terça-feira, 8 de janeiro de 2008

'Lista suja' do governo não reduz trabalho escravo. Impunidade é o entrave

Outubro 28, 2007



http://consciencia-textos.blogspot.com/2007/10/lista-suja-do-governo-no-reduz-trabalho.html

Uma em cada quatro empresas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo no País nunca regularizou sua situação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e já é veterana no cadastro federal. Por Luze Azevedo, da Pastoral do Imigrante.

A listagem dos exploradores de mão-de-obra em condições análogas à escravidão foi criada, em 2003, pelo governo federal com o objetivo de expor os infratores e forçá-los a sanar as irregularidades. A um mês da listagem completar quatro anos, pode-se constatar que, para 26% dos fichados - 51 de 192 - , a tática não funcionou. A reportagem é de Silvia Amorim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 21/10/2007.

Desde 2000, 23.318 vítimas de trabalho escravo foram libertadas no País - em média, 3 mil por ano, segundo o MTE. O número é muito pequeno perto das estimativas de organizações não-governamentais que atuam nesta área. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 25 mil pessoas, no mínimo, são exploradas a cada ano. A fiscalização é considerada insuficiente. De cerca de 300 denúncias anuais, diz a CPT, apenas metade é averiguada.

O combate à exploração desse tipo de mão-de-obra voltou à pauta de discussões no mês passado, quando um grupo de senadores contestou a libertação de 1.064 trabalhadores numa fazenda no Pará. A ação, promovida pelo Grupo Móvel Especial de Fiscalização do Trabalho Escravo do MTE, foi a maior da história. A polêmica levou à interrupção das blitze, que, após 22 dias paralisadas, foram retomadas na segunda-feira passada.

São considerados veteranos da “lista suja” pessoas jurídicas ou físicas que, autuadas, entraram para o cadastro durante o seu primeiro ano de vigência e nunca mais saíram, apesar de todas as penalidades.

Quem aparece na relação fica impedido de obter benefício fiscal do governo federal e de contrair empréstimos subsidiados pela União em bancos. O próprio mercado pune os infratores. Cerca de 300 empresas, em parceria com o ministério, não contratam serviços de quem esteja no cadastro.

O principal motivo de permanência na “lista suja” é o não-pagamento de multas, explica o coordenador do Grupo Móvel, Marcelo Campos. Reincidência na infração ou falta de regularização das falhas também impede a saída do cadastro.

O ministério não soube informar em qual situação se enquadram os infratores veteranos. “Para sabermos o porquê de eles nunca terem saído do cadastro, teríamos que ver processo por processo, mas o mais comum são os débitos financeiros”, disse Campos. A pasta também não sabe o valor da dívida dos autuados. “Todas as multas trabalhistas entram num sistema único.”

“Eles estão radicalizando. Querem transformar irregularidades trabalhistas comuns em trabalho escravo”, reage o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

As autuações custam caro. A falta de registro na carteira de trabalho, comum nesses casos, resulta em multa de R$ 400 por funcionário. Para cada ilegalidade é lavrada uma autuação, como manter funcionários em alojamentos inadequados.

Só obtém alforria da lista aquele que, após dois anos de acompanhamento do governo, não reincidiu na infração, regularizou problemas e quitou multas e débitos trabalhistas e previdenciários.

O não-cumprimento das exigências tem feito a lista crescer a cada atualização semestral. Isso porque mais gente entra para o cadastro do que sai dele. Na última relação, divulgada em julho, 51 empregadores novos foram incluídos e só 22, excluídos.

Campos admite que o índice de 26% de infratores veteranos é preocupante. “O cadastro, para nós, é meramente informativo. Prefiro atribuir isso ao desconhecimento do empregador da sua inclusão na lista. A maioria só regulariza quando procura um financiamento e é informado de que está impedido de fazê-lo.”

Para o coordenador da campanha nacional de combate ao trabalho escravo da CPT, frei Xavier Plassat, a impunidade é o maior entrave. “Só metade das denúncias é fiscalizada. O Código Penal prevê prisão, mas nunca ninguém foi preso.”

Ônibus é incendiado no Rio após operação da polícia contra traficantes na Mangueira

8 de Janeiro de 2008 - 16h21


Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil


Brasília - Uma tonelada de maconha foi apreendida hoje (8) durante operação da Polícia Civil no Morro da Mangueira, na zona norte do Rio de Janeiro. Os policiais encontraram a droga dentro de uma construção de concreto, utilizada como "fortaleza" por traficantes e que também servia como um paiol de armas. A polícia também descobriu ossadas em um local no alto do morro, onde eram queimados corpos, lugar conhecido como "microondas".

A ação começou por volta de 6h e, segundo informações da polícia, teve como objetivo cumprir nove mandados de prisão e combater o tráfico de drogas na Mangueira. Seis pessoas foram presas, sendo duas em virtude dos mandados e quatro em flagrante. Pelo menos, outras seis foram detidas para averiguações.

Por volta de 10h, um ônibus urbano de passageiros foi incendiado em uma rua próxima à Mangueira. Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus foi esvaziado e ninguém ficou ferido. A polícia acredita que o incêndio tenha sido uma retaliação de traficantes à operação.

A operação mobilizou cerca de 280 policiais da Delegacia de São Cristóvão e agentes de várias unidades especializadas da Polícia Civil, como a de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), a delegacia de Homicídios e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Dois helicópteros também ajudaram na ação.

Durante toda a manhã, as vias de acesso à favela foram ocupadas por policiais. Além das drogas e armas apreendidas, foram recuperados um carro e 10 motocicletas que haviam sido roubados anteriormente. Segundo a polícia, não houve moradores feridos, mas um homem suspeito de estar envolvido com o tráfico foi baleado no tiroteio. Ele está foragido.

De acordo com o titular da Delegacia de São Cristóvão, delegado Márcio Caldas, foram seis meses de investigações e há ainda mais sete mandados de prisão para serem cumpridos.

"A orientação é evitar o máximo possível disparos de armas de fogo. Foi uma operação que teve pouco confronto, pouco disparo, que não teve ninguém ferido. Desabastecemos os traficantes, demos um golpe violento no tráfico da Mangueira. As investigações continuam e vamos tentar diminuir a zero o tráfico na favela", afirmou o delegado.

www.agenciabrasil.gov.br

Fotos Agência O Dia online:

http://odia.terra.com.br/rio/galeria_foto/080108_fortaleza_mangueira/index.asp