sábado, 19 de abril de 2008

Brasil é submetido à revisão na ONU e recebe recomendações

17/04/2008

Documento final da Revisão Universal Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pede que Brasil avalie de forma mais rigorosa ações contra a tortura e outros problemas como o trabalho escravo

Por Maurício Reimberg

O Brasil deve ser "mais rigoroso na avaliação dos resultados de ações planejadas" para enfrentar problemas como a tortura, a violência rural e o trabalho escravo. Essa é uma das recomendações do relatório divulgado na última terça-feira (14), como parte da conclusão do processo de Revisão Universal Periódica (UPR, na sigla em inglês) no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se do primeiro levantamento completo conduzido pela ONU sobre a situação dos direitos humanos no país. Todos os 192 Estados-membros das Nações Unidas serão analisados ao longo dos próximos quatro anos.

A avaliação foi baseada em três relatórios: informações enviadas por organizações não-governamentais (ONGs), compilação elaborada pela ONU nos últimos anos no país e documento redigido pelo governo brasileiro, apresentado na última sexta-feira (11), em Genebra, na Suíça.

O relatório final da Revisão Universal Periódica traz 15 recomendações ao Brasil. A maioria das sugestões dialoga com os temas relacionados à segurança pública. As atuais práticas de tortura, as condições precárias do sistema carcerário, o abuso de força por agentes investidos de poder pelo Estado e as execuções extrajudiciais galvanizaram as discussões em Genebra. Para a ONU, a tortura no Brasil é "generalizada". A entidade recomenda, por exemplo, o estabelecimento de uma instituição nacional de direitos humanos - com participação de representantes de organizações da sociedade civil - conforme previsto pelos Princípios de Paris adotados pela ONU em 1993.

Leia em:

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1332

Um comentário:

Catarino disse...

Olá, estou visitando blogs para saber o que estão fazendo.
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Usei o forma de comentário, pois não encontrei caixa de recados.
Tenho um ótimo feriadão.