terça-feira, 23 de setembro de 2008

Consciencia

Faz mais sentido
Gustavo Barreto, da redação Consciência.Net

O Bom Dia Brasil de hoje (TV Globo) veiculou uma matéria comparando o tempo de locomoção de pessoas que faziam o mesmo trajeto em São Paulo, mas por meios distintos: carro, ônibus, bicicleta e a pé. Chegou a uma interessante conclusão: no trecho verificado, quem ganhou foi a bicicleta (metade do tempo do carro ou do ônibus). E, no final, em vez de chamar a Secretaria de Transportes para saber o que eles estão fazendo para ampliar as ciclovias, literalmente ignoraram a função pública do jornalismo. Simplesmente lamentam: "É uma pena".

É uma pena, na verdade, que os governos não estimulem meios de comunicação efetivamente comprometidos com as transformações sociais que o povo - esse mesmo, por exemplo, que pede por transporte público de qualidade - tanto deseja. É uma pena, mas é também para pensarmos o que fazer para mudar esta situação. Lamentar não adianta.

Toda a atenção aos bancos
Enquanto isso, toda a atenção da mídia está voltada para a aprovação de uma lei que ajudará o sistema financeiro dos Estados Unidos (leia-se bancos). Mantendo o velho estilo parcial de sempre - o secretário de Tesouro dos EUA é o único que aparece com seus argumentos para "salvar" a população norte-americana. A saber: quer que a lei seja aprovada rápido, sem discussão.

"Os investidores do mundo inteiro estão com a atenção voltada para o Congresso americano", repete a GloboNews mais tarde. "A Globalização não deve ser responsabilizada", ecoa outro correspondente da Globo, reproduzindo - é claro - voz oficial. Para falarem da crise, estão chamando apenas ex-diretores do Banco Central e banqueiros.

Enquanto isso, o povo por lá pergunta por que, depois de uma ingerência enorme no sistema financeiro, o governo deles deveria ajudar os bancos com o maior aporte financeiro de toda a história. Os comentaristas de plantão - aqueles que, conforme Bourdieu apontou, estão sempre prontos para confirmar a opinião geral - não sabem o que dizer, não conseguem respostas. Tudo agora é inédito e o mercado precisa "ser acalmado". Haja imparcialidade...

Além de não explicar onde a população brasileira entra nessa história, já que quem é efetivamente influenciado são investidores e agentes do "mercado" - gente com bastante grana -, a imprensa simplesmente apagou a agenda política brasileira. Deveriam mudar logo os âncoras e repórteres todos para Washington, cobrindo o Brasil a partir de lá. Faz mais sentido.


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terça-feira, 16 de setembro de 2008

ONU e Rio de Paz realizam fórum para debater violência,

participação popular e Direitos Humanos

Evento na PUC-Rio terá participação de autoridades e especialistas nesta quinta-feira, 18 de setembro


Como parte das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 2008, o Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio) e o Rio de Paz organizam, nesta quinta-feira, 18 de setembro, o 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos. O evento, que contará com a presença de diversas autoridades, representantes de ONGs e especialistas no assunto, ocorrerá na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio – R. Marquês de São Vicente 225, Auditório B6, Prédio F, Gávea), com abertura prevista para às 09h00.

Logo após a abertura do evento, que será realizada pelo Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio, Pe. Francisco Ivern Simó, e das palavras do Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa, e do Presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, será realizada a primeira mesa, que discutirá o assunto “Homicídios: uma epidemia ainda fora de controle”. A mesa terá a participação do Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública, Mário Sérgio de Brito Duarte, e da professora do IUPOL da Universidade Cândido Mendes, Ana Paula Miranda. Às 11h00, o Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, Vinícius George, e o perito em Criminalística Mauro Ricart falarão sobre o tema “Menos crimes esclarecidos, mais impunidade”.


Na parte da tarde, a partir das 14h, os palestrantes discutirão a “Mobilização e cidadania contra a violência” (Eduardo Machado, jornalista e editor de Pebodycount, premiado site de Recife sobre assuntos de segurança pública; Carlos Santiago, pai de Gabriela, do movimento Gabriela Sou da Paz, e Antônio Carlos Costa) e “A contribuição do PRONASCI para a redução da violência nas áreas de risco”, com a presença do Chefe de gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI, Ronaldo Teixeira da Silva, e do sociólogo e professor Gláucio Soares. O encerramento do evento será realizado pelo Professor Adriano Pilatti, diretor do Departamento de Direito da PUC. O jornalista e autor do blog Repórter do Crime, Jorge Antonio Barros, mediará o evento no período da manhã.


SERVIÇO:


Evento: 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos

Onde: PUC-Rio - R. Marquês de São Vicente 225, Auditório B6, Prédio F – Gávea (acesso pelos elevadores em frente ao banco Itaú)

Quando: 18 de setembro de 2008

Horário: 09h às 18h

Estacionamento rotativo: acesso rua Padre Leonel Franca.

PROGRAMAÇÃO:

9:00h: ABERTURA

Pe. Francisco Ivern Simó, S. J. - Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento da PUC-Rio

Giancarlo Summa - Diretor do Centro de Informações das Nações Unidas do Brasil

Antônio Carlos Costa - Presidente do Rio de Paz

MANHÃ:

9:30h - HOMICÍDIOS: UMA EPIDEMIA AINDA FORA DE CONTROLE

Mário Sérgio de Brito Duarte - Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública

Ana Paula Miranda - Professora do IUPOL, Universidade Cândido Mendes e coordenadora do Instituto Pereira Passos

11:00h - MENOS CRIMES ESCLARECIDOS, MAIS IMPUNIDADE

Vinicius George - Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro

Mauro Ricart - Perito Criminal

TARDE:

14:00h - MOBILIZAÇÃO E CIDADANIA CONTRA A VIOLÊNCIA

Eduardo Machado - Jornalista e editor do site contador de homicídios PEbodycount

Antônio Carlos Costa - Teólogo e presidente do Rio de Paz

15:45h - A CONTRIBUIÇÃO DO PRONASCI PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM ÁREAS DE RISCO

Prof. Ronaldo Teixeira da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça e Secretário-Executivo do PRONASCI

Glaucio Soares - Sociólogo

17:45 - ENCERRAMENTO

Adriano Pilatti - Diretor do Departamento de Direito da Puc

ONU

Relator Especial da ONU apresenta relatório sobre execuções extrajudiciais no Brasil Imprimir E-mail
segunda, 15 de setembro de 2008

O Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston.No relatório, Philip Alston examina a violência no Brasil e chama atenção para a quantidade de assassinatos que ocorrem no país. O Relator Especial também faz recomendações para alterar o panorama atual.

O Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, divulgou hoje relatório sobre a situação do Brasil nesta área. No relatório, Alston analisa a situação que encontrou no País em sua visita oficial, realizada a convite do Governo Brasileiro, que ocorreu entre os dias 4 e 14 de novembro de 2007. O documento completo pode ser descarregado aqui.

A visita ao Brasil foi planejada para permitir que ele mantivesse encontros com indivíduos e grupos de todos os setores da sociedade e incluiu reuniões com membros dos três poderes da República – Presidência, Congresso e Judiciário. Entre eles, Ministros de Estado, gabinete da Presidência, Supremo Tribunal Federal, Câmara e Senado, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, diretorias de Prisões, Ouvidorias e Governadores. Ele também manteve encontros com grupos e familiares de vítimas, ONGs de defesa de direitos humanos e outras entidades da sociedade civil. Durante a visita, Alston esteve em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e em Brasília.

Na apresentação do documento, Alston afirma que “O Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio no mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas por ano. Assassinatos cometidos por quadrilhas, companheiros de cela, policiais, esquadrões da morte e assassinos mercenários regularmente são notícia no Brasil e no mundo. Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos. Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia”.

O relatório discute uma nova abordagem e recomenda reformas direcionadas à Polícia Civil e Militar, à divisão de Assuntos Internos da Polícia, Polícia Forense, Ouvidoria, Promotores, ao sistema judiciário, e à administração dos presídios. “O alcance das reformas necessárias pode ser intimidante, mas a reforma é possível e necessária”, afirma o Relator.

O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em sua 11ª sessão, que acontecerá em junho de 2009.

Veja alguns dos destaques da apresentação do Relator Especial:

  • Execuções extrajudiciais acontecem com assustadora freqüência em várias partes do Brasil. As execuções são normalmente realizadas por policiais em serviço ou de folga, esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel, e por detentos em prisões.
  • Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo.
  • Em algumas áreas do Rio de Janeiro o controle das gangues é tão absoluto, e a presença legítima do Estado tão ausente, que a polícia somente entra nesses lugares quando há confrontos armados com os traficantes.
  • Os homicídios são a causa principal de morte entre pessoas entre 15 e 44 anos, sendo a maioria das vítimas homens, jovens, negros e pobres. 70% dos assassinatos são cometidos com armas de fogo.
  • Policiais em serviço são responsáveis por uma significante parcela de todos os assassinatos no Brasil.
  • Operações policiais de larga escala foram ineficientes na maioria de seus objetivos. Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas.
  • Numa operação no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 27 de junho 2007, 19 pessoas foram mortas, e nove feridas. Segundo as autoridades, todas as 19 vítimas teriam sido mortas em confronto com a polícia (“autos de resistência”), mas em vários casos há fortes evidências de que houve execuções sumárias.
  • Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC) conseguiu imobilizar o Estado em maio de 2006, organizando rebeliões em prisões, ataques e assassinatos. A polícia respondeu aos ataques matando 124 suspeitos de pertencerem ao PCC que não foram registrados nem investigados como homicídios e sim como “resistência seguida de morte”, uma prática que deveria ser abolida. Qualquer assassinato cometido pela polícia deve ser tratado da mesma maneira como são tratados os outros assassinatos.
  • Estima-se que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são realizados por esquadrões da morte. Após inquérito foi descoberto que os grupos de extermínio são formados, em sua maioria, por policiais e agentes prisionais e que 80% dos crimes envolvem policiais ou ex-integrantes da polícia.
  • Além dos assassinatos cometidos por policiais em serviço, existe um número significante de grupos – em todo o Brasil – compostos por agentes do governo fora de serviço, que se envolvem em atividades criminosas, incluindo execuções extrajudiciais.
  • Nos últimos anos, especialmente no Rio de Janeiro, se multiplicaram as milícias integradas por policiais, ex-policiais, bombeiros, guardas carcerárias e simples civis, que controlam com a violência bairros inteiros. No Rio, estima-se que 92 das 500 favelas da cidade sejam controladas por diferentes milícias.
  • Assassinatos em prisões brasileiras acontecem normalmente no contexto de revoltas ou entre membros de gangues diferentes. Os assassinos costumam ser outros presos, guardas carcerários ou policiais enviados para conter as rebeliões.

Algumas das recomendações apresentadas no relatório:

  • Governadores, Secretários de Segurança Pública, Chefes e Comandantes de Polícia deveriam fazer público que haverá tolerância zero em relação ao uso excessivo de força e à execução de suspeitos pela polícia.
  • O Governo do Rio de Janeiro deveria evitar “mega” operações policiais nas favelas e, em seu lugar, garantir a presença policial de maneira sistemática e sustentável nas áreas controladas por gangues. As atuais políticas estão matando um grande número de pessoas, desperdiçando recursos e fracassando em seus objetivos.
  • A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) deveria criar e manter um banco de dados nacional das violações de direitos humanos cometidas pelas polícias nos Estados da Federação.
  • No longo prazo, o Governo Federal deveria trabalhar para abolir a separação entre polícia militar e polícia civil.
  • Em cada Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública deveria estabelecer uma unidade especializada em investigar e punir policiais envolvidos com milícias e grupos de extermínio.
  • Policiais deveriam receber salários significativamente maiores; quando fora de serviço, não deveriam, em nenhuma circunstância, serem permitidos de trabalhar em empresas de segurança privadas.
  • A atual prática de classificar os assassinatos feitos por policiais como “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, dá carta-branca para assassinatos e deve ser abolida.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

PNUD


Brasília, 08/09/2008
Brasil mostra que só crescimento não gera desenvolvimento, aponta estudo da ONU
Relatório avalia indicadores brasileiros e afirma que só emprego de qualidade transforma expansão econômica em bem-estar social

Crédito: Reprodução
Leia o relatório
Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente
da PrimaPagina

A experiência brasileira mostra que crescimento econômico é necessário, mas não suficiente, para melhorar o desenvolvimento humano, afirma um relatório lançado nesta segunda-feira em Brasília por três agências da ONU: CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e PNUD. Só o acesso a trabalho decente pode fazer a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) traduzir-se em melhoria do bem-estar social, conclui o estudo.

“A ênfase na geração de postos de trabalho pode contribuir de modo significativo para elevar o nível de desenvolvimento humano, sobretudo quando essa geração está associada às outras dimensões do trabalho decente: ausência do trabalho infantil ou forçado; nível adequado de remuneração, formalidade e acesso à proteção social; respeito aos direitos no trabalho, inclusive os relativos à livre organização sindical e à possibilidade de negociar coletivamente o contrato e as condições de trabalho; oportunidades iguais de acesso ao emprego e às ocupações de mais qualidade e mais bem remuneradas, independentemente do sexo, da cor, etnia ou outros atributos”, diz o relatório, intitulado Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente.

A publicação inova ao analisar a relação entre indicadores dessas três áreas, e também de crescimento econômico, para um único país — em geral, a literatura acerca do assunto debruça-se sobre grupos de países. O terceiro capítulo faz cruzamentos entre indicadores como PIB, nível de ocupação (proporção de pessoas que estão em idade de trabalhar e de fato trabalham), componentes do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), horas trabalhadas, contribuição à Previdência, trabalho infantil e taxa de ocupação feminina.

Os cálculos, feitos com base em dados das unidades da Federação referentes 1993, 1997, 2001 e 2005, indicam, por exemplo, grande probabilidade (99%) de haver relação positiva entre bons indicadores de educação e dois outros fatores: nível de emprego e nível de ocupação das mulheres. O indicador de educação utilizado foi o IDH Educação, um componente do IDH que leva em conta a proporção de pessoas de 15 ou mais alfabetizadas e a taxa bruta de freqüência à escola. Além disso, é grande a probabilidade de haver relação negativa entre o IDH Educação e o excesso de horas trabalhadas.

“Níveis mais elevados de emprego dão a segurança (e possivelmente os recursos) necessários para que uma família possa proporcionar melhor educação a seus filhos. Ao mesmo tempo, é provável que uma população mais educada consiga melhores colocações”, afirma o estudo.

Existe também probabilidade (95%) de haver relação positiva entre nível de emprego e expectativa de vida (que também faz parte do IDH) e relação negativa entre expectativa de vida de excesso de horas trabalhadas. “Níveis de ocupação mais elevados põem um número maior de pessoas na posição de poder gastar mais com o tratamento de enfermidades ou simplesmente levar uma vida mais saudável. Também podem dar mais proteção aos recém-nascidos. Por outro lado, é óbvio que uma pessoa adulta, com mais saúde, tem mais facilidade de trabalhar e de encontrar uma colocação no mercado de trabalho”, diz o relatório.

Nos anos analisados, não houve correlação estatística significativa entre expansão do PIB e geração de emprego. “Na maior parte do período considerado, o crescimento do PIB teve pouco impacto na geração de emprego, seja em razão do ajuste das empresas a um novo contexto de concorrência, seja em virtude das alterações pontuais na legislação trabalhista”, observa o texto, ressalvando que “o resultado não é suficiente para negar que crescimento econômico favorece aumento do emprego”.

Metodologia diferente

Para analisar a variação recente dos níveis de desenvolvimento humano nos Estados brasileiros e no país como um todo, o relatório calculou os dados do IDH de 1991 a 2005. O resultado, porém, é fruto de uma metodologia diferente da usada pelo PNUD nos Relatórios de Desenvolvimento Humano e no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

No estudo divulgado nesta segunda, o cálculo é feito com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), um levantamento socioeconômico feito anualmente pelo IBGE. Os dados de 1991 e 2000 (anos em que não houve PNAD, mas Censo) foram adaptados para permitir a comparação com o restante da série histórica. No Atlas, há números apenas de 1991 e 2000, extraídos do Censo.

No Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente em Nova York, alguns indicadores são diferentes dos usados no estudo brasileiro. Para calcular o IDH Renda, por exemplo, o relatório internacional usa o PIB per capita; no documento lançado nesta segunda, é usada a renda familiar per capita

sábado, 6 de setembro de 2008

Geórgia: ONU adverte que Gori não conseguirá receber mais deslocados

Da EFE

Genebra, 2 set (EFE).- A situação humanitária na cidade georgiana de Gori, ao sul da fronteira com a região separatista da Ossétia do Sul, e em seus arredores é preocupante, pois se esgotou a capacidade para receber mais deslocados, advertiu hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Cerca de 4.200 pessoas estão inscritas como deslocados internos, todas vindas de localidades situadas na "zona de segurança" entre Gori e Ossétia do Sul, disse, em entrevista coletiva, o porta-voz do Acnur Ron Redmond.


As últimas pessoas que chegaram da "zona de segurança" vieram na sexta-feira passada, e todas as pessoas procediam da localidade de Beloti.

Os recém-chegados disseram que mais da metade dos 200 habitantes tinham abandonado a localidade há semanas, nos primeiros dias do conflito com a Rússia.


No entanto, os que ficaram tiveram que sair devido à perseguição, maus-tratos e pilhagem cometidos pelas milícias da Ossétia do Sul.


Alguns disseram ao Acnur que tiveram que viajar caminhando e se esconder durante mais de duas semanas até conseguir chegar a Gori e ficar no acampamento de tendas instalado pela agência da ONU.


Estas pessoas disseram que ficaram para trás, na localidade, cerca de 20 idosos e doentes que não conseguiam caminhar.


A diretora regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria Calivis, recém-chegada de uma visita à zona, expressou a preocupação de sua organização com a situação das crianças tanto na Geórgia quanto na Ossétia do Sul, que não conseguiram começar as aulas.


Com muitos milhares de deslocados instalados em escolas, as aulas, que deveriam ter começado em 1º de setembro, não puderam começar, o que "causa ansiedade e insegurança" às crianças, que vêem suas vidas transtornadas, disse Calivis.


Até 158 mil foram deslocadas a causa do conflito entre Geórgia e Rússia nos piores momentos da crise, cerca de 128 mil na Geórgia e aproximadamente 30 mil que fugiram para a Rússia.


A maioria dos que foram para a Rússia já conseguiram voltar para suas casas na Ossétia do Sul. EFE