Ministro prega erradicação do trabalho escravo "no curto prazo"

Em seminário sobre a responsabilidade social de empresas, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), pediu apoio para uma série de medidas como a aprovação da "PEC do Trabalho Escravo"

Por Maurício Hashizume

A erradicação do trabalho escravo no Brasil precisa ser tratada como uma questão de curto prazo. A definição apresentada pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, busca diferenciar o problema de outras problemáticas de direitos humanos que dependem de mudanças de longo prazo referentes a aspectos culturais, educacionais e até geracionais.

Repetido em diversos momentos, o posicionamento do ministro soou como convocação a empresários presentes no seminário Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos - Encontro de Presidentes, na última terça-feira (24). Realizado em São Paulo, o evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários presidentes de empresas.

Paulo Vannuchi pediu apoio para uma série de medidas como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da propriedade em que a exploração de mão-de-obra escrava for constatada. "Esse instrumento legislativo pode ser uma ´pá de cal´ no trabalho escravo", destacou. Para ele, ainda há dúvidas sobre o estágio de convencimento dos parlamentares da importância de aprovação da emenda.

Já aprovada pelo Senado, a PEC 438 passou em primeiro turno no Plenário da Câmara Federal em agosto de 2004. Recolocada na pauta em maio pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a chamada "PEC do Trabalho Escravo", defendida por dezenas de organizações que compõem uma frente própria que promoveu atos e organiza um abaixo-assinado, ainda não foi submetida à votação em segundo turno.

Outra proposição legislativa defendida pelo ministro foi a que converte a "lista suja" do trabalho escravo, que reúne empregadores flagrados pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) explorando trabalho escravo. Atualmente, o instrumento se enquadra como medida administrativa, condição essa que facilita a concessão de liminares na Justiça pela retirada temporária de nomes da "lista suja".

Além disso, Paulo Vannuchi ressaltou a importância do avanço das agendas dos governos estaduais com relação ao combate ao trabalho escravo. Clamou ainda pela necessidade de mais suporte ao trabalho da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que acaba de concluir o processo de atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

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27 de Junho de 2008 - 11h31 - Última modificação em 27 de Junho de 2008 - 11h31

Fabíola Ortiz
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os cariocas que passaram na manhã hoje (27) pela orla de Copacabana, na zona sul do Rio, encontraram 4 mil balões vermelhos espalhados pela areia da praia. Este é mais um protesto silencioso da organização não-governamental (ONG) Rio de Paz promovido para chamar a atenção ao número alarmante de vítimas da violência.

Segundo o presidente da ONG, Antônio Costa, se projetadas as estimativas de homicídios no estado do Rio de Janeiro para o próximo semestre, mais 4 mil assassinatos poderão ocorrer.

"Estamos fazendo uma projeção que representa um prognóstico certo, no mínimo, quatro mil pessoas vão morrer no próximo semestre só no Rio de Janeiro. Então, queremos chamar a atenção das autoridades públicas para esta tragédia iminente", argumentou.

O presidente do movimento Rio de Paz ressaltou ainda que os possíveis 4 mil mortos nos próximos meses serão jovens entre 14 e 25 anos, negros, pobres, que estão fora da escola, e envolvidos com o tráfico de drogas.

O estudante de 20 anos, Luís Alves, afirma que a população está indiferente a estes dados. Ele considera que falta maior mobilização para evitar as prováveis mortes.

"Isso é um índice de uma cidade em guerra. Há uma cumplicidade entre a corrupção e a indiferença do povo, que se omite. Isso é muito tristes especialmente por parte da juventude", acrescentou.

Desde a criação da ONG em 2007, o movimento já fez mais de 30 protestos em várias capitais do Brasil. Há um ano, a Rio de Paz elaborou um manifesto que já conta com dez mil assinaturas para serem encaminhadas a autoridades do estado do Rio e também ao governo federal. O documento estabelece metas para a redução de homicídios no país, defende a presença pacífica das policias nas favelas e mais investimentos em segurança pública.

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