De acordo com a coordenadora do Programa para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, Bárbara Campos, o banco de dados ainda não saiu do papel porque o ministério quer adequá-lo e integrá-lo a outros sistemas de informação existentes. Ela destacou que a central é uma das prioridades do plano nacional para combater o tráfico de pessoas.
“O banco era um dos quatro eixos de um projeto que firmamos, de 2003 a 2005, com o UNODC”, conta Campos. “Em 2005 entramos numa fase de revisão desse projeto. Hoje, temos um momento diferente: existe uma política nacional sobre o tema, existe uma articulação com os estados contra o problema. Concluímos que é necessário revisitar o anteprojeto do banco de dados.”
"Para trabalhar o tema do tráfico de pessoas, um dos princípios-chave é a atuação em rede, é preciso pensar um sistema de coleta de dados que tenha capilaridade", explicou a coordenadora. O Ministério da Justiça informou que uma das prioridades é suprir a carência na rede de informação sobre o tráfico e a expectativa é de que o banco entre em ação em 2008.
No ano passado, o governo federal lançou as bases para a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A previsão, segundo Bárbara Campos, é de que o plano seja aprovado e entre em vigor ainda neste ano.
Para Frans Nederstigt, articulador do Projeto Trama, que prestou consultoria para a elaboração do plano, é necessário criar uma política nacional para combater o tráfico de pessoas e a permitir a troca de dados entre as autoridades. "Pensou-se na formulação de um banco de dados para facilitar a comunicação entre as autoridades envolvidas", disse.
Nederstigt destacou que o tráfico não tem a ver apenas com a transposição de fronteiras. Para ele, "é preciso uma política pública que respeite os direitos humanos, econômicos e sociais de pessoas que muitas vezes não têm opção que não migrar para outros lugares".
O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou para trabalho forçado é um problema mundial e movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano. O Ministério da Justiça informou que os dados são ainda muito imprecisos e não dão uma real dimensão do problema no país.
Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2,5 milhões de pessoas são aliciadas a cada ano em todo o mundo, em sua maioria mulheres de 18 a 25 anos, solteiras e com baixo poder aquisitivo.
O tráfico de pessoas é considerado uma forma de escravidão. Os países de destino são, principalmente, os de língua latina como Portugal, Espanha e Itália, mas também muitas são levadas para a Suíça, França, Israel, Estados Unidos e Japão.
5 de Novembro de 2007 - 09h22 - Última modificação em 5 de Novembro de 2007 - 12h48
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