Amazonas, dezembro de 2009
Modelo do Programa, criado pelo Governo do Amazonas e implementado pela FAS, será mostrado durante evento da COP 15
O Programa Bolsa Floresta, que beneficia atualmente mais de 6,8 mil famílias no estado do Amazonas, é o primeiro projeto do Brasil implementado para recompensar as populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais. A iniciativa pioneira será apresentada durante evento paralelo da 15ª Conferência das Partes (COP 15), em Copenhage (Dinamarca), no dia 15.
Serviços ambientais são benefícios prestados pelas florestas em pé, como a estabilidade do clima, manutenção da chuva, armazenamento de carbono nas árvores e a conservação da biodiversidade. O Programa Bolsa Floresta recompensa, por meio de quatro componentes (Renda, Social, Familiar e Associação), as famílias que moram nas Unidades de Conservação (UC´s) estaduais do Amazonas e se comprometem com o desmatamento zero.
“Consideramos que o Bolsa Floresta é um importante mecanismo para envolver a população das unidades de conservação nas atividades de combate ao desmatamento”, afirmou o presidente da FAS, Luiz Fernando Furlan.
Criado em 2007, pelo Governo do Estado do Amazonas, o Bolsa Floresta foi instituído por intermédio da Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Atualmente, o programa é implementado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), instituição não governamental e sem fins lucrativos, em 14 Unidades de Conservação do Estado, em uma área de mais de 10 milhões de hectares.
“Nosso Estado tem uma imensa área verde, que precisa ser compreendida como uma vantagem, como um passivo. Nós compreendemos isso e transformamos o que era um problema em solução”, declarou o governador Eduardo Braga.
Nesse contexto, a FAS foi criada em dezembro de 2007, e iniciou, formalmente, suas atividades em março de 2008. Para tornar o Bolsa Floresta uma realidade, a instituição recebeu inicialmente doações do Governo do Amazonas e do Banco Bradesco (R$ 20 milhões de cada). A Coca Cola também doou R$ 20 milhões, no início de 2009. Os recursos foram aplicados no fundo permanente, e apenas os rendimentos são investidos, assim os programas da FAS serão sustentáveis financeiramente a longo prazo.
“Os recursos são aplicados naquilo que consideramos mais estratégico para a Amazônia: fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada. Porque ninguém desmata por ser burro ou ignorante, as pessoas desmatam por uma racionalidade, porque querem melhorar de vida”, afirma o diretor geral da FAS, Virgílio Viana.
Bolsa Floresta tem quatro componentes
Virgílio Viana ressalta que é necessário fazer com que a floresta se torne cada vez mais valiosa para as pessoas que nela vivem. Para isso, Viana destaca a importância do componente ‘Bolsa Floresta Renda’, através do qual são investidos em média R$ 140 mil por ano em cada UC, em iniciativas que promovam a inserção das populações locais nas cadeias de produtos florestais sustentáveis como óleos, castanhas, frutas, mel e etc.
Um bom exemplo desse incentivo foi alcançado na cadeia produtiva da castanha da Amazônia. Após a realização de oficinas de boas práticas no manejo, construção de armazéns e compra de secador foi possível elevar o valor do produto em cerca de 60%.
Outro componente é o Bolsa Floresta Social, destinado a melhoria da qualidade de vida das comunidades com investimentos locais em educação, saúde, comunicação e transporte. Os investimentos do BFS também equivalem, em média, a R$ 140 mil por Unidade de Conservação ao ano.
Um terceiro componente é o Bolsa Floresta Associação, destinado às associações dos moradores das Unidades de Conservação para fortalecer a organização e o controle social do Programa. Os investimentos do BFA totalizam, em média, R$ 2,4 mil por mês para a associação de moradores de cada Unidade de Conservação.
O quarto componente, o Bolsa Floresta Familiar, é uma recompensa mensal de R$ 50, paga às famílias que têm o compromisso de utilizar racionalmente os recursos naturais e se comprometem com o desmatamento zero.
Até outubro deste ano, mais de 6,8 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa Bolsa Floresta, totalizando mais de 30 mil pessoas.
“As florestas do Amazonas prestam um bem ao meio ambiente funcionando como um grande refrigerador da Terra. E a preservação dessas florestas acontece graças a presença de homens e mulheres que habitam essas matas. Com o Bolsa Floresta, será arrecadada verba a ser repassada para essas pessoas a fim de que elas tenham melhor qualidade de vida”, declarou o governador Eduardo Braga, durante a criação do Programa, em 2007.
SOBRE A FAS
A FAS é uma instituição público-privada, sem fins lucrativos, não governamental e sem vínculos político-partidários. A Fundação foi criada no dia 20 de dezembro de 2007, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco, conforme estatuto previamente aprovado pelo Ministério Público Estadual. Em fevereiro de 2009, a Coca Cola Brasil também passou a ser mantenedora. A missão da FAS é promover o envolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades residentes nas Unidades de Conservação Estaduais do Estado do Amazonas, em uma área de mais de 10 milhões de hectares, por meio da valorização dos serviços e produtos ambientais. A FAS tem como prioridade implementar o Programa Bolsa Floresta (PBF), que é o primeiro projeto do Brasil certificado internacionalmente para recompensar as populações tradicionais e indígenas pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas. A contabilidade da FAS é feita pela Deloitte, empresa independente especializada em controle contábil, e auditada pela PricewaterhouseCoopers-Brasil, uma das empresas de auditoria mais respeitadas do mundo. Para mais informações, por favor, visite nosso website: www.fas-amazonas.org.
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