Iraque: Cinco anos de matança e desespero

Milhares de pessoas morrem ou ficam mutiladas, e comunidades que antes viviam em relativa harmonia são lançadas a um conflito declarado. A população civil é a que suporta a maior parte da carga.

Cinco anos depois das forças encabeçadas pelos Estados Unidos derrubarem Saddam Hussein, o Iraque permanece um dos países mais perigosos do mundo no que se refere a direitos humanos, disse Amnesty International hoje, 17 de março.

Em novo informe intitulado “Matanças e desespero – Iraque cinco anos depois” [Carnage and despair: Iraq five years on], a organização descreve o devastador impacto – com mais de quatro milhões de pessoas desabrigadas de seus lares – dos ataques e homicídios sectários perpetrados por grupos armados, tortura e maus-tratos infligidos pelas forças governamentais iraquianas e a prolongada detenção de milhares de suspeitos nas mãos das forças norte-americanas e iraquianas.

Muitos detidos permanecem encarcerados sem acusação nem julgamento, sendo que alguns deles durante anos.

Leia no Blog do jornalista Georges Bourdoukan:

http://blogdobourdoukan.blogspot.com/

O mapa das ações afirmativas na Educação Superior

Há cinco anos, algumas universidades públicas começaram, ou tiveram que começar, a adotar políticas de democratização do acesso às suas vagas. Segundo dados do Ministério da Educação, o Brasil possui 224 instituições públicas de ensino superior. Dessas, 87 são federais, 75 estaduais e 62 municipais.

O mapa das ações afirmativas na Educação Superior², pesquisa recente realizada pelo Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, constatou que 72 instituições (32 % do total de universidades públicas) promovem algum tipo de ação afirmativa. O estudo demonstrou também, que existem variações significativas nesse processo de inclusão.

(...)

É importante ressaltar que a pesquisa também demonstra um pequeno avanço de políticas de inclusão adotadas, sobretudo por universidades federais no uso de sua autonomia, somente para estudantes de escola pública, deixando de contemplar outros grupos de minorias e, conseqüentemente, as lutas sociais que deram suporte ao início do processo de democratização do acesso ao ensino superior.

Trata-se de uma espécie do que chamamos de neojeitinho, no qual, pelo subterfúgio vazio da adoção de uma política pública sem corte étnico-racial, por exemplo, se pretende promover a cidadania dos mais excluídos. O que se quer com isso, na verdade, é evitar um verdadeiro enfrentamento da questão. A promoção do debate, ainda que pelo enfrentamento, é salutar e é a principal forma para o limiar da superação do nosso racismo. Enquanto não houver debate, o racismo estrutural brasileiro continuará vencendo.

(...)

Observamos que o desenvolvimento da instituição de políticas afirmativas no ensino superior remete para a necessidade de promover uma ampla reflexão sobre as relações raciais e as práticas institucionais associadas à implementação dessas políticas de inclusão. Devemos ampliar o debate sobre a diversidade de modelos e das estratégias da academia para a implementação de ações afirmativas e, com isso, permitir uma abordagem crítica sobre as dificuldades e entraves (jurídicos, políticos e institucionais), bem como as conquistas, derivadas da implementação dessas políticas.

Leia mais:
http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2252

Descaminhos da TV pública

Alvaro Neiva*

Em 26 de fevereiro, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 398, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A EBC tem como principal elemento a TV Brasil, ou seja, a TV Pública lançada pelo governo federal em dezembro passado, que tanta polêmica vem provocando.

Para entrar neste debate, contudo, consideramos necessário fazer um breve retrospecto histórico. A televisão chega ao Brasil na década de 1950 pelas mãos do então maior grupo de comunicação do país, os Diários Associados. Embora tenha havido mudanças no setor, como a substituição dos Diários Associados como grupo hegemônico pelas Organizações Globo, uma característica permanece ao longo destas décadas: as emissoras de televisão são dominadas por empresas privadas, em um mercado altamente concentrado. A radiodifusão pública sempre ocupou um espaço muito pequeno, e sempre de caráter marcadamente estatal.

Após décadas de ditadura em que este modelo se consolidou, as discussões sobre a regulação da comunicação de massa estiveram entre as mais polêmicas da Assembléia Constituinte. Depois de muitos embates entre os setores que lutavam pela democratização da comunicação e os representantes dos interesses privados – liderados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abert –, o capítulo da comunicação social na Constituição Federal de 1988 previa muitos avanços, entre os quais a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. Contudo, por pressão da mesma Abert, este dispositivo nunca foi regulamentado, e o país permaneceu com um amplo predomínio do sistema privado, com uma tímida participação do sistema estatal (cujas diferenças com o sistema público nunca foram devidamente explicitadas).

A Lei da TV a Cabo, de 1995, abriu um precedente interessante no que diz respeito ao surgimento de um sistema público, ao determinar a criação de emissoras universitárias e comunitárias. Contudo, além do problema do alcance restrito, em um país onde a maioria da população não tem acesso à TV por assinatura, a nova legislação não garantiu nenhum mecanismo de financiamento, o que praticamente inviabilizou os novos canais.

Estatal ou pública?

O governo Lula retomou, com força, a idéia da criação de um sistema público de radiodifusão. Embora tenha iniciado este processo com um amplo debate com o conjunto da sociedade – por meio de seminários e audiências e do Fórum de TVs Públicas –, o governo optou por concentrar excessivamente as decisões acerca da nascente Empresa Brasil de Comunicação.

Exemplo claro disto é que a EBC foi criada por medida provisória, sem debate com o Poder Legislativo. Além disso, a participação popular foi utilizada como forma de legitimar o novo sistema público, mas este não refletiu o processo de construção coletiva. De certa forma limitada a uma fusão entre o que era considerado o sistema público anterior (Radiobrás, TVE/RJ e TVE/MA), a TV Brasil foi lançada de forma apressada, sem ter sequer uma grade de programação definida.

Porém, mais do que os métodos no processo de implantação, o conteúdo da legislação que cria a EBC serve para caracterizá-la como uma empresa muito mais estatal do que pública. A TV Brasil nasce vinculada quase que apenas ao governo federal. Prerrogativas fundamentais de um sistema público, como gestão democrática e financiamento independente do governo, não estão presentes no texto da medida provisória.

O relator da MP na Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), ainda tentou incluir dispositivos neste sentido, mas ainda tímidos. Foi criada uma Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, a partir da realocação de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), mas ela é insuficiente para financiar a EBC, que permanecerá dependente do orçamento aprovado pelo governo da vez.

Ao tentar, apressadamente, conferir um caráter público, o governo divulgou a criação de um Conselho Curador da EBC, supostamente com representantes da sociedade. Contudo, a emenda saiu pior do que o soneto: o próprio governo indicou os 15 integrantes do Conselho, basicamente figuras públicas isoladas e representantes do mercado, sem a representação de importantes entidades da sociedade civil e de movimentos sociais.

Este equívoco também foi corrigido pelo deputado, que, no novo texto, determina uma consulta pública para a indicação dos futuros membros do Conselho Curador, a partir de indicações de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Contudo, ainda não fica clara a metodologia de escolha dos novos integrantes – por exemplo, se as indicações serão submetidas ao atual Conselho ou ao próprio Poder Executivo. O novo texto também inclui representantes da Câmara e do Senado no Conselho. Cabe destacar que o texto aprovado na Câmara seguiu para apreciação no Senado e estes avanços, principalmente na questão do financiamento, ainda não estão garantidos.

Portanto, podemos concluir que, até o momento, a criação da EBC e, mais especificamente da TV Brasil, representa um avanço muito tímido em relação ao surgimento de um sistema efetivamente público de radiodifusão e à possibilidade de avançar na democratização da comunicação. Se sua criação serve como contraposição ao predomínio do sistema marcadamente comercial das emissoras privadas, não garante a real representação do interesse público.
Permanece aberta a necessidade de buscar construir um sistema efetivamente público, que agregue emissoras de rádio e TV comunitárias e universitárias, que tenha uma gestão representativa e democrática e mecanismos de financiamento que garantam a autonomia necessária diante de futuras mudanças de governo.

*Alvaro Neiva é jornalista e mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana na Uerj.

Publicado em 14/3/2009.

http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2250

Forum Nacional Pela Democratização da Comunicação

Pesquisa revela que internet não mudou jornalismo da maneira esperada

17/03/2008 |

Redação

Portal Imprensa

Um estudo do Project for Excellence in Journalism, nos Estados Unidos, divulgado no último domingo (16), concluiu que a internet mudou profundamente o jornalismo, mas não da maneira que se esperava. Acreditava-se que a internet iria democratizar as notícias, mas com o jornalismo online os sites continuam oferecendo primordialmente as mesmas informações.

A crescente habilidade do leitor em encontrar o que busca sem ser distraído por propagandas está obrigando a mídia a agir com cautela em algumas ocasiões. Tom Rosenstiel, diretor do projeto, afirmou que 'apesar da audiência das notícias tradicionais se manter sozinha, as redações tendem a encolher'. Ele deu como exemplo o fato da NBC ter nomeado David Gregory como âncora de um noticiário noturno, mas mantê-lo como correspondente na Casa Branca.

Duas histórias - a guerra do Iraque e a eleição presidencial americana de 2008 - representam mais de um quarto de tudo que foi veiculado nos jornais, televisão e internet em 2007, estima o estudo. Desconsiderando Iraque, Irã e Paquistão, notícias relativas à todos outros países somadas representam 6% do conteúdo da mídia americana.

Na semana passada, o site do jornal The New York Times publicou pela manhã a primeira notícia ligando o governador de Nova York, Eliot Spitzer, ao esquema de prostituição que mais tarde levaria a sua renúncia. Rapidamente, o assunto se tornou a história dominante do dia.

De acordo com Rosenstiel, há alguns anos acreditava-se que os sites de notícias seriam considerados apenas reproduções dos jornais diários. 'Na verdade, o jornal impresso pela manhã renasce no jornalismo online', acrescenta.

Uma outra pesquisa concluiu que a maior parte jornalistas estão aderindo às mudanças na área. Muitos profissionais da imprensa afirmaram ter blogs e apreciar os comentários dos leitores em seus sites.