sexta-feira, 28 de março de 2008

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ:

Coelho Sobrinho afirma que a intenção do jornalista precisa ser guiada pela ética, pois seu compromisso maior é com a Sociedade e não com a empresa

Para o Prof. José Coelho Sobrinho –doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo-USP, o fazer jornalístico, como diz Carlos Chaparro, está na esfera do interesse público e tem uma função social: “se a intenção controla conscientemente o fazer, e se a ação –como acontece com o jornalismo– está na esfera do interesse público, então intenção impõe o caráter moral ao fazer, e esse caráter moral, determinante da natureza e do desenvolvimento da ação, deve estar conectado a um princípio ético orientador– sem o que a ação jornalística não cumprirá a contento sua função social. Os comportamentos e as ações sociais derivadas dos atos comunicativos do jornalismo realimentam o processo social, provocando transformações nos cenários da atualidade e da ordenação ética e moral da sociedade”.

“Falar da natureza, não altera a natureza; falar do homem altera o homem”. “A informação tem valor jornalístico quando produz alterações significativas na realidade presente das pessoas”. Foi com estas citações de Norbert Wiener e Manuel Carlos Chaparro que o Prof. José Coelho Sobrinho, coordenador na USP de uma disciplina irmã da Jornalismo de Políticas Públicas Sociais oferecida pelo NETCCON/UFRJ em convênio com a ANDI– deu início a mais uma palestra no dia 24 (segunda-feira), no auditório da Central de Produção Multimídia (CPM) na Escola de Comunicação da UFRJ, para um público de mais de 90 pessoas.

Prof. Coelho defende o conceito de jornalismo como um direito do cidadão: “O jornalismo não é meramente uma profissão, ele é um direito fundamental do cidadão”, e trabalhou em sua palestra uma avaliação teórica do que é o fato jornalístico e a pesquisa empírica de dois jornais de circulação gratuita em São Paulo, Destak e Metro, que têm, respectivamente, uma circulação diária de 200 mil e 150 mil exemplares.

O fato jornalístico, como entende Coelho, é um encadeamento de ações que se relacionam e interagem entre si: “O fato para o jornalismo é uma informação escolhida intencionalmente pelo jornalista por ser de interesse de seu público”, e isto é muita responsabilidade, pois, como mostra o conceito de agenda setting,as pessoas agendam seus assuntos e suas conversas em função do que a mídia veicula”.

Os fatos, para o professor são recortados e construídos obedecendo a determinações ao mesmo tempo objetivas e subjetivas. Citando Genro Filho, “a objetividade oferece uma multidão infinita de aspectos, nuances, dimensões e combinações possíveis de serem selecionadas. O conceito de fato, porém, implica a percepção social dessa objetividade. Os fatos jornalísticos são um recorte do fluxo contínuo, uma parte que, em certa medida, é separada arbitrariamente do todo”.

“Para a gente, o fato é o que está ocorrendo agora, é um encadeamento de ações que se relacionam e interagem. O fato tem um contexto que é importante para o jornalista, ele deve estar conectado com o principio ético”, destacou Sobrinho. Para ele, o jornalista deve cumprir a sua ação social – ele é um “agente transformador da informação em fato jornalístico” e está, insistiu muito, na esfera do interesse público, do “interesse do seu público”.

Coelho Sobrinho realiza uma distinção entre a natureza e a forma do jornalismo para entender a sua verdadeira essência – é preciso fazer uma “discussão da prática do jornalismo, pois o seu exercício tem sido analisado de forma equivocada”, disse o especialista. E ainda acrescenta: “antes da profissão você tem um compromisso com o seu público e não com a empresa. O jornalismo se alimenta de conhecimentos que devem ser informados, e isso é o que forma o tecido social. O jornalismo se usa de determinados parâmetros para produzir alterações significativas, não existe jornalismo se você não tem a intenção de fazer com que a sociedade mude. O jornalismo não é a determinação do patrão. Nós fazemos parte daquilo que é público. Por isso, há uma grande distância entre ser um jornalista e um profissional de comunicação”.

Sobrinho admite que “o que deve ser publicado obedece a critérios de publicação jornalísticas, e é neste momento que o jornalista exerce o seu maior poder: o de decidir”. Segundo o especialista, “o jornal é uma atividade, um elemento ligado ao interesse público. Não existe objetividade nem do repórter nem do jornalismo. O jornal nos impõe limites, mas dentro deles o jornalista tem que ser criativo. A pauta é início da edição em que os fatos deverão se tornar jornalísticos”, e se questiona: “se o dono do jornal não é objetivo, como ele quer que o jornalista o seja?”.

Em sua pesquisa que analisou dois jornais de distribuição gratuita, Destak e Metro, para as classes A e B em São Paulo, o Prof Coelho Sobrinho subdividiu as matérias em 18 categorias, entre elas as que falavam sobre comportamento, ciência e tecnologia, direitos humanos e trabalhistas, educação, economia e finanças, ecologia e meio ambiente, entretenimento e cultura, segurança, política, saúde, justiça e turismo. De acordo com a análise os temas mais abordados no primeiro jornal Destak foram catástrofes e desastres (CD), cultura e espetáculos (CE), economia e finanças (EF), esportes (ES) e serviço público (SP). Já os assuntos menos abordados, que tiveram um índice muito baixo de matérias foram sobre ciência e tecnologia (CT), direitos humanos e trabalhistas (DH e DT), educação (ED), ecologia e meio ambiente (EM), saúde (AS), turismo (TU) e justiça (JU).

Os resultados da análise do jornal Metro que também concorre com o mesmo público-alvo do Destak se assemelham em alguns pontos, mas divergem em outros. Nos temas mais abordados estão em primeiro lugar esporte (ES), seguido de entretenimento (EN), economia e finanças (EF) e política (PO). Matérias como polícia e segurança (PS), serviço público (SP), cultura e espetáculos (CE) e comportamento (CO) já não são tão comuns, mas ainda figuram em um patamar mediano. Os temas muito raramente abordados são: justiça (JU), tempo (TE), turismo (TU), educação (ED), saúde (SA), direitos humanos (DH), ciência e tecnologia (CT) e catástrofes e desastres (CD). E por último, direitos trabalhistas (DT) que quase nunca é um assunto em pauta.

O Prof Evandro Vieira Ouriques, coordenador da disciplina e curso de extensão de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais na UFRJ, também está de acordo com o pensamento do Prof José Coelho Sobrinho e questiona o papel do jornalista: “se você não é um comunicador-cidadão, conceito que precisei cunhar para tratar deste assunto tão decisivo, como é possível ser um jornalista e um comunicador que trabalha com políticas públicas sociais? O jornalista precisa optar por ter um jornalismo mais amplo. O que há não é uma comunicação-cidadã, há simplesmente uma contribuição para a causação circular da violência”, destacou ao relembrar a palestra do Prof. Misse (no dia 17 de março) quando o especialista em conflito e violência urbana afirmou que a violência no Rio de Janeiro é resultado de uma acumulação social da qual participam vários atores, entre eles a mídia.*Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:


Semana 5 (07/04):
Lições Africanas para a Igualdade na Diversidade Humana: a questão da não-violência.
Palestrantes: Mãe Beata de Iemanjá, Conceição Evaristo e Prof Evandro Vieira Ouriques.

Semana 6 (14/04): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 7 (28/04): Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social.
Palestrante: Leonardo Mello (IBASE)

Semana 8 (05/05): O desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (12/05): A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06): O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante:
Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Palestras já realizadas em 2008/1:

Semana 1 (10/03): Interesse, Poder e Dádiva: a questão do domínio dos estados mentais e da generosidade na positivização da rede de comunicadores-cidadãos.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 2 (17/03): A Violência que Acusa a Violência: a degradação de Si e do Outro através da Mídia.
Palestrante: Prof. Michel Misse (NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 3 (24/03): A Abordagem de Temas Sociais junto a Públicos Não-iniciados: o Caso dos Jornais de Grande Circulação e Distribuição Gratuita.
Palestrante:
Prof. José Coelho Sobrinho
(USP)

FNDC

Terrorismo midiático contra governos populares é debatido

26/03/2008 |
Redação
Agência Adital

Enquanto a Sociedade Interamericana de Imprensa se reúne para tratar de temas como liberdade de imprensa, tópico até então questionável em tempos onde cada vez mais os grupos de comunicação se impõem como poderes institucionais, Caracas também abrigará um encontro para debater um tema bastante urgente: o terrorismo midiático. Essa é a proposta do "I Encontro Latino-americano contra o terrorismo midiático" que começa na próxima sexta-feira (28). Jornalistas de 14 países latino-americanos devem participar.

O evento acontecerá no Centro de Estudos Latino-americanos Rómulo Gallegos (Celarg). Para Hugo Chávez, presidente da Venezuela, este é um tema que precisa ser amplamente discutido, "pois o terrorismo midiático utiliza seus meios, para gerar guerra, violência, temor e angústia nos povos".

Em entrevista a televisão estatal venezuelana, o Ministro de Comunicação e Informação, Andrés Izarra, disse que o problema do terrorismo midiático é enfrentado diariamente pelos governos progressistas da Venezuela, da Bolívia e do Equador.

Como exemplo, ele citou o acirramento diplomático envolvendo a Colômbia, Equador e Venezuela, quando da invasão de tropas colombianas em território equatoriano que resultou na morte de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP). Jornais como o El País (espanhol), e El Tiempo (colombiano) tentaram relacionar o governo liderado por Rafael Correa com a guerrilha.

A "ditadura midiática" também será rechaçada numa marcha, programada para o dia 28, às 15h. A atividade também denunciará as ofensivas das SIP contra a Venezuela.

Para o diretor da Agência Bolivariana de Notícias (ABN), Freddy Fernández, a SIP tem sido "a ponta de lança da estratégia de dominação que pretendem Estados Unidos sobre o continente". A SIP defende os interesses dos oligopólios de comunicação, e se põe sempre a favor dos poderes conservadores, enquanto faz campanha pesada contra os governos democráticos e populares.

Entre os temas a serem discutidos no Encontro sobre o terrorismo midiático, está "Venezuela sob fogo midiático", no qual especialistas explicarão no que consiste o ataque contra Venezuela, como se organiza e qual foi o papel desempenhado pelos diferentes meios em todo o mundo.

No encontro da SIP - que será realizado no Caracas Palace Hotel -, para o qual o presidente venezuelano também foi convidado, será discutida a liberdade de imprensa nas Américas, além dos aspectos econômicos, éticos e profissionais dos jornalistas.

Em um relatório de forte teor político, sobre liberdade de imprensa na Venezuela em 2007, a SIP disse que o governo tenta suprimir "definitivamente" a liberdade de expressão e informação de jornalistas e meios de comunicação independentes. Segundo a entidade, o governo tenta controlar todos os poderes do Estado.

A Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão é vista pela SIP como uma tentativa de controlar o conteúdo dos meios rádio-eletrônicos independentes. O relatório criticou ainda o fechamento, em 27 de maio do ano passado, da Rádio Caracas Televisão (RCTV) e a não concessão de novas freqüências de transmissão à rede Globovisión. Em relação à liberdade dos jornalistas, a SIP denunciou perseguições, ameaças e até mortes.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=238391

quinta-feira, 27 de março de 2008

Pesquisas do ISP terão foco nas instituições policiais

ENTREVISTA/Ten. Cel. Mario Sergio Brito Duarte

A troca, em fevereiro, de uma antropóloga por um policial militar de perfil operacional no comando do Instituto de Segurança Pública, o órgão de pesquisas da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, deixou apreensiva a comunidade acadêmica. A preocupação se agravou pelo atraso da divulgação dos dados criminais e da sua precariedade nos últimos meses.

Em carta aberta ao governador Sérgio Cabral e ao secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, pesquisadores da área de segurança pública do Rio de Janeiro expuseram sua preocupação com a continuidade dos projetos e a manutenção e o aperfeiçoamento da coleta e divulgação sistemática dos dados criminais. Na carta, eles pediram para serem convidados para uma reunião com a nova direção do Instituto de Segurança Pública. Foram atendidos.

Em 6 de março, dez pesquisadores encontraram-se com o secretário Beltrame e o atual diretor do ISP, tenente coronel Mario Sergio de Brito Duarte, e obtiveram deles respostas positivas: o compromisso de publicação mensal dos dados; a garantia de finalização dos projetos iniciados e o acesso aos microdados a partir de demandas específicas de projetos. Os gestores também se mostraram simpáticos à idéia de criação de um conselho para fazer a ponte entre a direção do ISP e a comunidade acadêmica.

Segundo o tenente coronel Robson Rodrigues da Silva, vice-presidente do ISP, o Instituto vai priorizar três temas – homicídios, roubo de veículos e crimes de rua, que são roubo a transeuntes, roubo a coletivo e roubo de celular. E os pesquisadores já podem enviar suas propostas de projetos. “Os que melhor se enquadrarem nas nossas prioridades serão mais rapidamente aproveitados, o que não exclui os outros, que apoiaremos dentro das nossas possibilidades”, contou.

No dia 19, o ISP convocou a imprensa para divulgar o balanço da criminalidade em 2007 em relação a 2006. Na ocasião, Beltrame defendeu o financiamento de pesquisas através de convênios com órgãos de fomento, como a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e com instituições de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que está desenhando um projeto de modernização dos batalhões do Rio.

Na terceira entrevista da série "O que eles pensam", o Comunidade Segura ouviu o novo diretor-presidente, tenente coronel Mario Sergio de Brito Duarte. Profissional da área operacional, Mario Sergio já comandou o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Batalhão da Maré, a Academia de Polícia e estava na Superintendência de Planejamento Operacional quando foi chamado para dirigir o Instituto.

(...)

Como profissional da área operacional, como foi o seu início à frente do ISP?

Ten. Cel. Mario Sergio: Houve uma certa especulação até antes mesmo da minha de eu assumir o cargo de diretor presidente do ISP no sentido de que traríamos problemas não só para o campo de pesquisa mas como para a divulgação dos nossos números. Falou-se até em alguma maquiagem e sonegação de informações. Esta reunião que estamos fazendo é um exemplo claro do contrário, de que estamos querendo dar celeridade e transparência na exibição.

(...)

Como será a política de pesquisa do ISP?

Ten. Cel. Mario Sergio: É claro que vamos dar continuidade às pesquisas. O que acontece é que queremos ter um espectro maior no campo das pesquisas. O ISP abriu excelentes janelas com o apoio das ciências sociais, mas queremos abrir também para outras ciências, que acreditamos que poderão trazer considerações importantes para a segurança pública como a epidemiologia, o serviço social, a geografia, com a cartografia, profissionais do direito, da administração. Queremos abrir novas janelas, mantendo aquelas que foram abertas, ampliar o campo de pesquisa e não reduzir.

Quais serão as prioridades na área de pesquisa?

Ten. Cel. Robson: A Coordenadoria de Pesquisas e Produtos vai priorizar três temas – homicídios, roubo de veículos e crimes de rua, que são roubo a transeuntes, roubo a coletivo e roubo de celular. Criamos carteiras em que analistas investigarão em maior profundidade esse tipo de delito, para verificar padrões e modos operandi. O ISP vai funcionar como suporte para as polícias operarem, com as pesquisas focadas nesses crimes.

Como ficam os projetos que já estavam iniciados?

Ten. Cel. Mario Sergio: Não existe nenhuma hipótese dessas pesquisas serem prejudicadas. Nosso objetivo é abrir o leque de considerações. Não vamos deixar de ter o olhar nas ciências sociais, nem deixar de ter interfaces com pesquisadores dessas áreas. O ISP não vai limitar ninguém, não vamos criar segregações, sectarismos. Queremos ampliar, e não segregar. Temos um número bom de projetos realizados por diversas instituições de ensino e pesquisa do Rio que foram iniciados na gestão anterior e que serão concluídos. São projetos desenvolvidos por pesquisadores sérios, competentes. Não haverá interrupção.

(...)

Quais os assuntos de maior interesse?

Ten. Cel. Mario Sergio: Temos as instituições policiais como foco. A partir daí vamos ver os assuntos que serão tratados. Alguns delitos causam um prejuízo muito grande a partir da difusão do medo, como roubo de veículos. Temos carteiras para trabalhos que visam identificar, mapear e geo-referenciar esses delitos para que as corporações policiais tenham maior facilidade para fazer prevenção e repressão. Vamos trabalhar a questão do roubo, que está crescendo, por conseqüência de um investimento maior no crime com um emprego de inteligência maior, que são os crimes de quadrilha. Nossa tese é de que com um direcionamento muito grande para desarticular as quadrilhas, os crimes acabam pulverizados e aumenta o número de delitos de rua.

Leia mais:
http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/38660

Leonardo Mello fala sobre desigualdade social e formulação de políticas públicas compensatórias nesta 2a.f. em Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma
realização NETCCON/ECO/UFRJ e ANDI.

Auditório da CPM-ECO, Campus da Praia Vermelha (UFRJ)
Segunda 31/03/2008, e em todas as outras segundas de 2008/1, sempre das 11h às 13h.

“No Brasil há uma desigualdade exagerada que é incompatível com o sistema democrático do país”, assinala Leonardo Mello do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Em sua palestra, na próxima segunda-feira, o pesquisador pretende apresentar o mecanismo de formulação de políticas públicas a partir de dados da realidade – como desigualdade de renda e políticas raciais de cota nas universidades – e discutir o conceito de desigualdade social entre o público presente na palestra de alunos e interessados. “A discussão não será uma imposição de um modelo para os alunos”, afirmou.

A partir dessa discussão, Leonardo Mello vai mostrar como a formulação de políticas públicas “é um espaço de poder no qual as prioridades das políticas públicas serão efetivadas”. Para ele, “todo Estado tem um limite para a formulação e aplicação dessas políticas, pois os recursos são escassos e limitados: até mesmo a Noruega tem um limite”.

Assim, segundo Mello, formular políticas públicas é também pensar quais parcelas da população devem se beneficiar do orçamento público, “quem vai ter ou não prioridade”. Diante deste contexto, surge o conceito de políticas públicas sociais compensatórias – “uma espécie de compensação do Estado, a sociedade se transforma e o Estado tem que acompanhar essas transformações”.

Para explicar o que são políticas compensatórias Leonardo Mello recorre ao papel do Estado como agente de promoção da igualdade. “Existe uma população que está em uma situação degradante e que precisa de compensação, essa população está à margem da influência do Estado em vários sentidos: desde o aspecto do saneamento básico, da educação, da segurança e da saúde”. Ele ainda acrescenta que “há uma necessidade de igualdade e uma das funções do Estado é reduzir a desigualdade e promover a igualdade. Não é algo temporário, é dever permanente do Estado”.

Por isto, a formulação de políticas públicas, segundo o especialista, constitui o sentido de democracia de um país. E é através das instituições e órgãos públicos que o brasileiro tem a capacidade de participar e formular políticas públicas através de representantes legais eleitos pelo voto.

“No estado brasileiro de hoje, no caso o governo Lula, há políticas a respeito das quais sou favorável, como o Bolsa-Família e a política de cotas. Mas todo governo é muito complexo e uma avaliação rápida nunca é boa”, ressaltou Leonardo, ao afirmar que é preciso ter cuidado ao avaliar a política de um governo, “ele pode ter fragilidades em alguns aspectos mas em outros não”.

Mello finaliza afirmando achar que “o brasileiro participa politicamente da vida do país sim, mas em geral o pobre que pega uma hora de engarrafamento e trabalha mais de oito horas por dia, não tem como participar de tudo, é uma piada pensar assim. Mas não dá para participar sem formação e informação”, conclui o pesquisador.

Mestrando em Estatística pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), com especialização na Lyndon Johnson School of Public Affairs da Universidade do Texas em Austin, e graduação em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Leonardo Mello está desde 1991 no Ibase e, atualmente, trabalha na área de metodologia de pesquisas e indicadores.

Por doze anos trabalhou com orçamento público e formou a equipe do projeto “Democratizando o Orçamento”, que dentre outras realizações elaborou um periódico sobre o tema, um sistema de consulta ao orçamento do Município do Rio de Janeiro, uma cartilha de sensibilização –“Prefeito por um dia” – e um curso à distância no tema. Ele também desenvolveu inúmeros treinamentos para movimentos sociais, organizações da sociedade civil e partidos políticos.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:


Semana 5 (07/04):
Lições Africanas para a Igualdade na Diversidade Humana: a questão da não-violência.

Palestrantes: Mãe Beata de Iemanjá, Conceição Evaristo e Prof Evandro Vieira Ouriques.

Semana 6 (14/04): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 7 (28/04): Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social.
Palestrante: Leonardo Mello (IBASE)

Semana 8 (05/05): O desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (12/05): A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06): O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante:
Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)


Palestras já realizadas em 2008/1:

Semana 1 (10/03): Interesse, Poder e Dádiva: a questão do domínio dos estados mentais e da generosidade na positivização da rede de comunicadores-cidadãos.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 2 (17/03): A Violência que Acusa a Violência: a degradação de Si e do Outro através da Mídia.
Palestrante: Prof. Michel Misse (NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 3 (24/03): A Abordagem de Temas Sociais junto a Públicos Não-iniciados: o Caso dos Jornais de Grande Circulação e Distribuição Gratuita.
Palestrante: Prof. José Coelho Sobrinho (USP)

quarta-feira, 26 de março de 2008

REPÓRTER BRASIL

24/03/2008

Violência contra detentos perdura e questiona poder do Estado

Ações governamentais e da sociedade civil buscam há anos mudanças na polícia, no sistema penitenciário e na atuação da Justiça para combater a tortura. Enfrentam, porém, a omissão e a realidade das relações de poder

Por André Campos

ONU aponta recorrência de maus tratos nos
presídios brasileiros e cobra ações do governo
para mudar essa realidade (Foto: Arquivo ACAT)
Em novembro de 2007, diretamente da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), ouviu-se mais uma vez uma denúncia recorrente sobre a realidade brasileira: a da existência, segundo a própria ONU, de "tortura generalizada e sistemática" para milhares de detentos do país. Baseadas na visita de especialistas em 2005, as alegações fazem parte de um amplo relatório, ainda não totalmente divulgado, que enfatiza também aspectos discriminatórios da violação, que atinge principalmente os afrodescendentes.

Há sete anos, a noção de "tortura sistemática" já estava presente em outro estudo da ONU, produzido a partir de inspeções realizadas no ano 2000. O documento descreve nada menos que 348 alegações concretas de tortura, ocorridas em 18 estados ao longo da década de 1990. Chama a atenção também para um extenso rol de omissões e irregularidades, que tornam a prática dessa violência um ato de responsabilidade partilhada entre altos escalões e a figura do carrasco.

Assim como as denúncias, as políticas federais para enfrentar o problema também não são novidade. Ainda em 2000, diversas entidades reuniram-se para celebrar o Pacto contra a Tortura, em defesa da aplicação da lei que tipifica o crime. Já em 2001 nasceu o SOS Tortura, um disque-denúncia extinto pelo governo Lula menos de três anos depois. No mesmo ano surgiu o Plano Nacional de Combate à Tortura - que, no entendimento da gestão atual, apresentou resultados insatisfatórios por focar-se excessivamente na punição, em vez de buscar mudanças de procedimentos e práticas.

Tais transformações são o objetivo do Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura, apresentado em dezembro de 2005. Última aposta do governo federal, ele se baseia em articulações com os estados para alcançar resultados efetivos. Até o momento, aderiram ao programa 13 unidades federativas - Acre, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de todos os estados do Nordeste.

Passados mais de dois anos, contudo, a iniciativa esbarra num velho problema: falta de compromisso dos setores da segurança pública e do sistema de Justiça. Em diversas instâncias, prevalece o silêncio sobre o assunto.

As causas

Entre outubro de 2001 e julho de 2003, mais de 25 mil ligações foram atendidas pelo SOS Tortura. Elas deram origem, após filtragem, a 2,2 mil denúncias encaminhadas às autoridades competentes. Em nada menos do que 85,8% dos casos filtrados, as suspeitas de abuso recaíam sobre agentes públicos. Entre eles, a Polícia Civil responde por 31,4% das acusações, a Polícia Militar por 30,6% e os agentes penitenciários por 14%.

Reunião do grupo de combate à tortura do governo
federal: dificuldade para articular políticas com
os estados (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)
E por que o Estado tortura? Para Luciano Mariz Maia, procurador regional da República na 5ª Região, permanece ainda uma forte noção do uso da violência como forma de punição. "A idéia de castigar é tão presente que, muitas vezes, a polícia nem tem indícios concretos, mas percebe alguém em "situação suspeita" e dá o bote. A pessoa, assustada, tenta correr, mas é alcançada, e a polícia começa a bater sem nem saber exatamente o porquê", descreve.

Além disso, diz ele, outra face da tortura é a sua adoção como "método investigativo" para que supostos criminosos confessem delitos ou "abram o bico" sobre provas. Nesse contexto, ressalta o procurador, reside uma realidade cruel: a da tortura como um ato que se perpetua justamente porque produz resultados efetivos. "Não é feita por psicopatas, nada disso", explica. "É uma escolha racional, que fará com que aquele profissional ganhe credibilidade e passe a ser visto como eficiente em sua instituição."

De acordo com estatísticas do SOS Tortura, as delegacias de polícia apareceram como os locais onde se torturou com maior freqüência (47,2% das denúncias). É nas carceragens da Polícia Civil que muitos suspeitos ficam presos durante o inquérito, à mercê justamente de quem vai investigar o crime - e, não raro, em total incomunicabilidade com o mundo exterior. "Constatou que a maioria dos suspeitos acreditava que suas famílias não haviam sido informadas de sua prisão e seu paradeiro", atesta o relatório da ONU de 2000.

Unidades para condenados ou para acusados que aguardam julgamento presos - penitenciárias, centros de detenção provisória, etc. - também surgem em destaque no panorama do disque-denúncia (26,9% dos casos). Segundo o padre Gunther Zgubic, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, a tortura é uma realidade histórica nas relações de poder que permeiam esses locais.

Para exemplificar, o religioso relata um caso ocorrido no Complexo do Carandiru poucos anos antes de sua implosão. Um preso foi proibido de receber visita íntima porque sua mulher não obteve um crachá necessário. Em represália, atacou o agente que negou a autorização, provocando cortes superficiais. "Levaram-no do Pavilhão 9 até a sala da diretoria, espancando-o com canos de ferro", diz. Lá, descreve o padre, foram convocados os agentes novatos para uma espécie de ritual de batismo. "Isso era uma tradição", afirma. "O novo funcionário tem medo dos outros, e, depois que bate uma vez, nunca mais pode abrir a boca, porque também é torturador."

Políticas públicas

Atualmente, uma das principais propostas do governo federal para mudar essa realidade é a saída dos Institutos Médico-Legais (IMLs) do organograma das secretarias de Segurança Pública. A importância da perícia médica para obter provas em casos desse gênero é ressaltada por Pedro Montenegro, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) - órgão que coordena o Plano de Ações Integradas. Ele afirma que a medida fortalecerá a independência desses institutos. "Se há uma denúncia de tortura em uma delegacia, é o próprio delegado quem vai ter de requisitar a perícia. Veja só que contradição."

Instituto Médico Legal de Pinheiros, em SP: falta
de independência do órgão complica apuração
de casos de tortura (Foto: Valter Campanato/ABr)
Luiz Carlos Galvão, presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal, é favorável à separação. Ele afirma ser o Brasil um dos seis países do mundo em que a perícia está vinculada ao poder repressor (somente no Amapá e no Pará há IMLs autônomos). "Existe interferência direta, de intimidação mesmo", queixa-se.

Luiz Carlos ressalta que já houve legista com proteção da Polícia Federal devido a ameaças por conta de laudo que indicava tortura policial. Além disso, diz ele, o órgão é financeiramente desvalorizado na atual estrutura, o que leva a seu sucateamento.

No sistema prisional, sempre que alguém entra, sai ou é transferido, precisa passar pelo exame de corpo de delito. Durante esses procedimentos, são freqüentes os relatos sobre policiais que ficam na sala do médico, inibindo denúncias da vítima. Como se não bastasse, há casos em que o detido nem sequer é levado para a elaboração do laudo. Luiz Carlos defende a necessidade de exames periódicos nas pessoas privadas de liberdade. "Eles fazem o legista de palhaço", reclama. "Levam o camarada para você atestar que não há lesão e depois espancam, escondem, transferem de uma delegacia para outra. Depois, deixam-no incomunicável até que desapareçam as lesões."

Tais práticas fazem parte do que padre Gunther define como a "tática da transferência". Com a vítima de tortura sendo realocada, a apuração de denúncias perde-se na burocracia das notificações de translado, adiando em até meses a realização de um laudo médico. Gunther afirma que, muitas vezes, o juiz de execução penal - responsável por acompanhar as pessoas colocadas no sistema prisional - nem sabe quem está preso em sua jurisdição. "São Paulo se impôs, pela massa dos presos, que a própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) transfere sem precisar perguntar ao juiz", alega. "Por lei, seria o juiz que deveria autorizar [a transferência]".

Outra crítica diz respeito à lacuna de investimentos em policiamento investigativo. Luciano Maia lembra que há falta de treinamento e de agentes - e que, nesse contexto, "o suspeito torna-se fonte preciosa de informação". A valorização da perícia criminal, importante inclusive para solucionar casos de tortura, é defendida por Antonio Funari Filho, ouvidor da Polícia de São Paulo. "É preciso punir severamente a não manutenção do local do crime", afirma. "Desde que estou nesta função, não recebi nenhuma notícia de perícia feita no local de tortura", completa Pedro. Ele cita dados do Fundo Nacional de Segurança Pública para exemplificar a falta de atenção à área: em 2006, o montante destinado à perícia foi de apenas 4% dos recursos repassados aos estados.

Assim como no caso dos médico-legistas, a SEDH também defende a saída dos peritos criminais da estrutura da policia. "Se o secretário de Segurança tiver que fazer uma escolha entre comprar cem viaturas ou um comparador balístico (equipamento capaz de determinar a arma que disparou um projétil específico) que ninguém vai ver, ele vai comprar cem viaturas. Isso é óbvio", opina Pedro.

A continuação desta reportagem será publicada nos próximos dias

* Esta reportagem foi publicada em parceria com a revista Problemas Brasileiros

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1313

Ribeirinho amazônico ameaçado de morte pede proteção ao governo federal


O presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa Silva está em Brasília para pedir proteção policial e cobrar do governo federal a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará. O decreto de criação da reserva extrativista está na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado. A demora no processo de criação tem colocado em risco a vida dos moradores da Resex, que sofrem ameaças feitas por grileiros e fazendeiros, que insistentemente ocupam a região com gado, promovendo desmatamentos e gerando insegurança entre os moradores.


Herculano Silva e Lauro Freitas Lopes, moradores da região do Médio Xingu, vão cumprir uma extensa agenda em Brasília, incluindo audiência na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, que, segundo informações da própria Casa Civil, está paralisando o processo em função da possível necessidade de instalação de uma das hidrelétricas do complexo de Belo Monte naquele trecho do rio. Técnicos da Eletronorte e da Eletrobrás presentes em audiência pública realizada em Altamira dia 7 de março, entretanto, afirmam que a construção da hidrelétrica de Belo Monte não demandará outros barramentos ao longo do rio Xingu.


A futura Resex do Médio Xingu terá 303 mil hectares de área total. É uma faixa de terra que ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais. A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária da região, que beneficiará cerca de 59 famílias locais, que vivem atualmente em clima de total insegurança.


No início do mês, o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, de Altamira, deu entrada numa ação cautelar com a finalidade de garantir a imediata retirada das pessoas destituídas de títulos da área onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu. A Polícia Federal também instaurou inquérito policial para apurar ameaças de morte realizadas por pessoas que se declaram proprietárias (grileiros) das terras onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu.

Vítimas do silêncio

Aline Durães imagem ponto de vista

Ruanda, 1994: oitocentas mil pessoas da etnia tutsi foram brutalmente assassinadas por membros da etnia hutu. Sudão, 2003: inicia-se um conflito que, ao longo de cinco anos, já dizimou mais de meio milhão de africanos negros de aldeias tradicionalmente agrícolas. Quênia, 2007: a suspeita de fraude no pleito que reelegeu o presidente Mwai Kibaki incitou uma onda de violência que, além de ter deixado mortos, obrigou cerca de 300 mil pessoas a fugirem de suas casas.

Esses são apenas alguns dos conflitos marcantes da história recente da África que, apesar de graves e com conseqüências nefastas para a população desse continente, aconteceram (e ainda acontecem) sob a mais velada negligência da grande mídia internacional. Poucos são os veículos de comunicação que divulgam e acompanham esses eventos. Mas, por que a imprensa mundial ignora as guerras étnicas africanas?

Para Franklin Trein, docente do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), o abandono perpetrado pelos meios de comunicação à África reflete parte do interesse de países e empresas do Primeiro Mundo na região. Segundo o professor, quanto maior for o silêncio da mídia, menos a comunidade mundial saberá sobre genocídios que ocorrem em solo africano e, conseqüentemente, mais prodigiosa será a atuação dos capitais internacionais ali.

- A mídia vai atrás do que possa trazer retorno financeiro, mas divulgar a África não traz resultados econômicos imediatos. Ao falar pouco sobre o que acontece ali, a imprensa faz parecer menor a miséria que marca aquele território. Com isso, a comunidade internacional não cobra mudanças. Se ela cobrasse, os lucros obtidos pelos capitais internacionais com o mercado de armamento — fomentador de muitos daqueles conflitos — e com a liberdade de exploração das riquezas africanas se reduziriam – afirma o pesquisador.

Mohamed Hajji, professor da Escola de Comunicação (ECO), acredita que a influência dos interesses internacionais na África é tão grande que os embates étnicos são hoje ”guerras de milícias, de mercenários, guerras privatizadas entre consórcios multinacionais, onde nem se sabe mais se o objetivo é o controle dos recursos naturais, a luta pelo mercado de armas ou a garantia do próprio mercado de guerras mercenárias”.

Para ele, os meios de comunicação, em especial a mídia televisiva, optam por naturalizar o continente, através da divulgação de imagens naturais, como florestas tropicais, desertos e animais selvagens, por exemplo. Com isso, a grande imprensa mundial trabalha no sentido de associar a imagem da África ao de mundo primitivo, dificultando ao cidadão africano obter voz própria junto à comunidade internacional.

Muito além dos conflitos

Não são apenas as rivalidades étnicas que os veículos de comunicação deixam de reportar. As falhas de cobertura da grande mídia incluem o silêncio em relação à situação caótica em que se encontram milhões de africanos. Nos últimos anos, por exemplo, o apoio financeiro internacional destinado à África diminuiu drasticamente. Os EUA doam hoje para a região cerca de 10% do montante que doavam na década de 1970; já os recursos vindos da ajuda humanitária da União Européia representam, atualmente, apenas 30% do valor repassado há trinta anos.

A queda nas doações internacionais e o crescente descaso das nações agravaram o quadro de pobreza em que a África se encontra. Uma recente pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que um grande número de africanos sofre mais de uma enfermidade. Debates capazes de avaliar os impactos de informações como essas são raros nos jornais e revistas, pertençam eles ou não a países desenvolvidos.

- A África está abandonada à própria sorte. Ninguém está preocupado em curar a África. O mundo ocidental vê esse continente como um grande manancial a ser explorado no século XXII, mas não no século XXI. Acredito que o Primeiro Mundo, em especial, resolveu deixar que a natureza recicle a vegetação, a fauna e, inclusive, a população dessa região. Os países desenvolvidos têm condições de investir ali, mas não o fazem por serem arrogantes e por não possuírem qualquer sentimento de culpa em relação às grandes catástrofes da África – avalia Franklin Trein.

Para Trein – que elege o jornal francês Le Monde Diplomatique como um exemplo de veículo capaz de cumprir a tarefa de chamar a atenção da comunidade global para temas não-divulgados pela mídia convencional –, a saída para o problema reside nos sites informativos e nos jornalistas que buscam ser alternativa à grande imprensa.

- Nós, brasileiros, precisamos insistir nesse debate. Devemos ser solidários e lançar luz sobre as violências que, há anos, são perpetradas na África – convoca o pesquisador.

Na opinião de Mohamed Hajji, a mídia brasileira deixa a desejar não só no que tange à cobertura da África como no Jornalismo Internacional como um todo. Segundo o professor, a maior parte dos veículos brasileiros é viciada em clichês e preconceitos, além de apresentar uma submissão sistemática ao discurso da grande mídia internacional.

- Não há o menor esforço de informação do público, sua educação ou a formação de um olhar brasileiro ou latino-americano. Os motivos são tanto de natureza subjetiva cultural - a mentalidade do colonizado - como da ordem da economia política da informação: falta de estrutura (correspondentes e jornalista) e dependência dos grandes cartéis midiáticos transnacionais – explica Hajji.

Leia no Olhar Virtual:

http://www.olharvirtual.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=196&codigo=2


segunda-feira, 24 de março de 2008

MANUAL MÍDIA LEGAL

A ong Escola de Gente – Comunicação em Inclusão vai lançar, no dia 25 de março, durante a Semana Estadual de Juventude, o Manual da Mídia Legal 5 - Comunicadores pela Não-discriminação, no Palácio Guanabara (RJ). O evento será iniciado às 18 horas e contará com um debate sobre discriminação, com a presença da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, e da procuradora da República no Estado de São Paulo, Eugênia Augusta Fávero, que representará a Escola Superior do Ministério Público da União.

A mesa será moderada pela jornalista Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente. Jovens lideranças do movimento feminista, negro, com deficiência, do movimento GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de comunidades populares também vão participar do debate.

A publicação é resultado do 5º Encontro da Mídia Legal, que capacitou estudantes dos cursos de Direito, Comunicação Social e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em setembro de 2007, para se tornarem Agentes da Inclusão e atuarem no combate a toda forma de discriminação em sua prática profissional e no dia-a-dia.

O objetivo do Manual é refletir sobre todas as formas de discriminação: de raça (negros, índios) , gênero (mulheres /GLBTT), contra pessoas com deficiência, moradores de comunidades populares etc. “Queremos estimular o debate sobre o que é discriminação e colaborar para combater valores, condutas, comportamentos e políticas públicas discriminatórios que violam os direitos humanos e anulam a diversidade. Isso só é possível a partir do diálogo entre diferentes setores”, explica Claudia Werneck.

Ela aponta a necessidade de a mídia ser mais crítica em relação ao que é discriminar, uma vez que é com base no que é divulgado na imprensa que a população em geral forma opinião sobre diferentes temas.

O 5º Encontro da Mídia Legal foi inspirado na carta “É Criminoso Discriminar” – redigida e assinada por representantes de 28 países e 19 membros do Ministério Público da América do Sul. O documento aponta a urgência de se conscientizar a população sobre a gravidade do cenário discriminatório no qual vivemos e sobre a necessidade de responsabilização daqueles que cometem atos de discriminação, pessoal e institucionalmente.

O Manual

O Manual da Mídia Legal 5 faz parte de série que a Escola de Gente edita, desde 2002, com o objetivo de qualificar a mídia brasileira na abordagem do tema da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A publicação apresenta os casos mais comuns de discriminação, que são considerados crimes pela legislação brasileira e mostra o que o cidadão pode fazer para se defender. Traz ainda a análise de oito matérias jornalísticas e anúncios publicitários, feitas pelos universitários, representantes do Ministério Público e equipe da Escola de Gente.

Esta quinta edição conta com patrocínio da Petrobras e tem tiragem de cinco mil exemplares, oferecidos em tinta, braile e em CD (versão em aúdio). Há uma versão disponível para download no site da instituição (www.escoladegente.org.br).

Semana Estadual da Juventude

De 24 a 30 de março serão realizadas, no Rio de Janeiro, a assembléia de eleição do Conselho Estadual de Juventude (26/3), a I Conferência Estadual de Políticas de Juventude (de 28 a 30/3) e será comemorado o Dia Estadual da Juventude (28/3). Com o tema "Levante sua bandeira!", a conferência será realizada pela Superintendência de Políticas de Juventude da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do estado. O evento é preparatório para I Conferência Nacional de Políticas de Juventude e vai reunir jovens fluminenses e representantes de entidades e de órgãos públicos para elaborar propostas que sirvam de subsídio ao Plano Nacional de Juventude, a ser apresentado ao Congresso Nacional.

SERVIÇO
Lançamento do 5º Manual da Mídia Legal - Comunicadores pela não-discriminação
Dia: 25 de março
Hora: 18 horas
Local: Auditório do Prédio anexo ao Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ)

http://consciencia-textos.blogspot.com/2008/03/5-manual-da-mdia-legal-lanado-no-rio.html

21.03.2008
DESINFORMAÇÃO DA GRANDE MÍDIA FACILITA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI

Por Gustavo Barreto, da redação

Aedes aegypti e a mídiaUm órgão ligado à prefeitura do Rio de Janeiro, com a tarefa de fiscalizar as contas municipais e ignorado pelo prefeito, foi o primeiro a enfatizar: a dengue vem aí. Logo depois o Ministério da Saúde – que também é poder público, lembremos – alertou enfaticamente: está aberto o caminho para o Aedes aegypti. A imprensa alternativa e setores organizados da sociedade civil, atentos aos reais problemas da população no campo da saúde pública, ampliaram: lá vem o mosquito. (Leia ao final carta enviada a César Maia em janeiro)

(...)

No dia 24 de janeiro de 2008, antes mesmo da epidemia ser reconhecida pelas autoridades mais responsáveis na área de saúde – excluindo, claro, a prefeitura do Rio -, a imprensa alternativa alertou para o fato de que o prefeito César Maia, por meio de seu secretário de saúde à época, não executou ou desviou para outras áreas os recursos que deveriam ir para o controle de vetores – incluindo o mosquito da dengue (leia ao final).

Segundo um relatório deste órgão da própria prefeitura, por exemplo, no exercício de 2006 23% do recurso transferido no próprio exercício (até dezembro), por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), não foram liquidados (utilizados) pela prefeitura. Desceram e simplesmente foram devolvidos, por incompetência gerencial.

"Despesas não relacionadas com sua finalidade"
Um montante de aproximadamente cinco milhões e meio de reais deixaram de ser utilizados, considerando-se a parcela transferida já no mês de janeiro, referente ao mês de dezembro de 2006. "Mesmo os recursos utilizados não foram totalmente aplicados adequadamente", completam os relatores. "Ao analisar as despesas efetuadas no programa de trabalho específico, elencadas no quadro analítico da execução orçamentária, observam-se despesas não relacionadas com sua finalidade".

Dentro da grande imprensa, o JB online saiu na frente, mesmo que atrasado, no dia 28 de fevereiro e confirmou o que havíamos apontado um mês antes: "Um levantamento da Controladoria-Geral do Município mostra que há tempos o combate ao Aedes aegypti deixou de ser prioridade da Secretaria de Saúde. No ano passado, a pasta pretendia investir R$ 13,7 milhões em programas de vigilância epidemiológica. Gastou apenas R$ 6,7 milhões - 49,3% do que havia planejado". Completamos: os investimentos são tímidos, quase que insignificantes, e o resultado está aí. Já são até a noite desta quinta-feira (20/3) 23.555 pessoas infectadas e 30 óbitos, a maior parte crianças.

(...)

Em março, caiu a ficha
Três meses depois, os jornais começaram a citar em um ou outro canto o posicionamento firme de entidades representativas. O Sindicato dos Médicos do Rio, por exemplo, vai apresentar uma notícia crime até segunda-feira (24/3) aos ministérios públicos Estadual e Federal. A intenção é responsabilizar as três esferas do governo pela epidemia de dengue no município do Rio.

Para Jorge Darze, que é presidente do Sindicato e um militante de garra que conheci no Fórum Social Mundial de 2008, todos têm responsabilidades. "A prefeitura não pode oferecer uma estrutura tão precária, o governo do estado tem que exercer o poder regulador e fiscalizador junto aos municípios, já que é ele que gere toda a rede através do Sistema Único de Saúde, e o governo federal não pode apenas liberar o dinheiro, mas deve monitorar em que tipos de investimento a verba vem sendo usada" (ao Globo Online, 19/3).

Leia mais no Fazendo Media:

http://www.fazendomedia.com/2008/diaadia20080321.htm

sexta-feira, 21 de março de 2008

José Coelho Sobrinho trata da abordagem de temas sociais junto a públicos não-iniciados na próxima palestra de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização NETCCON/ECO/UFRJ e ANDI

Auditório da CPM-ECO, Campus da Praia Vermelha (UFRJ)
Segunda 24/03/2008, e em todas as outras segundas de 2008/1, sempre das 11h às 13h.

Os jornais de distribuição gratuita estão entre o grande dilema de "ser jornal ou ser jornalismo", mas, inegavelmente prestam o serviço importante de ampliar os leitores de periódicos nas cidades. Esse é o tema que o Prof. Dr. José Coelho Sobrinho, da Universidade de São Paulo-USP, vai abordar nesta segunda, dia 24, no curso de extensão e disciplina Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, a convite do NETCCON.ECO.UFRJ e da ANDI.

"Parto do princípio de que a grande diferença entre a notícia e a informação está na apuração, e no valor agregado que o jornalista dá a essa apuração para transformar um fato jornalístico em notícia", acredita Coelho Sobrinho, que coordena na USP uma disciplina congênere a criada pelo NETCCON e também em convênio com a ANDI.

De acordo com o pesquisador, a apuração é a essência do jornalismo. "Sem ela não há jornalismo, há jornal, um suporte midiático que pode receber qualquer informação e a sua credibilidade estará sempre ameaçada". Este é o desafio a ser enfrentado e superado pelos jornais de grande circulação e distribuição dirigida.

E esta é a pauta da palestra do Prof. Coelho Sobrinho no terceiro encontro deste semestre do curso Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, aberto semestralmente à Sociedade e ao Mercado e realizado pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Prof. José Coelho Sobrinho possui graduação em Jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado e doutorado em Ciências da Comunicação pela USP, e pós-doutorado pela Universidade Fernando Pessoa - Porto (Portugal). Coelho Sobrinho tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Jornalismo e Editoração.Já publicou seis livros, entre eles: "Edição em jornalismo eletrônico" pela Edicon em 1999, e a "Evolução do jornalismo em São Paulo", também pela Edicon, em 1998.

O Programa Acadêmico do NETCCON Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas atravees de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Próximos temas:

Semana 4 (31/03): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 5 (07/04): Lições Africanas para a Igualdade na Diversidade Humana: a questão da não-violência.

Palestrantes: Mãe Beata de Iemonjá e Evandro Vieira Ouriques


Semana 6 (14/04): A desigualdade social no Brasil e os processos de formulação das políticas públicas sociais compensatórias.
Palestrante:
Mirella de Carvalho

Semana 7 (28/04): Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social.

Palestrante:
Leonardo Mello (IPEA)

Semana 8 (05/05): O desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.

Palestrante:
Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (12/05): A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil
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Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06)
: O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante:
Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Série de artigos do Anticurso de Jornalismo – Caros Amigos

Myltainho: o terrorismo midiático, a mídia independente e a herança da repressão no período militar

Terrorismo midiático – quando a imprensa repercute um assunto de forma a alarmar a sociedade e não informar – é o que defendeu o Editor Executivo da revista Caros Amigos, Mylton Severiano, o Myltainho, no primeiro fim de semana que teve início o 2o Anticurso de Jornalismo: como não enriquecer na profissão, no dia 8 de março em São Paulo.

Ele é a favor de uma legislação que puna atos de terrorismo midiático praticados por jornalistas, além de afirmar que a ditadura militar não acabou e continua até hoje. Mylton Severiano não é contra a existência de escolas de jornalismo, mas sim contra a exigência de diploma para exercer a profissão; ele também defende a mídia independente em vez daquela que se chama de alternativa, e, é a favor da pena de morte — apenas para aqueles que defendem a pena de morte.

São com essas afirmações iniciais que Myltainho abriu a discussão para um público diversificado de estudantes, jornalistas, leitores e interessados em geral que se inscreveram no Anticurso da Caros Amigos.

Mylton Severiano nasceu em Marília, no interior de São Paulo, há 68 anos. Já trabalhou em diversos veículos, entre eles a Folha de São Paulo, Estadão, a revista Realidade, a Rede Globo, TV Cultura, TV Tupi, atualmente mora em São Paulo e está há seis meses como Editor Executivo da Caros Amigos. Publicou seu primeiro artigo aos 8 anos no jornal Terra Livre feito pelo Partido Comunista.

Sobre o diploma na profissão “é uma sacanagem”, diz. “A maioria dos professores são frustrados na profissão, o jornalismo é uma profissão de vocação – comunicar, querer dizer o que está acontecendo, dar voz a quem não tem voz”. Ele defende também a mídia independente em vez da chamada ‘alternativa’. “A grande mídia que é subsidiada pelas multinacionais não vai ofender os anunciantes, e a Caros Amigos nunca vai sair do vermelho, é o preço que ela pagou para ser independente”.

Quanto a provocação da permanência da ditadura militar nos dias de hoje, Myltainho confirma: “a ditadura formalmente vai de 1964 a 1985, confesso que eu fiquei bravo, tomaram 21 anos da minha vida. Ela se foi formalmente, é mais uma provocação. Todos os veículos que apoiaram o golpe militar estão até hoje, são as famílias que mandam. A Globo é filhote legítimo da ditadura, nasceu em 1965. A herança ditatorial é grande, nós ainda vamos ter que caminhar muito até chegar a uma democracia”.

Para ele, a ditadura militar continua – “qual é o país no mundo onde a polícia é militar? Que historia é essa? A polícia tem que ser civil, na minha utopia a gente não precisaria de polícia, e a PM se comporta a revelia do poder civil”.

É o caso dos movimentos sociais, classifica Myltainho, “a grande mídia só cobre quando eles são reprimidos ou quando invadem algum lugar”. E acrescenta, “é uma vergonha um país como esse que tem mais terra agriculturável que a China (que alimenta um bilhão de pessoas) e o Brasil com 180 milhões de habitantes tem 40 milhões de famintos. A grande mídia ainda criminaliza os movimentos sociais, qualquer coisa social que se faz nesse país é atropelado. O Estado brasileiro só entra na favela a pontapés como o Bope [em referência à tropa de elite da polícia militar do Rio de Janeiro]”.

E sobre o terrorismo midiático, Mylton Severiano acredita que a mídia tem que ter normas e regras – “os criminosos de terrorismo midiático perderam o censo do que é jornalismo, do que é ética, e isso não é apenas um fenômeno brasileiro é universal. A VEJA se desviou pelo caminho. Aquilo não é jornalismo, é panfletagem da pior espécie”.

No próximo artigo, os jornalistas Cláudio Tognolli e Hamilton de Souza discutem o jornalismo como uma profissão mistificada, a possível crise da forma de se fazer e de se pensar o jornalismo, a revolução da profissão pelas novas tecnologias, como a internet, o ensino do jornalismo e a exigência do diploma.

Cláudio Tognolli é diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), professor da USP e repórter especial para a revista Consultor Jurídico, além de escrever apra a Caros Amigos e a Galileu.

Hamilton de Souza leciona na PUC-SP, foi diretor do Sindicato de Jornalistas Profissionais de São Paulo, ganhou o prêmio Wladimir Herzog de Direitos Humanos em 1981, foi editor da revista Sem Terra do MST, e escreve no jornal Brasil de Fato e também na Caros Amigos.

Fabíola Ortiz

19 de março de 2008.