quinta-feira, 29 de maio de 2008

AI denuncia crimes de guerra em conflito na Colômbia

28/05 - 05:03 - EFE

Londres, 28 mai (EFE).- A Anistia Internacional (AI) denunciou, em seu relatório anual sobre direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, em Londres, que "todas as partes" envolvidas no conflito armado da Colômbia violaram em 2007 o direito internacional humanitário por cometer "crimes de guerra e de lesa-humanidade".

O relatório reconhece, no entanto, que morreram menos civis que em anos anteriores, em um conflito interno que já se prolonga por 40 anos."A persistência do conflito entre paramilitares respaldados pelo Exército, grupos guerrilheiros e forças de segurança teve como conseqüência graves abusos contra os direitos humanos" em 2007, afirma a AI.

Todas as partes envolvidas "cometeram violações do direito internacional humanitário, como crimes de guerra e crimes de lesa-humanidade", completa.

Pelo menos 1.340 civis morreram de forma violenta ou foram vítimas de desaparecimento forçado no período de 12 meses concluído em junho de 2007, e houve mais de 305 mil novos casos de deslocamento interno, ainda de acordo com o relatório.

A AI constata que a população civil foi mais uma vez a mais prejudicada pelo conflito interno colombiano, e em especial os indígenas, afrodescendentes e camponeses.Além disso, pelo menos 39 sindicalistas morreram de forma violenta, acrescenta o órgão de defesa dos direitos humanos, que lembra ainda esse problema gerou inquietação no Congresso dos Estados Unidos e dificulta a ratificação do Tratado de Livre-Comércio (TLC) assinado por Washington e Bogotá.

Os defensores de direitos humanos e ativistas da sociedade civil voltaram a ser atacados, em agressões que em sua maioria foram atribuídas a paramilitares.

A AI acrescenta que, apesar da "suposta desmobilização" em 2006 - motivada por um acordo com o Governo por parte de mais de 31 mil combatentes -, os grupos ultradireitistas armados "seguiram em atividade em muitas regiões" da Colômbia, com alguns deles se transformando em organizações criminosas dedicadas ao narcotráfico.

O relatório anual adverte que "aumentaram os registros de assassinatos de civis por forças da segurança", acusadas por pelo menos 280 "execuções extrajudiciais" e que teriam apresentado suas vítimas freqüentemente como "guerrilheiros mortos em combate".A impunidade foi constante "na maioria dos casos de abusos contra os direitos humanos", e embora tenha havido progressos em vários casos emblemáticos, em outros muitos não houve avanço algum na determinação de responsabilidades na cadeia de comando, denuncia a AI.

Por outra parte, a organização lembra que cerca de 40 integrantes do Congresso colombiano foram envolvidos no ano passado em investigações judiciais sobre vínculos entre autoridades e grupos paramilitares, no caso que ficou conhecido como "parapolítica".

Em troca de uma redução de penas de prisão, vários líderes ultradireitistas desmobilizados prestaram depoimento em tribunais especiais sobre seus envolvimentos em violações de direitos humanos e vínculos com forças de segurança, acrescenta a AI.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), segundo a organização internacional, foi acusada pela maior parte dos 29 homicídios de candidatos nas eleições municipais de outubro último.Além disso, grupos guerrilheiros continuaram a utilizar de forma generalizada minas terrestres. Esses artefatos causaram a morte de mais de 180 civis e membros das forças da segurança em 2007.Deixaram ainda 680 feridos, ainda de acordo com a AI.

O relatório divulgado nesta terça destaca também que os seqüestros, estimados em 521, continuaram na Colômbia, e responsabiliza guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional (ELN) e, sobretudo, das Farc, "pela maior parte dos (seqüestros) relacionados com o conflito".

A AI também denuncia que "todas as partes" envolvidas no conflito colombiano mantiveram em 2007 suas práticas de submeter mulheres e meninas a abusos sexuais e outras formas de violência.

EFE mmg/fr