.

Nos últimos anos, ressaltou, as questões sociais tiveram lugar no cenário político. A concentração dos meios de comunicação é um obstáculo para a diversidade da informação que segue a lógica comercial pela busca do lucro – “gastar o menos possível e vender mais”. E faz críticas quanto a falta de independência do jornalista na definição da pauta: “não dá para cobrir política pública de dentro da redação por telefone. Eu sou defensora que o jornalista brigue por estas questões, isso é um desafio muito grande”.

O Prof Dr Evandro Vieira Ouriques, coordenador do NETCCON que ministra a Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, insistiu na importância do jornalista levar a sério a sua autonomia efetiva.

Outro ponto para o pesquisador que chamou a atenção foi o “da contradição do conceito –que se revela assim como um sintoma- de Políticas Públicas Sociais: é sintomático pensarmos que tenham que existir políticas que sejam públicas e também sociais. A partir deste curso, estamos propondo uma mudança de paradigma de construção das políticas públicas, que passa pela auto-construção de uma nova linguagem e de novo sentido que não dependa de forma absoluta das instituições e de uma mudança institucional para que possamos nos mover. O que precisamos é agir, como jornalistas, como comunicadores, como cidadãos, de forma pública e social”.

Sobre este ponto de vista, Bia Barbosa crítica o comodismo e o individualismo que marcam a profissão. “Há uma ausência de uma cobertura qualificada pelos meios de comunicação que são organizações capitalistas. O jornalista tem o papel de leitor da realidade”. E afirma: o acesso ao consumo não pode ser critério para condição de interlocução no discurso jornalístico.

Concentração de propriedade dos meios no Brasil

Os grandes conglomerados comerciais definem as formas pelas quais diferentes versões circulam e como são recepcionadas, privilegiando alguns produtores de versões em detrimento de outros”. Isto, segundo ela, transforma-se em círculo vicioso e resulta em uma parcialidade na pauta – “a imprensa escreve e produz informação para quem compra”. Este círculo vicioso parte da idéia de que não há interesse na pauta que aborde questões sociais; por isso, não publica-se nada sobre o tema; o jornalista acaba não se interessando pelo assunto; não investe-se em uma formação continuada; e, por conseguinte, a população segue desinteressada.

De acordo com ela, há também uma ausência de regulação do Estado sobre os meios de comunicação. “Quem produz e veicula informações no Brasil são apenas nove famílias que controlam 85% da informação circulada. A televisão é o único veículo que chega a 98% dos lares brasileiros. Há vinte anos a nossa Constituição foi promulgada, mas ainda não se discutiu o que é monopólio para proibi-lo”, disse ao citar o artigo 220 da Constituição Federal que proíbe o monopólio dos meios de comunicação.

“O que estamos falando é de políticas liberais para a comunicação. Na década de 70, o Estado brasileiro contribuiu muito para a concentração dos meios de comunicação”, assinalou.

Sobre a questão da concentração de propriedade dos meios no Brasil, Bia Barbosa citou dados (de 2003) de que a televisão é controlada por

seis redes privadas (Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV! e CNT) que dirigem diretamente 47 emissoras e, indiretamente, 249 emissoras dos 138 grupos que figuram como afiliados regionais. “A estas seis redes estão vinculadas a outros 372 veículos. Apenas a Globo e empresas afiliadas somam 97 emissoras de TV, 34 rádios AM, 53 rádios FM e 20 jornais”.

E ainda lembra que “a internet e a tevê por assinatura são controladas pelos mesmos veículos que controlam também a radiodifusão e tevês abertas. A NET é a operadora da Rede Globo e controla 85% da programação”. Segundo ela, os grandes portais de internet estão ligados diretamente a grandes centros produtores de conteúdo, como grandes jornais e TVs.

Democratização da informação e desafios para a cobertura

Beatriz, em sua atuação no Intervozes -Coletivo Brasil de Comunicação Social a favor da democratização da comunicação, afirma que esta tendência à concentração dos meios não ocorre apenas no Brasil, é um fenômeno internacional.

A internet, para ela, é uma ferramenta importante para democratizar a comunicação no Brasil, mas a inclusão digital ainda não é uma política pública prioritária. “Menos de 20% da população tem acesso freqüente à Internet”.

Dados da pesquisa recentemente realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação-CETIC.br do Comitê Gestor da Internet no Brasil informam que 55% da população brasileira jamais usou um computador, 66% das que usaram nunca acessaram a internet, 19% das residências possuem computador de mesa e cerca de 1% dispõe de notebooks.

Bia destaca que um dos desafios a fim de ampliar a cobertura na grande imprensa é o de expandir nas universidades brasileiras disciplinas que valorizem o tema de políticas públicas para o estudante. Ela aponta outro desafio que se situa nas redações com a formação continuada do jornalista e a busca pela informação com interesse público – “entender o outro como um ser humano e não apenas como mais um número nas estatísticas”.

Beatriz ressalta também a importância de investigação jornalística e de acompanhar os processos de formulação e aplicação de políticas públicas e ouvir os beneficiários dessas políticas. Outro desafio, segundo ela, seria o da formação do cidadão em relação ao papel do Estado nas políticas públicas. “A sociedade tem que ampliar o debate para aumentar a pauta através da leitura crítica da mídia. Os direitos dos cidadãos vão estar garantidos se as políticas públicas forem eficientes”, afirmou.

Bia Barbosa é jornalista formada pela Escola de Comunicações e Artes da USP, com especialização em direitos humanos pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no tema Sistema Público e a garantia do Direito Humano à Comunicação. Desde os tempos da universidade, atua na luta pela democratização das comunicações. Foi diretora do Centro Acadêmico da ECA e, por duas vezes, integrante da direção da Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social.

Trabalhou na Editora Abril e foi editora da Agência Carta Maior, fazendo a cobertura dos processos do Fórum Social Mundial. Foi colaboradora da Revista Caros Amigos e, em Paris, fez trabalhos para a Unesco, Rádio França Internacional, IstoÉ, O Estado de S.Paulo e Agência Reuters. Cobriu a guerra civil em Angola, o pré-guerra no Iraque e a reunificação de Ruanda pós-genocídio de 1994. Em 2003, fundou, ao lado de outros militantes do campo da comunicação, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização da qual, atualmente, é uma das coordenadoras.

Pelo Intervozes, atuou diretamente na construção da CRIS Brasil e em outros processos de articulação e mobilização do campo, como a participação da sociedade civil no processo de decisão da TV digital, o I Fórum Nacional de TVs Públicas, o Comitê Pró-Conferência (que reivindica a realização da I Conferência Nacional de Comunicação), a Articulação Mulher&Mídia e a Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura, além de ter integrado o Conselho Editorial do Direitos de Resposta, programa que foi ao ar na Rede TV! entre dezembro/05 e janeiro/06 como resultado de Ação Civil Pública movida contra o programa Tardes Quentes, do apresentador João Kleber. Seu trabalho à frente do Intervozes lhe rendeu o título de empreendedora social da Ashoka.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:


Semana 9 (12/05): A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante:
Guilherme Canela (ANDI)


Semana 15 (23/06)
: O Paradigma da Diversidade Cultural.

Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Palestras já realizadas em 2008/1:

Semana 1 (10/03): Interesse, Poder e Dádiva: a questão do domínio dos estados mentais e da generosidade na positivização da rede de comunicadores-cidadãos.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 2 (17/03): A Violência que Acusa a Violência: a degradação de Si e do Outro através da Mídia.
Palestrante: Prof. Michel Misse (NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 3 (24/03): A Abordagem de Temas Sociais junto a Públicos Não-iniciados: o Caso dos Jornais de Grande Circulação e Distribuição Gratuita.
Palestrante:
Prof. José Coelho Sobrinho (USP)

Semana 4 (31/03): A desigualdade social no Brasil e os processos de formulação das políticas públicas sociais compensatórias.
Palestrante: Leonardo Mello (IBASE)

Semana 5 (07/04): Lições Africanas para a Igualdade na Diversidade Humana: a questão da não-violência.
Palestrantes: Mãe Beata de Iemanjá, Conceição Evaristo e Prof Evandro Vieira Ouriques.

Semana 6 (14/04): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flávia Oliveira (O Globo)

Semana 7 (28/04): Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social.
Palestrante:
Leonardo Mello (IBASE)