Entidades da sociedade civil lançam movimento em defesa da Amazônia

28 de Abril de 2008 - 19h38 - Última modificação em 28 de Abril de 2008 - 19h39 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Entidades e representações da sociedade civil lançaram hoje (28), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento Nacional em Defesa da Amazônia. O objetivo é promover a integração, a preservação da biodiversidade, a defesa e o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira, disse a médica Maria Augusta Tibiriçá, presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), uma das 20 instituições responsáveis pela iniciativa. Aos 91 anos, a médica ressalta a importância de lutar por essa causa e lembra que participou da campanha "O Petróleo é Nosso", em meados do século passado, em defesa do monopólio estatal do petróleo. Segundo ela, o movimento lançado hoje precisa das forças de todos os brasileiros. "Eu me dediquei a vida inteira à campanha do 'Petróleo é Nosso' e agora não hesitei em entrar de cabeça numa nova campanha, que sei que vai ser difícil, pela cobiça de dois séculos sobre a nossa Amazônia. O desafio é garantirmos a nossa soberania e a propriedade brasileira." Maria Augusta disse que a iniciativa é apartidária e visa conscientizar a população da importância da defesa da soberania, da integridade territorial e do desenvolvimento da Amazônia de forma realmente sustentável. Para ela, entre os grandes desafios para a defesa da região, estão a demarcação das terras indígenas, a exploração clandestina da biodiversidade brasileira, a biopirataria e as riquezas minerais, além do desmatamento promovido pelas grandes madeireiras. Ela informou que deverão ser criadas agora comissões de estudo para analisar cada um dos problemas apontados e propor medidas de atuações eficazes para a defesa da Amazônia.

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ:

Flávia Oliveira trata de Desenvolvimento Humano e afirma que o jornalista pode mudar sua atitude e deixar de responsabilizar apenas as empresas pela situação

Para Flávia Oliveira, repórter e colunista do jornal O Globo, o jornalista precisa deixar de ser acomodado e mudar a sua atitude para que o jornalismo possa ganhar em qualidade: “há muita coisa que o jornalista pode fazer independentemente das empresas em que trabalha. Por exemplo, ao invés de apurar uma pauta no Centro ou no máximo na Central do Brasil, ele pode ir até Madureira, até Caxias, que o chefe não vai impedir. Da mesma forma ele pode passar a buscar novas fontes, outros nomes, pois ouvir sempre as mesmas pessoas falando sobre as mesmas coisas não abre novos horizontes”.

A experimentada jornalista foi insistente sobre a autonomia relativa do jornalista em sua palestra sobre O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura, na qual tratou do Índice de Desenvolvimento Humano –IDH– como um indicador importante, porém limitado, pois não provê dados aprofundados e tampouco resolve as demandas e contradições de um país, ele apenas revela alguns aspectos sociais.

“Vejamos o caso de Caxias tornar-se um dos maiores PIB’s brasileiros e da eleição de Rosinha Garotinho. Fomos todos surpreendidos, inclusive eu. Por que? Porque achamos que o Rio de Janeiro começa na Tijuca e acaba no Barra. Falamos conosco mesmos o tempo todo, com as mesmas fontes e a partir destas conversas generalizamos como se o Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo fossem esta geografia limitada, na qual a maioria dos jornalistas nasceu, cresceu, cresce e vive.”

Para ela, sair desta limitação não depende da empresa ou do chefe. Basta o jornalista decidir mudar as suas referências, ao invés de responsabilizar os outros. Outro ponto tratado por Flávia foi o desejo das organizações sociais de estarem na grande mídia: “o importante é que elas façam seu trabalho e ocupem os imensos espaços existentes nas redes que muitas vezes não aparecem na grande imprensa e que nem por isto deixam de ser atuantes e decisivas, muito pelo contrário”.

Este foi o sexto encontro da Disciplina e Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização do Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

“A idéia de Desenvolvimento Humano surge da constatação de que o avanço de uma população não se restringe à dimensão econômica e sim a partir de características sociais, culturais e políticas que influenciam a vida humana”, afirmou Flávia Oliveira, jornalista especializada em economia, que realiza há dez anos coberturas jornalísticas sobre temáticas de desenvolvimento humano.

Inicialmente, em sua fala, a jornalista fez um aporte conceitual sobre o surgimento do IDH como indicador universal. Criado em 1990 por economistas, o paquistanês Mahbud ul Haq, e o indiano Amartya Senindiano, o IDH é resultado de uma equação que mistura três variáveis: renda per capita, esperança de vida ao nascer e escolaridade, traduzida pelas taxas de analfabetismo e de matrícula. O valor numérico é expresso em um resultado que varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo a um, indica um maior índice de desenvolvimento humano.

De acordo com Flávia Oliveira, o conceito de IDH favorece uma possível comparação entre países. Antes a única ferramenta utilizada era o PIB –Produto Interno Bruto– que expressa apenas uma dimensão econômica, a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos em um país e não inclui a condição da qualidade de vida.

O consumo no Brasil

“Quando a gente fala do PIB, ele representa como foi a produção de riqueza num ano. Isso não necessariamente é garantia de desenvolvimento no futuro, pode não ser. São investimentos que podem melhorar a qualidade ou não da economia”, afirmou ao considerar que o PIB não entra necessariamente no aspecto da qualidade do desenvolvimento.

Em 2007, o PIB do Brasil cresceu 5%, “a gente vive um momento de grande atividade e vibração econômica”, disse, mas acrescenta que este crescimento brasileiro foi fortemente baseado em consumo, aproximadamente dois terços. “A gente tem uma grande demanda reprimida, mas não pode dar as costas para a ausência de serviço e acesso aos bens, o consumo acaba sendo bem vindo”, argumentou.

O Brasil no Desenvolvimento Humano

Calculado em 177 países, o IDH é um índice muito básico, argumenta Flávia Oliveira, pois usa indicadores existentes em países com realidades muito diferentes. “A renda per capita expressa o potencial de riqueza do indivíduo no país, já a esperança de vida tem a ver com a saúde e melhores condições de vida. Há países da África que a expectativa de vida é inferior aos 40 anos”, disse.

O Brasil sempre foi um país de IDH com desenvolvimento médio, entre 0,5 e 0,799, assinalou. Mas de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil entrou pela primeira vez no grupo dos 70 países de Alto Desenvolvimento Humano, alcançando 0,8 –a linha de corte no índice. A esperança de vida subiu de 70,8 para 71,7 anos; a taxa de alfabetização atingiu 88,6% e o PIB per capita chegou a US$ 8.402. Esta paridade por compra, explicou Flávia, é medida em dólar, e equipara todos os países do mundo como se tivessem o mesmo poder de compra. Para ela, o valor do PIB per capita brasileiro ainda é muito baixo.

De acordo com o relatório anunciado em Brasília, o IDH brasileiro cresceu de 0.792 (no relatório de 2006) para 0.800. “É importante notar que o progresso nos indicadores de desenvolvimento humano básico para o Brasil se deu de maneira consistente em todas as dimensões. Ou seja, a melhora do IDH brasileiro, além de constante – desde 1975 todos componentes que formam o índice vêm apresentando melhora. No caso do Brasil pode-se afirmar que a evolução dos indicadores de desenvolvimento humano mostra uma alta consistência entre 1990 a 2005. Durante este período, a expectativa de vida cresceu mais que cinco anos e meio, o PIB per capita cresceu por volta de um sexto e as taxas de alfabetização dos adultos cresceu quase sete pontos percentuais. O resultado cumulativo destas mudanças foi uma progressão harmônica do desenvolvimento humano no Brasil”, revela o documento. E continua: “Ao ingressar no grupo de países de alto desenvolvimento humano, o Brasil marca o início, mesmo que simbólico, de uma nova trajetória e de um novo conjunto de aspirações. O olhar deve voltar-se ao desempenho do conjunto de países Latino-Americanos que têm um desenvolvimento humano superior ao Brasileiro, incluindo Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México. O Brasil possui indicadores de desenvolvimento humano inferiores em quase todas as dimensões”.

Sobre isto, Flávia Oliveira destaca que o Brasil teve melhoras efetivas, “a gente conseguiu reduzir a mortalidade infantil e a feminina. Mas tem a questão da violência urbana e de doenças coronárias que representam dados endêmicos. Isso não expressa tudo que é o Brasil, mas houve um aumento da esperança de vida que chegou próximo aos 72 anos”.

O desenvolvimento humano e a realidade brasileira

No entanto, para a jornalista, o indicador de esperança de vida que colocou o Brasil na 70^a posição, “daqui a alguns anos pode nos tirar desse grupo devido à questão da violência. Se isso continuar haverá um impacto na esperança de vida do brasileiro”. No quadro da longevidade no Brasil por causa da violência urbana, a expectativa de vida do sexo masculino é de 68 anos, enquanto que as mulheres podem atingir os 73 ou 74 anos de idade.

“A quantidade de mortes tem um efeito devastador para as famílias como também para o país. Não basta só olhar o IDH, existem outras reflexões a serem feitas sobre o que é o desenvolvimento humano e a realidade brasileira”.

As cidades do Rio de Janeiro e de Recife têm relatórios específicos de desenvolvimento humano sobre seus bairros. Isso, segundo a jornalista, “ajuda a refletir sobre a desigualdade no nosso dia-a-dia. A gente convive com desigualdades absurdas neste país. Há estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul que se parecem ao IDH da Islândia que esteve no topo do ranking com o maior índice (0,968). Outros estados, no entanto, estão muito próximos a Serra Leoa, que foi o país com menor índice de desenvolvimento humano (0,336), principalmente os estados do nordeste”.

E ainda faz críticas quanto a cidade do Rio de Janeiro: “temos índices de desenvolvimento humanos muito semelhantes aos de Serra Leoa e Islândia na mesma cidade. Ninguém tem dúvida que o IDH da Gávea e a da Rocinha são muito diferentes, são vizinhos mas há grande distância entre os dois. Essa realidade está muito perto da gente”.

Sobre o aumento da escolarização das crianças de 7 a 14 anos, Flávia acredita que “a educação é um valor que vem sendo incorporado na família brasileira, ela é um atrativo social incorporado em qualquer que seja o nível sócio-econômico da família. Mas temos índices baixos de jovens escolarizados a partir de 15 anos”. A escolarização para esta faixa etária no ensino médio é de aproximadamente 60%. “Esse resultado é aquém do desejado. Hoje na classe média a taxa de alunos nas escolas é alta, porém as escolas da rede pública não estão preparadas para receber e formar estas crianças”, contrapôs.

IDH no mundo e suas aplicações no jornalismo

Dos 177 países em que o índice é calculado, a maioria deles, 85 nações, estão classificadas com um desenvolvimento médio, que varia 0,5 a 07,99; e outros 22 países com baixo IDH, ou seja, que o cálculo é inferior a 0,5. “Praticamente todos os países de baixo IDH são da África”, disse.

Em sua palestra, Flávia Oliveira também aborda as possíveis aplicações que os dados do IDH podem ser utilizados como, por exemplo, em referências para as metas do milênio ou na produção de relatórios, além de possibilitar a comparação entre condições de vida em diferentes regiões com critérios semelhantes, “uma espécie de termômetro único”. Ela também considera que o IDH pode acrescentar uma visão mais humanista sobre o desenvolvimento, pois desvia o foco da dimensão unicamente econômica.

“Embora o índice de desenvolvimento seja uma média, ele é um indicador mais rico. Já é um passo adiante embora não seja o mais completo, o ideal, pelo menos se aproxima a uma idéia mais justa”, afirmou.

No jornalismo, Flávia Oliveira assinala que este indicador trouxe “riqueza às coberturas jornalísticas, pois permite avaliar políticas públicas sociais e medir a eficiência e o resultado destas políticas.

“O IDH expõe uma contradição imensa do Brasil, que está no ranking entre os 70 países de alto índice, é uma flagrante contradição de termos um país capaz de produzir riqueza, mas não consegue entregar em melhorias de condições de vida elementares para a população. Isso expõe a contradição brasileira por si só. Temos que pensar em como contribuir no debate pela qualidade do serviço público no Brasil”. Flávia considera o IDH uma ferramenta de cidadania, não apenas de reflexão, mas de cobrança.

Para ela, o Brasil tem tido uma evolução constante desde os anos 90, “melhoramos em esperança de vida e reduzimos a mortalidade infantil na década de 1990”. Mas, se questiona: isso é suficiente? Não. É desigual? É, responde.

O IDH no jornalismo apóia coberturas de áreas como economia, esportes e política, pois contribui para estabelecer parâmetros e também viabiliza comparações de lugares e populações diferentes, além de garantir objetividade às reportagens. De acordo com Flávia, tanto os jornalistas como os profissionais de comunicação e de imprensa devem usar estas ferramentas no seu dia-a-dia. “É cômodo não querer ver a realidade, um órgão de imprensa muitas não enxerga a realidade do Rio de Janeiro, é uma falha nossa não identificar e não ouvir realidades como a da Rocinha”.

O papel do jornalista

“Nós, jornalistas, somos intermediários de informação primária, a gente recebe, processa, transforma a informação em notícia e divulga. Isso é um exercício diário. Como é que a gente poder dar as costas para tanta matéria-prima?”, se pergunta.

“O indicador dá uma objetividade às reportagens, pois é matemático, não interessado e um agente neutro. Do ponto de vista jornalístico, o IDH aumenta a credibilidade o que enriquece o trabalho do jornalista”. Flávia afirma que o jornalismo precisa de mais qualidade, “a gente tem pecado, a cobertura é rasa e imediatista, o jornalismo é pouco reflexivo em relação a processos de evolução ou atraso”.

Flávia afirma que o papel do profissional de imprensa é instigar, reeducar e preparar o cidadão para um outro olhar. Ela deu um exemplo do fato quando o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi considerado a cidade com a segunda maior capacidade de geração de riqueza do estado do Rio de Janeiro. Segundo o IBGE, o município registrou o sexto maior PIB de 1999-2000 no ranking nacional e o segundo maior do estado, em um total de 14 bilhões de reais.

Em sexta posição no PIB municipal do Brasil, a cidade de Caxias estava à frente de Porto Alegre. Sobre este caso, Flávia comenta que a cobertura do jornalismo foi pautada pelo interesse e entusiasmo sobre a cidade de Duque de Caxias. “Esta foi uma das maiores incompetências que a categoria poderia ter revelado. Como é que a gente não sabia disso, que Caixas iria acontecer, ficamos se enxergar essa realidade tão próxima”, admite.

Flávia Oliveira recomenda que o desenvolvimento humano não deve ser associado apenas a um indicador, mas também à qualidade de vida da população, que deve ser observada sob diferentes dimensões. Para ela é importante levar em conta a diversidade e o abandono ao etnocentrismo da classe média-branca-ocidental e, por fim, aliar a informação técnica a histórias pessoais e depoimentos a fim de realizar uma cobertura jornalística mais abrangente e diversa.

Flávia Oliveira é jornalista do jornal O GLOBO, Amiga da Criança e formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense – UFF. É também técnica em Estatística pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas e exerce voluntariamente a coordenação editorial do jornal comunitário O Cidadão, destinado aos moradores das 16 comunidades do bairro da Maré, no Rio de Janeiro.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Conheça mais sobre a disciplina aqui:
http://informacao.andi.org.br:8080/relAcademicas/site/visualizarConteudo.do?metodo=visualizarUniversidade&codigo=6

REPÓRTER BRASIL

O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 1 – Soja e Mamona

Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis dá início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos – socioeconômicos, ambientais, fundiários, trabalhistas e sobre comunidades indígenas e tradicionais – das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).

Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.

Soja - A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.

Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja – um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.

O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.

Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado.

Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.

O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.

Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.

Um estudo como “O Brasil dos Agrocombustíveis”, neste momento delicado das relações comerciais internacionais, é altamente estratégico para identificar más condutas e pode ser utilizado por atores interessados na reversão desse quadro de impactos negativos. Entre as recomendações para o poder público estão o corte de financiamentos e renegociações de dívidas com os empresários responsáveis por esses impactos, e também que não se permita a expansão agrícola no Cerrado e na Amazônia sem estudos que comprovem a viabilidade sócio-ambiental, que as populações locais tenham sido devidamente consultadas e que a soberania alimentar seja garantida. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias.

Mamona - Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, os holofotes novamente se voltaram para a mamona, eleita pelo governo federal um dos carros-chefe de sua política de inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva da agroenergia. Por decisão do governo, a compra da mamona cultivada pela agricultura familiar, principalmente no Semi-árido nordestino, passou a valer incentivos fiscais para a indústria de biodiesel.

O projeto, porém, ainda não trouxe resultados concretos para os pequenos agricultores, sobretudo os de Estados localizados no Nordeste brasileiro. Apesar dos esforços governamentais em popularizar o cultivo da mamona, sua cadeia produtiva ainda está muito atrelada aos projetos privados da indústria de biodiesel e distante das necessidades da agriculura familiar, o que tem gerado desentendimentos entre os setores agrícola e de processamento. Mas há exceções que fogem a essa regra. Quando agricultores organizados assumem a cadeia produtiva e impõem seus próprios critérios de manejo e comercialização, a mamona tem demonstrado que pode ser, sim, uma alternativa de renda social, ambiental e economicamente sustentável.

Baixe o relatório:

http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v1.pdf

Tensão em terras tradicionais reflete pressões contra indígenas

24/04/2008

A polarização em torno do caso Raposa Serra do Sol é o ponto mais visível de uma conjuntura marcada pelo recrudescimento da violência contra os povos indígenas. Relatório do Cimi registra 92 assassinatos de índios em 2007

Por Maurício Reimberg

A suspensão do processo de retirada dos fazendeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ocorrida após uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), acirrou ainda mais, na última semana, o debate sobre a política indigenista. A polarização das opiniões em torno do caso de Roraima coloca em evidência apenas o ponto mais visível de uma conjuntura marcada pelo recrudescimento da violência contra os povos indígenas no país.

Segundo o relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil (2006-2007)", do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, o número de índios assassinados cresceu 64% de 2006 para 2007. As mortes registradas saltaram de 56 para 92 casos. Na apresentação do documento, Dom Erwin Kräutler - presidente do Cimi, bispo da Prelazia de Xingu e ele mesmo ameaçado de morte - afirma que as "comunidades indígenas voltaram a sofrer, como nos anos 1970, no auge da ditadura militar, agressões de pistoleiros encapuzados, organizados por fazendeiros e madeireiros, que assassinam, em plena luz do dia e diante de todos, vários membros da comunidade". Cerca de 734 mil índios vivem hoje no país.

Um dos principais focos de tensão na atualidade é o Mato Grosso do Sul. As 53 vítimas de assassinato em 2007 ocorridas no Estado representam mais da metade dos assassinatos de indígenas ocorridos em todo o Brasil. A violência atinge, sobretudo, o Povo Guarani Kaiowá. "Está ocorrendo um aumento dos conflitos na retomada das terras", observa a antropóloga Lúcia Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e coordenadora do levantamento sobre episódios de violência do Cimi. "Os fazendeiros mandam a segurança privada para retirá-los das terras. A situação é delicada. As terras são pequenas e superpovoadas".

Dourados (MS) é o exemplo acabado da descrição da antropóloga. No território total de 3.475 hectares regularizados como Terras Indígenas (TIs) vivem aproximadamente 12 mil pessoas. O estudo do Cimi faz uma constatação surpreendente: no Mato Grosso do Sul, há em média sete hectares de terra para cada cabeça de gado, enquanto nas terras indígenas de Dourados há apenas e tão-somente cerca de 0,3 hectare por pessoa.

Representante dos Guarani Kaiowá de Dourados, Anastácio Peralta afirma que há um clima de "insegurança" permanente na comunidade. "É muita gente. As lideranças não dão conta. Existe a violência interna, com brigas, drogas e alcoolismo, e a externa, com a ação dos pistoleiros", afirma.

Anastácio não pestaneja em apontar a questão territorial como a principal motivação para esse contexto marcado pela violência. O espaço reduzido é um entrave para que os indígenas se organizem de forma plena conforme a sua lógica, em unidades autônomas (conhecidas como "tekohá") baseadas nas relações familiares e com chefias políticas e religiosas independentes.

Além disso, as TIs da região têm ao seu redor criação de gado em regime extensivo, produção de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar para a exportação e a indústria. Tudo isso agrava a violência interna. Grande parte das mortes se dá em decorrência de desentendimentos entre os próprios índios. Os índios reivindicam da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de mais 100 territórios destinado aos povos indígenas da região.

"Não fomos preparados para viver no confinamento", critica o líder Guarani Kaiowá. Ele argumenta que falta madeira para construir as casas, há escassez de matéria-prima e a caça e a pesca estão comprometidas. Muitos sobrevivem com a produção de artesanato. E cada vez mais índios buscam trabalho como assalariados nas usinas de álcool, em franco processo de expansão.

A Funai implantou uma nova administração em Dourados no ano passado. De acordo com a entidade, a unidade local ainda está em "momento de estruturação". O objetivo, alega a entidade federal, é dar suporte para o trabalho que vem sendo realizado pelo Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para o Cone Sul do Mato Grosso do
Sul.

(...)

Raposa Serra do Sol
Em seminário realizado na semana passada no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, afirmou que a política indigenista do governo federal é "lamentável, para não dizer caótica". Os militares resolveram tornar público dois temores em relação à demarcação de terras indígenas: uma possível ameaça à "soberania brasileira" e um suposto processo de "internacionalização da Amazônia", ambos teoricamente influenciados pelas organizações não-governamentais (ONGs) e entidades religiosas que atuam na área. Na Amazônia Legal, existem aproximadamente 100 TIs situadas na faixa de fronteira. As críticas serviram para direcionar o holofote para a contenda na Raposa Serra do Sol.

A demarcação começou a ser pleiteada há 33 anos. A área foi homologada em 2005. Ao todo, são 18 mil índios em 17.475 km² de reserva, ocupando 7,8% de Roraima. As 194 aldeias da Raposa abrigam povos indígenas Macuxis, Ingaricós, Taurepangues, Patamonas e Wapixanas. O Estado reúne um total de 35 mil índios. No momento, cerca de 120 deles se revezam numa vigília na Vila Surumu, ponto nevrálgico de conflitos, localizado a 150 km da capital Boa Vista. Os índios prometem continuar a mobilização na área até que o mérito das ações sobre a ocupação da terra seja julgado pelo STF. Cerca de 150 agentes da Polícia Federal (PF) e alguns membros da Força Nacional de Segurança (FNS) também permanecem na área, seguindo ordens de Brasília.

(...)

A decisão do STF pode de fato "acirrar os conflitos", analisa Aloysio Guapindaia, diretor de assistência da Funai. "Nós temos conversado com os índios para que eles aguardem, mas eles também têm as suas próprias iniciativas. A preocupação é se demorar demais e as lideranças não esperarem. Se o STF resolver que a demarcação precisa ser revista, isso abre um precedente sério no país", explica.

O funcionário da Funai garante que a posição do governo sobre o tema é "unitária". "O governo federal vai manter a posição conforme estabelecido no decreto de homologação. Estamos fechados nesta questão", diz. Ele classifica a ação dos arrozeiros, que se recusam de todas as formas a deixar a terra indígena, como "criminosa" e "ilegal". "Eles entraram quando começou o estudo da Funai para a demarcação. Foram oportunistas".

(...)

Reações
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) divulgou nota na qual repudia a "morosidade na retirada dos ocupantes não índios e as concessões políticas feitas a um número de seis indivíduos", em referência aos rizicultores de Roraima. Já um documento divulgado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), intitulado "Policiais vivem inferno em Roraima", afirma que "enquanto índios e arrozeiros se estranham, e governo e STF não se entendem, os policiais sofrem com a falta de planejamento da operação e infra-estrutura básica para suportar o trabalho na região".

Na última sexta-feira (18), Lula recebeu integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista no Planalto. Segundo as lideranças indígenas, o presidente reafirmou sua posição favorável à manutenção da homologação em terras contínuas da Raposa Serra do Sol, contrariando a proposta de demarcação "em ilhas", excluindo as áreas de ocupação não-indígena. O encontro ocorreu após o V Acampamento Terra Livre 2008, mobilização que reuniu 800 lideranças em Brasília, que representaram mais de 230 povos indígenas. Entre outras reivindicações, o documento final do encontro cobrou "empenho" do governo na criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). "[A mobilização] foi muito significante. O problema que existe na Raposa não é diferente do que existe em outras terras do Brasil. Estamos fortalecidos, nos organizando e tomando conhecimento da lei", diz o macuxi Walter de Oliveira.

(...)

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http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1336

Desarticulado esquema de fraude em declarações de Imposto de Renda no Rio

25 de Abril de 2008 - 19h48 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um esquema de fraude de declarações de Imposto de Renda foi desarticulado hoje (25), em operação realizada pela Receita Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. Ninguém foi preso em flagrante e, segundo informações da Receita, o contador responsável ainda está foragido. Já foram intimados a prestar esclarecimentos 200 contribuintes que estariam envolvidos no esquema. Segundo o auditor fiscal Leônidas Quaresma, da Delegacia de Fiscalização da Receita, o prejuízo aos cofres públicos poderia ter sido de R$ 35 milhões. Na operação, a Receita identificou 6 mil declarações fraudadas, o que corresponderia a 2 mil contribuintes. O auditor informou que o contador responsável pela fraude agia em parceria com uma rede de agenciadores que aliciavam clientes prometendo altas restituições do Imposto de Renda com a declaração de dependentes desconhecidos ou pagamentos de despesas médicas inexistentes. "A partir dos mandados de busca e apreensão, a Receita conseguiu farta documentação e computadores que servirão para inibir esse tipo de atitude. Eles ofereciam vultosas restituições ao incluir declarações de dependentes que não existiam e despesas médicas não efetuadas", disse. O grupo atuava na cidade do Rio de Janeiro, principalmente, entre os bairros da Penha e Brás de Pina, na zona norte. As investigações começaram no final de 2007 e vão prosseguir neste ano. "A Receita está bem equipada, tem melhorado seu mecanismo de pesquisa e investigação justamente para evitar essas possibilidades, especialmente quando a gente chega no momento final do prazo de entrega de declarações. Seria bom que as pessoas estivessem cientes de que a Receita está equipada e de que as declarações devem ser feitas com consciência, pois mais cedo ou mais tarde os erros aparecem – e não é nada agradável sofrer multas", lembrou o auditor. A multa para o contribuinte que tem a intenção de fraudar a declaração, segundo informações da Receita, pode chegar a 150% sobre o valor apurado. Fabíola Ortiz

Número de mortes por dengue no Rio já é maior que o da epidemia de 2002

22 de Abril de 2008 - 19h37 - Última modificação em 22 de Abril de 2008 - 20h10 Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro registrou, de janeiro até agora, 110.783 casos de dengue – somente neste mês foram notificados 25.075 casos. Até agora, os óbitos confirmados por dengue no Rio chegam 92, sendo 55 só na capital. O número de mortes já ultrapassa o da epidemia de 2002, em que morreram 91 pessoas, e é o maior registrado na história do estado. O tipo hemorrágico da doença já matou 32 pessoas este ano no estado. Segundo dados da Prefeitura do Rio, desde o início do ano, a capital já notificou cerca de 57 mil casos de dengue. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, que tem uma força-tarefa combatendo o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) desde o dia 28 de fevereiro, já foram realizadas mais de 220 mil vistorias em imóveis e construções da cidade. Nesse período, foram encontrados mais de 150 mil focos de dengue. A ação dos bombeiros concentra-se em 15 localidades do Rio, a maioria se concentra na zona oeste.

Nassif desnuda o ''jornalismo esgoto'' da revista Veja

30/01/2008 |

Luiz Nassif

Vermelho

O jornalista Luis Nassif começou nesta semana a publicar uma série de textos com os quais pretende desnudar o tipo de ''jornalismo'' praticado pela revista Veja e os interesses inconfessáveis que movem a editora Abril.

''O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.'', diz Nassif no primeiro texto da série.

Outro jornalista muito crítico à Veja, Paulo Henrique Amorim, comemorou a iniciativa do colega Nassif como ''a primeira etapa do strip-tease do PIG (Partido da Imprensa Golpista) brasileiro.

Veja abaixo o primeiro artigo da série ''Os momentos de catarse e a mídia''

Os momentos de catarse e a mídia

Estilo neocon, política e negócios

O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.

Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças.

O primeiro, são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo.

O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década..

A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos.

O estilo neocon

De um lado, há fenômenos gerais, que modificaram profundamente a imprensa mundial nos últimos anos. A linguagem ofensiva, herança dos “neocons” americanos foi adotada por parte da imprensa brasileira, como se fosse a última moda.

Durante todos os anos 90, Veja havia desenvolvido um estilo jornalístico onde campeavam alusões a defeitos físicos, agressões e manipulação de declarações de fonte. Quando o estilo “neocon” ganhou espaço nos EUA, não foi difícil à revista radicalizar seu próprio estilo.

Um segundo fenômeno desse período foi a identificação de uma profunda antipatia da chamada classe média mídiatica em relação ao governo Lula, fruto dos escândalos do “mensalão”, do deslumbramento inicial dos petistas que ascenderam ao poder, agravado por um forte preconceito de classe. Esse sentimento combinava com a catarse proporcionada pelo estilo “neocon”. Outros colunistas utilizaram com talento – como Arnaldo Jabor -, nenhum com a fúria grosseira com que Veja enveredou pelos novos caminhos jornalísticos.

O jornalismo e os negócios

Outro fenômeno recorrente – esse ainda nos anos 90 -- foi o da terceirização das denúncias e o uso de notas como ferramenta para disputas empresariais e jurídicas.

A marketinização da notícia, a falta de estrutura e de talento para a reportagem tornaram muitos jornalistas meros receptadores de dossiês preparados por lobistas.

Ao longo de toda a década, esse tipo de jogo criou uma promiscuidade perigosa entre jornalistas e lobistas. Havia um círculo férreo, que afetou em muitos as revistas semanais. E um personagem que passou a cumprir, nas redações, o papel sujo antes desempenhado pelos repórteres policiais: os chamados repórteres de dossiês.

Consistia no seguinte:

O lobista procurava o repórter com um dossiê que interessava para seus negócios.

O jornalista levava a matéria à direção, e, com a repercussão da denúncia, ganhava status profissional.

Com esse status ele ganhava liberdade para novas denúncias. E aí passava a entrar no mundo de interesses do lobista.

O caso mais exemplar ocorreu na própria Veja, com o lobista APS (Alexandre Paes Santos).

Durante muito tempo abasteceu a revista com escândalos. Tempos depois, a Policia Federal deu uma batida em seu escritório e apreendeu uma agenda com telefones de muitos políticos. Resultou em uma capa escandalosa na própria Veja em 24 de janeiro de 2001 (clique aqui) em que se acusavam desde assessores do Ministro da Saúde José Serra de tentar achacar o presidente da Novartis, até o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Nelson Tanure de atuarem através do lobista.

Na edição seguinte, todos os envolvidos na capa enviaram cartas negando os episódios mencionados. As cartas foram publicadas sem que fossem contestadas.

O que a matéria deixou de relatar é que, na agenda do lobista, aparecia o nome de uma editora da revista - a mesma que publicara as maiores denúncias fornecidas por ele. A informação acabou vazando através do Correio Braziliense, em matéria dos repórteres Ugo Brafa e Ricardo Leopoldo.

A editora foi demitida no dia 9 de novembro, mas só após o escândalo ter se tornado público.

Antes disso, em 27 de junho de 2001(clique aqui) Veja produziu uma capa com a transcrição de grampos envolvendo Nelson Tanure. Um dos “grampeados” era o jornalista Ricardo Boechat. O grampo chegou à revista através de lobistas e custou o emprego de Boechat, apesar do grampo não ter revelado nenhuma irregularidade de sua parte.

Graças ao escândalo, o editor responsável pela matéria ganhou prestígio profissional na editora e foi nomeado diretor da revista Exame. Tempos depois foi afastado, após a Abril ter descoberto que a revista passou a ser utilizada para notas que não seguiam critérios estritamente jornalísticos.

Um dos boxes da matéria falava sobre as relações entre jornalismo e judiciário.

O box refletia, com exatidão, as relações que, anos depois, juntariam Dantas e a revista, sob nova direção: notas plantadas servindo como ferramenta para guerras empresariais, policiais e disputas jurídicas.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=225269

Observatório da Imprensa

ENTREVISTA / BETO ALMEIDA
Terrorismo midiático

Por IHU Online em 15/4/2008

Reproduzido da IHU Online, revista eletrônica do Instituto Humanitas Unisinos, 11/4/2008

Caracas foi palco, em março deste ano, de um encontro que se colocou contra o terrorismo midiático feito pelos grandes conglomerados comunicacionais na América Latina e no mundo, principalmente promovido pelos Estados Unidos. E, diferente do que se possa pensar, o terrorismo midiático não é algo recente. O jornalista Beto Almeida, em artigo produzido após este evento, retoma casos de meios de comunicação promovendo terrorismo no Brasil já na época do governo Vargas. "Todo o terrorismo midiático que se faz contra Chávez, Rafael Correa, Evo Morales, contra o Lula, contra o Kirchner não foi suficiente para derrubá-los, pois eles estão conseguindo impor suas conquistas e seus planos", comentou o jornalista, durante a entrevista que concedeu à IHU Online por telefone.

Almeida falou ainda sobre exemplos caricatos de terrorismo midiático hoje, de como as mídias alternativas podem contribuir para acabar com esse tipo de prática e sobre crise econômica dos Estados Unidos que, para ele, pode ser uma chance de desestabilizar a influência que esse país tem sobre os latino-americanos. "Por que vamos depender do dólar se ele, além de não ter lastro, está derretendo a si mesmo?", questionou.

Beto Almeida é presidente da TV Cidade Livre de Brasília, âncora da TV Paraná Educativa, membro da junta diretiva da Televisión del Sur (TeleSur), uma rede de televisão multi-estatal pan-latino-americana com sede na Venezuela, e é, também, membro do conselho editorial da agência Brasil de Fato.

***

Quem pratica o terrorismo midiático hoje?

Beto Almeida – Os grandes meios de comunicação, os conglomerados de comunicação, controlam o grande fluxo e esses praticam, em alguma medida, formas de terrorismo midiático. Isso porque eles estão na sua estrutura de sustentação financeira registrando duas características fundamentais. A primeira é a de que refletem a concentração do sistema capitalista nessa fase imperialista, ou seja, também registram um movimento de concentração. A segunda é a de que são conglomerados, ou seja, não são apenas empresas de comunicação, mas também empresas financeiras, gravadoras, ligadas a outros ramos, especialmente ao mais dinâmico e mais lucrativo da economia mundial hoje, que é o da indústria bélica. Por isso, eles têm uma especial sensibilidade para a pauta da instabilidade das tensões dos conflitos, das guerras. O exemplo mais acachapante disso é que eles justificaram editorialmente a ocupação militar estadunidense e inglesa no Iraque a partir de uma mentira, de uma forma de terrorismo, portanto. Eles intimidaram a opinião pública mundial, com uma idéia falsa de que havia armas de destruição em massa nesse país, o que, portanto, justificaria uma ação militar. É claro que as empresas que fazem parte da sustentação financeira do corpo acionário dessa indústria midiática internacional saíram com altos lucros em razão desse movimento militar. Há, então, uma vinculação belical entre informação e lucratividade da indústria bélica. Por isso, eles praticam em boa medida uma linha editorial que nós convencionamos chamar de terrorismo midiático. Uma prova disso é que o New York Times (1), um tempo depois de interpretada a ocupação militar no Iraque, pediu desculpas aos seus leitores, dizendo que não tinha como comprovar a notícia que veiculara sobre a existência de armas de destruição em massa.

Confira a entrevista no site:

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=481JDB014

18/4/2008 01:04:00

Gustavo Barreto: O que está em jogo
Jornalista e integrante do Movimento Humanista

Rio - Têm chamado atenção os protestos a nível global contra o governo da China, pouco antes do início dos Jogos Olímpicos de Pequim. O evento entrou no palco do debate público por meio das manifestações de monges budistas adeptos da não-violência e de outras minorias, que exigem respeito aos direitos fundamentais.

A participação nos Jogos é o maior feito possível para um atleta e um boicote pleno poderia representar a ruína de milhares de sonhos. Por outro lado, os esportistas não podem ignorar o contexto social e a força dos protestos mundiais. O governo chinês, que considera o boicote um "show político", argumenta que oportunistas se aproveitam de sentimentos de identidade cultural para obter benefícios particulares.

O Tibete, invadido pela China em 1951, tem 2.300 anos, e a população possui idioma, legislação, etnia e religião próprias. Não são meros rebeldes que protestam contra um governo central e poderiam ser cooptados por líderes mal-intencionados. O território é riquíssimo em minerais e os rios que lá nascem banham praticamente toda a Ásia Central. Estão em jogo a soberania de um povo e interesses econômicos.

Cada povo possui raízes históricas para realizar ações de desobediência civil, tal como fez Mahatma Gandhi na Índia. É preciso um esforço para entender cada situação. Não cabe, portanto, a um ou outro intelectual iluminado determinar o que é válido, pois a idéia do boicote aos Jogos está consolidada em todo o mundo — ao ponto de os maiores líderes serem obrigados a se posicionar a respeito, contra ou a favor. O pano de fundo é uma cultura milenar de um povo que não se submete ao imperialismo cultural, militar ou político.

http://odia.terra.com.br/opiniao/htm/gustavo_barreto_o_que_esta_em_jogo_165500.asp

Brasil é submetido à revisão na ONU e recebe recomendações

17/04/2008

Documento final da Revisão Universal Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pede que Brasil avalie de forma mais rigorosa ações contra a tortura e outros problemas como o trabalho escravo

Por Maurício Reimberg

O Brasil deve ser "mais rigoroso na avaliação dos resultados de ações planejadas" para enfrentar problemas como a tortura, a violência rural e o trabalho escravo. Essa é uma das recomendações do relatório divulgado na última terça-feira (14), como parte da conclusão do processo de Revisão Universal Periódica (UPR, na sigla em inglês) no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se do primeiro levantamento completo conduzido pela ONU sobre a situação dos direitos humanos no país. Todos os 192 Estados-membros das Nações Unidas serão analisados ao longo dos próximos quatro anos.

A avaliação foi baseada em três relatórios: informações enviadas por organizações não-governamentais (ONGs), compilação elaborada pela ONU nos últimos anos no país e documento redigido pelo governo brasileiro, apresentado na última sexta-feira (11), em Genebra, na Suíça.

O relatório final da Revisão Universal Periódica traz 15 recomendações ao Brasil. A maioria das sugestões dialoga com os temas relacionados à segurança pública. As atuais práticas de tortura, as condições precárias do sistema carcerário, o abuso de força por agentes investidos de poder pelo Estado e as execuções extrajudiciais galvanizaram as discussões em Genebra. Para a ONU, a tortura no Brasil é "generalizada". A entidade recomenda, por exemplo, o estabelecimento de uma instituição nacional de direitos humanos - com participação de representantes de organizações da sociedade civil - conforme previsto pelos Princípios de Paris adotados pela ONU em 1993.

Leia em:

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1332

Agencia Lusa

18-04-2008 11:40:38
Brasil aplica R$ 6,6 mi em fábrica de medicamento de Maputo

Rio de Janeiro, 18 abr (Lusa) - A fábrica de medicamentos anti-retrovirais de Maputo vai ser inaugurada ainda este ano com um investimento inicial US$ 4 milhões (R$ 6,63 milhões) do governo brasileiro, revelou à Lusa o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo Paulo Marchiori Buss, Moçambique produzirá, num primeiro momento, três anti-retrovirais para suprir a demanda interna do país, além de outros sete medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes.

"Até ao final de 2008, os primeiros medicamentos da nova fábrica já estarão sendo entregues pelo governo moçambicano para consumo interno. Vai chegar o momento em que a fábrica de Moçambique produzirá todos os anti-retrovirais", afirmou Buss. "São produtos fora de patentes, que nós já aprendemos a fazer ao longo dos últimos doze anos aqui no Brasil", adiantou.

O presidente da Fiocruz falava à Lusa durante o 2° Congresso dos Países de Língua Portuguesa sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, que terminou quinta-feira no Rio de Janeiro.

Durante o evento, foi discutida a situação alarmante da Aids em Moçambique, onde 19% da população está infectada pelo vírus HIV.

Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que mais de dois terços (68%) de todos os infectados com o HIV no mundo vivem na África sub-saariana.

Nessa região, ocorreram 76% de todos os óbitos provocados pela sida no ano passado.

De acordo com Paulo Buss, à medida que a fábrica de Maputo conseguir atender a demanda do país, o excesso de medicamentos poderá ser vendido para outros países africanos, preferencialmente para os de língua oficial portuguesa (PALOP).

Buss disse ainda que a transferência de tecnologia poderá demorar até cinco anos.

"Além da transferência tecnológica, nós vamos fornecer as pessoas que vão capacitar os novos e necessários profissionais em Maputo", destacou.

Na avaliação de Buss, a parceria brasileira com Moçambique é um exemplo da "diplomacia da saúde".

"O Brasil tem uma visão de solidariedade internacional e ética com o subdesenvolvimento, principalmente nos países africanos. Nós queremos compartilhar, temos confiança na formação de gente, na capacidade de tecnologia e de pesquisa do Brasil", salientou.

O projeto de instalação da fábrica de anti-retrovirais em Maputo existe há quatro anos, mas apenas no ano passado foi aprovado o estudo de sua viabilidade econômica, feito pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz.

O custo total do projeto está avaliado em US$ 12 milhões.

O escritório da Fiocruz na África, credenciado junto da União Africana para auxiliar no desenvolvimento do sistema de saúde do continente, também terá sede em Maputo.

Com essa medida, Moçambique passa a ser o segundo país africano a contar com a experiência da Fiocruz, uma vez que a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) já implantou seu primeiro mestrado internacional em Saúde Pública em Angola.

Jornalismo como espaço de informação, formação e ação

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS Por Luciano Milhomem em 15/4/2008 Políticas públicas sociais e os desafios para o jornalismo, de Guilherme Canela (org.), 344 pp., co-edição ANDI – Agência de Notícias de Direitos da Infância e Cortez Editora, Brasília e São Paulo, 2008, como apoio da Fundação W. K. Kellogg e Fórum Nacional de Professores de Jornalismo; R$ 39,90; lançamentos na quinta-feira (17/4), na Livraria Cortez (Rua Bartira, 317 – Perdizes – São Paulo, SP), e na sexta (18/4) no XI Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, às 10h30, no auditório Piauí da Universidade Mackenzie, em São Paulo
O Brasil vive um momento peculiar, quando o passado cobra sua conta e o futuro exige correção de rumo. A ação insuficiente do Estado e da sociedade brasileira para erradicar ou ao menos mitigar problemas sociais, como subnutrição, violência, falta de moradia, entre outros, demanda, hoje, sensibilização e mobilização sociais que compensem, ao menos em parte, o tempo perdido. Não por acaso, governo e sociedade têm realizado cada vez mais ações e atividades voltadas para a solução de velhas mazelas, sobretudo relacionadas ao desrespeito a direitos humanos básicos. Nem tudo tem êxito. Mas é inegável a tentativa de se promoverem mudanças. E, às vezes à frente, às vezes a reboque desse "espírito do tempo", a imprensa apresenta-se como fundamental para o exercício da democracia e da cidadania. É nesse espírito que a ANDI, em parceria com a Cortez Editora, lança, nesta semana, o livro Políticas Públicas Sociais e os Desafios para o Jornalismo, coletânea de 25 artigos de jornalistas experientes, como Eugênio Bucci, Gustavo Krieger e Marcelo Canellas, e de especialistas renomados da área de políticas públicas, como a historiadora Ana Fonseca, a doutora em direito Flávia Piovesan e o economista Raul Velloso. O resultado está em mais de 300 páginas de textos didáticos, elucidativos e fundamentais para a compreensão e o debate do tema. Contribui para a pesquisa, o ensino e a prática de um jornalismo comprometido com a seriedade da cobertura das políticas públicas sociais. Preenche, assim, uma lacuna na estante do comunicador contemporâneo. O livro poderá ser útil também ao formulador de políticas públicas, que nem sempre compreende o papel da imprensa nesse processo. Daí a importância de a obra cotejar visões de um e de outro lado: jornalistas e especialistas em políticas públicas abordam, cada um conforme sua perspectiva, temas como eleições, orçamento, desenvolvimento humano, pobreza, direitos humanos, diversidade, entre outros. (...) Se, hoje em dia, jornalismo engajado é visto como de qualidade duvidosa ou, no mínimo, de baixa credibilidade, o jornalismo neutro é considerado um mito. Assim prevalece a visão de que o jornalismo tem, inevitavelmente, responsabilidade social, seja quando se omite, seja quando assume posições. Afinal, a imprensa contribui, de forma significativa, para o estabelecimento de prioridades, seja no âmbito público, seja no privado. Irradiadora, reprodutora ou formadora de mundivisões, ou tudo isso ao mesmo tempo, a imprensa é ator decisivo para a formulação de políticas públicas sociais. Os grandes meios de comunicação de massa, constituídos como empresas, definem os caminhos do jornalismo atual. Dão as cartas. Estabelecem as regras. Mas não se pode dizer que sejam totalmente impermeáveis a mudanças. Tanto que mudam. Aprimoram-se. Acompanham o tempo. Até por necessidade de manterem-se no mercado. É nesse espaço que o jornalista de sólida e vasta formação pode e deve atuar, de maneira a promover a criatividade, a inovação, a consciência crítica, a cidadania. Assim, Políticas Públicas Sociais e os Desafios para o Jornalismo vem contribuir para que o jornalista – seja nos bancos das faculdades de comunicação, seja no burburinho das redações – compreenda melhor o vasto mundo das políticas públicas sociais e, dessa forma, cubra cada vez melhor as ações e atividades dessa área. Com certeza, essa é uma excelente maneira de fazer jornalismo com responsabilidade social. Leia no Observatório da Imprensa: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=481AZL001

Para ONU, drogas são tema de saúde pública

Lis Horta Moriconi 30/05/2007

“O problema das drogas não é uma questão moral, é uma questão de saúde pública”, afirma Giovani Quaglia, representante para América Latina e Brasil do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), em entrevista exclusiva para o Comunidade Segura.

Criado em 1998, o UNODC determina as diretrizes do controle, da prevenção e da legislação internacionais de drogas. A organização nasceu do Programa Internacional de Controle de Drogas da ONU (UNDCP, na sigla em inglês), sob a administração da Comissão sobre Narcóticos (CND, na sigla em inglês), encarregada do orçamento destinado à ONU para o controle de drogas e responsável pelas três Convenções nas quais se baseiam quase toda a política mundial de drogas. O UNODC também abriga o Centro Internacional para Prevenção do Crime (CICP, na sigla em inglês).

As convenções da ONU ratificam um banimento universal da produção, comércio e da maioria das formas não-medicinais de uso da cannabis, da coca e da papoula. Estima-se que 5% da população mundial entre 15 e 64 anos sejam usuários de drogas ilegais.

Apesar de pesquisas recentes mostrarem que a violência relacionada ao tráfico ilegal de drogas é um obstáculo para o desenvolvimento de determinadas regiões, Quaglia não é um entusiasta da legalização como forma de controlar a violência, estratégia que considera simplista. “Quando falamos em política de drogas, não estamos falando de soluções ‘perfeitas’. Nossos 50 anos de experiência internacional mostram que é melhor controlar as drogas”, afirma sob o argumento de que ainda que a legalização contribua para redução nos índices de criminalidade, traria conseqüências para a saúde pública.

Leia mais:

http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/38878

Tiroteio interrompe atendimento em tenda de hidratação no Rio

16 de Abril de 2008 - 21h18
Da Agência Brasil

Brasília - Uma troca de tiros entre policiais e traficantes na Vila Cruzeiro interrompeu hoje (16), por cerca de meia hora, o atendimento na tenda de hidratação que cuida de pacientes com dengue próximo ao Hospital Estadual Getúlio Vargas no Parque Ary Barroso, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro.

Durante o tiroteio, uma ambulância estacionada próximo ao local foi atingida por um tiro de fuzil. Cerca de 60 pessoas estavam sendo atendidas na tenda no momento do tiroteio.

A enfermeira Carolina Viveiros, 28 anos, disse que todos ficaram assustados. Para ela, a violência poderá atrapalhar o atendimento na tenda e diminuir a procura por tratamento da dengue.

“Nós estávamos trabalhando e ouvimos o tiroteio, fechamos a tenda e as pessoas que estavam sendo atendidas permaneceram dentro e ficamos todos abaixados enquanto o tiroteio não passou. Todo mundo ficou no chão. A tenda estava bem cheia. Eu acredito que isso vai atrapalhar o movimento aqui, depois do tiroteio a tenda ficou vazia, não tem mais ninguém”, afirmou.

Cerca de 100 policiais militares participaram da operação de hoje na Vila Cruzeiro. A Secretaria Estadual de Segurança do Rio de Janeiro divulgou a apreensão de um lote de munição para metralhadora ponto 50.

O líder comunitário do Complexo da Penha, Edmundo Santos de Oliveira, 52 anos, afirmou que os moradores se sentem inseguros. “As pessoas ficam numa situação tensa, é meio complicado viver numa situação como essa, é uma tensão que fica até ruim de descrever.”

Ele disse ainda que várias ruas do Complexo da Penha estão sem energia elétrica. “Hoje, eu acordei com barulho de tiro e até agora a comunidade está sem luz. A queixa é só uma, por que essa guerra não acaba, a guerra já está completando um ano. Estamos sem coleta de lixo, correio, telefone, parece uma coisa sem solução”.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) ocupam a favela desde ontem (15) por tempo indeterminado. O objetivo, além de cumprir mandados de prisão e reprimir o tráfico de armas e drogas na região, é de apurar denúncias de que traficantes teriam colocado barreiras para impedir a circulação nas ruas e nos acessos à favela.

Cerca de 180 policiais militares participaram da ocupação inicial. A operação já resultou na morte de nove pessoas, além de 14 presos e seis moradores feridos.

O Complexo da Penha é um conjunto que reúne dez favelas e 128 mil habitantes.

Fabíola Ortiz

Epidemia de dengue ainda não está sob controle no Rio, diz secretário de Saúde

14 de Abril de 2008 - 19h34 - Última modificação em 14 de Abril de 2008 - 21h14 Da Agência Brasil Fabíola Ortiz

Rio de Janeiro - O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, reconheceu hoje (14) que a epidemia de dengue no Rio de Janeiro ainda não está sob controle e que os hospitais da rede pública têm recebido grande número de pacientes com a doença. Hoje à tarde, mais um centro de hidratação contra a dengue foi inaugurado. O local escolhido foi o Hospital Estadual Albert Schweitzer em Realengo, na zona oeste da cidade. "Ainda temos um número de casos elevados, mas estamos conseguindo uma melhor organização das emergências. A estratégia dos centros de hidratação vem dando certo”, afirmou o secretário. Côrtes disse que a epidemia ainda está no auge e que não se pode comemorar nenhuma diminuição do número de casos, mas ressaltou que os centros de hidratação têm conseguido diminuir a letalidade. “Não tivemos nenhum óbito de pacientes que tenham passado pelos centros de hidratação desde que nós os implantamos." Segundo o secretário, a estratégia (de combate à dengue) tem sido correta. “Tanto que nós vamos ampliar os centros de hidratação, principalmente para a Baixada Fluminense. O risco de epidemia para o ano que vem existe. A dengue não está sob controle. Acho que avançamos muito, melhoramos, mas ainda temos filas com tempo de espera." O secretário disse, no entanto, que os pacientes com suspeita da doença terão atendimento preferencial nos centros de hidratação, que vão contar com um clínico-geral e um pediatra durante 24 horas. A dona de casa Angélica Silva de Souza, de 28 anos, que diariamente leva a filha de um ano e meio ao Hospital Albert Schweitzer para tratamento de dengue, foi ao centro de hidratação no primeiro dia de funcionamento. Ela disse que, apesar da demora no atendimento, os médicos foram atenciosos. Angélica esperou mais de quatro horas para que a filha fosse atendida, mas acredita que o centro de hidratação vai ajudar no tratamento. “Esperei horas pelo resultado do exame de sangue da minha filha e só depois é que ela foi atendida. Ela está com manchas e dor no corpo e já teve febre e vômito. Eu estou preocupada, o atendimento está sendo demorado, mas os médicos estão tratando muito bem da minha filha. Agora é bem melhor, antes era cheio. Se tiver de voltar aqui, eu volto – eu só quero que ela fique boa." A nova unidade no Albert Schweitzer é capaz de receber 30 pessoas com sintomas da dengue, que são encaminhadas pelo próprio hospital, pelas unidades de pronto-atendimento 24 horas ou por outros hospitais da região. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, os centros de hidratação têm capacidade para realizar 3.500 exames ambulatoriais por dia. A secretaria prevê a abertura de novos centros de hidratação nos municípios de Mesquita e São João de Meriti, e também a criação de uma central de hidratação para atender a Baixada Fluminense. No estado do Rio de Janeiro já foram notificados mais de 75 mil casos de dengue, a maioria na capital.

Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, NETCCON.ECO.UFRJ:

Mãe Beata, Conceição Evaristo, Adailton Moreira e Evandro Ouriques defendem as lições africanas como um legado de não-violência para o Brasil

“Negar os valores africanos é desqualificar a visão do mundo cultural e religioso, isso é negar o nosso direito de reivindicação a tudo o que nos foi tirado e espoliado ao longo da história do povo negro”, considerou Mãe Beata de Iemanjá -liderança religiosa e social, e importante escritora afro-descendente, de renome internacional, na segunda-feira passada, dia 7 de abril, na palestra sobre Lições Africanas para a Igualdade na Diversidade Humana: a questão da não-violência, no auditório da Central de Produção Multimídia na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro –CPM/UFRJ.

Esta foi a participação do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON da UFRJ, na Semana Martin Luther King, promovida pela Associação Palas Athena, de São Paulo, com o apoio da UNESCO, e a quinta palestra do curso de extensão sobre Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização do NETCCON em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

“Muitos falam de que o negro, por ser em maioria durante a escravidão, poderia ter se rebelado. Mas, por exemplo, a ginga é uma componente nova e muito importante da estratégia de resistência, como mostram diversos autores, entre eles Muniz Sodré, e que nos permitiu estar aqui hoje, falando e sendo escutados cada vez mais”, afirmou Conceição Evaristo, escritora afro-brasileira de renome internacional.

O negro no Brasil

Será que o povo negro só trouxe mazelas para o Brasil? - questionou Mãe Beata. “Hoje estou aqui, uma mulher negra nordestina, semi-analfabeta e não tenho medo de reivindicar os direitos que são meus e de meu povo. Creio que deve haver uma maior consciência e respeito no país que muito me orgulho de pertencer. Nós não precisamos ficar calados, sinto-me livre para gritar na hora necessária”.

Nascida em 20 de janeiro de 1931, em Cachoeira do Paraguaçu no Recôncavo Baiano, filha de Exu e Yemanjá, Beatriz Moreira Costa, Mãe Beata, atua há pelo menos vinte anos, a partir de seu Terreiro Ilê Omi Oju Arô, em Miguel Couto, Nova Iguaçu/RJ, em frentes sociais e ações afirmativas, em movimentos negros e de diálogo inter-religioso, pelos direitos humanos, contra a discriminação e a intolerância religiosa, a favor da cultura e da paz, pelo direito à educação e à saúde da população negra. Como líder religiosa, Mãe Beata participa ativamente em discussões sobre questões raciais, sociais e políticas, tendo maior atuação nas questões de gênero, com enfoque principal na mulher negra.

“Agradeço aos Orixás, e a minha Mãe Iemanjá, Olorum e Oxum para continuar lutando contra as desigualdades, o desmatamento das florestas e a poluição dos rios. Sem os elementos da natureza não há deuses africanos e não há vida”, finalizou Mãe Beata.

Mãe Beata, guardiã de uma arte oralizada

Sobre Mãe Beata, a escritora e ensaísta mineira, Conceição Evaristo -radicada no Rio de Janeiro desde os anos 70, também representante da cultura afro- considera que Beata é Mãe em todos os sentidos, “aquela que acolhe, que educa, que ensina.Temos que pensar as lições africanas que Mãe Beata pode nos oferecer”.

Conceição Evaristo cita o filósofo alemão Walter Benjamin que lamenta a morte do narrador, pois de acordo com este pensador, a arte de narrar perdeu o espaço, e houve uma perda da capacidade de transmitir essa experiência, a voz da sabedoria. Mas segundo Conceição, nas sociedades tradicionais marcadas pelas matrizes africanas a morte do narrador ainda não aconteceu, “o narrador se presentifica no cotidiano”.

E sobre Mãe Beata, a ensaísta afirma que “ela encarna aquele narrador que Benjamin supunha morto, e encarna a voz de um sujeito mulher negra narradora, a face do eu-narradora com vida, história e experiência. Mãe Beata traduz a voz em letra, ela é guardiã de uma arte oralizada. Ela reconhece o valor da escrita no interior da sociedade letrada”. Em suas narrativas, a líder religiosa e escritora apresenta a simbologia negra africana, a hibridez cultural, evoca elementos das etnias africanas, dados do imaginário português e do resto da Europa, além de influências indígenas.

Para Conceição, Beata transita no universo da oralidade e da escrita. “No texto oral, o ato de criação é anônimo e coletivo, é uma afirmação da memória coletiva e o ato de contar ganha esse aspecto coletivo”. Evaristo destaca um passado em que as mulheres não eram reconhecidas como autoras e, Mãe Beata, de acordo com Conceição, inaugura a voz da Mãe de Santo, a voz da experiência que é o sujeito de sua própria escrita”.

Igualdade na diversidade humana

“Quando falamos em igualdade na diversidade humana e no resgate à cultura africana, não queremos dizer o retorno a uma África mítica, mas trata-se de reconhecermos as sociedades indígenas e modos de vida que se caracterizam por uma aniquilação de nós próprios e do outro”, defendeu Conceição Evaristo. E ainda acrescentou que é preciso ter um olhar atento para a herança da africanidade impregnada na sociedade brasileira, “a idéia de brasilidade traz em si as lições de povos africanos”.

Para ela, as africanidades redesenham o projeto de país que apesar da presença forte da herança africana, o discurso acadêmico e o político deixou de lado muito tempo. “Não há como negar a importância dos africanos e descendentes na construção deste país”. Este olhar para o passado histórico e para o regime de opressão requer algum tipo de resposta, e de acordo com Conceição, não há o objetivo de responder com ódio, mas com ternura e com atitudes para reconstruir a nossa humanidade. “Cria-se um mito de que no Brasil houve uma escravidão benevolente, mas no entanto, os africanos é que responderam com ternura a esta violência”.

A escritora e descendente afro destaca que a história africana tem uma função pedagógica. “Sua produção escrita surge na dinâmica cultural de um povo que existe na dinâmica do saber. Beata representa a luta pelo direito à fala e à vida, ela é fonte de transmissão de um imaginário na realidade brasileira, e tem a preocupação em deixar para as gerações futuras um legado. A escrita de Beata está no campo da literatura em que as mulheres negras têm pouquíssima visibilidade”.

Conceição acredita que a literatura fornece uma compreensão de mundo, e que isto, por si só, é um ato subversivo “se pensarmos que a escrita brasileira está confinada a uma camada social com alto poder aquisitivo”.

Para Adailton Moreira Costa, coordenador do Instituto de Desenvolvimento Cultural do Terreiro Ilê Omi Oju Arô, e filho de Mãe Beata, “a condição de escravidão existe até hoje na sociedade brasileira. Nós vivemos numa sociedade patriarcal e machista em que o gênero feminino tem um papel secundário. A mulher na cultura africana representa a manutenção de costumes, o papel fundamental de mantenedora dos valores, elas têm grande importância na construção de uma identidade. É a mãe que cuida da prole, socialmente falando, que luta por direitos e por política de ações afirmativas”.

Adailton estuda Ciências Sociais na PUC-Rio, pesquisa cultura negra e coordena o Instituto de Desenvolvimento Cultural -INDEC. Adailton acredita que é possível levar um novo olhar no que se refere às diversidades e especificidades da cultura a população brasileira, enfocando a população negra – “é a questão da representação, como é que podemos falar por nós mesmos e não através de outros”.

Para o Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques, coordenador do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, a matriz africana dá lições preciosas de não violência, exatamente por ser uma oposta a “da Filosofia Ocidental de entender que o homem se constitui na ruptura do continuum da natureza, e por isto o pensamento ocidental entende o homem como diferente da natureza. Não é à toa que mais de 2000 anos depois vivemos a presente e crescente crise socioambiental, na qual excluímos a natureza de nossa linguagem (e consequententemente de nosso projeto econômico-político) e excluímos assim nossos semelhantes, nossos irmãos e irmãs de um projeto de Sociedade que pode ser fundado na generosidade que é termos responsabilidade solidária uns com os outros”.

Neste ponto, o coordenador do NETCCON lembrou o exemplo da tribo Dagara, que vive na África Ocidental: “Entre eles quando um casal casa toda a tribo casa junto. Quando o casal tem então problemas toda a tribo acorre para ajudar. Entre nós quando casamos todo mundo vai para a boca livre, quando se tem problemas ninguém aparece até porque a vida de um casal é entendida dualisticamente como vida privada a respeito da qual ninguém tem nada a ver pois trata-se da liberdade individual...”.

“Ora”, prossegue Evandro, “esta é mais uma lição africana para o vigor da não-violência: como é possível mantermos a teoria social divorcidada da teoria sobre a economia psíquica? Se queremos prevenir e superar a violência precisamos fortificar uma economia psíquica da comunicação e da cultura, uma vez que estas são onipresentes em nossa sociedade, quando a distinção binária clássica entre Espírito e Negócios está dissolvendo-se face ao fenômeno crescente da culturalização da economia, ou seja dos negócios sendo organizados ao redor de valores que estruturam mundos nos quais as pessoas ficam aditas”.

O diálogo

Dessa forma Evandro Vieira Ouriques, que articulou esta mesa, assinala que honrar o princípio do diálogo e o respeito à diversidade para a superação do dualismo é fundamental: “Nós temos medo da união, medo de encontrarmos valores comuns que nos unam, pois temos a lembrança traumática de todas as grandes narrativas do mundo, como os da religião e do comunismo por exemplo, que acabaram por nos prender. Mas se caminharmos de maneira não-dualista, entendendo que não-violência nada tem de passividade, muito pelo contrário, aí estão os exemplos de Gandhi, de Martin Luther King, de Mãe Beata, dos negros em nosso país, isto é, não somos apenas diversos mas também iguais, no sentido de sermos semelhantes em muitas instâncias podemos construir hoje um mundo novo”.

Ainda de acordo com o pesquisador Evandro Ouriques, é preciso “superar o estado de prisão, desilusão, de iminência de colapso psicótico do qual a sociedade se defende pela adição à pseudo-comunidades e hábitos fechados (drogas, consumos, discriminação, ambição desenfreada), nós perdemos o contato com a Vida e com sua abertura para que a co-criemos. Entender que somos uma ruptura no continuum do que chamamos de natureza é uma opção extremamente grave que traz as nefastas conseqüências que estamos vivendo”.

Por fim, Evandro Vieira Ouriques questiona: “que civilização é essa que massacra o seu berço, que massacra a África de onde viemos, que massacra a antiga Mesopotâmia, onde criamos nossas primeiras cidades? Que autoridade tem esta civilização em querer impedir que a re-pensemos de maneira sistêmica, alterando os seus princípios filosóficos mais profundos, entre eles o dualismo? Afinal como sermos irmãos e irmãs, termos o vigor das políticas públicas, da responsabilidade socioambiental se não estamos atentos aos nossos sofrimentos e aos sofrimentos nossos irmãos? E porque pensaríamos nos outros senão pela generosidade que é a empatia que nos faz sentir o sofrimento deles, que assim passam a ser carne de nossa própria carne?”.

* Mãe Beata já participou em pelo menos vinte encontros, seminários e conferências sobre cultura Afro-brasileira, religiosidade, direitos humanos, educação e igualdade racial. Sua mais recente participação foi em 2005 no Congresso Internacional de Tradição e Cultura Iorubá, realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ, além de integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Rio de Janeiro.

Em 2000, a Fundação da Comunidade de Terreiro Ilê Omi Ojú Arô -Casa das Águas dos Olhos de Oxossi- comunidade na qual Beata é sacerdotisa suprema no bairro de Miguel Couto em Nova Iguaçu, comemorou quinze anos de atividades sócio-culturais e com a realização de oficinas de candomblé para não iniciados, universidades, escolas públicas, eventos culturais e turísticos. Ao longo de sua história de militância, Mãe Beata já recebeu moção honrosa de Resistência da Cultura, Religião, Cidadania e Dignidade da população Afro-brasileira da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 1991, além de ter sido Personalidade de Destaque da Comunidade Negra no mesmo ano, e em maio de 2005, a Medalha de Mérito Cívico Afro-brasileiro pela Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, em São Paulo.

Em sua Comunidade de Terreiro, já sediou muitos encontros sobre Tradição dos Orixás e Religiões Afro-brasileiras (1989), além de participar em projetos sociais como o Ação e Viver que promoveu fóruns de debates sobre cidadania, e no Projeto Comunidade Solidária capacitando profissionalmente jovens carentes da Baixada Fluminense (1999). Desde 2002, Mãe Beata estabelece parcerias com a Ong Criola, que desenvolve projetos para mulheres negras, e com o Projeto Ató Ire de Saúde dos Terreiros, além de outros movimentos voltados para jovens como o Projeto Acelera Jovem em parceria com o Viva-Rio (2004).

* Conceição Evaristo é Mestre em Literatura Brasileira pela PUC-Rio, e doutoranda em Literatura Comparada pela Universidade Federal Fluminense-UFF. Conceição Evaristo investiga pontos de diálogo entre a literatura brasileira afro-descendente e as literaturas africanas de língua portuguesa. Desde os anos 1990, a escritora entrou no cenário da literatura ao publicar contos e poemas na série Cadernos Negros, uma antologia editada anualmente pelo Quilombhoje de São Paulo, um grupo de escritores afro-brasileiros reunidos desde 1978. Além de participar de eventos no meio acadêmico sobre literatura afro-brasileira, Conceição Evaristo tem marcado a sua presença nos movimentos sociais, e na luta pelas causas dos afro-descendentes. Conceição Evaristo é autora do romance Ponciá Vicêncio, Belo Horizonte, 2003, com uma 2ª edição em 2005. Evandro considera que “Conceição Evaristo é uma grande, senão a maior escritora afro-descendente do Brasil.

Esta disciplina, oferecida aos alunos da Universidade e à Sociedade em geral, é resultado do convênio entre o Programa Acadêmico do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON/ECO/UFRJ, coordenado pelo Prof. Evandro Vieira Ouriques, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O Programa Acadêmico do NETCCON dedica-se às relações entre a mídia, a ética e a não-violência (no sentido de luta sem violência), tendo em vista o vigor da experiência de comunicação, da auto-construção da cidadania e da responsabilidade socioambiental na Mídia, na Política e nas organizações. Neste sentido o NETCCON criou e vem oferecendo há três anos consecutivos também a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia.

O Programa Acadêmico do NETCCON visa: Prover a Sociedade, sob a perspectiva das Ciências da Comunicação, com estudos e metodologias de prevenção e superação da violência, que contribuam para o salto de qualidade: (1) na cobertura midiática das Políticas Sociais e em sua gestão pública; (2) nas políticas e estratégias de Comunicação para a Responsabilidade Socioambiental; e (3) no padrão ético ("voz própria" e "vínculo") do trabalho de presença e colaboração nas Redes e Organizações. O NETCCON criou e oferece também a disciplina Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e está criando a disciplina Comunicação e Responsabilidade Socioambiental. Maiores informações sobre o NETCCON podem ser obtidas através de evouriques@terra.com.br.

Palestras a serem realizadas em 2008/1:

Semana 6 (14/04): O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura.
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 7 (28/04): Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social.
Palestrante: Leonardo Mello (IBASE)

Semana 8 (05/05) O desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa.
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 9 (12/05): A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil.
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05): Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e dos jornalistas.
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ, NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05): A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica.
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06): A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro.
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06): O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06): A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil.
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06): O Paradigma da Diversidade Cultural.
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06): Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta.
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ, Millennium/UNU)