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Publicado em: 11/02/2008 17:33

"O Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo", afirma o jornalista Márcio Chaer

Por Ana Luiza Moulatlet/Redação Portal IMPRENSA

Sinal dos tempos, o Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo. E esse viés da democracia tupiniquim é fruto de três fatores: a descoberta de que o Judiciário pode ser um escudo eficiente para impedir a divulgação "picaretagens"; a constatação, da imprensa que fabrica notícias de encomenda, que uma eventual indenização será menor que o pagamento do interessado; e o erro puro e simples do jornalista, cometido sem intenção de prejudicar ninguém, ocasionado pelas eventualidades da profissão.

A opinião é de Márcio Chaer, publisher do maior site de Direito da América Latina, o Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), veterano que já marcha para os 34 anos de jornalismo, com passagem por Gazeta Esportiva, Veja, Folha de S.Paulo, Estado de São Paulo, Jornal da Tarde, e American Chamber of Commerce. O Conjur coletou, em parceria com a ONG inglesa Article 19, dados surpreendentes: até o mês de abril de 2007, registravam-se 3.133 processos contra 3.237 jornalistas dos cinco maiores grupos de comunicação (Globo, Abril, Estado, Folha e Editora Três). Entre 2001 e 2007, o número de processos contra a imprensa cresceu 159%. A faixa média das indenizações passou de R$ 20 mil, em 2003, para R$ 80 mil em 2007.

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Chaer discorreu sobre as maneiras do jornalista se defender contra esses processos: "O jornalista tem que enxergar a lógica dos direitos: o do leitor, o das partes e o da imprensa. Em vez de afirmar que o alvo é criminoso, deve-se descrever a conduta criminosa. Evitar o 'falso outro lado', aquele truque de ouvir o acusado pra dizer que ouviu". Também falou, com autoridade, sobre temas polêmicos, como a liberdade de expressão, o segredo de justiça e o lobby das empresas de telefonia.

Leia a seguir a entrevista:

IMPRENSA - A revista Consultor Jurídico fez um levantamento inédito, dado pela ONG inglesa Article 19, indicando que o Brasil é o país em que mais se processa jornalistas no mundo. Quais são os números e por que essa fúria?

Márcio Chaer - Começamos esse levantamento de forma organizada em 2001. Mas desde 1997 colecionamos todas as brigas judiciais que envolvam a imprensa. A estatística tem diversos complicadores. Todos os dias surgem processos novos, enquanto outros se encerram. A pesquisa mais recente pode ser lida em nosso site. O resumo da ópera é que houve uma explosão no volume de processos contra jornais e jornalistas. Há três motivos principais. O mais pitoresco e recente é o tipo de malandro que descobriu que o Judiciário pode ser um escudo eficiente para impedir que suas picaretagens sejam divulgadas. Outra turbina importante é a picaretagem do pessoal da imprensa que fabrica notícias de encomenda e avança o sinal, considerando que uma eventual indenização será menor que o pagamento do interessado. E o mais tradicional: o erro puro e simples, cometido sem dolo, sem intenção de prejudicar ninguém (mas prejudica), motivado pelas vicissitudes da profissão (pressa, descuido, ignorância, fonte mal informada ou mal intencionada). Esse lote é o maior de todos.

Leia mais:

http://portalimprensa.uol.com.br/portal/entrevista_da_semana/2008/02/11/imprensa17042.shtml