quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Operação Uniforme Fantasma

24 de Janeiro de 2008 - 19h08

Operação do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio prende 19 suspeitos de fraude

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Quatro grupos que supostamente fraudavam licitações e desviavam verbas públicas em 17 municípios no estado do Rio de Janeiro foram desarticulados em operação deflagrada hoje (24) pelo Ministério Público do estado com o apoio da Secretaria de Segurança Pública.

A operação Uniforme Fantasma envolveu 170 policiais da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado (Draco), além de agentes da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos supere R$ 100 milhões. Dos 28 mandados de prisão contra políticos, servidores públicos e empresários, expedidos pela Vara Criminal de Magé, no norte fluminense, 19 já foram cumpridos hoje (24).

Constam na lista um ex-prefeito de Magé que se encontra foragido e seis secretários municipais de outros municípios, entre eles, a ex-secretária de Ação Social de Magé Renata Tuller e a atual secretária de Fazenda também de Magé, Núcia Cozzolino, irmã da prefeita do município, Núbia Cozzolino.

Policiais da Draco também cumpriram 60 mandados de busca e apreensão. Durante toda a manhã, os materiais apreendidos na operação chegaram em carros da Polícia Civil no prédio da Polinter, na região portuária no centro do Rio. Entre o material, sacolas de dinheiro com uma quantia de R$ 200 mil, encontradas com uma empresária que estaria envolvida no esquema, além de documentos e computadores. Foram apreendidos também uma moto avaliada em R$ 50 mil e um Audi 2.8 avaliado em R$ 70 mil, esses veículos seriam do assessor da prefeitura de Magé que também está detido.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, as investigações começaram, há dez meses, a partir de uma denúncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda acerca de uma movimentação financeira que envolvia grande quantidade de dinheiro repassado a pequenas empresas.

"O Coaf noticiou a existência de valores muito elevados que consistiam na emissão de cheques da Prefeitura de Magé repassados a uma determinada empresa pequena que chegou a receber valores bastante elevados, quase R$ 1 milhão e estranhamente esses valores eram sacados e retirados em dinheiro".

O procurador ressaltou que "com o aprofundamento das investigações, descobrimos que havia outras ramificações, outras quatro quadrilhas que aparentemente não têm relação entre si também atuavam em outros municípios". Marfan Vieira não soube informar há quanto tempo as quadrilhas atuavam.

"A primeira fraude consiste em dirigir a licitação para um determinado vencedor que faz parte da quadrilha, num segundo momento a fraude consiste na não-entrega da mercadoria contratada, ou quando a mercadoria é entregue ou em quantidade ou em qualidade inferior àquela contratada. A investigação aponta que essa aproximação ocorre por iniciativa bilateral ora pela municipalidade ora do empresário que se organiza em quadrilha para operar essas fraudes", afirmou Marfan Vieira.

Marfan disse ainda que o esquema é confirmado a partir do depoimento de uma funcionária de uma das empresas envolvidas que colabora com a justiça. "Ela confirma o esquema apontando a figura de dois prefeitos municipais no interior do estado, e dizendo que esses prefeitos freqüentavam o escritório da empresa e recebiam importâncias em dinheiro que variavam entre R$ 50 e 100 mil com certa regularidade".

O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, acredita que por meio de parcerias como essa do MP é possível combater a criminalidade. "Esse esquema envolve 'empresas laranjas', eu acredito que outras pessoas em outros municípios também estejam envolvidos".