MANUAL MÍDIA LEGAL

A ong Escola de Gente – Comunicação em Inclusão vai lançar, no dia 25 de março, durante a Semana Estadual de Juventude, o Manual da Mídia Legal 5 - Comunicadores pela Não-discriminação, no Palácio Guanabara (RJ). O evento será iniciado às 18 horas e contará com um debate sobre discriminação, com a presença da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, e da procuradora da República no Estado de São Paulo, Eugênia Augusta Fávero, que representará a Escola Superior do Ministério Público da União.

A mesa será moderada pela jornalista Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente. Jovens lideranças do movimento feminista, negro, com deficiência, do movimento GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de comunidades populares também vão participar do debate.

A publicação é resultado do 5º Encontro da Mídia Legal, que capacitou estudantes dos cursos de Direito, Comunicação Social e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em setembro de 2007, para se tornarem Agentes da Inclusão e atuarem no combate a toda forma de discriminação em sua prática profissional e no dia-a-dia.

O objetivo do Manual é refletir sobre todas as formas de discriminação: de raça (negros, índios) , gênero (mulheres /GLBTT), contra pessoas com deficiência, moradores de comunidades populares etc. “Queremos estimular o debate sobre o que é discriminação e colaborar para combater valores, condutas, comportamentos e políticas públicas discriminatórios que violam os direitos humanos e anulam a diversidade. Isso só é possível a partir do diálogo entre diferentes setores”, explica Claudia Werneck.

Ela aponta a necessidade de a mídia ser mais crítica em relação ao que é discriminar, uma vez que é com base no que é divulgado na imprensa que a população em geral forma opinião sobre diferentes temas.

O 5º Encontro da Mídia Legal foi inspirado na carta “É Criminoso Discriminar” – redigida e assinada por representantes de 28 países e 19 membros do Ministério Público da América do Sul. O documento aponta a urgência de se conscientizar a população sobre a gravidade do cenário discriminatório no qual vivemos e sobre a necessidade de responsabilização daqueles que cometem atos de discriminação, pessoal e institucionalmente.

O Manual

O Manual da Mídia Legal 5 faz parte de série que a Escola de Gente edita, desde 2002, com o objetivo de qualificar a mídia brasileira na abordagem do tema da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A publicação apresenta os casos mais comuns de discriminação, que são considerados crimes pela legislação brasileira e mostra o que o cidadão pode fazer para se defender. Traz ainda a análise de oito matérias jornalísticas e anúncios publicitários, feitas pelos universitários, representantes do Ministério Público e equipe da Escola de Gente.

Esta quinta edição conta com patrocínio da Petrobras e tem tiragem de cinco mil exemplares, oferecidos em tinta, braile e em CD (versão em aúdio). Há uma versão disponível para download no site da instituição (www.escoladegente.org.br).

Semana Estadual da Juventude

De 24 a 30 de março serão realizadas, no Rio de Janeiro, a assembléia de eleição do Conselho Estadual de Juventude (26/3), a I Conferência Estadual de Políticas de Juventude (de 28 a 30/3) e será comemorado o Dia Estadual da Juventude (28/3). Com o tema "Levante sua bandeira!", a conferência será realizada pela Superintendência de Políticas de Juventude da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do estado. O evento é preparatório para I Conferência Nacional de Políticas de Juventude e vai reunir jovens fluminenses e representantes de entidades e de órgãos públicos para elaborar propostas que sirvam de subsídio ao Plano Nacional de Juventude, a ser apresentado ao Congresso Nacional.

SERVIÇO
Lançamento do 5º Manual da Mídia Legal - Comunicadores pela não-discriminação
Dia: 25 de março
Hora: 18 horas
Local: Auditório do Prédio anexo ao Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ)

http://consciencia-textos.blogspot.com/2008/03/5-manual-da-mdia-legal-lanado-no-rio.html

21.03.2008
DESINFORMAÇÃO DA GRANDE MÍDIA FACILITA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI

Por Gustavo Barreto, da redação

Um órgão ligado à prefeitura do Rio de Janeiro, com a tarefa de fiscalizar as contas municipais e ignorado pelo prefeito, foi o primeiro a enfatizar: a dengue vem aí. Logo depois o Ministério da Saúde – que também é poder público, lembremos – alertou enfaticamente: está aberto o caminho para o Aedes aegypti. A imprensa alternativa e setores organizados da sociedade civil, atentos aos reais problemas da população no campo da saúde pública, ampliaram: lá vem o mosquito. (Leia ao final carta enviada a César Maia em janeiro)

(...)

No dia 24 de janeiro de 2008, antes mesmo da epidemia ser reconhecida pelas autoridades mais responsáveis na área de saúde – excluindo, claro, a prefeitura do Rio -, a imprensa alternativa alertou para o fato de que o prefeito César Maia, por meio de seu secretário de saúde à época, não executou ou desviou para outras áreas os recursos que deveriam ir para o controle de vetores – incluindo o mosquito da dengue (leia ao final).

Segundo um relatório deste órgão da própria prefeitura, por exemplo, no exercício de 2006 23% do recurso transferido no próprio exercício (até dezembro), por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), não foram liquidados (utilizados) pela prefeitura. Desceram e simplesmente foram devolvidos, por incompetência gerencial.

"Despesas não relacionadas com sua finalidade"
Um montante de aproximadamente cinco milhões e meio de reais deixaram de ser utilizados, considerando-se a parcela transferida já no mês de janeiro, referente ao mês de dezembro de 2006. "Mesmo os recursos utilizados não foram totalmente aplicados adequadamente", completam os relatores. "Ao analisar as despesas efetuadas no programa de trabalho específico, elencadas no quadro analítico da execução orçamentária, observam-se despesas não relacionadas com sua finalidade".

Dentro da grande imprensa, o JB online saiu na frente, mesmo que atrasado, no dia 28 de fevereiro e confirmou o que havíamos apontado um mês antes: "Um levantamento da Controladoria-Geral do Município mostra que há tempos o combate ao Aedes aegypti deixou de ser prioridade da Secretaria de Saúde. No ano passado, a pasta pretendia investir R$ 13,7 milhões em programas de vigilância epidemiológica. Gastou apenas R$ 6,7 milhões - 49,3% do que havia planejado". Completamos: os investimentos são tímidos, quase que insignificantes, e o resultado está aí. Já são até a noite desta quinta-feira (20/3) 23.555 pessoas infectadas e 30 óbitos, a maior parte crianças.

(...)

Em março, caiu a ficha
Três meses depois, os jornais começaram a citar em um ou outro canto o posicionamento firme de entidades representativas. O Sindicato dos Médicos do Rio, por exemplo, vai apresentar uma notícia crime até segunda-feira (24/3) aos ministérios públicos Estadual e Federal. A intenção é responsabilizar as três esferas do governo pela epidemia de dengue no município do Rio.

Para Jorge Darze, que é presidente do Sindicato e um militante de garra que conheci no Fórum Social Mundial de 2008, todos têm responsabilidades. "A prefeitura não pode oferecer uma estrutura tão precária, o governo do estado tem que exercer o poder regulador e fiscalizador junto aos municípios, já que é ele que gere toda a rede através do Sistema Único de Saúde, e o governo federal não pode apenas liberar o dinheiro, mas deve monitorar em que tipos de investimento a verba vem sendo usada" (ao Globo Online, 19/3).

Leia mais no Fazendo Media:

http://www.fazendomedia.com/2008/diaadia20080321.htm