Brasil- Portugal

Encontro promove cooperação nas áreas de atenção básica e registro de medicamentos

Com o objetivo de firmar ações de cooperação para os próximos cinco anos, Brasil e Portugal promovem, de 3 e 5 de novembro, em Lisboa, um encontro para tratar de temas referentes à atenção básica em saúde. Serão discutidos iniciativas e acordos que envolvem temas como a troca de experiências sobre o Programa Saúde da Família, pelo qual equipes de saúde atendem a população em suas casas, saúde mental e atenção aos idosos. Também estarão em discussão entre os dois países bolsas de estudo para intercâmbio de profissionais e estudantes do setor de saúde e entendimento entre os sistemas de vigilância sanitária para a inspeção e registro de produtos, como medicamentos e cosméticos, fortalecendo o potencial comercial entre o Brasil e a União Européia.

O presidente da Fiocruz, Paulo Buss, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Jorge, o ministro José Gomes Temporão e o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes (Foto: Peter Ilicciev)

O simpósio Saúde Brasil-Portugal (1808-2008), marca os 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil. O primeiro encontro ocorreu em julho, no Brasil. Agora, em Lisboa, novamente serão reunidas autoridades, pesquisadores, profissionais de saúde e estudantes de medicina, para consolidar uma agenda de cooperação até 2013.

As atividades são promovidas pelos ministérios da Saúde do Brasil e de Portugal por meio do Alto Comissariado da Saúde e da Fiocruz, em parceria com as respectivas academias nacionais de Medicina e os institutos nacionais de Saúde. Para o simpósio, o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, é convidado como conferencista da aula magna com o tema A saúde no século 21: desafios e estratégias, proferida nesta segunda-feira (3/11), no Instituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa.

Como resultado das exposições e dos simpósios promovidos no Brasil e em Portugal, será estabelecido um plano plurianual (2008-2013) de ações entre os dois países. Serão firmados, inicialmente, quatro acordos de cooperação bilateral no segmento da atenção básica. Eles prevêem visitas técnicas entre profissionais de saúde do Brasil e de Portugal, intercâmbio de experiências e boas práticas em saúde pública e troca de materiais informativos, entre outras parcerias.

Esta é a primeira vez que os dois países firmam acordos específicos em saúde. Além de estreitar as relações institucionais entre Portugal e a ex-colônia, a cooperação produzirá relevantes impactos econômicos e técnico-científicos em virtude da situação de Portugal no contexto da União Européia e das capacidades do mercado brasileiro.

Para o plano plurianual de ações também deve ser discutido um programa de bolsas de estudo – importante parceria na área de formação técnico-científica. A idéia é alinhar conhecimentos em medicina e outros saberes como também afinar procedimentos e diretrizes da saúde pública dos dois países. Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) de Portugal têm promovido encontros para aperfeiçoar a cooperação para temas como registro e inspeção de medicamentos e de cosméticos, e informações ao consumidor e aos profissionais de saúde. O objetivo é melhorar o diálogo entre os dois países na área de regulação em saúde, além de fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil.

O seminário e a exposição Saúde Brasil-Portugal (1808-2008) têm como objetivo relembrar a chegada de dom João VI e da Corte portuguesa ao Brasil, o que abriu uma série de oportunidades para a então colônia. Em 1807, como consequência da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, o príncipe regente dom João embarcou para a então colônia. Após uma passagem pela Bahia, onde decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal, o monarca desembarcou no Rio de Janeiro em 8 de março de 1808.

Durante os 13 anos em que governou o império português a partir do Brasil, dom João VI implementou o ensino universitário, fundou a Faculdade de Medicina da Bahia e criou, entre outras instituições, o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Biblioteca Real, a Real Academia de Belas Artes, o Jardim Botânico, a Real Junta de Arsenais do Exército e a Real Academia Militar. A decisão de dom João de sair de Lisboa e transferir toda a Corte para o Rio de Janeiro – à época, um centro urbano de dimensões modestas – mudou definitivamente a história dos dois países. Portugal e as decisões da Corte no Brasil tiveram papel fundamental no desenvolvimento da medicina e da saúde pública por meio da presença de médicos de Lisboa e Coimbra na implementação das escolas médicas da Bahia e do Rio de Janeiro.

fonte: Fiocruz