Leonardo Mello fala sobre desigualdade social e formulação de políticas públicas compensatórias nesta 2^a.f. em Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma
realização NETCCON/ECO/UFRJ e ANDI.

Auditório da CPM-ECO, Campus da Praia Vermelha (UFRJ)
Segunda 31/03/2008, e em todas as outras segundas de 2008/1, sempre das 11h às 13h.

“No Brasil há uma desigualdade exagerada que é incompatível com o sistema democrático do país”, assinala Leonardo Mello do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Em sua palestra, na próxima segunda-feira, o pesquisador pretende apresentar o mecanismo de formulação de políticas públicas a partir de dados da realidade – como desigualdade de renda e políticas raciais de cota nas universidades – e discutir o conceito de desigualdade social entre o público presente na palestra de alunos e interessados. “A discussão não será uma imposição de um modelo para os alunos”, afirmou.

A partir dessa discussão, Leonardo Mello vai mostrar como a formulação de políticas públicas “é um espaço de poder no qual as prioridades das políticas públicas serão efetivadas”. Para ele, “todo Estado tem um limite para a formulação e aplicação dessas políticas, pois os recursos são escassos e limitados: até mesmo a Noruega tem um limite”.

Assim, segundo Mello, formular políticas públicas é também pensar quais parcelas da população devem se beneficiar do orçamento público, “quem vai ter ou não prioridade”. Diante deste contexto, surge o conceito de políticas públicas sociais compensatórias – “uma espécie de compensação do Estado, a sociedade se transforma e o Estado tem que acompanhar essas transformações”.

Para explicar o que são políticas compensatórias Leonardo Mello recorre ao papel do Estado como agente de promoção da igualdade. “Existe uma população que está em uma situação degradante e que precisa de compensação, essa população está à margem da influência do Estado em vários sentidos: desde o aspecto do saneamento básico, da educação, da segurança e da saúde”. Ele ainda acrescenta que “há uma necessidade de igualdade e uma das funções do Estado é reduzir a desigualdade e promover a igualdade. Não é algo temporário, é dever permanente do Estado”.

Por isto, a formulação de políticas públicas, segundo o especialista, constitui o sentido de democracia de um país. E é através das instituições e órgãos públicos que o brasileiro tem a capacidade de participar e formular políticas públicas através de representantes legais eleitos pelo voto.

“No estado brasileiro de hoje, no caso o governo Lula, há políticas a respeito das quais sou favorável, como o Bolsa-Família e a política de cotas. Mas todo governo é muito complexo e uma avaliação rápida nunca é boa”, ressaltou Leonardo, ao afirmar que é preciso ter cuidado ao avaliar a política de um governo, “ele pode ter fragilidades em alguns aspectos mas em outros não”.

Mello finaliza afirmando achar que “o brasileiro participa politicamente da vida do país sim, mas em geral o pobre que pega uma hora de engarrafamento e trabalha mais de oito horas por dia, não tem como participar de tudo, é uma piada pensar assim. Mas não dá para participar sem formação e informação”, conclui o pesquisador.

Mestrando em Estatística pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), com especialização na Lyndon Johnson School of Public Affairs da Universidade do Texas em Austin, e graduação em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Leonardo Mello está desde 1991 no Ibase e, atualmente, trabalha na área de metodologia de pesquisas e indicadores.

Por doze anos trabalhou com orçamento público e formou a equipe do projeto “Democratizando o Orçamento”, que dentre outras realizações elaborou um periódico sobre o tema, um sistema de consulta ao orçamento do Município do Rio de Janeiro, uma cartilha de sensibilização –“Prefeito por um dia” – e um curso à distância no tema. Ele também desenvolveu inúmeros treinamentos para movimentos sociais, organizações da sociedade civil e partidos políticos.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

Palestras a serem realizadas em 2008/1:

Semana 5 (07/04): Lições Africanas para a Igualdade na Diversidade Humana: a questão da não-violência.

Palestrantes: Mãe Beata de Iemanjá, Conceição Evaristo e Prof Evandro Vieira Ouriques.

Semana 6 (14/04): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 7 (28/04): Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social.
Palestrante: Leonardo Mello (IBASE)

Semana 8 (05/05): O desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (12/05): A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06): O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)

Palestras já realizadas em 2008/1:

Semana 1 (10/03): Interesse, Poder e Dádiva: a questão do domínio dos estados mentais e da generosidade na positivização da rede de comunicadores-cidadãos.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 2 (17/03): A Violência que Acusa a Violência: a degradação de Si e do Outro através da Mídia.
Palestrante: Prof. Michel Misse (NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 3 (24/03): A Abordagem de Temas Sociais junto a Públicos Não-iniciados: o Caso dos Jornais de Grande Circulação e Distribuição Gratuita.
Palestrante: Prof. José Coelho Sobrinho (USP)