Relação promíscua entre fundação e universidade dá origem a mais um escândalo na educação.
Por Diego Cotta (*)
A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), principal entidade que atua no "apoio" à Universidade de Brasília (UnB), está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por vários delitos, como desvio de verba e função; "sobra de recursos" de mais de R$ 24 milhões; e o dinheiro gasto, este bastante propalado pela grande mídia, para fins decorativos do apartamento funcional destinado ao reitor da Universidade, Thimothy Mulholland. As notas fiscais comprovam que foram gastos mais de 470 mil reais no imóvel, localizado na Asa Norte da cidade de Brasília.
Recentemente, a Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT recorreu da decisão judicial que afastou o professor Nelson Martin da Presidência do Conselho Fiscal da Finatec, por entender que a ação de destituição de dirigentes, proposta no dia 21 de janeiro, deve ser aplicada a todos os cinco diretores da instituição e não apenas a um. Pelo fato das denúncias de irregularidades serem graves - contratações sem licitação, desvio de função, apropriação indébita etc. -, o MPDFT está propondo à Justiça a instalação de uma "administração provisória", uma espécie de auditoria para fazer o levantamento do real patrimônio da Finatec.
A Fundação se defende
Em nota de esclarecimento, a Finatec assegura que a sobra de dinheiro é proveniente de "uma excelente administração dos recursos financeiros e das relações apropriadas de trabalho". A Fundação explica que as quantias em caixa são guardadas para futuros pagamentos de encargos e eventuais indenizações trabalhistas de um contrato firmado, em 1998, entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.
(...)
Ilegalidade
Seções sindicais de docentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Ifes) de todo país já há algum tempo denunciam a relação promíscua entre as fundações e as universidades. Com o objetivo de agilizar projetos de pesquisa, obras de infra-estrutura etc., as reitorias canalizam suas verbas para as fundações administrarem; assim, as universidades conseguem driblar a lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. No entanto, essa manobra administrativa acaba por escamotear todo o processo de gastos públicos, desde a contratação de serviços, como a escolha da empresa de obras, a equipe de consultores, os coordenadores de projetos, até a sua finalização, como pagamento de encargos trabalhistas, afastamento de coordenações e monitoramento de atividades.
Leia na íntegra:
http://www.adufrj.org.br/site/exibicao_noticia_capa.php?id=1
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