quinta-feira, 31 de julho de 2008

FNDC

Associações do país e do mundo reagem a ameaças a jornalistas
29/07/2008
Redação
O Globo

Um crime contra a cidadania e um atentado à liberdade de imprensa'


BRASÍLIA E RIO. Associações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil e no mundo defenderam ontem a identificação e a punição dos criminosos que, no sábado passado, ameaçaram jornalistas do GLOBO, de “O Dia” e do “Jornal do Brasil” na Vila Cruzeiro. Os repórteres acompanhavam o candidato a prefeito pelo PRB, Marcelo Crivella, quando foram abordados por um traficante com fuzil, que os obrigou a apagar fotos que mostravam o senador cumprimentando um grupo de bandidos que estava numa praça.

Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirma que o que aconteceu na Vila Cruzeiro é, além de crime contra os direitos humanos, um atentado à liberdade de imprensa. E ressalta que a impunidade evidencia a ausência do Estado na cidade do Rio. “É obrigação das autoridades identificar os autores dessa violência e encaminhá-los à Justiça, para que sejam punidos nos termos da lei”, afirma a nota da ANJ, assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente da entidade. “A impunidade que gozam criminosos no Rio, nessas ações contra jornalistas e cidadãos, é uma lamentável evidência da ausência do poder do Estado em tantas áreas da cidade”.


Sindicato no Rio cobra ações do governo Cabral

Também em nota, o Sindicato dos Jornalistas do Rio condenou a política de segurança do governo do estado, lembrando que, seis anos após a morte do jornalista Tim Lopes no mesmo local, nada mudou. “A ação do tráfico, seis anos depois, revela a falência de uma política de segurança que faz discursos, dá muitos tiros, mas continua longe de cumprir sua obrigação básica. A Vila Cruzeiro continua como antes, assim como todas as comunidades seqüestradas pelo crime, que vivem à espera de uma ação de resgate pelo Estado, inteligente e eficaz”, diz a nota do sindicato.

O sindicato cobra do governador Sérgio Cabral ações enérgicas contra o crime organizado no Rio: “O governo do estado, mais que se indignar, precisa reestruturar suas ações contra milícias, traficantes e policiais corruptos. Sem isso, o processo eleitoral no Rio de Janeiro será o reflexo de uma democracia pela metade, com zonas de exclusão. Liberdade exige governo e Justiça atuantes no cumprimento da lei.” A nota da ANJ também lembra que os jornalistas foram ameaçados no mesmo local onde Tim Lopes foi executado. “O que aconteceu na Vila Cruzeiro, o mesmo local onde há seis anos foi executado Tim Lopes, é, antes de tudo, um crime contra os direitos da cidadania, em que pessoas são impedidas de circular livremente, submetidas a violência e impedidas de exercer sua profissão. É também um atentado à liberdade de imprensa, com a intenção de intimidar os jornalistas e impedir a divulgação de informações para os leitores dos jornais”.

A Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira no Brasil (ACIE) divulgou nota manifestando solidariedade aos jornalistas: “Diante dos fatos de censura e violência, inaceitáveis e intoleráveis, a ACIE defende mais uma vez a liberdade de expressão e o direito de exercer a nossa profissão livremente para divulgar informações da realidade brasileira à sociedade local e internacional.”


Comitê internacional também pede providências

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) também pediu às autoridades brasileiras que garantam aos jornalistas que cobrem tráfico de drogas e crime organizado, condições para trabalharem livremente e sem medo de sofrer represálias. — Nós estamos horrorizados pelo recente ataque contra jornalistas que cobrem temas sensíveis, como crime organizado.Partes do Rio de Janeiro estão se tornando áreas onde repórteres não podem ir — disse Carlos Lauría, coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ: — As autoridades devem garantir a segurança de todos os jornalistas que cobrem questões que afetam a vida dos moradores do Rio. É inaceitável, em uma democracia como o Brasil, que homens armados possam evitar que fotógrafos cubram a campanha eleitoral de um candidato à prefeitura.

AIDS - ONU

quarta, 30 de julho de 2008
Aumentos substanciais nos esforços de prevenção começam a dar resultados, mas não o suficiente para reverter a epidemia


Diminui o número de novas infecções e mortes relacionadas à aids – mas a epidemia ainda não acabou em nenhuma parte do mundo


UNAIDS – De acordo com os novos dados do Relatório Sobre a Epidemia Global de Aids 2008 do UNAIDS, houve ganhos significativos na prevenção de novas infecções em vários dos países mais severamente afetados. Em Ruanda e no Zimbabwe, mudanças no comportamento sexual foram seguidas pelo declínio no número de novas infecções pelo HIV.


O uso do preservativo está aumentando entre os jovens com múltiplos parceiros em muitos países. Outro sinal encorajador é o fato de que os jovens estão esperando mais para iniciar a vida sexual. Esse tipo de comportamento foi registrado em sete dos países mais afetados: Burkina Faso, Camarões, Etiópia, Gana, Malawi, Uganda e Zâmbia. Em Camarões, a porcentagem de jovens que iniciaram a vida sexual antes dos 15 anos caiu de 35% para 14%.


De 2005 a 2007, a porcentagem de mulheres grávidas HIV positivo recebendo medicamentos anti-retrovirais para prevenir a transmissão materno-infantil (PTMI) subiu de 14% para 33%. No mesmo período, o número de novas infecções entre crianças caiu de 410.000 para 370.000.

Muitos países, tais como Argentina, Bahamas, Barbados, Belarus, Botswana, Georgia, Moldávia, Federação Russa e Tailândia chegaram perto do acesso universal com mais de 75% de cobertura da PTMI.
O relatório mostra que os esforços combinados de governos, doadores, sociedade civil e comunidades afetadas podem fazer a diferença.


Cerca de 105 países estabeleceram objetivos e metas para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, atenção e apoio ao HIV até 2010.


“Os ganhos em vidas salvas pela prevenção de novas infecções e pela provisão de tratamento às pessoas vivendo com HIV precisam ser sustentados no longo prazo”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Dr. Peter Piot. “Os ganhos de curto prazo devem servir como uma plataforma para revigorar os esforços de prevenção e tratamento combinados para o HIV e não para estimular a complacência”.


A epidemia global


Desde 2001, as novas infecções pelo HIV diminuíram de 3 para 2.7 milhões em 2007 [variação 2.6 – 3.5 milhões]. Apesar de o número de novas infecções pelo HIV ter diminuído em vários países, a epidemia de aids não acabou em nenhuma parte do mundo.


As taxas de novas infecções estão aumentando em muitos países como China, Indonésia, Quênia, Moçambique, Papua Nova Guiné, Federação Russa, Ucrânia e Vietnã. O crescimento no número de novas infecções pelo HIV também está sendo observado em países de epidemia mais antiga, como a Alemanha, o Reino Unido e a Austrália. Cerca de 33 milhões [30.3 – 36.1 milhões] de pessoas vivendo com HIV no mundo. 2.7 milhões [2.2 milhões - 3.2 milhões] infectados apenas em 2007. 2 milhões [1.8 milhões – 2.3 milhões] morreram de aids em 2007.


A epidemia global diminuiu em termos de porcentagem de pessoas infectadas (prevalência), enquanto que o número total de pessoas vivendo com HIV aumentou para 33 milhões de pessoas em âmbito global, com quase 7.500 novas infecções a cada dia.


Tratamento está salvando vidas


Como divulgado no início de 2008, cerca de 3 milhões de pessoas estão em tratamento anti-retroviral em países de baixa e média rendas. A Namíbia aumentou o tratamento de 1% em 2003 para 88% em 2007. De maneira semelhante, o Camboja ampliou o acesso a tratamento de 14% em 2004 para 67% em 2007. Outros países que chegaram próximos ao acesso universal ao tratamento são: Botswana, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba e República Democrática do Laos. Em várias partes do mundo, mais mulheres estão recebendo tratamento anti-retroviral que homens.


Em parte como resultado da ampliação do acesso ao tratamento, nos últimos dois anos o número de mortes relacionadas à aids diminuiu de 2.2 milhões para 2 milhões em 2007 [variação 1.9 – 2.6 milhões a 1.8 – 2.3 milhões].


No entanto, a aids continua a ser a principal causa de morte na África, onde vivem 67% de todas as pessoas vivendo com HIV. Na África, 60% das pessoas vivendo com HIV são mulheres e três de cada quatro jovens vivendo com HIV são do sexo feminino.


Mais atenção para às populações sob maior risco


Desde 2005, triplicaram-se os esforços relacionados à prevenção do HIV entre trabalhadores sexuais, homens que fazem sexo com outros homens e usuários de drogas injetáveis. Por exemplo, nos 39 países que informaram sobre serviços de prevenção ao HIV para trabalhadores sexuais, a taxa de cobertura média informada foi de 60%. Cerca de 50% dos usuários de drogas injetáveis em 15 países e 40% dos homens que fazem sexo com outros homens em 27 países tiveram acesso aos serviços de prevenção ao HIV.


Em quase todas as regiões, fora da África Sub-saariana, as infecções pelo HIV afetaram de maneira desproporcional a usuários de drogas injetáveis, homens que fazem sexo com outros homens e trabalhadores sexuais. As populações sob maior risco têm melhor acesso aos serviços de prevenção do HIV nos países que têm leis que as protegem contra a discriminação.


“Conhecer a sua epidemia local” continua como fator crítico para esforços de prevenção efetivos. Ao longo do tempo, as tendências mudaram dentro das regiões e dos países. Na Tailândia, a principal via de transmissão era o trabalho sexual e o uso injetável de drogas e, atualemente, o principal modo de transmissão está entre parceiros casados.


“Os países precisam focar seus programas de prevenção ao HIV para onde as novas infeções estão acontecendo”, disse a Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Thoraya Obaid. “Conhecer a epidemia e escolher a combinação correta de intervenções é crítico para uma resposta efetiva. Em muitos contextos, os jovens e as mulheres precisam de atenção especial.


Visando ao Futuro


O novo relatório está sendo lançado antes da XVII Conferência Internacional de Aids, que acontecerá no México. Este evento reunirá líderes, representantes de governos, da academia, ativistas, grupos comunitários e outros atores para rever as lições aprendidas e fortalecer a mobilização para alcançar as metas do acesso universal até 2010 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015.


“Responder à aids é um importante Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, o qual tem um impacto direto no cumprimento dos outros Objetivos até 2015”, disse o Administrador do PNUD, Keam Dervis. “O progresso logrado em responder à aids contribuirá para nossos esforços para a redução da pobreza e da mortalidade infantil, e para melhorar a nutrição e a saúde maternas. Ao mesmo tempo, o progresso relativo aos outros Objetivos, como a eliminação das inequidades de gênero e a promoção da educação são obrigatórios para que possamos parar e reverter o avanço da aids”.


Resposta de Longo Prazo


A aids é uma questão de longo prazo e requer uma resposta que esteja baseada na evidência e nos direitos humanos. Exige uma liderança forte que possa sustentar os compromissos ao longo do tempo. O relatório convoca os líderes a abordarem as questões relativas à sexualidade humana e ao uso de drogas sob uma perspectiva de direitos humanos.


As respostas ao HIV demandam financiamento sustentado de longo prazo. Na medida em que mais pessoas entram em tratamento e vivem mais tempo, os orçamentos para o HIV precisarão aumentar durante as próximas décadas. Os doadores terão de prover a maioria dos recursos necessários para as respostas à aids em países de baixa e média rendas, mesmo que os gastos domésticos com o HIV tenham aumentado nesses países. A resposta será fortalecida por compromissos como a recente re-autorização de US$ 48 bilhões pelo governo dos Estados Unidos. O G8, em sua mais recente Cúpula no Japão, acordou em honrar em sua integralidade os compromissos de continuar a trabalhar pelo objetivo do acesso universal à prevenção e ao tratamento até 2010.


“A ampliação da resposta à aids rumo ao acesso universal precisa estar baseada em quatro valores-chave: uma abordagem baseada em direitos, o multi-setorialismo, resultados para as pessoas e o engajamento comunitário. Esses são pontos para os quais não há negociação,” disse o Dr. Piot.


Sobre o Relatório Global sobre a Epidemia de Aids 2008 O Relatório Global sobre a Epidemia de Aids 2008, preparado pelo UNAIDS e suas Agências Co-patrocinadoras, é o mais abrangente relatório sobre a resposta à aids. Lança dados de 147 países relativos a 25 metas-chave estabelecidas na Declaraão de Compromisso das Nações Unidas sobre HIV/Aids, adotada em 2001, e a Declaração Política adotada durante a Reunião de Alto Nível sobre Aids de 2006. A informação apresentada neste relatório permite aos leitores conhecer os progressos realizados desde 2001 e identificar as fortalezas e debilidades da resposta à aids atualmente.


Sobre o UNAIDS O UNAIDS é uma iniciativa inovadora das Nações Unidas, pois reúne os esforços e recursos do Secretariado do UNAIDS e de 10 Organizações do Sistema das Nações Unidas na resposta à aids. A sede do UNAIDS fica em Genebra, na Suíça, com funcionários em mais de 80 países. Nos países, a ação articulada em aids do Sistema das Nações Unidas é coordenada por meio de Grupos Temáticos da ONU e de programas de ação conjuntos. Os Co-patrocinadores do UNAIDS incluem: ACNUR, UNICEF, PMA, PNUD, UNFPA, UNODC, OIT, UNESCO, OMS e o Banco Mundial.
Visite o site do UNAIDS:
www.unaids.org

terça-feira, 22 de julho de 2008

PNUD

Rio de Janeiro, 18/07/2008
Parceria ajudará a regularizar favela no RJ
Acordo entre governo federal e Defensoria Pública do Rio de Janeiro tenta agilizar título de posse a moradores de Rocinha e Vidigal

Crédito: Prefeitura do Rio de Janeiro/Divulgação





JULIANA SAYÃO
especial para PrimaPagina

Um acordo fechado entre o governo federal e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretende criar uma estrutura exclusiva para regularizar 10.150 moradias nas favelas da Rocinha e do Vidigal. O núcleo de regularização fundiária, como está sendo chamado, tem o objetivo de dar título de propriedade às famílias — o que possibilita que elas tomem empréstimos e tenham segurança de que eventuais melhorias na casa beneficiem os descendentes.

A iniciativa faz parte do Projeto Segurança Cidadã , da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e do PNUD, e está baseada em um projeto elaborado em Bogotá, o Desmarginalização, que ajudou a diminuir em 84% a taxa de criminalidade ao longo de 13 anos.

A estratégia central do Segurança Cidadã é unir políticas de segurança pública e cidadania, dentre elas a Ação de Regularização Fundiária Sustentável. Segundo o texto do projeto, essa é uma ação social que tem como objetivo não só garantir o direito à habitação, mas prevenir a violência. "A idéia principal é regularizar as moradias para que as pessoas tenham condições de morar num local seguro, numa casa segura", diz a coordenadora do Segurança Cidadã, Roberta Alves.

A meta é regularizar cerca de 6.800 habitações na Rocinha e 3.350 no Vidigal. Para a concessão da posse, é necessário, segundo o Estatuto da Cidade, que os moradores comprovem usucapião de cinco anos, ininterruptos e sem haver qualquer oposição. Além disso, as propriedades devem ter menos de 250 metros quadrados, não podem estar em área de risco e o beneficiado não pode ser proprietário de outro imóvel. As escrituras saem preferencialmente no nome das mulheres, independentemente do estado civil.

Os levantamentos fundiários para delimitação dos lotes e reconhecimento de locais públicos e o cadastramento de todas as famílias a serem beneficiadas estão sendo feitos conjuntamente e devem ser concluídos este ano. No Vidigal, esse cadastro está mais adiantado.

O núcleo de regularização fundiária será responsável justamente por avaliar toda essa documentação e cuidar dos processos na Justiça. A Defensoria Pública deve ceder o espaço físico e o pessoal, o governo federal se comprometeu a fornecer materiais de escritórios e equipamentos eletrônicos necessários. A previsão é que o núcleo comece a trabalhar neste ano.

"As ações podem demorar de 6 meses a 20 anos para serem concluídas", diz Roberta Alves. "Elas envolvem terras públicas, e isso faz com que elas demorem mais . Nós fizemos parcerias para facilitar esse processo e garantir que tudo está sendo feito de acordo com as leis estaduais e municipais". O projeto mantém acordos com outros órgãos estaduais e também municipais, como o Instituto de Terras do Rio de Janeiro.

Outras ações do Projeto de Segurança Cidadã realizadas na Rocinha e no Vidigal incluem a elaboração de um plano de reurbanização das duas favelas e a implementação de medidas de proteção ambiental.


Fonte: PNUD

Ban Ki-moon saúda detenção de Radovan Karadzic

UNIC Rio de Janeiro – 22/07/08 - O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, saúda a detenção, realizada ontem, de Radovan Karadzic, ex-Presidente da Republika Srpska da Bósnia-Herzegóvina. O Secretário-Geral felicita as autoridades sérvias por esta medida decisiva que visa pôr fim à impunidade dos que foram acusados de violações graves do direito internacional humanitário, durante o conflito na ex-Iugoslávia.

“Este é um momento histórico para as vítimas, que esperaram 13 anos por que Radovan Karadzic fosse apresentado à justiça”, afirmou. “Esta importante e oportuna detenção permitirá que o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia avance no cumprimento do seu mandato e que se faça justiça tanto no que se refere aos autores de graves crimes internacionais como às suas vítimas.”

De acordo com Ban, “pôr fim à impunidade é um elemento essencial para alcançar a paz e a justiça sustentáveis na região. Embora o fim da impunidade seja uma pedra angular, o trabalho do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia não ficará concluído, enquanto não forem detidos e julgados todos os fugitivos”.

http://rio.unic.org/index.php?option=com_content&task=view&id=607&Itemid=73


segunda-feira, 21 de julho de 2008

SEDH

Ministro Vannuchi visita Centro de Instrução de Operações de Paz do Exército
18/07/2008 - 19:47

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), visitou hoje (18) o Centro de Instrução de Operações de Paz (CI Op PAZ) do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Vannuchi foi conhecer o funcionamento da área responsável pelo treinamento do militares brasileiros que são enviados para participar de tropas de paz internacionais em outros paises.

“Fiquei muito impressionado com o trabalho desenvolvido aqui e vou propor uma visita do presidente Lula para conhecer o local”, afirmou Vannuchi ao final da visita. O ministro foi acompanhado pelo diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, e foi recepcionado pelo comandante do centro, coronel André Luis Novaes Miranda, pelo general Luís Carlos de Mattos, vice-chefe do Estado Maior e o general Rui Monarca da Silveira, comandante da 1ª Divisão do Exército. Vannuchi assistiu a uma apresentação detalhada sobre os procedimentos adotados no CI Op PAZ e depois visitou as instalações.

O trabalho do Exército brasileiro chamou a atenção do ministro durante as duas visitas feitas por ele este ano ao Haiti. O Centro, criado em 2005, é considerado um dos melhores do mundo para o treinamento de tropas em operações de manutenção da paz. Um dos pontos fortes do treinamento é a adoção do marco legal definido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em acordo com o governo do Haiti. O planejamento tem como pano de fundo a redução de danos durante as operações e o respeito aos direitos humanos das populações civis envolvidas.

“O Haiti é uma lição de vida muito grande”, afirmou o coronel Novaes. Segundo ele, o soldado amadurece como profissional e como pessoa. Aos 45 anos, 32 deles no Exército, Novaes considera que as tropas brasileiras conseguiram conquistar a confiança da população local por meio de atividades esportivas e culturais.

“A preocupação com os Direitos Humanos tem tudo a ver com o êxito do conquistado pela missão”, avalia o coronel. Ele conta que a ONU enviará uma missão ao Brasil para conhecer o processo de treinamento e servirá de referência para outras tropas no mundo. O CI Op PAZ está entre os seis melhores centros dos 80 existentes em todo o mundo.

“A violência no Haiti chegou num ponto que levou metade da população da capital do país a migrar para outras áreas”, conta Rubens César Fernandes, do Viva Rio. Mesmo assim, segundo ele, a tropa brasileira tem conseguido reduzir ao máximo as vítimas de confronto. A Viva Rio é responsável por consolidar o processo de paz em Bel Air, bairro de cerca de 70 mil habitantes na capital haitiana, Porto Príncipe.

Todos os soldados brasileiros que foram ao Haiti sob a bandeira ONU passaram pelo Centro. Desde o início da missão brasileira, já foram treinadas seis turmas de 1.050, totalizando mais de 7.500 homens. O treinamento tem duração de um ano.

Ética no jornalismo, com Caio Túlio Costa, será tema do Roda Viva

A ética no jornalismo será o tema central do programa Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (21/07). O entrevistado será o jornalista e diretor-presidente do iG, Caio Túlio Costa, que defendeu a tese “Moral provisória – ética e jornalismo: da gênese à nova mídia”.

Caio Túlio Costa é jornalista, professor, doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e executivo na área de comunicação. Com passagens pelo jornal Folha de S. Paulo, UOL, entre outros, Caio Túlio foi escolhido o primeiro ombudsman da imprensa brasileira. É ainda autor dos livros "O que é Anarquismo" (Brasiliense, 1981), "Cale-se" (A Girafa, 2003) e "Ombudsman - O Relógio de Pascal" (Siciliano, 1991; reeditado pela Geração Editorial em 2006).

O programa terá mediação de Lillian Witte Fibe, com bancada formada por Carlos Eduardo Lins da Silva (ombudsman da Folha de S. Paulo); Luiz Garcia (colunista do jornal O Globo); Mário Sérgio Cortella (professor titular do departamento de Teologia e Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP); e Lia Rangel (jornalismo web da TV Cultura).

Fonte: Comunique-se

domingo, 13 de julho de 2008

UNICEF

Estatuto da Criança e do Adolescente: Brasil avança na proteção dos direitos da criança, mas há desafios regionais que precisam ser superados

Brasília, 9 de julho – O escritório no Brasil do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), por ocasião dos 18 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, tem observado melhoras expressivas nos indicadores oficiais da situação da infância. Exemplo disso é a taxa de mortalidade infantil (crianças de até 1 ano de idade). Em 1991, de cada mil crianças nascidas vivas, 45 morriam antes de completar seu primeiro ano de vida. Em 2006, esse número caiu para 25, representando uma queda de quase 45%, segundo os dados do IBGE. E todos os Estados reduziram em mais de 30% as suas taxas no mesmo período.

Entretanto, essa melhora não se aplica a todos os indicadores e de forma tão homogênea. Muitos apresentam melhoras significativas nas médias nacionais, mas ainda representam desafios nas realidades regionais, como o percentual de gestantes com mais de seis consultas de pré-natal. Esse percentual passou de 43,1%, em 1998, para 52,8%, em 2005; representando, portanto, uma melhora de 22,5% na média nacional. Já na Região Norte, o percentual diminuiu, passando de 34,7% para 28,7% o número de gestantes com mais de seis consultas. Uma queda de 17,5% na região, conforme dados do Sinasc do Ministério da Saúde.

Há ainda indicadores que demonstram que o País, como um todo, precisa avançar muito. Ainda segundo o Sinasc do Ministério da Saúde, a taxa de bebês nascidos vivos de mães menores de 15 anos cresceu em quase 30% (28,6%), passando de 6,9 por cada mil nascidos vivos, em 1994, para 8,8, em 2005. O Nordeste foi a região onde essa taxa mais cresceu, pulando de 7,9 para 10,9 – um crescimento de 37,7% no mesmo período.

Outro indicador que tem mostrado piora nos últimos anos é a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes na faixa etária dos 10 aos 19 anos. Segundo dados do SIM, do Ministério da Saúde, o número passou de 22,2 em 2000 para 23,1 em 2005, representando um aumento de 4,1%. Já na Região Sul do País, essa taxa mais do que dobrou, passando de 11,8 para 21,3; o que representa uma piora de 79,9%.

Os indicadores oficiais apontam ainda que o País tem avançado muito na área da Educação. Houve aumento em todas as regiões da taxa de escolarização líquida do ensino fundamental, por exemplo. Segundo a Pnad do IBGE, esse número passou de 81,4 em 1992 para 94,8% em 2005. Uma melhora de 16,5%. O Nordeste foi a região onde essa taxa mais cresceu, passando de 69,7 para 93,4, entre 1992 e 2006. Uma melhora de 34%. Já no ensino médio, registrou-se o maior aumento na taxa de escolarização líquida: o crescimento foi de 154% em todo o País. Em 1992, a taxa era de 18,5; passou para 47,1 em 2005. Novamente, a região que apresentou o maior crescimento foi a Região Nordeste, que cresceu 245,9%, passando de 9,6 (1992) para 33,1 (2006).

Num balanço preliminar, observa-se que, após 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação da infância e da adolescência no Brasil vem melhorando de forma significativa, confirmando que a mudança legal que o País fez em 1990 representou um acerto e um avanço.

É preciso agora enfrentar, com grande empenho, os desafios de redução das disparidades e da universalização dos direitos para que cada criança e cada adolescente possam sobreviver, desenvolver-se, aprender, crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.

Mais informações:
http://www.unicef.org.br/

ANJ, Fenaj e PF debatem vazamento de informações na Operação Satiagraha

Carla Soares Martin

Pelo sim ou pelo não, os próprios veículos de comunicação passaram a ser notícia esta semana. Tudo por conta da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Na Folha de S.Paulo, a repórter Andréa Michael escapou de ser presa ao antecipar informações sobre as investigações que aconteciam contra Daniel Dantas, enquanto o repórter César Tralli, da TV Globo, sabia, segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, da prisão do dono do Opportunity, antes dos outros veículos. Tarso Genro chegou a pedir desculpas pelo vazamento de informações. A questão que fica é: o meio de comunicação pode -- ou deve -- publicar inquéritos que correm em segredo de Justiça? A divulgação pode prejudicar as investigações?

Para o Associação Nacional de Jornais (ANJ), sim, o veículo deve divulgar as informações. O assessor Ricardo Pedreira é da opinião de que a liberdade de expressão está acima de tudo, um direito garantido pela Constituição. Sobre a Globo, disse: "A TV foi lá e fez o trabalho dela".

Ricardo Pedreira argumenta que o segredo de Justiça é uma questão da Justiça. "O segredo de Justiça é para as partes do processo, para os elementos envolvidos, e não para jornalistas", afirmou o assessor da ANJ.

Pedreira declarou ainda que a responsabilidade de divulgar as informações, na possibilidade de atrapalhar as investigações, é de cada jornal. "É uma questão de cada jornal."

Fenaj
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, diz que o jornalista tem a obrigação de divulgar a informação que tem relevância pública. "Tudo que tem interesse público, relevância social, o jornalista precisa divulgar", afirmou.

Para Murillo de Andrade, no entanto, o repórter deve ter o extremo cuidado em divulgar informações se elas podem prejudicar alguém a ponto de oferecer perigo à vida. "A decisão de divulgar uma informação não é uma regra absoluta, é um princípio ético."

Sobre o vazamento de informações da PF e o pedido de prisão da repórter da Folha, o presidente da Fenaj entende que o problema foi da polícia, em deixar escapar os dados, e não dos jornalista.

Polícia Federal
A Polícia Federal admite que o erro foi dela mesmo. "Foi o agente do Estado que errou. O jornalista, pelo mérito e trabalho, divulgou o que a polícia deixou vazar", afirmou a assessoria de imprensa. Informa, ainda, que está sendo aberto um inquérito para investigar o vazamento, assim como havia afirmado o ministro Tarso Genro.

A PF, contudo, é contra divulgar informações sobre inquéritos em andamento. "A pessoa investigada começa a se comportar de maneira mais precavida, a manipular informações de banco e telefonemas para encobrir o crime", argumentou a assessoria da Polícia Federal.


Fonte: Comunique-se

www.comunique-se.com.br

Jornal confunde os Dantas e publica foto de ator no lugar de banqueiro

Sérgio Matsuura

Uma reportagem sobre a operação Satiagraha saiu do âmbito jornalístico, se espalhou pela internet e foi parar em sites de humor. O Diário do Sul da Bahia, de Itabuna, publicou na edição da última quarta-feira (09/07), por engano, a foto do ator da Rede Globo Daniel Dantas como sendo o homônimo, dono do Banco Opportunity, preso pela Polícia Federal.

Segundo o editor do jornal, Valdenor Ferreira, o erro foi causado pela equipe de diagramação, que, ao buscar uma imagem do banqueiro na internet, encontrou a do ator e, publicou. Esta foto é a primeira que aparece na busca do Google. Os responsáveis não foram demitidos, mas foram repreendidos pelo fato.

“Nós editamos a matéria, mas o pessoal do design, na hora de captar a foto, cometeu o erro. O pior foi o dia seguinte. Tivemos que montar um plantão para atender os telefonemas dos leitores”, diz.

Na quinta-feira (10/07), o veículo publicou uma nota de esclarecimento, se desculpando com o ator. “Aproveitamos a oportunidade para pedir desculpas ao Daniel Dantas da Globo, um artista de honestidade incontestável e que muito tem contribuído, com seu talento, para o sucesso das telenovelas brasileiras”.

O editorial publicado nesta sexta-feira (11/07) também trata do assunto, falando sobre a repercussão que o erro teve na imprensa. “Os 15 minutos de fama não foram fruto de um furo jornalístico, daqueles com que toda a imprensa nanica sonha para, ainda que momentaneamente, romper a intransponível barreira que a separa da grande mídia. (...) Ô glória inglória!”, diz o editorial, escrito com muito humor. Rir para não chorar.

Fonte: Comunique-se

www.comunique-se.com.br

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Maioridade do ECA é avaliada e tem exercício de construção de futuro no encontro ECA 18 Anos, do Curso de Jornalismo de Políticas Públicas da UFRJ/AN



Celebração com avaliação crítica, exibição de raro filme de 1989 sobre os primórdios do ECA, música e construção de cenários onde vigorem cada vez mais os direitos da Infância e da Adolescência: este é o evento ECA 18 ANOS que acontece segunda-feira, dia 14, no Campus UFRJ da Praia Vermelha.


ECA 18 ANOS é uma realização de um grupo de profissionais que concluíram o Curso de Extensão e Disciplina Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-JPPS, criado pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ, sob a coordenação do professor Evandro Vieira Ouriques, e pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

Estarão presentes especialistas como Deodato Rivera, filósofo e cientista político; Vânia Farias, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA; Ana Carolina Loureiro, Conselheira Tutelar; George Araújo, projetista nas áreas de Educação e Cultura e produtor audiovisual; Rui Marroig, do Forum Rio-DCA; Marisa Santana, gestora do Comitê para Democratização da Informática-CDI e adolescentes do CRIAM Santa Cruz e do Ballet de Santa Teresa, além de Luiz Fernando Romão, do Projeto Legal, e Luiz Fernando Dudu Azevedo, educomunicador e documentarista.

Na abertura do encontro serão exibidos trechos do histórico documentário sobre a elaboração do ECA realizado há 19 anos. O vídeo é parte do copião feito em 1989 por Dudu Azevedo, a pedido da Fundação Odebrecht. Nele estão, entre outros, o cientista político Deodato Rivera e o pedagogo e ganhador do Prêmio Nacional dos Direitos Humanos (1998) Antonio Carlos Gomes da Costa, além de depoimentos de adolescentes. Trata-se de raríssimo testemunho do processo de elaboração do Estatuto, luta presente até os dias de hoje.

No intervalo entre os painéis haverá a apresentação musical dos meninos e meninas do Quinteto Villa-Lobinhos. O encontro se encerra com a Oficina de Construção de Cenários do ECA conduzida pelo Professor Evandro Vieira Ouriques, que é também o coordenador do curso de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-JPPS.

PROGRAMAÇÃO:

9:00 - 9:10 - Abertura:
Evandro Vieira Ouriques - Coordenador do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ
George Araújo - projetista nas áreas de Educação e Cultura e Produtor Audiovisual

9:10 - 9:20 - Exibição de trechos do documentário de Dudu Azevedo e Fundação Odebrecht, feito em 1989 sobre a elaboração do ECA.

9:20 - 10:20 - PAINEL I
Vânia Farias- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e do Ballet de Santa Teresa
Deodato Rivera - filósofo, cientista político, participou da elaboração do ECA.
Ana Carolina Loureiro, Conselheira Tutelar do Município do Rio de Janeiro.
Mediação: Rui Marroig

10:20 - 10:40 - Apresentação do Quinteto Villa-Lobinhos

10:40 - 11:00 - Recreio com Merenda

11:00 - 12:00 - PAINEL II
Marisa Santana, Gestora do Comitê para Democratização da Informática-CDI, com depoimentos de adolescentes do Criam Santa Cruz.
Laís Santos de Oliveira, adolescente integrante do Ballet de Santa Teresa.
Luiz Fernando Romão, representante do Projeto Legal, e beneficiários do Projeto.
Mediação: Luiz Fernando Dudu Azevedo

12:00 - 13:30 - OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ECA
Conduzida pelo professor Evandro Vieira Ouriques, com metodologia participativa e com o objetivo de ajudar a consolidar os temas abordados e as redes presentes, de maneira a contribuir para o aprofundamento do vigor de Cenários ECA.

SERVIÇO
Evento: ECA 18 ANOS
Data: 14/07/08
Horário: 09:00 às 13:30h
Local: Auditório da CPM-Escola de Comunicação.UFRJ
UFRJ da Praia Vermelha

Av. Pasteur, 250-Urca-Rio de Janeiro (esquina com Av. Venceslau Brás, entrada pelo portão da UFRJ do lado esquerdo do Hospital Pinel, caminhe 50 metros é o primeiro prédio branco de dois andares à sua direita)

Contato:
Rui Marroig - (21) 9124-9777 - marroig@attglobal.net
Teresa Fazolo - (21) 2552.1495 - 8207.8040 - tc.fazolo@nextcon.com

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Jornalista tropeça na definição, mas sabe o que é ética

Jornalistas têm diferentes entendimentos do significado de ética, mas estabelecem limites claros do que é uma conduta adequada. Em outras palavras: um jornalista pode não saber a definição teórica, mas sabe como a ética se aplica ao dia-a-dia.

É o que aponta um levantamento feito pela Escola de Comunicação do Comunique-se. A sondagem colheu opiniões de 48 jornalistas da Grande São Paulo, todos atuantes em televisões, rádios, sites e veículos impressos.

A pesquisa aponta que tipo de comportamento o jornalista considera eticamente correto numa redação. Para isso, foram consideradas três abordagens éticas: conseqüência, princípio e finalidade (veja gráfico abaixo).

Nas simulações utilizadas para testar o conceito, os profissionais manifestaram clara identificação com o primeiro princípio, o da conseqüência. Por exemplo: se um repórter conseguir um furo pouco antes do fechamento de um jornal impresso, seria válido atrasar a edição desde que isso traga benefício para o veículo.


Conceitos
Há uma divisão no entendimento do conceito. De cada dez respondentes, cinco associam ética ao cumprimento de leis, enquanto quatro o associam a escolhas individuais. Os especialistas, em geral, adotam a segunda definição. "Ética é um conjunto de valores e princípios que norteiam a conduta do indivíduo", define Alexandre Manduca, professor universitário e mestre em filosofia.

Na opinião de Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), os veículos de comunicação evoluíram do ponto de vista comportamental. "Temos parâmetros de qualidade ética que foram sendo consolidados. Hoje os jornais estão muito mais comprometidos com o público do que antes", observa Di Franco, atual diretor do curso Master em Jornalismo.


Se o discurso não está totalmente alinhado com aquilo que dizem os livros, a ação, em compensação, tende a seguir uma vertente saudável para a sociedade. A idéia de "o bem maior para o maior número de pessoas" define, de maneira coloquial, o que 92% dos respondentes entendem como ética.

É claro que, entre identificar-se com um conceito e praticá-lo efetivamente, há um caminho a ser percorrido. O estudo não aponta como o jornalista se comporta, mas sim a conduta que ele considera ideal.

Pouco mais de 7% caminham pela abordagem do princípio, que prevê o cumprimento de uma regra independentemente de existir um imprevisto ou até uma situação de emergência.

O número de pessoas que se enquadram na abordagem de finalidade não chega a 1% entre os pesquisados. Menos mal, pois ela se baseia na idéia de que os fins justificam os meios, sobretudo quando o objetivo é obter benefício para si próprio.

Países do G8 estão lentos demais na corrida contra as mudanças climáticas

Faltando apenas quatro dias para a reunião do G8 no Japão, nova pesquisa examina o desempenho das nações do G8 e das cinco economias mais emergentes do planeta e revela que os países do G8 estão muito atrás na corrida contra as mudanças climáticas.


O G8 Climate Scorecards 2008, um relatório preparado pela consultoria independente Ecofys, foi encomendado pela Rede WWF e pelo grupo internacional Allianz. O relatório classifica os países do G8 de acordo com nove indicadores quantitativos como a comparação de histórico de emissões passadas desde 1990 e o progresso em relação às metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. O documento também avalia o desempenho em três áreas de políticas públicas como eficiência energética, energias renováveis e o desenvolvimento de mercados de carbono.


"Os resultados mostram que nenhum país industrializado deve atingir as metas de redução de emissões necessárias para que o planeta não aqueça mais que 2º C", afirma Regine Günther, diretora do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Alemanha. "Nós temos de 10 a 15 anos para que as emissões atinjam um pico e declinem. O tempo está se esgotando."


O Dr. Joachim Faber, integrante do conselho da Allianz SE, afirma: "Os países do G8 têm a responsabilidade de liderar a corrida contra as mudanças climáticas. Eles precisam servir de exemplo para que o mundo todo possa trilhar um caminho de desenvolvimento com baixa emissão de gases de efeito estufa e baseado em energias renováveis."


A Allianz SE apóia a pesquisa para ter melhor entendimento dos novos rumos dos investimentos e das possíveis mudanças nos marcos de regulamentações, bem como de novas oportunidades de seguro e desenvolvimento de fundos em seus diferentes mercados.


"As mudanças climáticas podem criar boas oportunidades para as tecnologias limpas, onde a Allianz SE vê um grande potencial de investimento, crescimento e criação de empregos. Para desenvolver este potencial, é particularmente importante a promoção de um mercado global de carbono", diz Dr. Faber.


Na reunião do G8 na próxima semana, os líderes devem se comprometer com metas obrigatórias de redução de 80% até 2050 e o mais perto de 40% possível até 2020, afirma o relatório.


"O mundo está numa encruzilhada onde a ação decisiva neste momento pode ser traduzida em sucesso econômico", diz Regine Günther. "Nós esperamos que a presidência japonesa em Hokkaido consiga fazer os países do G8 se comprometerem a ter metas de reduções de emissões significativas e compulsórias. O G8 deve oferecer apoio tecnológico e financeiro para o desenvolvimento com baixas emissões de gases de efeito estufa e para medidas de adaptação em países em desenvolvimento que sejam mensuráveis, verificáveis e reportáveis.


Resumo das conclusões sobre cada país:


De acordo com o G8 Climate Scorecards 2008, o Reino Unido lidera a corrida um pouco à frente da França e da Alemanha, porém os três países estão apenas na metade do caminho onde deveriam estar.

O Reino Unido deve atingir a meta de redução de gases de efeito estufa estabelecida pelo Protocolo de Quioto e tem implementado políticas inovadoras como a Lei de Mudanças Climáticas. Porém, enquanto coloca muita ênfase na abordagem do seu mercado de carbono, faz muito pouco para acelerar o uso de energias renováveis e eficiência energética. Além do mais, a co-geração de energia com base em carvão tem crescido no mix energético do Reino Unido, o que eleva suas emissões.


A França é colocada como segundo país por causa de seus objetivos, desempenho e posicionamentos internacionais atuais, porém deixa a desejar em relação a atingir suas metas no futuro próximo. Portanto, a França corre o risco de perder sua alta colocação no relatório do ano que vem.


A Alemanha tem o melhor desempenho no quesito energias renováveis e tem um quadro regulatório que é referência internacional. A Alemanha também aprovou novos pacotes legislativos sobre eficiência energética, energias renováveis e políticas climáticas. Porém, até o momento, falhou em combater a geração de energia por carvão. Além disso, existe uma tendência negativa e crescente do setor elétrico em planejar a maior parte das novas usinas com base em carvão e lignito, afirma o relatório.


A Itália, quarta colocada, já começou a fazer algum esforço para discutir as mudanças climáticas e o benefício de ter acordado com políticas relevantes da União Européia. Porém, poucas medidas nacionais específicas foram implementadas e as emissões estão bem acima das metas de Quioto. Sua colocação é relativamente boa no aspecto eficiência energética.


O Japão, em quinto lugar, está aumentando suas emissões e está bem longe de atingir as metas do Protocolo de Quioto. O governo ainda tem que anunciar suas metas de redução a médio prazo. É o segundo colocado no quesito mercado de carbono por causa do grande número de projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, porém faltam medidas mandatórias como medidas para fomentar o mercado de carbono.


Bem atrás está a Rússia, que perdeu sua vantagem inicial de baixas emissões. Durante oito anos, as emissões cresceram novamente. A Rússia planejou apenas algumas poucas políticas nacionais e nenhuma foi implementada. Um anúncio recente do governo para aumentar drasticamente a eficiência energética pode influenciar sua posição nos próximos relatórios.


Os últimos lugares da corrida ficaram com o Canadá e os EUA, nas colocações 7 e 8, respectivamente. Isto não é surpresa devido aos aumentos das emissões, ao fato de serem economias energointensivas e de terem falhado em melhorar seus potenciais de eficiência energética. Porém, ainda há esperança: A legislação dos EUA para cortar emissões é iminente e os negócios estão sendo preparados para a nova commodity do mercado, com potencial de transpassar as fronteiras continentais. Enquanto as duas administrações federais não estiverem apoiando soluções que visem o combate às mudanças climáticas, iniciativas locais podem ajudar a melhorar suas posições para a próxima edição do scorecards.


O relatório também analisa as políticas de clima e energia das cinco economias emergentes: Brasil, China, Índia, México e África do Sul. Estes países não podem ser pontuados com os mesmos critérios usados para posicionar os países industrializados e, portanto, não são parte do ranking. O documento revela grandes diferenças entre estes países em termos de desenvolvimento, mix energético e emissões. Uma pergunta-chave é como os países industrializados vão ajudar estas cinco nações a crescerem rumo a um desenvolvimento com baixas emissões de gases de efeito estufa.


WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

nvestimentos em energia limpa disparam apesar da instabilidade no Mercado financeiro

Com o fim do petróleo barato, há um grande aumento do interesse por produtos renováveis e com alta eficiência energética. Novos investimentos superam 148 bilhões em 2007, o que representa um crescimento de 60% em relação a 2006. O crescimento continua em 2008, mostra estudo do PNUMA.

PNUMA - Preocupações com mudança climática, que têm aumento graças ao apoio de governos em todo o mundo, aumentam o preço do petróleo e segurança energética, combinadas a novo recorde anual de investimento em energia renovável e indústrias de produção de eficiência energética em 2007, de acordo com análise produzida em 1 de julho pelo PNUMA.

“As descobertas devem dar mais poder aos governos - do Norte e do Sul – para que adquiram um novo e substantivo acordo no importante encontro da Convenção de mudança climática a ser realizado em Copenhagem em 2009”, afirma Achim Steiner, o diretor do PNUMA.

“Mais de 148 bilhões no novo fundo globaL foram direcionados ao setor de energia sustentável no ano passado, 60% a mais que 2006, mesmo com a redução de crédito do mercado finaceiro, de acordo com o relatório “Global Trend in Sustainable Energy Investment 2008”.

Os 60% novos investimentos significam um aumento de 3 vezes as previões do relatório de 2006, que previa uma taxa de 20%.

A energia eólica mais uma vez atraiu a maior parte dos investimentos (50.2 milhões de dólares em 2007), porém a energia solar disparou: atraindo 28.6 bilhões do novo capital e crescendo a uma taxa média anual de 254% desde 2004.

O primeiro trimestre de 2008 foi um pouco sombrio no setor, com somente fusões e aquisições assim como companhias eólicas particularmente vendendo seus portfolios – vários se conscientizando que com a junção dos mercados de crédito, não podem financiar o crescimento deles mesmo. No entanto, no segundo trimestre muitas áreas de investimento tiveram um resultado menor do que o esperado, mesmo tendo o Mercado global se mantido em meio a instabilidade. Energia sustentável e eqüidade privada foi maior de 34% de abril a junho de 2007, novo crescimento de bens financeiros de 8% e o investimento de mercado público quadruplicou no primeiro trimestre apesar de no semestre seguinte apresentar uma redução de 17%.

“Assim como milhares foram levados à Califórnia e ao Klondike no fim dos anos 1800, a “corrida do ouro” de energia verde está atraindo legiões de prospectores dos tempos modernos em todas as partes do globo,” diz Steiner, que é também um Sub-Secretário Geral da ONU.

“Um século mais tarde, a diferença é que a maior parte dos que hoje procuram por riquezas, encontrarão. Com as temperaturas globais e preços de combustíveis fósseis em ascensão, é cada vez mais óbvio para o setor público e de investidores que a transição para uma sociedade “com baixo teor de carbono” é tanto um imperativo global quanto uma inevitabilidade – mas somente inevitável se mecanismos criativos de mercado e políticas públicas puderem evoluir rapidamente para liberar e não frustrar esse levante das energias limpas.”

A maioria do dinheiro foi para a Europa, seguida pelos EUA. Entretanto, China, Índia e Brasil atrairam crescentemente interesse de investidores, com a sua parte do crescimento do novo investimento indo de 12% em 2004 para 22% em 2007, um aumento de quatorze vezes: de $1.8 bilhões para $26 bilhões.

O fluxo de capitais de energia sustentável em 2007 foi de $204.9 bilhões, dos quais $98.2 bilhões foram destinados à geração de novas fontes de energias renováveis (especialmente eólica nos EUA, China e Espanha), $50.1 bilhões foram para desenvolvimento de tecnologia e manufaturas, e $56.6 bilhões mudaram de mãos através de fusões e aquisições.

Com 31 gigawatts de nova capacidade geratriz instalada, energia sustentável representou 23% da nova capacidade energética global em 2007, cerca de 10 vezes da nuclear.

As companhias de energia sustentável contabilizaram 19% do novo capital levantado pelo setor energético nos mercados de ações global em 2007.

“O investimento nos setores de energia sustentável precisam continuar a crescer se os objetivos são a redução da emissão de gases estufa, aumento do uso de energia renovável e eficiência energética,” diz o relatório, preparado com o modelo de Finanças de Novas Energias aplicado no Reino Unido tomando como base a Iniciativa financeira para energia sustentável de Paris

“Os investimentos devem atingir, entre agora e 2030, $450 bilhões a partir de 2012, aumentando para mais de $600 bilhões por ano a partir de 2020. A performance geral do setor durante 2007 e em 2008 mostra um bom caminho para se atingir estes níveis.”

O relatório oferece uma série de descobertas sobre os investimentos em energia sustentável pelo mundo:

Eólica

A energia eólica atraiu mais investimento no ano passado do que qualquer outra tecnologia de combustível não-fóssil, incluindo grandes hidrelétricas e energia nuclear. Na Europa e nos EUA, as adições em capacidade eólica em 2007 contabilizaram 40% e 30$, respectivamente, da nova capacidade energética geral.

A Iberenova, braço da gigante energética espanhola Iberdrola que desenvolve energia eólica, levantou $7.2 bilhões em uma flutuação de mercado em Dezembro de 2007, o maior IPO espanhola de todos os tempos e o quarto maior acordo público do ano.

A capacidade instalada global ultrapassou 100GW em Março de 2008.

Etanol

Com os custos de matérias-primas industriais em alta e preços do etanol em queda, capital de risco e investimento de capital privado em biocombustíveis caíram quase um terço em 2007, para $2.1 bilhões. Entretanto, o investimento em biocombustíveis não se esgotou totalmente, aumentando no Brasil, Índia e China.

Solar

A energia solar saltou à frente em 2007, aumentando sua fatia em quase todas categorias de investimentos. A energia solar atraiu, de longe, a maioria do capital de risco e investimentos de capital privado ($3.7 bilhões), enquanto de biomassa e de resíduos viram o mais rápido (432%) crescimento.

Em 2007, as companhias de energia solar chinesas cresceram o equivalente a $2.5 bilhões nos mercados de capitais dos Estados Unidos e Europa.

Eficiência Energética

Os investimentos em tecnologia para a eficiência energética atingiram um recorde de $1.8 bilhões, um aumento de 78% desde 2006.

A América do Norte atraiu a maioria dos investimentos em eficiência energética em 2007, seguida pela Europa, apesar da legislação norte-americana que trata de energia estar aquém da européia.

As construções oferecem, de longe, o maior potencial de economia de energia (e representa a fonte de 40% das emissões de carbono). A eficiência industrial e de transportes vêm em seguida, junto com o setor energético (talvez surpreendentemente) como o setor com a menor perspectiva de economias.

De acordo com a Agência Energética Internacional, cada dollar investido em eficiência energéticaem média evita mais que $2 necessários para criar novas ofertas.

A Europa ainda lidera

A União Européia se mantém como a principal região para investimento, particularmente financiamentos em fase posterior. Políticas de apoio, assim como uma base de investidores que se sentem confortáveis em financiar projetos de energia renovável e competição mais intensa por acordos, impulsionou os ativos financeiros europeus para um nível recorde de $49.5 bilhões em 2007. Isto representou 62% dos ativos financeiros do mundo todo.

Forte crescimento nos EUA

Nos EUA, a aceitação por energies sustentáveis se tornou mais ampla, se extendendo além de seu tradicional centro na Califórnia. Espera-se que a nova administração em 2009 façam da energia renovável e da eficiência energética uma prioridade política enquanto recentes incertezas nos EUA (particularmente sobre uma possível introdução de regulação de CO2) colocaram algumas usinas a carvão em espera.

O setor financeiro dos EUA também está caminhando para uma grande mudança na atitude política. Os grupos Citi, JPMorgan Chase e Morgan Stanley estabeleceram em conjunto uma série de “Princípios de Carbono”, o que guiará como eles aconselharão grandes empresas energéticas nos EUA.

Os bancos desenvolveram os princípios para avaliar riscos em financiar “projetos emissores de carbono”, dada a crescente incerteza regional e nacional em torno da política de mudanças climáticas. Eles também considerarão a inclusão de companhias energéticas de eficiência energética e recursos renováveis em seus portfólios como parte de um “processo de diligência aprimorado”.

China

Em 2007, o investimento em capacidade renovável não-hidráulica na China aumentou mais de quatro vezes, para $10.8 bilhões, e a nova capacidade eólica dobrou para 6 gigawatts.

O Relatório diz que os Jogos Olímpicos de Beijing em 2008 “afiou a política nacional e reforçou programas para a promoção de geração mais limpa e corte de intensidade energética.”

Além do surgimento das companhias de energia solar chinesas nas listas de mercados acionários dos EUA e da Europa, a atividade de mercado público também está crescendo em casa. Notavelmente, a manufatura eólica chinesa Goldwind cresceu $243 milhões no último ano na bolsa de Shenzhen, primeiro IPO relacionado exclusivamente a energia renovável.

Brasil

O Brasil é o maior Mercado mundial de energia renovável, graças às suas há muito estabelecidas indústrias hidrelétricas e de bioetanol.

O investimento em energia sustentável no Brasil continuou a ser dominado pelo etanol em 2007, quando o interesse dos investidores mudaram para lá, do sitiado mercado de etanol dos EUA. Infinity Bio-Energy (listada no AIM de Londres) e a gigante americana dos agronegócios Cargill fizeram importantes investimentos no setor.

Além da produção de etanol, investimento na cogeração de cana-de-açúcar, produção de biodiesel e energia eólica também têm sido significativas.

Índia

Os ativos financeiros na India cresceram significativamente, para $2.5 bilhões, em maior parte devido a 1.7GW em novos projetos de energia eólica. Tais instalações colocaram a Índia em quarta posição mundial, tanto em termos de nova capacidade adicionada em 2007 quanto em capacidade total instalada.

O aumento de fundos nas bolsas indianas alcançaram $628 milhões em 2007, embora as companhias procuraram crescentemente por capitais em mercados estrangeiros, trazendo $1.4 bilhões ultramarinhos em 2007. A atividade do mercado público foi marcada por uma série de Obrigações Convertíveis em Moeda Estrangeira (FCCBs) de companhias indianas de energia renovável estabelecidas como a Suzlon ($500 milhões de aumento) e a Moser Baer ($150 milhões).

O ano de 2007 também viu muitos acordos além-fronteira envolvendo compradores indianos e chineses, incluindo a aquisição da Repower pela Suzlon por $1.6 bilhão e da manufatura alemã de turbinas NOI Rotortechnik pelo China National Building Material Group.

África

A África continua atrás das outras regiões em termos de investimentos em energia sustentável. Ações financeiras, entretanto, cresceram em 2007 para 1.3 bilhões (cinco vezes mais que que em 2006), revertendo um declínio gradual desde 2004, provando ser verdade a crescente capacidade para instalação de renováveis. Os investimentos forma principalmente em biocombustíveis e geotermais. Prometendo desenvolvimento solar em larga escala, foram já iniciados no norte da África e algumas mudanças na África do Sul, são estágios para o estabelecimento da energia renovável e primeiro campo de energia eólica. África sub-saariana “região que mais tem a ganhar da energia renovável”, mantém-se inexplorada, de caordo com o relatório.

Financiamento de carbono muda para o setor privado

$13 bilhões foram investidos em financiamento de carbono desde o fim de 2007, uma importante fonte de investimento para o projeto “Mecanismo de desenvolvimento limpo” nos países em desenvolvimento. Mais novos investimentos são de financiamentos privados, da mesma forma em que a comercialização de carbono se estabeleceu.

O primeiro trimestre de 2008 viu a emergência dos interesses privados no Mercado pós-Kyoto, com investidores se adequando aos créditos de compras pós-2012 CDM, requeridos pelos critérios de comercialização na União Européia.

Alargamento de Mercado, diversifica entre tecnologias emergentes

Investimentos não apenas crescem em 2007, mas expande-se e se diversifica. Principais mercados de capitais não estão totalmente receptivos a companhias de energia sustentável, de caordo com o relatório.

2007 também testemunhou grande atividade nas chamadas “tecnologias da nova geração”, como a de etanol de celulose, tecnologia solar de placas finas e eficiência energética.

Capital para investimento em novas empresas, principalmente as de risco (venture capital) cresceram 112% para 2 bilhões em 2007, animada pelo interesse em tecnologias renováveis emergentes, mais que por aquelas que estão a ponto de comercialização.

“O entusiasmo de olhar além das tecnologias maduras sugere que investidores estão tomando energia renovável e eficiência energética cada vez mais seriamente”, afirma o relatório.

Investimento público

Investimentos públicos gerais, usando suprimentos e outros mercados, mais que dobraram em 2007 para 23.4 bilhões, de 10.5 bilhões em 2006.

O Wilderhill New Energy Global Innovation Index (NEX) cresceu 57.9% em 2007, caiu 17.9% no primeiro trimestre de 2008 mas depois retomou metade de suas perdas no segundo trimestre. Enquanto financiamentos de capitais relacionados a energia limpa cresceram 35 bilhões em 2007.

Um recorde de 17 novas linhas de crédito lançados em energia limpa. Foram apenas cinco em 2006. Grande parte destes financiamentos foram lançados pelas principais empresas investidoras, tais como HSBC, F&C, Schroders, Deutsche Asset Management e Virgin.

A chegada destes “pesos pesados” no mercado está “propensa a encorajar a grande lista que normalmente investem a se expander nos setores de baixo carbono e energia sustentável.”, fala o relatório.

Pesquisa e Desenvolvimento

Pesquisa e Desenvolvimento (PeD) dispensados a energia limpa e eficiência energética foi de 16.9 bilhões de dólares em 2007, produto de 9.8 bilhões de investimento em PeD feito por empresas e 7.1 bilhões dos governos.

Europa e Oriente Médio têm a maior atividade industrial em PeD, seguido do continente americano e depois asiático. Os padrões a nível governamental tem desempenho reverso, já que os governos asiáticos (notavelmente Japão, China e Índia) investindo relativamente pesado em PeD.

Fusões e incorporação de empresas

Atividades de fusão e incorporação de empresas cresceram 52% de 25.7 bilhões em 2007.

Mohamed El-Ashry, Chefe da Renewable Energy Global Policy Network REN21 disse: “"Uma razão para o gradual crescimento dos renováveis é simplesmente econômica: enquanto os custos do combustível fóssil está crescendo, os custos da tecnologia para energia renovável está caindo. E com os renováveis não há custos de combustíveis nem emissão de carbono.”

De acordo com Yvo de Boer, Secretário Executivo da United Nations Framework Convention on Climate Change: “A tendência positiva no mercado de energia renovável é pelo menos em parte uma resposta do mercado à expectativa política. Se tal expectativa não for alcançada, a motivação convencional será o que guiará as decisões dos investidores.”

“De acordo com o IEA, um montante de US$20 trilhões é esperado como investimento para suprir a demanda energética mundial até 2030. Se tais investimentos não forem feitos de uma forma consciente no que diz respeito ao clima, as emissões de gases estufa devem aumentar em 50% até 2050, enquanto a ciência nos diz que essas emissões devem ser reduzidas em 50% até 2050. Os negócios clamam por sinais de políticas mais claras para que eles possam fazer os investimentos corretos hoje. Definir um objetivo a longo prazo para 2050 é útil. Mas penso que daria muito mais clareza aos investidores se os países ricos indicassem onde desejam estar em 2020 ou 2030.”

Mais informações: http://rio.unic.org/